|
||||||
20 de dezembro de 2013
Mudança na produção reduz conflito com onças
MPF pede mais estudos antes da liberação de novos transgênicos
|
Árvore simbolo do Brasil.
Lei Federal nº 6.607, de 7 de Dezembro de 1978, o Pau-Brasil foi declarado Árvore Nacional do Brasil.
Umbuzeiro, árvore símbolo da Bahia, é antes de tudo, um forte.
Umbu, imbu, ombuzeiro, ambu,
giqui, imbuzeiro, taperebá, são inúmeros os nomes populares dados ao umbuzeiro,
a árvore-símbolo da Bahia. Árvore frondosa e de bons frutos, originário dos
chapadões semi-áridos do Nordeste brasileiro, a exemplo da caatinga baiana, a
planta encontrou boas condições para seu desenvolvimento encontrando-se, em
maior número, nos Cariris Velhos, seguindo desde o Piauí à Bahia e até norte de
Minas Gerais.
No Brasil colonial era chamado de
ambu, imbu, ombu, corruptelas da palavra tupi-guarani "y-mb-u", que
significava "árvore-que-dá-de-beber". Suas raízes superficiais
exploram um metro de profundidade, possuindo uma estrutura conhecida como
xilopódio, uma espécie de batata da raiz, na qual se armazena água, daí tal
acepção. Pela importância de suas raízes foi chamada "árvore sagrada do
Sertão" pelo escritor Euclides da Cunha.
É uma árvore de pequeno porte (em
torno de 6m de altura), seu tronco é curto, sua copa tem forma de guarda-chuva,
a qual projeta sombra densa sobre o solo, além disso, sua vida é longa, cerca
de 100 anos. O fruto, o umbu, contém proteína, cálcio, ferro, fósforo,
vitaminas A, B, C e B1. A frutificação inicia-se em período chuvoso e permanece
por 60 dias, cada planta chega a produzir 300 kg de frutos por sofra.
O umbuzeiro perde totalmente as
folhas durante a época seca e reveste-se de folhas após as primeiras chuvas. A
sobrevivência do umbuzeiro deve-se à existência dos xilopódios que armazenam
reservas que nutrem a planta em longos períodos de seca. O umbuzeiro cresce em
estado nativo, nas caatingas elevadas de ar seco, de dias ensolarados e noites
frescas, requer ainda clima quente.
TUDO SE APROVEITA - O umbu tem
bom valor comercial, é consumido in natura ou preparado na forma de sorvete,
refresco e, principalmente, como ingrediente da tradicional umbuzada, que é a
polpa do umbu “de vez” (estágio entre o verde e o maduro), cozida com leite e
açúcar. Das batatas da raiz do umbuzeiro é fabricado um doce de grande
apreciação nas feiras livres da Bahia, prática que tem contribuído para a
presença cada vez menor da árvore na paisagem nordestina.
Suas folhas frescas podem ser
consumidas em saladas, já as folhas verdes bem como seus frutos, são consumidos
por bovinos, caprinos, ovinos e animais silvestres. A casca do tronco e dos
galhos é utilizada pelo sertanejo no combate as diarreias e verminoses, entre
outros males, se cozida, tem propriedades adstringentes e é usada para combater
infecções da garganta. A água que se acumula nos ocos dos troncos e galhos do
umbuzeiro serve para lavar olhos doentes e inflamados, já a água da batata é
usada como vermífugo.
O sertanejo também usa o umbu
para fabricação de "sabão de decoada". A sombra do umbuzeiro é sempre
procurada pelo trabalhador nas horas de descanso e calor. A árvore fornece
ainda tinta extraída da madeira, esta por sua vez, é usada como lenha, para
carvão, para fazer cachimbos, para obras internas, caixotaria e pasta para
papel. Como se vê, o umbuzeiro é merecedor do título de árvore-símbolo do
Estado, no qual as adversidades jamais se sobrepõem ao desejo maior da
sobrevivência de um povo, e a natureza, generosa como sempre, dá todos os
subsídios para garantir a vida onde pensamos não ser possível.
VÁRIOS PRODUTOS - Segundo
estudiosos, a “ameixa do Nordeste” pode gerar cerca de 48 produtos, entre
doces, farinha, bebida feita com o caroço torrado e moído, gelatinas, umbuzada,
sorvetes, polpas, sucos, iogurtes, acetona, extrato (semelhante ao de tomate),
vinagre, vinho, entre outros. Todos ricos em vitamina C e muito saborosos.
É da árvore sagrada do sertão que
centenas de famílias do semi-árido nordestino garantem sua sobrevivência
durante a seca. Mas a fartura na safra do umbu não se limita a alguns meses do
ano. Em pequenas comunidades de Uauá, Canudos e Curaçá, no Norte da Bahia, o
trabalho com a fruta transformou em fonte de renda fixa. As famílias se
organizaram em cooperativa e estão beneficiando o umbu. O trabalho que começa
com a colheita da fruta, reúne principalmente os jovens e as mulheres da
comunidade.
A integração dessa fruticultura
às atividades de pequenas indústrias de beneficiamento e transformação dos
frutos em doces, geleias e sucos sinaliza para um mercado promissor. Nos
municípios de Curaçá, Uauá e Canudos os pequenos produtores rurais aprenderam a
beneficiar esses frutos. Pelo menos 250 pessoas da região estão se
beneficiando, ampliando a economia doméstica com bons resultados. Eles estão
ligados à Cooperativa Agrícola e Familiar de Curaçá, Uauá e Canudos. O doce de
umbu produzido no semi-árido baiano conquistou os europeus e já está sendo
exportado para a França.
-----------------------------------------------------------
Quem desejar adquirir o livro Bahia um Estado D´Alma, sobre a cultura do
nosso estado, a obra encontra-se à venda nas livrarias LDM (Brotas),
Galeria do Livro (Espaço Cultural Itau
Cinema Glauber Rocha na Praça Castro Alves), na Pérola Negra (Barris em
frente a Biblioteca Pública), na Midialouca (Rua das Laranjeiras, 28,
Pelourinho. Tel: 3321-1596) e Canabrava (Rua João de Deus, 22, Pelourinho). E quem desejar ler o livro Feras do Humor
Baiano, a obra encontra-se à venda no RV Cultura e Arte (Rua Barro
Vermelho 32, Rio Vermelho. Tel: 3347-4929
19 de dezembro de 2013
ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar
A declaração inédita para o setor é resultado do
reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário
sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.
A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países
membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião
realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano
Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor
é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema
agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança
alimentar no planeta.
“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância
estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a
segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo
vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a
alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”,
analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
A declaração é considerada uma vitória das 350
organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram
uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na
qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel
importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de
Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual
participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
(Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura
Familiar do Mercosul (Reaf).
“Foi uma vitória importante do ponto de vista
político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A
Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350
organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse
reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um
bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha
gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”,
afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.
Florence salienta que a agricultura familiar – a qual
no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é
prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano
para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova
atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela
implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a
alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação
de fome.
O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio
do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais
de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a
melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o
Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a
assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas
construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos
objetivos para 2012”, disse o ministro.
Em artigo recente publicado em jornal de grande
circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano,
afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo,
na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a
carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram
os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de
produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida
na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência
em relação a alimentos importados e protegendo a economia da
volatilidade das cotações internacionais”.
Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos
Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri,
trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da
agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a
comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é
forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu
em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja,
esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele,
“a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos
regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta,
tais como o faz o Mercosul por meio da
Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.
De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial,
“atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja
maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa
produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à
terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para
fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.
O documento final da Conferência Mundial de
Agricultura Familiar, realizada em outubro do ano passado, intitulado
“Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há
1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de
unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em
colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões
dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370
milhões pertencem a comunidades indígenas.
Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam
hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre
1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura
familiar.
A agricultura familiar no Brasil
A
agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos
consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006
– o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura
familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira:
87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do
milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do
plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam
21% do trigo.
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3
milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que
representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este
segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38%
do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal
no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da
agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele
que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até
quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da
própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também
silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
fonte: http://www.ufrgs.br/redesan/news/onu-declara-2014-ano-internacional-da-agricultura-familiar
EVENTOS - MARÇO 2014
3º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa
Local: Faculdade de Odontologia de Bauru – USP (mapa)
Inscrições: As inscrições poderão ser feitas por aqui. O evento é gratuito.
Programação científica: Confira-a por aqui.
Envio de trabalhos científicos: Não haverá apresentação de trabalhos durante o evento.
Maiores informações: site, eventos@centrinho.usp.br ou (14) 3223-2100 / 3235-8437
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
03/03/2014 - Segunda-feira
Biodevices 2014 - 7th International Joint Conference on Biomedical Engineering Systems and Technologies | Angers, Maine-et-Loire - França
05/03/2014 - Quarta-feira
ICGMB 2014 : International Conference on Genetics and Molecular Biology | Dubai, Dubai - Emiratos Árabes Unidos
14/03/2014 - Sexta-feira
Curso de Biologia Marinha com mergulho autônomo - Arraial do Cabo | Arraial do Cabo, Rio de Janeiro - Brasil
15/03/2014 - Sábado
Curso de Gestão de Unidades de Conservação | Santana do Riacho, Minas Gerais - Brasil
17/03/2014 - Segunda-feira
I Curso de Ecologia, Conservação e Taxonomia de Felinos | Campinas, São Paulo - Brasil
20/03/2014 - Quinta-feira
X ENCOBIO - Encontro de Biologia da UEFS | Feira de Santana, Bahia - Brasil
21/03/2014 - Sexta-feira
Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental | Betim, Minas Gerais - Brasil
EVENTOS - FEVEREIRO 2014
I Curso de Férias de Imunologia
O I Curso de Férias de Imunologia acontecerá entre os dias 10 e 15 de fevereiro de 2014, em São Paulo/SP.
Local: Instituto de Ciências Biomédicas – USP (mapa)
Inscrições: Este curso
foi desenvolvido para alunos de Graduação de qualquer área que estejam
cursando os dois últimos anos da faculdade ou que tenham se formando
recentemente, desde que não matriculados em nenhum programa de
pós-graduação.
As inscrições poderão ser feitas por aqui até dia 21 de novembro de 2013. O curso possui o valor único de R$ 60,00.
Programação científica: Confira-a por aqui.
Envio de trabalhos científicos: Não se aplica.
Maiores informações: site ou imuno14@icb.usp.br
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Brazilian Edition of the Summer Institute in Statistical Genetics - SISG 2014
O
Curso de Verão em Estatística Genética acontecerá entre os dias 22 de
janeiro e 12 de fevereiro de 2014, em Piracicaba/SP. O curso consiste em
uma série de workshops de dois dias e meio destinados a introduzir os
geneticistas a métodos modernos de análise estatística e de introduzir
os estatísticos aos desafios estatísticos apresentados por dados
genéticos modernos.
Local: Departamento de Genética, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – USP (mapa)
Inscrições: As inscrições poderão ser feitas por aqui até dia 10 de dezembro de 2013. Confira abaixo os valores do evento.
- USD $ 250 para estudantes de graduação
- USD $ 500 para profissionais da área acadêmica
- USD $ 900 para profissionais em geral
- Modulos M1 e M2: gratuitos para quem se inscrever, em pelo menos, 2 módulos
Programação científica: Confira-a por aqui (módulos).
Envio de trabalhos científicos: Não se aplica.
Maiores informações: site ou lgn@usp.br
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
04/02/2014 - Terça-feira
XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA | Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Brasil
07/02/2014 - Sexta-feira
Curso de Serpentes - Biologia, Evolução e Manejo + Visita ao instituto BUTANTAN. | , São Paulo - Brasil
08/02/2014 - Sábado
Curso de Levantamento e Estudo de Flora | Esmeraldas, Minas Gerais - Brasil
22/02/2014 - Sábado
Expedição Gruta do Lapinha | Lagoa Santa, Minas Gerais - Brasil
EVENTOS - 2014 JULHO
25ª Fenasan – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e 25° Encontro Técnico da AESabesp – Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente
A 25ª
Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan) e o 25°
Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Encontro Técnico da
AESabesp) acontecerão entre os dias 30 de julho e 01 de agosto de 2014,
em São Paulo/SP.
Local: Expo Centre Norte – Pavilhão Azul (mapa)
Inscrições: As inscrições ainda não foram abertas.
Programação científica: Confira-a por aqui.
Envio de trabalhos científicos: As data e normas para submissões de resumos/trabalhos ainda não foram divulgadas.
Maiores informações: site, fenasan@acquacon.com.br ou (11) 3868-0726
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
EVENTOS - MAIO 2014
Adaptation Futures 2014
A
Terceira Conferência Internacional de Adaptação às Mudanças Climáticas
acontecerá entre os dias 12 e 16 de maio de 2014, em Fortaleza/CE.
Local: Centro de Eventos do Ceará (mapa)
Inscrições: As inscrições poderão ser feitas por aqui! Confira abaixo os valores.
- Full registration - USD $400
- Full Student registration - USD $150
- One-day registration (with no dinner) - USD $100
- Full registration (with no dinner) - USD $350
Programação científica: Confira-a por aqui.
Envio de trabalhos científicos: As submissões de resumos poderão ser feitas por aqui até dia 12 de dezembro de 2013!
Maiores informações: site ou jose.marengo@inpe.br
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
13th International Public Communication of Science and Technology Conference
A
13ª Conferência Internacional em Comunicação Pública de Ciência e
Tecnologia acontecerá entre os dias 05 e 08 de maio de 2014, em
Salvador/BA.
Local: Pestana Bahia Hotel (mapa)
Inscrições: As inscrições poderão ser feitas por aqui! Confira abaixo os valores do evento.
Programação científica: Ainda não divulgada!
Envio de trabalhos científicos: A data limite para envio de trabalhos já expirou!
Maiores informações: site
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12/05/2014 - Segunda-feira
II Curso de Mergulho e Biologia Marinha no Caribe | , - Antilhas Holandesas
23/05/2014 - Sexta-feira
Curso de Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais | Betim, Minas Gerais - Brasil
31/05/2014 - Sábado
Expedição Serra do Cipó | Santana do Riacho, Minas Gerais - Brasil
OMS lança no Brasil biblioteca virtual em biovigilância
Durante o III Encontro Global de Biovigilância da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Brasília, foi lançado o Projeto NOTIFY, também conhecido como Notify Library. O evento foi organizado pela Anvisa.
O Projeto NOTIFY é um banco de dados que reúne casos emblemáticos de eventos adversos na área de sangue, tecidos, células e órgãos. “A base de dados tem casos documentados e disponíveis para pesquisa que são úteis ao trabalho da vigilância sanitária e para àqueles que atuam no setor”, explicou Luc Nöel, assessor especial do Programa de Segurança do Paciente da OMS na área de vigilância e monitoramento do uso de produtos de origem humana.
De acordo com Nöel, a escolha do Brasil para a realização do evento levou em conta a experiência do país e a estrutura organizacional da Anvisa. “O Brasil tem muito a mostrar sobre biovigilância e a escolha pelo país tem o objetivo de provocar um impacto positivo nas Américas”.
Deidree Fehily, coordenadora do Centro Nacional de Transplante da Itália, entidade colaboradora da OMS, destacou ser “obrigação dos países com maior nível de desenvolvimento apoiar os demais e que a troca de experiências em meio a heterogeneidade de informações colabora para a construção do conhecimento”.
A biblioteca virtual pode ser utilizada por qualquer pessoa no endereço www.notifylibrary.org o acesso é livre. Já a publicação dos relatos sobre os casos adversos é feita após seleção feita por um comitê editorial e ficam disponíveis para consulta. A biblioteca não publica casos sob investigação, somente os casos concluídos. Cerca de 90 países já utilizaram o banco de dados da Notify Library e outros 80 publicaram relatos.
No próximo ano, o espanhol José Nuñez assumirá a coordenação da assessoria especial do Programa de Segurança do Paciente da OMS.
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada no dia 17/12/2013. As normas antecipam muitos pontos que estão apenas em discussão no plano federal, explica a pesquisadora do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP), Juliana Speranza. “Há avanços, tem uma massa crítica de como se pensa a política, até os instrumentos, marcos regulatórios que são criados, anteriores ao que o governo federal agora vem discutir”, enfatiza.
O levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Entre os destaques da pesquisa estão os estados do Amazonas, Acre e de Mato Grosso, que implementaram sistemas de remuneração para evitar o desmatamento. O Amazonas tem em sua política de mudanças climáticas mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em 2013, o estado de Mato Grosso criou o marco regulatório para o Redd+, enquanto o Acre tem, desde 2010, legislação que prevê o PSA.
“Nos estados da Amazônia, sempre houve uma preocupação com a questão do desmatamento, você tem a sociedade civil ali muito presente e é natural que tenham emergido iniciativas de políticas estaduais”, explica.
A pesquisadora lembrou que um programa nacional de PSA, que remunere proprietários de terra por conservar recursos naturais, está sendo discutido no Senado.
As metas de redução de emissões de gases são realidade em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Paraíba. Na avaliação de Juliana, ações como essas acabam ajudando o país a diminuir os níveis de poluição. “Se os estados começam a ter uma agenda doméstica, que está gerenciando essas emissões e assumem um compromisso de que lá na frente, em uma data X, tem que reduzir tantos por cento [as emissões], isso ajuda na conta que a gente tem para o Brasil como um todo”, acrescentou.
Além dos efeitos concretos, as políticas estaduais trazem, segundo a pesquisadora, determinados temas para a pauta nacional e também funcionam como experiência prática das medidas. “Os estados têm um universo de instrumentos de políticas públicas que já ocorrem em seu território e agora, em nível federal, você acaba bebendo um pouco na fonte desses estados”.
A especialista chama a atenção, no entanto, para a necessidade de coordenação das ações para obter melhores resultados. “Existe a necessidade de que, em nível nacional, você coordene um pouco as iniciativas, senão cada estado vai fazer da sua forma e você vai ter problemas de harmonização de metodologia, de parâmetros”, destacou Juliana sobre a necessidade de padrões de medidas e normas. A pesquisadora destaca que a falta de uma regulação unificada pode complicar, por exemplo, a situação de empresas que atuam em mais de um estado.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada no dia 17/12/2013. As normas antecipam muitos pontos que estão apenas em discussão no plano federal, explica a pesquisadora do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP), Juliana Speranza. “Há avanços, tem uma massa crítica de como se pensa a política, até os instrumentos, marcos regulatórios que são criados, anteriores ao que o governo federal agora vem discutir”, enfatiza.
O levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Entre os destaques da pesquisa estão os estados do Amazonas, Acre e de Mato Grosso, que implementaram sistemas de remuneração para evitar o desmatamento. O Amazonas tem em sua política de mudanças climáticas mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em 2013, o estado de Mato Grosso criou o marco regulatório para o Redd+, enquanto o Acre tem, desde 2010, legislação que prevê o PSA.
“Nos estados da Amazônia, sempre houve uma preocupação com a questão do desmatamento, você tem a sociedade civil ali muito presente e é natural que tenham emergido iniciativas de políticas estaduais”, explica.
A pesquisadora lembrou que um programa nacional de PSA, que remunere proprietários de terra por conservar recursos naturais, está sendo discutido no Senado.
As metas de redução de emissões de gases são realidade em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Paraíba. Na avaliação de Juliana, ações como essas acabam ajudando o país a diminuir os níveis de poluição. “Se os estados começam a ter uma agenda doméstica, que está gerenciando essas emissões e assumem um compromisso de que lá na frente, em uma data X, tem que reduzir tantos por cento [as emissões], isso ajuda na conta que a gente tem para o Brasil como um todo”, acrescentou.
Além dos efeitos concretos, as políticas estaduais trazem, segundo a pesquisadora, determinados temas para a pauta nacional e também funcionam como experiência prática das medidas. “Os estados têm um universo de instrumentos de políticas públicas que já ocorrem em seu território e agora, em nível federal, você acaba bebendo um pouco na fonte desses estados”.
A especialista chama a atenção, no entanto, para a necessidade de coordenação das ações para obter melhores resultados. “Existe a necessidade de que, em nível nacional, você coordene um pouco as iniciativas, senão cada estado vai fazer da sua forma e você vai ter problemas de harmonização de metodologia, de parâmetros”, destacou Juliana sobre a necessidade de padrões de medidas e normas. A pesquisadora destaca que a falta de uma regulação unificada pode complicar, por exemplo, a situação de empresas que atuam em mais de um estado.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
CURSOS EXTRAS 2014
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Assinar:
Postagens (Atom)