Empresa rural faz acordo com MP que cria Reserva Particular de mais de 30 mil hectare

Empresa rural faz acordo com MP que cria Reserva Particular de mais de 30 mil hectares

  Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes

O distrito de Guaibim, no município de Valença, vai ganhar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) abrangendo 34.107 hectares. A área , que fica na Fazenda Porto Curral, será averbada em razão de um Termo de Compromisso Ambiental firmado entre a Porto Curral Ambiental e o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, titular da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente de Valença. A iniciativa de averbar a unidade de conservação foi tomada em consenso, vez que “não foi identificado qualquer dano ambiental atribuível à fazenda”, destacou o ptomotor de Justiça, frisando que o motivo do acordo foi a percepção conjunta da relevância dos fragmentos florestais existentes na propriedade.

O termo de compromisso teve origem no inquérito civil instaurado em razão de um projeto de lei que pretendia modificar o zoneamento urbano do município de Valença, especialmente do distrito de Guabim, abrangendo propriedades rurais pertencentes ao grupo 'Porto da Ponta Fundo de Investimento Imobiliário'. O projeto de lei foi retirado da pauta a pedido da prefeitura, após o MP expedir recomendação e propor ação cautelar no sentido de sanar as questões ambientais no distrito. A investigação na Fazenda Porto Curral se deu por meio de um inquérito civil conduzido pelo MP que, “mesmo sem identificar dano ambiental, sensibilizou os proprietários das unidades rurais sobre a relevância ambiental do trabalho”, conforme destacou Tiago Quadros. A ação será incluída no cronograma do programa 'Floresta Legal', desenvolvido pelo MP com o propósito de contribuir para a manutenção da paisagem da Mata Atlântica, por meio da proteção legal e efetiva de fragmentos florestais, por intermédio da demarcação de reservas legais, RPPNs e Áreas de Proteção Permanentes (APPs).

http://www.ceama.mp.ba.gov.br/home-numa.html

Consultores ambientais são capacitados em Teixeira de Freitas

Criado em 20 Setembro 2013 Escrito por Cecom / MP 

Consultores ambientais estão sendo capacitados sobre o novo Código Florestal e a elaboração do Projeto de Recomposição de Área Degradada e Alterada (Prada) visando à correta inscrição de imóveis rurais no Cadastro Estadual Florestal Rural (Cefir), no município de Teixeira de Freitas, situado a 884 km de Salvador. A capacitação iniciada ontem, dia 18, será encerrada amanhã, dia 20, e foi acordada entre as instituições envolvidas no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro de 2011, entre o Ministério Público estadual e empresas de celulose da região que exploram a produção de eucalipto. Segundo o promotor de Justiça Fábio Corrêa, uma das consequências do TAC é que as empresas atuantes na região da Costa das Baleias vão auxiliar os compromissários desse termo na regularização ambiental de propriedades que têm plantio de eucalipto fomentado por elas e implantar e fomentar o programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal.

Ressalta o promotor de Justiça que “as ações de regularização ambiental de propriedades rurais sofreram grande mudança em razão da edição da Lei nº 12.651/12. As discussões sobre o cumprimento do TAC necessariamente envolveram questões técnicas e jurídicas e foi nossa intenção compartilhar o conhecimento com atores regionais que trabalham diretamente com tais assuntos. Dessa forma, esperamos contribuir para a efetiva e correta aplicação dos novos dispositivos legais”. Ele explica que, através de estudo realizado na região por órgão ambiental estadual, concluiu-se que onde deveria existir formação florestal em áreas de reserva legal e de preservação permanente (APP), tinha plantio de eucalipto. Com o “Arboretum”, são previstas várias ações como a produção de mudas, criação de uma rede de sementes, instalação de viveiro, herbário, sementeiro e laboratório existindo a perspectiva de que sejam disponibilizadas sementes de espécies naturais da Mata Atlântica.

O lançamento da pedra fundamental do “Arboretum” deu-se em agosto último durante a realização do “Encontro Interinstitucional de Restauração, Conservação e Economia Florestal”, ocorrido na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, sendo apresentado por Fábio Corrêa que enfatizou o objetivo de conservar, restaurar e valorizar a diversidade florestal da Mata Atlântica na região da Costa das Baleias. A capacitação que será encerrada amanhã conta com palestras dos pofessores do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF), da USP/Esalq, André Nave e Ricardo Rodrigues, com a colaboração de Fábio Corrêa que é promotor de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas.

Palacete das Artes mostra beleza das orquídeas e feira ensina como cultivar

 

 

Foto: Divulgação

 

Mais de 6 mil plantas fazem parte da mostra

A 5ª Mostra de Orquídeas será realizada de 27 a 29 de setembro, das 10h às 18h, no Palacete das Artes, em Salvador. O encontro, que celebra a estação mais colorida do ano, pretende debater questões que despertem no público visitante uma preocupação ambiental, além de reunir mais de 6 mil plantas de rara beleza, de orquidófilos do estado e de todo o país.
A feira conta com oficinas gratuitas sobre cultivo de orquídeas, que serão apresentadas pelo orquidólogo Dalton Holland Baptista e pelo professor Ednildo Andrade Torres, nos dias 27 (às 16h), sábado (às 17h), e domingo (às 16h), uma oficina de bonsai (sábado e domingo às 11h), desenvolvida pelo médico radiologista Sérgio Bittencourt, além de palestras sobre orquídeas nativas (28, às 16h), com Ednildo Andrade Torres e doenças e tratamentos envolvendo a planta (29, às 15h), ministrada pelo químico Francisco de Assis Ferreira Parente. Uma exposição com 40 fotografias de Claudio Colavolpe completa a mostra.
A Orquidófilos Baianos Associados é uma associação de 20 componentes apaixonados e preocupados com o cultivo e preservação das orquídeas no estado da Bahia. Criada em 1985, sem fins lucrativos, a entidade coordena projetos de reflorestamentos em condomínios, escolas, praças, museus baianos, buscando estimular na nossa sociedade o afeto pela singeleza e beleza  das orquidáceas colaborando pela sua preservação e fomentando seu cultivo entre crianças, jovens e adultos de todas as idades.
Acompanhe a programação:
Dia 27 – Sexta-feira (10h – Abertura; 16h – Oficina: Cultivo de Orquídeas (Dalton Holland Baptista, orquidólogo de renome nacional além de orquidófilo)
Dia 28  – Sábado (10h – Oficina: Cultivo de Orquídeas (Dalton Holland Baptista); 11h - oficina de Bonsai; 16h – Palestra sobre Orquídeas Nativas da Bahia (Professor e Engenheiro Doutor Ednildo Andrade Torres); 17h – Oficina: Cultivo de Orquídeas (Químico Doutor Francisco de Assis Ferreira Parente)
Dia 29 – Domingo (10h – Oficina: Cultivo de Orquídeas (Dalton Holland Baptista); 11h - oficina de Bonsai; 15h – Palestra sobre Orquídeas – Doenças e Tratamentos (Químico Doutor Francisco de Assis Ferreira Parente); 16h – Oficina: Cultivo de Orquídeas (Ednildo Andrade Torres); 18h – Encerramento

A Bahia passa a ter 19 RPPNs criadas no âmbito estadual.

PORTARIA N° 5926 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. A Diretora Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso das atribuições previstas na Lei Estadual nº 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.024/12 e na Lei Estadual nº 12.212/11;

Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, prevista no seu artigo 21 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.746/06 e pelo Decreto Estadual nº 10.410/07 e estabelece critérios e procedimentos administrativos para sua criação, implantação e gestão, e,

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Unidades de Conservação no processo nº. 2011-001705/TEC/RPPN-0003 de 04 de fevereiro de 2011.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público, em caráter de perpetuidade, com área de 37ha, 80a e 28ca (trinta e sete hectares, oitenta acres e vinte e oito centiares), denominada Reserva Ecológica Chefe Rosa, localizada no município de Camamu, Estado da Bahia, de propriedade de Instituto Água Boa/ Augustinho de Carvalho, constituindo-se parte integrante da Fazenda Nova Kenya, registrada sob a matrícula nº 2.674, Registro 06, fls. 145, do livro 02-I de Imóveis da Comarca de Camamu UF: BA.

Art. 2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Ecológica Chefe Rosa tem os limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado pelo Engenheiro Agrimensor, José Fercundes Freitas Filho, CREA-BA Nº. 29741-D, conforme Memorial Descritivo, constante no referido processo.

Art. 3º - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel, ou representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto Federal nº 5.746 de 05 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 10.410 de 25 de julho de 2007 e na Instrução Normativa SEMA nº 004 de 13 de Dezembro de 2010.

Art. 4º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criada, sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO GUEDES

Diretora Geral do INEMA

Assim, a Bahia passa a ter 19 RPPNs criadas no âmbito estadual.

Agência Nacional de Águas amplia vagas para o curso Lei das Águas

Agência Nacional de Águas amplia vagas para o curso Lei das Águas

O curso a distância Lei das águas, ofereceu 500 vagas, mas teve 2.951 inscritos. Devido à grande procura, a Agência Nacional de Águas (ANA) ampliou as vagas e atenderá a todos que se matricularam. A capacitação, que é gratuita, aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos relacionados à gestão das águas. As aulas vão de 18 de setembro a 13 de outubro.

 

Com carga de 20 horas, o curso é autoinstrucional, pois ocorre através da interação entre aluno e computador. As atividades acontecem no site ead.ana.gov.br. A capacitação tem estrutura sequencial entre os módulos, que tratam de assuntos de Política Nacional de Recursos Hídricos: fundamentos, objetivos e diretrizes; funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh); e instrumentos da Política.

 

Após a inscrição, os alunos receberam um e-mail com os procedimentos para efetivar a participação. Os participantes que tiverem aproveitamento de 60% nas avaliações do curso receberão um certificado da ANA.

 

A Agência Nacional de Águas também promove outras capacitações relacionadas a recursos hídricos, que podem ser acompanhados no Portal da Capacitação da ANA.

 

Lei das Águas

 

Em 1997 entrou em vigor a Lei nº 9.433, também conhecida com “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Singreh. Tal lei prevê que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Nela também há o conceito de que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos da água, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

 

A Lei das Águas também prevê que, em situações de escassez, o uso prioritário do recurso é para o consumo humano e para saciar a sede de animais. Outro fundamento é o de que a bacia hidrográfica é a unidade de atuação do Singreh e de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Texto:Ascom/ANA

MMA e ANA oferecem curso sobre comitês de bacias hidrográficas

MMA e ANA oferecem curso sobre comitês de bacias hidrográficas

Entre 16 e 26 de setembro, ou até o preenchimento das 1.000 vagas disponíveis, estarão abertas as inscrições para o curso Comitê de Bacias Hidrográficas no site http://ava.mma.gov.br. A capacitação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), e tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.

 

Com formato a distância e com carga 50 horas, as atividades do curso acontecerão de 30 de setembro a 4 de novembro. A capacitação é dividida em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual.

 

O material didático a que os alunos terão acesso para download é composto por arquivos em formato PDF e slides com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.

 

Como participar

 

1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;
2. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” ou no botão “Acesso” na página principal;
3. Clicar no botão “Cadastro de usuários”;
4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;
5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail  silas.silva@mma.gov.br;
6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;
7. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” e clicar no botão “Inscrever-me”, dentro do período de inscrição;
8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.
9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados.

 

Informações

 

Para mais informações entre em contato por meio dos seguintes e-mails e telefones.

luciana.resende@mma.gov.br (61) 2028-1183
neuza.vasconcellos@mma.gov.br (61) 2028-1391
fernando.souza@mma.gov.br (61) 2028-1936
silas.silva@mma.gov.br (61) 2028-1559

 

Comitês de bacias hidrográficas

 

Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

 

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.

Texto:Ascom/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

IV Congresso Nordestino de Engenharia Florestal (IV CONEFLOR) e a III Semana de Engenharia Florestal da Bahia (III SEEFLOR)

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com a organização do Colegiado de Engenharia Florestal, Centro Acadêmico de Engenharia Florestal e Empresa Júnior Florestal, sediará o IV Congresso Nordestino de Engenharia Florestal (IV CONEFLOR) e a III Semana de Engenharia Florestal da Bahia (III SEEFLOR) no período de 25 a 28 de novembro de 2013, no Teatro Glauber Rocha, UESB, Vitória da Conquista - BA.

O evento terá como tema central “Mudanças Climáticas Globais: atuação e perspectivas da Engenharia Florestal no Nordeste”. A escolha do tema parte do princípio de que o aquecimento é inevitável e que o clima é, sem dúvida, o principal fator determinante da adaptação e crescimento das árvores, fazendo-se necessárias ações imediatas para prevenir ou minimizar possíveis impactos negativos, tanto nas nossas reservas de biodiversidade constituídas pelas florestas naturais, como para as plantações florestais que são as principais responsáveis pelo suprimento da madeira industrial no país. Essa preocupação tem que ser uma constante para nós que somos professores, pesquisadores, estudantes e técnicos do setor florestal.
Assim, o evento visa promover discussões a respeito deste tema com o intuito de fundamentar ações práticas que possam contribuir com a sustentabilidade social, ambiental e florestal da região Nordeste do Brasil.

Outro aspecto importante desse evento é a oportunidade de integrar os cursos do Nordeste e promover o intercâmbio de informações referentes às ações da Engenharia Florestal nessa região. Tais ações vão desde as políticas públicas necessárias ao bom desenvolvimento social, passando pelo manejo e potencial uso dos biomas e ecossistemas florestais situados na região.

Estamos convidando você para fazer parte dessa discussão e, ao mesmo tempo, conhecer Vitória da Conquista, uma cidade maravilhosa e acolhedora, especialmente por apresentar um dos climas mais amenos das regiões Norte e Nordeste do país, com temperatura média de 21 oC nos meses mais quentes do ano.

ACESSE: http://www.uesb.br/eventos/coneflor2013/

1º Colóquio Baiano Tempos, Espaços e Representações

8/5/2013  1º Colóquio Baiano Tempos, Espaços e Representações por  Patrick Moraes Os departamentos de História e de Geografia da Uesb realizam, no período de 14 a 16 de outubro, o 1º Colóquio Baiano Tempos, Espaços e Representações: abordagens geográficas e históricas. A ideia é possibilitar o intercâmbio entre pesquisadores, professores e estudantes das diversas áreas de conhecimento, e promover o debate em torno de questões conceituais relativas à temática. Entre as atividades promovidas durante o evento, é possível socializar seus estudos ou sua pesquisa em um dos seis grupos de discussão (GT’s). As inscrições para comunicações científicas acontecem até o dia 30 de junho e podem ser feita no site do evento, onde você confere também as normas para o envio de trabalhos. Já como ouvinte, as inscrições seguem até o início do evento. O Colóquio acontece no campus de Vitória da Conquista e a programação e os eixos temáticos selecionados podem ser acessados aqui. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de História pelo (77) 3424-8666, com o Departamento de Geografia pelo (77) 3424-8660 ou através do email coloquiotemposespacos@hotmail.com. Assessoria de Comunicação

UFRB: I Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste

Data: De Terça-feira 05 Novembro 2013 Para Sexta-feira 08 Novembro 2013 Local: Anfiteatro da Reitoria, campus Cruz das Almas

A Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste (RGV Nordeste) realiza o seu primeiro encontro na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), campus Cruz das Almas, de 5 a 8 de novembro. O tema “Conservando para o futuro” destaca a importância e os mecanismos para conservação e uso dos recursos genéticos vegetais dos diferentes biomas que compõem a região. O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (UFRB/Embrapa Mandioca e Fruticultura) e pela RGV Nordeste e terá apresentação de palestras, mesas-redondas, discussões, encerrando com atividade na praça da cidade. Mais informações: www.ufrb.edu.br/rgvnordeste

Brechó Eco Solidário 2013

Data: De Sábado 26 Outubro 2013 Para Domingo 27 Outubro 2013 Local: Parque da Cidade – Salvador

O Brechó Eco Solidário é um evento público que vem se tornando tradicional em Salvador. O evento acontece anualmente no Parque da Cidade, integrando um grande mercado de trocas de bens usados, através da moeda social “grão”, um mercado de produtos oriundos de cooperativas de economia solidária e diversas atividades de caráter cultural formativo e de saúde integral, verdadeiras práticas do futuro emergente. Este ano, o evento acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro e  integrará várias organizações públicas, privadas e da sociedade civil e instituições de ensino superior, dentre elas a UFRB. A fim de contribuirmos ainda mais com esta iniciativa, desenvolveremos atividades de coleta de bens e troca por grãos aqui na nossa Universidade, além de palestras e aulas de saude integral. Então se você possui algo que não lhe serve mais (roupas, sapatos, acessórios, brinquedos, livros, etc)  e está em bom estado de uso, vá até um posto de troca mais proximo e ajude a construir este espaço de troca solidária. Os pontos de coleta funcionarão entre os dias 09 de setembro e 03 de outubro nos Pavilhões de Aula. Participe você também! Mais informações: http://catarse.me/pt/brechoecosolidario

UFRB: I Encontro Agroecológico de Produção Animal

Data: De Quinta-feira 17 Outubro 2013 Para Sexta-feira 18 Outubro 2013 Local: Auditório da PRPPG - Campus de Cruz das Almas

O I Encontro Agroecológico de Produção Animal é uma promoção do Grupo Agroecológico de Produção Animal - GAPA da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. O evento é destinado ao público interno e externo, com previsão para 150 pessoas. Ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da PRPPG, no campus de Cruz das Almas. Serão debatidos temas da produção animal agroecológica como sistemas de produção, cadeias produtivas, produção à pasto e no semiárido. Palestrantes de outras IES, da Embrapa e debatedores da EBDA e ADAB irão desenvolver durante o evento os temas em discussões voltadas para a realidade local, com profissionais, técnicos e acadêmicos. As inscrições poderão ser encaminhadas para o email gapa.ufrb@gmail.com juntamente com o comprovante de pagamento, depois de gerada uma GRU conforme as instruções do GAPA. As isncrições serão de 20 de setembro até 15 de outubro, somente via e-mail. Os estudantes de Graduação serão isentos e aos demais participantes será cobrada a taxa de R$ 20,00. As vagas são limitadas. Para mais informações acesse a rede social do GAPA.

UFRB: Colóquio em educação: A quem serve a educação

Colóquio em educação: A quem serve a educação

Data: Sábado 05 Outubro 2013 Local: Auditório da PRPPG - Campus de Cruz das Almas

O Colóquio em Educação ocorre no dia 05 de outubro, das 8h às 18h, no auditório da PRPPG, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). o evento contará com a presença de professores e profissionais que discutirão em quatro mesas os temas seguintes: O perfil do aluno no século XXI, As redes sociais no perfil do aluno do século XXI, Gestão participativa e democrática e Bullying e violência na escola.   O objetivo do colóquio é evidenciar esses temas e levar a discussão para os docentes e discentes das escolas locais e região de Cruz das Almas, a fim de oferecer um retorno à comunidade das atividades realizadas na UFRB no curso de licenciatura em Biologia, sob a orientação da professora Susana Couto Pimentel, na disciplina Sociologia e Antropologia da Educação.   A inscrições serão realizadas unicamente pelo e-mail:   coloqioemeducacao@hotmail.com,  enviando o nome completo e o CPF ou RG.

MEC lança programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor

Zero Hora

Objetivo do ministério é formar mais professores nas áreas de matemática, física, química e biologia

Com a oferta inicial de 30 mil bolsas em 2014, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira o Programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor, para incentivar nas escolas públicas o estudo de disciplinas como matemática, física, química e biologia. O valor repassado aos estudantes de Ensino Médio será R$ 150. As bolsas serão concedidas a partir de fevereiro do ano que vem.

O programa será voltado principalmente aos estudantes do Programa Ensino Médio Inovador, que são aqueles com jornada de ensino ampliada. A ideia é que as atividades sejam consolidadas nas três horas do contraturno. Alunos matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental que se destaquem também poderão participar. Terão prioridade ainda estudantes premiados em olimpíadas científicas.
Um dos objetivos do programa é reduzir o déficit de cerca de 170 mil docentes na rede pública nessas áreas, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

— A matemática, a física e a química precisam de estímulo específico, e o programa é para tentar construir esse estímulo desde o Ensino Médio, com o objetivo de despertar o interesse pelas ciências para, no futuro, quem sabe, serem professores dessas disciplinas — explicou.

A participação dos estudantes será estimulada em atividades de monitoria, pesquisa científica e tecnológica. Os bolsistas terão orientação e supervisão de professores e estudantes universitários que já recebem bolsas de estímulo à pesquisa. A seleção dos bolsistas será feita pelas secretarias estaduais de Educação e por universidades.

Atualmente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) paga bolsas de iniciação júnior a 10 mil estudantes. Com as 30 mil do Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor, serão 40 mil nessa modalidade ao final de 2014, com investimento em torno de R$ 66 milhões. A expectativa é ampliar gradualmente a concessão até atingir 100 mil bolsas.

Links no texto

• MEC dará bolsas para formar novos professores http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/vestibular/noticia/2013/09/mec-dara-bolsas-para-formar-novos-professores-4264064.html

AGÊNCIA BRASIL

PORTARIA No- 893, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Institui o Programa "Quero ser professor" "Quero ser cientista".
ACESSE: Quero ser professor, Quero ser cientista é o novo programa lançado pelo MEC

Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura

Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura

Previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas seja viabilizado em até três meses

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. Publicada, entra em vigor automaticamente.A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses.- A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação.

Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas -explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.Atualmente, o licenciamento para a aquicultura em águas de domínio da União é feito pelos órgãos estaduais com critérios e procedimentos diversos. Eles são definidos por legislação local, o que pode resultar em tratamento desigual a produtores de uma mesma atividade.Entre os critérios para a concessão da licença simplificada está o uso de espécie autóctone (natural da região).

Também poderá ser usada espécie alóctone (não originária da região), desde que sejam apresentadas medidas de mitigação de possíveis impactos. A nova resolução prevê ainda a apresentação de anteprojeto técnico do empreendimento aquícola bem como estudo ambiental e programa de monitoramento da área.De acordo com Maria Fernanda, o setor será impulsionado com a nova medida, já que haverá mais agilidade na licitação de empreendimentos aquícolas. Atualmente, estão abertos editais para áreas em parques aquícolas em Goiás, Mato Grosso, no Tocantins, em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, na Bahia, no Paraná e no Rio de Janeiro.- A licitação será nas modalidades onerosa, para o grande produtor, e social, voltada para o pequeno produtor - disse a secretária.

No Brasil, a aquicultura já responde por 40% de toda a produção de 1,3 milhão de toneladas de pescado por ano. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a atividade gera um PIB (Produto Interno Bruto) pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A meta do ministério é que, em 2030, o Brasil torne-se um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

AGÊNCIA BRASIL

http://www.blogdaagropecuaria.com.br/destaques/2013/09/conama-aprova-licenciamento-ambiental-para-aquicultura/

EDITAL UESC Nº 192 - PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO

EDITAL UESC Nº 192 – Data: 13/09/2013 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL – NÍVEL MESTRADO A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para seleção de candidatos ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO, turma 2014/1. 

1. DAS VAGAS E REQUISITOS DOS CANDIDATOS 1.1. A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 19 (dezenove) vagas do curso de Mestrado Acadêmico do Programa acima citado, distribuídas nas duas linhas de pesquisa do Programa: Produção e Comportamento Animal (11 vagas); Clínica e Sanidade Animal (08 vagas), conforme Anexo I, para ingresso no primeiro semestre de 2014. 1.2. Podem se candidatar para o Mestrado: i - profissionais portadores de diploma ou de certidão de conclusão de Curso Superior, de duração plena, em áreas do conhecimento consideradas afins à temática central do programa e suas linhas de pesquisa; ii - estudantes portadores de declaração ou atestado de concluinte no 2º semestre letivo de 2013 de Curso Superior, de duração plena, em áreas do conhecimento consideradas afins à temática central do programa e suas linhas de pesquisa. 1.3. A classificação respeitará o número disponível de vagas específicas para cada orientador (conforme Anexo I). 1.4. Os candidatos aprovados (ver itens 5 e 6 deste edital), porém não classificados dentre o número disponível de vagas específicas por orientador (Anexo I) serão divulgados (por ordem alfabética) em uma lista de excedentes por linha de pesquisa. 1.5. Caso o número de vagas não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas para os candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes por linha de pesquisa. O aproveitamento destas vagas deverá ser discutido e aprovado em reunião de Colegiado. 1.6. Haverá a oferta de 1 (uma) vaga destinada a demanda interna, conforme estabelecido pela RESOLUÇÃO CONSU 08/2007: “Art. 92 - Todos os cursos de Pós-Graduação da UESC deverão abrir vagas para atender a demanda interna, denominada de Vaga Institucional no percentual mínimo 10% (dez por cento) sobre as vagas oferecidas para cada curso. Parágrafo Único – Só poderão candidatar-se à vaga Institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC.” 1.7. Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica. 1.8. Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes, de acordo com a disponibilidade do Programa. 

2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: 18 de setembro a 21 de outubro de 2013. 2.2. As inscrições poderão ser feitas diretamente no Protocolo Geral da UESC, das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 16:00 h pelo candidato, pelo seu procurador, ou pelo serviço dos correios, via SEDEX (data máxima de postagem em 21/10/2013), endereçadas ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Protocolo Geral da UESC, Pavilhão Adonias Filho, Térreo, Rodovia Jorge Amado, km 16, Ilhéus, BA, CEP 45.662-900. 2.3. A inscrição será efetivada somente quando for apresentada a documentação completa exigida e de uma só vez. Caso sejam enviadas mais de uma inscrição, será considerada válida a última. 2.4. O não atendimento a qualquer dos requisitos desse edital e da regulamentação da UESC que o disciplina inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. 2.5. Informações adicionais podem ser encontradas na página do sítio do Programa (http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/animal) 

3. DA DOCUMENTAÇÃO 3.1. Apresentar os documentos abaixo relacionados, ENCADERNADOS E NA SEGUINTE ORDEM: 1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (Anexo II). 2. Fotocópia autenticada de documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional) e CPF; passaporte para candidatos estrangeiros. 3. Fotocópia autenticada do título eleitoral (para candidatos brasileiros). 4. Fotocópia autenticada da certidão de casamento (caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteira e a portadora seja casada); 5. Fotocópia autenticada do Diploma de graduação, certificado de colação de grau ou declaração de concluinte de curso de graduação até o segundo semestre de 2013. 6. Fotocópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação. 7. Duas fotografias 3 x 4 recentes, originais e coloridas. 8. Declaração e termo de compromisso do candidato de que concorda com as normas previstas neste edital (Anexo III). 9. Curriculum vitae no formato Lattes completo, atualizado e cadastrado no banco de dados do CNPq em uma via, devidamente comprovado, restrito ao período de atuação dos últimos cinco anos. As fotocópias dos documentos que comprovem devidamente as informações contidas no Curriculum vitae deverão ser apresentadas na mesma sequência do barema (Anexo IV), numeradas e ENCADERNADAS SEPARADAMENTE. 

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 4.1 A Comissão de Seleção analisará a documentação apresentada e decidirá sobre a homologação dos pedidos de inscrição. O resultado será divulgado na página da UESC (www.uesc.br) até o dia 01/11/2013, sendo de inteira responsabilidade do candidato a obtenção desta informação. 4.2 O candidato que se julgar insatisfeito com o resultado da homologação da inscrição no processo seletivo poderá encaminhar recurso (Anexo V) à Comissão, no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir da divulgação. 

5. DA SELEÇÃO: 5.1 O processo de seleção constará das seguintes etapas: Dia 01/11/2013 Homologação das inscrições. Divulgação na página da UESC: http://www.uesc.br e no mural de avisos do Hospital Veterinário da UESC. De 11 a 14/11/2013 Análise do Curriculum vitae dos candidatos. Dia 25/11/2013 Das 9h00 às 12h00: Prova escrita de Conhecimento Específico. [Prova eliminatória, nota mínima 7,0 (sete)]. Das 14h00 às 17h00: Prova de Língua Inglesa - Interpretação de texto. Será permitido o uso de dicionário (na forma de livro impresso). Não será permitido o uso de dicionários on line ou de tradutores de textos. De 26 a 28/11/2013 Das 8h00 às 12h00: Entrevista com a Comissão de Seleção. A seleção será realizada na sala de aula do PPG em Ciência Animal, no Pavilhão Max de Menezes. Qualquer mudança de local será comunicada no site na página do Programa: http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/animal. 5.2 A prova escrita de conhecimento específico será elaborada com base nos textos relacionados à linha de pesquisa do orientador escolhida pelo candidato ao Mestrado Acadêmico, os quais serão disponibilizados na página da UESC: http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/animal/index.php. 5.3 O candidato fará todas as etapas do processo seletivo, porém, caso não alcance a média 7,0 na prova de conhecimento específico, será eliminado e as demais notas não serão consideradas. 5.4 O candidato que não atingir a nota sete (7,0) na prova de Língua Inglesa terá que cursar a disciplina inglês instrumental e ser aprovado, como parte dos créditos. 5.5 O não comparecimento do candidato, impreterivelmente no dia, horário e local estipulados inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção. 5.6 Para a realização das provas é imprescindível a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia. 5.7 Todas as entrevistas serão gravadas.

 6. DA AVALIAÇÃO: 6.1 Para cada candidato será atribuída uma nota calculada de acordo com os pesos e parâmetros descritos na tabela abaixo. A prova de conhecimentos específicos tem caráter eliminatório (nota mínima 7,0). Avaliação Nota Peso Prova de Língua Inglesa De zero a dez 1 Currículo do candidato (Anexo IV) De zero a dez 1 Entrevista De zero a dez 1 6.2 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente das notas obtidas, respeitando-se o número máximo de vagas estabelecidas (Anexo I). Na hipótese de empate, será classificado o candidato que obtiver maior nota no Curriculum vitae. A média mínima para aprovação no processo seletivo é de 5,0 (cinco), calculada pela média das notas obtidas nas provas de Língua Inglesa, Curriculum vitae e entrevista.

 7. RESULTADO FINAL: 7.1 O resultado final da seleção será divulgado até o dia11/12/2013, na página da UESC: http://www.uesc.br. 

8. DA MATRÍCULA Período Obedecerá ao Calendário Acadêmico do PPGCA 2014. Horário Das 8:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 15:30 horas. Local Secretaria do Programa de Pós Graduação em Ciência Animal. Documentos Ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada. 8.1 O candidato selecionado deverá efetuar matrícula no início de cada semestre, para garantia da continuidade dos seus estudos, segundo o calendário acadêmico da UESC, divulgado no sítio www.uesc.br. 8.2 No ato da matrícula o candidato deverá apresentar o diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação, neste último caso será de sua inteira responsabilidade apresentar à Secretaria de Pós-Graduação (SEPOG) cópia autenticada do seu diploma no prazo de 12 meses. 8.3 Os candidatos diplomados no exterior deverão entregar cópia autenticada do diploma de graduação, assim como diploma revalidado por universidade brasileira ou comprovante da tramitação desse documento visando seu reconhecimento por instituição de ensino superior no Brasil. 8.4 Candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de estudante ou comprovante de tramitação para obtenção do documento. 

9. DO RECURSO 9.1 Após a divulgação do resultado do processo seletivo, caso o candidato se julgue prejudicado, poderá interpor recurso no prazo máximo de dois dias úteis, utilizando o formulário específico (Anexo V).

 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 O não comparecimento do candidato, impreterivelmente no dia, horário e local estipulados inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção. 10.2 Para a realização das provas é imprescindível a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia. 10.3 O resultado final do processo seletivo do Programa somente terá validade legal após homologação e publicação pela Reitoria. 10.6 O candidato não aprovado terá até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final, para retirar seus documentos na secretaria do programa. Ao prescrever o prazo, estes não estarão mais disponíveis. 10.8 Os casos omissos serão analisados pelo Colegiado do Programa. (Os anexos estão disponíveis no sítio da Universidade: http://www.uesc.br).

 

Lixão: em Maraú, os resíduos ficam em Área de Proteção Ambiental

Lixões a céu aberto em paraísos baianos, como a Ilha de Boipeba e Barra Grande, na Península de Maraú, ameaçam o meio ambiente e estarão proibidos por lei a partir do ano que vem

Victor Longo
victor.longo@redebahia.com.br

O turista que passa as férias na Península de Maraú, no Baixo Sul do estado, mal imagina. Mas ele divide belas paisagens que misturam manguezais, lagos, rios, cachoeiras e praias paradisíacas, com urubus, abutres e porcos. E com uma imensidão de lixo a céu aberto. Lixo a perder de vista.

Na alta estação, pelo menos 9 mil quilos (nove toneladas) de lixo sem tratamento são despejados a céu aberto todos os dias em um lixão que fica na península. O depósito de lixo, que não para de crescer e está numa Área de Proteção Ambiental (APA), hoje tem aproximadamente 40 mil quilos (40 toneladas) de resíduos sólidos acumulados.


Localizado na estrada entre a cidade-sede de Maraú e a praia de Barra Grande, lixão da Península de Maraú tem40 mil quilos de lixo acumulado e fica próximo de rio da região

Tudo isso a apenas 12 metros do Rio Tabatinga, um afluente do Rio Maraú que deságua em praias conhecidas da região, como Taipu de Dentro e Campinhos. O lixão fica em um esburacado trecho da BR-030, estrada que liga Maraú à praia de Barra Grande e de toda a extensão da península. Hoje, o local serve de moradia para catadores de lixo e é fonte de alimento para porcos e urubus.

Contaminação
O chorume do lixão já contamina parte do paraíso oferecido aos turistas. “Esse chorume já vem sendo jogado no rio e poluindo os lençóis freáticos da península”, admitiu o secretário do Meio Ambiente de Maraú, Jorge Robson.  Hoje, apenas a cidade-sede de Maraú, que tem um lixão próprio e fica mais próxima ao continente, possui saneamento básico. As outras nove localidades da área, que produzem resíduos despejados no lixão da península, nem sequer possuem água encanada. “A população ainda bebe água de poços”, diz.

Situação semelhante vive a paradisíaca Ilha de Boipeba, que pertence ao município de Cairu, no arquipélado de Tinharé. A limpeza dos locais mais visitados por turistas chama a atenção, mas a realidade é bem diferente a cerca de um quilômetro e meio do centro da vila de Velha Boipeba, a principal da ilha.

Todo o lixo produzido pelas quatro localidades da ilha - Velha Boipeba, Moreré, Cova da Onça e Monte Alegre - é diariamente recolhido por um trator da prefeitura e despejado em um lixão a céu aberto localizado no ponto mais alto da ilha. No lugar, é possível encontrar de tudo - de garrafinhas plásticas a móveis e eletrodomésticos, como geladeiras e fogões.

Praias
Uma montanha de lixo já se forma em frente a um córrego localizado no topo da ilha, onde vivem animais de várias espécies. “Até jacarés já foram vistos por lá”, conta a presidente da Associação de Amigos e Moradores de Boipeba (Amabo), Jussa Vasconcelos. Segundo ela, o córrego deságua no Rio Ipiranga, cujos afluentes desembocam em praias da ilha. Como o lixão fica no alto da ilha, os ambientalistas da região acreditam que parte do lençol freático do local também esteja contaminada. Sem saneamento, boa parte dos 4 mil habitantes da ilha ainda bebe água de poços.


Turistas procuram a Península de Maraú pela beleza natural da região, uma das mais bonitas da Bahia

Algumas iniciativas de educação ambiental e coleta seletiva de lixo com cooperativas de catadores já são realizadas em Boipeba, com o apoio de organizações não-governamentais, como a Pró-mar. Individualmente, pousadas também reaproveitam o lixo orgânico para produzir adubo para plantações. Mas a maior parte dos resíduos acaba sendo destinada ao lixão, o que desestimula a população a selecionar o lixo.

Soluções
Hoje, o problema dos lixões acomete cada uma das três ilhas que compõem o arquipélago de Tinharé (Boipeba, Cairu e Tinharé - onde se localiza o Morro de São Paulo). Para resolver a questão, a prefeitura de Cairu pretende ampliar as iniciativas já existentes. “Queremos implementar a coleta seletiva em toda a extensão das três ilhas, produzir adubo com o lixo orgânico e revender parte do lixo para as indústrias”, disse o prefeito de Cairu, Fernando Antônio (PMDB).

O prefeito pretende começar por Morro de São Paulo, que recebe mais turistas e produz um maior volume de lixo. “Em seis meses, pretendemos reduzir 40% do lixão de lá, que será extinto em um ano”, prometeu. No entanto, as ilhas de Boipeba e Cairu não deverão cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal, na sua Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acabar com todos os lixões do país em 2014. “A situação de Boipeba e de Cairu será resolvida em cerca de dois anos”, previu.

Em Maraú, algumas iniciativas também já estão sendo realizadas. Desde março deste ano, a prefeitura começou a implementar um plano de educação ambiental e de coleta seletiva em parceria com a sociedade civil. Cerca de 40% dos resíduos despejados diariamente no lixão da península já estão sendo selecionados por catadores e vendidos em Itabuna para reaproveitamento de indústrias.


No lixão de Boipeba, no topo da ilha, é possível encontrar de tudo: desde objetos menores a geladeiras

Cerca de dez catadores moram em barracos montados no entorno do lixão da Península de Maraú. Ganham R$ 500 por mês para separar o lixo vendido. “Isso ainda é muito pouco, mas espero que no futuro, quando tudo se organizar melhor, a gente possa ganhar mais”, disse um deles, José Júnior, de 22 anos.

Novo complexo hoteleiro construirá usina
O município de Maraú vai aproveitar o interesse de um grupo português em instalar um novo complexo hoteleiro na península nos próximos anos para colocar em prática ações previstas no Plano de Gestão Integrada dos Recursos Sólidos, plano que está a cargo da Conder e faz parte do projeto nacional de acabar com os lixões do país. “Denominado Espaço 21, esse empreendimento gerará emprego e renda para a região, mas, por outro lado, será o maior produtor de lixo da península”, calcula o secretário do Meio Ambiente de Maraú, Jorge Robson.

Em compensação, o município exigiu  uma contrapartida do grupo Américo Amorim, responsável pelo empreendimento, para solucionar o problema do lixão: a construção de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. “A empresa já se comprometeu a financiar a construção da usina, que ficará pronta até 2015, junto com a infraestrutura de saneamento básico da península”, afirmou Robson.

O secretário acrescentou, no entanto, que a prefeitura ainda aguarda a apresentação de um projeto final por parte da empresa. Na usina idealizada, todo o lixo captado em coleta seletiva na península será tratado, processado e revendido às indústrias.

O complexo hoteleiro incluirá um resort, quatro hotéis (voltados respectivamente para as classes A, B, C e D), além de cinco vilas de condomínios. Com um investimento previsto de US$ 678 milhões (cerca R$ 1,5 bilhão), o Espaço 21 deverá gerar 1,7 mil empregos na região. As obras do complexo serão iniciadas em janeiro de 2014 e ficarão prontas em 11 anos. A ideia da usina surgiu porque a avaliação da Conder sobre a questão do lixo na ilha descartou a possibilidade da implantação de aterro sanitário no local.


A ilha de Boipeba foi eleita a segunda melhor ilha da América do Sul pelo site TripAdvisor

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/lixao-em-marau-os-residuos-ficam-em-area-de-protecao-ambiental/

FÓRUM DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS APA LITORAL NORTE Para conhecimento e possibilidade de participação.