CONVÊNIOS DA SEMA

RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 006/2013.

Processo nº. 1420130040554 - Convenentes: Secretaria do Meio Ambiente/SEMA/FERFA e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB. Objeto: parceria formal entre a SEMA e a FAPESB para a concessão de apoio a Projetos de Redes de Pesquisa Ambiental, visando ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas e biomas, ante os impactos resultantes de alterações antrópicas e climáticas da Bahia. Prazo: 40 (quarenta) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Unidade Orçamentária: 3.27.101/3.27.601 - Projeto/Atividade: 7114/7005/7729 - Elemento de Despesa 33.50.41 - Fontes: 109. Data da assinatura: 12.12.2013 - Eugênio Spengler – Secretário do Meio Ambiente.

RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 008/2013.

Processo nº. 1420130016793. Convenentes: Secretaria do Meio Ambiente/SEMA e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a concedente e o convenente para apoio técnico institucional daquele a este último, através do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), possibilitando a criação dos órgãos ambientais capacitados e dos Conselhos de Meio Ambiente de cada Município partícipe de forma a capacitá-los a exercer ações municipais previstas na Lei Complementar n.° 140/2011. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 468.380,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 3.27.101; Unidade Gestora: 003; Projeto/Atividade: 7692; Elemento de Despesa: 3.3.70.41; Fonte: 109. Data da assinatura: 13.12.13. Eugênio Spengler – Secretário do Meio Ambiente.