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Da Redação
De autoria do Executivo, o projeto foi votado em regime de urgência.
Como já foi aprovado na Câmara, a matéria agora segue para a sanção
presidencial.
Além dos novos órgãos, que estarão ligados ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, o texto prevê a criação de 83 cargos
comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello
Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram) para o ministério. O nome do museu será alterado para
Instituto Nacional da Mata Atlântica.
O impacto anual no orçamento com o pagamento de pessoal, de acordo com a
exposição de motivos que acompanhou o projeto, será de R$ 5,3 milhões.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou o projeto na
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT), a aprovação do texto fortalecerá o Ministério da Ciência. O
senador é autor do requerimento de urgência aprovado pelo colegiado.
Ferraço agradeceu o apoio dos colegas senadores e do presidente do
Senado, Renan Calheiros, para a aprovação da matéria. Segundo Ferraço, o
projeto cria e dá as condições para que esses centros de promoção e
desenvolvimento dos Biomas nacionais possam dar resultados para a sociedade brasileira.
Conforme informou o senador Blairo Maggi (PR-MT), o Mato Grosso já está
preparado para receber o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Maggi disse que a sede do instituto vai ficar na capital mato-grossense, Cuiabá.
- Todos os estudos e todos os trabalhos relacionados ao Pantanal que foram realizados no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul poderão ser reunidos em um só instituto – comemorou Maggi.
Centros
De acordo com o projeto, o Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste buscará o desenvolvimento econômico e social da região e atuará
como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa,
identificando oportunidades e necessidades e realizando estudos e
projetos interdisciplinares.
O Instituto de Pesquisa do Pantanal
terá como foco a instalação de infraestrutura de apoio às pesquisas na
região. Também buscará integrar e articular ações, fomentando o
desenvolvimento de modelos e bancos de dados para a transferência de
conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas estará voltado à geração de conhecimento e de novas tecnologias para o uso racional dos Recursos Hídricos, buscando ainda soluções para minimizar impactos das Mudanças Climáticas e promovendo Educação Ambiental e melhor gestão dos Recursos Hídricos.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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