Estão abertas, de 16 de janeiro a 16 de fevereiro de 2012, 105 vagas para candidatos a bolsas para professores-formadores, a fim de ministrar cursos de formação continuada dos anos finais do ensino fundamental nas áreas de educação física, ciências naturais, história, geografia e currículo e avaliação em 21 municípios do Estado da Bahia.
Esta ação é realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do convênio nº 703510/2010, estabelecido entre o Governo do Estado da Bahia e o Ministério da Educação, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas – PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
As aulas, oito na modalidade presencial e oito dedicadas à avaliação de relatórios, dar-se-ão aos sábados ao longo de quatro meses com início previsto para março de 2012. As datas dos encontros presenciais nos municípios serão definidas posteriormente.Os candidatos selecionados, após prévio treinamento, ministrarão cursos de formação continuada em história, geografia, ciências naturais, educação física e currículo e avaliação direcionados aos anos finais do ensino fundamental e serão bolsistas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme Resolução CD/FNDE nº 24 de 16 de agosto de 2010, do Ministério da Educação – MEC.
Estes são os municípios que sediarão os cursos: Teixeira de Freitas, Camacan, Itapetinga, Itabuna, Poções, Belo Campo, Brumado, Camaçari, Conceição da Feira, Nazaré, Amargosa, Itaberaba, Paramirim, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, Medeiros Neto, Ipupiara, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Crisópolis e Jacobina.
Para participar da seleção, o candidato deverá preencher o formulário (disponível em:www.iat.educacao.ba.gov.br) Maiores informações: renaforbahia@yahoo.com.br (71) 3116-9067 / (71) 3116-9066
Edital na íntegra:
http://www.iat.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/Chamada%20p%C3%BAblica%20n%C2%BA%2001.pdf
21 de janeiro de 2012
Vaga para Consultor/a
A Coordenação de Agroecologia do MAPA está selecionando consultor/a para elaborar o conteúdo técnico de uma cartilha orientadora para obtenção e conservação de sementes de cultivares locais, tradicionais ou crioulas importantes para a segurança alimentar e de espécies vegetais utilizadas para adubação verde, em propriedades rurais e em bancos comunitários.
O Edital e o Termo de Referência (TdR 83/2011) estão disponíveis na página eletrônica: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos
O currículo e demais documentos comprobatórios devem ser enviados à COAGRE até 29/02/2012.
O Edital e o Termo de Referência (TdR 83/2011) estão disponíveis na página eletrônica: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos
O currículo e demais documentos comprobatórios devem ser enviados à COAGRE até 29/02/2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Altera a Instrução Normativa IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de
2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de
2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do
Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diário oficial do dia subsequente;
e tendo em vista o disposto nos arts. 2o, inciso III e 17-L
da Lei no 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos arts. 16, 17 e 21 da Lei
no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, na Resolução CONAMA no 394
de 6 de novembro de 2007; no artigo 7º da Lei Complementar nº
140/2011, de 8 de dezembro de 2011; no art. 225, §1º, inciso VII da
Constituição Federal, e o que consta do Processo nº
02001.008173/2010-71 resolve:
Art. 1º - No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa
nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de
regulamentação e controle por parte do IBAMA, leia-se: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 não são objeto
de regulamentação e controle por parte do IBAMA.
fonte: www.in.gov.br
O QUE CITA A PORTARIA 93/98???? VEJA...
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 93 ,DE 07 DE JULHO 1998
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 24 do Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e no Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1989, e tendo em vista o Art. 225, § 1º; VII da Constituição Federal; o disposto na Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983, Lei nº 9.111, de 10 de outubro de 1995, Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998; Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 que aprovou o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal; Portaria Ministerial do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - MAA nº 49, de 11 de março de 1987; Portaria Ministerial nº 106 de 14 de novembro de 1991 e Portaria nº 74 de 07 de março de 1994; Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975 que promulgou a Convenção Internacional sobre Comércio das Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção - CITES; Decreto Legislativo nº 2 de 1994; Resolução
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Portaria Normativa 113/97 de 25 de setembro de 1997; Portaria Normativa 131/97 de 3 de novembro de 1997 e em face ao contido no processo nº 02001.002408/96-93, RESOLVE:
Art. 1º - A importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e
subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão
normalizadas por esta Portaria.
Parágrafo Único - Excetuam-se para efeito desta Portaria, os peixes e os
invertebrados aquáticos não listados nos Apêndices da CITES e os animais considerados
domésticos para efeito de operacionalização do IBAMA, conforme Anexo 1 da presente
Portaria.
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Fauna Silvestre Brasileira: são todos aqueles animais pertencentes às espécies
nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham seu
ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro ou águas
jurisdicionais brasileiras.
II - Fauna Silvestre Exótica: são todos aqueles animais pertencentes às espécies ou
subespécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro e as
espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas em estado
asselvajado ou alçado. Também são consideradas exóticas as espécies ou subespécies
que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas
jurisdicionais e que tenham entrado em Território Brasileiro.
III - Fauna Doméstica: Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e
sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas,
apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do
homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os
originou.
Art. 3º - A importação e a exportação poderá ser realizada somente por
pessoa jurídica de direito público ou privado e registrada junto ao IBAMA.
Parágrafo Único - Em caso excepcional, poderá ser autorizada a importação e
a exportação por pessoa física, mediante parecer favorável.
continue lendo no link:
http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_93_98.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Altera a Instrução Normativa IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de
2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de
2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do
Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diário oficial do dia subsequente;
e tendo em vista o disposto nos arts. 2o, inciso III e 17-L
da Lei no 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos arts. 16, 17 e 21 da Lei
no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, na Resolução CONAMA no 394
de 6 de novembro de 2007; no artigo 7º da Lei Complementar nº
140/2011, de 8 de dezembro de 2011; no art. 225, §1º, inciso VII da
Constituição Federal, e o que consta do Processo nº
02001.008173/2010-71 resolve:
Art. 1º - No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa
nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de
regulamentação e controle por parte do IBAMA, leia-se: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 não são objeto
de regulamentação e controle por parte do IBAMA.
fonte: www.in.gov.br
O QUE CITA A PORTARIA 93/98???? VEJA...
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 93 ,DE 07 DE JULHO 1998
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 24 do Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e no Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1989, e tendo em vista o Art. 225, § 1º; VII da Constituição Federal; o disposto na Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983, Lei nº 9.111, de 10 de outubro de 1995, Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998; Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 que aprovou o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal; Portaria Ministerial do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - MAA nº 49, de 11 de março de 1987; Portaria Ministerial nº 106 de 14 de novembro de 1991 e Portaria nº 74 de 07 de março de 1994; Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975 que promulgou a Convenção Internacional sobre Comércio das Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção - CITES; Decreto Legislativo nº 2 de 1994; Resolução
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Portaria Normativa 113/97 de 25 de setembro de 1997; Portaria Normativa 131/97 de 3 de novembro de 1997 e em face ao contido no processo nº 02001.002408/96-93, RESOLVE:
Art. 1º - A importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e
subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão
normalizadas por esta Portaria.
Parágrafo Único - Excetuam-se para efeito desta Portaria, os peixes e os
invertebrados aquáticos não listados nos Apêndices da CITES e os animais considerados
domésticos para efeito de operacionalização do IBAMA, conforme Anexo 1 da presente
Portaria.
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Fauna Silvestre Brasileira: são todos aqueles animais pertencentes às espécies
nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham seu
ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro ou águas
jurisdicionais brasileiras.
II - Fauna Silvestre Exótica: são todos aqueles animais pertencentes às espécies ou
subespécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro e as
espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas em estado
asselvajado ou alçado. Também são consideradas exóticas as espécies ou subespécies
que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas
jurisdicionais e que tenham entrado em Território Brasileiro.
III - Fauna Doméstica: Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e
sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas,
apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do
homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os
originou.
Art. 3º - A importação e a exportação poderá ser realizada somente por
pessoa jurídica de direito público ou privado e registrada junto ao IBAMA.
Parágrafo Único - Em caso excepcional, poderá ser autorizada a importação e
a exportação por pessoa física, mediante parecer favorável.
continue lendo no link:
http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_93_98.pdf
Mapa apresenta lista das espécies ameaçadas registradas dentro de UC
Está disponível no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um mapa que permite visualizar, via Google Earth, a lista das espécies ameaçadas com registro de ocorrência em unidades de conservação (UC) federais.
Esta ferramenta permitirá que o usuário selecione uma unidade de conservação e conheça todas as espécies da fauna ameaçadas de extinção, além de saber mais informações sobre o animal.
A iniciativa é um passo importante para divulgar a importância das unidades de conservação para a proteção das espécies. E apresenta em um novo formato as informações contidas no Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação federais lançado pelo ICMBio em abril de 2011.
"Esta primeira edição do Atlas identificou que 50% das espécies da fauna ameaçadas de extinção ocorrem em Unidades de Conservação federais", informa o Coordenador-Geral de Manejo para Conservação, do ICMBio, Ugo Vercillo. A segunda edição do Atlas está em elaboração, com lançamento previsto para o aniversário de 5 anos do ICMBio. "Também solicitamos a todos os servidores do Instituto e pesquisadores, que contribuam com informações inéditas", destaca Ugo.
Informações e contribuições podem ser enviadas para o e-mail coapro@icmbio.gov.br, para serem analisadas pela Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade (COAPRO), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), do ICMBio.
Para acessar o mapa, clique aqui.
Ascom ICMBio
(61) 3341-9280
fonte:http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2492-mapa-apresenta-lista-das-especies-ameacadas-registradas-dentro-de-uc
Esta ferramenta permitirá que o usuário selecione uma unidade de conservação e conheça todas as espécies da fauna ameaçadas de extinção, além de saber mais informações sobre o animal.
A iniciativa é um passo importante para divulgar a importância das unidades de conservação para a proteção das espécies. E apresenta em um novo formato as informações contidas no Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação federais lançado pelo ICMBio em abril de 2011.
"Esta primeira edição do Atlas identificou que 50% das espécies da fauna ameaçadas de extinção ocorrem em Unidades de Conservação federais", informa o Coordenador-Geral de Manejo para Conservação, do ICMBio, Ugo Vercillo. A segunda edição do Atlas está em elaboração, com lançamento previsto para o aniversário de 5 anos do ICMBio. "Também solicitamos a todos os servidores do Instituto e pesquisadores, que contribuam com informações inéditas", destaca Ugo.
Informações e contribuições podem ser enviadas para o e-mail coapro@icmbio.gov.br, para serem analisadas pela Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade (COAPRO), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), do ICMBio.
Para acessar o mapa, clique aqui.
Ascom ICMBio
(61) 3341-9280
fonte:http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2492-mapa-apresenta-lista-das-especies-ameacadas-registradas-dentro-de-uc
ONU nomeia secretário do MMA para a CDB
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a nomeação de Bráulio Ferreira de Souza Dias, atualmente secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, como Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
2O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou nesta sexta-feira (20/01) a nomeação de Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Brasil, atualmente secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, como Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), cargo em nível de Secretário-Geral Adjunto. Dias sucederá Ahmed Djoghlaf.
Dias agrega ao cargo sua extensa experiência em formulação de políticas e coordenação de implementação de políticas, programas e projetos de biodiversidade, tanto em nível nacional quanto internacional.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a nomeação do secretário do MMA para o cargo da ONU dizendo que depois de 20 anos da Conferência da Rio 92 quando a convenção foi instituída, um brasileiro, membro do governo brasileiro assume a convenção. "É uma sinalização não só dos belos resultados que o Brasil tem na diversidade biológica, além de reconhecimento da liderança que o Brasil vem exercendo nos atos ambientais de natureza internacional", destacou Izabella ao comentar a nomeação do secretário em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Bráulio Ferreira de Souza Dias foi escolhido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, diante de 65 candidatos. O mandato é de quatro anos, tempo em trabalhará para implementação da convenção e do protocolo de Nagoia, que trata sobre o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios da biodiversidade.
Como secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Dias é diretamente responsável pela supervisão de diversos programas multi-institucionais e pelo trabalho de quatro instituições ligadas ao Ministério. Esteve fortemente envolvido nas negociações e na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica desde seus primórdios e participou, como membro da Delegação Brasileira, do Comitê Negociador Intergovernamental da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Dias já foi membro do Painel Consultivo Técnico e Científico do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), Vice-Presidente da União Internacional de Ciências Biológicas e coordenador do Comitê Diretor da Rede Interamericana de Informações sobre Biodiversidade.
Dias é bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília e tem especialização científica, com doutorado em Zoologia pela Universidade de Edimburgo.
ASCOM
fonte:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=7148
2O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou nesta sexta-feira (20/01) a nomeação de Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Brasil, atualmente secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, como Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), cargo em nível de Secretário-Geral Adjunto. Dias sucederá Ahmed Djoghlaf.
Dias agrega ao cargo sua extensa experiência em formulação de políticas e coordenação de implementação de políticas, programas e projetos de biodiversidade, tanto em nível nacional quanto internacional.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a nomeação do secretário do MMA para o cargo da ONU dizendo que depois de 20 anos da Conferência da Rio 92 quando a convenção foi instituída, um brasileiro, membro do governo brasileiro assume a convenção. "É uma sinalização não só dos belos resultados que o Brasil tem na diversidade biológica, além de reconhecimento da liderança que o Brasil vem exercendo nos atos ambientais de natureza internacional", destacou Izabella ao comentar a nomeação do secretário em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Bráulio Ferreira de Souza Dias foi escolhido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, diante de 65 candidatos. O mandato é de quatro anos, tempo em trabalhará para implementação da convenção e do protocolo de Nagoia, que trata sobre o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios da biodiversidade.
Como secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Dias é diretamente responsável pela supervisão de diversos programas multi-institucionais e pelo trabalho de quatro instituições ligadas ao Ministério. Esteve fortemente envolvido nas negociações e na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica desde seus primórdios e participou, como membro da Delegação Brasileira, do Comitê Negociador Intergovernamental da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Dias já foi membro do Painel Consultivo Técnico e Científico do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), Vice-Presidente da União Internacional de Ciências Biológicas e coordenador do Comitê Diretor da Rede Interamericana de Informações sobre Biodiversidade.
Dias é bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília e tem especialização científica, com doutorado em Zoologia pela Universidade de Edimburgo.
ASCOM
fonte:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=7148
CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade
CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
A solicitação de autorização para o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, pesquisa e exploração comercial já pode ser feita diretamente no sitio eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).
O credenciamento do CNPq é de 2009, mas o sistema integrado e automatizado ampliado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico é o primeiro a entrar em operação. Em fase de testes, ele foi desenvolvido com o apoio da Diretoria de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para agilizar a análise dos processos.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas ele não poderá autorizar atividades que envolvam o conhecimento tradicional associado, que deve ser buscada junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O novo sistema do CNPq integra a plataforma Carlos Chagas. As informações devem ser fornecidas exclusivamente por meio eletrônico, dispensando o uso de documentos impressos. Com a descentralização, as autorizações de acesso ao patrimônio genético poderão ser obtidas de forma mais eficiente e ágil.
Regularizados - A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda é a primeira empresa beneficiada pelo Resolução que definiu normas para regularizar o acesso e compartilhamento dos benefícios oriundos da utilização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.
Ela teve atendidas três solicitações de regularização pendentes para pesquisa e exploração comercial de produtos. As regras asseguram às comunidades envolvidas a participação nos benefícios oriundos da comercialização de produtos desenvolvidos à partir dos recursos genéticos, que são componentes da biodiversidade, e também pelo uso dos conhecimentos tradicionais envolvidos.
ASCOM
fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7145
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
A solicitação de autorização para o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, pesquisa e exploração comercial já pode ser feita diretamente no sitio eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).
O credenciamento do CNPq é de 2009, mas o sistema integrado e automatizado ampliado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico é o primeiro a entrar em operação. Em fase de testes, ele foi desenvolvido com o apoio da Diretoria de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para agilizar a análise dos processos.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas ele não poderá autorizar atividades que envolvam o conhecimento tradicional associado, que deve ser buscada junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O novo sistema do CNPq integra a plataforma Carlos Chagas. As informações devem ser fornecidas exclusivamente por meio eletrônico, dispensando o uso de documentos impressos. Com a descentralização, as autorizações de acesso ao patrimônio genético poderão ser obtidas de forma mais eficiente e ágil.
Regularizados - A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda é a primeira empresa beneficiada pelo Resolução que definiu normas para regularizar o acesso e compartilhamento dos benefícios oriundos da utilização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.
Ela teve atendidas três solicitações de regularização pendentes para pesquisa e exploração comercial de produtos. As regras asseguram às comunidades envolvidas a participação nos benefícios oriundos da comercialização de produtos desenvolvidos à partir dos recursos genéticos, que são componentes da biodiversidade, e também pelo uso dos conhecimentos tradicionais envolvidos.
ASCOM
fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7145
Organismo internacional seleciona currículos de profissionais de nível superior para contratação temporária
EDITAL Nº 2/2012
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Documentação visual de objetos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
EDITAL Nº 3/2012
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Processamento técnico de acervos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=197&data=20/01/2012
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Documentação visual de objetos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
EDITAL Nº 3/2012
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Processamento técnico de acervos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=197&data=20/01/2012
Termina dia 31 de janeiro consulta pública para o plano sobre biodiversidade no site do MMA
O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.
As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.
O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.
Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.
A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.
Mais informações na página do MMA - http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=147&idConteudo=11570.
Ascom MMA
As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.
O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.
Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.
A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.
Mais informações na página do MMA - http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=147&idConteudo=11570.
Ascom MMA
17 de janeiro de 2012
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
Prezados,
a pedido, estou divulgando:
A Fundação Interamericana (IAF) está aberta para o recebimento de
propostas para financiamento de projetos principalmente nas regiões
Centro-Oeste e Norte. Atualmente a Fundação só tem recebido propostas do
Sudeste e Nordeste, e tem interesse em especial para organizações de base
nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins,
Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondonia e Roraima. Propostas do oeste da
Bahia, Norte de Minas, oeste do Pernambuco e dos estado do Piauí e
Maranhão também serão considerados.
Os tipos de projetos apoiados pela Fundação são bem amplos, desde projetos
ambientais a projetos de geração de renda, agricultura familiar,
capacitação, etc. Os documentos anexos trazem mais informação. Para serem
considerados ainda no ano de 2012, os projetos devem recebidos pela IAF
até o dia 30 de Janeiro de 2012.
Peço que divulguem a informação para suas listas de organizações e
associações, grupos indígenas, quilombolas, e outros grupos interessados
em apresentar uma proposta de projeto. As propostas devem partir destes
grupos. Os recursos para projetos variam de 25 mil a 400 mil dólares.
Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato com David Ivan Fleischer,
cujos dados seguem abaixo, ele é o responsável da Fundação por esses
projetos no Brasil.
David Ivan Fleischer
Representante para o Brasil e Uruguai
Inter-American Foundation
901 N. Stuart Street, 10th Floor
Arlington, VA 22203
Phone: (703) 306-4327 begin_of_the_skype_highlighting (703)
306-4327 end_of_the_skype_highlighting
Email: dfleischer@iaf.gov
www.iaf.gov
a pedido, estou divulgando:
A Fundação Interamericana (IAF) está aberta para o recebimento de
propostas para financiamento de projetos principalmente nas regiões
Centro-Oeste e Norte. Atualmente a Fundação só tem recebido propostas do
Sudeste e Nordeste, e tem interesse em especial para organizações de base
nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins,
Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondonia e Roraima. Propostas do oeste da
Bahia, Norte de Minas, oeste do Pernambuco e dos estado do Piauí e
Maranhão também serão considerados.
Os tipos de projetos apoiados pela Fundação são bem amplos, desde projetos
ambientais a projetos de geração de renda, agricultura familiar,
capacitação, etc. Os documentos anexos trazem mais informação. Para serem
considerados ainda no ano de 2012, os projetos devem recebidos pela IAF
até o dia 30 de Janeiro de 2012.
Peço que divulguem a informação para suas listas de organizações e
associações, grupos indígenas, quilombolas, e outros grupos interessados
em apresentar uma proposta de projeto. As propostas devem partir destes
grupos. Os recursos para projetos variam de 25 mil a 400 mil dólares.
Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato com David Ivan Fleischer,
cujos dados seguem abaixo, ele é o responsável da Fundação por esses
projetos no Brasil.
David Ivan Fleischer
Representante para o Brasil e Uruguai
Inter-American Foundation
901 N. Stuart Street, 10th Floor
Arlington, VA 22203
Phone: (703) 306-4327 begin_of_the_skype_highlighting (703)
306-4327 end_of_the_skype_highlighting
Email: dfleischer@iaf.gov
www.iaf.gov
15 de janeiro de 2012
OPORTUNIDADE
Prezado(a) Recebi este edital e estou repassando. Se puder auxiliar, encaminhe para profissionais que possuam interesse.
cosette
A Newtec Empreendimentos Técnicos Especializados, em atendimento ao Contrato firmado com a Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar apoio na execução do Projeto intitulado: “PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO”, torna público a realização do processo seletivo para contratação de 20 (vinte) profissionais especializados para atuar nas atividades de levantamento, monitoramento e resgate de fauna (avifauna, herpetofauna; mastofauna; ictiofauna e entomofauna).
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins com experiência comprovada em manejo e monitoramento de fauna silvestre em empreendimentos em processo de licenciamento.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 12 (doze) meses – Sistema de contratação CLT.
NÚMERO DE VAGAS: TOTAL DE 20 (VINTE)
ü 4 (quatro) Técnicos especialistas em Avifauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em herpetologia
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em mastofauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em ictiofauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em entomofauna
VALOR SALÁRIO BRUTO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) + ajuda de custo (valor já estipulado).
PERFIL DO PROFISSIONAL
· Experiência de pelo menos 01 (um) ano em atividades relacionadas a manejo e monitoramento de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental;
· Disponibilidade para fixar residência em Petrolina – PE;
· Capacidade e experiência de trabalho em equipe;
· Conhecimento sobre técnicas de manejo e captura de animais silvestres;
· Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet, geoprocessamento e de apresentações de projetor (datashow);
· Habilidade em utilizar GPS;
· Habilidade e facilidade com a expressão escrita;
· Habilidade e facilidade de comunicação;
· Capacidade de sistematização de informações;
· Dinamismo e versatilidade;
· Iniciativa e autonomia;
· Abertura e capacidade de aprendizado;
· Disponibilidade para viajar;
Observação: Interessados(as) deverão encaminhar carta de intenções com o currículo ou link de acesso a Plataforma Lattes para o seguinte endereço eletrônico: cemafauna.adm@univasf.edu.br até o dia 28 de janeiro de 2012.
PROCESSO SELETIVO: Análise curricular e entrevista.
cosette
A Newtec Empreendimentos Técnicos Especializados, em atendimento ao Contrato firmado com a Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar apoio na execução do Projeto intitulado: “PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO”, torna público a realização do processo seletivo para contratação de 20 (vinte) profissionais especializados para atuar nas atividades de levantamento, monitoramento e resgate de fauna (avifauna, herpetofauna; mastofauna; ictiofauna e entomofauna).
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins com experiência comprovada em manejo e monitoramento de fauna silvestre em empreendimentos em processo de licenciamento.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 12 (doze) meses – Sistema de contratação CLT.
NÚMERO DE VAGAS: TOTAL DE 20 (VINTE)
ü 4 (quatro) Técnicos especialistas em Avifauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em herpetologia
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em mastofauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em ictiofauna
ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em entomofauna
VALOR SALÁRIO BRUTO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) + ajuda de custo (valor já estipulado).
PERFIL DO PROFISSIONAL
· Experiência de pelo menos 01 (um) ano em atividades relacionadas a manejo e monitoramento de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental;
· Disponibilidade para fixar residência em Petrolina – PE;
· Capacidade e experiência de trabalho em equipe;
· Conhecimento sobre técnicas de manejo e captura de animais silvestres;
· Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet, geoprocessamento e de apresentações de projetor (datashow);
· Habilidade em utilizar GPS;
· Habilidade e facilidade com a expressão escrita;
· Habilidade e facilidade de comunicação;
· Capacidade de sistematização de informações;
· Dinamismo e versatilidade;
· Iniciativa e autonomia;
· Abertura e capacidade de aprendizado;
· Disponibilidade para viajar;
Observação: Interessados(as) deverão encaminhar carta de intenções com o currículo ou link de acesso a Plataforma Lattes para o seguinte endereço eletrônico: cemafauna.adm@univasf.edu.br até o dia 28 de janeiro de 2012.
PROCESSO SELETIVO: Análise curricular e entrevista.
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