18 de janeiro de 2013

BRASIL - matriz energética.

Exame
  • Hidrelétricas

Ameaçada, matriz energética do país deve ficar menos limpa

Geração elétrica a partir de combustíveis fósseis passou de 6 por cento para 15 por cento de 2001 a 2011 e pode ter avançado mais

São Paulo - O Brasil tem historicamente se vangloriado de possuir uma matriz energética bastante limpa devido ao grande uso de hidrelétricas, mas as ameaças recentes ao potencial de geração a partir da água, que, alguns dizem, deixaram o país à beira de um racionamento, deverão fazer com que o uso de fontes menos limpas ganhem cada vez mais espaço no sistema.
Chuvas abaixo do normal nos últimos meses reduziram os níveis dos reservatórios das hidrelétricas a pontos críticos em meio ao pico de consumo elétrico no verão.
A situação trouxe de volta lembranças da crise de energia de 2001, quando empresas e consumidores tiveram que reduzir drasticamente o consumo após apagões.
Mais de uma década depois, Brasília se vê sob pressão para manter o abastecimento em meio ao aumento da demanda e ainda assim manter a base do sistema elétrico leve em emissões de gases do efeito estufa.
O consumo de energia saltou 40 por cento durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido à maior distribuição de renda e maior acesso ao crédito, e projeções indicam um novo salto de 50 por cento até 2020.
A rede de usinas termelétricas construídas para garantir o abastecimento tem sido cada vez mais utilizada, com o Brasil se desdobrando para conseguir gás no mercado para manter as unidades funcionando até que os níveis dos reservatórios melhorem.

FUTURO COM MAIS GÁS

A participação da produção elétrica com combustíveis fósseis passou de 6 por cento em 2001 para 15 por cento em 2011 e deve ter subido mais recentemente.
Enquanto isso, o governo se esforça para manter a participação da hidroeletricidade perto dos 70 por cento de uma base crescente, que foi de 74 mil megawatts médios em 2001 para aproximadamente 105 mil em 2011.
"O Brasil diz em seu Plano Nacional de Mudança Climática que pretende reduzir a participação de geração térmica na matriz para 12 por cento. Eu não consigo ver como isso vai acontecer", disse o pesquisador especializado em clima e energia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Seroa da Motta.
O Brasil utiliza no momento praticamente toda a sua base de geração térmica, de aproximadamente 14 mil megawatts, que foi estabelecida originalmente para ser um sistema de emergência, para utilização em momentos de baixa na produção hidrelétrica.
Motta tem receio que isso se torne cada vez mais a norma, e não a exceção, com o país se preparando para a Copa do Mundo e logo depois as Olimpíadas, enquanto novas acumulações de gás natural são exploradas ao longo da costa.
"A situação atual está mostrando que nós temos uma matriz que tem muita chance de se tornar mais dependente de gás natural", disse.

PROBLEMAS COM RENOVÁVEIS

Um estudo divulgado durante a última reunião global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, em Doha, informou que as emissões de gases estufa do setor de energia no Brasil devem ter ultrapassado em 2012, pela primeira vez, aquelas vindas da destruição da floresta, já que o país tem obtido sucesso em reduzir o desmatamento, enquanto a demanda por energia segue crescendo.
As emissões do setor de uso da terra no país caíram 64 por cento de 2005 a 2011, disse o estudo, enquanto as do setor de energia cresceram 33 por cento em igual período.
Ironicamente, pressões de ambientalistas que fizeram com que os projetos de novas hidrelétricas desconsiderassem grandes acumulações de água, para reduzir áreas alagadas e o impacto nos locais de instalação, podem acabar colaborando para que o sistema energético brasileiro fique menos limpo do ponto de vista do carbono.
"A queda na confiabilidade do sistema está relacionada ao aumento da participação das usinas hidrelétricas a fio d'água, que não possuem reservatórios de acumulação ou regularização plurianual e que não podem armazenar energia para sua posterior geração", afirmou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

"Com a expansão do sistema sendo feita com esta modalidade de usinas, os problemas de regimes pluviométricos tendem a se agravar, diminuindo a confiabilidade do sistema", acrescentou.
A demora na interligação ao sistema de novos parques eólicos, como alguns já prontos no Nordeste, também evitou uma participação maior de renováveis na matriz.
Como o Brasil poderá ter metas de redução de gases do aquecimento global a partir de 2020, em um novo pacto global, a questão energética deve se transformar no principal item da política climática do governo, acreditam especialistas.

Incêndio afeta reserva onde cresce espécie única de orquídea

Exame

Incêndio afeta reserva onde cresce espécie única de orquídea

O fogo teve início em 7 de janeiro, mas só foi controlado na segunda-feira(14/01/2012) graças ao trabalho de 30 bombeiros

AFP/ Luis Robayo
Orquídea
Orquídea: em um comunicado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão oficial de preservação, informou que o incêndio pode ter sido criminoso

Brasília - Um incêndio causado pelo homem consumiu 1.600 hectares do Parque Nacional da Chapada Diamantina (nordeste), onde cresce uma espécie de orquídea única no mundo, antes que os bombeiros pudessem controlar as chamas, informou a reserva esta terça-feira(08/01/2012).

O fogo teve início em 7 de janeiro, mas só foi controlado na segunda-feira(14/01/2012) graças ao trabalho de 30 bombeiros, informou um funcionário do parque à AFP.

O incêndio afetou uma área onde cresce uma espécie única de orquídea miltonia e as autoridades sobrevoam o local para determinar o impacto do fogo na vegetação, acrescentou a fonte, que pediu para não ser identificada.

Em um comunicado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão oficial de preservação, informou que o incêndio pode ter sido criminoso.

"O incêndio foi agravado pelo período de seca de mais de 30 dias" que afeta a área do parque, que fica na Bahia.
Com extensão de 152.000 hectares, o Parque Nacional da Chapada Diamantina é uma reserva visitada por 16.000 turistas ao ano, que tem entre seus atrativos montanhas, rios e cachoeiras.
Apesar do incêndio, o acesso de visitantes não foi interrompido, informou o funcionário.

SELEÇÃO PROFESSORES - Projetos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA

EDITAL Nº. 018/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 7.176, de 10/09/1997, através da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – PROEX, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de professores para atuarem nos Projetos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, em conformidade com os Convênios Nºs. 762313/2011, 762314/2011 e 762315/2011 firmados em 27/11/2011 entre esta Universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.
1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Os Projetos objetivam formar Jovens e Adultos das áreas de reforma agrária do Estado da Bahia na modalidade de Ensino Médio Integrado com Técnico Profissionalizante nas seguintes áreas:
I. Curso Técnico em Administração;
II. Curso Técnico em Cooperativismo;
III. Curso Técnico em Meio Ambiente com Enfoque em Gestão Ambiental em Assentamentos Rurais.
2DAS VAGAS
A seleção, de que trata esse Edital, objetiva o preenchimento de vagas para professor, conforme quadro de vagas abaixo:

Disciplina



Vagas
Exigências
Arte
5
Licenciatura ou Bacharelado em Artes Cênicas, ou em Dança, ou em Teatro, ou ainda Graduação na Área de Ciências Humanas desde que tenha com experiência comprovada na área
Biologia
5
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
Educação Física
5
Graduação em Educação Física
Filosofia
5
Licenciatura Plena em Filosofia
Física
5
Licenciatura Plena em Física
Geografia
5
Licenciatura Plena em Geografia
História
5
Licenciatura Plena em História
Língua Estrangeira Moderna (Inglês)
5
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa
Língua Portuguesa e Redação
5
Licenciatura Plena em Letras
Matemática
5
Licenciatura Plena em Matemática
Química
5
Licenciatura Plena em Química
Sociologia
5
Licenciatura Plena em Sociologia
Informática – Inclusão Digital – FTG
5
Graduação em Informática ou áreas afins
Empreendedorismo Individual e Coletivo - FTE
5
Graduação em Administração ou Economia


3DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições deverão ser realizadas no período e horário constante no quadro abaixo:

PERÍODO:
23 à 29 de Janeiro de 2013
LOCAL:
Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, no Campus Universitário de Vitória da Conquista
HORÁRIO:
Das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
INFORMAÇÕES:
SECRETARIA DO CAP – (77) 3424-8648


3.2. Para efetuar a inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;
Original e cópia de cédula de Identidade;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia do Histórico Escolar de Graduação;
Original e cópia do Diploma de Curso Superior reconhecido pelo MEC ou CEE ou Certidão equivalente;
Curriculum Lattes comprovado;
Declaração (do próprio punho) de que possui disponibilidade de tempo para atuar no Projeto.
3.3. Não serão aceitas inscrições com pendências de documentos.
4DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS
A presente seleção destina-se aos candidatos que atendam às exigências determinadas neste Edital e preencham os requisitos abaixo:
ter titulação mínima de graduação na área em que concorre;
ser brasileiro, maior, em dias com as obrigações civis e militares;
ter disponibilidade de tempo para atuar no Projeto;
não pertencer ao quadro de pessoal desta Universidade ou de outros órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta.
5DA SELEÇÃO
O processo seletivo será composto de 03 (três) etapas:
Etapa I- Homologação das inscrições;
Etapa II- Análise de Curriculum (Eliminatória e Classificatória);
Etapa III- Entrevista (Classificatória), para os candidatos pré-selecionados na Etapa II.
6DA ANÁLISE DE CURRICULUM
6.1. Na análise de Curriculum, a Comissão de Avaliação classificará os candidatos que alcançarem a média mínima de 5,0 (cinco) pontos para as entrevistas, após a verificação da compatibilidade entre informações prestadas no currículo e sua respectiva comprovação.
6.2. O Curriculum será pontuado em conformidade com o Barema para Julgamento dos Títulos (Anexo II deste Edital).
7. DA ENTREVISTA
7.1. As datas e horários para entrevistas dos candidatos serão publicados, na página da UESB na internet (www.uesb.br) e em lista afixada na Secretaria do CAP, na data provável de 04 de fevereiro de 2013.
7.2. Os candidatos serão devidamente entrevistados, seguindo cronograma publicado pela Comissão de Avaliação.
7.3. A entrevista abrangerá questionamentos ao candidato a respeito da disponibilidade de tempo, experiência com docência, disposição e perfil para trabalhar com os sujeitos sociais e sindicais do campo e conhecimentos prévios sobre o Programa, conforme Barema para Avaliação da Entrevista (Anexo I desde documento).
7.4. A classificação se dará por ordem crescente de acordo com o total de pontos obtidos, após avaliação do desempenho dos candidatos.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
O desempate entre candidatos se dará na seguinte ordem:
possuir maior tempo de docência comprovada no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA;
possuir maior nota na análise do Curriculum.
9. DO RESULTADO FINAL
9.1. Serão classificados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) pontos logo após a soma das notas do Curriculum e da Entrevista e divisão por 2 (dois).
9.2. O resultado final da seleção será divulgado em ordem crescente de classificação, na data provável de 18 de fevereiro de 2013, através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da UESB na internet (www.uesb.br).
10. DOS RECURSOS:
10.1. Caberá recurso quanto à pontuação atribuída ao candidato ou por razões de ilegalidade, devidamente comprovada.
10.2. Os possíveis recursos somente poderão ser protocolados no Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013, no período de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
10.3. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão dar entrada mediante recibo constando data, horário e número de protocolo.
10.4. A Banca Examinadora responderá aos recursos até 48 (quarenta e oito horas) horas após o encerramento do prazo determinado para sua entrada, cabendo ao candidato comparecer ao Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, no período de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, para receber a resposta ao recurso interposto.
10.5. Serão rejeitados preliminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que derem entrada fora do prazo improrrogável.
11. DA CONVOCAÇÃO
11.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à vaga, ficando a convocação condicionada à liberação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA dos recursos financeiros previstos no Convênio, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade da seleção.
11.2. Os candidatos aprovados que estiverem classificados além do número de vagas previstos nestas normas comporão o cadastro de reserva para posterior convocação, se necessário.
11.3. O candidato aprovado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do resultado final para entregar a Coordenação Geral o Plano de Curso e respectivos planos de aula e material didático-pedagógico que utilizará no decorrer do primeiro módulo, ficando sua contratação condicionada a entrega desta documentação.
11.4. Em caso de não entrega da documentação mencionada acima, no prazo estabelecido o candidato perderá o direito a vaga, sendo convocado por ordem de classificação o candidato suplente.
11.5. O candidato aprovado deverá participar das capacitações realizadas no decorrer do projeto.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os docentes selecionados deverão estar disponíveis nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de segunda-feira à sábado, quando convocados pela Coordenação.
12.2. O ato de inscrição gera entendimento absoluto de que o candidato conhece e aceita as condições da seleção, tais como se acham estabelecidas neste edital; A inscrição do candidato implicará no conhecimento de todas as normas e condições contidas no presente edital e a tácita aceitação das mesmas, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
12.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, bem como outras ocorrências desta natureza, havidas no processo de seleção, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato da seleção, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
12.4. A coordenação do Projeto poderá substituir o profissional, observada a inadequação do mesmo aos objetivos do Projeto, sendo, nestes casos, convocados os selecionados constantes no cadastro de reserva.
12.5. A presente seleção terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogada por igual período.
12.6. As questões pertinentes à realização da seleção serão dirimidas pela Comissão Organizadora, bem como os casos omissos no presente Edital.
Vitória da Conquista, Bahia 17 de janeiro de 2013.
(*) Os anexos deste Edital encontram-se disponíveis em www.uesb.br
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
 

CONSULTOR por PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Para ampla divulgação, publicação de dois (2) editais de contratação de CONSULTOR por PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: Um na áreas de conservação de elasmobrânquios marinhos e um na área de conservação de peixes recifais (Serranidae, Scaridae, Polyprionidae e Lutjanidae) no Brasil.

Página do DOU:
www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=14/01/2013&jornal=3&pagina=196&totalArquivos=216

O Projeto de Organismo Internacional PNUD - BRA/11/001 Contrata:

CONSULTOR: 01 (uma) vaga
Atividades: Consolidação de dados secundários, validação e inserção de informações de especialistas em oficina presencial para subsidiar as diversas iniciativas de Áreas Marinhas Protegidas e Áreas Prioritárias para a conservação de elasmobrânquios marinhos no Brasil
Requisitos Exigidos: Profissional graduado com diploma reconhecido pelo MEC em biologia, ecologia, oceanografia, engenharia de pesca ou áreas relacionadas, com mestrado e preferivelmente com doutorado em ciências do mar, desejável experiência mínima de 2
anos na elaboração ou implementação de projetos de pesquisa, preferivelmente relacionados à taxonomia, ecologia, e conservação de biodiversidade marinha, e experiência mínima de 2 anos com projetos de pesquisa sobre elasmobrânquios marinhos; desejável demonstrar
alto grau de articulação e parcerias com outros pesquisadores desta área de correlação no Brasil; a comprovação da experiência será solicitada à época da contratação.

Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 6 (seis) meses
Local de Trabalho: Nacional
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 22/01/2013 (data limite para postagem) para a Caixa Postal No: 8526 - CEP: 70.312-970 - Brasília-DF

O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NO ENVELOPE O CÓDIGO:
BRA/11/001- 1.10- Estudos Técnicos Sobre Elasmobrânquios.
Estará disponível para o candidato o Termo de Referência no seguinte endereço eletrônico: www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-publicas/item/8551


Em atenção às disposições do decreto No -5151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e/ou entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.

-----

CONSULTOR: 01 (uma) vaga
Atividades: Consolidação de dados secundários, validação e inserção de informações de especialistas em oficina presencial para subsidiar as diversas iniciativas de Áreas Marinhas Protegidas e Áreas Prioritárias para a conservação de peixes dos grupos Serranidae, Scaridae, Polyprionidae e Lutjanidae no Brasil.
Requisitos Exigidos: Profissional graduado com diploma reconhecido pelo MEC, em biologia, ecologia, oceanografia, engenharia de pesca ou áreas relacionadas; com mestrado e preferivelmente com doutorado em ciências do mar, desejável experiência mínima de 2 anos com projetos de pesquisa relacionados a taxonomia, ecologia, e conservação de biodiversidade marinha e experiência mínima de 2 anos com projetos relacionados com peixes Serranidae, Scaridae, Polyprionidae e Lutjanidae; desejável demonstrar alto grau de articulação e parcerias com outros pesquisadores desta linha de pesquisa no Brasil. A comprovação da experiência será solicitada à época da contratação.

Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 6 (seis) meses
Local de Trabalho: Nacional
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 22/01/2013 (data limite para postagem) para a Caixa Postal No: 8526 - CEP: 70.312-970 - Brasília-DF -

O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NO ENVELOPE O CÓDIGO:
BRA/11/001- 1.10- Estudos Técnicos Sobre Peixes Recifais.
Estará disponível para o candidato o Termo de Referência no seguinte endereço eletrônico: www.mma.gov.br/o-ministeri0/editais-e-chamadas-publicas/item/8551. Em atenção às disposições do decreto No- 5151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e/ou entrevista), sendo exigido dos profissionais a com-provação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.



Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF/MMA

16 de janeiro de 2013

Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa em DST, aids e hepatite

Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa em DST, aids e hepatite

Edital prevê investimentos de R$ 4 milhões para financiamento dos estudos

Metro1
O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar pesquisas em DST, aids e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento dos estudos. Os projetos devem escolher entre três temas: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde.

Metade dos recursos se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. Uma das linhas de pesquisa nessa área é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site do ministério.

Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua.

"É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade", avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Segundo ele, o incentivo à pesquisa contribui para o aprimoramento da política brasileira de aids e hepatites virais, e para a implementação de políticas públicas de saúde. As inscrições serão recebidas até 11 de março de 2013. O resultado da seleção deve ser divulgado em 28 de março no site www.aids.gov.br.

Podem participar da seleção, instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos ou privados, sem fins lucrativos. Empresas públicas, organizações não governamentais e serviços de saúde que desenvolvam atividades de pesquisa, também podem concorrer ao financiamento.

As informações são da Agência Brasil

Curso de Especialização em Educação Ambiental, Biodiversidade e Cultura Regional

EDITAL Nº 008/2013

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura das inscrições para seleção de alunos para o Curso de Especialização em Educação Ambiental, Biodiversidade e Cultura Regional, aprovado pela Resolução CONSU nº 952/2012, publicado no D.O.E de 22 e 23 de dezembro de 2012, a ser oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – XXIV – Xique-Xique, conforme abaixo discriminado:

1. DO CURSO
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental, Biodiversidade e Cultura Regional será oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIV, Xique-Xique – Bahia. Terá duração de 18 (dezoito) meses, com aulas presenciais e de aprendizagem a distância, pelo método da alternância e em serviço na escola, na comunidade e/ou na organização em que atua o discente, de modo a proporcionar mudanças de hábito, valores e atitudes acerca da temática indissociável: educação-indivíduo-ambiente, atendendo a demandas do desenvolvimento, sob bases sustentáveis. O curso possui carga horária total de 495h horas, distribuídas em 11 componentes /módulos fundamentais. As aulas ocorrerão a cada 15 dias, às sextas-feiras à noite, e nos sábados, nos turnos matutino e vespertino, com atividades teóricas e práticas.

2. DAS VAGAS
2.1. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas.
2.2. O público a que o curso se destina compreende educadores, educadoras, extensionistas e/ou profissionais nas diversas áreas do conhecimento, desde que sejam portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior devidamente reconhecido e registrado nos órgãos competentes.
2.3. De acordo com a Resolução do CONSU nº 468/2007, 40% (quarenta por cento) das vagas serão reservadas para candidatos que se auto declararem afro-descendentes, e 5% (cinco por cento) para os que se declararem indígenas no ato da inscrição, conforme termos legais da resolução.

3. DAS INSCRIÇÕES   
3.1. As inscrições deverão ser efetivadas no Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) da UNEB, Campus XXIV, localizado na Rua João Guimarães, S/N-Bairro São Francisco km Xique-Xique– BA; CEP: 44400-000; telefone: (74) 36611774/1710. Horário de atendimento das 8h às 11h e das 14h às 17h, exceto sábado e domingo.
3.2. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração entre os dias 16 de janeiro a 22 de fevereiro de 2013. A inscrição por procuração deverá vir acompanhada da cópia de identidade do procurador outorgado com firma reconhecida junto ao cartório do município em que o candidato reside. O preenchimento do formulário de inscrição atesta que o candidato conhece e está de acordo com todas as regras deste edital, inclusive que tem disponibilidade integral para frequentar as aulas que ocorrerão às sextas-feiras à noite e, aos sábados durante o dia todo.
3.3. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste Edital, com documentação pendente ou irregular.
3.4. Não serão aceitas inscrições por meios eletrônicos

4. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
4.1. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Ficha de Inscrição, obtida no Anexo I deste Edital, devidamente preenchida e assinada pelo candidato; b) Cópia da cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Cópia do diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de curso emitido por instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo MEC; d) Duas fotografias 3 x 4 cm, iguais e recentes; e) Curriculum Lattes comprovado, com cópias dos certificados; f) Proposta de pesquisa em acordo com uma das linhas de pesquisa constantes neste Edital.
4.2. A homologação das inscrições dependerá do atendimento às exigências deste Edital.
4.3 As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 25 de fevereiro de 2013, na sala do NUPE do Campus XXIV e no endereço: http://www.uneb.br/xique-xique/dcht/

5. DAS TAXAS ACADÊMICAS
5.1. Inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
5.2. Matrícula: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
5.3. Gratuidade das mensalidades: O curso não terá custos, sendo (gratuito), da responsabilidade exclusiva dos discentes a aquisição dos materiais de apoio didático e paradidático, as despesas com alimentação, hospedagens, viagens e outras que se fizerem necessárias à manutenção dos discentes durante o vínculo com o curso.
* O pagamento das taxas de inscrição e matrícula deverá ser efetuado na conta corrente da UNEB – Campus XXIV Unidade Gestora: 11.312- Fonte 40, Ag: 3832-6 Conta Corrente: 991831-0 até o último dia da inscrição e o comprovante (original) entregue no momento em que efetivar a inscrição/matrícula.

6.0. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção dos candidatos será realizada no período de 26 de Fevereiro a 1º de março de 2013, através da análise do currículo e da avaliação da proposta de projeto de monografia dos candidatos, desde que contemplem a proposta do curso (Educação Ambiental, Biodiversidade e Cultura Regional) e estejam dentro de uma das seguintes linhas de pesquisa:
- Ecologia, Qualidade e Manejo de Ambiente Limnológico;
- Educação Ambiental e Formação de Professores;
- Manejo Sustentável de Produção;
- Meio Ambiente, Biodiversidade e Etnoconhecimento.
6.1. A proposta de projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá ser digitada em 02 (duas) laudas (margens esquerda, direita, inferior e superior espaçadas de 2 cm; fonte Times New Roman, tamanho 12; e espaçamento simples entre linhas); deverá constar de um título de no máximo 15 palavras e de um texto descrevendo o teor principal da proposta de pesquisa relacionada ao tema do curso: “Educação Ambiental, Biodiversidade e Cultura Regional”. No final do texto, deverá haver a assinatura do candidato.
6.2. A proposta de projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá cumprir as seguintes exigências: a) Introdução (importância do projeto, justificativa, viabilidade, objetivo(s)); b) metodologia (apresentação do objeto da pesquisa, especificando o lugar/local, o período de início e término do projeto e os envolvidos – instituições, sujeitos etc.); c) possíveis dificuldades; d) resultados esperados.

7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O resultado da seleção será divulgado no dia 04 de março de 2013, no NUPE e no site do Campus XXIV da UNEB: http://www.uneb.br/xique-xique/dcht/

8. DA MATRÍCULA
O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida) junto à Secretaria do Curso, no período de 5 a 15 de março de 2013.

9. DO INÍCIO DO CURSO
O curso terá início em 22 de março de 2013. As aulas ocorrerão a cada 15 dias, às sextas-feiras à noite, e sábados nos turnos matutino e vespertino.

10. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
10.1- Haverá segunda chamada da seleção no caso do não preenchimento das vagas após o período de matrícula;
10.2 - Não haverá revisão de nenhuma das etapas do processo de seleção, salvo quando se verificar erro material;
10.3 - Os candidatos não aprovados ou excedentes ao número de vagas terão 60 (sessenta) dias para retirar sua documentação, após esse prazo, a mesma será inutilizada;
10.4 - O Certificado de Conclusão será aceito para matrícula no curso. Na falta do diploma, será vedado ao discente o diploma da Especialização, caso esse não seja apresentado até o final do curso;
10.5 - Serão expedidos diplomas para os concluintes que tenham cumprido no mínimo 75% de presença em todas as disciplinas do programa e obtido média geral a partir de 7,0 (sete);
10.6 - Somente receberão diplomas da Especialização os pós-graduandos que tenham resolvido todas as pendências acadêmicas com a coordenação do Programa;
10.7 – Não serão permitidas inscrição e matrícula de candidatos que não concluíram a graduação.

11. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato (a) selecionado que não comparecer no prazo estipulado para efetivação da matrícula perderá sua vaga e será procedida nova chamada, respeitando-se a ordem de classificação. Não poderão concorrer a este Edital pessoas que tenham qualquer tipo de parentesco com a Coordenação do Curso e/ou com a comissão de seleção. À coordenação reserva-se o direito de decidir sobre o adiamento/cancelamento da oferta do curso sob sua responsabilidade, caso o número de candidatos selecionados seja insuficiente para o preenchimento das vagas disponíveis, podendo, com este fim, ser prorrogado o período de inscrição e replanejadas as demais etapas.

12. DOS CASOS OMISSOS
Os casos que não constam no presente edital serão julgados pela Comissão do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias/Campus XXIV. GABINETE DA REITORIA, 15 de janeiro de 2013.

Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor

15 de janeiro de 2013




Fique ligado!

O Ministério do Meio Ambiente vai promover um curso de Educação à Distância sobre a
4ª Conferencia Nacional do Meio Ambiente a partir de fevereiro de 2013.

Para saber mais:
www.mma.gov.br/cnma
www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos
Erros de Logística na construção da Ferrovia Leste Oeste (FIOL) causam danos.
Escrito por Lisiane Araujo   
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que os prejuízos causados, com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, somaram R$ 1,996 bilhão com tendência a ter esse valor aumentado se forem contabilizados outros custos.

A FIOL, com planejamento iniciado em 2008 e voltada para o transporte de minério, está ligada à Ferrovia Norte-Sul, servindo para integrar as áreas produtivas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país. Dados informam que a ligação do sertão baiano até o litoral do Estado, proporcionada pela FIOL, tem previsão de conclusão de 1/3 de seu trajeto em 2014, 1/3 em 2015 e os últimos 500 km de malha de ligação até a Norte-Sul não têm data para serem iniciados.

Em seu curso, o ponto final da FIOL, Porto Sul, tem como finalidade escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes, granéis sólidos e capacidade para exportar toneladas de grãos e minérios, além disso, proporcionará que parte das cargas chegará ao porto por meio da Ferrovia de Integração.

O complexo Porto Sul, enquanto as obras da FIOL estavam ocorrendo, enfrentava barreiras para se viabilizar. Um dos maiores obstáculos foi a adequação do porto às normas ambientais e, devido a isso, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador, Antonio Sérgio dos Anjos Mendes e Yuri Lopes de Melo, encaminhou Recomendação nº02/2012 ao IBAMA, na qual mostrava precipuamente a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental para atividades modificadoras do meio ambiente inclusive explicitando as atividades de transporte, estabelecendo as diretrizes gerais e as atividades técnicas para a realização desses estudos, referentes ao empreendimento Porto Sul, em Ilhéus.
As obras do Porto Sul seriam iniciadas pelo Governo Baiano e a Bahia Mineração (Bamin) logo após a publicação da licença, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior. Entre vários entraves, o Porto Sul teve sua licença prévia ambiental concedida pelo Ibama em novembro e possivelmente terá seu local de instalação definido no litoral baiano em 2018. A problemática oriunda da falta de planejamento atrelada a deficiências de gestão e implantação dos dois projetos fez com que o trecho de conexão da ferrovia ao complexo portuário ainda estivesse sem definição.

É importante salientar que a construção do Porto Sul em Aritaguá – Ilhéus também previu o terminal privativo da Bahia Mineração (Bamin) cuja finalidade crucial é o transporte de toneladas de minério de ferro não só até o Porto Sul como também para navios utilizando os trilhos da FIOL. As obras da Bamin estão previstas para iniciar a exploração em 2014.

Dessa forma, a FIOL sendo finalizada ficará sem funcionamento por um período de no mínimo três anos e meio. Partindo dessa análise, sua construção só faria sentido com a existência de um porto para concluir o escoamento da carga. Com isso, fica claro que decisões inadequadas foram tomadas na implantação da ferrovia e mais uma vez a falta de planejamento serviu para deixar mais um rombo no orçamento público.

Fonte: Valor Econômico

Foto: Secom/BA

FONTE: http://mpnuma.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=962:erros-de-logistica-na-construcao-da-ferrovia-leste-oeste-fiol-causam-danos&catid=1:latest-news

Seguidores