EDITAL Nº 016/2013
O Reitor da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu -
Especialização em AGROECOLOGIA, autorizado pelo CONSU através da Resolução nº
836/2011 e com fundamento na Res. CONSU n° 583/2008 c/c a Res. CNE/CES n°
01/2007. O curso será oferecido pelo Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais (DTCS), Campus III, em Juazeiro – Bahia, localizado na Avenida Edgard Chastinet
Guimarães, s/nº - Bairro São Geraldo. Telefone: (74) 3611-7363, conforme abaixo
discriminado:
1. DO CURSO E DAS VAGAS
1.1. O curso possui carga
horária total de 390 horas, distribuídas em 12 disciplinas/Módulos
fundamentais. As aulas, em regime presencial, serão ministradas aos sábados
(matutino e vespertino), com atividades teóricas e práticas.
1.2. Serão oferecidas 40
(quarenta) vagas.
1.3. Poderão concorrer às
vagas constantes neste Edital, portadores de diploma dos cursos de graduação
nas áreas de Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental,
Administração, Geografia, Economia, Nutrição, Ciências Agronômicas, Medicina
Veterinária, e Zootecnia; e dos cursos de graduação tecnológica nas áreas de
Agroecologia, Alimentos, Horticultura, Irrigação, Viticultura e Enologia.
1.4. Segundo a Portaria nº
2094/01, de 30/10/01, 10% (dez por cento) das vagas serão destinadas a
servidores da UNEB e egressos da Universidade, a título de bolsa.
1.5 40% das vagas são
destinadas para negros e 5% para indígenas – devendo os candidatos declarar no
ato da inscrição, conforme Resolução nº 468/07, do Conselho Universitário
(CONSU), publicada no DOE de 16.08.07, complementada pelas Resoluções n.º
710/09 e nº 711/09 do CONSU, publicada no DOE de 01.08.09 e 06.0809,
respectivamente.
2. DO LOCAL DE
FUNCIONAMENTO
2.1. O curso será realizado
nas instalações do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e
Desenvolvimento Sustentável – CAERDES, do Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais – Campus III, Juazeiro, Bahia.
3. DO LOCAL DE INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições deverão
ser efetivadas no Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento
Sustentável (CAERDES), do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus
III, localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/nº - Bairro São
Geraldo, no período de 04 de Fevereiro de 2013 a 22 de Março de 2013, no
horário das 8h às 13h30. Telefone: (74) 3611-7363/Ramal 270/206.
3.2. As inscrições poderão
ser feitas pessoalmente, via correios ou por representante, com procuração do
candidato, com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia de RG do
procurador, na Coordenação de Pós-Graduação do DTCS, Campus III, Juazeiro-BA.
As inscrições por correio
deverão ser postadas obrigatoriamente por encomenda expressa (Sedex), no prazo,
até as 17 horas do dia 22/03/2013.
4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
PARA A INSCRIÇÃO
4.1. Ficha de inscrição
preenchida (adquirida na Coordenação de Pós-graduação do DTCS ou no site da
UNEB, www.uneb.br) e assinada pelo candidato ou por seu procurador;
4.2. Cópia do Diploma de
Graduação (frente e verso) ou certidão/declaração de conclusão de curso, em
qualquer dos casos, autenticada por tabelião público ou conferida com o
original por servidor da UNEB;
4.3. Cópia do histórico
escolar, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por
servidor da UNEB;
4.4. Certidão de nascimento
ou casamento, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por
servidor da UNEB;
4.5. Curriculum Vitae ou
lattes, com comprovação na ordem de aparição dos itens no barema, descrito no
Anexo I deste edital, numericamente demarcados os anexos respectivos e
correspondentes acréscimos manuais de tais anotações ao currículo, impresso e
assinado pelo candidato em todas as páginas. A documentação comprobatória
deverá estar encadernada em espiral em um só volume, com exceção dos documentos
pessoais e ficha de inscrição.
4.6. Cópia de Documentos
Pessoais: documento de Identidade (RG) com valor legal de comprovante de
identidade civil, CPF, Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral
e Certificado de Reservista (para os candidatos do sexo masculino). Todos os
documentos referidos neste item deverão estar autenticados por tabelião público
ou conferidos com o original por servidor da UNEB. Candidato estrangeiro deve
apresentar o comprovante de visto de permanência;
4.7. 02 fotos 3x4
(recentes);
4.8. Comprovante de
residência, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por
servidor da UNEB;
Observações:
Os candidatos deverão obedecer
aos prazos estabelecidos neste Edital.
As informações prestadas na
ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
Instituição do direito de excluir dos processos seletivos quem não preencher o
formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente
inverídicos. A carteira de habilitação não substitui CPF e RG.
5. DAS TAXAS ACADÊMICAS
5.1. Inscrição: (gratuita).
5.2. Matrícula: R$ 100,00
(cem reais) – após resultado da seleção.
5.3. Investimento total do
curso: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a ser pago à vista ou em 12
(doze) parcelas mensais de R$ 300,00 (trezentos reais).
6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção dos candidatos
será realizada no período de 25 a 27 de Março de 2013, de acordo com os
critérios abaixo relacionados:
6.1. Análise do currículo
de caráter eliminatório e classificatório.
Os currículos serão
analisados e avaliados mediante a comprovação dos respectivos títulos pelos
professores da Comissão de Seleção, utilizando o barema descrito no anexo I
deste edital, em que constam os itens a serem considerados e as suas
respectivas pontuação.
Os itens do barema perfazem
um total de 10 (dez) pontos, se obtidas às pontuações máximas.
Ao currículo de maior
pontuação será atribuída a nota máxima (10) e, aos demais, nota proporcional a
esta. O candidato que obtiver nota final nesta etapa inferior a 5,00 (cinco)
será automaticamente eliminado.
7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O resultado da seleção será
divulgado no dia 28 Março de 2013, na Coordenação de Pós-Graduação do Centro de
Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES) DTCS
– Campus III.
8. DA MATRÍCULA
Os alunos selecionados
aprovados deverão efetuar sua matrícula na Coordenação de Pós-graduação do
DTCS/UNEB, Campus III, no período de 01 a 03 de Abril de 2013.
A matrícula será feita
pessoalmente ou por representante, com procuração do candidato, com firma
reconhecida e acompanhada de cópia de RG do procurador. Não será aceita
matrícula com documentação incompleta, pendente ou fotocópia ilegível.
Os documentos necessários
para matrícula são: Ficha de matrícula (preencher na secretária do curso);
Comprovante de depósito.
9. DO INÍCIO DO CURSO
O curso terá início em 06
de Abril de 2013.
10. DAS DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS
10.1- Haverá segunda
chamada da seleção no caso de não preenchimento das vagas após o período de
matrícula;
10.2 - Não haverá revisão
de nenhuma das etapas do processo de seleção, salvo quando se verificar erro
material;
10.3 - Os candidatos não
aprovados ou não classificados terão 60 (sessenta) dias para retirar sua
documentação. Após esse prazo, a mesma será descartada;
10.4 - O certificado de
Conclusão será aceito para matrícula no curso. Na falta do Diploma, o discente
não terá direito ao Certificado de Especialização, caso não seja apresentado o
Diploma até o final do curso;
10.5 - Só serão expedidos
certificados para os concluintes que tenham cumprido no mínimo 75% de presença
em todas as disciplinas do programa e obtido média geral a partir de 7,0
(sete);
10.6 - Somente receberão
certificados de Especialização os pós-graduandos que tenham resolvido todas as
pendências acadêmicas junto à coordenação do programa;
10.7 – Não serão permitidas
a inscrição e a matrícula de candidatos que não tenham concluído a graduação;
10.8 – Ter obtido nota
mínima 7,0 em todas as disciplinas;
10.9 – Realizar defesa
pública de monografia, submetida à banca examinadora, designada pela
coordenação do Colegiado do Curso;
10.10 – O número da conta
corrente para depósito da taxa de matrícula e mensalidade será divulgado após
seleção dos candidatos.
11. DAS INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
O candidato selecionado que
não comparecer no prazo estipulado para efetivação da matrícula perderá sua
vaga e será procedida nova chamada, respeitando-se a ordem de classificação.
À coordenação reserva-se o
direito de decidir sobre o cancelamento da oferta do curso sob sua
responsabilidade, caso o número de candidatos selecionados seja inferior a 30
(trinta) do total de vagas ofertadas pelo respectivo curso.
Os formulários da ficha de
inscrição e Termos de Compromissos encontram-se disponíveis na Coordenação de
Pós-Graduação do DTCS/III.
12. DOS CASOS OMISSOS
Os casos que não constam no
presente edital serão julgados e decididos pelo Colegiado do Curso de
Pós-Graduação em Agroecologia do Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais/Campus III. GABINETE DA REITORIA, 01 de fevereiro de 2013.
Lourisvaldo Valentim da
Silva
Reitor