10 de fevereiro de 2010

Congresso Internacional de Educação, CIECODES, será realizado em Porto Seguro

O CIECODES – Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento acontecerá no período de 14 a 17 do mês de abril deste ano. O congresso será realizado pelos formandos de mestrado do Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa - CINTEP/PB; e contará com palestrantes internacionais como o Prof. Dr. Antônio Teodoro da ULHT, de Lisboa e Prof. Nicos Bolama, da Guiné Bissau entre outros renomados doutores.

O conteúdo científico do congresso abordará Políticas Públicas e Práticas Educativas e será apresentado no Centro de Convenções do Hotel Náutico Praia & Convention Center, com palestras e grupos de trabalho durante o todo o período diurno nos dias do evento, e ainda contará com festas culturais que também integram o evento.

Porto Seguro foi escolhida como cidade-sede do congresso em função da sua ligação com os países da língua lusa, por ser berço do descobrimento do Brasil e por seus atrativos turísticos, da infraestrutura de aeroporto e da rede hoteleira. A expectativa dos organizadores é de mais de 1000 inscritos vindos de diversos pontos do país e do exterior. As inscrições são abertas ao público em geral, maiores informações www.ciecodes.com.br.

UEFS - Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente: vagas para o Mestrado

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferece oito vagas para o Mestrado em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente. A inscrição deve ser feita até 12 de março, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na secretaria do programa, localizada na sala MT 58, módulo 5, campus universitário.

São duas linhas de pesquisas: Geotecnologias Aplicadas (modelagem do meio físico e biótico, com enfoque em técnicas de análise integrada de parâmetros espaciais, sob a ótica da organização do espaço) e Estudos Ambientais (estudos do meio físico-biológico, a ação humana e histórica, os ambientes atuais e pretéritos).

A seleção será realizada de 19 a 26 de março. Os interessados devem acessar o edital disponível no portal www.uefs.br (seção Editais). Outras informações pelo telefone: (75) 3224-8371 ou pelo e-mail ppgmpos@gmail.com.

Ascom/Uefs.

UNIFACS -Vagas Remanescentes

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da Unifacs (PPDRU) vai realizar novo processo seletivo para preencher as vagas remanescentes para o mestrado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de fevereiro. Confira o edital para vagas remanescentes no site www.ppdru.unifacs.br.

UFBA -Pós-graduação em Química promove 5.ª Escola de Verão

A 5.ª Escola de Verão em Química na Bahia (5ª QA3) ocorrerá em Salvador, no período de 22 a 25 de fevereiro, na Escola Politécnica da UFBA, com foco nas áreas de Química Analítica, Química de Alimentos e Química Ambiental. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisas em Química Analítica da Bahia (NQA), INCT de Energia e Ambiente (INCT-E&A), Sociedade Brasileira de Química - Regional Bahia (SBQ-BA) e o Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química da UFBA (PPGQ-IQ-UFBA), com o apoio do CNPq, Fapesb, Pronex, Recombio, UFBA, UNEB, UESB, IFBA, UFRB e CRQ-BA. Com a participação de conferencistas convidados da Bahia, de outras unidades da federação e do exterior, a programação inclui cursos, conferências e simpósios, esperando-se a participação de aproximadamente 400 pessoas. Trata-se de um momento privilegiado para o debate de temas atuais à luz da ciência e, também, para o intercâmbio de experiências envolvendo a produção científica e tecnológica de grupos de pesquisa, universidades e empresas. Mais informações: (71) 3283-6805, (71) 3235-5166 (telefax), pgquim@ufba.br e www.escoladeveraoqa3.ufba.br.

EDUNEB - FOMENTO À PUBLICAÇÃO

Editora UNEB (Eduneb) apoia autores interessados em concorrer ao edital de publicação científica e tecnológica lançado pela Fapesb - Cada livro, monografia ou coletânea pode receber recursos de até R$ 22 mil - Inscrições: até 14/junho, em Salvador

A Editora UNEB (Eduneb) está apoiando autores, da universidade ou não, interessados em concorrer ao edital de apoio à publicação científica e tecnológica, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O edital prevê financiamento à edição de livros e outras publicações (monográficas ou coletâneas), desde que não seriadas, a partir da recomendação de uma editora no perfil da Eduneb, que é vinculada à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu).

Até o dia 14 de junho, a editora da universidade está aceitando inscrições de obras ligadas às áreas do conhecimento reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, a exemplo de Literatura, Linguística, Saúde, Direitos Humanos e Ciências Sociais.

No ato da inscrição, os interessados devem estar munidos de duas cópias impressas e uma versão digitalizada, resumo da obra e currículo lattes, que devem ser entregues na própria editora, com sede no Museu de Ciência e Tecnologia (MC&T) da universidade, no bairro do Imbuí, em Salvador.

Após avaliação da editora, o autor será instruído sobre como proceder para o encaminhamento de sua proposta à fundação, que aceita inscrições até o dia 14 de julho. A Fapesb anuncia que até dia 27 de agosto divulgará os resultados.

A fundação disponibilizará um total de R$ 400 mil para custear a editoração das obras selecionadas pelas editoras universitárias do país. Cada obra aprovada vai dispor de até R$ 22 mil para ser publicada e divulgada.

Após a aprovação pela Fapesb, caberá à Eduneb realizar o projeto gráfico, diagramar, editorar e divulgar as obras recomendadas.

“A Eduneb já é uma editora consolidada, comprovadamente um instrumento de divulgação acadêmica e científica”, enfatiza Nadja Nunes, diretora da editora.

Informações: Eduneb - Tel.: (71) 3371-0148.

[Texto e imagem: Ascom/UNEB] kc/ma

9 de fevereiro de 2010

Sesab abre inscrições para vaga de estágio

redacao@portalibhaia.com.br

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), abriu o processo seletivo para ingresso em estágio não-obrigatório na secretaria. Serão disponibilizadas 219 vagas, distribuídas em diversos setores da gestão do SUS/BA. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta (12).

A seleção irá favorecer o desenvolvimento de pesquisas e de outras ações estratégicas no âmbito da Sesab, a exemplo de atividades de comunicação, apoio jurídico, pesquisas sobre educação/formação em saúde, biblioteconomia, administração, vigilância epidemiológica e laboratorial, gestão de pessoas, entre outras.

Os interessados devem acessar o site para obter a ficha de inscrição e o edital.

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Cursos recomendados e reconhecidos pela CAPES

Constam da relação abaixo apresentada os programas e cursos de pós-graduação que obtiveram nota igual ou superior a "3" na avaliação da CAPES e que, portanto, atendem ao requisito básico estabelecido pela legislação vigente para serem reconhecidos pelo Ministério da Educação por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, em decorrência, expedirem diplomas de mestrado e/ou doutorado com validade nacional. Nela são incluídos os programas e cursos cujos atos de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento já foram oficializados pelo Ministro da Educação (Cursos reconhecidos) como também aqueles cujas propostas foram recentemente aprovadas pela CAPES e encaminhadas ao CNE para a instrução de seus processos de reconhecimento (Cursos recomendados).

Informações:
Estão disponibilizadas por programa de pós-graduação e organizadas em seis categorias:

Dados básicos: endereço, telefones, e.mail e dependência administrativa;
Dados da Avaliação: dados sobre o funcionamento do programa, coletados anualmente, e os resultados alcançados no Acompanhamento Anual e na Avaliação Trienal;
Área de Avaliação e Área Básica do programa;
Especificação dos cursos do programa que são reconhecidos e recomendados;
Especificação dos cursos do programa que estão em funcionamento (já iniciaram suas atividades) ou estão em projeto;
Especificação das áreas de concentração de cada curso.

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Escolha a opção que mais facilita a sua procura:
OBS: As informações sobre o reconhecimento pelo CNE/MEC dos cursos recomendados pelo CTC-ES nas reuniões realizadas nos períodos de: 21 a 22 de novembro de 2006; 06 a 07 de março de 2007; 21 a 25 de julho de 2008; 15 a 19 de setembro de 2008; 20 a 23 de outubro de 2008; 9 a 10 de dezembro de 2008, podem ser consultadas diretamente no link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/PO_589_590.pdf , que traz a portaria ministerial de reconhecimento e o despacho de homologação do parecer do CNE/MEC, com a lista completa dos cursos. Dentro em breve, estas informações serão incorporadas às tabelas abaixo.

Por área
Por conceito
Por região/Instituição
http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados

Pós-graduação do SENAI

Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA)
A Pós-graduação do SENAI é uma opção para o profissional se preparar para as novas tendências e desafios do mercado. São cursos sintonizados com as principais exigências de inovação e de gestão empresarial, ministrados por profissionais (mestres e doutores) com larga experiência teórica e prática. Estão habilitados à seleção os graduados de nível superior – bacharelado, licenciado ou tecnólogo. São mais de quinze opções de Cursos de Pós - graduação nas Faculdades SENAI, com duração média de 18 meses.

Inscrições 2010
Período de Inscrição: 04/01/2010 a 26/02/2010.

Matrícula dos alunos aprovados na seleção: 2010.1 – Março / 2010.2 – Julho

Início das aulas: 2010.1 – Março / 2010.2 – Agosto

Documentação necessária para inscrição:
Diploma ou Certidão de Conclusão da Graduação (Cópia e Original)
Histórico Escolar (Cópia e Original)
RG (Cópia e Original)
CPF (Cópia e Original)
2 fotos 3x4
Curriculum Vitae (Cópia)
Comprovante residência (Cópia)
Ficha de cadastro preenchida


Faculdade de Tecnologia SENAI Cetind
Especialização em Soluções Ambientais para Polos Industriais
Especialização em Monitoramento de Recursos Hídricos
Especialização em Gestão de Segurança da Informação a Distância
Especialização em QSMS
Especialização em Educomunicação SocioAmbiental


Faculdade de Tecnologia SENAI Cimatec
Especialização em Sistemas Elétricos de Potência / 2010.1
Especialização em Engenharia Automotiva / 2010.1
Especialização em Desenvolvimento de Produtos Eletrônicos / 2010.1
Especialização em Engenharia de Confiabilidade
Especialização em Polímeros / 2010.1
Especialização em Soldagem / 2010.2
Especialização em Automação, Controle e Robótica / 2010.1
Especialização em Refrigeração e Ar Condicionado / 2010.2
Especialização em Eficiência Energética / 2010.2
Especialização em Metalurgia / 2010.2
Especialização em Design de Produtos Industriais / 2010.1
MBA em Gestão da Manutenção / 2010.1
MBA Executivo em Logística e Gestão da Produção / 2010.1

MBA Executivo em Gestão de Projetos / 2010.1

MBA Executivo em Gestão Portuária / 2010.1

Vinte e cinco municípios baianos têm autonomia para licenciar

As cidades de Una, Bonito, Luís Eduardo, Jequiriçá, Camaçari, Juazeiro, Candeias, Mucuri, Caravelas e Prado passam a partir de hoje (5), passam a ter competência para realizar o licenciamento ambiental de impacto local. A resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) foi publicada no Diário Oficial. A iniciativa faz parte do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que pretende descentralizar a gestão pública ambiental.

O programa alcançou a meta de tornar mais de 100 municípios autônomos em gestão ambiental, sendo que 25 prefeituras baianas já estão licenciando. O GAC pretende fortalecer os órgãos municipais e agilizar os processos de licenciamento com segurança técnica e jurídica, já que mais de 70% dos processos encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), são de impacto local e não ultrapassam os limites territoriais do município.

O GAC está divido em três níveis de licenciamento, que depende do porte dos empreendimentos e atividades, da complexidade ambiental, das características do ecossistema e da capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos. Para ter legitimidade, o município deve possuir legislação ambiental, ter um órgão responsável pelo tema, possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e, quando obrigatório, implementar o Plano Diretor.

“O programa representa um passo decisivo para que sejam compartilhadas competências estaduais e municipais”, avaliou o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos. Ele ressaltou ainda, que o ‘Gestão Ambiental Compartilhada’ tem promovido um avanço ambiental no Estado. “Os gestores municipais têm uma nova compreensão e acompanham de perto suas questões ambientais”, destacou Matos.

Desafio para os municípios - De acordo com Pedro Barberino, secretário do Meio Ambiente da cidade de Bonito, a descentralização da gestão ambiental facilita na tomada de decisões compatíveis ao município, além de dinamizar os processos. Já Fernanda Aguiar, secretária do Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, a confirmação do nível três de licenciamento trouxe segurança jurídica para o município. Fernanda explicou ainda que a prefeitura vai estar apta não só para licenciar, mas sobretudo fiscalizar.

Fonte: Ascom/SEMA

CataZoo prevê sistema de filtragem ecológico

04.02.2010 - Reduzir o consumo e garantir a qualidade da água para os animais do Jardim Zoológico de Salvador, através de um sistema barato e alternativo. Este é o novo projeto idealizado pelo Zoo que contará com o apoio de cinco alunos de Relações Públicas da UNEB em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através da campanha CataZoo. O CataZoo prevê a arrecadação de 2 milhões de tampinhas de garrafas pet, que serão utilizadas em filtros naturais para a limpeza da água dos animais aquáticos que vivem no parque. Esse número de tampinhas é suficiente para encher e limpar os cinco tanques, responsáveis pelo sistema de filtragem dos hipopótamos, macacos pregos, antas, aves de rapina entre outros animais. Filtros ecológicos - Gerson Norberto, coordenador do Zoo, informou que a construção dos filtros poderia ser feita através de um material plástico importado, que custa U$ 1,50 a unidade. "Através das tampinhas se obtém um resultado muito bom e gratuito. A matéria orgânica presente na água de maior granulação será filtrada mecanicamente em filtros de tela plástica, e a de menor granulação será digerida por bactérias anaeróbicas que se alojam nas tampinhas", explicou Norberto ao enfatizar que o filtro irá garantir uma água muito mais limpa. Ecologicamente viável - Todo material utilizado no sistema de filtragem com o aproveitamento das tampinhas é de baixo custo e reutilizável em outras áreas, podendo ser transferido a qualquer momento. Além disso, a ação permite a reciclagem de uma grande quantidade de tampinhas, estimula a população a fazer coleta seletiva de lixo e ainda alerta para a necessidade de reutilizar materiais. Comunicação - Para obter êxito, a campanha conta com a participação de todos. As pessoas que desejarem participar e obter informações da iniciativa pode acessar o blog através do endereço www.catazoo.blogspot.com. No twitter, os internautas podem seguir o CataZoo pelo endereço www.twitter.com/ccatazoo, ou enviar um email através do campanhacatazoo@gmail.com. Para quem deseja colaborar com a campanha, as tampinhas podem ser entregues na Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), no CAB, ou no Jardim Zoológico de Salvador, em Ondina.

Fonte: Ascom/SEMA

Criado em Ilhéus corredor ecológico Lagoa Encantada/Serra do Conduru

Escrito por ASCOM | CMI

Com a sanção do projeto de lei de autoria do vereador Alisson Mendonça, Ilhéus passou a ter, a partir de agora, a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), que atuará sob a denominação de Corredor Ecológico Lagoa Encantada/Serra do Conduru, localizado no distrito de Aritaguá. O corredor ecológico vai conectar a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e do Rio Almada com o Parque Estadual da Serra do Conduru, duas unidades de conservação estadual em território municipal, com área de 10 mil hectares.


De acordo com o vereador Alisson Mendonça, o Corredor Ecológico Lagoa Encantada/Serra do Conduru tem como principais objetivos ligar as áreas de conservação ambiental, possibilitando o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência de áreas ambientais sustentáveis. Além disso, o Corredor Ecológico Lagoa Encantada/Serra do Conduru visa proteger e recuperar os recursos hídricos, edáficos e genéticos com a proibição de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental, a exemplo da extração de mineral e implantação de empreendimentos industriais.

Outro ponto importante a partir da criação do corredor ecológico, segundo explica o vereador Alisson Mendonça, é a oportunidade de incentivar a atividade de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental, além de estimular o desenvolvimento do ecoturismo, educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza. A lei que cria o corredor ecológico prevê ainda que as atuais atividades agropastoris desenvolvidas por proprietários e posseiros no polígono do projeto não serão afetadas.
E para coordenar o Corredor Ecológico Lagoa Encantada/Serra do Conduru será criado o Comitê Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico, um órgão consultivo composto por entidades governamentais e não governamentais cujos membros serão nomeados pelo chefe do Poder Executivo. O Comitê Gestor terá como principais funções propor planos, programas e ações a órgãos públicos, entidades não governamentais e empresas privadas com o objetivo de garantir os atributos ambientais, culturais e paisagísticos e a proteção dos recursos naturais do corredor ecológico, visando o desenvolvimento da região. Também será atribuição do Comitê Gestor acompanhar o desenvolvimento dos planos, programas, projetos e ações propostos e promover articulações para estabelecer formas de cooperação entre os órgãos públicos e sociedade civil para a realização dos objetivos da gestão.
Alisson Mendonça explica ainda que os corredores ecológicos representam hoje uma das estratégias mais promissoras para o planejamento regional eficaz de conservação e preservação da fauna e flora. “O intenso processo de fragmentação urbana e rural, isolando remanescentes florestais e recursos hídricos, faz com que sua ligação por corredores de vegetação natural seja uma importante estratégia para mitigar os efeitos da ação antrópica e garantir a biodiversidade da região. Daí a necessidade de se criar esse corredor ecológico”, justifica o vereador.

Ingá prevê chuvas abaixo da média nos próximos três meses

Os meses de fevereiro, março e abril deverão ser de chuvas abaixo da média histórica em toda a Bahia. O prognóstico, divulgado pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), indica que, nos próximos meses, o fenômeno El Niño deve continuar influenciando as condições climáticas no estado.

O meteorologista do Ingá, Heráclio Alves, explica que o El Niño interfere no clima em várias partes do planeta e a tendência é de que ele influencie o Brasil pelo menos até abril. “Eventos de El Niño estão normalmente associados à diminuição no índice de chuvas no norte do Nordeste, e um incremento de chuvas no Sudeste do país”, pontua.

A tendência da previsão em torno da normalidade não implica em uma distribuição uniformemente favorável das chuvas. “Não é descartada a possibilidade de ocorrência de eventos de chuvas mais intensas em áreas isoladas e de ocorrência de veranicos – oito ou mais dias consecutivos sem chuvas -, por isso, recomenda-se o acompanhamento das previsões diárias de tempo, análise e tendências climáticas semanais”, completou o meteorologista do Ingá.

Além do El Niño, outro fenômeno que influencia a ocorrência de chuvas na Bahia nos próximos três meses é a Temperatura da Superfície do Mar (TSM) do Oceano Atlântico.

De acordo com o Centro Estadual de Meteorologia do Ingá, o padrão de irregularidade do fenômeno observado durante o mês de dezembro do ano passado está associado à maior probabilidade de precipitação abaixo da média histórica na região Norte e no norte do Nordeste brasileiro.

Volumes – Heráclio destaca que, no próximo trimestre, encerra-se o primeiro período chuvoso do estado. “Nesta época, os maiores volumes pluviométricos são registrados nas regiões oeste, São Francisco, Chapada Diamantina, sudoeste e sul”. Já o segundo período chuvoso, que se inicia em março, as chuvas mais significativas acontecem nas regiões norte, nordeste e parte das regiões da Chapada Diamantina e Recôncavo, incluindo Salvador e Região Metropolitana.

Nos meses de fevereiro e março, os maiores volumes de precipitação ainda são registrados nas regiões oeste, São Francisco, Recôncavo e sul, com valores acumulados que variam entre 200 e 400 mm. Os menores volumes, com valores que não superam 150 mm, foram registrados nas regiões norte e nordeste.

No trimestre em que a previsão da precipitação em grande parte do Nordeste brasileiro indica 80% de probabilidade de chuvas em torno e abaixo do normal, o meteorologista do Ingá prevê que pode haver grande variabilidade espacial e temporal dos totais pluviométricos devido a fatores locais, como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, entre outros fatores.

Os valores das precipitações previstas para esse trimestre em toda a Bahia correspondem a índices iguais ou menores do que os valores médios históricos que variam entre 195 e 623 milímetros no Recôncavo, incluindo Salvador e Região Metropolitana, 299 e 402,4 milímetros no oeste, 209 e 437,6 milímetros no São Francisco, 156 e 342,3 milímetros no norte, 147 e 461,9 milímetros na Chapada Diamantina, 153 e 344,2 milímetros no sudoeste, 239 e 602,2 milímetros no sul e 156 e 446,6 milímetros no nordeste.

MMA avança na defesa da biodiversidade

Em 2010 será celebrado o Ano Internacional da Biodiversidade e muitos países se preparam para a COP10 (Conferência das Partes), convenção sobre o tema que será promovida, em outubro, em Nagoya (Japão). Como país megadiverso, o Brasil vem desenvolvendo políticas de conservação e uso sustentável das múltiplas espécies da fauna e flora aqui existentes, bem como maneiras de garantir a repartição dos benefícios oriundos do uso dessas espécies com as comunidades tradicionais que as conhecem, utilizam e delas dependem.

De acordo com a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, no ano passado houve um avanço significativo nessa área devido à aplicação dos instrumentos que fazem parte da Política Nacional da Biodiversidade, como aqueles voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção: as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

As listas nacionais de espécies ameaçadas orientam programas e planos de ação para conservação e recuperação da fauna e da flora. São utilizadas, por exemplo, na definição de áreas prioritárias para a biodiversidade, na implantação de novas unidades de conservação e na definição de diretrizes e metas de conservação e de medidas mitigadoras de impactos ambientais. Também servem de base em licenciamentos de empreendimentos, no acesso a recursos genéticos e no manejo de recursos pesqueiros e florestais, bem como na aplicação e orientação de financiamentos a pesquisas científicas.

No ano passado, foi lançado o Livro Vermelho das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que reúne informações científicas sobre as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção por meio da Instrução Normativa nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Nele são apresentados dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação e principais ameaças a essas espécies. Também são apresentadas estratégias de conservação, indicações de especialistas e de núcleos de pesquisa e conservação envolvidos com as mesmas.

A obra foi realizada em parceria com a Fundação Biodiversitas, à qual coube a coordenação técnica do trabalho, e sua execução contou com a colaboração voluntária de um grande número de especialistas dos setores governamental, não-governamental e científico. Em 2010, o MEC lançará uma nova edição dessa obra com uma grande tiragem para distribuição a todas as escolas de ensino médio no País.

Repartição de benefícios - De acordo com Maria Cecília, o MMA também se destacou por manter um importante protagonismo na discussão sobre a repartição de benefícios relacionados ao patrimônio genético em todos os fóruns relacionados ao tema. Isso contribuiu para a formação de posições dos países megadiversos, grupo presidido pelo Brasil desde 2008.

A repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético deverá ser o ponto mais debatido durante a COP10. O grupo dos megadiversos almeja alcançar um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios de caráter vinculante, a exemplo do Protocolo de Cartagena, o primeiro acordo firmado no âmbito da convenção sobre diversidade biológica que defende um nível adequado de proteção na área de transferência, manipulação e uso seguro de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia.

Como forma de aprimorar a legislação nacional vigente sobre o tema, o MMA construiu, em conjunto com o MCT, um novo projeto de lei que facilitará a pesquisa e o desenvolvimento de produtos industriais a partir da nossa biodiversidade. O PL deve garantir a geração de recursos para a conservação desse patrimônio nacional, e prevê ainda o auxílio financeiro às comunidades que detêm conhecimentos sobre esses bens naturais.

Também com o objetivo de aprimorar a conservação da biodiversidade, em 2009, o Ministério aprovou a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras, que dá orientações a três esferas do Poder Público para as ações de prevenção, erradicação, controle, manejo e monitoramento dessas espécies no país.

São consideradas espécies invasoras aquelas transferidas acidental ou deliberadamente para áreas localizadas fora de sua distribuição geográfica natural, onde podem encontrar condições ambientais adequadas a sua sobrevivência, tornando-se mais eficientes que as espécies nativas no uso dos recursos naturais.

As "invasoras" ameaçam os ecossistemas, habitats e as espécies nativas brasileiras (que são oriundas do País), além de trazerem prejuízos econômicos cada vez mais significativos. Para se ter uma ideia, as espécies exóticas invasoras contribuíram, desde o ano de 1600, com 39% das extinções de animais cujas causas são conhecidas. Mais de 120 mil espécies exóticas de plantas, animais e microorganismos já invadiram os EUA, Reino Unido, Austrália, Índia, África do Sul e Brasil. Nesses países, os prejuízos financeiros decorrentes da introdução de pragas nas culturas, pastagens e áreas de floresta já são estimados em cerca de U$250 bilhões.

São exemplos de espécies invasoras: braquiária ( tipo de grama), cipó-africano (trepadeira), caramujo-gigante- africano, mosquito da dengue, tatuzinho de jardim, escorpião-amarelo, pombo-doméstico e o vibrião-colérico. Dentre as espécies de fauna nativas, podemos citar o papagaio, o curió, a onça-pintada e a capivara, e de flora, os conhecidos pau-brasil, açaí, jatobá e pequi.

O Brasil possui a maior biodiversidade vegetal do planeta, com mais de 55 mil espécies de plantas superiores e cerca de dez mil briófitas, fungos e algas, um total equivalente a quase 25% de todas as espécies de plantas existentes no mundo. A cada ano, cientistas adicionam dezenas de espécies novas a essa lista, incluindo árvores de mais de 20 metros de altura.

Ampliação das unidades de conservação - A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA aponta ainda outros avanços na implantação da política ambiental do País no último ano e meio, como a ampliação do número de unidades de conservação e a aprovação da segunda fase do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Em 2009, o Sistema de Unidades de Conservação (Snuc) foi ampliado em cerca de 369 mil hectares. Foram criadas quatro unidades de conservação federais, sendo três de uso sustentável (as reservas extrativistas Renascer, no Pará; Cassurubá, na Bahia; e Prainha do Canto Verde, no Ceará) e uma de proteção integral (Monumento Natural do Rio São Francisco, nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas). Atualmente, o Snuc possui cerca de 77 milhões de hectares de UCs federais.

Com o objetivo de atualizar o Plano de Criação de Unidades de Conservação federal, novos levantamentos das áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação foram realizados (ou estão em curso) em todos os biomas brasileiros e na zona costeira marinha.

Uma agenda de criação e ampliação de novas áreas também foi constituída em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinada durante a ECO-92 por 175 países- membros, estabeleceu uma meta de áreas de conservação equivalentes a 10% de todo território nacional nas nações signatárias. No caso do Brasil, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estipulou o índice de 10% de territórios protegidos em cada bioma brasileiro, com exceção do amazônico, em que esse número ficou estabelecido em 30%.

Apesar da criação de 20 milhões de hectares de áreas protegidas no primeiro mandato do governo Lula, e de 6 milhões de hectares no segundo, a meta geral ainda não foi alcançada no Brasil, mesmo somando-se as áreas das unidades de conservação estaduais e federais. O MMA tem feito um grande esforço, mas a criação de novas UCs depende da articulação com outros setores dos governos federal e estaduais.

Ainda assim, tendo em vista o Ano Internacional da Biodiversidade, o Departamento de Áreas Protegidas informou que o ministério estabeleceu uma meta de criação de 14 milhões de hectares de UCs até o fim de 2010.

Ainda em 2009, o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) foi fortalecido por meio do cadastramento de todas as unidades de conservação federais e de 53,8% das unidades de conservação estaduais. Atualmente, o cadastro computa 304 unidades de conservação federais e 333 estaduais.

Monitoramento da cobertura vegetal - Também merecem destaque a implementação do monitoramento por satélite da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros, a elaboração do plano de combate ao desmatamento do Cerrado, e a luta do MMA - em aliança histórica com os movimentos sociais representativos da agricultura familiar - para garantir a manutenção do Código Florestal Brasileiro.

Em parceria com o recém-criado Ministério da Pesca e Aquicultura, o MMA e o Ibama consolidaram, ainda em 2009, instrumentos de ordenamento da gestão da biodiversidade aquática e marinha que visam ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. Com isso, foi garantida a constituição de um sistema de gestão compartilhada, em que o poder é dividido entre o Estado e a sociedade.

Os projetos de monitoramento dos recifes de corais brasileiros continuaram a ser apoiados pelo MMA, e seus resultados auxiliaram no controle da saúde desses seres vivos, além de oferecerem informações valiosas para as questões relacionadas às mudanças climáticas globais.

Como signatário da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar), o Brasil indicou no último ano quatro novos sítios nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Essas áreas têm importante papel na conservação da biodiversidade e são muito vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais. Elevadas à categoria de "Sítios Ramsar", agora passam a receber atenção e manejo específicos dos órgãos de governo.

Fonte: MMA

INGÁ adverte Prefeitura do Salvador a informar cumprimento da outorga do Canal do Imbuí

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) emitiu, nesta quinta-feira (04) um auto de advertência à Prefeitura Municipal do Salvador a informar, em 24 horas, o andamento do cumprimento dos condicionantes “a” e “b” das outorgas (645 e 647, de setembro de 2009), concedidas para as obras de intervenção no corpo hídrico do Rio das Pedras (Rio Cascão) - que prevê a canalização do trecho principal do Rio Saboeiro até o início do canal do Imbuí.

Isto porque, após vistorias de rotina, a equipe de fiscalização do INGÁ constatou que, apesar da autorização para a cobertura em um pequeno trecho ter sido concedida em caráter temporário, com placas e equipamentos removíveis, foi constatada a colocação de lajes de concreto pré-moldado no lugar das placas; e estruturas em alvenaria de blocos de concreto para as jardineiras e quiosques no lugar dos equipamentos removíveis, em desacordo com os condicionantes "a" e "b".

No auto de advertência, a Prefeitura deveria informar, no prazo de 24h, qual será o procedimento de remoção dos equipamentos, já que alega que estas construções são removíveis. Nesta sexta-feira (05), representantes da Prefeitura Municipal, da empreiteira Construtora OAS e da Casa Civil do Governo do Estado se reuniram com o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, e a equipe da Outorga e da Fiscalização. Na ocasião, a Prefeitura solicitou prorrogação do prazo de 24h, que se encerraria nesta sexta-feira (05), para entrega das informações para até o dia 24 de fevereiro, em virtude dos preparativos do carnaval, no que foi atendido pelo INGÁ.

"O INGÁ tem dúvidas em relação ao cumprimento destas condicionantes e por isso solicitou o esclarecimento, para que a Prefeitura indique qual o procedimento/método construtivo que será utilizado para remoção das placas e equipamentos, para que a informação seja analisada pelo órgão", informou o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha.

Foi constatado também o descumprimento do condicionante "c" da outorga – que prevê que o outorgado apresentará estudo de ocupação e ordenamento do solo da região da bacia do rio das Pedras (Rios Cascão e Saboeiro) e Baixo Pituaçu no prazo de 90 (noventa) dias. O prazo de 90 dias já passou. Os demais condicionantes ainda não foram cumpridos, mas estão dentro do prazo, já que a obra ainda não foi concluída.

Fonte: Ascom/ INGÁ

Governador quer implantação de usina nuclear na Bahia

ISSO É UM ABSURDO!!!!!!!!!

Secretaria de Planejamento ainda fará estudo de viabilidade, diz Wagner

Pela primeira vez, o governador Jaques Wagner (PT) admitiu publicamente que está lutando para trazer uma usina nuclear para a Bahia. Ele disse que está decidido a criar as condições para que o Estado seja contemplado com uma das duas usinas nucleares que deverão ser instaladas na região Nordeste, cujo investimento é estimado em R$ 13 bilhões cada uma. Wagner informou que a decisão ainda depende de estudos realizados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), mas que já assinou protocolo manifestando o interesse numa central nuclear para gerar energia elétrica.

Wagner sabe que o caminho para inserir a Bahia neste restrito clube não será fácil. Terá, antes de aprovar na Assembleia Legislativa uma alteração na Constituição do Estado, já que o Artigo 226 impede a instalação de usina nuclear em território baiano. Mas o governador, que considera este tipo de energia a mais limpa, diz que está disposto a brigar.

“Num convívio para o desenvolvimento, para a sustentabilidade, se paga um preço”, pontua o petista, que disse estar consciente de que o tema é polêmico. “Só não gosto de trabalhar com dogmas e preconceitos”, reagiu, ao mostrar disposição para disputar com os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco a indicação de uma das centrais nucleares.

Wagner adiantou que usará como argumento para convencer os deputados, o fato de que a Bahia já abriga uma usina de urânio no município de Lagoa Real (próximo à Caetité), única mina de urânio em atividade na América Latina, sob controle da INB (Indústrias Nucleares do Brasil). “Se eu tenho essa mina aqui e posso ficar com uma cadeia que gere renda para nossa população....”, raciocina o governador, lembrando que atualmente o urânio que é extraído da mina é processado e enriquecido energeticamente fora do país.

Quanto às questões ambientais e riscos de contaminação, o governador entende que todas as formas de energia trazem algum prejuízo.” “A energia térmica emite poluentes para o ar, a hidráulica inunda áreas, e a energia eólica há quem ache que traz problemas”. Ele citou Angra dos Reis (RJ) que, apesar da usina nuclear, continua, conforme pontuou, sendo um dos destinos turísticos mais procurados.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), que é especialista em questão energética, entende que a Bahia, que já possui uma mina de urânio, tem condições de abrigar uma usina nuclear. Mas alerta para a localização, que, a seu ver, deve ser no mar. “Se for no Rio São Francisco vai encarecer a obra, devido à tecnologia para refrigeração da usina, além de ter um impacto ambiental maior sobre o ecossistema do rio”.

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1373271

8 de fevereiro de 2010

Ibama muda de endereço em Salvador

Salvador (08/02/2010) - O endereço do Ibama em Salvador mudou. A partir de agora os usuários dos serviços oferecidos pela Superintendência do órgão na Bahia passam a ser atendidos em um novo prédio, localizado na Avenida Manoel Dias da Silva, 111, Pituba, Sub distrito de Amaralina, próximo ao cruzamento com a Avenida Visconde de Itaborahy. O imóvel situa-se no final da ladeira.

O Superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, informa que a transferência da sede do órgão do bairro Rio Vermelho para o bairro de Amaralina foi motivada pela necessidade de se efetivar o projeto de reforma e ampliação no prédio onde o Ibama funcionava desde sua criação em 1989.

Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA

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