19 de abril de 2013

Meio Ambiente aprova monitoramento de contaminação por metais pesados

Arquivo/ Beto Oliveira
Ricardo Tripoli
Tripoli: áreas potencialmente contaminadas por  deverão mapeadas e população, informada.
 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (10), proposta que estabelece a Política Nacional de monitoramento da contaminação por mercúrio e outros metais pesados nas áreas de atividade de garimpo.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 4087/12, do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). De acordo com o substitutivo, os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão mapear as áreas de garimpo potencialmente contaminadas por metais pesados.

Além disso, será responsabilidade desses órgãos fazer o levantamento das populações ribeirinhas que estejam em área de garimpo; medir periodicamente a contaminação dessas populações, na água da região e seus peixes. Os órgãos do SUS deverão ainda comunicar à população exposta aos metais pesados toda informação relativa aos dados coletadas e a eventuais tratamentos.
O projeto original, no entanto, era mais detalhista quanto aos exames a serem feitos na população e estabelecia prazos para as ações do poder público.

Quadro real
 
“É importante que o País tenha acesso a um quadro real da situação, até hoje nebulosa e incerta. Políticas públicas de controle somente são possíveis a partir de levantamentos e estudos cientificamente embasados. Daí ser extremamente oportuna a proposta do monitoramento“, argumentou Tripoli.


O relator lembra que o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) divulgou um alerta de que 6,5 mil toneladas de mercúrio haviam sido emitidas em 2010. As emissões ocorridas pelo uso na mineração, de acordo com o relatório, dobraram desde 2005. A concentração do metal nos oceanos também dobrou nos últimos cem anos.

Tramitação 
 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Rachel Librelon

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Projeto inclui Brasil na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias

A Câmara analisa a adesão do Brasil à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinada em Bonn, na Alemanha, em 1979. O instrumento entrou em vigor em 1983 e hoje tem 116 países signatários. A proposta está no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 808/12, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Entre as espécies migratórias ameaçadas, estão tartarugas marinhas, tubarões, albatrozes, baleias, gorilas e elefantes.

Pelo acordo, os países deverão dar proteção imediata às espécies migratórias em extinção, além de promover pesquisas sobre elas. Também deverão conservar e restaurar os habitats que sejam importantes para evitar a extinção; prevenir ou minimizar os efeitos adversos das atividades que dificultam a migração; e controlar os fatores que ameacem as espécies, inclusive efetuando controle rigoroso sobre a introdução de espécies exóticas.

Apesar de ainda não ser parte da Convenção, o Brasil é signatário de dois acordos firmados ao seu abrigo: o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), e o Memorando de Entendimento sobre a Conservação de Aves Campestres do Sul da América do Sul e de seus Habitats.

Tramitação
 
A matéria será analisada em regime de urgência pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Patricia Roedel
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Deputados pedem ao governo rapidez no envio do novo Código de Mineração

 

Dep. Jaime Martins (PR-MG)
Jaime Martins: demora do governo para elaborar o novo código gera insegurança jurídica no setor.]
 
Deputados têm pressa em analisar o novo Código de Mineração. A proposta está sendo elaborada desde 2010 pelo governo e deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios.

O texto também deve propor a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral. No início do ano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu para este mês o envio da matéria ao Congresso.

O deputado Jaime Martins (PR-MG), relator de trabalho sobre o tema no Conselho de Altos Estudos da Câmara, pediu rapidez no envio do novo Código de Mineração ao Congresso. Ele alertou para os riscos da insegurança jurídica no setor.
“Essa iminência da mudança do marco regulatório fez com que muitas empresas paralisassem seus investimentos”, disse Martins. “Esse é o pior dos mundos, quando não se sabe com quais regras vamos conviver nas próximas décadas.”

Compensação aos municípios
 
O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Infraestrutura, afirmou que o Congresso está pronto para analisar o novo marco legal da mineração. Ele fez um apelo ao governo e alertou para a urgência das novas regras que devem tirar o setor da estagnação e garantir recursos para os municípios afetados pela atividade.


"O cidadão que sofre com a poluição e com as estradas ruins, decorrentes do tráfego de caminhões que transportam minérios, precisa ter a devida recompensa com a melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação, enfim, o investimento desses recursos de forma organizada não só no município mas também em toda área adjacente", disse Abi-Ackel.

Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) 011211
Paulo Abi-Ackel: novas regras devem tirar o setor da estagnação e garantir recursos para os municípios.
 
O consultor legislativo Paulo César Lima, especialista em mineração, que participou do trabalho sobre o tema no Conselho de Altos Estudos, defendeu a revisão da compensação financeira pelos recursos minerais, os chamados royalties.
"Atualmente, a alíquota máxima é de 3% do faturamento líquido. Essa alíquota é baixíssima. O que eu tenho defendido é a criação de uma participação especial, que só seria devida pelas grandes empresas que exploram jazidas de alta rentabilidade", disse Lima.

Para o consultor, haverá resistência das grandes mineradoras não só ao aumento dos royalties, mas também à criação da participação especial. Ele recomendou que esses recursos sejam destinados a ações ambientais de recuperação das áreas onde há mineração.
Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli


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A botânica Vera Rauber Coradin é a primeira brasileira a integrar uma Comissão Científica da Cites
 
A Dra. Vera Rauber Coradin, pesquisadora do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e membro da atual Diretoria da Sociedade Botânica do Brasil (SBB), vai ocupar uma das duas vagas destinadas a representante das Américas do Sul, Central e Caribe na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), durante os próximos três anos. A Cites é um dos mais importantes instrumentos para proteger animais e plantas do desaparecimento, e esse grupo ao qual ela pertencerá é responsável por alertar sobre espécies que são objeto de comércio internacional, prestando aconselhamento científico e elaborando resoluções a serem consideradas pelas Conferências das Partes (COP) da Cites. É a primeira vez que o Brasil possui representante no Comitê Científico da Cites.

Fonte: Painel Florestal (www.painelflorestal.com.br/noticias/brasil/pesquisadora-do-servico-florestal-e-a-1-brasileira-a-integrar-a-comissao-da-cites)

Sindicatos: entidades de pesquisa podem entrar em colapso por falta de pessoal

Representante de trabalhadores informa que metade dos servidores da carreira de ciência e tecnologia tem mais de 50 anos e está prestes a se aposentar.
Arquivo/ Leonardo Prado
Izalci
Izalci criticou a ausência de representantes do Ministério do Planejamento no debate.

O representante do Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia, Ivanil Elisário, destacou, nesta terça-feira (16), que instituições de pesquisa brasileiras estão próximas de um colapso e podem em breve não ter mais condições de funcionar, por conta da falta de pessoal especializado. Em debate promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, ele afirmou que pelo menos 50% dos servidores dessa carreira têm hoje mais de 50 anos e estão próximos da aposentadoria.
Segundo Elisário, não há política de recomposição dessa mão de obra. “Os concursos são irregulares e não há investimento consistente no desenvolvimento científico”, declarou. Ele defendeu que o governo estabeleça com urgência uma política de reposição e expansão do quadro de servidores que viabilize aos institutos continuar suas atividades. O sindicalista também salientou a importância de transmitir o conhecimento dos atuais cientistas para os novos. O debatedor ressaltou que a formação na carreira científica é longa, exigindo, em geral, pós-graduações determinadas. “O cientista não sai pronto da universidade, necessita de formação específica”, observou.

Casos graves
Elisário citou o caso do Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial, responsável, por exemplo, pelo Centro de Lançamentos de Alcântara e pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). O departamento tinha 2.020 servidores em 2011. Em 2020, a previsão é que sejam apenas 890. “O quadro de pessoal poderá ser reduzido em 44%”, enfatizou.


O representante do fórum também considerou grave o caso do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujas atribuições incluem a condução do programa espacial brasileiro, a previsão do tempo e os satélites que vigiam as fronteiras do País. Conforme Elisário, o Inpe foi auditado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta do excesso de contratações temporárias. “A situação está obrigando o Ministério do Planejamento a fazer novas contratações para o órgão”, disse. O TCU alertou para o envelhecimento da força de trabalho do Inpe e o risco de extinção de competências técnicas nos próximos anos. Até 2016, metade dos servidores estará em condições plenas de se aposentar.

Outro caso citado foi o do Instituto de Pesquisas Nucleares (Ipen), que atua na produção radiofármacos e radioisótopos para aplicação médica. O Ipen atende à demanda de 335 hospitais e clínicas em todo o território nacional. O instituto perdeu 311 profissionais nos últimos 19 anos, o equivalente a 29% do quadro, e a queda no número de servidores deve se acentuar, devido ao alto número de pessoas que vão se aposentar compulsoriamente, por terem mais de 70 anos. Conforme Elisário, para reverter o desmonte, seria preciso contratar pelo menos 1 mil profissionais nos próximos anos.

Bolsas de estudo
O representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Adalberto Fazzio, afirmou que o órgão está ciente do problema e desenhou uma estratégia nacional para combatê-lo. “A falta de mão de obra qualificada é grande no País”, disse. Ele apontou especialmente a carência de pessoas formadas em engenharias e informou que, desde 2011, já existe política do governo de concessão de bolsas de estudos para estudo de engenharia em universidades estrangeiras, por meio do programa “Ciência sem Fronteiras”.


Na opinião do presidente da frente parlamentar, deputado Izalci (PSDB-DF), o grande desafio do programa é trazer de volta os beneficiários ao Brasil. Ele destacou a ausência do Ministério do Planejamento no debate de hoje, apesar do convite. “O ministério tem papel primordial na recomposição de pessoal nos órgãos”, salientou. “Temos problemas imediatos para resolver, como a abertura de concursos”, complementou. De acordo com o parlamentar, o colegiado vai pressionar o governo para resolver a questão.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

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Rede Brasileira de Herbários

A Rede Brasileira de Herbários (RBH) foi formada a partir da "Comissão de Herbários" da Sociedade Botânica do Brasil (SBB), sendo composta por um catálogo que apresenta dados sobre os acervos dos herbários nacionais, através de um banco desenvolvido pela Dra. Hilda Maria Longhi-Wagner com o auxílio do centro de Processamento de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CPD/UFRG), e com informações disponibilizadas pelo Dr. Vinicius de Castro Souza (USP), na época coordenador da Comissão de Herbários.

Nos últimos dez anos, o catálogo dos herbários da RBH foi hospedado e mantido na página eletrônica Taxonomia Vegetal (www.ufrgs.br/taxonomia) desenvolvida pela Dra. Hilda Maria Longhi-Wagner.
A SBB agradece a hospedagem e perfeito funcionamento deste catálogo da RBH, bem como o apoio da 

Dra. Hilda a todas as indicações para o seu aperfeiçoamento.

Salientamos que o aprimoramento do banco de dados só foi possível devido à colaboração inestimável dos curadores de herbários, através de sugestões e críticas, e à Coordenação da RBH, pelo gerenciamento das informações.

A RBH tem como missão articular e fomentar o desenvolvimento dos herbários brasileiros e suas coleções associadas e auxiliares.

Nosso objetivo é ampliar a divulgação dos dados sobre os herbários e informar também sobre outras atividades da própria RBH. Continuamos contando com a colaboração de todos para indicar pontos que possam ser aperfeiçoados nesta página e na manutenção dos dados recentes sobre seus herbários.

Sejam bem-vindos a nossa Rede!

Ana Odete Santos Vieira
Francisca Helena Muniz
Luzia Francisca de Souza
Ronaldo Adelfo Wasun
Rede Brasileira de Herbários

livro “Flora das Caatingas do Rio São Francisco História Natural e Conservação”

Lançamento do Livro Flora das Caatingas do Rio São Francisco 
 
O livro “Flora das Caatingas do Rio São Francisco História Natural e Conservação” será lançado no dia 22 de abril, segunda-feira, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro, Bahia.

O livro organizado pelo pesquisador José Alves de Siqueira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), materializa o resultado de quatro anos de pesquisa, mais de 340 mil km percorridos em 212 expedições. O livro conta com 99 colaboradores que realizaram esforços contínuos em conhecer os mecanismos que regulam e organizam as comunidades florísticas nas Caatingas do São Francisco e permitiram identificar 1031 espécies de plantas. Aspectos biogeográficos, relações com clima, o solo, os desafios, as oportunidades, a história de vida e a ecologia de uma vasta flora, incluindo as plantas aquáticas, que se ampliam aos olhos da ciência à medida que se ampliam os inventários biológicos sertão adentro, são abordados no livro.

Ao mesmo tempo em que traz informações com base científica sobre a necessária conservação e as reais dimensões deste patrimônio ambiental genuinamente brasileiro, o livro instiga os sentidos e a imaginação do leitor através de cerca de 400 imagens que deslumbram ao revelar uma paisagem multicolorida, que pode surpreender quem não conhece a Caatinga e suas diversas cores.

Diretoria da SBB
Gestão 2010-2013
Fonte:  José Alves de Siqueira (texto adaptado).

Mapa das unidades de conservação e espécies ameaçadas

Está disponível no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), várias informações em forma de mapa e planilhas sobre as UC Federais. Dar-se destaque  a um mapa que permite visualizar, via Google Earth, a lista das espécies ameaçadas com registro de ocorrência em unidades de conservação (UC) federais.

A ferramenta permite que o usuário selecione uma unidade de conservação e conheça todas as espécies da fauna ameaçadas de extinção, além de saber mais informações sobre o animal.

ACESSSE: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/downloads

Downloads

Acesse o i3geo no portal do MMA, clicando aqui.
Mapa do Plano de Uso do Rio Iguaçu/PR
Mapa das Unidades de Conservação Federais
Download
Lista das Espécies Ameaçadas com registro de ocorrência em Unidades de Conservação Federais
Download
Limite das UCs Federais  (atualizado 2013)
Limites das Unidades de Conservação Federais - CAD
Limites das Unidades de Conservação Federais- SHP (sirgas 2000)
Limites das Coordenações Regionais - KML
Limites das Coordenações Regionais - SHAPE
Sedes das Coordenações Regionais - KML
Sedes das Coordenações Regionais - SHAPE
Kml e outras informações individuais das Unidades de Conservação Federais
Logomarca do ICMBio
1. Portaria 24, de 24 de abril de 2009 - Disciplina o uso da Marca do ICMBio
2. Manual logomarca ICMBio (.pdf)
3. Formato .pdf (visualização)
4. Formato .cdr (vetor para gráfica)
5. Formato .eps (vetor para gráfica)
6. Formato .jpg (imagem para ambiente Office)
7. Formato .png (imagem fundo transparente para ambiente Office)
8. Fontes DIN
9. Modelo de Apresentação do ICMBio (PowerPoint)
Assinatura Governo Federal ICMBio
Manual de Convênios, Contratos de Repasses, Termo de Cooperação, Termos de Parceria e Termos de ReciprocidadeDownload
Metas Institucionais do ICMBio
Portaria nº 59 de 19 de julho de 2011

Governo quer integrar centros de pesquisas em uma só rede para consulta científica


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar até 2015 uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado.

Segundo o ministro, a estratégia do governo é desenvolver mecanismos de cooperação com a iniciativa privada, para que as empresas utilizem os recursos de pesquisa e conhecimento do setor público.

Ao mesmo tempo, a rede de integração viabilizará o acesso de pesquisadores de todas as regiões aos trabalhos já desenvolvidos isoladamente. O objetivo do ministério é incentivar esse intercâmbio para a implementação de parcerias público-privadas (PPPs), especialmente em setores como desenvolvimento tecnológico, biotecnologia e nanotecnologia.

A contrapartida é que parte dos recursos deve sair das empresas, que também ficariam responsáveis pela
qualificação profissional. Os projetos de desenvolvimento apresentados pelos empresários seriam analisados por um grupo de trabalho interministerial com a participação de representantes da iniciativa privada.

"Hoje em dia, existe um sentimento nos laboratórios de que eles [pesquisadores] trabalham para ninguém. É importante que as empresas busquem parcerias com essas fontes públicas”, disse Marco Antonio Raupp.

De acordo com o ministro, as empresas parceiras terão juros subsidiados e subvenções econômicas, inclusive a fundo perdido. A principal fonte de financiamento será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Edição: Davi Oliveira
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Embrapa e UFRJ pesquisam cura para doenças na biodiversidade brasileira


Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Respostas para muitas doenças podem ser encontradas na biodiversidade brasileira. Para tentar descobri-las, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), testam plantas de vários biomas. Alguns exemplares já se mostraram eficazes contra bactérias e fungos causadores de infecções.

O coordenador do projeto no Rio, o químico Humberto Ribeiro Bizzo estuda as propriedades de espécies de plantas em laboratório desde 2012. Neste período, constatou que a sacaca (planta de origem amazônica) deu resultados positivos contra uma bactéria que é encontrada em infecções em hospitais e contra a candidíase, doença predominante em mulheres.

“Nossa orientação é achar novas substâncias ou novos extratos que tenham atividade contra bactérias ou fungos ou com alguma resistência a antibióticos ou, então, contra doenças, como é o caso da candidíase, que afeta grande parte da população em países quentes e úmidos”, explicou Ribeiro Buzzo. Segundo ele, esse é um dos primeiros passos para criar medicamentos.
“Terminada a pesquisa, pegaremos as plantas que têm atividade no laboratório e aumentaremos esses testes para verificar se os extratos são tóxicos na concentração utilizada e se têm atividade em cobaia”, disse. O projeto é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Edição: Denise Griesinger
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ALUNO ESPECIAL NO MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL – MPPT (Seleção 2013)

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) faz saber que as inscrições para aluno especial do MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL-MPPT, estarão abertas aos portadores de diploma de nível superior – cursos de duração plena, no período de 06 a 10 de maio de 2013 de 8:30 às 11:30h e das 14:30h às 17:00h, na Secretaria do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, MA-Módulo 7,  Avenida Transnordestina, s/n, Bairro Novo Horizonte, Feira de Santana-BA, CEP: 44036-900. Contato: Tel./fax: (75) 3161-8142/3161-8211 ou por e-mail: mppt@uefs.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que poderá ser paga mediante depósito em conta corrente. ( Banco: 001 Agência: 3832-6 Conta Corrente: 991.530-3 do Banco do Brasil). O Edital completo encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica da UEFS.

Feira de Santana, 18 de abril de 2013.
Profa. Marluce Maria Araújo Assis - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação
Em palestra, Fábio Hazin diz que aquicultura pode tornar o Brasil um grande produtor de pescado

Em seu segundo dia de reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), além de discutir importantes temas para o setor, recebeu nesta quinta-feira (21) o professor Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para uma palestra. O tema foi a atividade pesqueira e aquícola no Brasil e no mundo, com informações e análises do livro O Brasil e o Mar no século XXI, publicação do Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra).
A palestra de Hazin, que é vice-presidente do Comitê de Pesca da FAO/ONU e ex-presidente da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), foi proferida na presença do ministro Marcelo Crivella.
De acordo com Hazin, atualmente a aquicultura já é responsável por aproximadamente 50% do abastecimento de pescado para o consumo humano em todo o mundo, e esta participação deve crescer tendo em vista o aumento da demanda e a estagnação da produção da pesca extrativa em torno das 90 milhões de toneladas de pescado por ano, ao longo dos últimos cincos anos. Esta limitação dos recursos pesqueiros tem levado os estaleiros mundiais a reduzirem drasticamente a construção de novas embarcações.
Para ele, o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado através da aquicultura, considerando as enormes reservas de água doce do País, o extenso litoral e a existência de grãos para a produção de ração.

Atividade pesqueira 
Ao contrário da atividade aquícola, a pesca oceânica no Brasil encontra limitações naturais, conforme o vice-presidente do Comitê de Pesca da FAO.  É que as águas da costa Atlântica do País têm menos nutrientes do que as do litoral dos países da costa do Pacífico, na América do Sul, devido ao fenômeno da ressurgência. De qualquer forma, para aproveitar o potencial do litoral brasileiro, ele recomendou o melhor monitoramento da frota e do esforço de pesca. “Sem uma estatística pesqueira confiável simplesmente não há como se planejar”, disse.  Entretanto, ele destacou que o MPA deu um passo importante ao solicitar ao IBGE para fazer o trabalho, aproveitando a experiência deste órgão em pesquisas de campo. Também fez outras recomendações, como o aproveitamento das espécies de atum em disponibilidade e a modernização das embarcações brasileiras, através da substituição das atuais, antigas e pouco funcionais, por outras que seriam importadas hoje a preços mais baixos. O professor sugeriu ainda a maior capacitação da mão de obra, o estímulo para a cogestão de recursos, principalmente no âmbito do MERCOSUL, e a completa autonomia do MPA para a elaboração das políticas públicas relacionadas à gestão da pesca e da aquicultura.

CONAPE 
Na parte da manhã, após exposição do conselheiro Tito Capobianco, sobre o risco da importação da tilápia asiática, o CONAPE decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a política de importação de pescado no País, considerando aspectos tributários, trabalhistas, sanitários e ambientais, entre outros. O comitê será formado por representantes do MPA e de outros ministérios, além de membros da sociedade civil no conselho.
O diretor do Departamento de Ordenamento da Pesca Industrial do MPA, Mutsuo Asano, apresentou aos conselheiros o Plano de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto, que será implantado pelo Governo Federal, após receber novas contribuições dos conselheiros.
EDITAL No- 1, DE 18 DE ABRIL DE 2013

1º ETAPA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MONITORES-BOLSISTAS 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, torna público que estarão abertas as inscrições para a 1º Etapa de Seleção Simplificada de Monitores-Bolsistas 2013, em território nacional, para Telecentros do Ministério da Pesca e Aquicultura que participam do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. 

O Edital, contendo todas as normas e informações do certame, que para todos os efeitos legais integra o presente ato, estará à disposição dos interessados, no site: www.mpa.gov.br. 

O site referido será o meio de comunicação oficial para atender a publicidade dos atos a serem praticados no certame.

MARCELO CRIVELLA

PRF apreende cerca de 500 pássaros na BR-116


 
PRF apreende cerca de 500 pássaros na BR-116
Foto: Divulgação/ PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 500 pássaros silvestres e prendeu um homem acusado de traficar os animais na noite desta quarta-feira (17), na BR-116, trecho de Feira de Santana. Ele tem 58 anos e foi encaminhado à Delegacia de Feira de Santana após abordagem na pista. Além de pagar multa por pássaro apreendido, só poderá deixar a unidade policial após o pagamento de fiança. As aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio de Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), na manhã desta quinta-feira (18). As aves são das espécies Brejões, Azulão, Tico-tico-rei, Cardeal e Pintasilgo do Nordeste, que está ameaçado de extinção. 

Audiência apresenta relatório ambiental do Complexo Naval e Náutico de Aratu


 
A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizarão, neste sábado (20), uma audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), do Complexo Naval e Náutico de Aratu (CNNA). O evento será às 14h, no auditório da Sudic, em Simões Filho. O complexo concentrará empresas ligadas aos segmentos da indústria naval e náutica, entre elas três de dobragem e montagem de peças metálicas para plataformas e uma marina para recreação e esportes náuticos. Não haverá produção, apenas recebimento de peças para posterior acabamento e montagem. As licenças de implantação da marina e dos três empreendimentos já estão em andamento junto ao Ibama. O relatório apresenta um resumo dos resultados obtidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com os possíveis efeitos do empreendimento para a comunidade e região.

18 de abril de 2013

Apresentado projeto de nova estação na Antártica

Espaço custará R$ 72 milhões. Construção deve levar quatro anos

Renato Grandelle 

Destruída por um incêndio em fevereiro do ano passado, a Estação Comandante Ferraz, mantida pelo governo brasileiro na Antártica há 32 anos, ganhará uma versão remodelada a partir de novembro, com o início da construção de uma nova base no continente. Ontem, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) anunciou que o vencedor do concurso para a nova base é o projeto de Fábio Henrique Faria, de Curitiba.
Os contêineres instalados depois do incidente devem durar até quatro anos, segundo a Marinha, embora possam resistir a mais de uma década.
As novas instalações, segundo o IAB, terão rede avançada de comunicações de dados e voz, sistemas de água potável, energia e de coleta de resíduos sólidos, biblioteca, academia de ginástica e lan house. Sua área será de 3,2 mil metros quadrados e ela poderá receber 64 pessoas, a mesma quantidade da estação anterior. O investimento da Marinha será de R$ 72 milhões.
Setenta e quatro arquitetos entregaram trabalhos ao IAB. Desses, 11 passaram a uma segunda etapa. As principais ressalvas aos projetos eliminados foram dúvidas sobre a segurança do maquinário e a falta de incentivo à interação social. Já o projeto de Faria ganhou destaque, segundo o IAB, por ser “singelo e marcante” e adequado à topografia. Ele será erguido no mesmo local da antiga estação.
O almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, ressalta que, mesmo após o incêndio, nenhuma pesquisa conduzida pelo país foi interrompida pelo incêndio. Os cientistas foram alojados em bases de países como Chile e Argentina e, depois, instalados nos contêineres que substituíram a estação brasileira.
— A estação antiga tinha a infraestrutura disponível na década de 1980. Agora, ela será adequada ao que há de mais avançado atualmente — destaca. — É imprescindível, por exemplo, ter uma matriz energética sustentável. E será possível adaptá-la no futuro a novas tecnologias.
O intervalo para sua construção, no entanto, é curto. Só é possível viabilizar sua construção entre novembro e março, no verão antártico.
URL: http://glo.bo/10ZxdKB
Notícia publicada em 15/04/13 - 21h17 Atualizada em 15/04/13 - 21h19 Impressa em 18/04/13 - 10h50

Documentário sobre mudanças climáticas será lançado no Dia da Terra

  Autor: Jéssica Lipinski   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

A questão das mudanças climáticas, tão discutida no meio científico, ganhará na próxima semana um espaço no mundo do cinema. Em comemoração ao Dia da Terra, na próxima segunda-feira (22), será lançado o documentário Thin Ice: the inside story of climate change (em tradução livre, Gelo Fino: os bastidores das mudanças climáticas).
O filme, de 74 minutos, é uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford, do Reino Unido, da Universidade Victoria de Wellington, da Nova Zelândia, e da DOX Productions, de Londres. Ambas as universidades têm programas ativos sobre mudanças climáticas e pesquisas relacionadas com redes mundiais de colaboradores.
O trailer mostra o geologista Simon Lamb, da Universidade de Oxford, que, depois de observar um aumento nas críticas feitas aos estudos de pesquisadores climáticos por céticos e políticos, decidiu registrar o trabalho de seus colegas. O documentário introduz os expectadores às ciências climáticas, mas, mais do que isso, permite que os próprios cientistas falem sobre seu trabalho, esperanças e medos.
Simon acompanhou as pesquisas de cientistas de vários lugares do mundo, criando, dessa forma, um retrato íntimo da comunidade mundial de pesquisadores que tentam entender as transformações de nosso clima.
Durante a Semana da Terra, o filme será exibido várias partes do mundo. O objetivo do diretor e dos produtores é, com isso, dar às pessoas a oportunidade de ver a grande gama de atividades humanas, bem como de esforços científicos, que são necessários para entender as mudanças climáticas.
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Interditada venda de agrotóxicos em estabelecimentos não autorizados

Garantir a saúde dos agricultores e a venda de produtos de boa qualidade. Este é o foco da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao fiscalizar os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos no estado. 

Entre os dias 1/04 e 12/04/2013, os fiscais inspecionaram 33 revendas de produtos agropecuários localizados em Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador. Foram notificados três estabelecimentos por não estarem credenciados na Adab.

Durante as inspeções, são verificadas a responsabilidade técnica e o credenciamento do estabelecimento junto à Adab. Segundo o diretor de Defesa Vegetal da Adab, Armando Sá, os produtores do estado só devem comprar defensivos agrícolas em revendas autorizadas, já que passam por frequentes fiscalizações. De acordo com o coordenador do projeto de fiscalização, Raimundo Ribeiro, nas ações é verificado se os produtos estão armazenados adequadamente, o local e a condição de exposição para venda e data de validade.
Colégio de tempo integral muda a vida de jovens em Igrapiúna 
 

Thiago Santana (à esquerda) cursa o 2o ano de agroecologia e repassa à comunidade técnicas de agricultura e sustentabilidade, aprendizado que o diretor da escola, Ademário Reis, afirma fazer parte do cotidiano dos alunos

Luíza torres
redação I secom

Para muitos jovens que moram no interior, a vida não é fácil. A maioria se sente obrigada a abandonar os estudos para ajudar no sustento da família. Mas em Igrapiúna, no baixo sul baiano, essa história começa a mudar. No município, o futuro é cultivado em sala de aula.

Os moradores de Igrapiúna não esperavam muito da vida profissional no município, que apresenta um dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado – 0,601. Com a implantação do Colégio Estadual Casa Jovem II, as oportunidades começaram a surgir. Na unidade, de tempo integral, são oferecidas aulas de informática, rádio, capoeira, futebol, teatro e dança.

A escola faz parte da rede de ensino ligada ao Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), criado pela Fundação Odebrecht em parceria com o Governo da Bahia.

Oportunidade – "Amo estudar aqui. Nessa escola, tenho muitas oportunidades e estou aproveitando todas. Agradeço a Deus por esse espaço, pois não são todos os jovens que têm essa oportunidade", diz a estudante do 2º ano do ensino médio Juliana Jesus Santos. Ela é uma das alunas de teatro e garante se dedicar ao curso. "Amo teatro. Descobri minha capacidade de interpretar aqui na escola e quero dar continuidade a esse projeto mesmo depois que completar o ensino médio."
O motivo para o orgulho dos 381 alunos está nas oportunidades oferecidas pelo colégio, onde os estudantes têm chance de sair com uma profissão. No curso técnico de agroecologia, os alunos do ensino médio aperfeiçoam o que já aprenderam com os pais na roça.

Clones de cacau – O colégio fica na Fazenda Vale do Juliana, da Fundação Odebrecht, onde as aulas práticas são realizadas. No local, os alunos aprendem técnicas de produção de sementes e mudas e até a fazer clones de cacau.
Com a formação adquirida na escola, os alunos ajudam a melhorar a qualidade dos produtos desenvolvidos pela comunidade e já saem preparados para o mercado de trabalho. Os estudantes de agroecologia fazem estágios na Fazenda Juliana e a maior parte dos 299 formados, entre 2009 e 2011, trabalha no local. Os outros fazem consultoria particular para pequenos e médios produtores da região.
 
Trabalho social é desenvolvido na comunidade
Aluno do 2o ano do curso técnico de agroecologia Thiago Santana também sonha alto e já faz planos para o futuro – quer fazer faculdade de agronomia para continuar trabalhando no campo. Mas, antes mesmo de completar o ensino médio, Thiago, junto com os colegas de sala, realiza trabalho social na comunidade onde mora. Ele ensina as técnicas de agricultura e sustentabilidade que aprendeu em sala de aula para os pequenos agricultores.

"Eles (agricultores) não sabem como alinhar agricultura a proteção ambiental. O nosso papel é passar isso para eles, além de ensinar técnicas de plantação e cultivo. Na nossa atividade, precisamos de um meio ambiente saudável. Por isso, devemos nos preocupar também com a sustentabilidade. Ensinamos à comunidade a não usar agrotóxicos, não queimar o lixo ou enterrar, porque isso causa vários problemas ao solo e nascentes", ensina Thiago. A consultoria não se restringe aos vizinhos e amigos. Em casa, o estudante já desenvolveu técnicas para melhorar a qualidade da plantação e aumentar a produção.

O diretor do colégio, Ademário Reis, explica que a consultoria à comunidade faz parte do currículo do curso técnico. De acordo com ele, o aprendizado escolar sempre está alinhado ao cotidiano do aluno. "Os professores estão sempre muito atentos quanto aos conhecimentos do seu dia a dia no campo que podem ser utilizados em sala de aula."
 
Cursos de cozinheira e de panificação

Maria Lúcia Santos fez curso profissionalizante e hoje trabalha na própria unidade atendendo a funcionários, professores e estudantes
A comunidade também é beneficiada com a realização de cursos profissionalizantes – de cozinheira e panificação, entre outros – resultado de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Formados, muitos alunos dessas capacitações passaram a trabalhar no colégio.

Um exemplo é a cozinheira Maria Lúcia Santos, que trabalha na unidade desde a fundação, em 2005. Hoje, ela cozinha para os alunos, professores e funcionários que ficam no colégio durante todo o dia. "Na região, era muito difícil arranjar emprego e eu estava desempregada. Quando soube do curso, fiz imediatamente. Foi isso que garantiu o meu emprego", diz Maria Lúcia.

Outro morador que aproveitou as oportunidades oferecidas é o agora padeiro Hélio Santos Silva, 20 anos. Entre a preparação de uma massa e outra, ele diz o quanto sua vida melhorou. "O curso facilitou muito meu acesso ao mercado de trabalho. Aqui não tinha nada pra fazer. Essa escola mudou muito a minha vida."
Outra iniciativa é a parceria do colégio e o Exército, promovendo instrução militar aos jovens, que vão servir à instituição. Com isso, eles podem desenvolver as atividades sem precisar mudar de cidade.
 
Referência em gestão educacional
Em 2010, o Colégio Estadual Casa Jovem II foi eleito Escola Referência em Gestão Escolar – Destaque Brasil pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). No ano passado, mais uma vez, a unidade foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido, conquistando o 12º Prêmio Escola Voluntária, desenvolvido pela Fundação Itaú Social e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação. A premiação foi conferida por apresentações teatrais e de poesia para a comunidade.

Os temas ajudam na conscientização sobre sustentabilidade e outros aspectos de interesse dos moradores de Igrapiúna.
 
Redução do índice de evasão escolar
O colégio, que já recebeu três prêmios nacionais, também oferece aos alunos biblioteca, sala de leitura, radioescola e quadra poliesportiva. Todo esse aprendizado diferenciado, além da parceria com a comunidade, motiva os alunos a permanecerem na unidade por mais tempo. O resultado é a redução no índice de evasão escolar.

Para o diretor, Ademário Reis, a escola combate a evasão escolar por meio da valorização do campo. "Quando o estudante percebe que o colégio trata de sua realidade de forma positiva, trata de sua identidade como cidadão do campo, ele fica mais tempo na escola. Fazemos o possível para que nossos alunos permaneçam na sala de aula."

Navios de bandeiras espanhola e de Vanuatu têm autorização para fazer pesquisas em águas brasileiras

PORTARIA No- 70/EMA, DE 12 DE ABRIL DE 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 156/MB/2004, e de acordo com o disposto no art. 2º do Decreto nº 96.000/1988, resolve:

Art. 1º Conceder autorização para as atividades de pesquisa científica em AJB, ao Navio de Pesquisa "OCEAN STALWART", de bandeira de Vanuatu, arrendado pela empresa brasileira CPMAIS Serviços
de Consultoria em Meio Ambiente Ltda, para realização do Projeto de Pesquisa CPM PP 146-12, previsto no contrato com a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR).

Parágrafo único - O Navio fica obrigado a aderir ao Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Marítima para o Tráfego e
Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) - NORMAM-08/DPC. Qualquer alteração na derrota a ser cumprida em AJB deverá ser submetida à apreciação da Marinha do
Brasil.

Art. 2º Esse projeto de investigação científica tem como propósito a realização de levantamentos geológicos e geofísicos, na área da Cordilheira Meso-Oceânica adjacente ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, a fim de contribuir para os programas de pesquisa científica do governo brasileiro, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Art. 3º A autorização a que se refere esta Portaria terá validade para o período de 17 de abril a 17 de junho de 2013.

Art. 4º A instituição responsável pela pesquisa deverá fornecer à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) todos os dados, informações e resultados obtidos pela pesquisa realizada, dentro dos
prazos previstos no Decreto nº 96.000/1988, encaminhando para a Rua Barão de Jaceguai, s/nº, Ponta da Armação, Ponta D'Areia, Niterói, RJ, CEP: 24048-900

Art. 5º Para a remessa dos dados coletados, devem ser observados os aspectos técnicos e de documentação detalhados nas "Orientações para a remessa dos dados coletados" que a esta acompanham.

Art. 6º O não cumprimento, pela entidade requisitante, do estabelecido nesta Portaria implicará no cancelamento automático da presente autorização, cabendo a esta responder pelos prejuízos causados
e ficando sujeita, a critério do governo brasileiro, a ter recusada, futuras solicitações de pesquisa em AJB.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Almirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO
STUDART WIEMER

17 de abril de 2013

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