20 de março de 2015

Curso "Comitê de Bacia: Práticas e procedimentos"

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180 vagas para o curso "Comitê de Bacia: Práticas e procedimentos"


Inscrições abertas para capacitação EaD gratuita!


Segue até domingo (22), o prazo para inscrição no curso "Comitê de Bacia: Práticas e procedimentos". A capacitação apresenta a dinâmica de funcionamento da estrutura organizacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica e seus elementos constituintes com vistas a melhorar o processo de gestão.

O curso é ofertado na modalidade EaD, tem carga horária de 20 horas e emite certificado.

Inscrições: https://www.aguaegestao.com.br/br/curso/363

O curso é ofertado pelo Projeto "Água: conhecimento para gestão", convênio entre a Agência Nacional de Águas e Fundação Parque Tecnológico Itaipu com apoio da Itaipu Binacional, que oferece 34 cursos de capacitação gratuitos.

Água: conhecimento para gestão





19 de março de 2015

Museu de Ciências do Cerrado reabre em Barreiras

Museu de Ciências do Cerrado reabre em Barreiras

TEXTO DE Miriam hermes l Sucursal Barreiras
JORNAL ATARDE
  • Ascom Ufob l Divulgação
    Exemplar de lobo-guará se destaca no acervo
O Museu de Ciências do Cerrado Nordestino, pertencente à Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), em Barreiras, será reaberto nesta sexta-feira, 20, com visitas pré-agendadas e guiadas por monitores treinados.
A fauna do cerrado regional, grande parte apresentada em animais empalhados, é o tema do museu, que foi criado em 2009 e passou por uma readequação para melhor atender ao seu público-alvo: os alunos dos ensinos fundamental e médio do oeste baiano.
Acervo
Animais como lobo-guará, tamanduá-bandeira, arara-canindé, borboletas, sapos, aranhas, dentre outros, foram doados à instituição após a morte, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E também por zoológicos e criadores registrados e regularizados pelo órgão competente.
De acordo com a professora Daniela Calado, que com a também docente Rosana Marques coordenada o museu, alguns animais também chegaram por meio de apreensões de restos de cadáveres recolhidos em rodovias da região.
Daniela Calado explicou que as amostras de invertebrados são preparadas de diferentes formas, a depender das características do grupo taxonômico. Os animais vertebrados, conforme a professora, seguem técnicas usuais de laboratórios, tais como osteotécnica, diafanização óssea, parafinização, injeção de resinas, injeção de vinilite, taxidermia pele cheia e taxidermia de pele esticada.
O trabalho de empalhamento é realizado por estudantes das disciplinas de anatomia, fisiologia, entomologia e zoologia, do curso de ciências biológicas, e da de diversidade de invertebrados, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Ufob.
Visitas
As visitas ao museu, que funciona no prédio da Biblioteca Central do campus Reitor Edgar Santos (Prainha), são gratuitas, sempre com número máximo de 15 alunos por grupo. Podem ser agendadas pelo endereço eletrônico www.museucerrado.ufob@gmail.com.

18 de março de 2015

Com apoio da OPAS, Brasil divulga lista de municípios em situação de risco para dengue

País tem 340 cidades em situação de risco para dengue. Levantamento também mostra que 877 cidades estão em situação de alerta. Estudo serve para orientar ações de controle.
Crédito da foto: Anthony Érico Guimarães/Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz)
Crédito da foto: Anthony Érico Guimarães/Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz)
O ministro da Saúde brasileiro, Arthur Chioro, divulgou na última quinta-feira (12) o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), instrumento utilizado para orientar ações de controle da dengue e chikungunya. Os dados mostram que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias, 877 estão em alerta e 627 municípios apresentam índice satisfatório. A coletiva de divulgação dos dados contou com a presença do representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS), Joaquim Molina.
No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento de forma coordenada, entre janeiro e fevereiro deste ano, um significativo aumento na adesão de 26,38% em relação ao numero de municípios participantes do ano de 2014 (1.459 municípios).
O LIRAa é considerado um instrumento orientador das ações de controle da dengue e do chikungunya. O levantamento identifica as áreas com maior numero de focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças (Aedes aegypti) fornecendo o Índice de Infestação Predial – porcentagem de imóveis que possuem criadouro com a larva do vetor – e os tipos de recipientes que caracterizam os criadouros.
Os indicadores resultantes da pesquisa fornecem informações qualificadas para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle da dengue e do chikungunya, permitindo uma abordagem de enfrentamento multissetorial.
Compuseram a mesa da coletiva, além do ministro da Saúde e do representante da OPAS, a secretária substituta de Vigilância em Saúde, Sônia Brito; o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandi Frutuoso; o representante do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS), Homero Nepomuceno Duarte; o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Evelim Coelho.
Durante a apresentação, Giovanini Evelin Coelho destacou a importância da cooperação técnica da OPAS no processo de ampliação da Rede Laboratorial do Chinkungunya. Além dos dados do LIRAa, foram apresentados dados epidemiológicos da dengue e chikungunya e ações do Ministério da Saúde de reforço ao enfrentamento dessas doenças. Um destaque foi a baixa no numero de óbitos por dengue nos últimos anos, apesar de um aumento no número de casos. Clique aqui para ver os casos notificados de dengue e aqui para os casos graves e óbitos por unidade da federação.
Neste contexto de enfrentamento da dengue e do chikungunya, a OPAS mantêm um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Saúde visando à prevenção e controle no contexto da Estratégia de Gestão Integrada. Entre os objetivos específicos estão o fomento da implementação do manejo integrado de vetores nos estados e municípios e o fortalecimento da vigilância entomológica.

TEXTO EXTRAIDO DO SITE NACOESUNIDAS.ORG

Prêmio reconhecerá as mais significativas parcerias entre escolas públicas e ONGs em prol da Educação Integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. As inscrições podem ser realizadas até 4 de maio de 2015.


Estão abertas as inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef 2015A 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, com o tema Educação Integral: aprendizagem que transforma, valida e reforça que a parceria entre ONG e escola pública é um caminho para a transformação e para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades. O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
O Prêmio Itaú-Unicef 2015 reconhecerá as mais significativas parcerias entre escolas públicas e ONGs em prol da Educação Integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. A grande novidade deste ano é que, pela primeira vez, as escolas parceiras das ONGs serão premiadas juntamente com a organização. O lançamento, realizado no dia 12 de março, no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), contou com a presença de Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social; Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, e Anna Helena Altenfelder, superintendente do Cenpec.
As inscrições poderão ser realizadas entre 12 de março e 4 de maio de 2015 por meio do sitewww.premioitauunicef.org.br, no qual podem ser consultados, também, o regulamento, o cronograma desta edição do prêmio e demais informações sobre o programa.
Como funciona a premiação
Premiações Regionais – outubro/2015: Cada uma das até 32 ONGs e escolas responsáveis pelos projetos vencedores regionais receberá o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) como prêmio.
Premiação Nacional – novembro/2015: Cada uma das ONGs e escolas responsáveis pelos até quatro projetos vencedores nacionais receberá, além do prêmio regional de R$ 25.000,00, um prêmio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
A ONG e a escola responsáveis pelo projeto grande vencedor receberão, além do prêmio regional de R$25.000,00, um prêmio no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Os prêmios em dinheiro serão usados exclusivamente para a execução dos projetos vencedores e, no caso das escolas, para investimentos na unidade escolar que contribuam para a educação integral dos alunos.
Prêmio Itaú-Unicef – 20 anos
Criado em 1995 em um contexto de mudanças sociais na perspectiva da garantia de direitos, com a promulgação da Constituição Federal Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Prêmio Itaú-Unicef busca identificar, reconhecer e estimular parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e escolas públicas, no desenvolvimento de projetos socioeducativos que contribuam com as políticas públicas de educação integral para crianças, adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Cada edição do Programa compõe-se de dois anos, sendo o primeiro ano de premiação e o segundo, de formação. O objetivo é reconhecer, estimular e dar visibilidade ao trabalho em parceria de organizações da sociedade civil e escolas públicas, para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros e oferecer processos de formação para agentes públicos com vistas à apropriação de metodologias de avaliação.
Além disso, o Prêmio busca mobilizar a sociedade civil para a importância de sua participação no desenvolvimento de ações que promovam a educação integral.
Em 2015, o Prêmio Itaú-Unicef realiza sua 11ª edição. Com o tema Educação Integral: Aprendizagem que transforma, serão premiadas as Organizações da Sociedade Civil e as Escolas públicas parceiras responsáveis por boas práticas de educação integral. Detalhes em http://uni.cf/18GLyFd

TEXTO EXTRAIDO DO SITE
http://nacoesunidas.org/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-premio-itau-unicef-2015/

OPORTUNIDADE - Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr)

O Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), projeto em parceria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), selecionaconsultor(a) especialista em Informação sobre biodiversidade para projeto. Candidatos(as) com nível superior completo, formação em Ciências Biológicas ou correlatas e Mestrado em Ciências da Computação ou Biológicas são elegíveis. Interessados(as) têm até o dia 24 de março de 2015 para se candidatar. Detalhes emhttp://bit.ly/1GJuxsW

Anunciante da Vaga: UNEP/ROLAC – Escritório do PNUMA no Brasil
Modalidade de Contrato: Consultor por produto
Posto de trabalho: Brasília-DF
Duração: 05 meses
Data limite de envio de candidaturas: 24 de Março de 2015

PPP-ECOS lança novo edital para apoio a projetos no Cerrado e na Caatinga

PPP-ECOS lança novo edital para apoio a projetos no Cerrado e na Caatinga

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Instituto Sociedade, População e Natureza lança o primeiro edital de 2015 do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS para apoio a projetos de organizações de base comunitária e organizações não-governamentais.
Com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o 22º edital do PPP-ECOS visa apoiar projetos nos biomas Cerrado e Caatinga.
Os recursos previstos para o presente edital somam US$ 1.070.000,00 (hum milhão e setenta mil dólares), valor correspondente a R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) a serem repassados às organizações. São duas categorias de apoio a projetos: Pequenos Projetos de até US$ 35.000,00 (R$ 87.500,00) para o apoio a organizações de base comunitária, contemplando inclusive aquelas com pouca experiência na gestão de projetos e Projetos de Consolidação de até US$ 50.000,00 (R$ 125.000,00) para beneficiar organizações que já possuem experiência ou projeto com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação, podendo ser replicados em outras comunidades.
O prazo para envio das propostas é até dia 3 de abril de 2015.
Para conhecer os detalhes do edital clique aqui.
Para acessar o roteiro para elaboração de projeto clique aqui.
Para auxiliar a elaboração do orçamento, disponibilizamos uma planilha de memória de cálculo (material de apoio). Para baixá-la clique aqui.
 TEXTO EXTRAIDO DO SITE ISPN.ORG

Publicada versão 2015 do edital do Programa Itaú Ecomudança



Estão abertas as inscrições para a edição 2015 do edital doPrograma Itaú Ecomudança, que apoia projetos relacionados à eficiência energética, energia renovável, florestas, manejo de resíduos, mobilidade e agricultura sustentável. O Programa faz tanto doações como financiamento (a juros zeros) a organizações da sociedade civil, e o valor total máximo é de 100 mil reais por projeto.

O Programa Itaú Ecomudança, conforme verificado pela ABCR, é financiando com recursos (30%) da taxa de administração dos Fundos Ecomudança, do próprio Banco Itaú.
As inscrições estão abertas até dia 20 de abril e deverão ser enviadas por e-mail. Para mais informações e acesso ao edital completo, clique aqui.

TEXTO EXTRAIDO DO SITE CAPRAÇAO.ORG

Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (UNESCO)

Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (UNESCO)



Está aberta a edição 2015 para a seleção de programas e projetos a serem beneficiados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da UNESCO. O principal objetivo do Fundo é apoiar ações que facilitem a elaboração e a implementação de políticas e estratégias de acesso à Cultura, bem como o fortalecimento de infraestruturas institucionais. As inscrições podem ser feitas no portal da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à Unesco até dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. Assim, os projetos passarão, inicialmente, por um processo de pré-seleção nacional. No Brasil, o trabalho será feito por uma comissão integrada por representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo do Ministério das Relações Exteriores) e do Escritório da Unesco no país.  

Mais informações pelo e-mail damc@itamaraty.gov.br.

Na Unesco, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção.
 
Desde 2010, o Fundo contemplou 78 projetos de 48 países em desenvolvimento, com investimento total de cerca de US$ 5,3 milhões. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, que vão desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais. 
 
O Brasil já teve dois projetos financiados, mas como o FIDC tem recebido poucas contribuições, vem reduzindo a cada ano a quantidade de projetos contemplados. Em 2015, os recursos disponíveis são suficientes para financiar sete projetos e o montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100 mil.
 
As inscrições devem ser feitas em Inglês, Francês e Espanhol, até ao dia 15 de abril de 2015


Texto/Fonte: Instituto Ekloos

Fundação Grupo Boticário lança edital de apoio a projetos de conservação

Fundação Grupo Boticário lança edital de apoio a projetos de conservação


As inscrições para a edição 2015 do Programa de Apoio a Ações de Conservação, da Fundação Grupo Boticário, estão abertas até o dia 31 de março.
O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento científico, aplicação prática e divulgação do conhecimento gerado, ampliando o engajamento em prol da necessidade de conservação dos ambientes naturais.
Nesta edição, serão apoiadas iniciativas nas seguintes linhas temáticas:
• Unidades de conservação de proteção integral e reservas particulares do patrimônio natural: ampliação da superfície protegida por UCs e RPPNs e implementação de seus planos de manejo.
• Espécies ameaçadas: execução de ações prioritárias dos Planos de Ação Nacional (PAN) para espécies e ecossistemas e categorização de ameaças.
• Ambientes marinhos: criação e ampliação de UCs marinhas; implementação de seus planos de manejo; ações e ferramentas para proteção da biodiversidade.
Os projetos a serem inscritos devem devem ter entre 12 a 24 meses. Pode-se solicitar a continuidade (2ª fase) de projetos já aprovados pela Fundação, desde que o projeto anterior (1ª fase) seja concluído antes da Reunião do Conselho Curador. Essa solicitação passará novamente pelo processo de seleção como uma nova proposta, não tendo nenhum tipo de privilégio em qualquer momento do processo de seleção e execução.
A Fundação não determina valores mínimos ou máximos para as propostas. No entanto, nos últimos dois anos variou entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, com o apoio, em média, de 15 a 20 projetos.
Podem ser apoiados recursos para materiais de consumo, materiais permanentes, despesas com viagens, despesas com terceiros e despesas com pessoal (remuneração para membros da equipe executora).
As propostas enviadas passarão por várias etapas de seleção. Na primeira fase, será feita uma análise preliminar quanto ao enquadramento das instituições e das temáticas das propostas às exigências do edital. Em seguida, será realizada uma avaliação por consultores especialistas e por um Comitê Técnico. Por fim, o Conselho Curador da Fundação analisará as propostas qualificadas e definirá, com base no orçamento disponível no edital, as propostas que receberão o apoio.
De acordo com a Fundação, são consideradas propostas prioritárias aquelas que: tragam resultados concretos imediatos para a conservação; representem esforços de médio e longo prazo da equipe proponente visando atingir impacto duradouro para a conservação dos hábitats e espécies-alvo; gerem informações básicas imprescindíveis para a tomada de medidas conservacionistas, mas que estejam claramente ligadas a ações futuras para utilização do conhecimento obtido; elucidem aspectos relevantes ou promovam a conservação de hábitats, espécies ameaçadas ou chave para o funcionamento de ecossistemas; e promovam a ampliação do conhecimento e conservação de ambientes naturalmente isolados ou relictuais (ilhas, campos de altitude, etc.).
O edital está disponível no site da Fundação. Mais informações pelo e-mail:edital@fundacaogrupoboticario.org.br ou telefone: (41) 3318-2666.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é associada GIFE

TEXTO EXTRAIDO DO SITE DA GIFE

Programa Saving Lives at Birth seleciona projetos inovadores na área da saúde

Programa Saving Lives at Birth seleciona projetos inovadores na área da saúde


O programa Saving Lives at Birth (Salvando Vidas ao Nascimento) está selecionado iniciativas inovadoras que buscam enfrentar os desafios críticos de saúde global, principalmente os relacionados às mortes maternas e de recém-nascidos. Isso porque, em 2012, 6,6 milhões de crianças morreram antes de seu quinto aniversário e, no ano anterior, 289 mil mulheres morreram durante a gravidez ou no parto.
Diante deste cenário, a proposta do programa é identificar soluções, oportunidades de escalabilidade, de viabilidade, estudos e outras iniciativas de pesquisa e desenvolvimento na área.
São procurados projetos, por exemplo, que ajudem a aumentar o acesso, a captação e a retenção de cuidados pré-natais; tecnologias simples e de baixo custo adaptadas ou projetadas para uso em locais de difícil alcance, como ressuscitação do recém-nascido, identificação e cuidados com os bebês de baixo peso ao nascer etc; mecanismos para melhorar o encaminhamento e transporte de mães com complicações e recém-nascidos doentes; entre outros.
Todas as iniciativas devem ser capazes de ser monitoradas e avaliadas, além de escaláveis em locais com poucos recursos financeiros.
Neste edital, serão oferecidos três tipos de apoio: o “financiamento-semente”, para desenvolver e avaliar a viabilidade de ideias inovadoras, o “fundo de validação”, para apresentar e validar a eficácia de inovações, e o “fundo de transição”, para projetos que já tenham demonstrado uma prova de seu conceito. Nos dois primeiros tipos, os projetos poderão ter duração de até dois anos e receber até 250 mil dólares, enquanto no terceiro podem chegar a quatro anos de duração e receber até dois milhões de dólares.
Os interessados deverão apresentar suas propostas até o dia 27 de março em inglês. Outras informações sobre o processo de inscrição e seleção podem ser obtidas no edital.
TEXTO EXTRAIDO DO SITE DA GIFE

CAPES e British Council lançam chamada para intercâmbio de professores

A iniciativa é financiada pelo Fundo Newton, que fomenta pesquisa e inovação em países emergentes
Entre 17 de março e 16 de abril de 2015, professores do ensino superior participantes do Programa Novos Talentos da Diretoria de Educação Básica da CAPES poderão se inscrever no programa de cooperação internacional STEM (sigla em inglês para Science, Technology, Engineering and Mathematics – Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O programa é fruto de uma parceria entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o BritishCouncil, com financiamento do Fundo Newton, que fomenta pesquisa e inovação em países emergentes e investirá £27 milhões (cerca de R$ 94 milhões) até 2017 no Brasil.
O programa tem como objetivo incentivar a inovação curricular e a criação de novas estratégias na formação dos professores, incluindo metodologias de ensino em ambientes formais e não formais do STEM, como museus, centros de ciências, espaços de divulgação científica, entre outros. A implementação do programa será dividida em duas etapas: a participação em atividades de imersão no Reino Unido, e a realização de atividades de disseminação do conhecimento, após o retorno ao Brasil, com a aplicação de um plano de formação de professores alinhado às temáticas do STEM.
Estão previstos no edital os seguintes benefícios: ajuda de custo no valor de 250 Libras esterlinas, financiamento de até 24 mil Reais para ser aplicado em atividades de disseminação do STEM após retorno ao Brasil, passagem aérea internacional de ida e volta para o Reino Unido, hospedagem com pensão completa (3 refeições), entradas nos museus e centros de referência em STEM, seguro de saúde e deslocamentos internos. Cada uma das cinco regiões do país será contemplada com 03 vagas, de acordo as notas obtidas na avaliação dos projetos.
“A intenção do programa é proporcionar um equilíbrio regional na distribuição das vagas, garantindo que projetos de todo o país venham a ser contemplados, e não apenas aqueles provenientes do eixo Sul-Sudeste”, segundo Claudio Anjos, Diretor de Educação do British Council no Brasil. “Além disto, despertar o interesse nas matérias de STEM de forma lúdica e criativa é fundamental para a formação dos estudantes em todo o mundo, haja vista a recente inclusão do desempenho em ciências na avaliação mundial do PISA”, complementa o diretor.
A viagem do Reino Unido inclui visitas a centros de pesquisa e apresentação dos programas de formação dos estudantes desenvolvidos pela Academia de Educação Superior, Centro de Aprendizagem em Ciências, Associação de Educação Científica e equivalente para a engenharia e matemática, a Associação Britânica de Ciências, o STEMnet, o Museu de Ciências de Londres e as universidades com experiências no STEM. Um dos requisitos para se inscrever no programa é possuir título de doutorado.
Informações para imprensa: Ana Signorini – ana.signorini@britishcouncil.org.br 21 2105 7540
Serviço
Período de inscrições: De 17 de março a 16 de abril de 2015
As propostas deverão ser submetidas por meio do Sistema Integrado Capes – SICAPES (http://stem.capes.gov.br), conforme normas e cronograma do Edital de seleção.
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser solicitados pelo e-mail cideb@capes.gov.br
Sobre o Fundo Newton
Lançado no Brasil pelo Ministro das Finanças britânico George Osbourne em abril de 2014, o Fundo Newton de fomento à pesquisa e inovação em países emergentes investirá £75 milhões (aproximadamente R$ 262 milhões) anualmente em diversos programas que contemplam mobilidade, pesquisa e capacitação em 15 países, durante cinco anos. No Brasil, deverão ser investidos £27 milhões (aproximadamente R$ 94 milhões) até 2017. O fundo é parte do compromisso assumido pelo Reino Unido perante a comunidade internacional de promover iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento social e econômico de países emergentes. Os programas contemplados com recursos do Fundo Newton serão estabelecidos entre instituições brasileiras e britânicas, que – em parceria – serão responsáveis pela divulgação de chamadas.
Sobre o British Council
O British Council é a organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais. Nosso trabalho busca estabelecer a troca de experiências e criar laços de confiança através do intercâmbio de conhecimento e de ideias entre pessoas ao redor do mundo. A organização está presente em mais de 100 países com cerca de 8000 funcionários, trabalhando com parceiros como os governos em diversas instâncias, organizações não governamentais e iniciativa privada, em ações relacionadas a promoção da língua inglesa, cultura, artes, educação e programas sociais. Somos uma organização britânica, sem fins lucrativos, e o objetivo do nosso trabalho é tornar o Reino Unido e o mundo todo mais próspero e seguro. www.britishcouncil.org.br
(British Council)
TEXTO EXTRAIDO DO SITE
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/4-capes-e-british-council-lancam-chamada-para-intercambio-de-professores/

Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade

Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade

A nova lei deverá facilitar a pesquisa com patrimônio genético
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com a proteção do conhecimento desenvolvido por povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a fauna e flora nativas. A nova lei deverá facilitar a pesquisa com patrimônio genético, e os parlamentares querem aperfeiçoar as normas que tratam da repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio e do conhecimento tradicional a ele associado.
Nove dos onze parlamentares que apresentaram emendas pedem a substituição do termo “populações indígenas”, utilizado no projeto, pelo termo “povos indígenas”. A mudança, explicam, visa seguir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. A expressão “povos indígenas”, argumentam, engloba não apenas o sentido de identidade cultural e identidade étnica, mas também assegura os direitos dos indígenas perante as leis brasileiras.
Emendas para que a expressão seja padronizada em todo o projeto foram apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Telmário Mota (PDT-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Paulo Rocha (PT-PA).
Humberto Costa (PT-PE) se somou a Lindbergh, João Capiberibe, Paulo Rocha, Randolfe, Telmário e Vanessa em emenda para garantir aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais o direito de usar ou vender livremente produtos que contenham patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado.

Repartição de benefícios

Os senadores também querem mudar regra que trata da repartição de benefícios pela exploração econômica desse patrimônio pela indústria. O projeto obriga o pagamento de compensação financeira, que pode variar de 0,1% a 1% da receita líquida obtida com a venda do produto acabado, aquele oferecido ao consumidor final. No entanto, limita a exigência ao produto acabado que tenha componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado como um dos principais elementos de agregação de valor. Emendas apresentadas determinam a repartição de benefício sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado, mesmo que não esteja entre os principais elementos de agregação de valor.
O projeto também prevê isenção de repartição de benefícios quando o produto resultar de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000, mesmo que ainda que esteja sendo explorado economicamente. Foram apresentadas emendas para acabar com essa isenção.

Conhecimento tradicional

Para ampliar as formas de reconhecimento do conhecimento tradicional associado, alguns senadores apresentaram emendas para prever o uso de registro audiovisual e de mecanismos de busca na Internet. O projeto já determina como meios de reconhecimento publicações científicas, registros em cadastros ou bancos de dados e inventários culturais.
Alguns parlamentares também propõem alterar o texto para explicitar que conhecimento tradicional associado só será considerado de origem não identificável quando não houver a possibilidade de vincular sua origem a, pelo menos, um povo indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, depois de esgotadas tentativas de obtenção de informação sobre sua origem pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) ou por qualquer outro meio, inclusive mecanismo de busca na internet.

Agricultor tradicional

O conceito de agricultor tradicional utilizado no projeto foi considerado inadequado por alguns senadores, que sugerem emendas para que seja substituído pelo conceito de agricultor familiar previsto na Lei 11.326/2006. Telmário Mota argumenta que esta lei define parâmetros para classificação de agricultores familiares, um conceito amplamente utilizado nas políticas de desenvolvimento rural. Para o senador, não se justifica a inclusão, no marco legal da biodiversidade, do conceito de agricultor tradicional.

Remessa ao exterior

Os senadores também querem alterar norma que trata da remessa de material genético ao exterior. O texto em exame prevê a possibilidade de autorização, por ato administrativo, de acesso e remessa de patrimônio genético a pessoa jurídica sediada no exterior, mesmo que não associada a instituição nacional, pública ou privada. Emendas apresentadas ao projeto determinam que só seja concedida a autorização para empresas estrangeiras associadas a empresas ou instituições de pesquisa nacionais.

Relatores

O PLC 2/2015 será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Telmário Mota, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e Acir Gurgacz (PDT-RO), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto também tramitará nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda designação de relator.

Proposições legislativas

(Iara Guimarães Altafin / Agência Senado)

Experiências britânicas e brasileiras em PPPs na área de saúde

FONTE http://www.fapesb.ba.gov.br/?p=18680 1/3

Experiências britânicas e brasileiras em PPPs na área de saúde serão discutidas em seminário na Bahia Um painel das iniciativas do Brasil e do Reino Unido em parcerias público-privadas (PPPs) na área de saúde será apresentado em Salvador, no seminário internacional “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras” , promovido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a RedePPP, rede intergovernamental voltada para o desenvolvimento de projetos de PPP.

 O evento será realizado no dia 25 de março, no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de projetos de PPP e referência internacional em parcerias do gênero na área de saúde, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da RedePPP e vem se consolidando como um pólo de reflexão sobre o tema, tendo sediado, em 2014, o seminário internacional “PPP:resultados e perspectivas”, que reuniu cerca de 400 participantes na Arena Fonte Nova – um exemplo de parceria bem sucedida na área esportiva.

O seminário “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras” oferece 100 vagas para servidores federais, estaduais e municipais que atuam no segmento.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelos telefones 71 3115-2400 / 3115-2425 (procurar Airam ou Cristina).

Entre os palestrantes confirmados estão Gareth Moore, cônsul geral do Reino Unido para a Região Nordeste; Bruno Pereira, sócio da Radar PPP e fundador do portal PPP Brasil; Rogério Princhak, coordenador da RedePPP e chefe da unidade de PPP da Bahia; Richard Porter, líder da Healthcare UK (organização do governo britânico) para a América Latina; Rosane Lohbauer, responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de Saneamento em São Paulo; e Gabriel Galipolo, sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de PPP.

Como desdobramento da programação, será realizada, no dia 26 de março, no mesmo local, a 3ª reunião da RedePPP, com a participação de cerca de 50 integrantes do grupo, vinculados ao setor público nas esferas federal, estadual e municipal.

Referência internacional Maior destaque entre as PPPs em saúde da Bahia, o Hospital do Subúrbio (HS) foi considerado em 2012 uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela conceituada consultoria KPMG.
A unidade iniciou o atendimento à população baiana em setembro de 2010, e hoje beneficia cerca de um milhão de pessoas. Possui 373 leitos, e se destina ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos. O governo baiano conta com outras iniciativas de PPP na área de saúde. A mais recente é a Central de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina), que será inaugurada neste ano como o objetivo de modernizar o serviço nos hospitais estaduais. Outro contrato nessa área é o do Instituto Couto Maia, em Salvador, hospital especializado no tratamento de doenças infecciosas. Iniciados em 2007, os contratos de operação via PPP na Bahia incluem também o Emissário Submarino de Jaguaribe, a Arena Fonte Nova e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Estão em estudo ainda os projetos da Plataforma Logística do São Francisco, de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, do Sistema Viário do Oeste (Ponte Salvador–Itaparica) e do Centro de Convenções do Estado da Bahia.


 Confira a programação completa do seminário:

18/03/2015 http://www.fapesb.ba.gov.br/?p=18680 2/3

8:30 às 9:00h – Welcome Coffee 9:00 às 9:45h – Abertura: Mesa de abertura: GARETH MOORE – Cônsul Geral do Reino Unido para a Região Nordeste; CARLOS NASCIMENTO – Representante da LSE Enterprise no Brasil(London School of Economics) e Coordenador do Projeto Aperfeiçoando as PPPs no Brasil; RAFAEL CASTILHO – Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP); PAULO MORENO – Procurador Geral do Estado da Bahia; MANOEL VITÓRIO – Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; FÁBIO VILAS-BOAS – Secretário de Saúde do Estado da Bahia; ROGÉRIO PRINCHAK – Coordenador da RedePPP.

 9:45h às 10:15h – Panorama das PPPs de Saúde no Brasil: Análise crítica dos contratos assinados, dos projetos em estruturação e perspectivas do setor, diante do fechamento do ciclo municipal e início dos novos mandatos estaduais. Palestrante:BRUNO PEREIRA (Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da Radar PPP e Fundador e coordenador do portal PPP Brasil(www.pppbrasil.com.br). É advogado em São Paulo. Acumula experiências com PPPs de diversos setores, com destaque para projetos de defesa e saúde.

10:15 às 11:15h – Experiência Baiana em PPP de Saúde: Apresentação dos projetos do Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia e Diagnóstico por Imagem. Palestrante:ROGÉRIO PRINCHAK (auditor fiscal do Estado da Bahia, engenheiro civil pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Economia Internacional pela George Washington University, mestre em administração pela Universidade Federal da Bahia. Desde 2007 dirige a unidade de PPP do Estado da Bahia).

11:15 ÀS 12:15h – Experiência Britânica em PPP de Saúde: Palestrante:RICHARD PORTER (Líder da Healthcare UK para a América Latina, com sede no Consulado GeralBritânico em São Paulo. A Healthcare UK é uma organização do governo britânico co-financiada pelo Ministério da Saúde, pelo UK Trade and Investment – UKTI e pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS) e existe para apoiar as empresas, hospitais e universidades britânicos a formar parcerias estratégicas no exterior.

12:15 às 14:00h – Intervalo para almoço

14:00 às 15:00h – Mudanças nas regras de participação estrangeira na assistência à saúde e experiência da PPP da FURP (PPP para fabricação de medicamentos do Estado de São Paulo): Palestrante:ROSANE LOHBAUER (advogada formada pela PUC/SP e pós-graduada no MBA Executivo Internacional FGV. É sócia da área de Infraestrutura do MHM Advogados em SP. Tem ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, regulação e assessoria de empresas no relacionamento com o setor público. Foiresponsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de Saneamento em SP). 15:00 às

15:30h – Coffee Break

15:30 às 16:30h – Como definir a melhor taxa de desconto e metodologia para reequilíbrios em PPP cujo OPEX é mais significativo, como nos casos das PPP Hospitalares? Palestrante: GABRIEL GALIPOLO (Mestre em Economia pela PUC/SP e sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de concessões e PPP’s).

16:30 às 17:00h – Encerramento:
18/03/2015 http://www.fapesb.ba.gov.br/?p=18680 3/3

 Agradecimentos: GARETH MOORE – Cônsul Geral do Reino Unido para a Região Nordeste; CARLOS NASCIMENTO – Representante da LSE Enterprise no Brasil; e ROGÉRIO PRINCHAK – Coordenador da RedePPP.

LOCAL DO EVENTO: Auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 3ª Avenida, nº 370 – Centro Administrativo da Bahia – Salvador – Bahia. Fonte: ASCOM/SEFAZ-BA

CNPq cria Rede para otimizar produção de animais em laboratórios

CNPq cria Rede para otimizar produção de animais em laboratórios

Rebiotério prevê estimular produção e assegurar qualidade nos biotérios
Ao mesmo tempo em que corre para desenvolver métodos alternativos a fim de reduzir o número de animais em testes de laboratórios -  pela chamada Rede Nacional de Métodos Alternativos (RENAMA) – o governo decidiu criar uma Rede para adequar a produção em biotérios de todos os animais para propósitos científicos e didáticos, como ratos, camundongos e coelhos.
A intenção é atender de forma adequada e organizada à demanda nacional. O entendimento é de que o uso de animais ainda é imprescindível nos testes in vivo e que hoje existe um desequilíbrio entre a oferta e a procura no País, em razão do aumento considerável da produção científica nacional.
Na prática, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência financiadora de pesquisa experimental do País, criou a chamada Rede Nacional de Biotérios de Produção de Animais para Fins Científicos, Didáticos e Tecnológicos (Rebiotério), informou Marcelo Morales, diretor da área de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq e que comandará a rede.
A Rebiotério, segundo Morales, vai mapear, monitorar,   otimizar e dar suporte à produção de animais utilizados em experimentos científicos e em sala de aula. Todos  os biotérios distribuídos pelo País serão cadastrados na rede. Para Morales, essa é uma tentativa de atender aos anseios da comunidade científica pela pesquisa de qualidade envolvendo animais.
Sem querer estimar o número de animais produzidos hoje em laboratórios, para fins científicos, Morales destaca a atual necessidade da produção qualificada de animais em biotérios de produção para atender a demanda científica. Hoje, segundo disse, pesquisadores aguardam na fila um período de dois a cinco meses para receber animais com qualidade (principalmente os desprovidos de patógenos, Specific Pathogen Free – SPF) e que possam ser utilizados em experimentos científicos. 
Atualmente,  a produção com qualidade é vinculada apenas a alguns biotérios que os produzem para atender as próprias necessidades e poucos são aqueles que produzem para outras Instituições.   Além disso, a importação desses animais se torna inviável, diante de barreiras sanitárias e do alto custo de importação.
Além do CNPq, a Rebiotério será composta por representantes da comunidade científica,  e da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seped/MCTI) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde. Terá ainda participação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão vinculado ao MCTI, e de membros da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Da comunidade científica, haverá representantes da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratórios (SBCAL), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). “Nossa intenção é que a rede tenha uma abrangência nacional”, observa Morales.
Texto: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

Workshop Internacional Potencial Biotecnológico de Espécies Vegetais e de Microorganismos

Workshop Internacional Potencial Biotecnológico de Espécies Vegetais e de Microorganismos
Data: De Segunda-feira 13 Abril 2015
Até Quarta-feira 15 Abril 2015
Local: Auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, campus Cruz das Almas
Contato: http://www3.ufrb.edu.br/workshopinternacional/

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