APÓS PRESSÃO, GOVERNO MUDA LOCAL DO PORTO SUL

Antigo local será "destinado à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural”
Por conta do principal entrave para o início das obras de construção do Porto Sul, a licença ambiental, o governo do estado decidiu mudar o local de implantação do empreendimento - que ainda ficará no município de Ilhéus. A publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12) contém o decreto de desapropriação da nova área de 48 milhões de metros quadrados, na margem litorânea da BA-001, na localidade de Aritaguá. O governo aponta um “aprofundamento dos estudos de impacto ambiental” como principal motivo da mudança que, em tese, demandará um menor desmatamento da floresta nativa e uma melhor preservação do ecossistema litorâneo. A mudança não deverá fazer alterações significativas no projeto da Ferrovia Oeste-Leste, já que o novo porto ficará a menos de 10 quilômetros do anterior.
(Felipe Campos)

Publicado decreto que desapropria nova
área destinada ao Complexo Porto Sul

Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus-Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
Mantendo a diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do Ibama, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área.
Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.

Opção – "Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área e, mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental", afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.
Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais
"O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas", disse Chiavon.
Ativos ambientais – A área declarada de utilidade pública em 2008 será destinada à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural.
Com a mudança, a chegada da Ferrovia Oeste Leste à região também não será prejudicada, pois o novo local fica a cerca de 5 quilômetros da anterior.

O projeto – Investimentos de cerca de R$14,1 bilhões e geração de 24 mil empregos na Bahia. Estes são alguns dos benefícios que o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul irá trazer para o estado quando estiver em plena operação. Trata-se de um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no país e que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda a região.

O Complexo Porto Sul engloba um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus e o terminal portuário de uso privativo da Bahia Mineração. O terminal portuário em Ilhéus será essencial para o escoamento dos 18 milhões de toneladas de minério de ferro, além de grãos produzidos na região oeste do estado.

Site Mata Atlântica na Bahia

Com grande prazer informo que a MATA aTLANTICA da BA possui um sítio http://www.mataatlanticabahia.org.br/, resultado de um esforço coletivo do GAMBÁ, Flora Brasil e IESB para construir este espaço de informação, conhecimento e trocas.

Ibama fixa procedimentos para elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas

Olá colegas,

Vejam que informaçao importante!!!

MMA Ibama fixa procedimentos para elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇAO NORMATIVA No- 4, DE 13 DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 doAnexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, e no art. 95, inciso VI, do Anexo à Portaria GM/MMA no 230, de 14 de maio de 2002, e tendo em vista o disposto no art. 2o, inciso VIII, da Lei no 6.938 , de 31 de agosto de 1981 e no art. 225, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, e o que consta do Processo no 02001.000775/2009-47; e

Considerando a necessidade de fazer cumprir a legislação ambiental, especialmente no que concerne aos procedimentos relativos a reparação de danos ambientais;

Considerando a necessidade de estabelecer exigências mínimas e nortear a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD ou Áreas Alteradas, resolve:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Estabelecer procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental, bem como dos Termos de Referência constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa.

§ 1o Os Termos de Referência de que trata o caput deste artigo estabelecem diretrizes e orientações técnicas voltadas à apresentação de PRAD e PRAD Simplificado.

§ 2o O PRAD deverá reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área, em conformidade com as especificações dos Termos de Referência constantes nos Anexos desta Instrução Normativa.

§ 3o Desde que tecnicamente justificado o PRAD poderá contemplar peculiaridades locais sem necessariamente atender todas as diretrizes e orientações técnicas constantes nos Termos de Referência.

§ 4o A depender das condições da área a ser recuperada e das demais condições apontadas na análise técnica, poderá ser estimulada e conduzida a regeneração natural da vegetação nativa.

§ 5o O IBAMA, em razão da análise técnica a ser realizada nas áreas degradadas ou alteradas, em pequena propriedade rural ou posse rural familiar, conforme definidos em legislação específica, poderá indicar a adoção do Termo de Referência para elaboração de Projeto Simplificado de Recuperação de Área Degradada ou Alterada de Pequena Propriedade Rural ou Posse Rural Familiar, conforme Anexo II desta Instrução Normativa.

§ 6o Para os casos em que o PRAD ou o PRAD Simplificado forem considerados, em razão da análise técnica, como projetos que
excedam as necessidades locais para a recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas, poderá ser adotado Termo de Compromisso vinculado a Termo de Referência específico, conforme Anexos IV e V desta Instrução Normativa.

§ 7o Para os médios e grandes imóveis rurais, poderão ser adotados o Termo de Referência para elaboração de PRAD Simplificado ou o Termo de Compromisso referenciados no § 6o, em razão de análise técnica , para as áreas alteradas em tamanho inferior ou igual à pequena propriedade rural ou posse rural familiar.

Art. 2o O PRAD deverá informar os métodos e técnicas a serem empregados de acordo com as peculiaridades de cada área, devendo ser utilizados de forma isolada ou conjunta, preferencialmente aqueles de eficácia já comprovada.

§ 1o O PRAD deverá propor medidas que assegurem a proteção das áreas degradadas ou alteradas de quaisquer fatores que possam dificultar ou impedir o processo de recuperação.

§ 2o Deverá ser dada atenção especial à proteção e conservação do solo e dos recursos hídricos e, caso se façam necessárias, técnicas de controle da erosão deverão ser executadas.

§ 3o O PRAD deverá apresentar embasamento teórico que contemple as variáveis ambientais e seu funcionamento similar ao dos ecossistemas da região.

Art. 3o O PRAD e o PRAD Simplificado deverão conter planilha(s) com o detalhamento dos custos de todas as atividades
previstas, conforme, respectivamente, Anexos I-B e II-B desta Instrução Normativa

CONTINUE LENDO NO LINK:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=100&data=14/04/2011

Samantha Nery Grimaldi
Bióloga

tel:(71)91229267

http://www.atualidadesbio.blogspot.com/

OPORTUNIDADE

Repassando.. .

Estão abertas as inscrições para o Programa Trainee Industrial Ambev 2011. Para participar, os candidatos
deverão ter formação superior de nível de graduação concluída entre julho/2009 e julho/2011, nos seguintes
cursos:

-Agronomia
-Bioquímica
-Ciências biológicas
-Engenharia Agrícola e Ambiental
-Engenharia Ambiental
-Engenharia Civil
-Sistema de Informação
-Ciência da Computação
-Engenharia de Agrimensura e Cartográfica
-Engenharia de Alimentos
-Engenharia de Produção
-Engenharia Elétrica
-Engenharia Florestal
-Engenharia Mecânica
-Engenharia Química
-Química

As inscrições vão até o dia 1º de maio e estão sendo
feitas pelo site www.traineeambev. com.br

ICMBio lança revista científica eletrônica

Revista traz infomações sobre manejo e conservação de espécies ameaçadas e das Unidades de Conservação federais

José Roberto Lima
jroberto.lima@icmbio.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Brasília (11/04/2011) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio está lançando a revista eletrônica Biodiversidade Brasileira, voltada para a divulgação de informações técnico-científicas relativas ao conhecimento, manejo e conservação das unidades do Instituto e das espécies ameaçadas.

A meta do ICMBio é estabelecer um processo de comunicação e debate com a comunidade científica e com a sociedade, tanto na composição do conselho editorial como no envio e avaliação de trabalhos.

O primeiro número da revista traz uma avaliação do estado de conservação de cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, além de artigo que apresenta as etapas técnicas do processo de avaliação das espécies da fauna.

A Diretoria de Conservação da Biodiversidade- Dibio, do Instituto, responsável pela política editorial da publicação, prepara ainda um número temático intitulado Manejo do Fogo em Áreas Protegidas, com 4 editores, sendo 2 do ICMBio e 2 de instituições de ensino e pesquisa: Heloisa Miranda, da Universidade de Brasília, e Helena França, da Universidade Federal do ABC.

O interesse pela revista já pode ser medido pelo número de publicações enviadas. Mesmo com prazo final de envio dos trabalhos fixado para 15 de abril, 12 manuscritos já se encontram em análise por meio do processo duplo-cego, consagrado entre as revistas científicas.

Com o lançamento da Biodiversidade Brasileira o ICMBio acrescenta mais um veículo de comunicação entre processos, que certamente contribuirá para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade, reduzir o risco de extinção de espécies, implementar a estratégia de conservação das espécies ameaçadas, estimular o desenvolvimento da pesquisa, compatibilizar o desenvolvimento local, regional e nacional com a conservação da biodiversidade, conservar e promover práticas e conhecimentos associados ao uso sustentável da biodiversidade e envolver a sociedade na conservação da biodiversidade.

Acesse aqui a revista eletronica - BIO BRASIL

Ascom/ICMBio

Usinas Nucleares

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.

Já se dá como certo que o Brasil, além de implantar a usina de Angra 3, em construção, terá pelo menos mais quatro usinas nucleares na região do Rio São Francisco - selecionadas entre quarenta locais disponíveis. E pretenderia associar-se à Argentina para produzir urânio enriquecido.
Deveríamos ir devagar com o andor, como diziam os antigos. O formato nuclear é a forma mais perigosa de gerar energia, dizem os cientistas. Sujeita a acidentes desastrosos. Trata-se também de uma energia muito cara. E que não tem solução para o seu lixo radiativo, altamente perigoso - que costuma ficar estocado nas próprias usinas, como em Angra I e II e em todos os países que têm esse tipo de usina.
A licença para implantar Angra III só foi concedida com a condição de que se encontrasse um depósito definitivo para esse lixo. Não se encontrou, mas a obra começou. E o cientista Carlos Nobre - que hoje coordena a política nacional do Clima - disse antes, aqui no Roda Viva, na TV Cultura, que os planos para Angra III deveriam ser revistos, porque ela ficará à beira-mar e o nível do oceano está se elevando no litoral fluminense.
Não bastasse tudo isso, o Brasil parece que vai mergulhar na complicadíssima área do enriquecimento e exportação do urânio, inclusive em parceria com outros países. É terreno delicado, sem solução para os resíduos e que costuma gerar questões e atritos internacionais. Seria importante discutir mais esses temas com a comunidade científica e os cidadãos.

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa "Xingu" e, mais recentemente, "Primeiro Mundo é Aqui", que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.