25 de novembro de 2011

Comissão quer mais informações sobre a construção de ferrovia


Diário Oficial de Quinta-feira - Nº 20713 - 24/11/2011 - Ano XCVI



João Bonfim cobrou esclarecimentos da empresa e Ivana Bastos aguarda definição de data
O deputado João Bonfim (PDT) quer convidar um representante da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias para comparecer à Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o andamento da obra. Na abertura da sessão de ontem da comissão, o deputado sugeriu o convite e criticou a falta de informações em relação ao andamento da construção da ferrovia. No entanto, a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), esclareceu que o convite já foi feito e que, no momento, ela aguarda uma definição da empresa sobre a melhor data para que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) dinamizará o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – na Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país
atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

Setor responsável: Assessoria de Comunicação
Social
ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Comissão acompanhará as obras do Porto Sul


Diário Oficial de Quinta-feira - Nº 20713 - 24/11/2011 - Ano XCVI


Gilberto Santana informou que envolvidos na obra serão convidados para audiência pública
Dando início aos trabalhos do colegiado sob sua presidência, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) revelou na manhã de ontem, durante a reunião da Comissão Especial do Porto Sul, que a partir de agora os trabalhos deste colegiado investirão no acompanhamento da obra,
inclusive no debate das questões ambientais que norteiam a construção do porto no norte de Ilhéus.
De acordo com o parlamentar, as empresas e secretarias envolvidas no Porto Sul se-rão convidadas a participar de uma audiência pública na Casa para que as mesmas possam esclarecer a real situação de uma das mais esperadas construções do estado.
Ainda segundo o deputado Coronel Gilberto, a finalidade dessas reuniões é trazer conhecimento para os deputados dessa comissão quanto ao nível de desenvolvimento do projeto. "Queremos ajudar e estimular um projeto que é tão positivo para a economia da região sul", explicou
o deputado.

A primeira a ser convidada para participar da reunião da comissão será a empresa Bahia Mineração (Bamin). Em seguida, serão convidadas a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria dos Portos da Bahia e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Secretaria vai explicar política ambiental


PORTAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DA BAHIA
Caderno Legislativo - Notícias do Legislativo

Diário Oficial de Quinta-feira - Caderno Legislativo 3 - Nº 20713 - 24/11/2011 - Ano XCVI

Viana disse que colegiado responde à preocupação de ambientalistas quanto à alteração na lei
Mantendo o mesmo bom ritmo de trabalho e o mesmo presidente, deputado Adolfo Viana (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na sua primeira reunião ordinária após a sua reinstalação, uma visita à secretaria estadual do Meio Ambiente, na qual ouvirão do secretário da pasta, Eugênio Spengler, maiores
informações sobre o novo projeto de lei de Política Ambiental para o es-tado.
"Fomos provocados por diversos ambientalistas de institutos baianos e, até mesmo, por pessoas comuns que gostariam de participar deste debate. Este assunto envolve questões que dizem respeito a toda a sociedade. Por isso, vamos visitar o secretário e desta visita fecharemos, com
ele, uma data para realização de uma audiência pública no âmbito do colegiado, onde a sociedade civil e organizada vai se inteirar do projeto", frisou Adolfo.
O novo projeto altera as leis de nº 10.431/06, que dispõe sobre a política estadual de meio ambiente e de proteção a biodiversidade, de nº 11.612/09, que dispõe sobre a Política
Estadual de Recursos Hídricos e de nº 11.051/08, que Reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação. Este texto foi enviado a Assembleia no último dia 7.
Segundo o governo, a presente proposição tem por objetivo adequar a legislação ambiental do Estado da Bahia à criação do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, pela Lei Estadual nº 12.212, de 4 de maio de 2011, que modificou a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Para o deputado Joseildo Ramos (PT), esta visita será importante, pois demonstrará que o governo está disposto a ouvir todos os setores da sociedade. "Vamos nos debruçar e estudar este projeto, tirar as dúvidas com o secretário, para, no momento da realização da audiência,
estarmos preparados e a par desta questão." Este pensamento foi corroborado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). "Estou estreando nesta comissão. Vou me preparar para desempenhar o bom trabalho parlamentar", frisou.

23 de novembro de 2011

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSAS DO CONVÊNIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 118/2011
PETROBRAS/UESB – 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/1997, torna
público que estarão abertas às inscrições para o processo de seleção para
concessão de bolsas de graduação, mestrado e pesquisador visitante, por meio do
Programa de Formação de Recursos Humanos - Petrobras (PRH-PB 11): ”Fomento à
Formação de Recursos Humanos em Monitoramento, Bioprodução e Recuperação de
Áreas Degradadas no Estado da Bahia”, observando o seu respectivo Plano de
Trabalho, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição,
circunscritas as condições especificadas abaixo:
1. DOS OBJETIVOS
O presente Edital tem por objetivo conceder bolsas de estudo para alunos de graduação,
pós-graduação e pesquisador visitante, para formação de recursos humanos,
considerando os interesses da Petrobras nas seguintes áreas:
a) Monitoramento, bioprodução e recuperação de Áreas Degradadas no Estado da Bahia;
b) Pesquisa aplicada na especialização de profissionais para atender a demanda do setor de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis.
2. DA ABRANGÊNCIA
A seleção destina-se a concessão das seguintes Bolsas:
2.1. Bolsas da graduação - destinadas aos estudantes dos Cursos de bacharelado em
Ciências Biológicas e bacharelado em Química da UESB, campus de
Jequié;
2.2. Bolsas de mestrado - destinadas aos estudantes do Programa de Pós-Graduação em
Genética, Biodiversidade e Conservação da UESB, campus de
Jequié;
2.3. Bolsas para Pesquisador Visitante - destinadas aos profissionais de nível
superior, com experiência nos temas relacionados à proposta do programa (item 1).
2.4. Quantitativo de bolsas disponíveis – Serão concedidas 20 (vinte) Bolsas, que
serão distribuídas, conforme quadro abaixo:


Cursos/Programa de
Pós-Graduação
UESB - Campus de
Jequié
Bolsas

Modalidade

Quantidade

Bacharelado em Ciências
Biológicas

Graduação

05

Bacharelado em
Química

Graduação

05


Genética, Biodiversidade e
Conservação
Mestrado

09

Pesquisador
Visitante

Mestre/Doutor

01



3. DA VIGÊNCIA E VALORES DAS BOLSAS
3.1. Duração do Termo de Compromisso – Os candidatos selecionados deverão assinar os
respectivos Termos de Compromisso, com duração máxima de:
a) 35 (trinta e cinco) meses para as bolsas de graduação para o bacharelado em Ciências Biológicas;
b) 35 (trinta e cinco) meses para as bolsas de graduação para o bacharelado em Química;
c) 24 (vinte e quatro) meses para as bolsas de mestrado;
d) 39 (trinta e nove) meses para a bolsa de pesquisador visitante.
3.2. Pagamento da bolsa - O candidato selecionado receberá, nos prazos estabelecidos
pela Petrobrás e de acordo com a modalidade da bolsa, o valor mensal de:
a) R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais),
correspondente a bolsa de graduação;
b) R$1.248,60 (um mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta centavos), correspondente a bolsa de
mestrado;
c) R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais),
correspondente a bolsa de pesquisador visitante mestre;
d) R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),
correspondente a bolsa de pesquisador visitante doutor.
3.3. O
repasse será efetuado em conta corrente aberta pelo bolsista, através do Banco
do Brasil S/A.
4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES
A seleção é destinada aos candidatos que apresentem os requisitos abaixo, de acordo com a
modalidade da bolsa pretendida:
4.1. Bolsas de graduação para o Bacharelado em Ciências Biológicas
a) ter sido aprovado no vestibular para o Curso de bacharelado em Ciências Biológicas do campus da UESB em Jequié, no primeiro semestre de 2011;
b) estar regularmente matriculado no Curso, sem reprovação em nenhuma disciplina;
c) não possuir vínculo empregatício ou bolsa de qualquer outra natureza;
d) desenvolver trabalho de conclusão de curso relacionado ao tema da pesquisa, conforme o item 1.
e) dispor de 20 h semanais para desenvolvimento do projeto de pesquisa.
4.2. Bolsas de graduação para o Bacharelado em Química
a) ter sido aprovado no vestibular para o Curso de
bacharelado em Química do campus da UESB em Jequié, no segundo semestre de
2010;
b) estar regularmente matriculado no Curso, sem
reprovação em nenhuma disciplina;
c) não possuir vínculo empregatício ou bolsa de
qualquer outra natureza;
d) desenvolver trabalho de conclusão de curso
relacionado ao tema da pesquisa, conforme o item 1.
e) dispor de 20 h semanais para desenvolvimento do
projeto de pesquisa.
4.3.
Bolsas de mestrado para o Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade
e Conservação
a) ter sido aprovado no processo seletivo do
Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação (PPGGBC) do campus da UESB em Jequié, no
primeiro semestre de 2011;
b) estar regularmente matriculado no Curso, sem
reprovação em nenhuma disciplina;
c) não possuir vínculo empregatício com vencimento
ou ser beneficiado por bolsa de outra natureza;
d) desenvolver dissertação relacionada aos temas
apresentados no item 1.
f) dispor de 40 h semanais para desenvolvimento
do projeto de pesquisa.
4.4. Bolsa
de Pesquisador Visitante
a) ter, no mínimo, formação de nível superior em
curso reconhecido pelo MEC;
b) não possuir vínculo empregatício com vencimento
ou ser beneficiado por bolsa de outra natureza;
c) desenvolver pesquisa relacionada aos temas
apresentados no item 1.
d) dispor de 40 h semanais para desenvolvimento do
projeto de pesquisa.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSAR: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

21 de novembro de 2011

Vivemos hoje um novo movimento de características importantes de interação social, ambiental, econômica, do qual não poderemos mais fugir. Somos os atores fundamentais desta transformação. Sob essa ótica o Comitê de Sustentabilidade/ECT/DR/BA - CORSAC, ao completar o seu quarto ano de evolutiva ação, apresentará um panorama das atividades desempenhadas por seus voluntários, em sua maior parte funcionários dos Correios/BA, realizará a IBienal da Sustentabilidade da DR/BA - "Inovação e Governança da Sustentabilidade", tendo especial parceria organizadora e colaborativa da Gerência de Saúde/GESAU/DR/BA. Os encontros ocorrerão durante a semana de 21 a 25/11/2011 no Teatro dos Correios, no Edf Sede da Pituba e no dia 27/11 (domingo especial) com a "Caminhada no Parque". Veja toda a programação no arquivo anexo. Forneceremos certificado de participação, se solicitado pelo interessado. Agende-se, convide a seus familiares e amigos. O QUÊ: I Bienal da Sustentabilidade da DR/BA - "Inovação e Governança da Sustentabilidade"ONDE: Teatro dos Correios, no Edf Sede da PitubaQUANDO: 21 a 25/11/2011 e 27/11 (domingo especial - Parque da Cidade) "A sustentabilidade é um caminho sem volta." (Fábio Barbosa presidente executivo da Abril S.A.) Diretoria Regional da Bahia Comitê de Sustentabilidade dos Correios/DR/BA - CORSAC Gerência de Saúde - GESAU/DR/BA Informações: (71) 3346-8092 / 3346-2432 / 8895-5483analice.lessa@correios.com.branalice.natureza@Yahoo.com.br

CONCURSO SAEB/SESAB - 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Civil Pública nº 0131844-46.2009.805.0001,

R E S O L V E nomear os candidatos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, SANITARISTA-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARISTA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL e MÉDICO, abaixo nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e DIRES, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº 18, de 16.09.09, publicada no D.O.E. de 17.09.09, em conformidade com o disposto no Capítulo II, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2008:

RIMA do Complexo Eólico Moinhos de Ventos

COMUNICADO

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02
e nas Resoluções CONAMA nº 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei
Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual nº 11.235/08, comunica que
o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Complexo Eólico Moinhos de Ventos
para a atividade de Geração de Energia Eólica, com potência instalada total de
1.732 MW e 866 aerogeradores, localizado nos municípios de Sento Sé e Umburanas,
no Estado da Bahia, de responsabilidade da Moinhos de Ventos Energia S.A.,
encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 19/11/2011, nos
seguintes locais:

Sento Sé

Prefeitura Municipal de Sento Sé:
Praça Juvêncio Alves, Centro – Sento Sé – 47.350-000

Fórum do município de Sento Sé:
Praça Coronel João Nunes
Sento Sé, Centro – Sento Sé – 47.350-000

Umburanas

Prefeitura de Umburanas
Avenida Severino Ribeiro
Granja nº199, Centro, Umburanas – 44.798-000

Secretaria do Meio Ambiente do Município de Umburanas
Avenida Severino Ribeiro
Granja nº141, Centro, Umburanas – 44.798-000

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou
mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 18 de novembro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

FIQUEM ATENTOS - CHAMADA DOS APROVADOS.

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA No- 499, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar os órgãos e as entidades mencionados no Anexo desta Portaria a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes,
ocorridas a partir de 1º de fevereiro de 2011, de acordo com os quantitativos estabelecidos no Anexo.

Art. 2º O provimento dos cargos referidos no art. 1º está condicionado:
I - à existência de vagas na data da nomeação; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º Os órgãos e entidades relacionados no Anexo deverão publicar no Diário Oficial da União demonstrativo com a relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram
origem às vacâncias e desistências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
Órgão C argo Va g a s
Defensoria Pública da União - DPU Assistente Social 1 Agente Administrativo 1
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG Programador de Computador 1 Bibliotecário 1
Ministério da Justiça - MJ Administrador 3 Agente Administrativo 1
Analista Técnico-Administrativo 10 Arquivista 1 Bibliotecário 1 Psicólogo 1 Técnico em Comunicação Social

Ministério do Meio Ambiente - MMA Agente Administrativo 21

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