Interpretação e acompanhamento do cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais
Apresentação O curso de extensão “Interpretação e acompanhamento do cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais” surge das dificuldades encontradas por estudantes e profissionais no entendimento legal e aplicação prática voltada à elaboração de relatórios técnicos quando do cumprimento de condicionantes ambientais exigidos pelos órgãos ambientais. Condicionantes ambientais “...são recomendações definidas pelo Órgão Ambiental e que o empreendedor deverá atender pois fazem parte da licença ambiental. A necessidade de entregar relatórios periódicos de monitoramento da qualidade da água ou do ar em determinados prazos, pode ser um exemplo. Caso o empreendedor não atenda qualquer condicionante da licença, esta poderá ser suspensa, não ser concedida nas etapas sucessivas ou não ser renovada.” (www.ibama.gov.br/supes-ba/licenciamento-ambiental) O objetivo é munir os interessados sobre a interpretação e acompanhamento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais bem como exercitar a elaboração de relatórios consubstanciados nos estudos de caso e visita técnica. Objetivo Desenvolver competências, habilidades e instrumentos necessários à interpretação e acompanhamento do cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais. Público Alvo Profissionais e estudantes de diversas áreas do conhecimento, tais como: Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Geografia, Direito, Geologia, Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e Ambiental; além de Cursos técnicos em Meio Ambiente, Química, Saneamento Ambiental e Topografia. Objetivos Específicos Discutir os princípios legais envolvidos no estabelecimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais; Reconhecer a necessidade da interdisciplinaridade no cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais enquanto agentes de transformações socioambientais; Estabelecer diferenças entre recuperação, mitigação e compensação ambiental como alternativas para o cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais; Promover o desenvolvimento de competências técnicas necessárias ao cumprimento e/ou acompanhamento do cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais; Aplicar os conhecimentos sobre cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais por meio de estudos de caso e visita técnica. Orientar e exercitar a elaboração de relatório de cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais. Após o curso os alunos estarão aptos Interpretar os condicionantes de autorizações e licenças ambientais frequentemente exigidos pelos órgãos ambientais; Acompanhar a execução de cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais de acordo com sua área de formação; Elaborar relatórios de cumprimento condicionantes de autorizações e licenças ambientais.
Conteúdo Programático Normas e Procedimentos: √         Definição de licenciamento, autorizações e condicionantes de licenças  ambientais (Mitigação, Recuperação e Compensação); √         Competências Normativas (União, Estados e Municípios); √         Penalidades quando do não cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças ambientais (Advertência, Multa, Interdição e Embargos); Estudos de caso; Interpretação e acompanhamento para execução de condicionantes de autorizações e licenças  ambientais; Elaboração de relatório de cumprimento de condicionantes de autorizações e licenças  ambientais. Pré-Requisitos Próximas Turmas 08/06/13 - Local: Salvador Prédio Professor Barros - Torre Sul (Paralela) R$ R$ 600,00 ou 6 X R$ sem juros Boleto a vista: R$ Matricule-se agora

Exibição de Documentário sobre a Preparação Logística da Bahia para a Copa do Mundo de 2014

Data: 12/06/2013

Local: Prédio 4 (Campus Comércio)

Horário: 19h30

Realização: Coordenação do Curso de CST em Logística

De 01 a 07 de junho, no Campus de Pituaçu. Inscrições abertas.  Com direito a certificado.(mais)

SEMINÁRIO A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR: PROJETOS E TRANSFORMAÇÕES. 04 e 05 de junho, Campus da Federação (mais)

CATÓLICA LANÇA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM FEIRA DE SANTANA E CONQUISTA

A Universidade Católica do Salvador abriu inscrições para 17 cursos de pós-graduação com uma grande novidade: turmas nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, além de Salvador. As inscrições podem ser feitas pelo portal www.ucsal.br/pos.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA DOUTORADO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MESTRADO EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL

A Católica abriu inscrições para duas turmas de pós-graduação com início previsto para agosto próximo. O Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social disponibiliza dez vagas e o Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental, vinte e cinco. (mais)

 

XVI Semana de Mobilização Científica – SEMOC, programada para realização no período de 15 a 18 de outubro de 2013. As inscrições de trabalhos científicos estão abertas até o dia 10 de junho de 2013, sendo facultadas a professores, pesquisadores, alunos e funcionários das Universidades e Centros de Pesquisa sediados no Brasil, além de profissionais egressos da UCSal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente, através deste site.

A temática da XVI SEMOC (Cidadania e Juventude), embora seja um referencial desejável, não é fator condicionante para a área do conhecimento dos trabalhos inscritos, em conformidade com a natureza multidisciplinar que caracteriza a concepção do evento.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail semoc@ucsal.br ou pelos telefones (71) 3203-8973 e 3203-8970.