3 de maio de 2013

Pescadores acusam Petrobras de prejudicar a pesca em duas ilhas

Carlos Vianna Junior |
Foto: Francisco Galvão
 
Mais um daqueles casos em que a pressa do progresso e do poder econômico encontra em seu caminho obstáculos humanos. Os pescadores das ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, na Baía de Todos os Santos, buscam compensações da Petrobras pela queda na produção da pesca em consequência de mais um empreendimento da petrolífera na região.

Apesar de a Petrobras ter divulgado notas à imprensa afirmando que ações já estão em andamento, os pescadores desmentem e denunciam o descaso com que o caso vem sendo tratado. Desde a implantação do Terminal de Regasificação da Bahia, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciada no final de 2012, os pescadores registram uma queda de mais de 70% na produção da principal atividade econômica das ilhas.

Em notas, a Petrobras afirma que está mantendo reuniões quinzenais com as comunidades, o que não é negado pelos pescadores. “Até agora foram cinco reuniões, mas em nenhuma delas nossos problemas foram resolvidos”, revela Antônio Jorge Teixeira, presidente da Colônia de Pesca Z3, com 580 associados nas duas ilhas. As medidas de diminuição de impacto, no entanto, são negadas pelos pescadores.

Foi afirmado pela Petrobras que os transtornos causados pelas lanchas velozes, envolvidas na obra, que trafegam na região onde canoas de pescadores e até pequenos barcos de transportes circulam com frequência, já teria sido resolvido. “Eles continuam passando em alta velocidade, fazendo ondas que tornam a pesca e até o transporte de passageiros em algo perigoso, além de dificultar o trabalho das marisqueiras”, conta.

Uma das marisqueiras, Maristela Andrade de Alcântara, narra que uma das lanchas velozes chegou a virar a canoa na qual estava com o marido e o irmão. “Era noite e íamos mariscar, com o acidente perdi um celular, a lanterna e outros apetrechos de mariscar”, conta. Ela acrescenta que as ondas invadem as áreas de mariscadas que são visitadas na maré seca.

A empresa informou também que estão em andamento alguns programas sociais. Os pescadores rebatem dizendo que é apenas um e ele não resolve o problema imediato, que é o impacto na pesca. “O Mova Brasil é um projeto de alfabetização de jovens e adultos. Reconhecemos a importância dele, mas o seu resultado é de longo prazo, o que pode ser o motivo para a dificuldade de adesão ao projeto por parte das comunidades”, explica Teixeira.

A Petrobras cita projetos de capacitação profissional em andamento, o que é, segundo os pescadores, uma meia verdade. “Estão em andamentos sim, mas não são projetos que compensam o impacto da construção do terminal de regaseificação. Foram conquistas nossas referentes ao Projeto Manati, instalado em 2005”, ressalta.

O Projeto Manati instalou uma tubulação de gás desde Madre de Deus (15 minutos de barco até a Ilha de Bom Jesus dos Passos) até a Baia de Camamu, reconhecida pelos pescadores como um exemplo de responsabilidade social. “Todas essas obras causam impacto na pesca, não só no período de instalação, como também depois, criando obstáculos para as redes, por exemplo, mas ao menos o Manati demonstrou preocupação”, disse Jonatas Spinola, um dos diretores da Colônia Z3.

Segundo ele, que é graduando em engenharia ambiental, o Manati, mesmo não cumprindo todas as suas promessas, fez um bom trabalho no que se refere ao reconhecimento do impacto ambiental do projeto. “Fizeram um diagnóstico aprofundado, visitando a comunidade e perceberam a importância da pesca para as ilhas”.

Spinola ressalta que uma delas, a Ilha de Bom Jesus dos Passos, tem uma das maiores densidades demográfica na Baía de Todos os Santos e que é reconhecida como uma das comunidades mais produtivas em algumas artes de pesca, como a pesca com linha e emalhe (um tipo de rede). A ilha tem uma população de cerca de quatro mil pessoas, onde boa parte dos homens são pescadores e as mulheres marisqueiras.

Diagnóstico sobre atividade
Para Spinola, o Manati serve também para provar que o projeto do terminal de regaseificação não vem respeitando as comunidades locais. “Para começar, eles (a Petrobras) só começaram a estabelecer contato conosco, depois de uma manifestação que fizemos em 14 de janeiro, quando levamos cerca de 100 barcos para a área onde está sendo instalado o terminal”, informou.

Outro aspecto que chama a atenção é o diagnóstico da pesca, parte do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) feito pelo projeto do terminal. “Os dados usados para o diagnóstico sobre a atividade pesqueira são antigos, de órgãos oficiais, mas que pelo tempo não refletem a realidade da região”, conta

Ele acrescenta que nem mesmo acesso ao RIMA a comunidade teve, ainda. “Sabemos do diagnóstico através do Estudo, de Impacto Ambiental (EIA), que é um resumo de linguagem menos técnica. Não encontramos o RIMA, que deveria estar na prefeitura de Salvador, e já entramos em contato com o INEMA para conseguirmos ter acesso a ele”, disse.

Spinola ressalta que o que chama mais atenção no diagnóstico é a ausência dos dados coletados pelo Projeto Manati. “O Manati tem feito um monitoramento dos impactos ambientais que perduram até hoje, ou seja, eles têm conhecimento da nossa realidade e, no entanto, suas informações não constam no diagnóstico do projeto do terminal”, ressalta. A reportagem tentou ouvir a Petrobras, mas a assessoria de impressa é no Rio de Janeiro e o contato não foi possível no dia dessa quarta-feira (1/5).

Reivindicações
Para diminuir o impacto da construção do terminal, os pescadores, primeiramente, reivindicaram a regulamentação das suas embarcações junto à Capitania dos Portos e combustível para que pudessem pescar em outras localidades. Além disso, pediram dois salários mínimos para os tripulantes das embarcações (cerca de 120), durante o período de construção do píer do terminal, em torno do qual foi imposta uma restrição da área de pesca de 500 metros de raio, além das áreas onde estão instalados os gasodutos submarinos.

Em resposta a Petrobras informou que este tipo de compensação não é viável e pediu aos pescadores que as transformassem em projetos sociais. Foi então apresentado um projeto que contempla a construção de um posto médico em Paramana, uma das comunidades da Ilha dos Frades, a construção da Casa das Marisqueiras, e projetos de pavimentação nas áreas urbanas das ilhas. Além disso, os pescadores exigem uma compensação financeira pelo período de construção do terminal, além de outros impactos na produção de sua atividade produtiva.

“Fomos chamados para uma reunião, a última realizada, e pensávamos que teríamos respostas para as nossas reivindicações, mas nada foi dito sobre o assunto”, relatou Antônio Jorge Teixeira.

Progresso e obstáculos
A convivência dos pescadores da região com a Petrobras tem mais de cinquenta anos, durante os quais a promessa de progresso que faz parte do discurso da empresa para as comunidades impactadas não parecem ter sido concretizadas nas ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Os empreendimentos da petrolífera, no entanto, são facilmente percebidos pelos pescadores, que encontram neles obstáculos para sua atividade.

No final da década de 1990, com a desativação do campo Dom João Mar, plataformas foram afundadas. Os poços e plataformas, após 20 anos de atividades, se tornaram obstáculos para as redes, anzóis e embarcações usadas na pesca artesanal da região. “Eles contrataram uma empresa para limpar a sujeira, mas nunca concluíram”, conta o pescador Jucelino Correia Costa.

Costa conta ainda que cerca de 20 anos atrás, outro projeto afetou a pesca na região: o Oleoduto Recôncavo Sul (ORSUB), que submergiu dutos desde Madre de Deus até Itabuna. Em 2005, o Projeto Mariti encontrou as comunidades pesqueiras mais organizadas para defender seus direitos. “Todas essas obras modificam o meio ambiente. Eles podem dizer que não, mas eu pescava 300 a 400 quilos e hoje saio para voltar com 20 quilos de peixe. Essa é a realidade”, destaca Costa.

Parte do município de Salvador, e distante da capital baiana, as ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, parecem esquecidas pelo poder público. As ruas não são pavimentadas, parte do esgoto corre a céu aberto, a escola de Bom Jesus dos Passos vai somente até a quarta série, obrigando os jovens a irem para Madre de Deus; a falta de opções de lazer faz aumentar o consumo de álcool, drogas, e, segundo os pescadores, até de prostituição infantil. “Não somos contra o progresso, só queremos fazer parte e não sermos apenas usados por ele”, reivindica Antônio Jorge Teixeira dos Santos, presidente da Colônia de Pescadores Z3.

Terminal
A instalação do Terminal de Reigasificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia consiste na construção de um píer, há quatro quilômetros da Ilha dos Frades, de onde sairão dutos que levarão o gás até Madre de Deus.

No píer ficará atracado um navio com capacidade de transformar gás líquido em gás natural. O terminal vai regaseificar 14 milhões de m³ de gás natural por dia, aumentando a produção nacional para 35 milhões, quantidade maior do que os 30 milhões de m³ que são importados hoje da Bolívia.
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CETAS / SSA - 1.472 animais são salvos do tráfico


1.472 animais são salvos do tráfico

Carlos Vianna Junior

Foto: Francisco Galvão 

Em apenas duas últimas semanas o Centro de Triagem de Animais (CETAS) Chico Mendes, em Salvador, recebeu quase a metade do total de animais que deu entrada no órgão em 2012. Foram 1472, contra 2000 mil do ano passado. “Só em 2007 recebemos tantos animais de uma só vez”, lembra o biólogo e coordenador do órgão, Josiano Cordeiro Torezani. 

Naquela ocasião foram três mil animais. Em momentos como estes, a equipe do centro se multiplica para dar conta da demanda. Os animais foram salvos do tráfico que comercializa bichos ilegalmente.

São apenas três analistas ambientais (dois biólogos e uma médica  veterinária), que contam com o apoio de dois tratadores. “Trabalhamos até durante o Dia do Trabalhador. Somos como médicos, é um serviço essencial. Se os animais precisam, estaremos aqui; eles não podem esperar”, ressalta Torezani.

Ele acrescenta ainda que a maior dificuldade em ter uma equipe reduzida para atender à demanda como a dos últimos dias não é tratar os  animais, mas manter os trabalhos burocráticos em dia. “Nos revezamos em diferentes tarefas, mas acredito que o essencial que é cuidar e dar  destinação para os animais, conseguimos fazer satisfatoriamente”.

As dificuldades encontradas pela equipe são suplantadas pelo amor que cada membro demonstra pelos animais. A médica veterinária Fernanda de  Azevedo Libório, por exemplo, não esconde sua paixão pelo que faz. “Vivo meu trabalho o tempo todo, às vezes tenho que me controlar, porque  senão até minha casa vira uma espécie de Cetas”, diz, ao passo que faz carinho em um papagaio idoso e cheio de marcas de maus- tratos e conta  que em sua casa ela tem 13 gatos e um cachorro. “Todos encontrados na rua”, frisa.

Para a veterinária, uma equipe ideal, compatível com a demanda que o centro tem, deveria contar com mais dois tratadores e mais dois  analistas ambientais. “Assim poderíamos trabalhar em regime de plantão e não sacrificar ninguém”, disse. A boa notícia é que o IBAMA está  contratando um analista ambiental que se unirá à equipe em breve. “Com isso, poderemos dar conta dos trabalhos mais burocráticos, deficiência  que nos tem proibido de manter um campo de dados mais apurado sobre o que o centro vem fazendo nos últimos anos”, celebra.

Outras dificuldades enfrentadas pela equipe é a falta de alguns materiais como anilhas para identificar os animais. Segundo Torezani já faz alguns anos que as anilhas são uma deficiência, o que impede de se  fazer um acompanhamento mais aprofundado dos animais que são devolvidos à natureza. “Quando fazemos a soltura, ficamos dois dias no local para acompanhar o processo, mas sem as anilhas, se voltarmos no mesmo lugar meses depois não saberemos qual foi o real resultado da adaptação”, explica.

Apreensão

A apreensão de quase 1500 animais foi resultado do combate ao tráfico realizado pelo IBAMA, em parceria com diversos órgãos, entre eles a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com a chegada dos animais apreendidos, a capacidade do centro quase chegou ao limite, que é de 2500 animais.

“Em breve estaremos com muito menos, já que boa parte será devolvida à natureza na próxima semana”, informa Torezani.

Quase todos os animais a serem soltos são parte dos lotes apreendidos recentemente. A maioria deles é formada de pássaros de diversas  espécies, entre elas, cardeais, pintassilgos e pombas de asa branca, mas há também jabutis e macacos pregos. “Acreditamos que pelo menos 1300  deles terão condição de serem soltos”, informa. Continuarão no Cetas  aqueles que ainda se encontram sem condições físicas de ganhar a liberdade.

E pela  situação em que chegaram ao centro,pouco mais de duas semanas atrás, o número de animais em condição de retornar a natureza é surpreendentemente alto. Os pássaros, por exemplos, foram encontrados em gaiolas apertadas, que, no máximo, cabem 30 deles, mas os traficantes chegam a colocar entre 60 e 80. “Chegam estressados e muito debilitados. Alguns pássaros são apenas pena e osso”, relata.

Apesar de todo cuidado oferecido pela reduzida equipe do centro, uma parte dos animais não resistem aos maus-tratos dos traficantes. Segundo Torezani, a mortandade entre os animais que chegam ao centro é de 5%.

“Considero que não seja alta. O fato é que tem situações que não se pode fazer muita coisa. O que pode ser feito por eles, fazemos”.

Identificação e soltura Os quase 1500 animais que chegaram ao centro passaram por diferentes etapas até se encontrarem aptos a serem soltos novamente. O primeiro processo é o de identificação, que é seguido pelo atendimento médico, quando recebem vitaminas e são vermifugados. Depois seguem para gaiolas que são colocadas em viveiros para os animais se acostumarem com os outros que já se encontravam ali. Em seguida passam a viver soltos nos viveiros, onde podem exercitar o voo (no caso dos pássaros) e se prepararem para voltar à natureza.

Para a soltura, o Cetas conta com duas áreas na Caatinga e mais duas no Litoral Norte. A área na qual os animais apreendidos recentemente serão libertados fica a 300 km de Salvador. “Preferimos não dizer onde é por motivos de segurança dos próprios animais”, explica Torezani. Ele  acrescenta ainda que o IBAMA está cadastrando mais cinco áreas no estado que estarão disponíveis para este trabalho em breve.

Áreas destinadas a receber os animais apreendidos, segundo o coordenador do centro, têm que atender alguns pré-requisitos. Além de serem áreas de mata, devem ter uma vizinhança capaz de auxiliar na segurança dos animais. Para tanto, o Cetas faz um trabalho de educação ambiental nessas regiões. “Conversamos com donos de fazendas e todos os moradores da região, além de fazermos trabalhos em escolas. Nessas áreas onde soltamos os animais, toda a comunidade está engajada. Além de não caçarem, os moradores expulsam caçadores ou avisam à polícia ambiental sobre qualquer suspeito”, disse.

Muitos dos animais que se encontram hoje no Cetas não voltarão para a natureza. Alguns por terem sido criados em cativeiro e, por isso, não terem condição de readaptação. “Temos, por exemplo, uma raposa que foi criada como um cachorro, mas com o tempo os donos entenderam que se tratava de um animal selvagem com extintos de sobrevivência e acabaram desistindo. Esta raposa está há seis anos aqui conosco”, conta a veterinária Fernanda Azevedo.

Outros animais estão nessa situação por serem de espécies hibridas.

“Os criadores misturam as espécies e o resultado são animais que não encontrarão pares na natureza, podendo ser facilmente rejeitados. É o caso de alguns macacos que temos aqui, os quais não conseguimos lhes dar uma identificação”, explica.

Entre aqueles que não são soltos, muitos têm como destino ou um zoológico ou criadores autorizados. “Não é o ideal, mas ao menos eles terão uma chance de sobrevivência, pois são animais já ‘humanizados’, sem condições de voltar à natureza”, argumenta a veterinária. Para ela, o zoológico apresenta a vantagem de usá-los como meio de educar as pessoas, através de placas informativas e dos estagiários que passam as informações para os visitantes.

Em relação aos criadores, Torezani desmente a ideia equivocada que se tem de que o Cetas entrega animais para criadores para serem comercializados por eles. “Isso não é verdade, o que fazemos é doar animais para serem criados por pessoas capacitadas, que podem, por sua vez, comercializar, legalmente, as crias dos animais doados”.

Comércio ilegal

Pelo número de animais que chegam ao Cetas, não é difícil concluir que o tráfico de animais silvestres continua forte. Segundo Torenzine, apesar de todos os esforços dos órgãos competentes, o comércio ilegal continua intenso. “De acordo com a Rede nacional de Combate ao Tráfico de Animais, este tipo de negócio só perde para o tráfico de armas e drogas, mundo afora”, conta.

Em Salvador, por exemplo, o coordenador do Cetas acredita que mais de 70% dos animais são de vendidos de forma ilegal. “Apesar da fiscalização, é muito fácil encontrá-los em feiras livres ou em comércio de fundo de quintal”. Ele informa ainda que os animais que são vendidos de maneira legal vêm com anilhas de identificação, micro chips e nota fiscal.

Projeto Água abre inscrições para vários cursos sobre recursos hídricos

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Outorgas de direito de uso de recursos hídricos, governança da água na América Latina e monitoramento da qualidade das águas em rios e reservatórios. Estes são alguns dos temas dos oito cursos do projeto Água – Conhecimento para Gestão que estão com inscrições abertas. No total, são oferecidas 430 vagas para capacitações gratuitas principalmente na modalidade a distância. O projeto é uma parceria entre Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e Itaipu Binacional.
 
Com inscrições abertas até 28 de abril, o curso de Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios será o único com vagas para alunos brasileiros e estrangeiros que falem espanhol num total de 30 vagas. A capacitação também será a única que mesclará aulas a distância com aulas presenciais em Foz do Iguaçu (PR) entre 14 e 16 de junho. O público-alvo é formado por técnicos e profissionais vinculados a órgãos gestores de recursos hídricos em fase de treinamento para instalar e operar equipamentos da rede nacional de monitoramento da qualidade da água. As atividades acontecerão de 6 de maio a 23 de junho.
 
Também com inscrições até o dia 28, o curso Gestão Territorial para Recursos Hídricos com Software Livre de Código Aberto oferece 60 vagas para técnicos e profissionais vinculados a órgão gestores de recursos hídricos. Com aulas entre 6 de maio e 16 de junho, a capacitação tem o objetivo de oferecer aos alunos uma análise dos dados geográficos para gestão territorial de recursos hídricos através de software livre, enfatizando o uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto.
 
Único com inscrições até 1º de maio, o curso Governança da água na América Latina tem 40 vagas. A capacitação busca possibilitar que os alunos compreendam o papel das diferentes instituições e os instrumentos adotados na gestão de recursos hídricos internacional, sobretudo na América Latina, identificando suas origens e formas de negociação visando ao correto processo de utilização e suas devidas conexões para a boa governança hídrica. As aulas estão marcadas para o período de 6 de maio a 16 de junho.
 
Os demais cinco cursos recebem inscrições até 5 de maio, oferecem 60 vagas cada um, estão previstos para acontecer entre 20 de maio a 23 de junho e são voltados a membros de comitê de bacia e agentes gestores. As capacitações abordam os seguintes temas: Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos, Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?, Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos, Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos e Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água.
 
O Projeto
 
O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre a ANA, a FPTI e a Itaipu Binacional. O objetivo da iniciativa é desenvolver ações de comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. São 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação que atingirão 300 mil pessoas até julho de 2014.
Texto:Ascom/ANA