INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis -
PLANACAP, contemplando 10 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu
objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas
de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Endêmicas e
Ameaçadas de Extinção da Fauna da Região do Baixo e Médio Xingu - PAN Baixo
e Médio Xingu, estabelecendo espécies-alvo, sua abrangência geográfica, objetivo
geral, objetivos específicos, formas de coordenação e supervisão.
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha Azul (Cyanopsitta
spixii), estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução,
abrangência e formas de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico
nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco,
estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução,
abrangência, formas de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus
leari) - PAN AraraAzul-de- Lear, contemplando uma espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Mutum-de-Alagoas - PAN
Mutum-de-Alagoas, contemplando uma espécie ameaçada de extinção, estabelecendo
seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas
de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados
dos Campos Sulinos e Espinilho - PAN Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho,
contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo
geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Eriocaulaceae do Brasil -
PAN Sempre Vivas, contemplando 16 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo
seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de execução e supervisão.
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática
Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi-Pardo-Grande - PAN Mogi-Pardo
- Grande, contemplando seis espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu
objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de
implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados
de Extinção na Serra do Espinhaço - PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço,
contemplando duas espécies ameaçadas de extinção, Placosoma cipoense e Heterodactylus
lundii, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados
da Região Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul contemplando 50 espécies,
dentre elas, cinco ameaçadas de extinção (IN MMA nº 03/2003), estabelecendo
seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e
formas de implementação e supervisão.
TODOS, VOCÊ PODE LER NO LINK:
MMA
Planos de Ação Nacional visam preservar espécies ameaçadas de extinção
