28 de julho de 2012

Curso de Criação de Plano Municipal de Mata Atlântica

O Gambá oferece curso de capacitação em Elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica, gratuitamente para dez municípios baianos nos dias 8, 9 e 10 de agosto. Os municípios selecionados integram o bioma da Mata Atlântica e receberão os conteúdos necessários para dar início ao desenvolvimento de planos de conservação e recuperação da Mata Atlântica.
A formação visa multiplicar a metodologia dos planos e estimular que mais municípios ponham em prática a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06) , que determina que todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Com este Plano, os municípios poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal. Este projeto é realizado pelo Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá, contemplado na Chamada 9 do PDA, do Ministério do Meio Ambiente, no componente Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica.

Seminário Planos Municipais de Mata Atlântica: desafios da implantação

O Seminário Planos Municipais de Mata Atlântica: desafios da implantação vai compartilhar a experiência do Gambá na elaboração de estratégias de conservação e recuperação do bioma, seguindo as orientações da Lei de Mata Atlântica. O Seminário é gratuito e aberto  ao público e tem o objetivo de oferecer subsídios para que os municípios situados no bioma. O evento será realizado no Auditório do Crea (Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402  Engenho Velho de Brotas, Salvador). Na oportunidade, acontecerá o lançamento do Manual de Elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica, compartilhando a metodologia desenvolvida pelo Gambá no Nordeste.

Encontro RIO + 20, e Agora?


Encontro RIO + 20, e Agora?

O conjunto de organizações que fomentou o Comitê Baiano Pró-Rio +20 realizará no próximo dia 1 de agosto, das 9 às 18h, o Encontro RIO + 20, e Agora?, no Auditório do Crea (Ogunjá), Salvador. A atividade tem por objetivo promover uma troca de informações sobre a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, debater os desafios do planeta e as ações priorizadas pelas organizações e movimentos que lá estiveram. O evento é aberto ao público e não é restrito a quem participou da convenção mundial. A expectativa é criar uma agenda para o movimento socioambiental baiano, a partir do reconhecimento de uma pauta prioritária.
Para participar, enviar um email para o comitebaiano@yahoo.com.br, com os seguintes dados: Nome, Organização, telefone, e-mail, e dizer se participou o não da Rio +20.  O valor da inscrição é a doação de 1kg de Alimento não perecível. Confira a programação:
Programação:
8h – CAFÉ DA MANHÃ DE ACOLHIDA E APRESENTAÇÃO
9 H – MESA DE ABERTURA
9:20 H – MESA: RIO + 20 e Cúpula dos Povos, e Agora?
10:40 H – INTERVALO
11:00 H – RODAS DE DIÁLOGOS EM GRUPOS
13:00 H – ALMOÇO
14:00 H – ASSEMBLEIA DOS POVOS DA BAHIA
18:00 H – ENCERRAMENTO.
Data e Horário: 01 de agosto, 08:00 ás 18:00
Local: Auditório CREA -rua Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas
(É na Av. Ogunjá, próximo ao CEASA)





Pessoal, o Instituto Baleia Jubarte é destaque da mais nova edição da Revistas Turma da Mônica. Não deixem de conferir e ver como o IBJ foi contemplado em uma das publicações mais queridas e divertidas do País! mais: http://www.baleiajubarte.org.br/noticia.php?id=146

26 de julho de 2012


PROGRAMAÇÃO SUSTENTA 2012

Horário Quarta-feira 08/08 Quinta-feira 09/08 Sexta-feira 10/08 Sábado 11/08
9h00 Eduardo Cohim
UEFS (BA)
Isaac Edington
Instituto EcoD (BA)
Danilo Sette
Consultor (BA)
10h00 Rodrigo Sabatini
Novociclo Ambiental (SC)
Célio Costa Pinto
IBAMA (BA)
11h00 Eduardo Fontoura
Cetrel S.A (BA)
Jealva Fonseca
Syene (BA)
Henrique Browne
Lacerta (BA)
INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO
14h:00 Marcos Casado
GBC Brasil (SP)
Daniel Veras
UFBA (BA)
15h00 Antônio Macedo
Eco Building (SP)
Thiago das Virgens
Área 1 (BA)
Denner Giovanini
Ambientalista (DF)
REDE DE
RELACIONAMENTO
INTERVALO INTERVALO Sessão de autógrafos
Editora Interciência
INTERVALO
17h00   José Pascowitch
Visão Sustentável (SP)

Angela Márcia
Rede Bahia (BA)
Mesa Redonda Palestra de Encerramento
19h00 Palestra Abertura
Francisco Javier Guevara Martínez (México)

Edson N. Valadares
CODES (BA)

 

Palestrantes

ANGELA MARCIA
Palestra: Painel Eventos Sustentáveis: SWU e Festival de Verão
ANTÔNIO MACEDO
Palestra: Casos de Sucesso de Edifícios Sustentáveis pelo Mundo
CÉLIO COSTA PINTO
Palestra: Atribuições do IBAMA na Gestão ambiental brasileira.
DANILO SETTE
Palestra: Conservação e recuperação de áreas verdes urbanas.
DENER GIOVANINI
Palestra: Desafio do milênio: Sustentabilidade e Desenvolvimento
DANIEL VERAS
Palestra: Proposta de metodologia para a gestão de resíduos: transformando o resíduo em subproduto.
EDUARDO COHIM
Palestra: Metabolismo Urbano: o Caso da Água.
EDUARDO FONTOURA
Palestra: Gestão Sustentável de Recursos Hídricos.
EDSON N. VALADARES
PALESTRA Participación ciudadana para el manejo sustentable de residuos municipales. EDSON N. VALADARESPALESTRA Articulação dos atores sociais na construção de um novo modelo de desenvolvimento – A proposta da Câmara Temática de Sustentabilidade do Codes
FRANCISCO JAVIER GUEVARA MARTÍNEZ
PALESTRA Participación ciudadana para el manejo sustentable de residuos municipales.
HENRIQUE BROWNE
Palestra: Ecoturismo: inquisição ou renascimento.
ISAAC EDINGTON
Palestra: Cidades Sustentáveis –  Desafios & Oportunidades
JEALVA FONSECA
Palestra: Implantação da Tecnologia BIM em empresas de engenharia
JORGE CAJAZEIRA
Palestra: A questão ambiental das florestas plantadas.
JOSÉ PASCOWITCH
Palestra: Desafios para um evento sustentável
MARCOS CASADO
Palestra: Construção sustentável e certificação Leed no Brasil e no mundo, desafios e oportunidades
RODRIGO SABATINI
Palestra: Revolução pela consciência.
THIAGO DAS VIRGENS
Palestra: A Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos, ênfase nos computadores pós-consumidos: problemática, entendimentos e possíveis estratégias.

* Clique no nome do palestrante para saber mais



PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: http://www.sustenta2012.com/programacao/



















Resex Cassurubá lança cartilha e mapa ilustrativo

altBrasília (25/07/2012) – A Reserva Extrativista (Resex) do Cassurubá, unidade de conservação (UC) no município de Caravelas, na Bahia, sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acaba de lançar a cartilha “Senhores do Conselho” e o mapa “Vida Comunitária na Resex Cassurubá”.
As publicações foram produzidas pelo artista baiano Dó Galdino (Ateliê Astucias) e a impressão financiada pelas prefeituras municipais de Caravelas e de Nova Viçosa. O material será distribuído nas escolas, associações e instituições da região de abrangência da UC.
A cartilha, em formato de revista em quadrinhos, aborda o processo de criação da Resex e mostra a importância da participação da comunidade na gestão da UC. Os assuntos são discutidos entre os personagens Martim Pescador, Guaxelo, Dona Sara, Zé Minhoca e Boboi. Cada um representa um grupo de beneficiário.
O personagem Martim Pescador é uma homenagem aos pescadores da região, cujo grupo participou do processo de criação da Reserva Extrativista e na inclusão da área marítima da unidade. Guaxelo é uma referência ao guaxinim, mamífero que se alimenta de caranguejo e representa os catadores de caranguejo.
Dona Sara é a ilustração da saracura, ave que se alimenta de mariscos e representa o grupo de mulheres marisqueiras da região. Zé Minhoca é o personagem que representa os agricultores, grupo que ficou afastado do processo de criação da unidade. E, por último, Boboi que é um tipo de crustáceo que, por seu tamanho reduzido, passa a ideia de ser juvenil e na história representa as crianças, o futuro da Resex.
altO objetivo é que os personagens se tornem mascotes da unidade de conservação e tenham visibilidade em convites e ilustrações, entre outros materiais, além de produtos de educação ambiental como teatro e animações.
O próximo número da cartilha já está sendo discutido e deve retratar, especificamente, o empreendimento de dragagem de acesso ao canal do Tomba, que ocorre na zona de amortecimento da Resex e que influencia muito a vida dos beneficiários.
Mapa
O Mapa “Vida Comunitária na Resex Cassurubá” mostra os aspectos naturais e sociais da unidade. Estão ilustradas as escolas, as igrejas, as comunidades, os pesqueiros, entre outros. A equipe da Resex envolvida com a criação do material teve o cuidado de ilustrar, utilizando os nomes usados tradicionalmente pelos comunitários.
Clique aqui e acesse a cartilha.
Comunicação ICMBio
 (61) 3341-9280 

CURSOS - ANA


23/7/2012
Entre 25 e 27 de julho estarão abertas as inscrições para a 2º edição do estudo de caso “Cobrança pelo Uso da Água: o Caso do Rio Doce”.

23/7/2012
De 16 a 27 de julho estarão abertas as inscrições para o curso Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada a ser realizado em Brasília de 13 a 17 de agosto.

19/7/2012
Membros de comitês de bacia ou agentes gestores podem se inscrever de 23 a 31 de julho.

acesse: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticias.aspx

Curso orienta gestores municipais e estaduais na gestão dos resíduos sólidos


Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar sobre a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente e o Iclei-Brasil - entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável, com apoio da Embaixada Britânica, ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no dia 16 de julho. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.



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lix? da estrutural, em bras?ia
Aterro Controlado da Estrutural, em Brasília
Foto:João Guilherme de Carvalho
Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar sobre a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Iclei-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável, com apoio da Embaixada Britânica, ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no dia 16 de julho. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.
A procura foi grande no período de inscrições desta segunda turma. "Tivemos cerca de 800 inscrições e só pudemos oferecer 400 vagas. Por isso priorizamos gestores e técnicos que estão trabalhando diretamente com os planos regionais", explicou o gerente de projetos do MMA, Saburo Takahashi.
Quem não foi contemplado na turma que está em andamento, pode fazer sua inscrição novamente para essa terceira turma, que tem previsão de início no dia 20 de agosto. "Além desta, já temos outras duas turmas previstas: uma para setembro e outra para outubro", destacou o gerente do MMA.
O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação, disponível no portal do MMA.
Importância dos planos
O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e aperfeiçoarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de um qualificado plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração planos", apontou Gabriela Alem, coordenadora de projetos do Iclei-Brasil.
Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.
Situação preocupante
Matéria publicada em julho pelo EcoD mostrou que a maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar do prazo para concluir o projeto, que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade, estar próximo do fim.
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br



II Seminário Internacional Brasil-Canadá: Questões Urbanas

Os Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano e em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades da UNIFACS, juntamente com a Université Laval (Canadá), promovem, nos dias 2 e 3 de agosto, a segunda edição do Seminário Internacional Brasil-Canadá: Questões Urbanas. O evento acadêmico vai reunir estudantes, professores e pesquisadores das duas universidades com o objetivo principal de analisar os processos de metropolização das cidades e de preservação e revitalização de centros históricos nos dois países.

As palestras e debates que ocorrerão no auditório Campus Amaralina, das 8 às 18 horas. “No primeiro dia, teremos uma discussão mais ampla, abordando o desenvolvimento das cidades e o processo de metropolização. Já o segundo dia será voltado para casos específicos sobre questões envolvendo a preservação de centros históricos, inclusive apresentando estudos comparativos entre as experiências de Salvador, Rio de Janeiro, Quebec e Montreal”, conta a professora Silvia Carreira, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades da UNIFACS.
 
O seminário conta com a parceria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), além do apoio do Instituto de Tecnologia, Educação e Gestão Organizacional (Íntegro). Programação e inscrições gratuitas no site brasilcanada.integro.org.br.

FONTE: http://www.unifacs.br/main/noticias/noticias.aspx?t=TOPONOT&s=NOTICAPA&p=TITNOTIC&nid=3249

UESC - Editais e Eventos 


II Curso de Inverno em Genética e Biologia Molecular
De 06 a 17 de Agosto - Inscrições Prorrogadas

I Congresso Nacional Movimentos Sociais e Educação
De 20 e 23 de Agosto
- Inscrições Prorrogadas

II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas

De 21 a 24 de Agosto


II JORNABIO - Jornada Baiana de Biologia
De 07 a 09 de Setembro
- Edital Nº 128

Colóquio Internacional 100 anos de Jorge Amado

De 24 a 26 de Setembro


Seminário de Estudos sobre Discurso e Argumentação

Dias 05 e 06 de Novembro
II Curso de Inverno em Genética e Biologia Molecular
De 06 a 17 de Agosto - Inscrições Prorrogadas

Curso de Extensão: Saúde e Sociedade
Inscrições Abertas até 31/08

Programa de Pós-Graduação em Zoologia
Seleção de Candidatos - Inscrições até 27/07

Biologia e Biotecnologia de Microrganismos
Seleção de Alunos Especiais - Inscrições até 30/07

Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Seleção de Alunos Especiais - Dias 30 e 31/07

Curso de Especialização em Educação Infantil
Inscrições Abertas para Turma 2012/13 - Até 31/07


Pós-Graduação em Física
Seleção de Candidatos - Inscrições até 01/08


Curso de Extensão - Análise de Sementes

Inscrições Abertas até 01/08


Bolsas de Extensão PROBEX/UESC
Inscrições Abertas até 10/08


PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: http://www.uesc.br/

Resíduos sólidos: prazo acaba dia 2

Prefeituras e governos estaduais que pretendem obter recursos federais precisam concluir seus respectivos planos de gestão. Veja as dúvidas mais comuns que chegaram ao MMA.

Rafaela Ribeiro

Encerra-se no próximo dia 2 de agosto, após carência de dois anos, o prazo para que estados e municípios concluam planos, estaduais ou municipais, de gestão de resíduos sólidos, caso pretendam pleitear recursos federais para investir no setor, como determina a Lei nº 12.305. "É essencial que estes dois entes federados tenham planos de ação específicos ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos", afirma o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi.

O MMA elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do ministério. Além disso, tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente.

Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e aperfeiçoa a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.

DÚVIDAS COMUNS

Com a aproximação da data-limite, a equipe técnica da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano tem sido procurada em busca de esclarecimentos sobre a elaboração dos planos. As dívidas mais frequentes são as seguintes:

Existe uma sequência obrigatória na criação dos planos (primeiro o estadual, depois o inter-regional e depois o municipal)?

Não existe uma sequência obrigatória para a elaboração dos planos, sejam eles estaduais, intermunicipais ou municipais. Porém, o ideal é que tenha esta sequência, pois os planos estaduais deverão conter os estudos de regionalização para a implantação de consórcios públicos entre municípios com fins de ganho de escala e ganho de escopo. Cada plano, seja ele estadual, intermunicipal ou municipal deve conter o mínimo necessário previsto na Lei 12.305 de 22 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.

O que acontece com os Municípios que não criarem seus relativos planos?

A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é condição para os estados e municípios terem acesso aos recursos da União, a partir de 2 de agosto, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

O grupo de municípios que tiver um plano inter–regional, não precisa criar seus respectivos planos municipais?

O município que optar por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, assegurado que o plano intermunicipal preencha os requisitos estabelecidos nos incisos I a XIX do caput do artigo 19 da Lei nº 12.305/2010, pode ser dispensado da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Qual órgão pode tirar dúvidas sobre o conteúdo que cada um desses planos necessita ter?

Os artigos 17 e 19 da Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 define o conteúdo mínimo dos Planos de Resíduos Sólidos seja estadual, intermunicipal ou municipal. Maiores informações poderão ser encontradas na página do MMA:
http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/guia_elaborao_plano_de_gesto_de_resduos_rev_29nov11_125.pdf.

Qual o instrumento para o plano ?

Deverá ser um ato normativo que sirva de diretriz para a gestão de todos os resíduos sólidos. Não apenas resíduos sólidos urbanos, mas também de resíduos procedentes de serviços de saúde, industriais, agrossilvopastoris, de portos, aeroportos, postos de fronteira, construção civil e mineração.

Deverá haver audiências publicas?

Os planos deverão ter participação social, conforme o parágrafo único do artigo 14° da lei 12.305/2010, cujo texto é: "É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na lei 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da lei 11.445, de 2007."

O plano deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente após a sua conclusão?

A Lei 12.305/2010 trouxe em seus artigos 16 e 18, como condição para que estados e municípios tenham acesso a recursos da União, a partir de 2 de agosto de 2012, a elaboração dos respectivos planos de resíduos sólidos. Porém, não menciona a necessidade de entrega destes planos a algum órgão específico. Portanto, quando o município ou estado for pleitear recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos a algum órgão do governo federal (ex: Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES) será necessário, neste momento, apresentar o seu plano para ter acesso aos recursos.

Os municípios deverão elaborar dois planos de resíduos sólidos, sendo um para atender à lei de resíduos e outro para atender À lei de saneamento?

Não o plano de resíduos sólidos elaborado com o conteúdo mínimo proposto pelas duas leis atenderá às duas legislações.

TERMOS TÉCNICOS

O que é acordo setorial?

É o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes de determinados produtos, com o objetivo de implantar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

O que é área contaminada?

É o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

O que é área órfã contaminada?

É a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

O que é ciclo de vida do produto?

É a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final dos seus resíduos.

O que é coleta seletiva?

É a coleta dos resíduos orgânicos e inorgânicos ou secos e úmidos ou recicláveis e não recicláveis, que foram previamente separados na fonte geradora. Materiais não recicláveis são aqueles compostos por matéria orgânica e/ou que não possuam, atualmente, condições favoráveis para serem reciclados.

A coleta seletiva é um tipo de tratamento dado ao resíduo, que começa na fonte geradora com a segregação ou separação dos materiais em orgânicos e inorgânicos. Em seguida, com a sua disposição para a sua destinação, que poderá ser colocada na porta de sua residência, estabelecimento comercial ou indústria, para a coleta porta a porta realizada pelo poder público ou por catadores, ou por entrega voluntária a pontos de entrega voluntária ou a cooperativas de catadores. Posteriormente esse material será separado ou triado nas centrais de triagem, em papel (papelão, jornal, papel branco, entre outros), plástico (PET, PVC, PP, etc), metal (alumínio, flandre, cobre, etc), embalagens compostas , entre outros. Esses resíduos serão organizados e enfardados, e vendidos para serem reciclados, tornando-se um outro produto ou insumo na cadeia produtiva.

A coleta seletiva é também uma maneira de sensibilizar as pessoas para questão do tratamento dispensado aos resíduos sólidos produzidos no dia-a-dia, quer seja nos ambientes públicos quanto nos privados.

O que é coleta seletiva multi-seletiva?

É a coleta realizada por diferentes tipologias dos resíduos sólidos. Normalmente é aplicada nos casos em que os resultados de programas de coleta seletiva implementados tenham sido satisfatórios.

Há a Resolução CONAMA nº275 de 25 de abril de 2001 que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

Azul: papel/ papelão;
Laranja: resíduos perigosos;
Vermelho: plástico;
Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
Verde: vidro;
Roxo: resíduos radioativos;
Amarelo: metal;
Marrom: resíduos orgânicos;
Preto: madeira;
Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

O que é uma central de triagem?

É o local onde são armazenados e separados os resíduos coletados de acordo com as suas tipologias. Em seguida prensados, enfardados para posteriormente serem comercializados e seguirem para as indústrias recicladoras.

Por que segregar os resíduos sólidos urbanos?

Quando falamos em resíduos sólidos, estamos nos referindo a algo resultante de atividades de origem urbana, industrial, de serviços de saúde, rural, especial ou diferenciada. Esses materiais gerados nessas atividades são potencialmente matéria prima e/ou insumos para produção de novos produtos ou fonte de energia.

Ao segregarmos os resíduos, estamos promovendo os primeiros passos para sua destinação adequada. Permitimos assim, várias frentes de oportunidades como: a reutilização; a reciclagem; o melhor valor agregado ao material a ser reciclado; a melhores condições de trabalho dos catadores ou classificadores dos materiais recicláveis; a compostagem; menor demanda da natureza; o aumento do tempo de vida dos aterros sanitários e menor impacto ambiental quando da disposição final dos rejeitos.

O que é controle social?

É o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

O que é destinação final ambientalmente adequada?

É a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, entre elas a disposição final. Devem ser observadas as normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e para minimizar os impactos ambientais adversos.

O que é disposição final ambientalmente adequada?

É a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

O que são geradores de resíduos sólidos?

São pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

O que é gerenciamento de resíduos sólidos?

É um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Essa ações devem seguir um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma da Lei 12.305/10.

O que é a gestão integrada de resíduos sólidos?

É um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

O que é a logística reversa?

É um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. O objetivo é que o resíduo sólido seja reaproveitado, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou que tenha outra destinação final ambientalmente adequada.

O que são padrões sustentáveis de produção e consumo?

É a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

O que é reciclagem?

É o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.

O que são rejeitos?

São resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

O que são resíduos sólidos?

São materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultante de atividades humanas em sociedade, cuja a destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido. Também estão nesse grupo os gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

O que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?

É um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos da Lei 10.305/10.

O que é a reutilização?

É o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.

O que é serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos?

É o conjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei nº 11.445, de 2007.
FONTE: http://www.mma.gov.br/informma/item/8531-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-prazo-acaba-dia-2


Verba para conservação de biomas

Luciene de Assis

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançará, em setembro, edital destinado a selecionar projetos que proponham atividades voltadas para Unidades de Conservação (UCs), manejo de paisagens e de espécies nativas, para capacitação e que beneficiem as comunidades locais. O Funbio dispõe de R$ 7,5 milhões para investir nos projetos que atenderem às exigências desse edital. Haverá, também, nova abertura para a seleção de propostas destinadas às redes dos biomas mata atlântica e caatinga, via edital, no valor total de R$ 2,2 milhões para executar projetos ambientais.

A decisão de publicar os editais foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Conta TFCA, sigla em inglês para Tropical Forest Conservation Act. Trata-se de um acordo bilateral, firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2011, que prevê investimentos superiores a R$ 40 milhões (20 milhões de dólares) até 2014.

ADMINISTRAÇÃO

De acordo com a diretora da Gerência de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Daniela Suárez de Oliveira, os recursos repassados pelo Tesouro brasileiro são administrados pelo Funbio. "O dinheiro é investido em projetos voltados à conservação das florestas do Brasil", explica.

Este ano já foram selecionados três projetos de apoio às redes socioambientais do cerrado no valor de R$ 1,1 milhão. Integram o Comitê da Conta TFCA representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e Relações Exteriores, além da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor) e do governo americano.

FONTE: http://www.mma.gov.br/informma/item/8527-verba-para-conserva%C3%A7%C3%A3o-de-biomas

Processo de reavaliação de agrotóxicos é iniciado no Ibama Imprimir
Brasília (19/07/2012) – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será o Imidacloprido, que é a mais comercializada destas quatro substâncias. Só em 2010, empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido, cerca de 60% do total comercializado destes quatro ingredientes.

Esta iniciativa do Ibama segue diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de polinizadores. As diretrizes do MMA acompanham a preocupação mundial sobre a manutenção de populações de polinizadores naturais, como as abelhas. A decisão do Ibama se baseou em pesquisas científicas e em decisões adotadas por outros países.

Estudos científicos recentes indicam que o uso destas substâncias é prejudicial para insetos polinizadores, em especial para as abelhas, podendo causar a morte ou alterações no comportamento destes insetos. As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas, e contribuem para o aumento da produtividade agrícola, além de serem diretamente responsáveis pela produção de mel.

Como medida preventiva, o Ibama proibiu provisoriamente a aplicação por aviões de agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil em qualquer tipo de cultura. O uso de inseticidas que contem esses ingredientes ativos por meio de aplicação aérea tem sido associado a morte de abelhas em diferentes regiões do país, o que motivou a proibição.

No prazo de três meses as empresas produtoras de agrotóxicos devem incluir uma frase de alerta para o consumidor nas bulas e embalagens de produtos que contenham um ou mais dos compostos químicos destacados na portaria. A mensagem padrão informará que a aplicação aérea não é mais permitida e que o produto é tóxico para abelhas. Além disso, constará da mensagem que o uso é proibido em épocas de floração ou quando observada a visitação de abelhas na lavoura.

Segundo o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio de Freitas, “ as medidas adotadas pelo Ibama visam proteger este importante serviço ambiental de polinização, que comprovadamente aumenta a produtividade agrícola. O intuito da reavaliação é contribuir para agricultura e apicultura brasileiras.” Das 100 culturas agrícolas produzidas que representam 90% da base de alimento mundial, cerca de 70 % são polinizadas por abelhas, completou o coordenador-geral.

Ao final do processo de reavaliação, o Ibama poderá manter a decisão de suspensão da aplicação por aviões destes produtos, ou revê-la. Caso o resultado dos estudos indiquem, o instituto poderá adotar outras medidas de restrição ou controle destas substâncias.

Veja aqui a norma publicada no DOU

Confira a frase de advertência que deverá ser incorporada às bulas e embalagens do produtos que contém Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil:

“Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades.”

Talitha Monfort Pires
Ascom Ibama
Foto: Andrej Gogala

Abrolhos: Baleia jubarte é encontrada morta: a primeira em 2012

Abrolhos: Baleia jubarte é encontrada morta: a primeira em 2012
Foto: Divulgação / José Carlos Ferreira
Uma baleia jubarte foi encontrada morta, no final desta terça-feira (24), no Parcel das Paredes, próximo a Abrolhos, no sul baiano. O registro foi feito por um turista que passava pelo local e fotografou o animal, que estava em uma bancada de corais. De acordo com a veterinária do Instituto Baleia Jubarte, Adriana Colósio, trata-se de um macho juvenil. “A jubarte já estava em avançado estado de decomposição e optamos por não fazer a avaliação ‘in loco’  para evitar que o sangue e o óleo da gordura da baleia atraíssem tubarões, o que poderia colocar a equipe em risco e causar acidentes”, explica. Segundo o instituto, com o início da temporada de baleias jubarte no Brasil, época que são esperadas mais de 10 mil delas no litoral do país, aumentam também as ocorrências de encalhe da espécie.


I Congresso Nacional Movimentos Sociais e Educação

A UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz realizará entre os dias 20 e 23 de agosto de 2012, o I CONGRESSO NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, com o tema Movimentos Sociais e Educação na contemporaneidade: desafios e possibilidades. O I Congresso é uma iniciativa do grupo de estudos Movimentos Sociais, Diversidade e Educação, que faz parte do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ciências Humanas (CEPECH)/DCIE. O evento recebeu apoio da FAPESB.

As inscrições com apresentações de trabalhos foram encerradas no dia 18/05/12, mas ainda podem ser feitas inscrições sem apresentação de trabalhos até o dia 31/07/12.


I Congresso Nacional Movimentos Sociais e Educação


Data:
20 a 23 de agosto de 2012.
Horário:
das 08 às 18h.
Local:
Auditórios Jorge Amado e Paulo Souto (UESC - Rodovia Ilhéus-Itabuna).

Mais informações:
http://www.uesc.br/eventos/mov_sociais/

Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2012

Premio Mercosul 2012

As inscrições para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia foram prorrogadas. Estudantes e pesquisadores do Brasil e dos países integrantes do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) têm até o dia 13 de agosto para se inscreverem, por meio deste site http://eventos.unesco.org.br/premiomercosul.


Os participantes concorrem nas categorias de pesquisas relacionadas à prevenção, tratamento, desenvolvimento de vacinas, diagnósticos, medidas sanitárias e novas tecnologias biomédicas e farmacêuticas para enfermidades relevantes para a região, de acordo com as linhas de pesquisa definidas no regulamento.


Do ensino médio ao doutorado, a premiação se divide em quatro categorias:


- Iniciação científica: para estudantes de ensino médio de até 21 anos, com ou sem orientação de professor (prêmio de US$ 2 mil).


- Estudante universitário: para universitários, com ou sem orientação de professor ou limite de idade (prêmio de US$ 3,5 mil).


- Jovem pesquisador: para graduados com até 35 anos (prêmio: US$ 5 mil).


- Integração: para equipes de pesquisadores graduados de pelo menos dois dos países listados, sem limite de idade (prêmio de US$ 10 mil).







IBP suspende certificação da RLAM após vazamento de benzeno

IBP suspende certificação da RLAM após vazamento de benzeno
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), com sede no Rio de Janeiro, decidiu aplicar uma suspensão cautelar à PetrobrasRefinaria, a partir desta quarta (25), até que a empresa envie um relatório detalhado com as conclusões sobre as causas do vazamento de benzeno na Refinaria Landulpho Alves (RLAM) , denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). O IBp encaminhou o documento ao gerente de Inspeção de Equipamentos da refinaria, Simon Narbal Pastor Ramos. A decisão determina a suspensão até que a RLAM envie um relatório detalhado com as conclusões sobre as causas do acidente e do possível envolvimento do Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)  já anunciou a interdição da Unidade 30 (U-30)  da refianaria  localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano.

NEIM-UFBA inscreve para cursos de Gestão de Políticas de Gênero e Raça

23/07/2012 - 16h04
Modalidades são Aperfeiçoamento e Especialização
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA) torna pública a realização dos Cursos de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, nas modalidades Aperfeiçoamento (300 horas) e Especialização (420 horas). Os cursos serão realizados de forma semipresencial através da Universidade Aberta do Brasil. Trata-se de um curso oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Aberta em uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,  Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e a  ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Na Bahia, estes cursos contam com a parceria da Secretaria de Política para Mulheres, e Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado.
O objetivo dos cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GeR) é formar profissionais aptos/as a atuarem no processo de elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de projetos e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. A meta é que a Administração Pública desenvolva instrumentos para transformar a preocupação com a equidade de gênero e raça em ações permanentes e sistêmicas incorporadas à agenda pública. 
Estes cursos são dirigidos a servidores/as federais, estaduais e municipais da Administração Pública, a integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Juventude e a dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Também poderão ser beneficiados/as pelo programa gestores/as das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento. As vagas serão destinadas aos pólos de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itamaraju, Itabuna e Irecê, extensivos aos municípios circunvizinhos a esses polos. Os cursos são gratuitos e as inscrições estarão abertas no período de 01 a 31 de agosto de 2012. O edital de seleção com todas as informações necessárias está disponível no endereço http://www.ppgneim.ffch.ufba.br/noticias



3º Encontro de Jovens Cientistas da Bahia

A Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA) promove o 3º Encontro de Jovens Cientistas da Bahia, a realizar-se no período de 27 a 30 de novembro de 2012. Para ver a programação e demais informações, acesse www.jovenscientistasdabahia.wordpress.com.

3o Encontro de Jovens Cientistas da BAhia


24/7/2012
 Seminário de Inclusão Escolar

por  Samantha Lacerda

Será realizado na Uesb nos dias 9 e 10 de agosto, o seminário "Inclusão Escolar e Perspectiva de Atuação Profissional". O evento tem como objetivo apresentar os resultados da pesquisa de mestrado da professora Selma Norberto Matos, vinculada ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), e também aprofundar discussões de temas derivados deste estudo, com ênfase na formação de professores para a inclusão.
Palestras, filmes e mesas redondas compõem as atividades do Seminário, que serão coordenadas por profissionais da comunidade acadêmica de Vitória da Conquista e de Jequié. Podem participar discentes, professores e profissionais da Educação Especial não somente da Universidade, como também dos municípios envolvidos.
Confira a programação do Seminário.


Assessoria de Comunicação


25/7/2012
 Formigas cortadeiras é tema de minicurso

por  Emanuela Lisboa

No período de 6 a 10 de agosto, das 14 às 18 horas, o Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Uesb oferecerá um minicurso sobre formigas cortadeiras.  O curso disponibilizará 20 vagas e será realizado no Laboratório de Entomologia.

As inscrições estão sendo feitas no Departamento de Fitotecnia e Zootecnia, no turno da tarde.  Para participar do minicurso, é necessário ter cursado as disciplinas Entomologia Agrícola e Entomologia e Parasitologia Agrícola.  Faça logo sua inscrição porque as vagas são limitadas.

Mais informações pelo telefone (77) 3424-8653. Clique aqui para visualizar o folder do evento.


Assessoria de Comunicação



10º Congresso Internacional de Biologia Celular acontecerá no Rio de Janeiro

A Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC) e a Federação Internacional de Biologia Celular (IFCB) promoverão, entre 25 e 28 de julho de 2012, o 10º Congresso Internacional de Biologia Celular.
Destinado a pesquisadores, estudantes e profissionais do setor, o evento – que ocorrerá junto ao 16º Congresso Brasileiro de Biologia Celular – tem como objetivo a discussão de novos temas, técnicas e abordagens que consolidem colaborações nacionais e internacionais.
O encontro será realizado no Rio de Janeiro e contará com cursos, palestras, simpósios, mesas-redondas, sessões de pôsteres, apresentações orais e conferências.
Bruce Alberts, da University of California (EUA); Daniel St. Johnston, da University of Cambridge (Inglaterra); e Jennifer Lippincott-Schwartz, do National Institute of Child Health and Human Development (Inglaterra), estão entre os convidados estrangeiros de destaque.
Para mais informações acesse o site ou envie e-mail para iccb2012@interevent.com.br.
Fonte: Agência FAPESP






25/7/2012
 Seminário “Uma introdução às identidades polinomiais”

por  Raisa Casemiro

O Programa de Ciências e Ensino da Matemática (Prociema) promove no dia 27 de julho o seminário de pesquisa “Uma introdução às identidades polinomiais”. A palestra será ministrada pelo professor Júlio César dos Reis, do Departamento de Ciências Exatas (DCE), às 17 horas na Sala 6 do Módulo IV, campus de Vitória da Conquista.
O Seminário apresentará o conceito de identidades polinomiais, abordando os principais problemas e aspectos históricos da teoria. As contribuições mais importantes de pesquisadores brasileiros acerca do tema também serão tratadas, mostrando novos resultados demonstrados nas pesquisas.
Para outras informações, entre em contato com o Prociema pelo telefone (77) 3424-8686.


Assessoria de Comunicação


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