EDITAL Nº. 037/2013
PRÉ-SELEÇÃO DE CANDIDATOS
DA GRADUAÇÃO A BOLSAS DO PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS (CAPES/CNPq)
O Reitor da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997, torna
pública a abertura de inscrições para pré-seleção de candidatos interessados no
processo seletivo de bolsas oferecidas pela CAPES e CNPq, para o segundo
semestre de 2013, relativas ao Programa Ciência sem Fronteiras – Graduação
Sanduíche no Exterior, conforme Chamadas Públicas CAPES nºs. 136/2013,
138/2013, 139/2013, 140/2013, 141/2013 e 142/2013, cuja seleção será realizada
pela CAPES e CNPq, observando as normas do Programa e as disposições que
integram o presente Edital.
I. DO PROGRAMA - OBJETIVOS
I.1. O Programa Ciência sem
Fronteiras, instituído pelo Decreto Federal nº 7.642/2011, objetiva propiciar a
formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades
e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a promover a
internacionalização da ciência e da tecnologia nacional, estimulando estudos e
pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do
intercâmbio e da mobilidade de graduandos.
I.2. O Programa tem como
objetivos específicos:
a) oferecer oportunidade de
estudo a discentes brasileiros em universidades de excelência, bem como
oferecer a possibilidade de estágio programado de pesquisa ou inovação
tecnológica com acompanhamento;
b) permitir a atualização
de conhecimentos em grades curriculares diferenciadas, possibilitando o acesso
de estudantes brasileiros a instituições de elevado padrão de qualidade,
visando complementar sua formação técnico-científica em áreas prioritárias e
estratégicas para o desenvolvimento do Brasil;
c) complementar a formação
de estudantes brasileiros, dando-lhes a oportunidade de vivenciar experiências
educacionais voltadas para a qualidade, o empreendedorismo, a competitividade e
inovação;
d) estimular iniciativas de
internacionalização das universidades brasileiras;
e) possibilitar a formação
com qualidade de uma força de trabalho técnico-científica altamente
especializada.
II. DAS INSCRIÇÕES
II.1. As inscrições são
reservadas aos estudantes dos cursos de graduação regularmente matriculados nas
áreas prioritárias especificadas a seguir, de acordo com os requisitos
previstos neste Edital.
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PERÍODO
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De 01
de março de 2013 a 08 de abril de 2013
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HORÁRIO
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Das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00
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LOCAL
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Gerência
de Pesquisa e Inovação (Campus de Vitória da Conquista); Assessoria de
Pós-Graduação (Campus de Jequié); e Assessoria Acadêmica (Campus de
Itapetinga).
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DOCUMENTOS
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1.
Ficha de Inscrição (Anexo Único);
2.
Cópia do Formulário de Inscrições do Programa Ciência sem Fronteiras;
3.
Cópia do Comprovante de matrícula;
4.
Cópia do Histórico Escolar com média.
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II.2. Os candidatos deverão
se inscrever, previamente, através do Programa Ciência sem Fronteiras, mediante
o preenchimento do “Formulário de Inscrições do Programa Ciência sem
Fronteiras”, http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/inscricoes-resultados
até as datas de 05 e 06 de abril de 2013, a depender do país escolhido.
II.3. ÁREAS E TEMAS
PRIORITÁRIAS – No Programa Ciência sem Fronteiras são áreas prioritárias:
Engenharia e demais áreas
tecnológicas;
Ciências Exatas e da Terra;
Biologia, Ciências
Biomédicas e da Saúde;
Computação e Tecnologias da
Informação;
Tecnologia Aeroespacial;
Fármacos;
Produção Agrícola
Sustentável;
Petróleo, Gás e Carvão
Mineral;
Energias Renováveis;
Tecnologia Mineral;
Biotecnologia;
Nanotecnologia e Novos
Materiais;
Tecnologias de Prevenção e
Mitigação de Desastres Naturais;
Biodiversidade e Bioprospecção;
Ciências do Mar;
Indústria Criativa;
Novas Tecnologias de
Engenharia Construtiva;
Formação de Tecnólogos.
II.4. O ato da inscrição
gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente
Edital e de que aceita as condições desta pré-seleção.
III. DOS REQUISITOS DO
CANDIDATO
A presente pré-seleção é
destinada aos candidatos que preencham os seguintes requisitos:
a) ter nacionalidade
brasileira;
b) estar regularmente
matriculado em curso de nível superior relacionados às áreas e temas
prioritárias do Ciência sem Fronteiras;
c) possuir desempenho
acadêmico mínimo de 7,0 (sete) pontos;
d) ter integralizado, no
mínimo, 20% (vinte por cento) e, no máximo, 90% (noventa por cento) do
currículo previsto no curso de graduação;
e) apresentar conhecimento
no idioma para o País requerido;
f) possuir teste de
proficiência no idioma aceito pela instituição de destino, devendo ser
observado:
I. Para estudo em
instituições na China (Chamada 136/2013), os candidatos poderão apresentar, de
forma opcional: i. teste de proficiência TOEFL (Test of English as a Foreign
Language) nas modalidades PBT (Paper Based Test), com no mínimo 550 pontos ou
CBT (Computer Based Test), com no mínimo 213 pontos, ou IBT (Internet Based
Test), com no mínimo 79 pontos, ou ITP (Institutional Testing Program), com no
mínimo 550 pontos, ou IELTS (International English Language Testing System) com
no mínimo 6.5 pontos, ou Cambridge Exam nível CAE (Certificate of Proficiency
in English), realizados após 2011, caso o candidato queira se candidatar às
vagas limitadas em universidades chinesas que ministram aulas em língua
inglesa; e/ou ii. teste de proficiência em língua chinesa HSK (Hànyǔ Shuǐpíng
Kǎoshì) nível IV. Caso o
candidato apresente teste de proficiência em língua chinesa HSK, poderá estar
apto a iniciar as atividades acadêmicas sem a necessidade de realizar estágio
linguístico em mandarim;
II. Para estudo em
instituições na Irlanda (Chamada 138/2013), os candidatos devem apresentar
teste de proficiência TOEFL (Test of English as a Foreign Language) nas
modalidades PBT (Paper Based Test), com no mínimo 550 pontos ou CBT (Computer
Based Test), com no mínimo 213 pontos, ou IBT (Internet Based Test), com no
mínimo 79 pontos, ou ITP (Institutional Testing Program), com no mínimo 550
pontos, ou IELTS (International English Language Testing System) com no mínimo
6.5 pontos, ou Cambridge Exam nível CAE (Certificate of Proficiency in
English), realizados após 01 de agosto de 2010;
III. Para estudo em
instituições na Áustria (Chamada 139/2013), os candidatos devem apresentar, no
caso das universidades de língua alemã do DAAD, certificado OnDaf, ou Deutsches
Sprachdiplom der Kultusministerkonferenz (DSD 2), ou Goethe-Zertifikat B2, ou
TestDaF Stufe 3 (4) com classificação de no mínimo B2. Serão aceitos: teste C1
por meio do certificado Deutsches Sprachdiplom der Kultusministerkonferenz (DSD
2), ou Goethe-Zertifikat C1: Zentrale Mittelstufenprüfung ZMP, ou TestDaF Stufe
(4) e teste C2 por meio do certificadoGoethe-Zertifikat C2: Zentrale
Oberstufenprüfung (ZOP), Goethe + LMU München: Kleines Deutsches Sprachdiplom
(KDS), Goethe + LMU München: Großes Deutsches Sprachdiplom (GDS) após 01 de
fevereiro de 2011;
IV. Para estudo em
instituições na Bélgica-VLUHR (Chamada 140/2013), os candidatos devem
apresentar, para estudo em instituições de ensino superior representadas pelo
VLUHR (Flemish Higher Education Council), teste de proficiência no idioma
aceito pela instituição de destino. No caso das universidades de língua
inglesa: apresentar o teste TOEFL (Test of English as Foreign Language) na
modalidade iBT (Internet Based Test) com nota mínima de 79 ou modalidade PBT
(Paper Based Test ) com no mínimo 550 pontos, ou teste IELTS (International
English Language Testing System) com nota mínima de 6.5 realizados após 01 de
fevereiro de 2011;
V. Para estudo em
instituições na Bélgica-CIUF (Chamada 141/2013), os candidatos devem
apresentar, para estudo em instituições de ensino superior representadas pelo
CIUF (Conseil Interuniversitaire de la Communauté Française de Belgique), teste
de proficiência na língua francesa DELF (mínimo = B1), TCF (mínimo =B1) ou DALF
(mínimo = B1);
VI. Para estudo em
instituições na Finlândia (Chamada 142/2013), os candidatos devem apresentar
teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino. No caso das
universidades de língua inglesa representadas pelo CIMO: apresentar o teste
TOEFL (Test of English as Foreign Language) na modalidade iBT (Internet Based
Test) com nota mínima geral de 80 e nota mínima de 17 em qualquer uma das
modalidades (Reading, Listening, Speaking e Writing), ou teste IELTS
(International English Language Testing System) com nota mínima de 6.0 com no
mínimo 5,5 em qualquer uma das modalidades (Reading, Listening, Speaking e Writing),
realizados após 01 de fevereiro de 2011.
IV. DO PROCESSO DE
INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SOLICITAÇÃO DE BOLSA
IV.1. O candidato deverá se
inscrever por meio do Formulário de Inscrições, no Portal do Programa Ciência
sem Fronteiras (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/inscricoes-resultados),
até as 23 horas e 59 minutos da data limite descrita no item VII – Cronograma,
observado o horário oficial de Brasília/DF, e enviar a seguinte documentação:
a) Histórico Escolar de
Graduação;
b) Comprovante do teste de
proficiência, conforme item III;
c) Comprovante de Prêmio
Jovem Cientista, Iniciação Científica, Olimpíadas da Matemática e/ou de
Ciências, ou ainda demais premiações de mérito acadêmico, quando houver. Não
são considerados prêmios documentos de participação em eventos científicos ou
cursos;
d) Comprovante de
participação em programas de iniciação científica, tecnológica ou docência,
quando houver.
IV.2. A documentação deverá
ser anexada, em formato PDF, no campo específico no Formulário de Inscrição,
sendo que cada arquivo deverá ter tamanho inferior à 5Mb.
IV.3. Não serão aceitas
inscrições submetidas por qualquer outro meio que não seja o informado no item
IV.1.
IV.4. Será aceita uma única
inscrição por candidato e para uma única Chamada, em cada Cronograma. Na
hipótese de envio de uma nova inscrição pelo mesmo candidato, respeitando-se o
prazo limite estipulado no item VII – Cronograma, esta será considerada
substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última
inscrição recebida.
IV.5. A CAPES e o CNPq não
se responsabilizarão por inscrições não recebidas dentro do prazo em
decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
IV.6. Para fins de
identificação do perfil dos candidatos inscritos no Programa Ciência sem
Fronteiras e para formação de banco de dados, serão solicitadas informações
socioeconômicas e de origem racial ao candidato no Formulário de Inscrições.
V. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
V.1. A seleção dos
candidatos, cujas inscrições forem homologadas pelo CIIC/PPG, será realizada
pela CAPES e pelo CNPq, de acordo com os critérios abaixo:
a) atendimento às disposições
estabelecidas nas normas de bolsa de graduação sanduíche e ao cumprimento dos
demais itens das Chamadas Públicas, de acordo com o País de escolha;
b) adequação do curso de
graduação às áreas e temas contemplados, constantes no item II.1.
V.2. A homologação das
inscrições levará em conta os critérios e requisitos deste Edital.
VI. DA VIGÊNCIA E
IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA
VI.1. A bolsa será
concedida por um período de 6 a 12 meses para realização de estudos em tempo
integral, podendo ser estendida por até 6 (seis) meses, caso haja necessidade
de estágio linguístico. Parte desse período poderá ser dedicado a estágio de
pesquisa ou inovação tecnológica em instituições ou centro de pesquisa, quando
disponível, a critério da CAPES e do CNPq.
VI.2. A aceitação da bolsa
pelo aluno implica no seu compromisso de permanecer no Brasil pelo mesmo número
de meses de concessão da bolsa Graduação Sanduíche. Caso o aluno ingresse em
programa de pós-graduação durante o período de permanência obrigatória e, nessa
condição, venha a ser contemplado com uma bolsa no exterior, será avaliada pela
CAPES e pelo CNPq a possibilidade de dispensa do cumprimento dessa exigência.
VI.3. Além da bolsa, serão
também concedidos os seguintes benefícios:
a) Auxílio instalação;
b) Seguro Saúde;
c) Auxílio deslocamento;
d) Auxílio material
didático.
VI.4. O bolsista deverá
ressarcir à CAPES e/ou ao CNPq todo o investimento feito em sua formação, na
eventualidade de ocorrência de desistência do curso, após a implementação da
bolsa, salvo em caso fortuito ou força maior, desde que previamente solicitado
e aprovado pela CAPES e/ou pelo CNPq; ou na anulação do ato de concessão, por
ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista.
VII. DO CRONOGRAMA:
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Atividades
previstas
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Período
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Inscrição
dos estudantes no Portal do Programa Ciência sem Fronteiras mediante o
preenchimento do “Formulário de Inscrições do Programa Ciência sem
Fronteiras”.
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De 20
de fevereiro a 05 de abril de 2013 para Bélgica e Finlândia;
De 20
de fevereiro a 06 de abril de 2013 para Áustria, China e Irlanda.
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Inscrição
dos estudantes na Gerência de Pesquisa e Inovação (Campus de Vitória da
Conquista); Assessoria de Pós-Graduação (Campus de Jequié); ou na Assessoria
Acadêmica (Campus de Itapetinga).
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Até 08
de abril de 2013
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Prazo
final para envio, exclusivamente via eletrônica, do resultado do teste de
proficiência do idioma válidos para estudos no exterior, por meio do Portal
do Programa Ciência sem Fronteiras.
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Até 24
de abril de 2013
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Prazo
para homologação das inscrições dos pré-selecionados pelo CIIC/PPG.
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De 10 a
24 de abril de 2013
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Prazo
para comunicação da aprovação ou do indeferimento das candidaturas pelo
Programa Ciência sem Fronteiras.
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Até 10
de junho de 2013 para Bélgica e Finlândia;
Até 28
de junho de 2013 para Áustria, China e Irlanda.
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Início
das atividades no exterior.
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A
partir de setembro de 2013
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VIII. DAS CONSIDERAÇÕES
FINAIS
VIII.1. A CAPES e o CNPq
poderão, em função de aspectos formais e normas existentes nas legislações brasileiras
e estrangeiras e a seu único e exclusivo critério, alterar ou encerrar as
Chamadas independentemente do calendário estabelecido.
VIII.2. A interlocução com
o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada obrigatória e
exclusivamente pelo endereço eletrônico
faleconosco@cienciasemfronteiras.gov.br.
VIII.3. O atendimento a
proponentes com dificuldades no acesso ao Formulário de Inscrições do Programa
Ciência sem Fronteiras será feito pelo endereço
suporte@cienciasemfronteiras.gov.br ou pelo telefone 0800-619697, de segunda a
sexta-feira, no horário de 8h30 às 18h30 do horário oficial de Brasília – DF.
VIII.4. É vedado o acúmulo
de bolsa destinada a mesma finalidade, quando concedida por agência de fomento
brasileira.
VIII.5. Eventuais situações
não contempladas nas Chamadas serão decididas pela CAPES e pelo CNPq.
VIII.6. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do endereço: inovacao@uesb.edu.br ou pelos telefones (77)
3424-8602/8704.
(*) O anexo deste Edital
encontra-se disponível em www.uesb.br
Vitória da Conquista, 26 de
fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS
– REITOR
