22 de novembro de 2013

COP 19 chega a acordo sobre projeto contra desmate em países pobres

Acordo para financiamento de Redd é um avanço na COP do clima.
Governos terão de criar agências para supervisionar o uso do dinheiro.

Da Reuters
Comente agora
Participantes da COP 19 em Varsóvia prestaram homenagem na segunda-feira (11) às vítimas do tufão Haiyan, que devastou as Filipinas (Foto: JANEK SKARZYNSKI/AFP)Participantes da COP 19 em Varsóvia  (Foto: JANEK SKARZYNSKI/AFP)
Negociadores de uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) concordaram nesta sexta-feira (22) com normas sobre financiamento de projetos para florestas em nações em desenvolvimento, abrindo caminho para investimentos bilionários de governos, órgãos de fomento e empresas privadas em esquemas para deter o desmatamento.
O acordo com "base em resultados" para financiamento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (Redd) foi um raro avanço nas conversações sobre o clima na COP19 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climática) em Varsóvia, onde negociadores estão enfrentado dificuldades para obter algum progresso nas discussões sobre cortes de emissões e concessão de ajuda relacionada a mudanças climáticas.
O acordo foi "um outro grande passo à frente", disse o ministro britânico de Energia e Mudança Climática, Ed Davey.
Pelas novas regras, o incipiente Fundo Verde para o Clima terá papel fundamental na canalização de recursos para projetos a governos, que, por sua vez, terão de criar agências nacionais para supervisionar o uso do dinheiro.
Os fundos irão para os países recebedores quando eles puderem provar ter reduzido emissões de carbono sem prejudicar comunidades locais ou a biodiversidade.
Os países também concordaram com normas sobre como medir e verificar os cortes de emissões de projetos florestais.
O desmatamento desempenha crescente papel nas negociações sobre o clima porque a perda de florestas representa aproximadamente um quinto das emissões de gases do efeito estufa, que os cientistas responsabilizam pelo aquecimento global.
O governo norueguês já pagou 1,4 bilhão de dólares em acordos bilaterais com alguns países, como Brasil, República Democrática do Congo, Guiana e Indonésia. O Banco Mundial, o Global Environment Facility e um crescente numero de empresas do setor privado também lançaram projetos.

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/11/cop-19-chega-acordo-sobre-projeto-contra-desmate-em-paises-pobres.html

Pesquisadores da Coppe monitoram litoral sul da Bahia

 


Pesquisadores da Coppe monitoram litoral sul da Bahia
[05/11/2013]
 
equipam 2
Gerar mapas de sensibilidade ambiental para ecossistemas costeiros do sul da Bahia e entender a dinâmica marinha frente a cenários de mudanças climáticas na região. Esse é o trabalho realizado por pesquisadores do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Coppe/UFRJ, no âmbito do Projeto Japi, que acompanham as atividades de avaliação, pela Queiroz Galvão Exploração e Produção, de um bloco de gás natural a poucos quilômetros da costa dos municípios de Belmonte, Canavieiras e Una, no Sul da Bahia.
Batizado em homenagem a uma ave comum na região, o Projeto Japi, desenvolvido em parceria com o Núcleo de Estudos Ambientais (NEA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, revela a dinâmica da sensibilidade ambiental dos ecossistemas da região, um dos mais ricos do país, proporcionando maior capacidade e agilidade no processo de monitoramento, prevenção e mitigação de acidentes ambientais. O projeto abrange uma área de 2.507 km2, dos quais 1.782 km2 são de superfície marinha.
O local serve como rota migratória para algumas espécies de baleia, como a franca e a jubarte, e botos são vistos frequentemente nos baixos cursos dos rios. Os ambientes de manguezais, restingas e coqueirais se alternam ao longo da faixa litorânea, cuja linha de costa tem cerca de 95 km de extensão.
Até o momento a empresa investiu no projeto cerca de R$ 4 milhões, contemplando a aquisição de plataformas de coletas de dados, imagens de satélites, campanhas de campo e pesquisas laboratoriais.
Levantamento aponta direção e intensidade de ventos, correntes e ondas
O trabalho vem sendo realizado desde junho de 2011 por uma equipe multidisciplinar da Coppe formada por engenheiros, geógrafos, oceanógrafos e meteorologistas. “Estamos levantando dados sobre a direção e intensidade dos ventos, de correntes, ondas e sobre a vazão fluvial da região, onde desaguam os rios Una, Pardo e Jequitinhonha”, explica o professor Luiz Landau, coordenador geral do projeto.
Para elaborar os mapas, os pesquisadores fizeram a caracterização física da costa da região a partir de imagens obtidas por satélites e utilizaram modelos computacionais, atmosféricos e hidrodinâmicos. Segundo Luiz Paulo Assad, coordenador técnico do Núcleo de Modelagem Ambiental do Lamce, a experiência acumulada pelo Laboratório em trabalhos anteriores voltados para o monitoramento ambiental de atividades petrolíferas no Norte do país contribuiu muito para os estudos que estão sendo realizados no Sul da Bahia.
Conhecimento integral do ambiente
equipamento
Algumas praias da região já foram reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente como locais de desova esporádica ou secundária de algumas espécies de tartaruga marinha. Em junho de 2006 foi criada a Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex de Canavieiras), com o objetivo de garantir a manutenção dos recursos naturais às comunidades locais.
Os pesquisadores também estudaram a economia local, onde a atividade pesqueira tem grande importância. “Há na região dezenas de colônias e associações de pescadores, o que aumenta a pressão sobre a indústria petrolífera por maior zelo no local e sobre o governo por maior proteção legal através da criação de unidades de conservação”, afirma Adriano Vasconcelos, responsável pela parte de sensoriamento remoto e sensibilidade ambiental do Projeto Japi.
“Para uma região de natureza ímpar como o Sul da Bahia, que recebe grande fluxo de turistas e tem entre suas atrações a pesca esportiva e extensas praias, é fundamental conhecer suas características. Esse é o maior legado desse projeto”, afirma Adriano.
Mudanças climáticas: Alterações na Circulação Marinha
Os estudos realizados pelos pesquisadores do Lamce também permitiram traçar cenários que consideram os efeitos das mudanças climáticas na região. Com relação à circulação marinha, os resultados identificaram para os próximos 100 anos uma possível diminuição do nível do mar na região estudada.“Estamos olhando para o que ocorre hoje, mas também já começamos a estudar o que pode acontecer daqui a 50 ou 100 anos”, explica Luiz Paulo Assad.
A primeira etapa do projeto, iniciado em junho de 2011, será concluída no final de 2013. O Lamce entregará o mapa de sensibilidade ambiental da região. Com isso, a empresa terá um instrumento estratégico para elaborar e gerenciar táticas operacionais em momentos de situação de emergência. Os resultados do estudo desenvolvido serão disponibilizados às comunidades locais.
Uma segunda fase do trabalho, cujo objetivo é a aquisição de dados para melhorar a capacidade de previsão dos modelos computacionais, iniciada em novembro de 2012, deve se estender até maio do ano que vem. Há possibilidade de renovação do contrato com a Coppe para dar continuidade aos estudos.
 


http://www.planeta.coppe.ufrj.br

Fundo das Nações Unidas para a Democracia recebe projetos em sua oitava rodada de financiamento


Organizações brasileiras da sociedade civil podem enviar propostas para a oitava rodada de financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), que recebe propostas do mundo todo para apoiar projetos que fortaleçam a sociedade civil, os direitos humanos e a democracia. O apoio financeiro neste ano varia entre 100 mil e 400 mil dólares por projeto, algo em torno de 220 mil a 880 mil reais, aproximadamente.

Propostas enviadas devem se enquadrar em uma das seis áreas prioritárias do financiamento: desenvolvimento comunitário, Estado de Direito e Direitos Humanos, ferramentas para a democratização, mídia, mulheres e juventude.

O edital (guidelines), de cuja leitura completa a ABCR recomenda fortemente aos captadores antes da decisão de se enviar ou não propostas, encontra-se disponibilizado em inglês e francês na página do Fundo, onde deve ser feita, online, a apresentação da proposta. Os projetos deverão ter duração de dois anos e devem ser enviados até o dia 31 de dezembro, também em inglês ou francês.

A seleção pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia é feita de forma restrita, em duas fases, na qual apenas os projetos selecionados na primeira fase são convidados a apresentar uma proposta completa, que será avaliada na segunda fase.

A página com todas as informações desse edital está aqui.

II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS 2014

O Instituto Invepar e as empresas do grupo Invepar - Linha Amarela S/A - LAMSA (RJ), Concessionária Litoral Norte - CLN (BA), Concessionária Auto Raposo Tavares - CART (SP), MetrôRio (RJ) e Concessionária Bahia Norte (BA) - lançam a segunda edição do Edital de Seleção de Projetos Socioambientais.

Serão analisadas as propostas de atuação nas áreas da Educação, do Meio Ambiente, da Cultura e do Esporte.

Os investimentos contribuirão para promoção do desenvolvimento socioambiental e econômico dos entornos das rodovias, da via expressa e das estações do MetrôRio, prioritariamente nas regiões de vulnerabilidade social, possibilitando a sinergia entre os resultados das ações de responsabilidade socioambiental e a presença das empresas nas regiões de forma mais eficiente.

Os interessados em participar do processo deverão fazer a inscrição gratuita no link abaixo entre os dias 25 de outubro e 20 de dezembro.

Podem participar da seleção as organizações não-governamentais e produtoras culturais, legalmente constituídas no país.
Baixe o regulamento e acesse o edital nos botões a seguir:

Caso tenha dúvidas sobre o edital, entre em contato através do email institutoinvepar@invepar.com.br
 
 

Ibama instala Brigada Indígena em Reserva Pataxó na Bahia


Ibama instala Brigada Indígena em Reserva Pataxó na Bahia

 Uma Brigada Indígena de combate a incêndios florestais foi instalada pelo Ibama nesta terça-feira, 19 de novembro, no Município de Santa Cruz de Cabrália (BA). O ato de instalação aconteceu na Reserva Indígena da Jaqueira, localizada às margens do km 77 da BR 367. A Brigada é composta preferencialmente por indígenas, com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a proteção da reserva.

O Instituto selecionou, capacitou e contratou 15 brigadistas, por meio do Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo). Formam a equipe, um chefe de Brigada, dois Chefes de Esquadrão e 12 brigadistas que devem exercer as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais nas reservas indígenas de Jaqueira (sede da brigada) e Aldeia Velha.

Com 15 anos de existência, a reserva tem uma dimensão de 827 hectares de Mata Atlântica. A previsão de contratação da Brigada é de cinco a seis meses, o que coincide com período crítico de incêndios nas reservas. O cacique da reserva da Jaqueira expressou sua alegria com a formação da Brigada, dada a sua importância para toda a comunidade indígena na região. Ele solicitou ao Ibama que a equipe seja de caráter permanente, para atendimento às 15 aldeias que integram a reserva.

Durante o ato foi efetuada a entrega de equipamentos, que incluem abafadores, bombas costais, foice, facão, GPS, câmara fotográfica, veículo. Além de equipamentos especiais de proteção individual (EPI's), como botas, luvas, óculos, boné, macacão e gandola.

Participaram do evento as lideranças indígenas e autoridades locais, além do superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto e o coordenador do Prevfogo/Ibama-BA, Denilson Oliveira.

Segundo Oliveira, “proteger essas Reservas Indígenas de Porto Seguro, significa conservar alguns dos últimos remanescentes de Mata Atlântica das consequências danosas do fogo”.

Carlos Garcia e Michelle Horovits
Ascom/Ibama
Fotos: Ibama/BA

21 de novembro de 2013

Seminário Novos e Velhos Saberes.

Imagem inline 1

Currículo da Dra. Maria Luiza Silveira de Carvalho
Bacharel em Ciências Biológicas (2004) e mestre em Biologia Vegetal (2007) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Rio Claro (2004). Doutora em Botânica pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia (UEFS). Tem experiência em Sistemática Vegetal, Taxonomia de Monocotiledôneas e atua principalmente nas seguintes áreas: florística, taxonomia de monocotiledôneas, anatomia, filogenia, genética de populações e biossistemática de bambus herbáceos.
Resumo da Palestra
 Especiação simpátrica consiste na divergência genética entre populações que ocorrem na mesma localidade, a partir de uma espécie parental única, levando à especiação. Esse modelo evolutivo não é unanimemente aceito na comunidade científica, sendo alvo de controvérsias, principalmente devido à falta de evidências que o sustentem. Entretanto, recentemente foi levantada a hipótese da existência de especiação simpátrica em Piresia Swallen, um gênero de bambus herbáceos brasileiro, que possui distribuição disjunta na bacia Amazônica e Mata Atlântica, e sobre o qual nunca houve certeza sobre sua diversidade. Até recentemente, eram conhecidas cinco espécies para o gênero, mas muitos dos materiais coletados não se encaixavam nas descrições conhecidas, especialmente aqueles materiais oriundos da Mata Atlântica. Em virtude disso, foram realizados estudos morfométricos envolvendo análises uni e multivariadas e agrupamento modal, que evidenciaram a existência de seis grupos morfológicos. Esses grupos foram então testados através de análises envolvendo marcadores moleculares ISSR, a fim de verificar a existência de divergência genética. Os resultados obtidos demonstraram a ocorrência de nove grupos, revelando a ocorrência de espécies crípticas, sendo que a maior parte delas ocorre em simpatria em uma área de Mata Atlântica na região sul da Bahia. Esta constitui a primeira documentação da ocorrência de especiação simpátrica de bambus herbáceos, e a mesma pode estar relacionada a fenômenos de hibridação e à seleção em genes envolvendo a formação das lodículas, órgãos homólogos às pétalas florais.

CORAL VIVO - vagas.


Estão abertas as inscrições para estágio no Coral Vivo. Serão aceitos estudantes de qualquer curso superior (graduação, mestrado ou doutorado) e é importante que os candidatos tenham interesse nas áreas recifais e/ou na relação desse ambiente com a sociedade.

Se você já é cadastrado, faça seu login e escolha um dos períodos disponíveis para se candidatar, só assim sua inscrição será validada para as vagas disponíveis.

Mais informações aqui!

http://coralvivo.org.br/noticias/vagas-abertas-para-o-programa-de-extensao-universitaria-do-coral-vivo-na-ba/

Estudo revela declínio de sete espécies de peixe no sul da Bahia


 
Esses peixes estão cada vez menos presentes nas redes dos pescadores ou, quando estão, são menores do que em décadas passadas. Um deles é esta espécie na foto, o badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci) Heraldo Carvalho/BBC
Um estudo realizado no sul da Bahia por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina revelou que sete espécies de peixe anteriormente comuns na região e usados na culinária local estão desaparecendo.
O levantamento, feito pelos biólogos Sergio Floeter, Natalia Hanazaki e Mariana Bender, foi feito com base em entrevistas com pescadores que trabalham na região vizinha ao Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, em Porto Seguro.
Um total de 53 pescadores de diferentes idades foram convidados pelos pesquisadores a identificar, por meio de fotos, espécies de peixe que tradicionalmente vivem na costa da região. Eles responderam a perguntas sobre qual é o maior peixe de cada espécie que já haviam capturado e o ano que isso ocorreu.
A conclusão foi que algumas espécies estão cada vez menos presentes nas redes dos pescadores, ou, quando estão, os peixes são menores do que em décadas passadas.
São elas o badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), a garoupa (Epinephelus morio), o dentão (Lutjanus jocu), a cioba (Lutjanus analis), a guaiúba (Ocyuru chrysurus), o cherne (Hyporthodus nigritus) e o mero-gato (Epinephelus adscensionis).
Pesca não-sustentável Durante a pesquisa, ficou claro que pescadores mais velhos, com mais de 50 anos, pescavam peixes maiores do que os mais jovens.
O badejo-quadrado, por exemplo, era encontrado há 40 anos pesando quase 50 quilos na região. Hoje, o mais comum é encontrá-lo com 17 quilos.  Mais preocupante foi a constatação de que alguns peixes sequer são reconhecidos pelos pescadores mais jovens.
"Alguns pescadores com menos de 31 anos não reconheceram espécies de peixe como o mero-gato e o cherne quando apresentados às fotos na entrevista", disse Mariana Bender.
Os mesmos pescadores jovens disseram não saber que peixes hoje raros foram um dia abundantes no sul da Bahia.
A pesquisa constatou que os pescadores acreditam que sua atividade está tendo um impacto sobre os estoques pesqueiros da região: para 36% deles, seu trabalho colaborou para reduzir a quantidade de peixes ao longo dos anos.
Mas, para os cientistas, não é apenas a pesca não-sustentável, feita em uma escala que não permite que os estoques de peixe se reponham naturalmente, que está por trás do sumiço dessas espécies.
"Outro fator preocupante é a perda de habitats e de habitats bem conservados para a manutenção dessas espécies de peixe, como a perda de manguezais, que servem como berçários naturais, e o assoreamento das regiões costeiras que abrigam os recifes", explicou Bender.
Consumo consciente A pesquisa, divulgada neste ano na publicação científica Fisheries Management and Ecology, sinaliza a necessidade de avaliar a inclusão de outros peixes de ambientes recifais nas avaliações de espécies ameaçadas de extinção.
Alguns peixes que habitam as águas do sul da Bahia já preocupavam bastante os cientistas mesmo antes deste estudo ser feito.
Um deles é o mero (Epinephelus itajara), que hoje é considerado "em perigo crítico" em uma lista da IUCN (União Internacional para a Preservação da Natureza, na sigla em inglês), que avalia o risco de extinção das espécies.
Mariana Bender diz que os pescadores reconheceram o mero nas fotos, mas muitos "jamais pescaram" esse peixe, pese que exista "um histórico de exploração desse peixe na costa brasileira, fazendo com que ele se tornasse um peixe 'raro'".
O cherne, cujo declínio foi constatado no novo estudo, também aparece na lista do IUCN como criticamente ameaçado, mas duas das espécies analisadas na Bahia, o dentão e a guaiúba, sequer foram avaliadas pelo órgão, e a situação de outra, o mero-gato, é descrita apenas como "pouco preocupante".
Outra necessidade levantada pelos autores do estudo é a de redobrar os esforços no sentido de promover um consumo consciente do estoque pesqueiro.
"Os badejos e garoupas, particularmente, são muito apreciados na culinária pela sua carne. Dessa forma, é necessário promover o consumo consciente para que os estoques dessas espécies possam se recuperar", disse Bender.
O estudo fez parte da rede de pesquisas Coral Vivo, patrocinada pela Petrobras e pelo Arraial d'Ajuda Eco Parque.

Novo limite para emissão de poluentes

DO BAHIA TODO DIA

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu um novo limite para emissão de poluentes por veículos leves e motos produzidos no país e importados. As novas normas entram em vigor em janeiro de 2014. 

Os postos de combustíveis de todo o território nacional também terão de vender gasolina com menos poluentes. As mudanças estão entre as medidas avaliadas como positivas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve/Promot).

Com as novas determinações, os motores de veículos leves e motocicletas precisarão de homologação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poderem ser comercializados.

Gasolina

Os combustíveis também serão afetados pelas novas determinações do Ibama. A partir de janeiro, a gasolina atual será substituída pela do tipo S50, que contém concentração de enxofre 93,5% menor do que a da gasolina existente. Além disso, ao longo de todo o ano de 2013, já passou a ser distribuído o diesel S10, que também apresenta baixo potencial de emissões de poluentes.

As montadoras garantem que as determinações ambientais serão cumpridas. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apresentaram, durante a reunião, os preparativos da indústria brasileira para essas fases, demostrando que as determinações do Conama para limites de emissões de poluentes serão cumpridas na íntegra. 

Cano de esgoto atinge praia em SSA


DO BAHIA TODO DIA |

O salva-vidas Jardiel Luquide denunciou um cano de esgoto aberto na Praia de Roma, próximo ao hospital São Jorge, em Salvador.

Segundo ele, o cano teria se rompido havia 15 dias. “O mau cheiro provocado pelo encanamento aberto está insuportável e tem diminuído o movimento na praia”, destacou.

Jardiel afirmou também que procurou a Embasa, mas o problema não foi solucionado. A assessoria de imprensa da empresa disse que mandaria uma equipe técnica ao local e enviaria nota se posicionando sobre o assunto.

Com informações do Varela Notícia

Ministro defende transposição do São Francisco diante da atual seca nordestina

Marilia Coêlho

 

Em audiência pública , nesta quarta-feira (20), o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentou o Plano Nacional de Segurança Hídrica para os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a audiência, o ministro afirmou também que a previsão para terminar os eixos norte e leste do Projeto de Transposição do rio São Francisco é o segundo semestre de 2015 e defendeu a obra diante da seca atual no Nordeste.

O ministro explicou que a atual seca do Nordeste, uma das maiores da história, pode se prolongar para o próximo ano e que as previsões meteorológicas não são boas. O ministro colheu as informações de reunião na semana passada com os especialistas de meteorologia.

- Há uma tendência de termos o El Niño. Não se caracteriza ainda o El Niño. Se ele for estabelecido, nós temos chuvas na costa do Peru, no sul e sudeste brasileiro mais intensas e seca no nordeste. Mas isso não é definitivo, que dependemos também das condições do (oceano) Atlântico– afirmou.

Para essa situação, Teixeira explicou que o ministério está trabalhando um plano emergencial com a Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, também desenvolvido em parceria com a agência, pretende ser realizado em médio e longo prazos. A ideia é visitar as 27 unidades da federação para saber quais as ações estruturantes que os governos estaduais precisam para resolver os diversos problemas relacionados à água.

-  O objetivo desse plano é buscar a segurança hídrica. Todo mundo sabe que praticamente hoje 85% da população brasileira é urbana. Quando o país se urbaniza, e o Nordeste brasileiro hoje também é urbano, você precisa de uma infraestrutura hídrica mais complexa para atender a esses centros urbanos – afirmou.

Entre as obras envolvidas no plano, está a construção de barragens, de sistemas adutores, de canais, de eixos de integração e de sistemas de controle de cheias. O ministro citou obras em andamento como o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas, o Canal de Xingó, em Sergipe e na Bahia, e o Projeto de Integração do rio São Francisco, que vai abastecer a região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco pretende levar água para 390 municípios, a cerca de 12 milhões de habitantes.

Previsão de término das obras
Respondendo a questionamento de cidadãos por meio do Alô Senado, o ministro afirmou que a previsão para terminar os eixos norte e leste do projeto de integração do rio São Francisco é o segundo semestre de 2015. Até lá, respondendo ao senador José Pimentel (PT-CE), Teixeira disse que o projeto foi replanejado em seis metas, o que permite que, mesmo não estando 100% prontos, algumas cidades já sejam abastecidas conforme a conclusão dessas metas.

- Então, cada meta dessa a gente procura já ir jogando água no canal e já ir oferecendo algum tipo de atendimento – disse o ministro.

O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), questionou sobre a conclusão do Canal do Sertão Alagoano. Segundo Collor,  após sua saída da presidência da República, a obra do canal ficou parada muito tempo e só não foi totalmente deteriorada devido a emendas de parlamentares alagoanos, apenas retornando sua construção no governo Lula.

- Pelo caminhar das obras, nós imaginamos que o canal do sertão esteja concluído no segundo semestre de 2015. E essa obra vai ser a redenção de toda a região do alto sertão, vai passando pela Bacia Leiteira e chegando até a imediação do agreste e a cidade de Arapiraca – afirmou Collor.

O ministro respondeu que não tem como dar uma data de conclusão para essa obra, orçada em R$ 5 bilhões, porque depende dos recursos do governo federal. Mas ele disse acreditar que se pode terminar a obra em cerca de 2 anos.

- Hoje o governo federal já tem acordos firmados com o governo de Alagoas em torno de R$ 2 bilhões. Estamos em negociação de agregar mais um trecho desse canal. Como é uma obra muito longa, cada passo que vai sendo executado, o governo federal vai agregando mais um trecho – afirmou.

Gerenciamento e custo da água

O senador José Pimentel também questionou sobre o gerenciamento da água transferida de um estado a outro no projeto do rio São Francisco e sobre o custo dessa água. Francisco Teixeira respondeu que, como o canal do Rio São Francisco é um canal federal, deverá ser um órgão federal que fará a gestão.

No caso do Canal do Sertão Alagoano, poderá ser um órgão estadual.
- A água chegando a cada estado, tem uma entidade operadora estadual, que recebe essa água, faz uma gestão adequada dessa água, fazendo ela chegar aos diversos usuários – explicou.

Quanto ao custo, o ministro afirmou que atualmente, há uma tendência de procurar outras alternativas além da de buscar água em grandes distâncias, como a dessalinização de água do mar. Esse processo, segundo Teixeira, está se tornando mais barato.

- A água dessalinizada já foi algo em torno de US$ 2,00 no passado e, hoje, estão conseguindo, com tecnologias mais adequadas, produzir água a US$ 1,00 o metro cúbico. Agora, a água de reuso custa o dobro da água dessalinizada. Isso porque, para a água de reuso ficar no ponto do consumo humana, há a etapa do tratamento convencional de esgoto e mais a osmose reversa, que se faz na dessalinização – explicou.

Os senadores do Mato Grosso do Sul Ruben Figueiró (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT) também questionaram o ministro sobre o problema do assoreamento do rio Taquari. Apesar de não ser um problema necessariamente relacionado à seca, o ministro disse que fará uma visita ao estado para analisar soluções para o problema dentro do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Críticas à transposição do rio São Francisco
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) perguntou ao ministro se as críticas do bispo Luiz Cápio contra as obras de transposição do rio São Francisco eram pertinentes. Além disso, questionou por que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria dito em uma de suas propagandas eleitorais que as obras estariam paradas.

Francisco Teixeira disse respeitar a visão do bispo, mas afirmou que, se alguém tinha dúvida da necessidade do projeto de integração do rio São Francisco, depois da seca deste ano não pode ter mais.

Segundo o ministro, todos os reservatórios de pequeno e médio porte já estão praticamente secos e, se a seca continuar no próximo ano, os grandes reservatórios também vão secar.
- Se o Projeto São Francisco estivesse pronto na sua plenitude, estaríamos mitigando os efeitos da seca em mais de 300 municípios. Então, se havia uma dúvida sobre a necessidade ou não do Projeto de Integração do São Francisco, ela pode ser tirada agora, com a seca atual. Para aqueles que achavam que o projeto era uma coisa faraônica, um elefante branco desnecessário, a seca atual está demonstrando (que não) – afirmou.

Com relação às obras, o ministro disse que o senador Aécio visitou ou trechos que já estão prontos ou que ainda não tinham sido recontratados.
- Agora, se for lá novamente, todos os trechos estão sendo trabalhados. Só não estão sendo trabalhados os eixos que não estão prontos - disse.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

'Brasil não precisa expandir uso do carvão', diz especialista em energia


Folha de S. Paulo


GIULIANA MIRANDA
ENVIADA ESPECIAL A VARSÓVIA


Após mais de quatro anos sem a participação de energia produzida com carvão em leilões públicos, o governo brasileiro voltou a permitir essa oferta. A primeira vez foi no fim de agosto e a próxima está marcada para o dia 13 de dezembro --um movimento que já despertou a atenção de especialistas.

"O Brasil tem muito potencial não explorado para geração energética. Não precisa de uma expansão do uso do carvão", avalia Emílio La Rovere, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e um dos 27 experts em energia que assinam um documento reforçando os problemas do uso do carvão, lançado na 19ª Conferência Mundial do Clima.

Carvão apelidado de 'verde' pela indústria também polui, diz grupo de cientistas

No documento, os cientistas dizem que mesmo as usinas termelétricas a carvão mais eficientes ainda são altamente poluentes e que seu uso, sem o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carvão, é insustentável ambientalmente.

O próximo leilão no Brasil, feito para abastecer o mercado consumidor em 2018, já bateu recorde de inscritos desde que o governo iniciou essa prática, em 2005. Serão ofertados seis projetos de termelétricas a carvão, totalizando 3.340 MW --o equivalente a 9,5% da energia ofertada.
Em agosto, apesar da oferta, nenhum projeto com uso de carvão foi arrematado.
 

TRAUMA DO APAGÃO

Segundo La Rovere, que está em Varsóvia participando da cúpula do clima, um dos grandes argumentos pelo uso das termelétricas é o "trauma" que o brasileiro tem após a crise energética do início da década de 2000--o popular apagão.

"A termelétrica é uma opção rápida para a geração de energia, dá uma sensação de segurança nesse caso", explica.
Somam-se a isso, segundo ele, também pressões econômicas.

"O Brasil tem muitos portos dedicados à exportação de commodities, especialmente minério de ferro e aço, de onde navios partem carregados para o exterior. Economicamente falando, não é um bom negócio que eles voltem para o país vazios. Por isso há a lógica de que eles voltem com alguma coisa, nesse caso, carvão", explica ele.

Apesar do esforço global das reduções de emissões, a extração de carvão cresce em ritmo acelerado no mundo. Entre 2000 e 2012, o aumento foi de 69%, segundo dados da WCA (Associação Mundial do Carvão).

Os principais polos de extração de carvão no Brasil se concentram no Sul. Mas o mineral brasileiro é considerado de baixa qualidade, gerando a produção de muitas cinzas.

Nas siderúrgicas, ele é misturado ao carvão importado, de melhor qualidade.

"O uso do carvão não é sempre equivocado. No funcionamento dos altos-fornos das siderúrgicas, por exemplo, ele é justificado. O problema é um uso indiscriminado, como em grandes projetos de termelétricas movidas a carvão", completa.
 
ALTERNATIVAS
Assim como vários especialistas da área, La Rovere destacou o potencial não explorado no Brasil, sobretudo da biomassa do bagaço da cana-de-açúcar.

"Mas ainda há muita resistência entre os usineiros. O açúcar é mais rentável", avalia.
"Se junto com programas de incentivo à produção de etanol houvesse também para a adaptação das usinas para produzir biomassa, seria um jeito muito eficiente de aumentar a geração de energia", sugere o professor.

O secretário-geral do Conselho Mundial de Energia, Christoph Frei, destaca que não existe geração de energia totalmente limpa.

"Quando se olha de perto, todos os métodos têm algum grau de desvantagem. Seja ambiental ou social.
O que existe é a maneira mais adequada para cada realidade. E é isso que tem de ser observado", afirmou ele à Folha, em Varsóvia.

Ele também considera que a biomassa do bagaço da cana é uma alternativa "excelente e prática" para a realidade brasileira.

Coordenadora de políticas públicas do Greenpeace, Renata Camargo, destaca a necessidade de incentivo às energia renováveis no país.

"A parcela de emissões do setor de energia no Brasil subiu muito nos últimos anos. São necessárias ações que revertam essa tendência, não de mais termelétricas, especialmente a carvão", diz ela.
A jornalista GIULIANA MIRANDA viajou a convite da Deutsche Welle Akademie

Endereço da página:

Links no texto:

Brasil terá novo monitoramento de emissões de carbono


Folha de S. Paulo


Brasil terá novo monitoramento de emissões de carbono

GIULIANA MIRANDA
ENVIADA ESPECIAL A VARSÓVIA
O Ministério do Meio Ambiente aproveitou o começo das negociações decisivas da 19ª conferência mundial do clima da ONU, a COP-19, que vai até sexta em Varsóvia, para lançar uma plataforma de monitoramento de seus principais planos de redução de emissões de gases-estufa.
O objetivo da ferramenta é ser um termômetro da precisão do andamento dos cinco planos do país para atingir a meta de cortar entre 36,1% e 38,9% de suas emissões de carbono até 2020.
Os eixos principais são a prevenção do desmatamento da Amazônia e do cerrado, a geração de energia com fontes renováveis, o incentivo à agricultura de baixo carbono e incentivos e melhorias no uso de carvão vegetal na indústria de ferro e aço.
Batizado de SMMARE (Sistema Modular de Monitoramento de Ações e Redução de Emissões de Gases-Estufa), o projeto deve começar a funcionar no início de 2014.
transparência
Segundo o secretário de Mudanças Climáticas do ministério, Carlos Klink, a ferramenta deve aumentar o grau de transparência do andamento das ações para reduzir as emissões. Os dados deverão ser públicos.
"É um trabalho de um ano e meio. Um trabalho extenso que ficou maduro agora."
O Brasil já faz um monitoramento das emissões setoriais, que fica a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mas elas são feitas no âmbito do inventário de emissões, documento oficial que é produzido sem periodicidade definida, diferentemente do que se espera para o monitoramento do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo Klink, com a plataforma, será possível identificar se as políticas para reduzir emissões estão funcionando e o que pode ser melhorado e corrigido.
Já foram investidos cerca de US$ 350 mil na ferramenta, e o governo estima que o custo de manutenção anual da alimentação da plataforma com os dados passará de US$ 2 milhões, dada a complexidade das informações.
"Mas é um dinheiro que vale a pena, que vai nos permitir saber com clareza como estão nossas reduções."
A plataforma também foi pensada para ser usada pela chamada ICA, um mecanismo de consulta e análise internacional de dados.
Segundo o documento de apresentação, seria uma maneira "não intrusiva, não punitiva e que respeita a soberania nacional" de aumentar a transparência internacional sobre as ações do país.
A jornalista GIULIANA MIRANDA viajou a convite da Deutsche Welle Akademie

Endereço da página:

Bióloga brasileira pagou R$ 138 mil de fiança

por Agência Estado
 
Bióloga brasileira pagou R$ 138 mil de fiança
Foto: Divulgação
A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, deixou nesta quarta-feira (20), o Centro de Detenções em São Petesburgo, na Rússia, após pagamento de fiança de 2 milhões de rubros (R$ 138 mil). Na terça (19), a Justiça russa concedeu liberdade à gaúcha. A brasileira é a primeira do grupo de 28 ativistas e dois jornalistas a ganhar a liberdade - eles foram detidos em 19 de setembro depois que tentaram escalar uma plataforma de petróleo em protesto contra a exploração no Ártico. Em nota, o Greenpeace afirmou que ainda não foram divulgados pela Justiça russa os detalhes sobre as condições e restrições impostas àqueles que ganharem liberdade provisória. "Não se sabe, portanto, se Ana Paula poderá deixar o país ou receber visitas. Essas informações devem ser esclarecidas nos próximos dias", disse a ONG. "Meu coração de mãe sempre me disse para eu manter a fé. Mal posso esperar para ter minha amada filha nos meus braços e de volta para casa. Sabemos que o caso ainda não terminou, mas minha filha é uma guerreira e superará tudo isso no final", afirmou Rosangela Maciel, mãe de Ana Paula, segundo o Greenpeace.

20 de novembro de 2013

VII Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme



Acesse o nosso CONVITE VIRTUAL.

Local do Evento:
Centro de Convenções da Bahia
Salvador - Bahia

mapa de localização
 
Período:
20 a 23 novembro de 2013

 
Público alvo:
Estudantes de graduação, de pós-graduação, Pesquisadores, Docentes, Profissionais de Saúde dos diversos níveis (Atenção Básica, Hemocentros, Hospitais, etc), Gestores, Associações de usuários

 
 
ATENÇÃO: Clique aqui para visualizar os trabalhos aprovados modalidade Apresentação Oral.

Contatos:

Download English site content


Realização:
      UFBA
          
           

Apoio:
     

Web Design: NEHP/UFBA
Núcleo de Editoração de Home Pages da Universidade Federal da Bahia 
http://www.doencafalciforme2013.ufba.br/

Bahia é estado com maior incidência de doença falciforme

Milena Fahel
Sergey Panteleev | www.istockphoto.com
  • Um dos principais sintomas da enfermidade é a anemia crônica
A Bahia, estado com maior número de negros do Brasil, - são 76,6% de pessoas autodeclaradas, segundo levantamento do IBGE - é, justamente por isso, o que tem maior incidência de pessoas com doença falciforme. De acordo com Maria Cândida Queiroz, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cada 650 crianças que nascem no estado, uma tem a enfermidade.

Os números proporcionais aos estados que possuem mais afrodescendentes não são simples coincidência. A doença hereditária tem origem africana e atinge, na maior parte dos casos, pessoas negras. Conforme levantamento da coordenadora da SMS, em segundo lugar está o Rio de Janeiro (com 51,7 % de negros), que atinge uma pessoa a cada mil nascimentos e, em seguida, Minas Gerais (53,5%), com um doente para cada mil e quatrocentos.

Conhecida como a doença que provoca fraqueza óssea, os principais sintomas da enfermidade são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na pele e nos olhos) e dores nos ossos, músculos e articulações.
 
Simpósio - Para discutir novas formas de tratamento e políticas públicas para portadores da doença, o VII Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme, que acontece desta quarta-feira, 20, a sábado, 23, terá a presença de cientistas brasileiros, franceses e norte-americanos no Centro de Convenções, em Salvador.
Presidido por Gildásio Cerqueira Daltro, chefe do laboratório do Hospital das Clínicas voltado para tratar pessoas com a enfermidade, o evento visa dar continuidade às ações do Ministério da Saúde no cuidado, aprimoramento da atenção e inovações tecnológicas normatizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), que podem oferecer às pessoas com a doença, longevidade com uma melhor qualidade de vida.

O Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da UFBA, oferece desde tratamentos clínicos até cirúrgicos. Cerca de 60 pessoas são atendidas por mês com idade entre 18 e 40 anos, com problemas cardiopulmonares, neurológicos, ortopédicos e de pele. "O tratamento inicial é feito com células-tronco para regeneração das alterações ósseas", pontua Daltro, que é professor da Universidade Federal da Bahia.
 
Tratamentos
No Brasil, o Ministério da Saúde disponibiliza o tratamento completo através do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Salvador, o diagnóstico pode ser feito nas unidades básicas de referência, em um dos 12 distritos sanitários da capital baiana
.
Nesses postos de saúde, são realizados diversos exames para que o paciente seja encaminhado para um centro de referência especializado, que pode ser na Apae, no Hemoba ou Hospital das Clínicas. Os medicamentos necessários também estão disponíveis nas unidades básicas de referência.

Segundo Joice Aragão, coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do MS, no próprio SUS são feitos os tratamentos de alta complexidade, que inclui tratamentos de terapia celular para lesões ósseas, assistência ventilatória e internação em Centro de Tratamento Intensiva (CTI).

Brasileira é 1ª ativista do Greenpeace a deixar prisão

Priscila Arone, com informações da Associated Press e da Dow Jones | Agência Estado
Igor Podgorny | Ag. A TARDE
  • Ana Paula Maciel antes da liberdade na Rússia
Autoridades russas libertaram nesta quarta-feira a ativista brasileira do Greenpeace Ana Paula Maciel de uma prisão de São Petersburgo. Ela é a primeira integrante do grupo de 30 ativistas a sair da prisão, informou o grupo.

O pedido de fiança de Ana Paula foi aceito na terça-feira, um dia depois da divulgação da possibilidade de libertação sob fiança de três russos que faziam parte do grupo. Já o ativista australiano Clin Russell teve sua prisão preventiva estendida por mais três meses.

"Ana Paula Maciel deixou a prisão! Eles está livre! É a primeira dos 30 do Ártico", escreveu o escritório russo do Greenpeace no Twitter.

Ao deixar o local, Ana Paula segurava um cartaz no qual estava escrito "Salve o Ártico". Ela não conversou com os jornalistas que estavam do lado de fora do local onde ela estava detida. Ana Paula e seu advogado entraram num carro e seguiram para um hotel.

Tribunais russos determinaram que 17 dos ativistas podem deixar a prisão mediante pagamento de fiança. Audiências sobre os casos de outros 12 ativistas devem acontecer nos próximos dias. Todos são acusados por vandalismo.

Ainda não estava claro se os que forem libertados sob fiança poderão deixar o país ou transitar pela cidade.

O grupo foi detido em 19 de setembro após tentar escalar uma plataforma de exploração de petróleo no Ártico pertencente à estatal russa Gazprom.

Agência abre inscrições para quatro cursos a distância gratuitos

 
Até 24 de novembro estarão abertas as inscrições para quatro cursos a distância gratuitos promovidos pela ANA, que oferecem 2 mil vagas. As capacitações tratam de planejamento, codificação e gestão de bacias hidrográficas, além do monitoramento da qualidade da água. 
 
ACESSE: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12376

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos traz balanço da situação e da gestão das águas no Brasil


11/11/2013
chamada
A edição 2013 do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos está disponível no site da Agência Nacional de Águas (ANA). A publicação traz o retrato atualizado das condições, usos e gestão das águas nas bacias hidrográficas brasileiras, além de apresentar os avanços na gestão dos recursos hídricos no País. Por atribuição estabelecida na Resolução nº 58/2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a cada quatro anos a ANA elabora o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, com a publicação anual de informes que atualizam o seu conteúdo.
 
O Relatório é o resultado do trabalho feito com uma rede de cerca de 50 instituições, por isso, disponibiliza a informação mais atual possível de forma que o ano de referência dos dados não é sempre o mesmo. Entre a rede de instituições que participam da elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, estão os órgãos gestores estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, além de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 
Destaques sobre a situação dos recursos hídricos:
 
Chuvas: a precipitação média anual (histórico de 1961-2007) no Brasil é de 1.761 mm, variando de 500 mm no semiárido do Nordeste a mais de 3.000 mm na Amazônia. O exame dos mapas de chuvas e dos dados (1961 a 2007) revela que em 2009 a chuva média no País excedeu em mais de 15% o valor médio histórico, em cinco regiões hidrográficas. Outras quatro regiões hidrográficas também registraram valores acentuados, entre 10 e 15%. Em compensação, em 2012 a chuva média no País foi de 1.651 mm, abaixo da média histórica e cinco regiões hidrográficas tiveram médias bem abaixo da média histórica (pag. 41);
 
Água doce superficial: apesar de o Brasil possuir 13% da água doce disponível do planeta, a distribuição é desigual, pois cerca de 80% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional, pouco mais de 5% da população brasileira, e a menor demanda, enquanto na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, onde se localizam quase 8% da população e as capitais Aracaju e Salvador, por exemplo, estão menos de 0,4% das águas dos rios (pag. 45);
 
Água doce subterrânea: A reserva subterrânea potencial explotável no Brasil (disponibilidade hídrica subterrânea) é de 11.430 m³/s. As águas subterrâneas abastecem 39% dos municípios brasileiros (pág. 58/63);
 
Reservatórios: os reservatórios desempenham papel importante na gestão dos recursos hídricos. Além de armazenar água nos períodos de chuva, contribuindo para o controle de cheias em alguns casos, eles podem liberar parte do volume armazenado em épocas de seca, aumentando a oferta de água. O Brasil possui 3.607 m³ por habitante de volume máximo disponível para armazenamento de água. Esta estimativa é superior a vários continentes, só perdendo para o volume armazenado pela América do Norte, de 5.660 m³ por habitante.  Os 254 principais reservatórios do Nordeste (com capacidade igual ou superior a 10 hm³) sofreram um decréscimo de 20,31% no volume de armazenamento em 2012, por causa dos baixos índices de chuvas. (pág. 49, 52);
 
Demandas: a demanda de água corresponde à vazão de retirada, ou seja, à água captada para atender os diversos usos consuntivos (fora do rio). Parte dessa água é devolvida ao ambiente depois do uso (vazão de retorno). A água não devolvida (vazão de consumo) é a diferença entre a vazão de retirada e a vazão de retorno. Verificou-se que em 2010, em comparação com 2006, houve aumento de cerca de 29% da vazão de retirada total de águas dos rios, passando de 1.842 m³/s para 2.373m³/s, principalmente devido à irrigação, que passou de 866m³/s para 1.270 m³/s (47% do total).  Já a vazão de consumo passou de 986 m³/s para 1.161 m³/s, aumento de 18%. Portanto, em 2010 a irrigação foi responsável por 72% da vazão consumida; o uso dos animais por 11%; o uso urbano por 9%, o industrial por 7% e o rural (o consumo das pessoas e a não a atividade agrícola) por 1% do total consumido (pág. 89);
 
Irrigação: segundo a FAO, o Brasil está entre os quatro países com maior área potencial para irrigação. A área irrigada projetada para 2012 foi de 5,8 milhões de hectares ou 19,6% do potencial nacional de 29,6 milhões de hectares. Considerando a relação área irrigada e total cultivadas, as regiões hidrográficas Atlântico Sul e Atântico Sudeste apresentam o mais elevado percentual de irrigação, com 19,4% e 24,02% em 2012. As regiões São Francisco e Atântico Nordeste Oriental também se destacam com irrigação em 17,8% e 14% da área total cultivada em 2012, enquanto a região Amazônica apresenta o menor percentual, de 1,6%. Embora possua a maior área irrigada, a região do Paraná apresenta apenas 7,5% de sua área cultivada sobre irrigação, abaixo da média nacional de 8,6% (pág. 94);
 
Indústria: é o terceiro maior uso do País em termos de vazão de retirada dos rios e o quarto em consumo. Em algumas bacias corresponde ao principal uso da água (na Bacia do Tietê, por exemplo, respondendo por 45% da vazão de retirada da bacia). Este uso é mais concentrado nas Regiões Hidrográficas do Paraná, Atlântico Sudeste e nas cabeceiras do São Francisco, onde de se concentra a maior parte da mão de obra e a infraestrutura para o escoamento da produção (portos, malha viária, aeroportos) e mercado consumidor. Essas regiões concentram 80% das outorgas (licenças) emitidas para uso industrial. A fabricação de celulose, papel e produtos de papel, metalurgia básica são os usos indústria com maior número de outorgas nos rios da União (pág. 117);
 
Hidroeletricidade: Segundo a Aneel, o País possui 1.061 empreendimentos hidrelétricos, sendo 407 centrais de geração hidrelétrica (CGH), 452 pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e 205 usinas hidrelétricas (UHE). A hidroeletricidade representa 70% de toda a capacidade instalada. Entre 2009 e 2012, 28 importantes aproveitamentos hidrelétricos (UHE) entraram em operação gerando um total de 4.787,21 (MW), dos quais 1.463,03 MW foram gerados em 2012, quando houve um acréscimo de 3.972 MW na capacidade total do sistema, sendo 1.843 referentes à geração hidrelétrica (Pág.121);
 
Qualidade das águas: considerando os valores médios de IQA (Índice de Qualidade da Água) nos 2001 pontos de coleta (em 17 estados) no ano de 2011, observou-se condição ótima em 6% dos pontos de monitoramento, boa em 76%, regular em 11%, ruim em 6% e péssima em 1%. Águas com condições ótima, boa e regular são próprias para o abastecimento público após tratamento convencional. Águas ruins ou péssimas são impróprias para o abastecimento público e necessitam de tratamentos mais avançados e estão localizadas em corpos hídricos que atravessam áreas urbanas densamente povoadas. Quando considerados apenas os 148 pontos de monitoramento dessas áreas, o percentual de pontos péssimos sobe para 12% e de ruins, para 32%. Entre as bacias que apresentaram mais número de pontos com melhorias (entre 2001 e 2011) estão as bacias do Tietê (34% dos pontos) e do Paraíba do Sul (24%), em ambos os casos a razão da melhora são investimentos em coleta e tratamento de esgoto (pag. 70);
 
Saneamento: Segundo informações do Censo Demográfico do IBGE de 2010, o Brasil possui 90,88% e 61,76% da população urbana atendida por rede geral de água (existência de rede, não necessariamente de água) e por rede coletora de esgoto, respectivamente. Comparados com as informações de 2000, houve manutenção da cobertura de rede de abastecimento de água e aumento de cerca de 8% da cobertura de rede de esgoto. Houve aumento de 20% para quase 30% no percentual de esgoto tratado com relação ao coletado, na comparação entre 2000 e 2008, mas ainda há acentuadas diferenças entre as regiões, com índices de tratamento de 78,4% em São Paulo e de 1,4% no Maranhão, por exemplo. As regiões hidrográficas Tocantins-Araguaia, Amazônica, Atlântico Nordeste Ocidental e Parnaíba possuem os piores índices de abastecimento urbano de água e coleta e tratamento de esgotos. As regiões hidrográficas do Paraná, Atlântico Sudeste, São Francisco e Atlântico Leste possuem os melhores índices com relação a coleta de esgotos. Estima-se que são lançadas cerca de 5,5 mil toneladas de carga orgânica por dia nos corpos d’água brasileiros. As situações mais críticas são as das regiões metropolitanas, devido ao alto lançamento e reduzido potencial de diluição da vazão dos rios. Houve melhora devido a investimentos, que não resultaram suficientes (pág.101);
 
Balanço Hídrico: A Lei nº 9.433/1997, no seu artigo 3º, define a gestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade como uma das diretrizes para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesse sentido, realizou-se o diagnóstico das bacias críticas brasileiras, considerando, de forma integrada, a análise de criticidade sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo. Como destaque, essa análise integrada revela que:

• Boa parte do País encontra-se em condição satisfatória quanto à quantidade e à qualidade de
água. Destacam-se as RHs Amazônica, Tocantins-Araguaia e Paraguai;
• Na Região Nordeste ocorre grande ocorrência de rios classificados com criticidade quantitativa
devido à baixa disponibilidade hídrica dos corpos d’água;
• Rios localizados em regiões metropolitanas apresentam criticidade quali-quantitativa, tendo em
vista a alta demanda de água existente e a grande quantidade de carga orgânica lançada aos rios;
• No Sul do Brasil muitos rios possuem criticidade quantitativa, devido à grande demanda para
irrigação (arroz inundado).
 
Destaques do quadro institucional e legal
 
Comitês de Bacia: Em 2012, havia 174 comitês de bacia hidrográficas (CBH) instalados no Brasil, sendo 164 em bacias de rios de domínio estadual e nove em bacias de rios de domínio da União, correspondendo a uma área total de 2,17 milhões de km² que cobre mais de 25 % do território brasileiro. Em Goiás, em 2012 foi instalado o CBH Rio Vermelho; no Rio de Janeiro, o CBH Baía da Ilha Grande; e em Tocantins foram instalados os seguintes CBHs: rio Manuel Alves da Natividade, rio Formoso do Araguaia  e entorno do Lago de Palmas. Quanto aos Comitês Interestaduais, em 2012 houve a instalação do CBH do Rio Grande e a criação e instalação CBH  do Rio Paranapanema (pág. 230);
 
Cobrança pelo uso da água: Em 2012, foram cobrados R$ 153,8 milhões e arrecadados R$ 144,9 milhões. Desde o início da cobrança pelo uso das águas nas bacias hidrográficas, em 2003, foram cobrados R$ 628,4 milhões e arrecadados R$ 562,9 milhões. A cobrança foi implementada nas seguintes bacias hidrográficas federais: Paraíba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), São Francisco e rio Doce. Os Comitês das bacias hidrográficas do rio Verde Grande e Paranaíba começaram a tratar das diretrizes da cobrança no âmbito de seus planos de recursos hídricos. Nas bacias hidrográficas de domínio dos estados, há cobrança em todas as bacias do Rio de Janeiro; no Ceará; nas bacias do Sorocaba, Médio Tietê e Baixada Santista; e nas porções paulistas do Paraíba do Sul e do PCJ. Em Minas Gerais, nos rios das Velhas, Araguari, Piranga, Santo Antônio, Suaçai, Caratinga, Munhuaçu e nas porções mineiras do PCJ em todos os afluentes do rio Doce. A Bahia cobra pelo fornecimento de água bruta dos reservatórios administrados, operados e mantidos pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) (pág. 240);
 
Planos de Recursos Hídricos: Dos 27 estados, nove ainda não contam com Planos de Recursos Hídricos (Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Com relação aos planos de bacia de rios interestaduais, já foram concluídos planos que atingem 51% do território brasileiro. Em 2012 foram iniciados os trabalhos para o plano da Bacia do rio Piranhas-Açu (pág. 277);
 
Usuários Cadastrados: Até o final de 2012, 130.524 declarações de usos de 65.049 usuários constavam do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), sendo 12% cadastrados em rios de domínio da União e 88% em rios de domínio dos estados (pág.313);
 
Outorgas e Certificações: Até julho de 2012, o total de outorgas (autorização para uso) acumulado foi de 204.607 nas bacias hidrográficas de domínio da União e dos estados. Em termos de vazão outorgadas, as licenças equivalem a 7.439,14 m³/s, sendo que as outorgas de águas superficiais superam as de águas subterrâneas em 12 vezes em termos de vazão e em 20 vezes em termos de outorgas.  São destaques as outorgas coletivas, de 2012, que regularizaram 62 usuários da bacia do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, para várias finalidades. Também foram regularizados 191 usuários do rio Mampituba, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para irrigação de arroz, estabelecendo eficiência mínima de 85% no uso das águas.  Em 2012, a Agência Nacional de Águas analisou pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) ou alteração de outorga para 19 empreendimentos hidrelétricos, mas emitiu apenas uma DRDH para a Hidrelétrica de Iraí, no rio Uruguai, e uma outorga para a Usina Hidrelétrica de Colíder, no rio Teles Pires. Em 2012, a ANA emitiu Certificado de Sustentabilidade de Obra Hídrica (Certoh) para sete empreendimentos de infraestrutura hídrica implantados ou financiados pela União, que equivalem a investimentos que ultrapassam a R$ 3 bilhões (pág. 319). 

Fiscalização: em 2012, a ANA vistoriou 315 usuários, dos quais, 193 foram notificados.
 
Acesse o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/webSite_relatorioConjuntura/projeto/index.html
Texto:Ascom/ANA

CEMAVE realiza censo da arara-azul-de-lear na Bahia

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

voluntarios raso catarina.jpgJoão Pessoa-PB (19/11/2013) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou entre os dias 08 e 10 de novembro uma expedição para contagem da população de araras-azuis-de-lear na região do Raso da Catarina (BA). A atividade contou com a participação de colaboradores do Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação da Arara-azul-de-lear, técnicos da Fundação Biodiversitas e voluntários – em sua maioria estudantes – selecionados e treinados em maio deste ano para o Programa de Voluntariado promovido em conjunto entre o CEMAVE/ICMBio e a Estação Ecológica (ESEC) do Raso da Catarina.

Segundo dados do CEMAVE/ICMBio, os resultados do censo deste ano revelaram aumento populacional, com média de 1.283 aves contabilizadas (em 2012, a média foi de 1.263). Analistas do Centro apontam que a seca severa que no ano passado assolou a região de ocorrência da espécie e ainda persiste, pode ter interferido significativamente na reprodução dessas aves. A arara-azul-de-lear tinha o seu estado de conservação avaliado como Criticamente em Perigo (CR) pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) em 2008. O crescimento populacional evidenciado nos últimos anos permitiu a redução de uma categoria na avaliação do estado de conservação da espécie, sendo que esta se enquadra atualmente como Em Perigo (EN).

Contagem
Os censos coordenados pelo CEMAVE/ICMBio fazem parte do projeto de monitoramento populacional que visa a uma maior compreensão sobre a dinâmica populacional da arara-azul-de-lear. As contagens foram realizadas mensalmente, de junho a novembro, nos dois dormitórios da espécie – Toca Velha, na Estação Biológica de Canudos (BA) e Serra Branca, na ESEC Raso da Catarina (BA) –, no momento da saída das aves pela manhã (entre 5h30 e 6h30) e à tarde, quando retornam das áreas de alimentação.

Voluntariado
O Programa de Voluntariado desenvolvido pelo CEMAVE e a ESEC Raso da Catarina teve como objetivo preparar estudantes universitários e a comunidade local para contribuírem nas ações realizadas pelo Centro e a unidade de conservação, incentivando a participação da sociedade bem como aproximar da gestão de áreas protegidas e da conservação da biodiversidade.

Entre os 30 voluntários selecionados para participar do censo populacional da arara-azul-de-lear, Gabriela Ribeiro, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), avalia a experiência como gratificante. "Foi uma troca de conhecimentos, pois cada participante envolvido no censo tinha algo a ensinar, seja por experiência profissional, bem como pelas observações que vivenciamos juntos durante as caminhadas no bioma tão rico que é a Caatinga", destaca Gabriela, que está concluindo curso de pós-graduação em Ecologia e Intervenções Ambientais pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). "Aos técnicos do ICMBio, minha admiração por todo esforço que desempenham nessas atividades essenciais para a conservação da espécie e por toda mobilização em recrutar pessoas sensíveis com a avifauna brasileira", ressalta.

Nichelle Silva, estudante de licenciatura em Ciências Biológicas da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), também exalta a importância da iniciativa em aproximar estudantes e profissionais em um esforço conjunto. "O Programa de Voluntariado trouxe a experiência de campo que eu ainda não tinha. Estar com pessoas de áreas de estudo diferentes da minha contribuiu para o conhecimento que não encontro em livros ou artigos científicos e tenho certeza de que fará de mim no mínimo uma profissional mais curiosa e interessada na diversidade que possuímos", salienta, acrescentando que a atividade junto ao ICMBio reafirma sua escolha de profissão: "Hoje não faria outra coisa, tenho muito orgulho de ser uma futura bióloga".

O Programa de Voluntariado do CEMAVE e da ESEC Raso da Catarina contou com o apoio da Serra Branca Leari Foundation, do Serviço de Cobertura Familiar (SECOF), da Cerâmica SOS e do Colégio Leonardo da Vinci, parceiros regionais engajados na conservação da arara-azul-de-lear.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280
Comunicação ICMBio/Nordeste
(83) 3245-2847/3245 1927

Aberta seleção de projetos de pesquisa científica marinha a serem desenvolvidos com apoio do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul

GABINETE DO MINISTRO EDITAL No - 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
 
CHAMADA PÚBLICA  

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Portaria Interministerial MCT/MD no-218, de 16 de março de
2010, publicada na Seção 1, do DOU no-
52, de 18 de março de 2010,editada com o propósito de estabelecer ações de estímulo à cons-tituição de parcerias entre as universidades, instituições de pesquisa e
a Marinha do Brasil, destinadas especificamente ao uso comparti-
lhado do Navio Hidroceanográfico (NHo) Cruzeiro do Sul, da Ma-
rinha do Brasil (MB), considerando a necessidade de incentivar a
pesquisa oceanográfica, tendo em vista o seu caráter essencial para o
entendimento das mudanças climáticas, o conhecimento e exploração
racional dos recursos vivos e não vivos na área marítima de interesse
do país, o fomento da inovação tecnológica, e, especialmente, a me-
lhoria na formação e capacitação de recursos humanos;
 
Considerando também que a referida Portaria Interministerial
previu a criação de um Comitê Científico ad hoc (CC), com a função
de avaliar o mérito científico de propostas de projetos a serem de-
senvolvidos com apoio do mencionado Navio, bem como previu o
estabelecimento de um Comitê Gestor (CG), com a função de ve-
rificar a exequibilidade do atendimento aos projetos de pesquisa se-
lecionados pelo Comitê Científico, priorizando o atendimento das
mesmas e otimizando a utilização do Navio;
 
Abre a presente Chamada Pública, com vistas a oportunizar,
às instituições de pesquisa e às instituições acadêmicas, a apresen-
tação de projetos de pesquisa científica marinha a serem desenvol-
vidos com apoio do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, con-
forme as condições estabelecidas neste Edital.
 
1. OBJETIVO
Esta Chamada Pública objetiva promover e incentivar pes-
quisas em Oceanografia por meio do apoio a projetos integrados a
serem desenvolvidos, preferencialmente, com o emprego do Navio
Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul", em 2013, mediante a apre-
sentação de projetos de pesquisa por instituições de pesquisa e aca-
dêmicas

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: 
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=17&data=20/11/2013

Seguidores