AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - PQ ESTAD. MORRO DO CHAPÉU.

PARA CONHECIMENTO E AMPLA DIVULGAÇÃO!!!

Samantha Grimaldi

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em observância ao disposto no Art 22, § 2º, § 3º e § 6o da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Art. 5º, § 1º e § 2º do Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002, e o art. 79 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Estadual de Meio Ambiente nº 10.431 de dezembro de 2006, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem de consulta pública para discussão da proposta de Redefinição da Poligonal do Parque Estadual do Morro do Chapéu e Criação do Refúgio de Vida Silvestre e do Monumento Natural da Gruta dos Brejões, abrangendo parte dos municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia, São Gabriel, Várzea Nova, João Dourado, América Dourado e Cafarnaum.

As consultas acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:

1ª Consulta Pública, dia 17/12/2011(sábado), local: Escola Municipal da Vila da Gruta dos Brejões, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h;

2ª Consulta Pública, dia 18/12/2011 (domingo), local: Escola Municipal Idália Rocha Azevedo, na Comunidade de Tabua, Várzea Nova, das 8:30h às 12:30h;

3ª Consulta Pública, dia 19/12/2011 (segunda-feira), local: Escola Municipal do Tareco, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h; 4ª Consulta Pública, dia 20/12/2011 (terça-feira), local: Auditório da Sociedade Filarmônica Minerva, Praça Augusto Públio, 131, Centro, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h.

Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para diruc@inema.ba.gov.br.

Os estudos estão disponíveis para consulta no site www.inema.ba.gov.br, nos locais de realização das consultas públicas, nas prefeituras dos municípios abrangidos e nas sedes do INEMA de Morro do Chapéu e Salvador, Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 357, 4º andar – Itaigara. fonte: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

Abrolhos capacita condutores de ecoturismo subaquático

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia, acaba de realizar mais um curso de formação de condutores de ecoturismo subaquático, denominação adotada no plano de uso público do parque para designar os guias de visitantes em atividades de mergulho autônomo.

O curso, que é promovido todos os anos, foi realizado no Centro de Visitantes do parque, em Caravelas (BA), entre os dias 22 e 24 de novembro, teve carga horária de 24 horas e contou com a participação de 15 profissionais, todos acima de 18 anos e já treinados em mergulho avançado.

O curso é requisito obrigatório para a certificação e/ou renovação do certificado dos condutores junto ao parque em função da necessidade de proteção do ambiente recifal e do grau de risco inerente à atividade de mergulho.

CONTROLE - Segundo o coordenador do curso e analista ambiental do parque, Marco Antônio Gama de Albuquerque, a importância do Curso de Condutores de Ecoturismo Subaquático se dá principalmente em função de o ambiente recifal ser extremamente frágil, o que exige a garantia de mecanismos de controle de impactos.Marco Antônio lembrou ainda que o curso tem também um aspecto social importante, que é a geração de emprego e renda para moradores da região que querem trabalhar com turismo.

O mergulho autônomo está previsto no Plano de Manejo do parque, desde que a pessoa esteja acompanhada pelos condutores de ecoturismo subaquático.“Através do curso, mergulhadores avançados e instrutores de mergulho adquirem conhecimentos sobre processos ecológicos, aspectos físicos, biológicos e geológicos do parque, formas de relacionamento com o visitante, legislação ambiental, práticas interpretativas e de educação ambiental”, informou Marco Antônio.

IMPACTOS - O Parque Nacional Marinho de Abrolhos fica na região considerada como a de maior biodiversidade do Atlântico Sul e abriga o maior complexo recifal do Brasil. Todo esse universo marinho atrai turistas do País e do resto do mundo, interessados nos mergulhos para ver de perto os recifes de coral, espécies endêmicas, cavernas submarinas e naufrágios em mergulhos orientados.

O mergulho como atividade turística pode causar tanto efeitos positivos, levando os visitantes a conhecer e valorizar a unidade de conservação, contribuindo para o desenvolvimento de toda a cadeia de serviços turísticos do entorno, como também pode causar impactos negativos decorrentes da interação do mergulhador com a vida marinha.

Os impactos negativos diretos são causados principalmente pelo pisoteio, manipulação, batidas com as nadadeiras e outras partes do equipamento junto aos corais. Há ainda os impactos indiretos, provocados pelo tráfego e fundeio de embarcações, uso de motores, poluição por resíduos oleosos, entre outros. Isso gera interferências danosas aos processos ecológicos e pode levar à ruptura de vínculos fundamentais para os ciclos de vida marinha.

FONTE: Ascom/ICMBio(61) 3341-9280

IN CONJUNTA - ICMBIO X IBAMA: conservação de mamíferos aquáticos na costa brasileira.

Infelizmente a BA não esta inserida nas áreas de restrição permanente e áreas de restrição periódica para atividades de aquisição de dados sísmicos deexploração de petróleo e gás em áreas prioritárias para a conservação de mamíferos aquáticos na costa brasileira.

Então, como fica o estado que possui maior costa litorânea?

Como fica a preservação e conservação da BTS, Abrolhos, Baia de Camamu, Costa das Baleias e outras regiões, da BA, habitadas e que fazem parte da rota migratória dos mamiferos marinhos?

Espero que IBAMA e ICMBIO revejam esta IN.

Samantha GrimaldiBióloga.INSTITUTO

BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No- 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº6.099, de 26 de abril de 2007, e O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007 e pela Portaria N° 532/ Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, e:Considerando os princípios e diretrizes para a conservação da biodiversidade, estabelecidos na Política Nacional de Biodiversidade,instituída pelo Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002; Considerando que o IBAMA deve definir por meio de ato administrativo as áreas e os períodos de restrição periódica, temporáriaou permanente para a realização das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição, conformeResolução CONAMA nº 350, de 06 de julho de 2004; Considerando que os mamíferos aquáticos Megaptera novaeangliae (Baleia-jubarte), Eubalaena australis (Baleia-franca), Pontoporiablainvillei (Franciscana) e Trichechus manatus (Peixe-boi marinho) estão incluídos na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, constantes da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente n° 003, de 27 de maio de 2003; Considerando o princípio da precaução, e que as atividades de aquisição de dados sísmicos das atividades de exploração e produçãode óleo e gás podem causar impacto negativo aos mamíferos aquáticos. Considerando as recomendações do Grupo de Trabalho de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (Portaria nº2040, de 05 de dezembro de 2005 e alterada pela Portaria nº 2110, de 12 de dezembro de 2006), segundo as quais é prioridade estabelecer medidas ambientais mitigadoras relativas à proteção e conservação da biota marinha; Considerando as proposições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, apresentadas pelo CentroNacional de Pesquisa, Manejo e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA e pela Diretoria de Conservação da Biodiversidade -DIBIO, no Processo Ibama n.º02001.001375/2007-97, resolvem: Art. 1º - Estabelecer áreas de restrição permanente e áreas de restrição periódica para atividades de aquisição de dados sísmicos deexploração de petróleo e gás em áreas prioritárias para a conservação de mamíferos aquáticos na costa brasileira.§ 1° - As áreas de restrição permanente estão dispostas no Anexo I desta Instrução Normativa.§ 2º - As áreas de restrição periódica, e respectivos períodos, estão dispostas no Anexo II desta Instrução Normativa.Art. 2º. O IBAMA e o ICMBio realizarão revisões periódicas da presente Instrução Normativa em até cinco anos contados da datade publicação, podendo estabelecer novas áreas e períodos de restrição permanente, temporária ou periódica, assim como limitar outras atividades relacionadas à exploração e produção de óleo e gás para a proteção e conservação dos mamíferos aquáticos ao longo da costa brasileira. Art. 3O - Os blocos petrolíferos concedidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP anteriormenteà publicação desta Instrução Normativa e que se sobreponham às Áreas de Restrição Periódica ou Permanente aqui definidas,estarão sujeitos à avaliação quanto à aplicabilidade das restrições previstas neste instrumento nos respectivos processos de licenciamento ambiental, bem como ao atendimento de condicionantes para mitigação e avaliação dos impactos das atividades sobre os mamíferos marinhos. Art. 4º - Aos infratores da presente Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto n° 6.514, de 22de julho de 2008, com as alterações e acréscimos do Decreto n° 6.686, de 10 de dezembro de 2008, que regulamentam a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, sem prejuízo de outros instrumentos legais aplicáveis à espécie. Art. 5º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.CURT TRENNEPOHLPresidente do IBAMARÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETOMELLOPresidente do ICMBio MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/12/2011&jornal=1&pagina=124&totalArquivos=184

Secretário Eugênio Spengler discute alterações de Leis na AlbaPosted

by Jornal da Chapada

Assessoria

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) convidou o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler para um debate na Casa. O objetivo era discutir as alterações das Leis 10.431, 11.612 e 11.051 que altera a legislação ambiental na Bahia, cujo relator é o deputado Rosemberg Pinto (PT). Como a matéria ganhou prioridade para ser votada em caráter de urgência, o evento aconteceu nesta quarta-feira (30) e teve a participação de diversos ambientalistas interessados no assunto, além de diversos parlamentares, inclusive bancada de oposição. Um dos pontos mais polêmicos do projeto diz respeito à criação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que vem sendo chamada de licença automática devido à rapidez que haverá no seu processo de liberação, feito de forma eletrônica. “Sem dúvida, entre as modalidades de licenças, destacam-se duas novas, a Licença de Regularização concedida para a regularização de atividades em instalação mediante a recuperação ambiental e a LAC, concedida para empreendimentos que já se conhece os impostos ambientais e os critérios estabelecidos pelo órgão”, disse Eugênio.Ainda tratando da importância da reformulação da Lei 10.431, o secretário disse também que o projeto prevê a constituição e desenvolvimento do sistema estadual de informações único para a gestão ambiental e de recursos hídricos (SEIA) e a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) que possibilita diagnosticar as conseqüências ambientais relacionadas a um empreendimento estão entre as prioridades. “Não somente essas, como outras medidas como, por exemplo, o a anuência, que é um licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental e o licenciamento ambiental que será realizado em processo único e compreenderá a avaliação de impactos ambientais gerando atividades consideráveis”, pontuou.A oposição acredita que a matéria tem pouco tempo para ser votada e não necessariamente deve ser votado em caráter de urgência. Para o questionamento, o relator da matéria deputado Rosemberg Pinto disse: “Sou um deputado que vem de uma outra velocidade das ações e tenho certeza que, mesmo aprovando um projeto de urgência teremos tempo suficiente de apresentá-lo ouvindo todas as partes e organizando o que preciso for. Como relator, serei uma porta aberta para receber todas as intervenções dos deputados desta Casa e da sociedade civil”, disse.Em relação aos questionamentos do deputado Paulo Azi, de que o Estado estaria ‘afrouxando’ a fiscalização, o relator da matéria disse que o Estado não quer privilegiar mais empresários e sim, fazer um aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. A Casa Legislativa tem até dia 14 para a proposta ser votada. “Vamos fazer o melhor para nossa legislação ambiental. Vamos fazer até dia 14 os debates de conteúdo para verificar o projeto e fazer os ajustes necessários para que tudo ocorra dentro da normalidade”, disse Rosemberg.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCURSO 01/2011 – BAHIA PESCA S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura de inscrição:
01/12/2011 . Objeto: I Concurso de fotografia BAHIA PESCA & MAR: “Bahia : um
olhar para pesca e o mar”, com base no Art. 50, § 5º, da Lei Estadual
9.433/2005, o qual se regerá pelas disposições discriminadas no regulamento.
Local da sessão : BA. Local de entrega: Av. Adhemar de Barros, 967, Ondina,
Salvador-BA, CEP: 40.170-110

Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda
a sexta-feira, das 8:30 h às 17:00 h ou pelo endereço eletrônico
www.concursobahiapesca.com.br . Demais esclarecimentos através do telefone: (71)
3116-7149/7100/7154

Salvador-BA, 30/11/2011 –
Luzia de Almeida e Almeida – Presidente da Comissão

I Simpósio Regional de Histotecnologia da Bahia

Fiocruz Bahia realizará o I Simpósio Regional de Histotecnologia da Bahia. O evento tem como objetivo reunir profissionais da área de histotecnologia e estudantes de ciências biológicas e saúde para debater assuntos relevantes, avanços científicos e inovações tecnológicas na área.O simpósio acontecerá no dia 06 de dezembro, às 9h, no auditório do Pavilhão Aluízio Prata, da Fiocruz Bahia. As inscrições para o evento acontecerão até o dia 04 de dezembro. No dia 05 será publicada uma lista com os nomes das pessoas que tiveram a inscrição deferida. Vale ressaltar que na inscrição será dada prioridade a pessoas que atuam na área de Histotecnologia. No Brasil existem poucos fóruns de discussões específicas em histotecnologia - os debates costumam acontecer em congressos de patologia, por exemplo. Cientes desta deficiência, o Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz, através do Serviço de Histotecnologia, promove a primeira edição deste evento que tem pretensões de ganhar regularidade e tornar-se referência na área.Para se inscrever, clique aqui Confira a programação do evento abaixo: Manhã 8:30 às 9:00 - Recepção 9:00 às 09:30 - Abertura: Dr. Washington Conrado dos Santos - CPqGM - FIOCRUZ/BATema: "Lançamento do Curso de Capacitação Profissional em Histotecnolgista do CPqGM" 9:30 às 10:20 -Dr. Luiz Antônio Rodrigues de Freitas - CPqGM -FIOCRUZ/BATema: "Importância do Histotécnico no auxílio ao Diagnóstico" 10:20 às 10:40 - Intervalo 10:40 às 11:30 - Pedro Paulo de Abreu Manso - IOC-FIOCRUZ/RJTema: "Orientações Técnicas em Laboratório de Histologia" 11:30 às 12:20 - Leandro Medrado - EPSJV - FIOCRUZ/RJTema: "Educação Profissional e Trabalho em Histotecnologia" 12:20 às 14:00 - Almoço Tarde 14:00 às 14:50 - Luzia Fátima Gonçalves Caputo - IOC-FIOCRUZ/RJTema: "Biossegurança em Laboratórios de Histotecnologia" 14:50 às 15:40 - Dra. Clarissa Gurgel - CPqGM - FIOCRUZ/BATema: "Princípios Básicos em Imunoistoquímica" 15:40 às 16:00 - Intervalo 16:00 às 16:50 - Dr. Cláudio Pereira Figueira - CPqGM - FIOCRUZ/BATema: "Microscopia Eletrônica: Princípios e Aplicações" 16:50 às 17:00- EncerramentoPublicado em: 28/11/2011 Fonte: Ascom

Abertas inscrições para curso de Bioestatística

Acontecerá nos dias 5, 6, 7, 14, 15 e 16 de dezembro, na Fiocruz Bahia, o curso de Bioestatística. A capacitação, ministrada pelo professor Edilson Sacramento da Silva, tem como objetivo esclarecer a base conceitual da estatística requerida em planejamento, análise de dados e interpretação de resultados de pesquisas científicas. O público alvo abrange estudantes de Pós-Graduação da área de saúde.O curso terá carga horária de 20 h e acontecerá das 14h às 17:30, na sala de Videoconferência e no Laboratório Avançado de Saúde Pública (LASP). Os interessados podem se inscrever gratuitamente, enviando um e-mail para sa@bahia.fiocruz.br , informando nome, curso (mestrado ou doutorado) e instituição. A seleção será feita por ordem de inscrição e serão oferecidas apenas 20 vagas.A capacitação traz em seu conteúdo programático os seguintes temas: "Estatística descritiva: utilizações e interpretações", "Os parâmetros da curva normal", "Probabilidades e temas correlatos para inferência sobre dados", "Testes de hipóteses", "Testes paramétricos" e "Testes não-paramétricos".

Óleo que vazou na bacia de Campos está na rota de cerca de 10 mil baleias jubarte

Do UOL Notícias, em São Paulo

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  População brasileira das baleias jubarte passa justamente nesta época do ano pela costa do Rio

O óleo que vazou no campo de Frade, na bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, pode prejudicar ao menos 10 mil baleias jubarte que vivem metade do ano em águas da costa brasileira.

Segundo o Instituto Baleia Jubarte, esses mamíferos chegam por volta de julho ao arquipélago de Abrolhos (BA), principal ponto de reprodução da população brasileira da espécie (existem outros seis grupos no hemisfério sul), e é justamente em novembro, quando os filhotes já estão grandes o suficiente para aguentar a jornada migratória, que as baleias partem em direção às águas geladas do Atlântico sul.

Rota de cerca de 10 mil baleias jubarte

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“Por enquanto não tivemos nenhum registro de que alguma jubarte tenha passado pela mancha. Estamos acompanhando”, disse Márcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte.

De acordo com Márcia, as baleias viajam até a região das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, território de domínio britânico próximo às Ilhas Malvinas, onde se alimentam. É lá que vive o camarão krill, sua principal fonte de alimentação. “A jubarte passa metade do ano em área de reprodução e a outra metade em área de alimentação”, esclarece Márcia.

A presidente do instituto afirma que, geralmente, a baleia tende a desviar da mancha de óleo. Porém, uma vez na mancha, o petróleo pode causar sérios danos à saúde da jubarte, especialmente aos filhotes, que são mais vulneráveis.

“O que mais preocupa são os problemas respiratórios que o óleo pode causar. A baleia [que respira na superfície] acaba respirando os gases voláteis da evaporação do petróleo. Mas há ainda o risco de problemas nos olhos e na pele.”

O levantamento oficial do número de baleias da população jubarte brasileira será divulgado no início do ano que vem pelo instituto, mas a estimativa é que existam de 10 mil a 14 mil jubartes no Brasil. No entanto, não são apenas as jubarte que estão em risco devido à mancha de óleo. De acordo com Márcia, na região da bacia de Campos existem ao menos outras 20 espécies de cetáceos, além de tartarugas e aves marinhas.

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Vazamento de petróleo na bacia de Campos

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Foto 6 de 17 - 18.nov.2011 - Vista aérea do trabalho de contenção do petróleo que vazou de uma plataforma da Chevron, na bacia de Campos, há dez dias Mais Márcia Foletto/Agência O Globo

O vazamento

O acidente na bacia de Campos se iniciou no dia 8 deste mês, mas as informações sobre o volume vazado ainda são estimadas.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), teriam sido pelo menos 3.000 barris de petróleo derramados. Já a Chevron, empresa responsável fala em 2.400 barris. Na quinta-feira, a Chevron anunciou que o vazamento foi controlado e que vai lacrar o poço em dezembro.

Os danos causados só serão mensurados depois de uma análise de dano ambiental a ser concluída apenas com o fim do derrame, segundo informações do presidente do Ibama.