5 de maio de 2012

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

SALVADOR, BAHIA, BRASIL, 10 a 12 maio de 2012
Local: SALÃO NOBRE DA REITORIA DA UFBA

 

http://cidpct2012.blogspot.com.br/


Apresentação

Os povos e comunidades tradicionais têm construído ao longo de gerações sistemas sustentáveis de exploração dos bens ambientais, adaptados às condições ecológicas e baseada em saberes que respeitam a diversidade biológica, explicitam harmonia com a natureza e efetivam culturas de subsistência.

Por sua vez, existem demandas por direitos das comunidades tradicionais ainda não plenamente realizadas, quer por déficits históricos, pela falta de interesses das elites e falta de preparo estatal para atendimento dos pleitos, pela ausência de formação jurídica específica de profissionais egressos dos cursos jurídicos, pelo tempo despendido nos processos de reconhecimento e titulação de terras, por dificuldades de mediação dos conflitos existentes, inclusive pela inserção de temas atuais, como o racismo institucional, ambiental e a intolerância religiosa.

Em verdade existe a necessidade de construir a perspectiva de um sistema democrático que incorpore a noção de diversidade de classe e de raça. Neste sentido, apresenta-se a proposta do CONGRESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS visando:
     a) apresentar mapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que envolvem as comunidades tradicionais;
   b) possibilitar a participação dos povos e comunidades tradicionais e das suas entidades representativas na discussão de implementação de direitos;
    c) possibilitar o diálogo entre povos e comunidades tradicionais e representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meio acadêmico;
     d) discutir os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais na atual conjuntura e propor aprimoramento do marco legal;
     e) apresentar experiências internacionais e nacionais  sobre os Direitos dos Povos e Comunidades.
Informações e contatos
Prof. Ordep Serra e Prof. Julio Rocha, UFBA
E-mail: congressodireitopct@gmail.com

3 de maio de 2012

Parque Nacional do Pau Brasil lança jornal comunitário

Parque Nacional do Pau Brasil lança jornal comunitário


Brasília (03/05/2012) - Um evento com exposição fotográfica e atrações culturais que será realizado no sábado, 05 de maio, marca o lançamento do jornal Pau Brasil Comunidade, periódico construído por mais de 30 moradores de comunidades do entorno do Parque Nacional do Pau Brasil, unidade de conservação federal localizada em Porto Seguro (BA).



A atividade integra um trabalho de educomunicação realizado por meio de uma consultoria financiada pelo Projeto Corredores Ecológicos (BA). É a continuidade de um projeto de comunicação e educação ambiental iniciado em 2011, junto ao conselho consultivo do parque, quando os próprios conselheiros criaram um plano de comunicação para definir o que e com quais ferramentas deveria ser realizada essa comunicação. O planejamento foi construído após etapa de capacitação do conselho sobre temas ligados à gestão participativa.



Nessa etapa do projeto, as ferramentas elaboradas foram: jornal, folder, blog e oficina de fotografia. O jornal foi desenvolvido a partir da oficina de educomunicação - campo de estudos e práticas metodológicas onde a comunicação exerce um papel diferenciado nos processos educativos e de mobilização social - onde os alunos, tanto conselheiros quanto moradores de comunidades no entorno do parque, fizeram atividades como leitura crítica da mídia, biomapa com os aspectos bons e ruins de cada comunidade, reconhecimento do papel de instituições, diagramação e produção de pauta. Posteriormente, os alunos produziram textos e fotos que refletem a realidade local.



O projeto construído para o Parque Nacional do Pau Brasil é um dos primeiros a citar a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA), documento construído coletivamente e coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que traz diretrizes para a implementação de atividades de educação ambiental e de comunicação para unidades de conservação. O princípio básico da ENCEA é fortalecer a gestão participativa da unidade, por meio do diálogo proporcionado por processos educomunicativos.



Após o dia 05, o jornal estará disponível para download no blog do parque. A previsão é que até o final de maio será lançada uma publicação resumindo o projeto.







Comunicação ICMBio

(61) 3341-9280



XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

XI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste


DATA: 27 a 30 de novembro de 2012 - LOCAL: João Pessoa – PB

CHAMADA DE TRABALHOS



Os trabalhos completos deverão ser enviados eletronicamente através deste site no dia 03 de junho de 2012.



Os autores deverão seguir rigorosamente as normas de editoração.



O sistema de envio de arquivos e as normas de editoração serão disponibilizados em breve.



Inicialmente, os autores devem indicar o formato preferido para apresentação, oral ou painel, podendo o Comitê Científico alterar as escolhas feitas pelos autores.



Todos os trabalhos serão publicados na íntegra, independentemente de sua forma de apresentação.



Até 31 de julho de 2012, os autores serão informados sobre o resultado da análise.



Um dos autores gozará de desconto em sua inscrição, devendo obrigatoriamente efetuá-la até a data de 31 de agosto de 2012 para que seu trabalho seja validado para apresentação e publicação nos anais do evento.



Cada inscrição valida a publicação e apresentação de até 3 trabalhos técnicos.

acesse: http://www.abrh.org.br/xisrhn/

Prefeitura de Alagoinhas (BA) abre concurso para 155 vagas

Prefeitura de Alagoinhas (BA) abre concurso para 155 vagas


Seleção é para formação de cadastro de reserva

Os salários vão de R$ 750 a R$8.000

A Prefeitura de Alagoinhas (BA) abriu concurso público para 155 vagas de cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 750 a R$ 8.000. A seleção é para formação de cadastro de reserva.

Os cargos de nível superior são para enfermeiro Samu, médico do Samu intervencionista regulador, nutricionista, professor de ensino fundamental (séries iniciais), professor nas disciplinas de artes, biologia, educação física, geografia, história, letras, letras com inglês e matemática e professor intérprete de libras.



As vagas de nível médio são para condutor socorrista, técnico de enfermagem, telefonista auxiliar de regulação médica, radioperador e motorista.



As inscrições devem ser feitas até o dia 4 de maio pelo site www.planejarconcursos.com.br. A taxa é de R$ 50 para nível médio, R$ 60 para professores e R$ 80 para nível superior.



A prova objetiva está prevista para o dia 27 de maio.





Edital e inscrições: http://www.planejarconcursos.com.br/

Saúde fixa estratégia para ampliar acesso a transplantes de órgãos e de medula óssea

MINISTÉRIO DA SAÚDE


Saúde fixa estratégia para ampliar acesso a transplantes de órgãos e de medula óssea

PORTARIA No- 845, DE 2 DE MAIO DE 2012
Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos  sólidos e de medula óssea, por meio da criação de novos procedimentos e de  custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo  de doação de órgãos.
acesse: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=31&data=03/05/2012

Funai altera norma que trata do licenciamento ambiental em terras indígenas

Funai altera norma que trata do licenciamento ambiental em terras indígenas

acesse: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=03/05/2012

Resex do Cassurubá constrói regras para a pesca




Brasília (03/05/2012) – Com o objetivo de construir regras para a pesca na Reserva Extrativista do Cassurubá, diversos encontros foram realizados ao longo do mês de abril com os pescadores. As normas são necessárias para evitar que ocorram conflitos entre os pescadores e diminuir ou tentar banir atividades que claramente comprometem a disponibilidade de pescado na região.



Na primeira fase foram realizadas rodas de conversa com cada grupo pescador separadamente, nos municípios baianos de Caravelas, Nova Viçosa, Alcobaça e Barra Velha. Atividades que visavam conhecer a pesca em cada localidade foram realizadas e as dificuldades e problemas foram levantados com propostas de possíveis de soluções.



Na assembleia final, pescadores das quatro localidades se reuniram para debater as regras. Os problemas surgidos nas oficinas individuais foram apresentados e debatidos. Para este momento esteve presente para moderação Mauro Ruffino, consultor com experiência na elaboração de acordos de pesca e gestão compartilhada em vários locais do Brasil. O resultado das oficinas deve passar pelo Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Cassurubá e encaminhado para análise e publicação de normativa regulamentando a pesca na região.



O acordo de pesca foi pré-estabelecido fazendo limitação de tamanho de rede, tamanho de malha, disposição da colocação de redes, proibição de alguns tipos de pesca, criação de área de exclusão para pesca motorizada e definição de tamanhos mínimos de captura. Outro passo importante será o monitoramento. Os pescadores terão papel fundamental de auxiliar na verificação do cumprimento das regras acordadas, no resultado da disponibilidade de pescado e na diminuição da ocorrência de conflitos.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280



Parque Estadual Serra do Conduru

Entrevista com Marcelo Barreto – Gestor do Parque Estadual Serra do Conduru


Uma das unidades de conservação (UC) da Mata Atlântica, mais importantes do nordeste brasileiro, o Parque Estadual Serra do Conduru (PESC), completou 15 anos de criação em fevereiro último. Nesse período, muitas lutas e conquistas em favor da proteção de uma floresta considerada como uma das mais importantes para a proteção da biodiversidade.

Marcelo Barreto, 45, gestor do PESC, fala sobre sua gestão e dos desafios do Corredor Ecológico Esperança- Conduru, anuncia novos investimentos e garante que a área obterá ganhos significativos ainda em 2012. Marcelo é engenheiro agrônomo, e técnico concursado da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado da Bahia, cedido ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEMA). Confira a entrevista a seguir:

Qual a abrangência e os limites do Parque?



# O parque está inserido em três municípios: 15% na área norte de Ilhéus; 45% em Uruçuca – que corresponde a 12% desse município; e o restante, 40%, no município de Itacaré. Isto complica um pouco a administração do Parque, pois temos que lidar com três comarcas, três prefeituras, três municípios totalmente independentes. O PESC é o maior parque do sul da Bahia. Qual a sua importância para a proteção da Mata Atlântica?





# O PESC foi uma proposta dos ambientalistas, um ganho da sociedade civil. São 9.275 hectares, dos quais 52% já estão regularizados, e sob o domínio do parque. Temos fragmentos florestais, que são considerados de alta relevância para a preservação das espécies. No sul da Bahia, nós temos 80% do restante da mata atlântica de toda a região Nordeste. O Conduru é área foco, considerada de relevância para a mata atlântica como o todo.





Qual a importância do PESC em níveis nacional e internacional?



# O PESC tem maior visibilidade internacional. Foi recorde em biodiversidade, e varias instituições importantes, a exemplo do Jardim Botânico de Nova York, estiveram aqui para constatar o que temos de tão precioso. Qual a importância para o sul da Bahia? # O PESC agrega as mais diversas instituições, nas três esferas. Temos, aqui, no Parque, conceitos de gestão que estão sendo implantados em nossa região. Poucos lugares no mundo têm a possibilidade de obter esses benefícios.



Como o PESC está inserido no corredor ecológico?





# Os Corredores são um programa da UNESCO (1), financiado pelo PPG7 (2). Nesse programa, foram eleitos dois corredores prioritários para investir esses recursos: os Corredores Central da Mata Atlântica e Central da Amazônia. O Corredor Central da Mata Atlântica abrange todo o estado do Espírito Santo, passando pelo extremo sul, sul e baixo sul da Bahia. Trata-se de uma área muito extensa. A proposta dos financiadores consistiu em diminuir a extensão dessa área, focando em algumas, para que haja a intensificação dos investimentos. O PESC foi contemplado como prioridade. Existem outras instituições, que também estão disponibilizando recursos para serem investidos em projetos de pesquisa e conservação em nossa região.

Qual o relacionamento do PESC com as comunidades circunvizinhas?



# É uma questão relacionada a mudança de paradigma. As comunidades tinham, tradicionalmente, uma cultura de sobrevivência, de extração da madeira. Nosso objetivo é que as comunidades ganhem dinheiro com a floresta em pé. Representa mudança de cultura. Não desconhecemos que ainda existem infratores desmatando e caçando. Só que já diminuiu bastante esse problema. Não temos mais tantos problemas com a prática da agricultura familiar. Hoje, os moradores do entorno da área de influência do Parque são parceiros, auxiliando na denúncia de eventuais infratores.



Já é possível constatar o uso sustentável e inteligente da floresta?



# Com certeza. Só dentro do Conduru, são 164 hectares de área reflorestada. São sementes e mudas vindas de agricultores, projetos e recursos disponibilizados para as ONG´s (3). As comunidades têm-se especializado e executado seus trabalhos. Foram vários cursos a respeito de coleta de sementes, reposição florestal, viveiro e produção de mudas. Hoje, as comunidades têm outra concepção relativa a floresta.



Isso é suficiente para coibir a ação de invasores e pessoas que insistem em manter um relacionamento ruim com o Parque?



# O estado da Bahia pecou, por não termos, no quadro de funcionários, os guarda-parques. O problema é que o Parque possui muitos acessos, que facilitam a ação de invasores, principalmente nos fins de semana. Infelizmente, ainda não temos uma fiscalização sistematizada. Estamos resolvendo essa questão ainda esse ano. Só com os guarda-parques, teremos o domínio total da área. Por enquanto, as comunidades, formada por agricultores e proprietários do entorno, desempenham o papel de guardiões.



Os invasores colocamem risco a sobrevivência do Parque? A destruição provocada influencia negativamente os recursos? Qual o prejuízo?



# O nosso temor é que haja perda do que não conhecemos. Quando se derruba uma árvore, derrubam-se, com ela, centenas de vida, que ainda não foram pesquisadas, identificadas, codificadas. Com isso, a gente perde, e não sabe o que está perdendo. Então, é dificil mensurar o que se está perdendo no sul da Bahia. Estamos num ponto agora de assegurar, ao máximo, o que resta.





Muito se fala da biodiversidade dessa região, mas a maioria da população, mesmo local, desconhece a diversidade de plantas e bichos que temos aqui. Nos fale um pouco mais sobre essa riqueza.



# Diferente das Savanas, na Mata Atlântica, é mais difícil para contatar com os animais, até porque, hoje, esses animais estão na linha da sobrevivência, correndo atrás do prejuízo, e os caçadores são sempre uma ameaça. O fato do Parque está interligado com outros fragmentos, faz com que ele ainda tenha muitos animais ameaçados de extinção, como a iara, a lontra, o macaco-prego-do-peito-amarelo, o jacaré-do-papo-amarelo e a onça parda. O Parque também protege vários pássaros ameaçados, como o mutum-do-nordeste e a harpia. Temos que considerar, também, muitos animais que ainda não foram identificados. Os animais precisam de grandes extensões, e o PESC é um bom refúgio para vários grupos, de várias espécies. Nós temos aqui várias espécies na lista vermelha do IBAMA (4). O Estado da Bahia também está formulando a sua própria lista de espécies em condições de risco.





Existem programas para evitar que essas espécies desapareçam de vez, que sejam extintas?



# A principal ameaça da perda da diversidade é o desmatamento. Enquanto a gente não conseguir combater totalmente esse mal, essa ameaça vai continuar sendo real. Outra questão é a introdução de espécies exóticas, que é a segunda causa de perda de biodiversidade. Como nós temos vários fragmentos, isto impede um pouco a introdução dessas espécies. Nós temos o capim brachiaria, o próprio cacau e a seringa, que são da Amazônia, e várias outras espécies que acabam ameaçando a fauna nativa.



Então o desmatamento continua?



# Já esteve pior. O desmatamento foi muito mais intenso. Minha vontade é que seja reduzido a zero, que ninguém tire nada de dentro do Parque.



Como você vê a implantação do Corredor Ecológico Esperança-Conduru, e qual o seu reflexo no para o futuro da região?





# Antigamente, pensava-se que só preservar uma unidade de conservação bastaria. Era o pensamento da ‘ilha’, que não se concretizou. As espécies precisam ser dispersadas; precisam de cruzamentos ao longo do tempo; e quanto maiores essas áreas, e a integração com outras unidades, melhor para a floresta e o homem, só têm a ganhar.







Parte da opinião pública regional acha que a proteção desses remanescentes do sul da Bahia é um radicalismo, e que isto conspira contra o desenvolvimento. O que tem a dizer sobre isso?



# Dá para conciliar muito bem desenvolvimento com preservação. O que está faltando é adequar, equilibrar as coisas. Hoje, você vê no sul da Bahia que a produtividade é baixíssima. São muitas áreas abertas sem produzir nada. Acho que não precisamos abrir mais nenhuma área para produzir. O que nós precisamos é de levar tecnologia para o campo, melhorar os plantios, nossas criações, e assim, com certeza, todo mundo sai ganhado: o homem, o meio ambiente, o país.







Você disse que apenas 52% da área desapropriada para o Parque já foi regularizada. Analisando esse percentual, que ultrapassa um pouco a metade da área total, você acredita que, em quanto tempo vai ser possível alcançar a regularização total?



# A lei do SNUC (5) prevê que 0,5% dos grandes investimentos sejam destinados à compensação ambiental, e aponta que a prioridade para esses investimentos é a regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs). Hoje, a Bahia tem em torno de 40 a 50 milhões já disponíveis, e criou uma Câmara de Compensação Ambiental, que está funcionando dentro da diretoria, através de um grupo formado para a consolidação territorial e regularização fundiária das Ucs. Esse final de semana já tem um grupo de São Paulo fechando um termo de referência para contratação de uma empresa especializada, e acredito que isso dará mais celeridade a esse processo de regularização fundiária.



Como tem atuado o Conselho gestor do PESC?



# O Conselho Gestor é da maior importância para as Unidades de Conservação. A gestão participativa, na verdade, começou com essas unidades, e hoje é uma realidade em vários segmentos. O Parque está de parabéns. Tem uma secretaria atuante. Acabamos de aprovar um projeto no FunBio (6), que dará uma nova dinâmica ao Conselho, e, ainda esse ano, queremos avançar bastante, juntos, pensando coletivamente.







O parque tem recebido visitantes, pesquisadores? Qual a procura pelo Conduru?



# Intensificou-se bastante a procura pelo Parque, pelo fato do aumento de sua área. Os pesquisadores ficaram sabendo da biodiversidade existente. A procura é grande. São várias universidades, como a UESC, a UESB, a UFBA, além das universidades americanas que fazem pesquisas. O Parque tem uma agenda semestral, sempre com visitantes por aqui. Tem muito material sendo produzido por pesquisadores e estudantes.



O parque dispõe de infraestrutura para alojar esse público?



# Temos uma pequena infraestrutura, que contempla essa demanda. São 40 leitos disponíveis para hospedagem de estudantes e pesquisadores. A proposta, inclusive é melhorar, dotando de novas estruturas, como camping, com o objetivo de atrair outro público. O governo está percebendo o aumento do interesse pelo PESC.



Você mora aqui? Já teve problemas com os infratores por defender a preservação do PESC?



# Desde que assumi a função de técnico da Secretaria de Meio Ambiente morei aqui, com minha família, durante dois anos. Quando cheguei, existiam, pelo menos, 100 madeireiros sobrevivendo da extração ilegal de madeira. Eu, como gestor, preocupado com a preservação, sentia uma angustia muito grande. Procurei me fortalecer junto aos órgãos competentes na fiscalização, como o IBAMA, a CIPPA (7), a Delegacia de Proteção Ambiental, o Ministério Público, e a Polícia Rodoviária Estadual. Daí, as fiscalizações foram intensificadas. Consequentemente, vieram as retaliações, as ameaças. Queimaram um caminhão que estávamos conduzindo; tinham ameaças verbais. Chegou ao ponto de virem armados, aqui na sede. Tive que sair, às pressas, levando a minha família. Felizmente, diminuíram bastante o número de infratores e as agressões. Nosso objetivo é diminuir mais até acabar de vez.

Então, podemos dizer que esses infratores confundiam a sua missão de funcionário público, de representante do estado, com a sua vida pessoal?



# O dever da preservação é de todos nós. Essa consciência não foi ainda amadurecida pela sociedade. Para isso que existe o funcionário público e a força do Estado pra colocar ordem, onde não tem. Aqui, foi na base da força. Os madeireiros, os infratores, ainda vão ver muito a presença do Estado, da polícia, e inquéritos administrativos que ainda poderão ocorrer nessa área.



Quais os próximos passos na agenda do PESC?



# A reestruturação dos órgãos ambientais do Estado, ano passado, atrapalhou um pouco o andamento das coisas. Agora, a Diretoria das Unidades de Conservação, que era centralizada na SEMA, veio para o INEMA. Estamos numa autarquia com menos burocracia. Temos coordenadores e diretores pensando nas unidades de uso integral. Programas de uso público serão implementados em todas as unidades, bem como haverá a consolidação territorial, onde entra a regularização fundiária também das áreas de entorno do Parque.





Teremos um grande ganho com a contratação dos guarda-parques. O edital será publicado em abril próximo. A Casa Militar já esteve aqui e constatou a necessidade. Serão 20 guarda-parques armados, circulando no interior do Parque, mantendo sobvigilância as pessoas que circulam na área. Vale informar que, nessa reestruturação dos órgãos ambientais do Estado, foram criadas as Unidades Regionais (UR´s). Itabuna foi eleita como uma unidade regional. Ilhéus será um posto avançado, ligado a UR de Itabuna, mantendo sua independência. A tendência atual é de fortalecimento da gestão ambiental no sul da Bahia.



(1) UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

(2) Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. É uma iniciativa do governo e da sociedade brasileira, em parceria com a comunidade internacional, que tem como finalidade o desenvolvimento de estratégias inovadoras para a proteção e o uso sustentável da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, associadas a melhorias na qualidade de vida das populações locais, O Programa Piloto constitui o maior programa de cooperação multilateral, relacionado a uma temática ambiental de importância global.

(3) ONG - Organização Não Governamental

(4) IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Amb. e dos Recursos Naturais Renováveis

(5) SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

(6) FUMBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

(7) CICCA - Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental – BA

(8) UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz

(9) UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

(10) UFBA - Universidade Federal da Bahia

2 de maio de 2012


CONVITE

O Curso de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia convida para a defesa da tese de Mestrado do discente: Adelino da Silva Ribeiro Neto. 

Com trabalho intitulado 
Análise da Microfauna de Foraminíferos e Zoneamento Bioestratigráfico do talude Continental e Sopé do Norte do Estado da Bahia.”.

Banca Examinadora:

Dra. Tânia Maria Fonseca Araujo - Orientadora – UFBA

Dra. Altair de jesus Machado - UFBA
Dra. helisangela Acris borges de Araujo - FTC

Local:
 Auditório Profa Yeda de Andrade Ferreira - IGEO
 Horário: 14h00min
Data: 04 de maio de 2012

1 de maio de 2012



Portaria nº. 180, de 27 de abril de 2012
A Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve autorizar a realização de concurso público para 108 cargos de Analista Ambiental, da carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
O provimento dos cargos a que se refere o caput dependerá de prévia autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados:
I - à existência de vagas suficientes na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente do IBAMA, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto nº. 6.944, de 2009.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

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