17 de dezembro de 2013

Estratégias para combater poluição sonora

Enquanto a Europa já passa a um terceiro nível de implementação de mapeamentos acústicos em suas cidades com mais de 100 mil habitantes, determinada pela Diretiva Européia 2002/49/CE, em vigor desde 2002, o Brasil está ficando para trás na questão.
 
A Diretiva, baseada na avaliação e gestão do ruído ambiental, estabelece diferentes fases de implantação. A partir disso, de acordo com a legislação, as cidades européias tiveram de fazer seus mapeamentos sonoros desde 2007, adotando também planos de ação para combater a Poluição sonora, desde 2008, com fases de atualização e revisão a cada cinco anos.

Em breve, a Diretiva deve formatar ainda um sistema europeu padronizado (Cnossos-UE) relativo a indicadores e métodos estimativos de níveis de ruído em cidades e produzidos por estradas, ferrovias, aeroportos e indústria. Numa terceira fase (que dura até 2017) esses métodos serão utilizados para desenvolver mapas estratégicos de ruído. A experiência adquirida, ao longo dos anos, deverá aperfeiçoar o processo de elaboração dos mapas de ruído e os procedimentos para a apresentação dos resultados.

Os mapas estratégicos servem para embasar os planos diretores das cidades, no que diz respeito aos impactos de ruídos dos sistemas de transportes nas edificações, avaliar o percentual de pessoas atingidas para cada faixa de nível de ruído e estabelecer metas prioritárias para ações de controle da Poluição sonora. São instrumentos que facilitam o planejamento de novas áreas e as correções de Poluição sonora em áreas existentes.

Estão sendo elaborados na Europa também os mapas de sensibilidade ao ruído, que definem basicamente zonas em áreas urbanizadas, levando em conta características como densidade demográfica, hospitais, escolas e perfis de adensamento. A partir daí serão criados os mapas de conflito, decorrentes da superposição entre os mapas estratégicos e os de sensibilidade, proporcionando uma ferramenta eficaz para a gestão e controle da Poluição sonora das cidades.

Já é hora de o Brasil se espelhar no modelo europeu, que une governos, ministérios, entidades de preservação ambiental, universidades, a Associação Européia de Acústica, profissionais, consultores, fabricantes e outras entidades ligadas à acústica. Este modelo tem sido seguido também em diversos países da Ásia. Na América Latina, cidades como Santiago do Chile, Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina) e Quito (Equador) estão elaborando seus mapas de ruído, reconhecendo as vantagens desses métodos. Aqui, as únicas cidades que elaboraram mapeamentos sonoros, apenas parciais, foram Belém (PA) e Fortaleza (CE).

Há alguns anos a OMS vem advertindo que a Poluição sonora nos grandes centros urbanos é problema de saúde pública, pois já se constataram diversas doenças decorrentes da exposição das populações ao ruído urbano, principalmente o ruído de tráfego rodoviário, que se transformou num grande “vilão”, ocasionando doenças cardíacas, do aparelho digestivo e do sistema nervoso. É imperioso fazer tal alerta, pois o ruído é um agente nocivo que causa danos irreversíveis à saúde e que “mata silenciosamente”.

Mas não podemos ficar a reboque desse processo, pois diariamente lemos em todos os jornais das grandes cidades brasileiras reclamações da população referentes a ruídos, sejam ligados a transportes, a bares, baladas, som automotivo e pancadões. Viver nas cidades com qualidade de vida implica em combater problemas de trânsito, mobilidade, e principalmente ruídos, pois estes interferem diretamente na produtividade, aprendizado e na saúde física e mental dos habitantes. O ruído na comunidade é um dos principais indicadores de qualidade de vida percebida pelo cidadão.

Com os mapeamentos estratégicos de ruídos, é possível avaliar as populações afetadas, criar estatísticas e elaborar planos de ação, estudando a fundo, por meio de softwares sofisticados, os impactos causados pela Poluição sonora. E dessa maneira promover ações para gestão e redução desses impactos. Esses mapas são instrumentos muito mais poderosos do que medições avulsas. E se tornam mais econômicos para os técnicos, fiscais municipais e consultores que necessitam planejar o espaço urbano, ou corrigir problemas de Poluição sonora.

Davi Akkerman

Presidente da Associação Brasileira para a Qualidade Acústica (ProAcústica).

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