6 de setembro de 2013

Fotografia de natureza pode ser uma arma contra crimes ambientais

Fabíola Ortiz - 02/09/13

 
Rio de Janeiro -- Quando o casal de ambientalistas Miriam Prochnow e Wigold Schaffer, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), em Santa Catarina, foi atacado a tiros por um caçador em sua propriedade em Atalanta, a fotografia foi a principal arma que Miriam utilizou contra o criminoso. Ela registrou os momentos de terror que o casal e a filha viveram sob a mira de uma arma de fogo.

“Fotografar a natureza pode servir como uma ferramenta essencial para a educação ambiental, mas também uma arma para denúncias e trazer à luz a necessidade de preservação de áreas em risco de degradação”, disse a ((o))eco, Gustavo Pedro de Paula, presidente da AFNATURA, associação de fotógrafos da natureza.

Miriam e Wigold são membros da AFNATURA e são exemplo da função socioambiental que suas lentes desempenham no combate ao crime ambiental e no alerta para a preservação de áreas naturais.

Sempre foram muitas as dificuldades de fotógrafos amantes da natureza conseguirem autorização para realizarem suas expedições em Unidades de Conservação pelo Brasil e, muitas vezes, ainda sob risco de ataques como este do casal ambientalista no Sul. Face a esta realidade de adentrar em áreas de preservação em busca dos melhores clicks e composições naturais, há cinco anos um grupo de fotógrafos brasileiros se mobilizou em uma causa coletiva e criaram a AFNATURA.

“Já existia um movimento de fotógrafos renomados que estavam fotografando há muitos anos com dificuldades por conta da burocracia de áreas preservadas. A gente tinha que se organizar”, disse Gustavo Pedro.

 Registrando a natureza
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Ao completar 5 anos de criação, a associação -- que tem sede no Rio de Janeiro -- reúne 250 fotógrafos espalhados pelo Brasil e se lança ao desafio de divulgar ao público a fotografia de natureza e despertar o interesse pelo registro fotográfico.

Neste último fim de semana, em 31 de agosto e 1° de setembro, a AFNATURA e a Avistar Brasil promoveram um evento comum no Jardim Botânico, o AvistarRio. A ocasião reuniu fotógrafos como Haroldo Palo Jr., da National Geographic que tem trabalhos utilizados por diversas instituições mundiais de preservação ambiental, além de workshops de fotografias para o público interessado e atividades de observação de aves. Muitos fotógrafos de natureza são especializados em aves.

A fotografia de natureza, explica Gustavo Pedro, tem a especificidade de trabalhar dentro da temática da conservação dos habitats naturais e desempenha a função de manter o uso público, direto, sustentável e de fiscalização. "A fotografia de natureza cria um elo de identidade perdido. Às vezes o público acha que a natureza está distante, a gente persegue uma foto com o ideal de preservar uma espécie”, disse.

Em busca da foto perfeita
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Aos 38 anos e com formação em Direito, Gustavo Pedro atua há 16 anos como fotógrafo e já viajou por todos os biomas do Brasil em busca da foto perfeita, da melhor composição e da melhor luz. Mas também esteve atento para a fotografia como instrumento de transformação e denúncia.

“Entrei para o movimento ambiental pela fotografia quando fiz uma denúncia para a Feema de avanço de uma estrada acima da cota 100. Eu estava fazendo uma travessia de bicicleta em Salinas.  Passei a atuar como defensor ambiental contra a expansão  imobiliária em áreas irregulares”, relatou. Após a denúncia, o fato sensibilizou as autoridades para a criação do Parque Estadual dos Três Picos. Gustavo Pedro conta que descobriu na Mata Atlântica o seu bioma. “Ver um pássaro hiper colorido, como o Saíra-Sete-Cores é fantástico. Me apaixonei”.

Ao longo de suas expedições, o fotógrafo decidiu criar metas: “só poderia morrer se fotografasse uma onça pintada na natureza. Consegui. Agora criei outra, a minha próxima meta é fotografar uma onça preta atravessando um rio com uma lontra na boca na Mata Atlântica. Gostaria de encontrar na região da ilha do Cardoso, em Cananéia, no estado de São Paulo”.

Para se encantar com a Mata Atlântica, Gustavo Pedro teve que ir a biomas distantes como cerrado e pantanal para ver que bem perto estava o seu objeto de trabalho. Realizou várias excursões pela Amazônia, como ilha de Marajó, Parque Nacional do Jaú no rio Negro e para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. “Mas reconheci na Mata Atlântica o meu grande bioma”, disse.

Seus projetos futuros são o de montar o livro “Brasil Mitos e Lendas”, que percorre o imaginário popular e resgata mitos e histórias orais através das imagens em ambientes naturais. A exposição  com as  primeiras imagens do livro estreia este setembro no Jardim Botânico, no Rio.
A paisagem natural
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Dentro do universo da fotografia de natureza, a paisagem virou o grande mote para fotógrafos que se desafiam a registrar momentos deslumbrantes da natureza. É o caso do engenheiro químico Príamo Melo, de 40 anos, que em uma viagem de estudos na Europa, se deparou com esta modalidade de fotografia.

Seu plano é de viajar pelos Parques Nacionais e registrar as belas paisagens. O desafio ainda é conciliar o hobby com sua vida profissional de professor na COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Esta é uma realidade comum aos fotógrafos de natureza, muitos têm a fotografia como segunda opção e mantêm suas carreiras profissionais para garantir seus sustento. Ainda são poucos os que conseguem fazer da fotografia de paisagem sua principal atividade. Suas expedições ainda são autofinanciadas e realizadas no período que não tem atividades acadêmicas.

“Ficava encantado ao ver montanhas, rios, árvores, lagos fotografados com a luz bonita. Aquilo fazia meu coração palpitar. Sempre gostei de natureza. Autoditada, comprava revistas de fotografia. Fui muito influenciado pelos fotógrafos britânicos”, contou Príamo.

Na Europa, seu primeiro workshop de fotografia de paisagem foi na Inglaterra, em 2008, no Parque Nacional de Yorkshire Dales.

Assim que retornou ao Brasil, no ano seguinte estava ávido mas não havia curso no Rio de Janeiro sobre a temática. Assim, decidiu ele mesmo criar seu próprio curso. Desde 2010, Príamo já formou 10 turmas, mais de 150 alunos, no Ateliê da Imagem.

Para além dos Parques Nacionais, sua preferência é registrar os ambientes costeiros do Nordeste. Uma de suas viagens inesquecíveis foi para Jericoacoara. “Tem bioma costeiro e cerrado com mangues. Me apaixonei por aquela região”, disse.

Príamo dá dicas para novos fotógrafos de natureza e de meio ambiente. Segundo ele, é preciso ter uma ideia clara do que se quer fotografar; dominar a técnica e escolher a luz adequada. “A fotografia de paisagem é extremamente técnica. A luz é a protagonista da fotografia e a composição da imagem. Mas precisa de um feeling, da emoção. Esta é a chance de uma fotografia maravilhosa”.

http://www.oeco.org.br/noticias/27546-fotografia-de-natureza-pode-ser-uma-arma-contra-crimes-ambientais

Bancos planejam cortar o crédito de empresas que não valorizam os recursos naturais da Terra

Bancos cobrarão por sustentabilidade


Gareth Kirkland/Shutterstock
Valor do capital natural: Bancos declaram que alimentos, fibras, água, saúde, energia, segurança climática e outros serviços essenciais fornecidos pelo capital natural valem trilhões de dólares por ano.
Por Paul Brown e The Daily Climate

LONDRES — Não é fácil estipular um valor para uma floresta intacta, um rio limpo, ou o ar despoluído, mas é exatamente isso que um grupo dos maiores bancos do mundo está tentando fazer.

As instituições financeiras concordaram que o atual sistema econômico utiliza e frequentemente destrói o meio ambiente impunemente — o que não é sustentável.

Os bancos também estão preocupados com o fato de que algumas empresas gastam recursos naturais tão rapidamente, sem pensar em seu próprio futuro — e muito menos no do planeta —, que elas entrarão em colapso. Por essa razão, eles querem adotar um meio de adverti-las e, em última instância, cortar seus créditos a não ser que elas mudem sua conduta.

As 43 instituições financeiras em questão, entre elas o Banco Mundial, estão criando um grupo de trabalho em resposta à Conferência de 2012 da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, quando os primeiros 39 grandes bancos assinaram a “Declaração do Capital Natural”.

Fundamental para o bem-estar

O documento definiu capital natural como “todos os ativos naturais da Terra (solo, ar, água, flora e fauna) e todos os seus serviços ecossistêmicos que tornam possível a existência de vida humana”.

O texto prossegue afirmando que “alimentos, fibras, água, saúde, energia, segurança climática e outros serviços essenciais provenientes do capital natural valem trilhões de dólares por ano, mas não são adequadamente valorados em comparação ao capital social ou financeiro”.

“Apesar de ser fundamental para o nosso bem-estar, o seu uso diário permanece (praticamente) despercebido no nosso sistema econômico. A utilização do capital natural dessa forma não é sustentável”, afirma a declaração.

Os banqueiros reconheceram que em parte isso era sua culpa, porque eles não tinham uma fórmula para valorizar esse capital. Além disso, admitiram não reconhecer na ocasião o perigo para a estabilidade de algumas empresas devido à destruição desses ativos.

Revelação forçada

Os bancos querem que os governos forcem as empresas a revelar sua dependência do capital natural e o impacto que elas têm sobre ele em seus relatórios financeiros anuais. Eles também querem a adoção de penalidades para as companhias que não o fizerem e incentivos fiscais para as que protegem o capital natural como parte de seus negócios.

É claro os banqueiros sabem que para valorizar o capital natural alguém precisa estipular o quanto ele vale em termos monetários. Que valor se pode atribuir a um hectare de floresta pelo o ar limpo, a coleta de chuva, o sequestro de carbono e os alimentos que ele fornece? Igualmente importante é determinar a perda econômica se esse capital for destruído.

Indústrias como a da mineração ou do fracking estão na linha de frente, porque suas operações são consideradas amplamente nocivas por danificarem e gastarem os recursos de água potável, além de gerarem poluição. Os banqueiros querem estipular um preço em dinheiro para isso e perguntar se o risco financeiro causado pelo sobreuso de recursos a esses negócios torna essas empresas um mau investimento.

Etiquetas de preço para o mundo natural

Todos os negócios, mesmo os bancos que controlam investimentos, têm um impacto sobre o meio ambiente natural pelo qual em geral não pagam nada e que não aparece em suas contas. Portanto, para transformar sua declaração um tanto precipitada de um ano atrás em algo mais tangível, os banqueiros criaram um grupo poderoso de trabalho para colocar um preço no mundo natural.

Liesel Van Ast, gerente de projeto para a Declaração do Capital Natural está sediada no Global Canopy Programme, em Oxford, na Inglaterra. Ela trabalha com a Iniciativa Financeira das Nações Unidas em Genebra, para ajudar os banqueiros a criar diversos comitês para colocar em prática as intenções da declaração.

“Os banqueiros precisam considerar como pretendem contabilizar o capital natural; explicar a todos por que precisam fazer isso e dizer a eles como devem proceder”, observou ela.

“Todo mundo acredita que pode se safar antes que os recursos se esgotem e que ocorra o colapso. Temos a esperança de mudar essa atitude e fazer com que as empresas paguem um preço pelo sobreuso do capital natural”.

Sem ilusões

Ninguém tem ilusões de que a determinação dos banqueiros de fazer com que o capital natural seja contabilizado nos balanços e depois levado em conta no preço das ações, nos juros sobre os empréstimos e nos custos de seguro, ocorrerá rapidamente.

Eles estabeleceram o ano de 2020 como meta para criar e implantar um sistema internacional reconhecido por todos os governos signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Eles admitem que o trabalho possa ser lento e difícil, mas acreditam que a medida é vital para evitar que o atual sistema econômico destrua o planeta.

Este artigo foi publicado originalmente no site The Daily Climate, a fonte de notícias sobre mudanças climáticas publicadas pela Environmental Health Sciences, uma empresa de mídia sem fins lucrativos.

http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/bancos_cobrarao_por_sustentabilidade.html
 

Ciência e religião: Uma guerra desnecessária




capa CH 304

Construções humanas distintas, a ciência e a religião são tidas por muitos como incompatíveis. No entanto, alguns estudiosos acreditam que não deveria ser assim e que a tese do conflito entre ciência e religião deve-se a uma compreensão limitada da racionalidade e do pensamento humano. Em artigo de capa da CH de junho, pesquisadores de Minas Gerais abordam o tema. PDF aberto (gif)

ICMBio lança Cadastro Nacional de Cavernas


Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br
caverna
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lança nesta quarta-feira (4), durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie). A iniciativa é do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), unidade descentralizado do ICMBio.

O sistema armazena, neste primeiro momento, dados de 9.530 cavidades naturais subterrâneas que envolvem área protegida, atividade antrópica (do homem), entrada da caverna, espeleotemas (formações rochosas), fauna, recursos hídricos, microbiologia, vegetação, vestígios arqueológicos, histórico-culturais e paleontológicos, feição morfológica, litologia, entre outros. No total foram computados mais de 1.500 pontos de função (ações de programação).

O objetivo do cadastro é estabelecer procedimentos e parâmetros para nortear o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do patrimônio espeleológico ou de sua área de influência, assim como o processo de gestão ambiental, em especial da biodiversidade a ele associado. Com isso, será possível o desenvolvimento do conhecimento técnico-científico do patrimônio espeleológico nacional, armazenando e disponibilizando dados essenciais à gestão desse patrimônio. Após sua implementação e alimentação, o CANIE será um importante instrumento de monitoramento das cavernas brasileiras.

O sistema vem atender a Resolução 347 do Conma, datada de 10 de setembro de 2004, que o instituiu. Com as mudanças na legislação que trata do tema, advindas da publicação do Decreto nº 6.640/2008, que deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990, e a Instrução Normativa 02/2009/MMA, no seu Artigo 20, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a ser o responsável pelo desenvolvimento e gestão do CANIE.

No ICMBio, por meio do Cecav e da Coordenação de Tecnologia da Informação (Cotec), o sistema foi desenvolvido e materializado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização de linguagens e softwares livres. Assim, o Canie foi criado tendo como banco de dados base o PostgreSQL e linguagem PHP. Desenvolvido em seis etapas (interações) pela fábrica de software CTIS, sob a supervisão da Cotec e orientação técnica do Cecav, o cadastro passa a ser disponibilizado nos sites do Cecav e do ICMBio.

O acesso ao Cadastro se dará por meio do portal de sistema do Instituto Chico Mendes ou ainda nos endereços: https://sicae.sisicmbio.icmbio.gov.br, https://sicae.sisicmbio.icmbio.gov.br/ usuario-externo/login e http://www.icmbio.gov.br/cecav. Além de técnicos do Cecav, o Canie tem perfis diferenciados para ser acessado pelo órgão licenciador federal (Ibama), pelos órgãos licenciadores estaduais e por usuários externos.

Outros dois eventos estão previstos para serem realizados em Natal (RN) e em Belo Horizonte (MG) com o objetivo a apresentar o sistema aos usuários, em especial aos Órgãos de Meio Ambiente, pesquisadores, empreendedores, cuja legislação impõe responsabilidades quando do licenciamento ambiental.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9290

Decreto transfere centros de pesca do Ibama para ICMBio

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 05/09/2013 publica o Decreto 8.099, assinado pelo vice-presidente da República e presidente em exercício, Michel Temer, que transfere, oficialmente, os centros de pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com a medida, os centros de Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene), Litoral Norte (Cepenor), Litoral Sudeste e Sul (Cepsul) e Lagunares e Estuarinos (Ceperg) passarão a ter  denominação e competências definidas no regimento interno do Instituto Chico Mendes, que dá aos centros as atribuições de pesquisa e conservação.
O decreto determina, ainda, o remanejamento do Ibama para o ICMBio de quatro cargos em comissão do grupo de direção e assessoramento (DAS) de nível 3 e mais quatro de nível 1, além das obrigações, direitos e acervos técnicos, materiais e patrimoniais necessários ao funcionamento dos centros.

Mudança prevista

A transferência dos centros de pesca estava prevista desde a criação do ICMBio, em 2007. Esse processo já vinha se materializando na prática, mas faltava um diploma legal para consagrar a mudança. Com a incorporação das quatro unidades, o ICMBio passa a ter, agora oficialmente, 15 centros especializados, que se somam às 313 unidades de conservação (UCs) federais, administradas em todo o País.
O Cepene tem sede em Tamandaré (PE); o Cepenor, em Belém (PA); o Cepsul, em Itajaí (SC); e o Ceperg, em Rio Grande (RS). Cada um atua em âmbito regional. Juntos, eles cobrem todo o litoral brasileiro, incluindo as áreas lagunares e estuarinas.

Os centros desenvolvem estudos e pesquisas voltados para a gestão dos recursos pesqueiros. Nesse sentido, buscam difundir conhecimentos científicos, tecnológicos, socioeconômicos e ambientais que contribuam para garantir a sustentabilidade da pesca no País.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

Aberta seleção para chefes do Tamar e do Cepta


Foram lançados nesta semana os editais para recrutamento e seleção de candidatos a chefe dos centros nacionais de pesquisa e conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar) e de Peixeis Continentais (Cepta), unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As inscrições estão abertas até 3 de outubro, com preenchimento e envio de formulário disponível em www.icmbio.gov.br/selecao-cepta e www.icmbio.gov.br/selecao-tamar.
Para o Tamar, o candidato deve possuir experiência em pesquisa e conservação in situ da biota de ambientes aquáticos marinhos e, para o Cepta, formação e experiência profissional em pesquisa e conservação in situ de peixes continentais. A sede nacional do Tamar fica na Praia do Forte, no litoral norte da Bahia, e a do Cepta, em Pirassununga, interior de São Paulo.
Além da avaliação do currículo, também faz parte da seleção a elaboração de texto com, no máximo, 30 linhas sobre o tema "Estratégia para o fortalecimento do Tamar perante os desafios de conservação das tartarugas marinhas brasileiras e seus ecossistemas" ou "Estratégia para fortalecimento do Cepta perante os desafios de conservação dos peixes continentais brasileiros e seus ecossistemas".

O resultado da primeira etapa da avaliação, que tem como critérios a formação acadêmica e a produção científica e técnica na área e experiência de gestão, será divulgado em 21 de outubro.

Na segunda fase, os quatro primeiros candidatos que obtiverem a melhor pontuação na avaliação curricular participarão de entrevista com o Comitê de Busca. O comitê é formado pelos analistas ambientais Ugo Eichler Vercillo, Rodrigo Silva Pinto Jorge e Kátia Torres Ribeiro.

Ao final das entrevistas, o comitê elaborará listas com o nome dos três candidatos classificados com a maior pontuação para cada centro. Caberá ao presidente do ICMBio a escolha do candidato que ocupará por quatro anos, prorrogáveis por igual período, os cargos de chefe do Tamar e do Cepta.

Serviço:
Leia na íntegra os editais de seleção de chefe do Tamar e do Cepta.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

IBAMA - EIA/RIMA: Licenciamento Ambiental da Atividade de Perfuração Marítimas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, torna público que, em conformidade com o disposto no § 1º, do Art. 2º, da Resolução CONAMA Nº009, de
3.12.1987, encontra-se aberto o prazo de 45 dias para a solicitação de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, do Licenciamento Ambiental da Atividade de Perfuração Marítimas nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12, Bacia de Camamu- Almada, Bahia.

As solicitações devem ser encaminhadas à UALAE/ CGPEG/IBAMA, no seguinte endereço: Avenida Coelho e Campos, 521, Centro, Aracaju/SE, CEP:49010-720.

Endereço eletrônico: ualae.se@ibama.gov.br. Em atendimento ao disposto no Art. 11 da
Resolução CONAMA Nº001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA do referido empreendimento:

ACESSE: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=06/09/2013&jornal=3&pagina=185&totalArquivos=276


Artigos para publicar.


A próxima edição  da revista OLAM  será sobre os temas
Comunidades Tradicionais e Cultura Ecológica / Gestão de Unidades de
Conservação, referente ao vol. 13, n. 2, ano 2013.

O prazo para envio dos trabalhos: 30 de outubro de 2013.

Para acessar as normas:
http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/index - logo
abaixo do cabeçalho  clicar em: SOBRE – SUBMISSÕES – DIRETRIZES PARA
AUTORES.

http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/index

5 de setembro de 2013

Seleção REDA - DERBA: avaliação curricular.

02 vagas para biólogos.

Publicado por Luana Marinho e arquivado em Estaduais, Nível Médio, Nível Superior, tags: , ,
 
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) divulgou edital para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São 50 vagas, sendo 17 para contratação imediata e 33 para quando houver dotação orçamentária. A seleção ocorrerá por meio de Análise Curricular.

As vagas são de técnico de nível superior, com remuneração de R$ 2.414,36, nos setores administrativo, planejamento/orçamento, jurídico, financeiro, e meio ambiente. Há ainda oito vagas para candidato de nível médio técnico na área administrativa, cuja remuneração será de R$ 1.144,25.
Para todas as funções haverá o acréscimo no salário, por dia trabalhado, de auxílio refeição de R$ 9 e de auxilio transporte. É oferecida também, de forma facultativa, assistência médica do Estado. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

VEJA O EDITAL

As inscrições ficam abertas nesta quinta (5) e sexta-feira (6), das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, na sede do Derba, em Salvador, e nas Residências de Manutenção localizadas nas cidades do interior do Estado. É necessário preencher a Ficha de Inscrição Obrigatória, contida no edital e disponível no site do departamento, e entregar em um dos endereços do Derba.

O prazo de validade da seleção é de um ano, contado da data da homologação do seu Resultado Final, prorrogável por igual período a critério da administração, por ato expresso do Diretor Geral do Derba. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato Reda com o Poder Executivo do Estado.

http://www.correio24horas.com.br/blogs/a-toda-prova/?p=1000

4 de setembro de 2013

CAFÉ CIENTÍFICO DISCUTE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM SITUAÇÕES ADVERSAS E DE RISCO NA PERIFERIA DE SALVADOR E MELHORIAS ATRAVÉS DA ARTE!



 
O Café Científico Salvador, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS), pela LDM - Livraria Multicampi, pela Tribuna da Bahia e pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia, continua neste mês de Setembro de 2013 com o evento a seguir:
 
13 de Setembro de 2013 – 18:00
 
Desenvolvimento infantil em situações adversas: das situações de risco à intervenção através da arte
José Eduardo Ferreira Santos (Instituto de Psicologia, UFBA, Programa Nacional de Pós - Doutorado - PNPD)
 
Local: Auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Biblioteca dos Barris), Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador-BA.

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.
 
 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM SITUAÇÕES ADVERSAS:
DAS SITUAÇÕES DE RISCO À INTERVENÇÃO ATRAVÉS DA ARTE
 
José Eduardo Ferreira Santos (Instituto de Psicologia, UFBA, Programa Nacional de Pós - Doutorado - PNPD)
 
Diversas têm sido as situações de risco em relação à infância e adolescência que vivem em situações adversas, caracterizadas pelas condições de risco e mesmo a existência de violência e negligência. Privadas de direitos fundamentais e expostas às situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes sofrem cotidianamente com as condições de risco existentes nos mais diversos contextos sociais. Em pesquisas realizadas sobre o desenvolvimento de adolescentes na periferia de Salvador (Santos, 2005, 2010, 2013), encontramos uma miríade de situações que se constituem em recorrentes danos ao desenvolvimento humano, dentre eles: maus tratos, negligência, abandono, inserção em trajetórias de marginalização, tráfico de drogas, assim como a violência em suas diversas manifestações - doméstica - física,  sexual, psicológica e negligências - e estrutural (Minayo, 2002). Decerto essas situações provocam danos ao processo de desenvolvimento e muitas vezes também essas crianças e adolescentes são privados no direito de encontro com a arte e a cultura, dimensões importantes para o estabelecimento de projetos de vida e acesso a um universo simbólico que pode contrapor-se e, ao mesmo tempo, possibilitar a superação das adversidades. Neste sentido, propomos que profissionais e instituições que lidam com a infância e adolescência em situações adversas possam contar com os recursos simbólicos presentes na arte para possibilitar novas significações  nas trajetórias de desenvolvimento, conforme temos desenvolvido na periferia de Salvador, em Novos Alagados, Plataforma, ao propor o encontro de crianças e adolescentes com a arte produzida na periferia através do Acervo da Laje, um espaço com centenas de obras artísticas e históricas, cujo objetivo é analisar os impactos da arte como possibilidade de intervenção frente às situações adversas, cuja fundamentação teórica remete à Psicologia Cultural (Valsiner, 2012).

 
O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição.
 
Para mais informações, ligue 71 3283-6568.
 
Maiores informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientificossa.blogspot.com
 
Informações gerais sobre a iniciativa dos Cafés Científicos podem ser conseguidas no seguinte sítio: http://www.cafescientifique.org.
 
Att
Comissão Organizadora do Café Científico:
Charbel Niño El-Hani (Instituto de Biologia, UFBA. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento, UFBA).
Primo Maldonado (LDM).
Luana Maldonado (LDM)
Liziane Martins (Faculdades Jorge Amado)
Nei de Freitas Nunes Neto (Instituto de Biologia, UFBA).
Sidarta Rodrigues (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFBA)
Valter Alves Pereira (Colégio da Polícia Militar. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Anna Cassia Sarmento (Colégio da Polícia Militar)
Maria Aparecida Santana (Instituto de Biologia, UFBA).
Frederik Moreira dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Ricardo Santos do Carmo (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)
Patricia Zucoloto (Faculdade Ruy Barbosa).
Luciana Fiuza (Instituto de Biologia, UFBA).
Jailson Alves dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS, professor assistente do Dexa, UEFS)


Para saber mais:
 
Minayo, Maria Cecília de Souza. O significado social e para a saúde da violência contra crianças e adolescentes. In Westphal, Marcia Faria (Org.). Violência e criança. São Paulo: EDUSP, 2002, p. 95 -114.
Santos, José Eduardo Ferreira. Travessias: a adolescência em Novos Alagados. Bauru, São Paulo: EDUSC, 2005.
Santos, José Eduardo Ferreira. Cuidado com o vão: repercussões do homicídio entre jovens da periferia. Salvador: Edufba, 2010.
Santos, José Eduardo Ferreira. Nascente da beleza. São Paulo: Scortecci, 2013.
Valsiner, Jaan. Fundamentos da Psicologia Cultura. Tradução Ana Cecília de Sousa Bastos. Porto Alegre: Artmed, 2012.

3 de setembro de 2013

Reda SEAGRI 2013.2 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal.

Período de Inscrição: De 09 a 22 de Setembro de 2013
Valor de Inscrição: Nível Médio: R$ 30,00 / Nível Superior: R$40,00
Procedimentos: Consulte o Edital com as informações para inscrição via Internet e o Quadro de avisos desta página.
Maiores Informações: 0800 071 3000 - selecao@listas.uneb.br Clique aqui para visualizar o edital    

Cerrado e Caatinga podem ser transformados em patrimônios nacionais


A proposta (PEC 504/10) , já aprovada no Senado, será analisada agora em uma comissão especial, antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. O Cerrado ocupa 1/4 do território nacional e possui ecossistemas de grande diversidade biológica. Já a Caatinga domina, sobretudo, o semiárido nordestino, ocupando cerca de 850 mil quilômetros quadrados. Ambos sofrem forte degradação devido à ação humana. O relator da proposta, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista, ressalta que a declaração de patrimônio nacional representa, na prática, o compromisso do país quanto à utilização desses dois biomas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população:

"Nós sabemos que há um grande incremento da biodiversidade tanto na Caatinga quanto no Cerrado, e que, obviamente, a ciência tem interesse no estudo das espécies que ali vivem. Com a aprovação desse projeto, nós teremos a preservação dessas áreas, bem como dos animais que estão incluídos nesses territórios abrangidos pela declaração de patrimônio nacional".

Os demais biomas brasileiros já estão protegidos na Constituição. Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira são considerados patrimônios nacionais e merecem atenção especial quanto à preservação de seus recursos naturais. A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina de Moura, explica que o não reconhecimento oficial do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais também tem prejudicado os investimentos ambientais nesses dois biomas:

"São biomas relevantes para o equilíbrio de uma agenda ambiental no país. Há um valor simbólico de serem nacionalmente reconhecidos, sobretudo porque a alocação de recursos é justificada, do ponto de vista internacional, pela escolha que a Constituição fez em 1988. Então, temos hoje dois biomas com menos recursos e com menos visibilidade por essa falta de inclusão como patrimônio natural na Constituição".

Uma outra proposta sobre o mesmo assunto (PEC 115/95) tramita na Câmara há quase 18 anos. Alguns deputados querem privilegiar a proposta do Senado, por ela estar em estágio mais avançado de tramitação.
De Brasília, José Carlos Oliveira

Meio Ambiente aprova transformação de recifes de coral em áreas de preservação


Beto Oliveira
Penna
Penna: a APP vai proteger esse ecossistema de poluição, pesca predatória e tráfego de embarcações.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou NO DIA 28/08 a transformação de recifes de coral em áreas de preservação permanente (APPs).

O projeto (PL 3855/12) do deputado Sarney Filho (PV-MA) altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), colocando os recifes de corais ao lado dos demais tipos de paisagem protegidas como o são as nascentes e margens de rio, o entorno de lagos e lagoas naturais, as restingas, os manguezais, partes de topos e encostas de morro e as áreas em altitude superior a 1.800 metros.

O projeto ressalta que os recifes de coral constituem ecossistemas únicos, entre as comunidades marinhas, por serem construídos inteiramente pela atividade biológica, com agrupamento de vários animais e vegetais de esqueleto calcário.

Em seu parecer, o relator da proposta, deputado Penna (PV-SP), concorda com a transformação desse ecossistema em APP, a fim de protegê-lo de poluição, pesca predatória, pisoteio, tráfego desordenado de embarcações e qualquer outra forma de degradação decorrente de ações humanas. "Nós tratamos muito mal esta fonte de vida, que são os recifes de coral. Ao criar a reserva para esses corais, nós estamos inaugurando um tempo para a recuperação da relação do povo brasileiro com esse imenso recurso: a nossa costa, que tem sido maltratada por esses anos todos".

Alterações no texto
Penna restituiu o texto original do projeto de lei e rejeitou o substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que abria uma exceção na APP para permitir a pesca amadora ou de subsistência.

Segundo o relator, o substitutivo abriria uma "flexibilização perigosa" à preservação permanente dos recifes de coral. "O outro substitutivo criava uma possibilidade de diminuição da nossa ação e nós precisamos entrar de maneira contundente na implementação desses recifes de coral, com o objetivo de recuperar a vida marinha, como fonte de alimento e melhorar a qualidade da água, porque esses seres recuperam o oxigênio da água".

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os recifes de coral distribuem-se do Maranhão ao sul da Bahia, representando as únicas formações recifais do Atlântico Sul. Pelo projeto, fica vedada a pesca amadora e comercial e quaisquer outras atividades que possam causar degradação ou destruição.

Pesca artesanal
Quanto à pesca artesanal, Penna lembra que a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09) já permite a continuidade de atividades de baixo impacto (como a pesca científica e a pesca de subsistência). "Desse modo, garante-se que as comunidades litorâneas continuem usufruindo do pescado oriundo dos corais como fonte proteica", afirmou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

Pesquisadores debatem causas da mortalidade de tartarugas


workshop tamar O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), organizou um workshop para discutir informações sobre pesquisa e manejo de tartarugas que encalham na costa brasileira. O principal objetivo do encontro foi ampliar a compreensão sobre as ameaças e consequentemente, auxiliar na busca de soluções mais eficazes para combatê-las.

Nancy Mettee, diretora de medicina veterinária da Wider Caribbean Sea Turtle Network (Widecast) e Mariluz Parga, médica veterinária da Submon, organização espanhola dedicada ao estudo e conservação do ambiente marinho, foram as palestrantes. O encontro também contou com dois colaboradores, Dr. Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho, médico veterinário e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), e Dra. Eliana Reiko Matushima, médica veterinária e professora da Universidade de São Paulo (USP).

Integrantes de bases do Tamar/ICMBio puderam trocar informações durante dois dias sobre metodologia de estimativa do tempo de morte dos animais, fatores que afetam a decomposição das carcaças, fisiopatologia das lesões e aparência dos tipos de traumas em tartarugas marinhas (interação com a pesca, colisão com embarcações), eutanásia (discussão da necessidade do procedimento e de técnicas baseadas em pesquisas recentes).

Para a coordenadora de pesquisa e conservação do Projeto Tamar, a oceanógrafa Neca Marcovaldi, ampliar o conhecimento sobre encalhes de tartarugas marinhas é importante para a elaboração de estudos sobre a mortalidade em todas as áreas de atuação do Tamar/ICMBio. Os casos analisados contribuem com a otimização da coleta de dados que gera informação em um contexto de 20 anos de pesquisa de campo com metodologia sistematizada. Os dados trazem informações sobre dieta alimentar, possíveis áreas de uso das espécies, faixa etária dos animais, distribuição, deslocamento, entre outras.

A análise dessas informações poderá apoiar a definição de algumas ações de mitigação de impactos, como na interação com a pesca, atualmente considerada a principal causa de morte de tartarugas na costa brasileira. O workshop cumpre metas estabelecidas no Plano de Ação Nacional (PAN) das Tartarugas Marinhas, tendo como resultados a atualização de manuais e protocolos adotados por todas as bases de pesquisa e conservação do Tamar/ICMBio no país.

Comunicação ICMBio – (61) 3341-9280 - com informações do Tamar

Pesca predatória ameaça equilíbrio marinho


Tubarão Raposa - Alopias superciliosus Jorge Eduardo KotasO Brasil abriga uma das maiores biodiversidades de peixes cartilaginosos, com um total de 168 espécies, sendo que 151 delas são marinhas. Os peixes cartilaginosos, como tubarões e arraias, integram o grupo que apresentou as maiores porcentagens de espécies ameaçadas, entre todos os grupos de fauna que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avaliou nos últimos três a quatro anos no Brasil. O trabalho envolveu dezenas de especialistas brasileiros e mostrou que cerca de 40% das 151 espécies brasileiras estão ameaçadas, sendo 18% criticamente ameaçadas; 5% estão em perigo; 16%, vulneráveis; e 1% já é considerado regionalmente extinto.

Do total, explica a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, 34% foram classificados como dados insuficientes. "Podem estar também ameaçadas, mas não temos informações suficientes para dizer em que categoria esses espécies se enquadram", afirma a especialista, que é doutora em Oceanografia Biológica. No entanto, a pesca excessiva e desordenada ainda é a principal ameaça à existência de 90% desses peixes.

Todos os ambientes

As 151 espécies marinhas habitam todos os ambientes e ecossistemas, desde águas bem próximas à costa, até a plataforma e talude - porção dos fundos marinhos com declive muito acentuado, localizada entre a plataforma e a margem continental, ou "sopé continental". "São seres interessantíssimos, pois apresentam estratégia de vida única e estão entre as espécies mais vulneráveis e sensíveis à ação humana nos nossos mares, e a maioria deles tem baixa fecundidade", afirma a pesquisadora.

O problema, explica, é que algumas dessas espécies têm apenas um ou dois filhotes a cada três a cinco anos, possuem alta longevidade, podendo viver de 80 a 130 anos, sendo que a maturação sexual ocorre muito tarde. Há espécies que se tornam adultas aos 20, 25 anos de idade. Além disso, a maioria delas forma grandes cardumes ou agregações, em locais e épocas definidas, para a ocorrência do parto, ou para cópula, ou mesmo para se alimentar.

Lentidão

Em função dos hábitos, essas espécies tornam muito vulneráveis à pesca e, quando ameaçadas de extinção, sua recuperação populacional ocorre muito lentamente, alerta Mônica Peres. Algumas espécies podem levar mais de 300 anos neste processo de recuperação, mesmo que todas as medidas necessárias sejaM tomadas a tempo.

Os tubarões têm papel ecológico fundamental na manutenção dos ecossistemas marinhos e são responsáveis pelo equilíbrio populacional da maioria dos peixes que sustentam muitas pescarias importantes. Em muitas regiões do mundo, a diminuição ou desaparecimento dos tubarões fez com que as outras pescarias entrassem em colapso, causando grande prejuízo econômico. "Por tudo isso, os tubarões precisam ser conservados e protegidos", insiste Mônica Peres.

Além do valor ecológico, os tubarões e arraias têm valor farmacêutico. Pesquisas mostram que substâncias derivadas desses animais ajudam no combate ao câncer e outras doenças. Eles são, também, objeto de pesquisa pura e aplicada em varias áreas do conhecimento, embora a vocação seja para o "ecoturismo de observação" na indústria do mergulho. O mergulho com tubarões é praticado em 83 localidades de 29 países, sendo diretamente responsável pela geração de empregos e pelo crescimento econômicos dessas regiões.

Em termos comparativos, o valor médio de um conjunto de nadadeiras de tubarões está em torno de US$ 50 (cerca de R$ 120,00). A rentabilidade de um tubarão, ao longo da sua vida, é de aproximadamente US$ 200 mil, o equivalente a R$ 480 mil. Na República das Maldivas (continente asiático), o mergulho com tubarões é responsável por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1993, foram registrados naquele país 76 mil turistas participando da observação de tubarões, o que gerou um lucro de US$ 2,3 milhões (mais de R$ 5,5 milhões) para a economia local.

Apenas nas Bahamas, pelo menos 73 mil turistas investem na observação de tubarões a cada ano, gerando um lucro de US$ 78 milhões (mais de R$ 187 milhões). De acordo com Mônica Peres, considerarando-se os últimos 20 anos, esse número sobe para 1 milhão de turistas e US$ 800 milhões (R$ 1,9 bilhão) de lucro para o país. "O valor econômico dos tubarões para as Bahamas pode ser percebido claramente, se considerarmos que o país é responsável por 70% do ecoturismo no Caribe", avalia.

Faturamento

Na República de Palau, no Oceano Pacífico, cada tubarão vivo gera faturamento de US$ 178 mil dólares (R$ 427 mil) ao ano em turismo, compondo o montante anual geral de US$ 18 milhões (R$ 43 milhões). Já na República das Ilhas Fiji, na Oceania, o valor anual gerado pelo turismo de observação aos tubarões pode chegar a mais de R$ 42 milhões de dólares (R$ 120 milhões). Em termos comparativos, um tubarão capturado neste país pela indústria pesqueira não gera lucros no longo prazo e vale, no máximo, de US$ 100 a US$ 150 (até R$ 360,00) durante todo o seu ciclo de vida.

Estatística

Das 480 espécies de tubarões existentes no mundo, apenas três são responsáveis pela maioria dos acidentes fatais: o tubarão-branco (Carcharodon carcharias), o tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier) e o tubarão-cabeça-chata (Carcharhinus leucas). Pesquisas revelam que, no Brasil, acidentes com tubarões são registrados apenas nas praias do Recife.

Os ataques começaram em 1990, quando o Porto de Suape começou a funcionar e, desde então, segundo os jornais locais, foram registrados de 40 a 50 acidentes, sendo 13 fatais, número que representa menos de um óbito por ano. Comparativamente, somente em 2007, Recife contabilizou 635 homicídios e outros 595 assassinatos. Outra estatística impressionante é que Pernambuco, em 2012, registrou 31 óbitos por choque em rede elétrica nas vias públicas, uma média de quase três mortes causados por fios elétricos desencapados a cada mês.

Nos EUA, o Museu de História Natural da Florida comparou diversas estatísticas e descobriu que as taxas de mortes humanas por qualquer outra causa é muito maior do que os óbitos causados por acidentes com tubarões. Por causa da pesca predatória, mais de 100 milhões de tubarões são mortos a cada ano ou 11 mil tubarões a cada hora. Mônica Peres, confirma que a chance de uma pessoa que vai à praia ser mortal por um tubarão é menor que uma em 264 milhões.

Comunicação ICMBio (61) 3341-9280 - com informações da ASCOM/MMA (Luciene de Assis)

Sancionadas leis que transforma cargos no ambito do administração pública federal.

LEI No 12.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho, estruturada pela
Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos
de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista
em Meio Ambiente, de que trata a Lei no
10.410, de 11 de janeiro de 2002; estende a indenização,
de que trata o art. 16 da Lei no 8.216,
de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de
Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da
Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos
titulares dos cargos integrantes do Plano Especial
de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA,
de que trata a Lei no 11.357, de 19 de outubro de
2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do Ibama
e do Instituto Chico Mendes, nas condições
que menciona; altera a Lei no 10.410, de 11 de
janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de
Especialista em Meio Ambiente, e a Lei no 6.938,
de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação.

FONTE: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/09/2013


LEI No 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
Cria cargos de Especialista em Infraestrutura
Sênior, cargos das carreiras de Analista
de Infraestrutura, de Especialista em Meio
Ambiente e de Analista de Comércio Exterior,
cargos nos quadros de pessoal da
Superintendência da Zona Franca de Manaus
(Suframa), da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal e do
Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde (Denasus), cargos
em comissão e funções gratificadas; altera
as Leis nos 9.620, de 2 de abril de 1998, e
11.539, de 8 de novembro de 2007; e dá
outras providências.

Quantitativo de cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
C a rg o                                                                         Quantitativo
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária                  810
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária                       100
Analista Administrativo                                                       175
Técnico Administrativo                                                       243
FONTE: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=03/09/2013&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=88


MDA - Georreferenciamento de Imóveis Rurais, o Manual Técnico de Posicionamento e o Manual Técnico de Limites e Confrontações.

PORTARIA No- 486, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
Homologa a 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais,
o Manual Técnico de Posicionamento e o Manual Técnico de Limites e Confrontações.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009,
e
Considerando a decisão adotada na RESOLUÇÃO/INCRA/
CD/Nº 23, do Egrégio Conselho Diretor da Autarquia, em sua
632ª Reunião, realizada em 23 de agosto de 2013, que aprovou a
proposta da 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento
de Imóveis Rurais, do Manual Técnico de Posicionamento e do Manual
Técnico de Limites e Confrontações, resolve:

Art. 1° Homologar a 3ª Edição da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, o Manual Técnico de Posicionamento
e o Manual Técnico de Limites e Confrontações.

Art. 2º Determinar que os serviços de georreferenciamento
de imóveis rurais sejam realizados em consonância com os documentos
definidos no Art. 1º.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente
a Portaria nº 578, de 16 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, do dia 23 de setembro de 2010,
Seção 1, página 82.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor no dia 23 de novembro
de 2013.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

FONTE:www.in.gov.br

2 de setembro de 2013

O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FBCA

CONVITE – 4ª Reunião Plenária Ordinária
O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FBCA,
CONVIDA participar da 4ª Reunião Plenária Ordinária, que acontecerá das
14:00 às 17:00 h, do dia 03 de setembro de 2013, no auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, Campus da UFBA, situado à Av. Ademar de Barros, s/n – Ondina – Salvador/BA.


Programação:
14h - Mesa de abertura
14h15 - Conferência com a Pesquisadora Juliana Hipólito de Sousa - Laboratório de Biologia e Ecologia de Abelhas (LABEA) - Instituto de Biologia - Departamento de Zoologia
14h45 - Debate
15h15 - Aprovação da ATA
15h30 - Expediente
16h - Seminário de Barreiras
16h30 - Informes
17h - Encerramento

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