Arquipélago de Abrolhos (BA), na imagem acima,
incorporado ao Estado da Bahia, contribuiu para o aumento da extensão
territorial brasileira
A aquisição de arquipélagos fez com que o Brasil aumentasse em mais de
890 km² sua superfície territorial na última década, apontou o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira
(27). A adoção de um novo sistema tecnológico de referência geométrica,
que consegue mapear de forma mais precisa o território brasileiro,
também contribuiu para este incremento no território brasileiro. De
acordo com o instituto, o Brasil tem atualmente 8.515.767,049 km² de
território, o que significa um incremento de 0,01% sobre o valor da
última publicação da área territorial brasileira feita em 2002.
Apesar de parecer um crescimento pequeno, a superfície ampliada é maior
do que muitos países do planeta, como as ilhas caribenhas de Granada
(350 km²), Antígua (442 km²) e Barbados (430 km²).
Entre as alterações, está a da área do Estado da Bahia, que passou a
incorporar os valores das áreas insulares do arquipélago de Abrolhos,
subordinado ao município de Caravelas, e a área do Estado de Santa
Catarina, que passou a incorporar os valores de área referentes às águas
internas da baía Sul e baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa
Catarina.
Também houve mudanças nos valores de área dos Estados nordestinos do
Ceará, de Pernambuco e da Paraíba onde foram ajustados em conformidade
com os limites descritos no "Atlas de Limite", documento de referência
para todos os limites interestaduais do Brasil.
No Rio Grande do Sul, foram computadas as áreas referentes à Lagoa dos
Patos (10.152,408 km²) e à Lagoa Mirim (2.811,54 km²), de acordo com a
Constituição Estadual de 1988.
Tecnologia
No reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos
valores oficiais de 2002, foi adotado o SIRGAS 2000 (Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas), cuja principal vantagem, em
relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto
da tecnologia de GPS, importante ferramenta para a atualização de
mapas, além de outros usos como o controle de frota de empresas
transportadoras e navegação aérea, marítima e terrestre, em tempo real.
Com a tecnologia, foi possível ter maior precisão no mapeamento do
território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras. Segundo o
IBGE, em 1889, data da primeira estimativa oficial para a extensão
superficial do território brasileiro, o valor do território do país era
de 8.337.218 km². O valor foi obtido a partir de medições e cálculos
efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil,
publicada em 1883.
IBGE apresenta nova área territorial brasileira: 8.515.767,049 km²
O Brasil tem uma nova
medida de superfície: 8.515.767,049 km², o que significa um incremento
de 0,01% sobre o valor da última publicação da área territorial
brasileira, em 2002 (8.514.876,599 km², segundo a estrutura
político-administrativa vigente em 01/01/2001). A nova medida de
superfície representa ainda um incremento (de 0,001%) em relação ao
valor publicado na Sinopse do Censo Demográfico de 2010 (8.515.692,272
km²), correspondente à Base Territorial preparada para realização do
Censo Demográfico de 2010, constituída por 316.514 setores censitários,
elaborada de forma a integrar a representação espacial das áreas urbanas
e rurais do território nacional em um ambiente de Banco de Dados
Geoespaciais.
O redimensionamento é próprio da evolução da
tecnologia para mensuração e da dinâmica da Divisão Territorial
Brasileira, que implica atualização periódica dos valores das áreas
estaduais e municipais e reflete eventuais alterações nos limites
político-administrativos. Tais alterações podem ser de natureza legal ou
judicial ou decorrentes de: ajustes e refinamentos cartográficos;
alterações comunicadas, no âmbito dos convênios que o IBGE mantém com
órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa; e
utilização continuada de melhores técnicas e insumos de produção.
Alterações na superfície do Brasil incluem incorporação de ilhas na Bahia
Destacam-se as seguintes alterações na publicação
atual da superfície territorial brasileira: a área do estado da Bahia
passou a incorporar os valores das áreas insulares do Arquipélago de
Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas; a área do estado de
Santa Catarina passou a incorporar os valores de área referentes às
águas internas da Baía Sul e Baía Norte, entre o continente e a Ilha de
Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.993 de 20/03/2007, que revogou a
Lei nº 11.340 de 08/01/2000; os valores de área dos estados do Ceará, de
Pernambuco e da Paraíba foram ajustados em conformidade com os limites
descritos no Atlas de Limite (CNG, 1940), documento de referência para
todos os limites interestaduais do Brasil; os valores de área dos
estados de Alagoas e de Pernambuco foram ajustados em conformidade com o
estabelecido pelo Decreto-Lei Nº 9.578, de 13 de agosto de 1946; os
valores de área dos estados do Acre e do Amazonas correspondem aos
obtidos a partir do Acórdão do Supremo Tribunal Federal de 04/12/1996,
em consonância com a Resolução do Presidente do IBGE nº 02, publicada em
12 de maio de 2008; os valores de área dos estados do Tocantins e da
Bahia obedecem à decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida
Cautelar em Ação Cautelar nº 733. Em relação a Tocantins, a adoção
destes limites será utilizada até o julgamento final pelo Supremo
Tribunal Federal das Ações Cíveis Originárias números nos 347 e 652.
Observa-se que, tal como na publicação anterior, no
estado do Rio Grande do Sul foram computadas as áreas referentes à Lagoa
dos Patos (10.152,408 km²) e à Lagoa Mirim (2.811,54 km²), de acordo
com a Constituição Estadual de 1988.
SIRGAS traz maior precisão a cálculos e mapas
No reprocessamento da área territorial do Brasil, em
relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000), cuja principal
vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está
no uso direto da tecnologia de GPS (Global Positioning System –
Sistema Global de Referenciamento), importante ferramenta para a
atualização de mapas, além de outros usos como o controle de frota de
empresas transportadoras e navegação aérea, marítima e terrestre, em
tempo real. O SIRGAS2000 permite maior precisão no mapeamento do
território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras. Além disso, a
adoção desse novo sistema pela América Latina contribuirá para o fim de
uma série de problemas originados na discrepância entre as coordenadas
geográficas apresentadas pelo sistema GPS e aquelas encontradas nos
mapas utilizados atualmente no continente.
O emprego do SIRGAS2000 foi definido pela Resolução do Presidente do IBGE Nº 1/2005, disponível em
ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/geodesia/projeto_mudanca_referencial_geodesico/legislacao/rpr_01_25fev2005.pdf.
Na Carta do Império, país tinha menos 178 mil km2
A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro data de 1889, com o valor de 8.337.218 km2 obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883.
Com a promulgação do Decreto-Lei nº 237, de
02/02/1938, esta passou a ser uma atribuição do IBGE – através do
Conselho Nacional de Geografia –, nos termos do Artigo 9º, letra a, “...
a revisão da área do Brasil, do seu parcelamento segundo as unidades
federadas e dos municípios...”.
Desde então, outros cálculos foram processados,
utilizando a melhor qualidade da documentação cartográfica de apoio, em
especial a publicação e atualização da Carta do Brasil ao Milionésimo em
edições sucessivas.
No início da década de 1950, as áreas do Brasil, dos
estados e dos municípios passaram a ser revisadas em base decenal, com
adoção de processos mais rigorosos.
Comunicação Social
27 de novembro de 2012
Estão
abertas até o dia 14 de dezembro de 2012 as inscrições para o Processo
Seletivo do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da Escola
Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O valor para
inscrição é de R$ 30.
