Edital - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Em uma iniciativa conjunta, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Governo da Suécia estão recebendo projetos de organizações da sociedade civil que prevejam a produção de alimentos com menor quantidade de água, ou que garantam que mais água esteja disponível para a produção de alimentos. O apoio total varia de 100 mil dólares a 3 milhões de dólares, em torno de 230 mil a 6 milhões e 900 mil reais.

Os projetos apresentados podem ter duração de até três anos, e serão avaliados pela USAID, que faz todo o processo de recebimento e avaliação das propostas. Nesses casos, a ABCR recomenda que as organizações façam logo seu cadastro no registro americano de organizações, se ainda não o tiverem, pois o processo todo leva tempo.

No total estão disponíveis 15 milhões de dólares para apoio a projetos, em torno de 34 milhões de reais. Propostas podem ser enviadas até o dia 17 de janeiro, mas o fuso horário deve ser observado. O edital completo pode ser encontrado nesta página.

EIFL apoia o uso de tecnologia por bibliotecas para apoiar necessidades de crianças e jovens

A organização internacional sem fins lucrativos EIFL, que tem base na Europa e atuação no Brasil, está recebendo propostas de bibliotecas públicas ou comunitárias (de organizações da sociedade civil) que tenham projetos para o uso novo ou criativo da tecnologia para atender às necessidades de crianças e jovens. O financiamento é de até 20 mil dólares, 46 mil reais.
O Brasil é um país que se encontra na lista do edital, conforme observado pela ABCR, e organizações brasileiras podem enviar propostas para essa oportunidade, que se encerra dia 31 de janeiro, no fuso horário de Roma, Itália.
Os pedidos devem ser escritos em inglês, e os detalhes completo deste financiamento encontram-se nesta página.

CRBIO - Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

RESOLUÇÃO N 330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criado pela Lei 6.684/79, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei 7.017

Art. 1º O Biólogo que estiver cursando pós-graduação stricto sensu em programas oficialmente reconhecidos pelo MEC/CAPES, no nível mestrado ou doutorado, poderá requerer desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da anuidade integral devida ao Conselho Regional de Biologia da jurisdição em que estiver registrado. Parágrafo único. Somente será deferido o desconto ao Biólogo que estiver em dia com suas obrigações e anuidades na data do protocolo do pedido. 

Art. 2º O Biólogo interessado no desconto deverá protocolar requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Biologia, até o dia 28 de fevereiro. § 1º O requerimento somente será aceito pelo protocolo do CRBio se estiver acompanhado de: a) documento comprobatório da matrícula no Programa de Pós-graduação, devidamente firmado pelo seu Coordenador; b) documento comprobatório do reconhecimento pelo MEC/CAPES do Programa de Pósgraduação; c) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART descrevendo as atividades de pesquisa, estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, desenvolvidas ou relacionadas à Pós-graduação, devidamente assinada por seu orientador ou coordenador do Programa de Pósgraduação. § 2º O requerimento solicitando desconto no valor da anuidade de que trata esta Resolução compreende o período estipulado na ART , necessário à conclusão do curso de pós-graduação no nível especificado. § 3º O prazo máximo concedido de desconto será de até dois anos (exercícios fiscais) para o nível Mestrado e de até quatro anos (exercícios fiscais) para o nível Doutorado.

Art. 3º O Presidente do CRBio poderá deliberar sobre o pedido "ad referendum" do Plenário. § 1º Sendo deferido o desconto caberá à Tesouraria do CRBio adotar as providências cabíveis, encaminhando ao Biólogo a documentação necessária ao pagamento da anuidade com desconto, em parcela única, que terá vencimento em 31 de março do ano em curso. § 2º Sendo indeferido o pedido pelo Presidente e não sobrevindo decisão contrária pelo Plenário do CRBio, o Biólogo poderá apresentar recurso ao Conselho Federal de Biologia no prazo de quinze dias contados do efetivo recebimento da carta registrada com cópia da decisão.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014.

WLADEMIR JOÃO TADEI

Inema divulga nota sobre acidente com o navio Golden Miller

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema informa que, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2013, realizou coleta de amostras da água do mar na região circunvizinha ao Porto de Aratu. A ação teve como finalidade verificar a extensão da contaminação por óleo decorrente do acidente em operação de carregamento no navio Golden Miller, quando ancorado no referido porto.


Em todos os pontos monitorados no dia 19 foram encontrados concentração de Hidrocarbonetos – TPH (parâmetro utilizado nas avaliações ambientais, quando se pretende verificar contaminações provenientes de vazamentos de óleo combustível e outros) sendo que o ponto com a maior concentração (370 mg/l) situava-se na entrada do canal de acesso a baía de Aratu em frente ao terminal; e o de menor concentração (menos de 1/10 do valor maior – 21,7 mg/l) na região da Ilha de Maré na localidade conhecida como Praia das Neves.


Os resultados indicaram que as maiores concentrações do produto derramado estavam situadas na área próxima ao Porto e o canal de Cotegipe, constatação esperada, considerando o padrão de circulação da água na área.


Em nova coleta realizada no dia 20/12, nos quatros pontos mais críticos observados na coleta anterior (dia 19), não foi mais detectada contaminação por Hidrocarbonetos – TPH (abaixo do limite de quantificação do método).


O Inema continua monitorando a limpeza da área. Vale salientar também que até o momento não foi constatado mortandade de animais.

Fonte: Ascom Inema

Prêmio Mandacaru II – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso a Água e Convivência com o Semiárido

INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Prêmio Mandacaru II – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso a Água e Convivência com o Semiárido

Foram prorrogadas até 05 de fevereiro as inscrições para o Prêmio Mandacaru 2ª edição. A iniciativa tem por objetivo promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras em prol da convivência solidária e sustentável com o Semiárido brasileiro. O Prêmio é dirigido às associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades governamentais.

Clique aqui e veja o Folder do Prêmio Mandacaru II

Clique aqui e acesse o Site do Prêmio Mandacaru II

Clique aqui e veja o Regulamento do Prêmio Mandacaru II

Clique aqui e baixe os Anexos do Edital do Prêmio Mandacaru II

Clique aqui e veja o Release do Prêmio Mandacaru II

1. Ciência sem Fronteiras recebe inscrições para Doutorado e Pós-doutorado na Suécia

   Estão abertas desde segunda-feira (6/1), as inscrições da chamada pública para candidatos interessados em participar do processo de seleção para bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e de Pós-doutorado no Exterior (PDE).

   continue lendo
   Estão abertas desde segunda-feira (6/1), as inscrições da chamada pública para candidatos interessados em participar do processo de seleção para bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e de Pós-doutorado no Exterior (PDE). Os aprovados desenvolverão seus projetos nos centros de pesquisa e desenvolvimento da SAAB AB, empresa sueca criadora de sistemas de defesa aeroespaciais ou nas instituições de pesquisa parceiras na Suécia.
   O edital pretende selecionar candidatos que queiram desenvolver parte de suas teses ou projeto de pós-doutorado dentro das áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras como: materiais e produção, eletrônica, tecnologia da informação e comunicação, sistemas de engenharia mecânica e energia e meio ambiente.
   A chamada 69/2013 é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) e a SAAB AB. O prazo de submissão vaiaté o dia 17 de maio de 2014 e as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela Plataforma Carlos Chagas, no portal do CNPq.
   Saiba mais.
   Vídeo Estude na Suécia.
   Coordenação de Comunicação Social do CNPq
   

I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia

I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) está promovendo um concurso de monografias sobre o tema: Estudos de Economia e Mercado Florestal, com premiações por categorias que vão de R$ 1.500,00 a R$ 10.000,00. A data final para a entrega da monografia é 17 de janeiro (via Sedex) Regulamento e inscrições em www.esaf.fazenda.gov.br/premios Informações e dúvidas pelo telefone (61) 3412-6124 ou pelo e-mail premio.sfb-mma@fazenda.gov.br
   

ACESSE: http://www.cnpq.br/web/guest/eventos?p_p_id=8&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_8_struts_action=%2Fcalendar%2Fview_event&_8_eventId=1676884 

SERPENTE é encontrada no Jardim de Alah

SERPENTE é encontrada no Jardim de Alah

Foto: Luiz Jatobá/Leitor Metro1 

 

O leitor do Metro1 Luiz Jatobá, enviou uma foto de uma cobra enorme que apareceu nesta quarta-feira (15) no Jardim de Alah. A redação tentou entrar em contato com Ibama mas não obteve sucesso. Se você também tem alguma denúncia, foto ou vídeo colabore com a reportagem da Metrópole e envie seu material para o Você Repórter pelo e-mail: vocereporter@radiometropole.com.br.

Empresa de Pesquisa Energética promove concurso para cargos de níveis superior e médio

Empresa de Pesquisa Energética promove concurso para cargos de níveis superior e médio

10 VAGAS PARA BIÓLOGO - TRABALHAR NO RJ

EDITAL Nº 1/2014 - EPE -CONCURSO PÚBLICO

A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro

de reserva para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

.....................

1.5 - O salário básico para os cargos de nível superior é de R$ 8.445,75 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta

e cinco centavos) e para o cargo de nível médio é de R$ 2.345,15 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

.................................

ACESSE: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/01/2014&jornal=3&pagina=146&totalArquivos=248

OU

www.pciconcursos.com.br

MDS Lançada Campanha Brasil Orgânico e Sustentável

GABINETE DA MINISTRA    

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1,DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Cria a Campanha Brasil Orgânico e Sustentável e dá outras providências.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO E O MINISTRO DE  ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em conformidade com o Decreto n° 6.532 de05 de agosto de 2008, resolvem:

 

Art. 1° Criar a Campanha Brasil Orgânico e Sustentável,

inserida na Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade do GovernoFederal para a Copa do Mundo FIFA 2014.

 

Art. 2° A Campanha Brasil Orgânico Sustentável tem por

objetivos:

I - incentivar o consumo de produtos orgânicos e susten-

táveis;

II - aumentar o nível de conhecimento da população para um

consumo saudável; e

III - ampliar e diversificar os canais de comercialização dos

produtos orgânicos e sustentáveis.

§1° O alcance dos objetivos expressos no caput deverá legar uma cadeia produtiva mais estruturada e gerar uma demanda diferenciada, promovendo inserção social, geração de emprego e renda e proteção do meio ambiente.

§2° O desenvolvimento da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável dar-se-á mediante a realização de uma campanha de incentivo ao consumo saudável, incluindo ações de promoção e divulgação de produtos orgânicos e sustentáveis brasileiros, antes, durante e após o evento esportivo de 2014.

 

Art. 3° A execução da presente Portaria ocorrerá mediante

ação conjunta e articulada do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que deverão assegurar os meios e elementos necessários para tanto.

 

§1° Caberá ao MDS desenvolver o planejamento das ações e os meios necessários para a sua execução.

§2° Caberá ao MDA participar das ações de promoção da

Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, organizadas pelo MDS,quando dialogarem com seu planejamento.

§3° O MDS e o MDA utilizarão a marca Brasil Orgânico e

Sustentável quando apoiarem eventos promocionais e institucionais relacionados à campanha, bem como nos materiais promocionais ela borados pelas suas Assessorias de Comunicação, devendo zelar pelo  seu bom uso.

 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCELO CARDONA ROCHA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à FomeInterino

GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

 

FONTE: WWW.IN.GOV.BR

Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!

Campanhas

É o Idec unindo forças de milhares de pessoas como você!

Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!

Uma importante conquista da população brasileira está ameaçada mais uma vez. O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze pode ir à votação em caráter de urgência nesta semana, a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Esse PL prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes trangênicos, independentemente da quantidade. 

 

Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.

 

Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acolhendo o pedido da Ação Civil Pública proposta pelo Idec e pelo MPF, tornou exigível a rotulagem dos transgênicos independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, garantindo o direito à informação e à livre escolha estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

 

A ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e a União recorreram diretamente ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 14.873 e Rcl 14.859) e conseguiram em uma medida liminar do Ministro Ricardo Lewandowski para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal até o julgamento final do recurso. Até hoje (17), um ano depois, não houve decisão final do Min. Lewandowski, mesmo com o parecer da Procuradoria Geral da República pela improcedência dos recursos da ABIA e da União.

 

Enquanto isso, corremos o risco de estarmos consumindo alimentos transgênicos sem que a informação esteja clara no rótulo, além de não termos o direito à escolha de um alimento sem qualquer presença desses organismos.

 

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.

 

Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem à Câmara dos Deputados. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação. 

 

Confira aqui a cartilha sobre alimentos transgênicos que o Idec lançou em 2010.

 

Envie uma mensagem agora usando nossa ferramenta!

 

Saiba mais:

 

Carta na íntegra com signatários

 

Produtos com ingredientes transgênicos deverão trazer essa informação no rótulo

 

Brasil já é o segundo maior produtor mundial de transgênicos

 

Ruim para o produtor e para o consumidor

Milho transgênico causa câncer em ratos e reacende debate

 

Edital de Apoio a Projetos - Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Inscrições para novos projetos começam no final do mês

 

As inscrições para a primeira chamada anual do Edital de Apoio a Projetos estarão abertas a partir de 31 de janeiro e podem ser realizadas até 31 de março, na seção ‘Editais’ do site.  As inscrições para o Edital Biodiversidade Paraná serão abertas no segundo semestre. Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a equipe de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário, pelo endereço picn@fundacaogrupoboticario.org.br.

Novas soluções para uma velha conhecida

Fármaco produzido no Brasil pode ajudar no tratamento de leishmaniose em cães. Combater a doença nesses animais é importante passo para diminuir número de casos em humanos.

Por: Fernanda Távora

Publicado em 14/01/2014 | Atualizado em 14/01/2014

 

Em lugares onde a leishmaniose é considerada uma doença endêmica, os cães são os primeiros afetados. (foto: Lucas Incas/ Flickr – CC BY 2.0)

No Brasil, três mil novos casos de leishmaniose são registrados por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença ainda é um problema nos chamados países subdesenvolvidos. Em áreas onde a leishmaniose é endêmica, é comum que os sintomas sejam notados primeiro em cães, grupo suscetível à moléstia.

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pode dar origem a um novo tratamento para cães com a doença. Os pesquisadores testaram um novo fármaco fabricado no Brasil, chamado P-MAPA, e verificaram considerável melhora nos animais que receberam o medicamento.

Segundo a bióloga Valéria Félix Lima, coordenadora do estudo, foram selecionados 20 cães com leishmaniose visceral – que ataca principalmente os órgãos internos e tem alta taxa de mortalidade. Dos animais selecionados, 10 receberam o P-MAPA; e os restantes receberam placebo. Foram 45 dias de testes. Os cães medicados apresentaram notável melhora no quadro clínico. “A principal vantagem é que o fármaco não é tóxico”, afirma Lima. “Vimos também que, com o uso da droga, a carga parasitária diminui de maneira significativa.”

 

“A principal vantagem é que o fármaco não é tóxico. E, com o uso da droga, a carga parasitária diminui de maneira significativa”

A pesquisadora explica que a suscetibilidade do cão está ligada ao fato de que a resposta imunológica do animal não é tão eficiente no combate ao protozoário que causa a doença. Utilizar o P-MAPA trouxe bons resultados justamente porque o fármaco funciona agindo no sistema imunológico do cachorro. “O P-MAPA é uma droga imunomoduladora”, diz a bióloga. “Ela muda a resposta imunológica do cão; ele passa a eliminar o parasita.”

Lima explica que os cães funcionam como ‘animais-sentinela’. “Quando eles passam a apresentar sintomas característicos da doença, casos em humanos logo começam a aparecer”, afirma. Os animais sofrem com sintomas como emagrecimento progressivo; perda de massa muscular; perda de pelo; ferimentos na região do focinho e ao redor dos olhos e crescimento exagerado das unhas.

Opção auxiliar

No estudo, publicado no periódico Acta Tropica, os pesquisadores sugerem o novo fármaco como opção auxiliar no tratamento usual de cães com leishmaniose. Além de ter reduzido significativamente a carga parasitária, a droga não apresentou níveis de toxicidade nos cães medicados.
Lima acrescenta que a grande maioria dos medicamentos usados em cães não é voltada para a espécie e, por isso, é altamente tóxica para o animal. “Essas drogas melhoram os sintomas clínicos dos cães, mas afetam seu sistema hepático e renal e não eliminam o parasita da pele”, diz.
A bióloga acrescenta que, em pesquisas anteriores, o P-MAPA já havia mostrado vantagens no tratamento de tumores e doenças virais. A equipe pretende agora fazer um estudo comparativo com outras drogas.

A leishmaniose é transmitida para cães e seres humanos pelo mosquito-palha. (foto: James Gathany/ CDC)

O sacrifício dos animais infectados era, até pouco tempo atrás, uma prática comum autorizada pela legislação brasileira. Segundo Lima, a medida não é efetiva justamente por não combater diretamente o real causador da leishmaniose. “A doença está em expansão no Brasil e o método de controle ainda é falho.”
Os primeiros casos surgiram no interior do Nordeste. Porém, atualmente, já são registradas ocorrências em todas as regiões do país.
Tratar os animais é um dos passos para a diminuição do número de casos de leishmaniose, considerada pela OMS uma doença negligenciada. Seu vetor, o mosquito flebótomo, mais conhecido como mosquito-palha, é o mesmo para cães e seres humanos. O combate a esse inseto é bastante difícil – pois esbarra na questão do saneamento básico, já que o mosquito se reproduz em áreas com grande acúmulo de material orgânico.

Fernanda Távora
Ciência Hoje On-line

Bacia Camamu-Almada -AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do EIA/RIMA da Atividade dePerfuração Marítima nas Concessões

EDITAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMA, torna pública a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Atividade dePerfuração Marítima nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12 que tem como operadora a empresa Petróleo Brasileiro S.A., bacia Camamu-Almada, estado da Bahia, a se realizar no dia 27 de março de 2014, a partir das 18h, no espaço Centro de Cultura Olívia Barradas,localizado na rua Maestro Barrinha, s/nº, bairro da Graça, CEP - 45.400-000, Valença/Bahia e no dia 29 de março de 2014, a partir das 10h, no Hotel Praia do Sol, localizado na rodovia Ilhéus/Olivença,s/n, km 0, bairro São Francisco, CEP - 45.659-220, Ilhéus/Bahia. Ematendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001,de 23.01.86, torna público também, que se encontram à disposiçãopara consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo deImpacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: 

 

IBAMA/Sede - SAIN, Av. L-4 Norte,Bloco "C", Brasília/DF; 

 

IBAMA/DILIC/Coordenação Geral de Petróleo e Gás - Praça XV de Novembro, nº 42, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 

 

Superintendência do IBAMA no Estado da Sergipe -Avenida Coelho e Campos, 521, Centro, Aracaju/SE; 

 

Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - Av. Manuel Dias da Silva, 111, Ed. Spazio Montalto, Amaralina, Salvador/BA; 

 

IBAMA/Escritório Regional de Ilhéus - Praça Cairu, s/n Prédio da CEPLAC,centro, Ilhéus/BA; 

 

Superintendência do IBAMA no Estado do Espirito Santo - Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2.487 BentoFerreira, Vitória/ES; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - EQSW 103/104, Bloco "C", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, 

 

Brasília/DF; Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBIO) - Estrada do Forte Orange, s/n, Caixa Postal 01, Itamaracá/PE; Ministério

da Pesca e Aquicultura (MPA) - SBS Quadra 02, lote 10, bloco "J" -Ed. Carlton Tower, Brasília/DF; Ministério Público Federal - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF; 

 

Ministério Público do Estadoda Bahia - Quinta Avenida, nº 750-CAB, Salvador/BA; 

 

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, Av. Tancredo Neves, 450, sala 2801 e 2802, Ed. Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador/BA; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco B,L, M e T, Brasília/DF; 

 

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) - rua Rio São Francisco nº 01, Monte Serrat, Salvador/BA; 

 

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus - rua Major

Homem Del Rey, 216, Cidade Nova, Ilhéus/BA; Secretaria do MeioAmbiente (SEMA) - Av. Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CAB, Salvador/BA; Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus - rua José Albuquerque Maia, 5, Pontal, Ilhéus/BA;

 

Prefeitura Municipal de Ilhéus, Praça JJ Seabra, s/n, térreo, Pontal,Ilhéus/BA; Prefeitura Municipal de Camamu - rua Prof. Clotildes Salgado Zinha, s/n, Centro, Camamu/BA; Prefeitura Municipal de Maraú - rua Alberto Rocha Leme, s/n - Centro, Maraú/BA; Prefeitura Municipal de Itacaré - rua Rui Barbosa, n°11, Centro, Itacaré/BA;

 

Prefeitura Municipal de Uruçuca - rua Vital Soares, 100, Centro, Uruçuca/BA; Ministério Público do Estado do Espirito Santo - rua João Batista Barros, nº 633, Sala 1801, Enseada do SUA, Vitória/ES;

E OUTROS LOCAIS.

ACESSE:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2014&jornal=3&pagina=188&totalArquivos=276

 

De acordo com alerta feito por pesquisadores brasileiros na revista Science, restam no bioma 250 animais adultos distribuídos em oito populações isoladas e apenas 50 estão de fato se reproduzindo (foto: Sandra Cavalcanti/Instituto Pró-Carnívoros)

 

URL: agencia.fapesp.br/18445

Especiais

Onça-pintada pode desaparecer da Mata Atlântica

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – A Mata Atlântica está na iminência de perder um de seus mais ilustres habitantes: a onça-pintada (Panthera onca). O alerta foi feito na revista Science, em carta publicada por um grupo de pesquisadores brasileiros membros do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota).
“Uma recente reunião de especialistas em vida selvagem concluiu que a Mata Atlântica, que no passado se estendia por toda a costa brasileira e também por parte da Argentina e do Paraguai, pode em breve ser o primeiro bioma tropical a perder seu principal predador, a onça-pintada”, relataram os cientistas na carta.
“Pesquisadores estimaram menos de 250 animais adultos vivos em todo o território, distribuídos em oito populações isoladas. Ainda pior, análises moleculares demonstraram que o tamanho da população efetiva local (número de animais que estão de fato se reproduzindo e deixando descendente, um parâmetro crítico para a manutenção da diversidade genética) está abaixo de 50 animais”, destacaram.
De acordo com Ronaldo Gonçalves Morato, coautor do texto e chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre as causas do declínio estão a perda de habitat resultante do desmatamento e da fragmentação da mata e também a caça. Estima-se que, atualmente, reste apenas entre 7% e 12% da cobertura original da Mata Atlântica.
O impacto do desaparecimento da onça-pintada para o ecossistema local é difícil de prever, mas certamente o saldo será negativo. “Quando um grande predador desaparece, pode haver explosão nas populações de herbívoros, como veados, catetos e queixadas. Em excesso, esses animais acabam consumindo todo o sub-bosque da floresta e isso implica em perda da capacidade de recomposição e perda de estoque de carbono. Em longo prazo, pode levar à quebra da dinâmica da floresta”, avaliou Morato.
Pedro Manoel Galetti Junior, professor do Departamento de Genética e Evolução (DGE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e coautor do texto, lembrou que o desaparecimento da onça-pintada pode ainda causar aumento desmedido nas populações de predadores intermediários, como jaguatiricas e outros carnívoros.
Por sua vez, isso poderá levar a um aumento na predação de ninhos e, potencialmente, à extinção local de muitas aves, importantes dispersoras de sementes, e alterar a estrutura da vegetação. “O predador de topo de cadeia tem um papel de regulação do ecossistema e, quando ele desaparece, um distúrbio é criado. Isso pode causar a extinção de algumas espécies, até que o ecossistema encontre um novo equilíbrio”, disse Galetti, que coordena pesquisa apoiada pela FAPESP e realizada no âmbito do Sisbiota – programa lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2010 que reúne pesquisadores de diversos Estados e, em São Paulo, conta com financiamento da FAPESP.
Plano estratégico para conservação
A iniciativa de enviar o alerta para a revista Science, contaram os cientistas, surgiu após uma reunião promovida em setembro de 2013 pelo Cenap com o objetivo de elaborar um plano estratégico para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica.
“Na semana anterior ao evento, havia sido publicado também na Science um artigo sobre a recuperação da população de carnívoros no Hemisfério Norte graças a medidas adotadas há mais de 20 anos, como reflorestamento, reintrodução e translocação de indivíduos. Alguns fatores de manejo utilizados por lá permitiram que algumas espécies praticamente extintas voltassem a ocupar certos espaços. Nossa carta tinha o intuito de fazer um contraponto a esse artigo”, contou Morato.
O evento promovido pelo Cenap reuniu diversos membros da rede Sisbiota. O objetivo do grupo é fomentar e ampliar o conhecimento não apenas sobre predadores, mas sobre toda a biodiversidade brasileira, bem como melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças de uso e cobertura da terra e às mudanças climáticas.
De acordo com os especialistas, a medida mais urgente a ser tomada para salvar a onça-pintada seria o aumento da fiscalização para evitar a perda de indivíduos tanto pela caça quanto pela redução do ambiente causada pelo desmatamento ilegal.
“Primeiro precisamos estancar a perda para então pensar em trabalhar para recuperar as populações. Estamos discutindo a possibilidade de fazer a translocação de indivíduos (colocar novos animais em uma população existente para trazer informação genética nova para o grupo), pois as análises têm mostrados que geneticamente muitas dessas populações remanescentes estão comprometidas. Mesmo se a perda de animais cessar, será necessário recompor essas populações”, afirmou Morato.
Outra possibilidade, contou o pesquisador do Cenap, é recorrer a ferramentas de reprodução assistida. “Podemos coletar sêmen de um indivíduo de uma região e inseminar uma fêmea de outra população, por exemplo. Esse mecanismo pode ser mais prático do que fazer a translocação”, contou Morato.
De acordo com o plano em elaboração pelo Sisbiota, nenhum animal seria solto sem um sistema de monitoramento 24 horas e sem um programa prévio de educação e conscientização com as comunidades do entorno. “É necessário um trabalho forte para que essas comunidades aceitem o retorno do animal. É preciso orientação para que não haja risco no contato com a população humana e para que haja um manejo de rebanhos de modo a evitar a caça por perda econômica”, afirmou Morato.
Para Galetti, antes que qualquer medida seja tomada, é preciso ampliar o conhecimento científico sobre a onça-pintada – o que inclui informações sobre a biologia, a ecologia, a genética e os sistemas em que ela está incluída, ou seja, os demais organismos que interagem com ela. “Não se pode pensar em translocar animais enquanto não se tem segurança e controle sobre os impactos da medida”, ponderou.
Muitos dos estudos que embasam a discussão do plano de recuperação da onça-pintada foram conduzidos no âmbito do Sisbiota, que completa três anos. Parte dos dados foi apresentada nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Carlos, durante o 1º Simpósio Brasileiro sobre o Papel Funcional de Predadores de Topo de Cadeia.

O artigo Atlantic Rainforest's Jaguars in Decline (DOI: 10.1126/science.342.6161.930-a), de Ronaldo Morato, Pedro Galetti e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/342/6161/930.1.full?sid=b8928fb9-3760-4f2e-9188-23bc28d2dc2f.

Pesquisador Fapesb » Edital 029/2013 – Programa de Apoio a Pesquisa na Empresa - TECNOVA

Errata 01

Edital

Template Formulário Tecnova

Seleção de Proposta no Âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa/Bahia Inovação
Modalidade Subvenção Econômica à Inovação  - TECNOVA

 A FAPESB com este Edital continua com as atividades do Programa Bahia Inovação de incentivar e apoiar a melhoria da produtividade e competitividade das empresas privadas de micro e pequeno porte baianas através da busca pelo diferencial em produtos, processos e serviços tecnologicamente inovadores e que deve ser permanentemente vislumbrada e objetivo das organizações empresariais. Neste sentido, a Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPESB, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração – SICM em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, lançam o Edital FAPESB/SECTI – 029/2013, referente ao Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – Bahia Inovação.

Este Edital destina-se ao apoio de projetos de inovação tecnológica de produtos, processos e/ou serviços, oriundos de sociedades empresariais com fins lucrativos sediadas no Estado da Bahia desde que classificadas como microempresas e de empresas de pequeno porte no âmbito do Contrato 05.13.0202.00 firmado entre a FAPESB e a FINEP.
Serão apoiados, exclusivamente, projetos de inovação tecnológica nos seguintes temas:
1. Biotecnologia, biodiversidade e agronegócio;
2. Fármacos, cosméticos e saúde em geral;
3. Nanotecnologia, semicondutores e eletroeletrônicos;
4. TIC, games (jogos eletrônicos) e atividades audiovisuais relacionadas a games;
5. Biocombustíveis e Petróleo & Gás;
6. Energias alternativas e meio ambiente;
7. Engenharia de produtos, processos, serviços e novos materiais;
8. Transporte, segurança e acessibilidade.

CRONOGRAMA
Eventos do Edital	Hora / Data-Limite
Abertura do Edital	18h00 do dia 12/11/2013
Disponibilização do formulário on line	até o dia 14/11/2013
Data final para preenchimento do cadastro e formulário on line – etapa 1	até às 17h00 do dia 14/02/2014*
Data máxima para postagem da proposta via Postal (SEDEX DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS) – etapa 2	até às 18h00 do dia 19/02/2014*
Divulgação do Resultado Preliminar	até às 18h00 do dia 25/04/2014*
Prazo para apresentação de recurso administrativo à FAPESB	até às 18h00 do dia 13/05/2014*
Divulgação do resultado dos recursos administrativos apresentados	até às 18h00 do dia 30/05/2014*
Divulgação do Resultado Final	até às 18h00 do dia 30/05/2014*
Data provável da contratação das propostas contempladas/aprovadas	a partir do dia 30/07/2014*
Data limite para resgate das propostas não contempladas e das Notas Técnicas	até às 18h00 do dia 30/03/2014

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.
Atenção: Após as 17h00, do dia 14/02/2014 não será possível fazer alterações no formulário on-line no site da FAPESB em função do sistema ser desativado.

Faça sua solicitação:

Cadastro on-line do coordenador da proposta;

Cadastro on-line da empresa proponente;

Cadastro on-line do representante legal da empresa proponente;

Cadastro on-line dos membros da Equipe Técnica Executora de acordo com o item 5.4;

Formulário on-line do Edital Subvenção Econômica à Inovação – Projeto TECNOVA.

Responsável Técnico: Alzir Antonio Mahl
Telefone: 71 3116 7684
E-mail: apoioaempresa@fapesb.ba.gov.br (especificar o edital no campo assunto)

Pesquisador Fapesb » Edital 030/2013 - Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS/BA – FAPESB/SESAB

Edital

Edital 030/2013 – Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS/BA – FAPESB/SESAB

O Governo do Estado da Bahia, através da FAPESB apóia atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico e/ou de inovação na área de saúde, em temas prioritários para o Estado.
A FAPESB, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), lança o Edital 030/2013 e convida os pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), nos termos estabelecidos no referido instrumento e em consonância com os dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/04, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e em conformidade com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB.

Os projetos apresentados deverão ser oriundos da área de saúde e em conformidade com os eixos a seguir relacionados:
A•  Intersetorialidade e acesso a bens e serviços essenciais à saúde.
B•  Acessibilidade a todos os níveis de atenção, com integralidade, universalidade, equidade e resolutividade.
C•  Gestão do sistema de saúde com garantia do controle social, modernização e política de gestão do trabalho e educação permanente em saúde.
Os recursos para este Edital serão da ordem de R$ 2.238.572,82 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Poderão ser submetidos projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) até um teto máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por projeto.

Valores das Proposta/Faixa	Recursos alocados inicialmente por Faixa
R$ 50.000,00 até R$ 150.000,00	R$ 2.238.572,82

Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no Edital FAPESB N^o 030/2013 – PPSUS – BA. Clique aqui e obtenha uma cópia do edital.

Formulários
Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:
• Cadastro online do Pesquisador FAPESB.
• Formulário online do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br/sisct (link “PPSUS – Programa Pesquisa para o SUS “ EDITAL FAPESB No 030/2013 – PPSUS – MS/CNPq/FAPESB/SESAB”)
Para maiores esclarecimentos, envie um e-mail para ppsus@fapesb.ba.gov.br.
CRONOGRAMA

Atividades
Lançamento do Edital no Portal da FAPESB e publicação do extrato no Diário Oficial do Estado da Bahia.	25/11/2013
Período para recebimento das propostas.	25/11/2013 a 25/02/2014
Encaminhamento à FAPESB das propostas com toda documentação exigida no Edital (exclusivamente via correios).	Até 26/02/2014
Período para julgamento das propostas.	27/02 até 30/04/2014
Divulgação do Resultado no Portal da FAPESB e no Diário Oficial do Estado da Bahia	Até 06/05/2014
Período para entrega da documentação relativa às propostas aprovadas.	De 06/05 à 12/05/2014 até as 17:00h
Contratação das propostas aprovadas	Até 30/05/2014

As propostas deverão ser preenchidas sob a forma de projetos de pesquisa por meio eletrônico por intermédio do Formulário de Propostas online, disponível na página do Ministério da Saúde, no endereço: http://www.saude.gov.br/sisct (link “PPSUS – Programa Pesquisa para o SUS EDITAL FAPESB No 030/2013 – PPSUS – MS/CNPq/FAPESB/SESAB”). A partir da data indicada no subitem 1.3 (CRONOGRAMA) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, do Edital. Após o devido preenchimento e conclusão do referido Formulário no Sistema do MS, o proponente deverá enviá-lo à FAPESB, via correios, em versão impressa (duas vias) de igual teor. Além do envio do Formulário online, a submissão da proposta requer também a entrega de toda Documentação Complementar (impressa), como detalhado a seguir, também em 02 (duas) vias.
As propostas deverão ser transmitidas até às 17h59minh, horário de Brasília, do dia 25/02/2014.
Os proponentes deverão anexar em cada via encadernada:
a) Formulário para Apresentação de Propostas online, disponível na página do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/sisct (link “PPSUS – Programa Pesquisa para o SUS EDITAL FAPESB No 030/2013 – PPSUS – MS/CNPq/FAPESB/SESAB”).
b) Currículo Lattes do proponente (CNPq – Plataforma Lattes), em versão completa e atualizada.
c) Currículo Lattes dos membros da equipe executora que possuem titulação de Doutor (CNPq – Plataforma Lattes), em versão resumida e atualizada.
d) Declaração do proponente, atestando possuir vínculo empregatício com a instituição onde será desenvolvido o projeto (instituição executora), com a devida comprovação.
e) Declaração do proponente, atestando que os seus dados e de todos os pesquisadores da equipe executora estão cadastrados e atualizados no CNPq e na FAPESB.
f) Cópia da página do Grupo de Pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq no qual o proponente está inserido.
g) Orçamentos de fornecedores referentes aos equipamentos solicitados, sendo 01 (um) para cada item requerido.
h) Comprovação de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde da Instituição para projetos que envolvam seres humanos (Resolução 466/12, CONEP/CNS/MS), com o devido registro de recebimento pelo respectivo Comitê.
Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio que não seja via correio e internet. É obrigatório o encaminhamento da proposta pelo correio e pela internet.
Após o prazo final para recebimento das propostas nenhuma proposta será recebida.
Não será permitida a complementação da documentação após a submissão do pedido, mesmo que dentro do prazo limite para o recebimento das propostas.
Não será aceita entrega direta na FAPESB, sob nenhuma alegação
Para envio da versão impressa das propostas, o encaminhamento à FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia dar-se-á através de correspondência assinada pelo representante legal da instituição de vinculo do proponente. As propostas deverão ser impressas e encadernadas, separadamente, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, e colocadas em um envelope lacrado, contendo as seguintes informações:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro, Federação, CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
• EDITAL PPSUS-BA Nº 030/2013
• Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde
• Nome do Proponente
• Instituição de Vínculo do Proponente
• Eixo/Linha Temática a que concorre
• Título do Projeto

Pesquisador Fapesb » 001/2014 - Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia

Edital

Edital 001/2014 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia

1. Finalidade
A FAPESB, com este edital, busca financiar projetos de pesquisa e finalização tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem responder aos principais problemas da fruticultura baiana, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia.
2. Elegibilidade
As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior – IES (públicas ou privadas sem fins lucrativos), Instituições Científicas e/ou Tecnológicas – ICTs, ou por Empresas e Centros de Pesquisa (públicos), localizados no Estado da Bahia, que desenvolvam, obrigatoriamente, atividade de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico e/ou tecnológico, comprovado no seu regimento ou estatuto.

• Manejo integrado de pragas e doenças, incluindo quarentenárias;
• Sistema de produção novos e melhorados, incluindo mecanização e automação;
• Pós-colheita e agregação de valor;
• Poderão ser apresentados projetos de pesquisa em outras linhas temáticas não contempladas nos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3, desde que tenham como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para a fruticultura no Estado da Bahia e estejam devidamente especificados e justificados no Formulário online para apresentação de propostas para o presente Edital.

Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no EDITAL Nº 001/2014 – APOIO A SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A FRUTICULTURA NO ESTADO DA BAHIA. 
3. Recursos financeiros:
Serão alocados para este Edital, recursos financeiros não reembolsáveis no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para o exercício 2014 e anos posteriores.
Até R$ 100.000,00 (cem mil reais) poderão ser destinados para cobrir os custos operacionais com a avaliação e seleção de propostas do presente Edital.
• Formulários
Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:

FORMULÁRIOS

Cadastro online do Pesquisador Fapesb

Formulário On-line Edital Nº 001/2014 Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia

• Encaminhamento das Propostas
Além do envio eletrônico, será obrigatória a apresentação de 02 (duas) cópias impressas de igual teor das propostas, devidamente encadernadas em espiral, contendo, em cada uma delas a documentação listada no item 11.3 do edital.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

Formulário on-line do Edital Nº 001/2014 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia, assinado pela autoridade máxima da instituição proponente e pelo coordenador;

Ofício da instituição de vínculo do coordenador (assinado pelo representante legal) garantindo as contrapartidas apresentadas por esta instituição e a disponibilização do coordenador para o desenvolvimento do projeto, inclusive indicando a carga horária que o mesmo irá dedicar ao projeto;

Ofício da instituição parceira (assinado pelo representante legal) garantindo a participação da mesma no projeto e as contrapartidas apresentadas, caso haja contrapartidas cedidas por esta instituição;

Declaração das instituições de vinculo dos membros da equipe executora (se houver) informando ciência quanto a participação destes no projeto;

Resumo do Currículo Lattes do coordenador do projeto (01 folha);

Resumo do Currículo Lattes ou Vitae dos membros da equipe executora do projeto (01 folha);

Cópia de CPF, RG e comprovante de residência do coordenador do projeto;

Cópia do contracheque do coordenador do projeto ou outro documento que comprove o vinculo empregatício do mesmo com a Instituição Executora.

Atenção: A ausência de algum dos documentos acima, exigidos neste Edital, desenquadrará automaticamente a proposta.  As propostas não enquadradas não serão avaliadas.

OBS: Não será permitida a alteração e/ou complementação da documentação após submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.
O encaminhamento para a FAPESB dar-se-á exclusivamente por correio, mediante sedex, até a data informada no calendário a seguir. Apenas serão aceitas propostas que obedecem aos prazos estipulados no cronograma apresentado no Edital.
As duas vias encadernadas deverão ser colocadas em envelope único, lacrado, com a identificação abaixo sugerida:

EDITAL Nº 001/2014 – APOIO A SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FRUTICULTURA NO ESTADO DA BAHIA FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia Diretoria de Inovação – Pedido: XXXX/20XX CTSA – Coordenação de Tecnologias Sociais e Ambientais Rua Aristides Novis, 203, Colina de São Lázaro – Federação  CEP 40.210-720 – Salvador – Bahia

As propostas devem ser encaminhadas à FAPESB, em prazo disposto no Cronograma de que trata o item 10 do presente edital:

CRONOGRAMA
Ações	Datas-Limite
Lançamento do Edital	06/01/2014
Abertura do Formulário on-line	13/01/2014
Data limite para preenchimento do Formulário on-line*	04/04/2014 às 17h30min
Data limite para postagem das propostas e documentos solicitados na Etapa 2	07/04/2014
Divulgação do Resultado*	30/05/2014
Recebimentos de Recursos Impetrados	06/06/2014
Recebimento de Documentação Complementar	09/06/2014
Contratação das Propostas	24/07/2014

Atenção: Após as 17h30min do dia 04/04/2014, não será possível fazer alterações no formulário on-line no site da Fapesb em função do sistema ser desativado.
* Datas que podem ser alteradas pela Fapesb independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da Fapesb.
** As propostas devem ser enviadas exclusivamente por via postal (sedex ou serviços expressos).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.

Sobre o Conteúdo do Edital: ctsa@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7623/ 7619/ 7648

Sobre o Preenchimento do Formulário on line: informatica@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656