Quase nove anos após ser impedida pela Justiça de transferir para
a Bahia parte das milhares de toneladas de resíduos tóxicos armazenados
há décadas em terrenos da Baixada Santista, a empresa Rhodia foi
novamente autorizada a enviar uma parcela do lixo para ser incinerada em
Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA).
O material, comprovadamente cancerígeno, é resultante do processo de
produção da antiga estatal francesa, hoje pertencente ao grupo Solvay.
Durante décadas, o resíduo foi descartado inadequadamente em terrenos
baldios de pelo menos três cidades da Baixada Santista, sendo
considerado um dos maiores casos de contaminação industrial no Brasil.
Procurados pela Agência Brasil, os órgãos ambientais responsáveis por
autorizar a incineração, a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (Cetesb), de São Paulo, e o Instituto de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, garantem que a segurança da queima
do lixo industrial foi confirmada por meio de testes realizados com
amostras do material enviadas pela Rhodia para a Cetrel Lumina Soluções
Ambientais, instalada no Polo Petroquímico de Camaçari e a quem pertence
o incinerador.
Segundo a agência da Cetesb em Cubatão, o Certificado de Movimentação
de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri), concedido a Rhodia em
dezembro de 2011, prevê o transporte e a queima de 760 toneladas anuais
de material contaminado para Camaçari.
Segundo o gerente da agência, Marcos da Silva Cipriano, os primeiros
carregamentos de lixo tóxico já teriam sido encaminhados à Bahia.
A Rhodia e a Cetrel Lumina confirmaram a obtenção das autorizações
mas, devido ao feriado, não forneceram mais detalhes sobre a operação.
De acordo com os órgãos ambientais, ao menos duas fases de testes
foram realizadas a partir de 2008 para confirmar o grau de eficiência do
incinerador para destruir os principais compostos presentes nos
resíduos sólidos e líquidos provenientes da Rhodia. Além de serem
submetidos ao instituto ambiental baiano, os resultados dos testes
também foram apresentados ao Ministério Público da Bahia que, segundo
Cipriano, aprovou, juntamente com o Ministério Público de São Paulo, o
transporte e a queima do material.
“Emitimos o Cadri com base nas aprovações de todo mundo lá da Bahia
e, pelo que sei, já houve uma remessa de material. Nossa expectativa
agora é que o problema seja resolvido em breve, embora ainda não
tenhamos prazos estabelecidos. Vamos cobrar isso da empresa”, disse
Cipriano.
O coordenador de licenciamento de indústrias e serviços do Inema,
Leonardo Carneiro, confirmou que após os testes de queima, o órgão
ambiental baiano atestou à Cetesb que a Cetrel Lumina tem capacidade
técnica para incinerar os resíduos e está devidamente licenciada para
isso. Não descartou, contudo, eventuais riscos envolvidos na operação.
“O incinerador já funciona há muito tempo e, em termos de controle de
emissões atmosféricas [de poluentes resultantes da queima], está
tecnicamente apto a incinerar este tipo de resíduo. Logicamente, toda
atividade licenciada tem um risco, um potencial de impacto, e sempre
haverá questionamentos”.
Os testes de queima foram uma exigência do Ministério Público baiano
para autorizar a operação. Em 2003, a multinacional já havia obtido o
aval dos órgãos ambientais oficiais paulista e baiano para transportar e
incinerar parte do material contaminado por compostos organoclorados,
como o pó-da-china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno.
A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas que estavam
armazenadas em um dos cinco terrenos contaminados, no litoral paulista,
mas foi impedida de continuar com a operação devido à proibição do juiz
Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.
Em fevereiro de 2004, o juiz concedeu a liminar pedida pelo então
deputado estadual baiano Justiniano Zilton Rocha (PT) que, em uma ação
popular, apontava, além dos riscos do transporte, o fato de que
“pesquisas feitas pela comunidade internacional e órgãos ambientalistas
atestam que, com a tecnologia atual, nenhum incinerador opera com 100%
de eficiência, transformando-se em nova fonte de poluição, já que o
material contaminado entra no incinerador como sólido e sai como
fumaça”.
A tese, segundo vários especialistas, é que junto à fumaça seriam emitidas outras substâncias igualmente tóxicas.
Cipriano, da Cetesb, refuta a opinião. “Como técnico, não enxergo
outra solução [para eliminar os resíduos] fora a incineração. Se o
incinerador está trabalhando adequadamente, na temperatura apropriada e
atingiu os objetivos estabelecidos pelos órgãos ambientais com relação
às emissões atmosféricas, não há porque negarmos a autorização”,
comentou o gerente da agência de Cubatão.
Ao contrário de 2004, quando o lixo tóxico era proveniente de São
Vicente, a Rhodia procura se livrar agora do material acumulado em
Cubatão, em um terreno onde até 1993, funcionava uma das fábricas que a
empresa francesa mantinha no país.
Naquele ano, a justiça paulista interditou a unidade por considerar
que, diante das denúncias de intoxicação de funcionários da Rhodia e da
confirmação de que a empresa havia enterrado parte de seus resíduos no
solo da fábrica, não havia condições ambientais para que os
trabalhadores permanecessem no local.
Com a decisão, a Rhodia foi obrigada a interromper também a queima
dos resíduos em incinerador próprio, montado no interior da unidade, em
1987. De acordo com os funcionários da empresa reunidos na Associação de
Combate aos Poluentes (Acpo), o descarte indiscriminado fora da
fábrica, realizado por empresas transportadores contratadas pela Rhodia
para dar fim ao material tóxico teve início em 1977.
Além dos cinco terrenos contaminados em São Vicente (um dos quais já
está recuperado, segundo a prefeitura de São Paulo), foram identificados
três em Cubatão – incluindo a fábrica interditada em 1993, e três em
Itanhaém, a mais de 80 quilômetros do local onde os resíduos eram
gerados. Até hoje a Rhodia é obrigada a manter sob controle o potencial
contaminante e a qualidade dos indicadores ambientais nestes locais
http://www.tribunadabahia.com.br/2012/11/20/camacari-vai-receber-lixo-cancerigeno
Rhodia obtém autorização para incinerar em município baiano lixo tóxico armazenado na Baixada Santista
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase nove anos após ser impedida pela Justiça de
transferir para a Bahia parte das milhares de toneladas de resíduos
tóxicos armazenados há décadas em terrenos da Baixada Santista, a
empresa Rhodia foi novamente autorizada a enviar uma parcela do lixo
para ser incinerada em Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA).
O material, comprovadamente cancerígeno, é resultante do processo de
produção da antiga estatal francesa, hoje pertencente ao grupo Solvay.
Durante décadas, o resíduo foi descartado inadequadamente em terrenos
baldios de pelo menos três cidades da Baixada Santista, sendo
considerado um dos maiores casos de contaminação industrial no Brasil.
Procurados pela
Agência Brasil, os órgãos
ambientais responsáveis por autorizar a incineração, a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, e o Instituto
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, garantem que a
segurança da queima do lixo industrial foi confirmada por meio de testes
realizados com amostras do material enviadas pela Rhodia para a Cetrel
Lumina Soluções Ambientais, instalada no Polo Petroquímico de Camaçari e
a quem pertence o incinerador.
Segundo a agência da Cetesb em Cubatão, o Certificado de
Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri), concedido a
Rhodia em dezembro de 2011, prevê o transporte e a queima de 760
toneladas anuais de material contaminado para Camaçari. Segundo o
gerente da agência, Marcos da Silva Cipriano, os primeiros carregamentos
de lixo tóxico já teriam sido encaminhados à Bahia. A Rhodia e a Cetrel
Lumina confirmaram a obtenção das autorizações mas, devido ao feriado,
não forneceram mais detalhes sobre a operação.
De acordo com os órgãos ambientais, ao menos duas fases de testes
foram realizadas a partir de 2008 para confirmar o grau de eficiência do
incinerador para destruir os principais compostos presentes nos
resíduos sólidos e líquidos provenientes da Rhodia. Além de serem
submetidos ao instituto ambiental baiano, os resultados dos testes
também foram apresentados ao Ministério Público da Bahia que, segundo
Cipriano, aprovou, juntamente com o Ministério Público de São Paulo, o
transporte e a queima do material.
“Emitimos o Cadri com base nas aprovações de todo mundo lá da Bahia
e, pelo que sei, já houve uma remessa de material. Nossa expectativa
agora é que o problema seja resolvido em breve, embora ainda não
tenhamos prazos estabelecidos. Vamos cobrar isso da empresa”, disse
Cipriano.
O coordenador de licenciamento de indústrias e serviços do Inema,
Leonardo Carneiro, confirmou que após os testes de queima, o órgão
ambiental baiano atestou à Cetesb que a Cetrel Lumina tem capacidade
técnica para incinerar os resíduos e está devidamente licenciada para
isso. Não descartou, contudo, eventuais riscos envolvidos na operação.
“O incinerador já funciona há muito tempo e, em termos de controle de
emissões atmosféricas [de poluentes resultantes da queima], está
tecnicamente apto a incinerar este tipo de resíduo. Logicamente, toda
atividade licenciada tem um risco, um potencial de impacto, e sempre
haverá questionamentos”.
Os testes de queima foram uma exigência do Ministério Público baiano
para autorizar a operação. Em 2003, a multinacional já havia obtido o
aval dos órgãos ambientais oficiais paulista e baiano para transportar e
incinerar parte do material contaminado por compostos organoclorados,
como o pó-da-china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno. A
Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas que estavam
armazenadas em um dos cinco terrenos contaminados, no litoral paulista,
mas foi impedida de continuar com a operação devido à proibição do juiz
Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.
Em fevereiro de 2004, o juiz concedeu a liminar pedida pelo então
deputado estadual baiano Justiniano Zilton Rocha (PT) que, em uma ação
popular, apontava, além dos riscos do transporte, o fato de que
“pesquisas feitas pela comunidade internacional e órgãos ambientalistas
atestam que, com a tecnologia atual, nenhum incinerador opera com 100%
de eficiência, transformando-se em nova fonte de poluição, já que o
material contaminado entra no incinerador como sólido e sai como
fumaça”. A tese, segundo vários especialistas, é que junto à fumaça
seriam emitidas outras substâncias igualmente tóxicas.
Cipriano, da Cetesb, refuta a opinião. “Como técnico, não enxergo
outra solução [para eliminar os resíduos] fora a incineração. Se o
incinerador está trabalhando adequadamente, na temperatura apropriada e
atingiu os objetivos estabelecidos pelos órgãos ambientais com relação
às emissões atmosféricas, não há porque negarmos a autorização”,
comentou o gerente da agência de Cubatão.
Ao contrário de 2004, quando o lixo tóxico era proveniente de São
Vicente, a Rhodia procura se livrar agora do material acumulado em
Cubatão, em um terreno onde até 1993, funcionava uma das fábricas que a
empresa francesa mantinha no país. Naquele ano, a justiça paulista
interditou a unidade por considerar que, diante das denúncias de
intoxicação de funcionários da Rhodia e da confirmação de que a empresa
havia enterrado parte de seus resíduos no solo da fábrica, não havia
condições ambientais para que os trabalhadores permanecessem no local.
Com a decisão, a Rhodia foi obrigada a interromper também a queima
dos resíduos em incinerador próprio, montado no interior da unidade, em
1987. De acordo com os funcionários da empresa reunidos na Associação de
Combate aos Poluentes (Acpo), o descarte indiscriminado fora da
fábrica, realizado por empresas transportadores contratadas pela Rhodia
para dar fim ao material tóxico teve início em 1977.
Além dos cinco terrenos contaminados em São Vicente (um dos quais já
está recuperado, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente),
foram identificados três em Cubatão – incluindo a fábrica interditada em
1993, e três em Itanhaém, a mais de 80 quilômetros do local onde os
resíduos eram gerados. Até hoje a Rhodia é obrigada a manter sob
controle o potencial contaminante e a qualidade dos indicadores
ambientais nestes locais.
Edição: Denise Griesinger
A deputada Luiza Maia (PT) se colocou contra a possibilidade de
incineração de mais de 600 toneladas de lixo tóxico em Camaçari, na
Região Metropolitana de Salvador (RMS). A deputada se movimentou, nesta
quarta-feira (21), para impedir o que ela classifica como “uma grave
agressão ao meio ambiente e aos baianos”. A petista conversou com o
superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, a diretora geral
do Inema, Márcia Teles, e o promotor de Justiça de Camaçari, Luciano
Pita, sobre o destino do material cancerígeno, produzido em São Paulo.
Luiza Maia pretende levar o caso à Justiça, além de organizar, junto aos
movimentos ambientalistas e a sociedade civil organizada, um movimento
popular para impedir que o material seja trazido à Bahia e descartado em
solo camaçariense. Os resíduos são resultado do processo de produção de
uma antiga estatal francesa, hoje pertencente ao Grupo Souvay. Segundo a
deputada, estudos apontam que a fumaça decorrente do processo de
incineração do lixo tóxico pode contaminar a região. Ela também
considera absurdo que São Paulo, que possui o maior parque industrial do
país, não possa lidar com a situação. “Não vamos aceitar isso de jeito
nenhum”, declarou.
FONTE: BAHIA NOTICIAS
Vereadores de Camaçari (BA) repudiam envio de lixo à cidade
Texto de autoria do vereador José Marcelino de Jesus Filho (PT)
destaca o risco de transportar, por 1,5 mil quilômetros, o resíduo
tóxico da empresa multinacional Rhodia
Alex Rodrigues, da 
Brasília – A Câmara de Vereadores de Camaçari (BA) aprovou ontem (22),
uma Moção de Repúdio contra o envio de cerca de 5 mil toneladas de
material contaminado por resíduos industriais tóxicos de Cubatão (SP)
para ser incinerado no município baiano.
O texto de autoria do vereador José Marcelino de Jesus Filho (PT)
destaca o risco de transportar, por 1,5 mil quilômetros, o resíduo
tóxico da empresa multinacional Rhodia. A moção também cita a ameaça de
que a queima do material contaminado libere no ar substâncias tóxicas
como as dioxinas – risco descartado pelos órgãos ambientais paulista e
baiano que autorizaram a operação.
Conforme a Agência Brasil noticiou com exclusividade na terça-feira
(20), os órgãos ambientais paulista e baiano autorizaram a Rhodia a
transferir para Camaçari 760 toneladas por ano, de material contaminado
por substâncias organocloradas como o pentaclorofenato de sódio (pó da
china) e o hexaclorobenzeno para serem queimadas pela empresa de
soluções ambientais Cetrel Lumina, que possui incinerador instalado no
Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
Segundo o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
(Inema) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo
(Cetesb), testes de queima de amostras do material enviado pela Rhodia à
Cetrel Lumina comprovaram a eficácia do incinerador para eliminar
integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população ou ao
meio ambiente.
Na moção aprovada pela Câmara municipal, Marcelino lembra que, ainda na
década de 1990, outras 33 mil toneladas de solo contaminado por
resíduos da Rhodia foram armazenadas em outro município paulista da
Baixada Santista, São Vicente. A solução deveria ser temporária, até que
todo o material fosse queimado pela própria empresa, em um incinerador
instalado na fábrica da multinacional, em Cubatão. Em 1993, contudo, a
Justiça determinou a interrupção da queima e a interdição de toda a
fábrica que colocava em risco a saúde dos trabalhadores.
Desde então, todo o material recolhido na Baixada Santista aguarda por
uma solução definitiva. Na área onde funcionava a fábrica em Cubatão,
estão as cerca de 5 mil toneladas recolhidas de três locais da cidade.
Já as cerca de 33 mil toneladas que estão em São Vicente são
provenientes de cinco terrenos vicentinos e de outros três de Itanhaém,
município do litoral paulista a cerca de 80 quilômetros de Cubatão,
origem dos resíduos irregularmente descartados a partir de meados da
década de 1970. O eventual envio do material de São Vicente para
Camaçari depende da obtenção de novas autorizações mas, por enquanto,
Rhodia, Cetesb e Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente não discutem
essa possibilidade.
A Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) – formada por funcionários
da Rhodia contaminados pelo contato com substâncias tóxicas, divulgou
nota pedindo explicações sobre a destinação das cinzas resultantes da
queima que, segundo a entidade, são consideradas perigosas.
“O relatório da Cetesb não esclarece para onde está sendo destinada a
grande carga de cinzas tóxicas, uma vez que apenas dez por cento do
material contendo resíduos tóxicos da Rhodia é passível de ser
transformado em gases poluentes para “suposto” tratamento. Os 90%
restantes [do material] permanecem [após a queima] como sólidos
perigosos”, diz a nota da ACPO, que promete recorrer à Justiça para
tentar impedir a operação.
Governo manda suspender queima de lixo tóxico em Camaçari
Alex Rodrigues l Agência Brasil
Brasília - O governo da Bahia vai determinar que a
empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a
queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional
Rhodia, para Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Serão
solicitados novos testes para confirmar a segurança da operação, que
causou polêmica no Estado depois de noticiada pela Agência Brasil.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do governo baiano, a suspensão
atende à solicitação do grupo de deputados estaduais, vereadores e
ambientalistas que se reuniram hoje (26) de manhã com o secretário
estadual da pasta, Eugênio Spengler. Ele convocou para esta tarde
reunião com representantes da empresa para notificá-los da decisão. A
autorização na Bahia foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema).
"Pedimos a suspensão permanente da incineração porque achamos isso um
desrespeito ao povo de Camaçari e um risco a todas as cidades por onde
vão passar os caminhões necessários ao transporte de todo este lixo. Se
esse material foi gerado em São Paulo, por que o trazer para a Bahia?",
questionou a deputada estadual Luiza Maia (PT), uma das participantes da
reunião.
Para tranquilizar a população e afastar de vez o receio de que a
incineração do material contaminado por compostos organoclorados como o
pentaclorofenato de sódio (pó da china) e o hexaclorobenzeno causem
danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores de Camaçari e região, a
secretaria estadual vai exigir que a Cetrel realize novos testes de
queima para comprovar a eficiência do seu incinerador.
A secretaria estadual também vai solicitar ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detalhes sobre
os riscos envolvidos no transporte dos resíduos de Cubatão a Camaçari,
um percurso de cerca de 1,5 mil quilômetros. Compete ao instituto, que é
federal, autorizar o transporte deste tipo de material de um estado a
outro.
Além disso, a secretaria vai solicitar à Cetrel Lumina e à Rhodia
detalhes sobre a operação, inclusive quanto do material chegou a ser
transferido para a Bahia, quanto dele já foi eliminado e qual a
destinação do resíduo resultante da queima, já que, segundo alguns
críticos da iniciativa, as cinzas resultantes da queima dos compostos
organoclorados também oferecem risco se não forem adequadamente
descartadas.
Por meio da assessoria, a secretaria baiana ponderou que a decisão de
exigir novos testes tem a intenção de oferecer uma garantia maior à
sociedade baiana, mas não põe em dúvida a eficácia da Cetrel, empresa
que opera há mais de 20 anos em Camaçari e que possui autorização para
destruir termicamente resíduos clorados. Tampouco, questiona a
competência do Inema de atestar a segurança da operação.
Conforme a Agência Brasil, no último dia 20, o Inema e a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, haviam
autorizado a Rhodia a transferir para Camaçari 760 toneladas por ano das
cerca de 5 mil toneladas de material contaminado que, há décadas, a
Rhodia mantém armazenada no terreno de Cubatão, na Baixada Santista,
onde, até 1993, funcionava sua fábrica. Procurada agora à tarde, a
Rhodia disse que não havia sido comunicada pelo governo baiano da
decisão.
Outras 33 mil toneladas de material semelhante permanecem à espera de
uma solução definitiva armazenados em um terreno de São Vicente, outro
município da Baixada Santista. No sábado, 24, a Rhodia informou que não
tem planos de enviar os resíduos de São Vicente para serem queimados em
Camaçari. Procurada, a prefeitura disse que aguardaria os resultados
obtidos com a incineração do material de Cubatão antes de decidir se vai
cobrar da Rhodia a mesma solução para o material acumulado na cidade.
Brasília
(20/11/2012) –- O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
(Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), realizou entre os dias 5 e 9 de novembro, em Brasília, a
primeira Oficina de Monitoria do Plano de Ação Nacional (PAN) para a
Conservação das Cavernas da Bacia do São Francisco. Durante o evento, o
grupo fez um balanço das ações já executadas e discutiu outras metas
previstas para serem cumpridas até 2017.
