4 de janeiro de 2013

Desmatamento na Paralela.

Sucom permite escândalos na administração de João Henrique

ACM Neto assume cidade com graves problemas

Adalton dos Anjos e Clarissa Pacheco - Jornal da Metrópole
Sucom permite escândalos na administração de João Henrique
Foto: Metropress

A falta de comando na Salvador de 2012 ainda trará graves consequências na cidade para o novo prefeito, ACM Neto (DEM).  Isso porque, no período de festas do fim do ano, quando os já falhos órgãos fiscalizadores e a população estão dispersos, uma empreiteira aproveitou para aterrar uma lagoa situada em uma Área de Proteção Ambiental, na Av. Paralela, sem sequer se dar o trabalho de expor a autorização da Superintendência de Uso e Ordenamento de Solo (Sucom) - o que é obrigatório.

A autarquia, que coleciona decisões questionáveis legalmente, concedeu mais duas autorizações polêmicas para construção de empreendimentos na Av. Luís Eduardo Magalhães e na Alameda Capimirim, na Graça. "Eles fazem o que querem com a cidade e em geral em troca de alguma coisa. Ele [Cláudio Silva, ex-superintendente da Sucom] fez muitas coisas sem passar pela procuradoria. Muitas reclamações de alvarás que foram concedidos sem uma avaliação do impacto de vizinhança", avalia a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Se as duas últimas obras forem levadas adiante devem prejudicar ainda mais os soteropolitanos: a concessionária que está sendo construída na Av. Luís Eduardo Magalhães, em uma área duas vezes maior que o permitido, ocupa o espaço onde deveria ser feita uma alça de ligação entre a via e a BR-324; já a autorização para erguer um prédio de 18 andares na esquina da  Alameda Capimirim com a Avenida Princesa Leopoldina deve provocar longos congestionamentos, já que a rua, além de pequena, não tem saída.

Metro 1

Restaram poças d'água

O aterramento da área ao lado do Wet'n Wild, na Av. Paralela, começou nas festas do fim de 2012, mas não há no Diário Oficial do Município qualquer menção ao fato. Em 2/1, apenas algumas poças de água restavam no lugar onde antes existia uma lagoa pertencente à Bacia do Rio Jaguaribe e parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Máquinas trabalham no local para o aterramento e a derrubada de árvores, mas não há placas de licenciamento ambiental ou identificação de quem é responsável pela obra.

Segundo a Sucom, existe alvará de licença para o Loteamento Colinas do Jaguaribe, cuja contrapartida é a execução da obra viária entre a marginal da Avenida Paralela e o trecho em frente ao Wet'n Wild. O órgão não se manifestou quanto ao impacto ambiental provocado pelo aterramento.

Para o ex-superintendente de Meio Ambiente de Salvador, Luiz Antunes Nery, o lugar não é uma lagoa, e sim "água represada".  Questionado sobre o impacto ambiental, ele disse que "a cidade ambientalmente adequada requer obras de engenharia".

Metro 1

Caminho interrompido

Um projeto da Prefeitura de Salvador seria realizado com a construção de uma alça de acesso que ligaria a BR-324, sentido Salvador e  em direção à Avenida Paralela, à Avenida Luís Eduardo Magalhães, sem que o motorista passasse pelo Largo do Retiro. Seria.

O prefeito João Henrique desencarnou de seu cargo - já foi tarde -, e o projeto tornou-se apenas mais um entre as centenas de promessas do ex-alcaide. Para piorar a situação, a Sucom concedeu uma autorização para a construção de um prédio no terreno da prefeitura em que a via projetada passaria.

Segundo informações a que teve acesso o Jornal da Metrópole, a área prevista para o prédio que abrigará uma concessionária de veículos era de 10 mil m², mas o mesmo empreendimento está ocupando um espaço de mais de 26 mil m². Além disso, o habite-se condicionado seria a implantação de um campo de futebol infraestruturado, já que a construção está sendo realizada exatamente no local onde havia campo de futebol usado pela comunidade da Baixinha de Santo Antônio. A Sucom reconheceu que liberou alvará em 2010 e não explicou o que será feito do projeto da alça de acesso. O órgão disse que o alvará será prescrito se a obra não começar em dois anos.

Metro 1

Transcon permite que obra cresça 66%

A construtora da Mansão Capimirim conseguiu ampliar o tamanho original do empreendimento em 66% pelo Transcon (espécie de moeda de troca entre as construtoras para ampliar a área construída).

O problema é que o caso Transcon está sub-júdice, por conta do choque com a lei do PDDU. A Sucom, no entanto, desconhece que os títulos estejam sub-júdice e afirma que o empreendimento "não é considerado como pólo gerador de tráfego".

A empresa que conseguiu usar os tais Transcons contou com a ajuda do ex-prefeito Edvaldo Brito, que esteve na Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sedham) fazendo lobby para a obtenção da licença de construção em setembro de 2012. À época, ele prontamente negou a informação.

Confira edição completa aqui

FONTE: http://www.metro1.com.br/portal/?varSession=noticia&varEditoriaId=26&varId=24729
 

2 de janeiro de 2013

Documento orienta participantes de pesquisa clínica


Documento orienta participantes de pesquisa clínica



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (2/1), documento com esclarecimentos sobre os direitos de pessoas que participam de pesquisas clínicas no Brasil. O principal assunto tratado no texto diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido  (TCLE).
O TCLE é um documento, em forma de formulário escrito, datado e assinado, no qual o indivíduo manifesta o consentimento livre e esclarecido de que irá participar de uma pesquisa clínica. Esse consentimento deve ser obtido de cada sujeito antes da participação na pesquisa, em conformidade com exigências e cultura nacional.
O consentimento livre e esclarecido é baseado no princípio de que indivíduos competentes têm o direito de escolher livremente se querem participar da pesquisa. Quando um sujeito não é capaz de dar consentimento livre e esclarecido, a autorização de um representante legalmente autorizado deve ser obtida.
As informações sobre possíveis riscos e benefícios com a participação no estudo devem estar descritos no TCLE e devem ser explicadas pelo médico-investigador ao sujeito. Além disso, se assim desejar, o sujeito pode sair do estudo a qualquer momento, mesmo após ter assinado o Termo.
O texto da Anvisa ressalta, ainda, que, de acordo com a legislação brasileira, é proibido o pagamento para pessoas participarem do estudo. Apenas é aceitável o ressarcimento de transporte e alimentação ao sujeito de pesquisa. Esse ressarcimento é definido antes do início do estudo e deve estar descrito no TCLE.
Papel Anvisa
No que diz respeito a pesquisas clínicas, antes do início do estudo, a Anvisa realiza avaliação do estudo clínico para verificar se o mesmo está metodologicamente de acordo com as Boas Práticas Clínicas. O objetivo é garantir a segurança e bem estar dos sujeitos de pesquisa e a validade dos dados que serão gerados pela pesquisa.
A Agência realiza, ainda, inspeções em centros de pesquisa brasileiros para verificar a aderência às Boas Práticas Clínicas nos estudos clínicos.
Denúncia
Ao observar irregularidades que violem os direitos de pessoas que participam de pesquisas clínicas, os cidadãos devem entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa do centro de pesquisa e com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Também podem encaminhar denúncias para a Anvisa por meio da Central de atendimento (0800 642 9782)  ou do “Fale Conosco” no site da Agência.
Confira aqui a íntegra do texto com orientações sobre pesquisas clínicas.

Imprensa / Anvisa

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2012+noticias/documento+orienta+participantes+de+pesquisa+cinica

Lançado informativo sobre PAN Primatas do Nordeste

Lançado informativo sobre PAN Primatas do Nordeste

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br
informativo pan-prine 01
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acaba de lançar a primeira edição do boletim informativo sobre o Plano de Ação Nacional (PAN) Primatas do Nordeste.
A publicação reúne artigos, notícias e agenda de eventos e editais, com informações úteis para a implementação do PAN, que é coordenado pelo CPB. “Tentaremos manter uma periodicidade para esta publicação e abriremos espaço para que os colaboradores deem opinião, publiquem e divulguem também seus trabalhos no boletim, que será dedicado unicamente ao PAN”, disse Gabriela Ludwig, integrante da equipe de coordenação do plano.
O PAN Primatas do Nordeste, que conta com 24 articuladores responsáveis por um total de 41 ações, tem como objetivo garantir, até dezembro de 2016, pelo menos cinco populações viáveis para cada uma das cinco espécies-alvo – macaco-prego-galego (Sapajus flavius), guariba (Alouatta belzebul), guigó (Callicebus barbarabrownae), guigó-de-coimbra-filho (Callicebus coimbrai) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Sapajus xanthosternos) – em diferentes ecossistemas situados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

Comunicação ICMBio/Nordeste
(83) 3246-0016 e 3245- 2847/1927

UNESCO lança campanha para ampliar cooperação pela água


Lançamento do Dia e Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013 da UNESCO no BrasilA Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO[1]) lançou no dia 18/12/12 a campanha brasileira tanto para o Dia[2] quanto para o Ano[3] Internacional das Nações Unidas de Cooperação pela Água 2013. O lançamento foi anunciado pela diretora da Divisão de Ciências da Água da agência e secretária do Programa Hidrológico Internacional, Blanca Jiménez-Cisneros.
Segundo a UNESCO, a humanidade não pode prosperar sem a cooperação no manejo da água, e o desenvolvimento da assistência pelos recursos hídricos envolve uma abordagem que reúne fatores e disciplinas culturais, educacionais e científicas e deve cobrir diversas dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica.
A cooperação pela água assume muitas formas, desde a parceria através de fronteiras para o manejo de aquíferos subterrâneos e bacias fluviais compartilhados, até o intercâmbio de dados científicos, à parceria em uma vila rural para a construção de um poço ou para o fornecimento de água potável por meio de redes urbanas.
O Ano Internacional de Cooperação pela Água, em 2013, vai encorajar partes interessadas nos níveis internacional, regional, nacional e local a agir em prol do acesso aos recursos hídricos. Dentre os objetivos estratégicos da campanha estão a conscientização sobre a importância e benefícios para assistência ao acesso a água e a promoção de ações concretas e inovadoras em prol da cooperação neste setor.
Saiba mais em www.watercooperation2013.org[4]
Notas:
  1. UNESCO: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/home/
  2. para o Dia: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_launch_of_the_international_year_of_water_cooperation_2013_in_brazil/
  3. para o Ano: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_launch_of_the_international_year_of_water_cooperation_2013_in_brazil/
  4. www.watercooperation2013.org: http://www.watercooperation2013.org/
Link permanente: http://www.onu.org.br/unesco-lanca-campanha-para-ampliar-cooperacao-pela-agua/

ONU DECLARA 2013 ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PELA ÁGUA


Apesar de 70% da Terra ser constituída de água, apenas 2% estão disponíveis na superfície para ser utilizada pelo homem. Os números que representam o uso e desperdício da água são alarmantes e se as pessoas não mudarem seu comportamento com relação a esse recurso natural, o futuro da humanidade pode ser comprometido.
Para a ONU, a quantidade de água existente no planeta é mais do que suficiente para atender as necessidades de toda a população mundial, no entanto, 11% dos habitantes da Terra, cerca de 783 milhões de pessoas, não tem acesso à água potável e 37% vivem sem esgoto.
Poluição e desperdício aumentam a cada dia e comprometem a qualidade da água doce utilizável no planeta. Segundo a ONU, o ser humano necessita de apenas 50 litros de água por dia para utilizar em suas necessidades diárias como o banho, higiene pessoal e consumo mas os números atuais estão muito distante desse ideal. No Canadá por exemplo, cada habitante consome, em média, 600 litros de água por dia. No Brasil, 187.
Para tentar mudar essa realidade cruel, a ONU decidiu que 2013 será o Ano internacional da Cooperação pela Água. O objetivo é divulgar mundialmente dados sobre a água, forma de utilizar, respeito pelo recurso, informações sobre desperdício e poluição e promover, de forma planetária, a sensibilização pela causa.
A Campanha mundial terá multipla dimensão, incluindo aspectos culturais, educacionais, éticos, sociais, institucionais, econômicos, científicos e até religiosos. Segundo a ONU, a abordagem multidisciplinar será essencial para entender conceitos e promover a conscientização global de maneira holística.
Além disso, para ser bem sucedida e duradoura, a cooperação pela água precisa de um entendimento comum do que sejam as necessidades e os desafios em torno da água. Construir um consenso sobre as respostas adequadas a estas questões será o foco principal do Ano Internacional e do Dia Mundial da Água em 2013.

Fonte ONU



Seguidores