13 de julho de 2012

UFBA - CAFE CIENTIFICO

O Café Científico Salvador, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS), pela LDM - Livraria Multicampi e pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia, continua neste mês de Julho de 2012, com a seguinte atividade:

20 de Julho de 2012 - 18:00

Quando regional é global: ecologia nos estuários da Baía de Todos os Santos

Francisco Carlos Rocha de Barros Junior (Instituto de Biologia, UFBA)

[Ver mais detalhes no resumo abaixo]

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição.

O evento ocorrerá no Auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, na Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador-BA.

Para mais informações, ligue

71 3283-6568 .

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza realizará neste ano a sétima edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC), evento periódico realizado pela instituição desde 1997. Sediado em Natal (RN), o VII CBUC acontecerá entre 23 e 27 de setembro, no Centro de Convenções da capital Potiguar, e seu tema será “Áreas Protegidas: um oceano de riquezas e biodiversidade”.

O evento pretende debater as principais questões relacionadas a áreas protegidas. Nessa temática, será dado destaque para a relevância econômica e social das Unidades de Conservação (UCs) e também para a necessidade da ampliação e implementação de novas áreas protegidas no país, especialmente nas zonas costeira e marinha. Para abordar o assunto, o congresso terá quatro linhas temáticas: Biodiversidade e Desenvolvimento Econômico; Mudanças Climáticas Globais e a Redução da Diversidade Biológica; Estratégias e Modelos de Gestão de Áreas Protegidas; e, Consolidação dos Sistemas de Áreas Protegidas.

A Diretoria de Unidade de Conservação – DIRUC/INEMA, através de três servidores, submeteu um trabalho técnico para o VII CBUC. No dia 6 de julho de 2012 o comitê técnico do CBUC informou que o trabalho técnico "C2012049 - EFETIVIDADE DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA", de autoria de SAMANTHA ALMEIDA NERY GONZALEZ GRIMALDI e co autores LEONARDO EULER DOS SANTOS e AMANDA SANTOS DA SILVA, foi aceito para publicação nos anais do congresso e também para apresentação em pôster nos dias 24, 25 e 26/09/2012. Os mesmos irão representar as UCs do Estado da Bahia.

		Salvador, Bahia · Quarta-feira 11 de Julho de 2012 Ano · XCVI · N^o 20.895

PORTARIA Nº 3006 DE 10 DE JULHO DE 2012. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso das atribuições previstas na Lei Estadual nº 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.024/12 e na Lei Estadual nº 12.212/11;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, prevista no seu artigo 21 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.746 de 05 de abril de 2006 e pelo Decreto Estadual nº 10.410 de 25 de julho de 2007 e estabelece critérios e procedimentos administrativos para sua criação, implantação e gestão, e

CONSIDERANDO as proposições apresentadas pela Diretoria de Unidades de Conservação - DIRUC no Processo nº 2012-003534/TEC/RPPN-0003 de 12/03/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público, em caráter de perpetuidade, com área de 80,3965 ha, denominada Demuner, localizada no município de Prado, Estado da Bahia, de propriedade de Gervásio Félix Demuner e Pedro Leone Demuner, constituindo-se parte integrante da Fazenda Reserva Natural Gervásio Demuner e Pedro Demuner, registrada sob a matrícula nº 16.703, conforme averbação 4/16.703, do Registro Geral, em 14 de julho de 2011, no Registro de Imóveis da Comarca de Prado, UF Ba.

Art. 2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Demuner tem os limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado pelo técnico responsável Benevaldo Guilherme Nunes, CREA-BA nº 17.812-D, conforme Memorial Descritivo descrito a seguir: começa no marco RL_01_0001, com coordenadas UTM/SAD69 norte de 8118799.59 e este de 460973.19, de onde segue em direção ao marco RL_01_0002, no azimute 131°27’09”, em uma distância de 375.88 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_02_0001, no azimute 131°42’47”, em uma distância de 95.54 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco RL_02_0002, no azimute 131°42’47”, em uma distância de 886.93 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco RL_01_0011, no azimute 131°42’47”, em uma distância de 115.13 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco RL_01_0012, no azimute 131°42’47”, em uma distância de 64.58 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco RL_01_0013, no azimute 131°25’09”, em uma distância de 699.56 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_01_0014, no azimute 131°51’24”, em uma distância de 33.31 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_01_0015, no azimute 226°33’26”, em uma distância de 482.15 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco M0001, no azimute 226°33’26”, em uma distância de 30.39 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco M0002, no azimute 307°24’19”, em uma distância de 36.92 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco M0003, no azimute 291°48’05”, em uma distância de 120.81 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco M0004, no azimute 296°33’54”, em uma distância de 66.89 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco M0005, no azimute 325°29’29”, em uma distância de 145.20 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco M0006, no azimute 322°41’46”, em uma distância de 197.43 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco M0007, no azimute 301°36’27”, em uma distância de 114.15 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco M0008, no azimute 258°06’41”, em uma distância de 145.20 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco M0009, no azimute 278°31’51”, em uma distância de 60.59 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_01_0023, no azimute 56°22’37”, em uma distância de 44.70 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco RL_01_0024, no azimute 56°22’37”, em uma distância de 371.82 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco RL_01_0025, no azimute 312°48’28”, em uma distância de 965.85 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_01_0026, no azimute 313°19’11”, em uma distância de 104.08 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco RL_01_0027, no azimute 313°00’16”, em uma distância de 708.19 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco RL_01_0027b, no azimute 89°03’44”, em uma distância de 152.87 m, continuando no mesmo alinhamento, segue em direção ao marco RL_01_0001, no azimute 89°03’44”, em uma distância de 178.44 m, confrontando do marco RL_01_0001 ao marco RL_01_0001 com quem de direito. Fechando assim um perímetro de 6196,61 metros, e perfazendo uma área de 803985.00 metros quadrados ou 80,3985 hectares.

Art. 3º - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel, ou representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto Federal nº 5.746 de 05 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 10.410 de 25 de julho de 2007.

Art. 4º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criada, sujeitarão os infratores às sanções cabíveis por infração lesiva ao meio ambiente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA

Diretor Geral

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento PRATIGI RESORT de responsabilidade da empresa Fazenda Barra dos Carvalhos Empreendimentos Imobiliários Ltda., no dia 07 de agosto de 2012, a partir das 09:00h, no Centro de Cultura Alfredo Neto, Loteamento Dona Norma, n° 75 Baixa Fria, município de Nilo Peçanha para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 10 de julho de 2012.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

País já tem 600 RPPNs federais

Ivanna Brito, Sandra Tavares e Fernando Brito

ivanna.brito@icmbio.gov.br, sandra.tavares@icmbio.gov.br e fernando.pinto@icmbio.gov.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), oficializou nesta sexta-feira (6) a criação de mais duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Como isso, o País atinge a marca de 600 RPPNs federais. Juntas, elas protegem cerca de 480 mil hectares, o que equivale a mais de 440.000 campos de futebol.

As duas RRPNs instituídas nesta sexta estão localizadas em Santa Catarina. A primeira, a Corredeiras do Rio Itajaí II, em Itaiópolis, tem uma área de 79,05 hectares e foi criada pela Portaria nº 78. A portaria nº 79 criou a segunda RPPN, a Florescer, que fica no município de Urubici e compreende uma área de 154,74 hectares.

Os proprietários da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, Germano Woehl Junior e Elza Nishimura Wehl, realizam diversos trabalhos para preservação do meio ambiente. Além dessa reserva, já possuem oito RPPNs e mais uma em fase de criação. Todas estão localizadas nos municípios de Itaiópolis e Guaramirim (SC).

Segundo Germano, na área onde está sendo criada a RPPN vive o raro e ameaçado pica-pau-de-cara-canela (Dryocopus galeatus), que está na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção. “Quando a área é transformada em RPPN, sua preservação fica legalmente assegurada mesmo quando não estivermos mais aqui. Eu conheço dezenas de casos de pessoas que amavam a natureza, cuidavam da mata que tinham em suas propriedade, não retirando palmito, nem um musgo sequer. Mas, assim que morreram, os sucessores não tiveram a mesma visão e destruíram tudo. Isso não acontece quando transformamos a área em RPPN”, destacou Germano.

Plano de manejo

Também nesta sexta-feira, o Diário Oficial da União traz a portaria de nº 80, do ICMBio, que aprova o plano de manejo da RPPN Serra do Lucindo, localizada no município de Bela Vista do Toldo, em Santa Catarina.

A aprovação não exime o proprietário de seguir todos os trâmites técnicos e legais necessários à aprovação de projetos, programas e planos junto aos órgãos ou instituições ambientais competentes, em atendimento à legislação vigente e aos usos permitidos na RPPN, conforme Decreto nº 5.746, de 06 de abril de 2006.

O plano de manejo da RPPN Serra do Lucindo ficará disponível na sede da unidade e no Centro de Documentação do ICMBio, em Brasília.

Conservar a biodiversidade

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis, o proprietário assume espontaneamente o compromisso pela preservação da propriedade por tempo indeterminado. Como tem caráter permanente, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação e deve ser preservada.

Essa categoria só pode ser utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no Termo de Compromisso e no seu plano de manejo. Exemplo disso, em 1990 foi criada a RPPN Vagafogo, localizada no município de Pirenópolis, no estado de Goiás. Com apenas 14 hectares, a reserva disponibiliza diversos serviços e atividades voltadas ao ecoturismo.

Bahia lidera

O estado com o maior número de RPPNs federais é a Bahia, com 93 unidades, seguido de Minas Gerais (88) e Rio de Janeiro (64). O bioma Mata Atlântica é o que concentra a maior parte das RPPNs Federais (55%). Já o Pantanal tem a maior extensão de área protegida pela categoria, com cerca de 244 mil hectares.

“A criação de RPPNs é fundamental porque significa a compreensão e o apoio da sociedade civil ao esforço público de conservação da biodiversidade. O dever de conservar deve ser de cada um de nós, cidadãos brasileiros. Mas aqueles que tem a oportunidade de destacar parte de sua propriedade particular à perpetuidade na forma de uma reserva particular estão contribuindo significativamente para a conservação ambiental deste país”, destaca o diretor de Criação e Manejo de UCs, Pedro Cunha e Menezes.

Serviço:

Como criar uma RPPN

Os interessados em ter seu imóvel transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural devem acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN) no site do ICMBio, para preenchimento do requerimento. Os procedimentos que antes eram realizados manualmente agora são realizados via internet, tornando o processo mais simples e transparente.

José Luciano de Souza, técnico da Coordenação de Criação de Unidade de Conservação, esclarece que o sistema documenta cada etapa do processo de criação e realiza cerca de 70% da analise que antes era executada manualmente. “O SIMRPPN fornece informações sobre o andamento do processo, permitindo o acompanhamento tanto pelos técnicos do Instituto como pelo proprietário da reserva proposta”, afirma Luciano.

Os procedimentos para a criação de uma RPPN estão disponíveis na publicação “Roteiro para criação de RPPN Federal, que pode ser acessada aqui.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

ESPERANÇA, CONCURSO NA ÁREA AMBIENTAL!!!!!!!!

DEMANDAS EM ANÁLISE

MMA – autorização para processo seletivo simplificado. Trata-se da contratação temporária de
332 profissionais para a Administração Direta. Objetiva reforçar a área que trata de projetos de
cooperação internacional do Ministério. Foi encaminhada solicitação de maiores informações
para análise do pleito.
Status da proposta: MATÉRIA EM ANÁLISE.

ICMBio – autorização para processo seletivo simplificado. Trata-se da contratação temporária
de 150 profissionais. Objetiva possibilitar a criação e a implementação de áreas de conservação
da biodiversidade.
Status da proposta: MATÉRIA EM ANÁLISE.

MMA e ICMBio – proposta de mudança das estruturas regimentais. Trata-se de proposta de
adequação das estruturas regimentais para os três órgãos.
Status da proposta: MATÉRIA EM ANÁLISE.

IBAMA – proposta de alteração de estrutura regimental. Trata-se do pleito de criação de 160
cargos de DAS e de 145 FGs, com vistas a adequar as competências e fortalecer a capacidade
gerencial, técnica e operacional do IBAMA, além de recompor a estrutura central e ampliar a
estrutura de funcionamento das unidades descentralizadas para condução e comprimento das
ações federais de responsabilidade do Instituto.
Status da proposta: MATÉRIA EM ANÁLISE.

MMA – demanda de concurso público para preenchimento de 121 vagas de Analista
Ambiental e 100 de Analista Administrativo. O MMA não possui cargos de Analista Administrativo.
Status da proposta: MATÉRIA EM ANÁLISE.

FONTE:

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/arquivos/Arq_Sumario_MMA.pdf

Controle e Prevenção do Desmatamento

Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

O Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação em 2008, para a realização do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa consiste na realização do monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto tem como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo MMA/PROBIO, em 2007 (cujo ano-base das imagens foi o de 2002, em escala de 1:250.000, que se encontra aqui).

Até então, o único bioma que possuía dados oficiais de monitoramento dos desmatamentos era a Amazônia, iniciado em 1988 e realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Para os biomas extra-amazônicos, apesar da existência de iniciativas isoladas de mapeamento por parte de outras instituições de pesquisa e ONGs, ainda existia carência de iniciativas de monitoramento que identificassem onde ocorriam os desmatamentos, aliado ao fato de que estas não propiciavam a geração de cálculos precisos do total de área convertida, bem como estimativas de taxas anuais de desmatamentos.Tal qual o processo desenvolvido pelo INPE para monitorar os desmatamentos na Amazônia, o monitoramento dos desmatamentos nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica, deverá ocorrer anualmente a fim de se obter os dados do total de área convertida e taxas anuais de desmatamento. Os primeiros produtos deste projeto estão disponibilizados neste site, referentes ao mapeamento de 2002-2008.

Os primeiros dados, preliminares, obtidos pelo Programa foram sobre o bioma Cerrado, e vieram a público no dia 10 de setembro de 2009, por ocasião das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro. Os dados apresentados pelo levantamento apontam um desmatamento para, o período de 2002 a 2008, de 85.075 km2, o que equivale a 4,17% da área total do bioma. Os remanescentes de vegetação até o ano de 2008 somavam aproximadamente 1.051.182 km2, isto é, 51,54 % da área total do bioma, enquanto que as áreas desmatadas equivaliam a 975.711 mil km2, 47,84% da área total. Para os demais biomas, os dados do monitoramento do desmatamento irão ser divulgados ainda no primeiro semestre deste ano. Tal qual o processo desenvolvido pelo INPE para monitorar os desmatamentos na Amazônia, o monitoramento dos desmatamentos nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica, deverá ocorrer anualmente. É notório, portanto, o avanço que este Programa representa para as políticas públicas para a conservação dos biomas brasileiros, pois é a primeira vez que se adota um monitoramento da cobertura vegetal que pretende ser realizado todos os anos para os biomas extra-amazônicos.

Classes	Área (Km2)	% do Bioma
Antrópico<=2002	850.636,68	43,67
Antrópico 2002-2008	85.074,87	4,17
Antrópico total	975.711,55	47,84
Corpo d'água até 2002	12.228,71	0,60
Corpo d'água até 2008	12.492,93	0,61
Remanescentes até 2002	1.136.521,51	55,73
Remanescentes até 2008	1.051.182,42	51,54

09/02/2012 - LANÇAMENTO DOS NOVOS RESULTADOS DO MONITORAMENTO DOS BIOMAS PAMPA, PANTANAL E MATA ATLÂNTICA PERÍODO 2008-2009.

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2009-2010:

· Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

· Apresentação monitoramento do Cerrado

· Shapes vetorias

Resultados do Monitoramento dos Biomas período 2008-2009:

Cerrado

· Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

· Apresentação monitoramento do Cerrado

· Shapes vetorias

Caatinga

· Relatório Técnico do monitoramento da Caatinga

· Apresentação monitoramento da Caatinga

· Shapes vetorias

Pampa

· Relatório Técnico do monitoramento do Pampa

· Apresentação monitoramento do Pampa

Pantanal

· Relatório Técnico do monitoramento do Pantanal

· Apresentação monitoramento do Pantanal

Mata Atlântica

· Relatório Técnico do monitoramento da Mata Atlântica

· Apresentação monitoramento da Mata Atlântica

Resultados Monitoramento dos Biomas período 2002-2008:

Cerrado

· Relatório técnico do monitoramento do Cerrado

· Apresentação do monitoramento do Cerrado - Coletiva Minc

· Folder

· Mapa

· Shapes Vetoriais

Caatinga

· Apresentação do Monitoramento da Caatinga - Coletiva Minc

· Mapa do Desmatamento

· Shapes Vetoriais

· Relatório Técnico

· Validação Prévia

Pantanal

· Apresentação do Monitoramento do Pantanal

· Shapes Vetoriais

· Relatório Técnico

Pampa

· Apresentação do Monitoramento do Pampa

· Shapes Vetoriais

· Relatório Técnico

Mata Atlântica

· Apresentação do Monitoramento da Mata Atlântica

· Shapes Vetoriais

· Relatório Técnico

Para mais informações, acesse os dados em:

http://www.mma.gov.br/portalbio

http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/index.htm

Acordo de Cooperação Técnica MMA (Ibama)
Projeto Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

Acesse os dados do monitoramento do desmatamento do Bioma Amazônia:

Mais Informações - Desmatamento Biomas: Amazônia

Avaliação DETER/INPE/2011

Avaliação DETER/INPE/2010

Projeto PRODES/INPE

Alertas de Desmatamento para o Bioma Cerrado:

· Mapa

· Nota Técnica

· Mais informações - LAPIG/UFG

fonte:http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento

MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna

Solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova, e contará com a presença de autoridades federais e estaduais.

A nova sede fica na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova

Será inaugurada, em sede própria, na próxima segunda-feira, 9 de julho, a Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna, uma das nove unidades do Ministério Público Federal (MPF) no interior da Bahia. A solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova. Participarão da solenidade o procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, os procuradores da República que atuam na região, Eduardo El Hage e Flávia Arruti, além de servidores, autoridades federais e estaduais.

A mudança foi realizada na segunda-feira, 2 de julho. O atendimento ao público já foi iniciado no novo endereço e permanece de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Localizada a 460 km de Salvador, a procuradoria tem jurisdição sobre 46 municípios, que integram as Varas da Justiça Federal de Ilhéus e de Itabuna. No interior da Bahia, foi a primeira unidade do Ministério Público Federal a ser criada, na década de 90, a fim de levar o MPF para o interior do estado, acompanhando o Judiciário Federal. A procuradoria tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais nas Subseções da Justiça Federal nas duas cidades, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Movimentação processual - Somente no ano passado, 4.752 processos tramitaram na Procuradoria, a exemplo de ações civis públicas e de improbidade administrativa, ações penais, pareceres e manifestações em mandados de segurança. De acordo com os procuradores que atuam na região, as principais demandas que requerem um trabalho mais rigoroso do MPF estão relacionadas à área ambiental, direitos indígenas e combate à improbidade administrativa.

Instalada no município há mais de 20 anos anos, a Procuradoria funcionava em um imóvel alugado, no centro da cidade. Com o objetivo de diminuir despesas, reduzir custos financeiros e aumentar sua capacidade de expansão, o MPF adquiriu a nova sede. Para os procuradores da República que atuam no Polo Ilhéus/Itabuna, a mudança reflete não só a melhoria do espaço para atender o cidadão que procura o órgão e das condições de trabalho de membros e servidores (19 no total), como a importância do papel exercido pelo Ministério Público Federal na sociedade.

Com 365,47m2 de área total de terreno e 423,51m2 de área construída, a nova sede funciona em uma antiga residência, que foi adaptada para receber o órgão com base em um projeto padrão para Procuradorias da República nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República. O espaço tem dois pavimentos, recepção, além de três salas nas quais funcionarão os gabinetes dos procuradores da República, sendo uma delas adaptada para pessoa com deficiência, além de garagem para os carros oficiais. As instalações foram projetadas para garantir a acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência por todos os ambientes do prédio, que conta com piso tátil e rampa externa, além de plataforma elevatória, para permitir a locomoção de cadeirante.

Jurisdição - A Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna tem juridição sobre 46 municípios: Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Trancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória.

SERVIÇO:
O que? Inauguração da sede própria da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna
Onde? Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova.
Quando? Segunda-feira, 9 de julho, às 17h30

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

MEIO AMBIENTE n Software disponibilizado sexta facilita acompanhamento de processos e acesso às imagens de satélite

Governo da Bahia moderniza gestão com novo sistema de informações

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizam, desde sexta, o novo software Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia). A iniciativa marca nova etapa para modernização da gestão ambiental na Bahia.

Nesta primeira fase, o Seia possibilitará, a partir de cadastramento único digital, o requerimento e a análise integrada dos atos autorizativos da regulação ambiental. Após o enquadramento do empreendimento e dos atos, o processo passa a tramitar eletronicamente e pode ser acompanhado pelo cidadão via internet. Também é possível o acesso às imagens de satélite, além de informações vetoriais por meio do Geobahia.

Planejamento – O Seia é um dos eixos prioritários para a reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), que ainda tem o reforço do planejamento das ações e melhoria nos instrumentos de qualidade e controle ambiental. "Será possível acompanhar os processos e o parecer das ações desenvolvidas nas áreas de biodiversidade e recursos hídricos, além da execução orçamentária e o licenciamento ambiental,", explica o secretário Eugênio Spengler.

O Seia permite ainda a solicitação pela internet de uma modalidade específica de licenciamento, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Neste primeiro momento, o procedimento é válido apenas para duas tipologias – postos de combustíveis e estações rádio-base. As duas tipologias integram um conjunto de empreendimentos, que tem consequências ao meio ambiente amplamente estudadas e mitigações conhecidas, o que agiliza o processo de concessão da licença.

MCTI	Sítio do CNPq divulga os novos valores para as bolsas no País

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2012

O Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 9 de junho de 2003 e ad referendum
do Conselho Deliberativo, resolve:

Estabelecer novos valores para as seguintes modalidades de
bolsas no País, com efeitos financeiros a partir 1º de julho de
2012.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data
de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http:// www. cnpq. br/ web/ guest/ view/-/ journal_ content/
56_ INSTANCE_ 0oED/ 10157/ 336083
MANOEL BARRAL NETTO

Bahia inaugura maior complexo eólico da América Latina

A Bahia se consolidou no dia 9/7 como um dos maiores fornecedores de energia renovável do país, após a inauguração do complexo eólico Alto Sertão I, que abrange os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, na região sudoeste. No total foram gerados 1.300 empregos diretos e indiretos.

O complexo é considerado o maior da América Latina e tem capacidade para abastecer uma cidade com, aproximadamente, dois milhões de habitantes. A solenidade de inauguração foi realizada em Caetité, com a presença do governador Jaques Wagner, de secretários estaduais, além dos dirigentes da empresa Renova Energia, responsável pelo empreendimento.

Com investimento de R$ 1,2 bilhão, o Alto Sertão I é composto por 14 parques eólicos e 184 aerogeradores, que, juntos, vão gerar 300 megawatts (MW). Segundo o diretor-presidente da Renova Energia, Mathias Becker, mais 15 parques eólicos estão previstos para o estado - seis inaugurados em 2013 e nove em 2014. “A Bahia, principalmente em Caetité, Igaporã e Guanambi, tem um potencial eólico único mundo. Foi isso que nos deixou mais competitivo”.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, explicou que o potencial eólico da região do semiárido coloca a Bahia como um dos estados com maior potencial de exploração. “Além do potencial eólico, a Bahia tem um potencial muito grande em outras energias renováveis, o que permite dizer que o estado se torna um grande polo de geração de energia limpa, que causa menos impacto ao meio ambiente”.

Usinas elétricas

O Estado tem atualmente uma carteira de inversões de R$ 6,5 bilhões, representados por 57 projetos de usinas elétricas movidas pela força dos ventos e cinco fábricas de componentes para os geradores eólicos. Previstas para se instalar em 11 municípios, até 2015, as usinas irão acrescentar cerca de 1.570 MW à rede elétrica.

Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom, ambas fabricantes de aerogeradores, representando inversões de R$ 50 milhões, cada uma, na implantação das unidades baianas.

De acordo com o governador Jaques Wagner, outras fábricas estão em processo de implantação na Bahia - a General Eletric (GE), que vai produzir nacelles (motor), a Torrebras, do grupo espanhol Windar, que investirá R$ 25 milhões na fabricação de torres, e a Aeris Energy, fabricante nacional de pás.

“Estamos aqui aumentando a competitividade e a oferta de energia. Já temos três fábricas de aerogeradores instaladas no Estado e estamos atraindo outras de torres e pás. Esses empreendimentos também trazem desenvolvimento social para a região do semiárido, que sofre com a seca, gerando emprego e renda para a população. Esse é o maior parque eólico da América Latina. Já nascemos grandes. Estamos em primeiro lugar na qualidade de vento, em produtividade e em aproveitamento”, ressaltou Wagner.

De Salvador
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Agecom-BA

Ave rara encontrada na zona rural de Porto Seguro

Sáb, 07 de Julho de 2012 14:22 | Escrito por Administrator |

Conhecida como Gavião Real, a harpia, Harpia harpija,foi resgatada pela polícia ambiental numa fazenda no distrito de Vera Cruz. A ave é jovem, com idade estimada entre dois e três anos

PORTO SEGURO – No último dia 30 de junho, a RPPN Estação Veracel, localizada nas margens da BR 367, em Porto Seguro, recebeu uma ave rara para reabilitação e posterior devolução à natureza.

Trata-se do Gavião Real, chamado pelos indígenas de “Gavião Pega-Macaco”, mas conhecido como “harpia”. A ave estava numa fazenda em Vera Cruz, distrito de Porto Seguro, foi resgatada pela Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA) e leva para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama.

Após exames, a harpia foi transferida para a Estação Veracel e está sob cuidados de especialistas. Duas outras aves da mesma espécie já foram reabilitadas no “harpiário” da Estação Veracel e devolvidas ao seu habitat natural.

TUBARÃO

Em defesa dos tubarões

Sandra Tavares/ICMBio

ICMBio admite estudar moratória na costa brasileira para inibir a pesca predatória. Ação ilegal também ameaça as arraias, num mercado que movimenta US$ 17 bilhões do ano.

Sandra Tavares
Do ICMBio

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin, participou na manhã do dia 9/07 de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado. O objetivo foi debater, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, a proteção à fauna marinha, ao meio ambiente aquático, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa dos oceanos após as decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Os palestrantes mostraram que o Brasil vem sofrendo com a caça de diversas espécies marinhas, em especial de tubarões e arraias, a exemplo do finning - prática ilegal de caça a tubarões e outras espécies com a finalidade exclusiva de retirada de suas barbatanas com foco na exportação para países da Ásia. Segundo o diretor geral do Instituto Guardiões do Mar, Wendell Stoll, a atividade ilegal do finning já rende US$ 17 bilhões por ano. "E a carne desses pescados ilegais nem chega à mesa do brasileiro" disse. "Algumas quadrilhas já foram desbaratadas pela Polícia Federal, mas temos que ampliar isso". Propôs, como alternativa, o Brasil estipular uma moratória proibindo a caça de tubarões em águas brasileiras por pelo menos 20 anos.

POLARIZAÇÃO

Vizentin, por sua vez, admitiu que a moratória pode ser uma alternativa a ser construída pelo corpo técnico do Instituto Chico Mendes. Ele destacou que é preciso avançar na discussão do que o Brasil quer para a sua política ambiental e deixar de lado as polarizações governo versus sociedade. "Essa tem que ser uma construção conjunta e responsável" explicou. O ICMBio está para entregar à ministra [do Meio Ambiente], Isabella Teixeira dois importantes planos – um detalhando o passivo da regularização fundiária das unidades de conservação federais e outro intitulado de geografia dos conflitos existentes dentro dessas áreas protegidas".

Para o presidente do ICMBio, no campo socioambiental o país vive um momento de fragmentação e rebaixamento dessa discussão, não apenas no seio da sociedade mas dentro também dos partidos políticos." Daí termos que enfrentar os desafios de forma consciente", acrescentou. O deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, destacou a importância de se construírem alternativas, a exemplo do Projeto de Lei 35/2012 de sua autoria que visa a declarar os recifes de coral como área de preservação permanente proibida de pesca.

Cerrado apresenta propostas de ZEE

Ministério do Meio Ambiente seleciona e apoia propostas de elaboração de Zoneamento Ecológico Econômico em dez estados e no Distrito Federal

Sophia Gebrim

A partir desta quarta-feira (11/07) representantes de dez estados e do Distrito Federal podem apresentar propostas ao Edital de Chamamento Público 003/2012, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA). O edital busca apoiar as unidades federadas do bioma cerrado na elaboração de seus respectivos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs). Poderão apresentar propostas Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

"Em atenção à Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), o objetivo do edital é fortalecer a gestão e o ordenamento ambiental territorial do bioma Cerrado", destaca o gerente de Zoneamento Ecológico Econômico da SEDR/MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Ele explica que o cerrado atualmente apresenta índices de desmatamento superiores aos observados na Amazônia e necessita de instrumentos que agreguem a base ambiental ao planejamento do uso e da ocupação de seu território.

Cada proposta pode atingir o valor de até R$ 400 mil e deve ser apresentada até o dia 31 de agosto no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv (www.convenios.gov.br), por meio do código de programa 4400020120123. "Os estados irão apresentar as propostas de acordo com as demandas locais", orienta o gerente. A partir daí, serão classificadas e efetivadas à medida que o recurso de apoio ao edital for liberado. Podem participar do edital representantes do poder executivo das unidades da federação abrangidas pelo bioma cerrado.

Confira o Edital de Chamamento Público 003/2012.

OPORTUNIDADE

Desenvolvimento Social divulga editais de seleções de profissionais para projetos de organismo internacional

DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS

EDITAL No- 124/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contrata na Modalidade Produto

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/04/046
FUNÇÃO/VAGA: Produzir artigo científico com análise dos
resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar
e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas - 1
(uma) vaga.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em qualquer
área de formação. Experiência mínima de 3 (três) anos em
pesquisas sobre a temática de gênero.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http:// www. mds. gov. br/ sobreoministerio/ licitacoesecontratos/ org anismos-
internacionais-pessoa-física. Os interessados deverão enviar o
currículo a partir do dia 12/07/2012 até o dia 26/07/2012 para o
endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo
deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio
(http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem
como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - emails
que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de
2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado
(análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais
a comprovação da habilitação profissional e da capacidade
técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito
Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica
internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora

EDITAL No- 125/2012
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/04/046
FUNÇÃO/VAGA: Produzir artigo científico com discussão
sobre inclusão produtiva e desenvolvimento local, a partir da análise
dos resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança
Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas - 1
(uma) vaga.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em qualquer
área de formação. Experiência mínima de 3 (três) anos em
pesquisas sobre inclusão produtiva em meio rural.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / s o b r e o m i n i s t e r i o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rganismos-internacionais-pessoa-física
. Os interessados deverão
enviar o currículo a partir do dia 12/07/2012 até o dia
26/07/2012 para o endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br (exclusivamente).
O currículo deverá ser enviado em formato
PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/
licitacoesecontratos), bem como o número do
edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que
não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho
de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo
exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional
e da capacidade técnica ou científica compatível com
os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica
internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora