COMUNICADO
O Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº
2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 131 do
Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº
14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do
empreendimento turístico imobiliário Ponta dos Castelhanos, da empresa Mangaba
Cultivo de Coco Ltda, encontra-se à disposição da comunidade interessada a
partir de 30/04/2014, nos municípios de Cairu e Nilo Peçanha, nos seguintes
locais:
Sociedade Assistencial de
Moradores Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião.
Responsável: Raimundo
Esmeraldino Silva (Siri)
Endereço: Biblioteca da
Sociedade Assistencial de Moradores Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião,
Av Beira Mar, Rua do Magalhães, s/n, Cairu.
APAMAR – Associação dos
Pescadores, Aquicultores e Marisqueiras de Barra dos Carvalhos.
Responsável: George Santana
da Hora;
Endereço: Av beira mar s/n,
Povoado de Barra dos Carvalhos - Nilo Peçanha.
AMABO - Associação de
Moradores e Amigos de Boipeba.
Responsável: Jussarema Maria
Aleodim de Vasconcelos
Endereço: Centro Cultural de
Boipeba, Rua do Ribeirinho, s/n, Cairu.
Biblioteca Estadual
Professora Jurenilva Santiago
Responsável: Djalma Moreira
dos Santos
Endereço: Rua Barão Homem de
Melo, nº 26, Centro, Cairu.
Outrossim, comunica a
abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência
Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta)
ou mais cidadãos, junto ao INEMA.
Salvador, 29 de abril de
2014.
Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente –
SEMAfonte: diário oficial do estado
