23 de abril de 2015

PNUMA - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Divulgando o que foi publicado no Diário Oficial da União
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…


EDITAL Nº 4/2015

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Organismo Internacional seleciona consultor para Projeto
GFL-5070-2722-4C79- Projeto Opções de Mitigação de Gases de
Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil

OBJETIVO DA CONSULTORIA
O trabalho tem como objetivo de conduzir treinamentos com
vistas a detalhar os procedimentos metodológicos para: (i) construir
um cenário de linha de base e cenários de baixo carbono, atualizados,
para consumo de energia e emissões de GEE, nos períodos de 2012-
2035 e 2035-2050, para o setor de uso da terra, mudanças no uso da
terra, florestas e agropecuário; (ii) discorrer sobre o formato de po-
líticas públicas necessárias para a viabilizar a introdução dos cenários
de baixo carbono.

LOCAL DE TRABALHO:
Nacional

Os interessados deverão encaminhar currículos como dis-
criminado no edital até as 23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do
dia 28/04/2015.

Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os professores universitários que, na
forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se encontrem sub-
metidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente do órgão
de origem da inexistência de compatibilidade de horários e de com-
prometimento das atividades atribuídas.

Link para o edital: http://www.pnuma.org.br/noticias_detalhar.php…

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador-Geral
Substituto
pnuma.org.br

Oportunidades - professor

Apenas divulgando!!


Vaga para professor de ciências disponibilidade segunda, terça e quarta pela manhã . Interessados enviar curriculo para educerqueira@hotmail.com.br


Boa noite vagas para biologia e fisica no colégio GOVERNADOR ROBERTO SANTOS

Bairro: Cabula

Ligar para SONEIDE 3387- 4695


A escola municipal FRANCISCO LEITE em águas Claras está precisando de professores de PORTUGUÊS, ARTES, CIÊNCIAS E HISTORIA.
A VAGA: noturno; O candidato têm que ser do REDA OU EFETIVO da prefeitura, quem tiver interesse entrar em contato com a escola o n é 3215-6749 procurar a diretora Adelma ou Jucélia.


Colegio Estadual Landulpho Alves, precisa de professor de biologia no matutino,telefone 3313-5497

VAGA DE BIOLOGIA MATUTINO
COLÉGIO ANFRÍSIA SANTIAGO -PARIPE
Os interessados ir direto no colégio e procurar a vice diretora Dulce.

22 de abril de 2015

A Lei da água.

Na próxima sexta-feira, dia 24 de abril haverá a apresentação do filme "A lei da água", após a exibição haverá um debate com professores da Ufba, Renato Cunha (Gambá), Danilo Assunção (Coordenador do Sindae) e Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia).

Local: Auditório Magno Valente
Escola Politécnica da UFBA - Federação
às 16 horas

Os Seminários Novos e Velhos Saberes recomendam o evento e mais material pode ser encontrado em sua página:

https://blog.ufba.br/novosevelhossaberes/?p=742

20 de abril de 2015

Marco da Biodiversidade - 2015: trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro

Senado muda Marco da Biodiversidade, que volta à Câmara 

O Senado encerrou, nesta quarta-feira (15), a votação do novo marco legal da biodiversidade. Os senadores aprovaram os dois últimos destaques ao texto principal da matéria, que havia sido aprovado na semana passada. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão. 


Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues defendeu a mudança que garante repartição de benefícios. O senador Randolfe Rodrigues defendeu a mudança que garante repartição de benefícios.
Os senadores acataram emenda alterando a regra de isenção de cobrança de repartição de benefícios. O texto original previa que, a partir da vigência da nova lei, ficariam isentos do pagamento de repartição de benefícios os produtos com componentes da biodiversidade ou do conhecimento tradicional associado que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, iniciada antes de 29 de junho de 2000 – data de edição da primeira legislação sobre o tema.

Com a mudança aprovada em Plenário, a isenção passa a valer só para quem iniciou a exploração econômica do produto acabado, e não a pesquisa, antes daquela data.

A mudança recebeu críticas, com o argumento de que é uma ameaça à segurança jurídica do setor, que passa a ser obrigado a pagar repartição de benefício por um período em que ainda não havia legislação sobre o tema.

A preocupação dos senadores foi com a possibilidade de fraudes na comprovação do início do acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado como forma de se driblar o pagamento da repartição de benefícios.

Apelo mercadológico

Os senadores também aprovaram emenda determinando que a presença do elemento de agregação de valor no produto acabado não tenha que ser determinante, mas que possa contribuir para a existência de características funcionais ou para a formatação do apelo mercadológico.

Ou seja, se o recurso da biodiversidade, um princípio ativo em um remédio ou em um cosmético contribuir para a formação do apelo mercadológico, a exploração econômica desse ativo deverá repartir benefícios, ainda que ele não seja o elemento principal.

“Quando estreitamos, única e exclusivamente, para um elemento principal, vamos restringir o óbvio, que é a repartição de benefícios”, argumentou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), defendendo a retirada do termo “determinante” do projeto.

Repartição obrigatória

Na sessão de terça-feira (14), os senadores já tinham aprovado a exigência de que a repartição de benefício seja obrigatória sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado, mesmo que não esteja entre os principais elementos de agregação de valor do produto final.

O texto original dizia que a repartição de benefício ocorreria somente quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional fosse um dos elementos “principais” de agregação de valor.

Os senadores também rejeitaram duas emendas que propunham substituir o termo “populações indígenas”, usado no projeto vindo da Câmara, pelos termos “povos indígenas” e “povos e comunidades tradicionais”. A justificativa foi de que a mudança feria a Constituição que associa o conceito de povo ao de nação.

O marco legal da biodiversidade tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira. O projeto simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas.

Também amplia as possibilidades de compensação a comunidades tradicionais que venham a disponibilizar a indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. 


TEXTO DO SITE
http://www.vermelho.org.br/noticia/262374-1





Marco da Biodiversidade aprovado no Senado traz avanços

Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto


O senador Jorge Viana (PT-AC) classifica aprovação como
Relator do projeto, Jorge Viana (PT-AC), diz que lei antiga impedia desenvolvimento de pesquisas sobrebiodiversidade
 
PUBLICADO EM 14/04/15 - 07h42


O plenário do Senado concluiu a votação do projeto do Marco Legal da Biodiversidade, que trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro. Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto.

Tanto entidades ligadas aos direitos das comunidades tradicionais – índios, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos – quanto as ligadas à indústria concordam que a nova lei representa um marco na garantia de direitos e deveres, bem como no esclarecimento sobre os limites da pesquisa e do uso do material genético de plantas e animais.

“O texto-base do Senado representa um avanço gigantesco, tanto em relação ao texto da Câmara quanto em relação ao texto enviado ao Congresso pelo Executivo”, avalia André Galagnol, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, que atuou nas negociações com o Congresso na defesa das comunidades que têm conhecimento histórico e cultural sobre o patrimônio genético.

Segundo ele, o primeiro avanço do projeto é o de tratar da repartição, com essas comunidades, do benefício do acesso ao patrimônio. Além disso, Galagnol comemora o fato de o texto definir os direitos das comunidades e os deveres das empresas, indústrias e de pesquisadores em relação a elas.Um dos pontos pendentes de análise na votação desta terça-feira (14) e diz respeito a esse tema.

Outro destaque pretende modificar a expressão “populações indígenas” para “povos indígenas”, no trecho que estabelece os que têm direito à repartição de benefícios. Para o assessor jurídico, a mudança no termo faz toda a diferença. “Usar 'populações indígenas' não é adequado em diversos aspectos, principalmente porque ignora a luta histórica dos povos indígenas para serem reconhecidos como diversos em sua história, cultura, língua e identidade. O termo populações já foi superado porque faz parecer que os índios são todos a mesma coisa”, explica.

No texto-base, o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), já acolheu mudança semelhante em relação aos agricultores. No texto aprovado pela Câmara, eles eram chamados de “agricultores tradicionais”, o que foi modificado para “agricultores familiares”. “O termo agricultor tradicional não existe no nosso ordenamento jurídico. O que existe é agricultor familiar. Se fosse mantido do jeito anterior, seria mais difícil caracterizar esse sujeito de direito”, acrescenta Galagnol.

Ele também ressalta que o texto do Senado promoveu mudança relevante em relação às sementes crioulas - sementes que foram melhoradas geneticamente ao longo dos anos, da forma tradicional, pela seleção natural de quem as plantou. Segundo o assessor da Terra de Direitos, essas sementes são valiosas porque têm código genético muitas vezes diferente daquelas que são comercializadas, especialmente as transgênicas.

O texto enviado pela Câmara previa que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deveria criar uma lista catalogando as sementes crioulas. No texto do Senado, essa atribuição deixa de ser obrigatória. “Assim, não caberá aos agricultores comprovar que suas sementes são crioulas, mas a quem eventualmente quiser questionar isso”, explica Galagnol.

Para a especialista da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano, o texto da Câmara já estava “redondo”, mas as mudanças pleiteadas por outros grupos no Senado são legítimas e mantêm o atendimento às demandas do setor.
“É um texto razoável, bom, que atende às demandas. É um texto implementável, uma lei que, dentro do processo de negociação possível, atende ao máximo”, avalia.

Segundo ela, o acesso ao patrimônio genético atualmente é regulado por uma medida provisória lacônica e burocrática, que não deixa claro o que pode ser feito e não inibe os atos irregulares, como a biopirataria. “O maior benefício da nova lei é trazer segurança jurídica. Todo mundo quer mais segurança para fazer pesquisa e investir”, explica.

De acordo com Elisa, as indústrias de fármacos e cosméticos são as mais afetadas pela nova lei, mas ela também interessa a outras indústrias, como a química e a agroindústria. Para a especialista da CNI, a mudança no marco regulatório não deve se refletir em um aumento imediato dos investimentos, mas deve trazer ganhos em pesquisa no futuro.

“Uma pesquisa feita pela CNI no ano passado com representantes de empresas, governantes e acadêmicos mostrou que aproximadamente 80% dos entrevistados dizem que a legislação atual produz insegurança e encarece a pesquisa. Então, o que se imagina, é que uma lei que desburocratiza o acesso e dá segurança jurídica vai facilitar os investimentos nessa área. A percepção é nesse sentido. Não é desburocratizar por desburocratizar, é trazer regras claras para que o Brasil possa desenvolver esse potencial na bioeconomia”, afirma.

Com as mudanças que já foram feitas no projeto, o texto precisará retornar para última análise dos deputados. Eles poderão rejeitar total ou parcialmente as alterações promovidos pelos senadores, mas o relator está confiante na manutenção do texto, mesmo com os destaques que ainda serão votados.
Segundo Jorge Viana, no sistema bicameral, é prerrogativa de uma Casa aperfeiçoar o texto que a outra começou e isso foi feito no Senado. “Apesar do pouco tempo, nós conseguimos fazer no Senado, com as audiências públicas, um texto mais consensualizado. Essa lei é muito importante e se ficassem muitas divergências o assunto poderia ficar judicializado”, explica.

Para que os deputados não rejeitem as modificações dos senadores, no entanto, Viana espera contar com o apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Espero que o presidente Renan trate com o presidente Eduardo Cunha sobre isso, porque os senadores ligados ao agronegócio também nos ajudaram muito e eles têm uma inserção muito grande na Câmara. Nós também temos do nosso lado. Então, tendo um entendimento com os dois presidentes, é possível que o que foi alterado no Senado seja mantido”, avalia.

TEXTO DO SITE
http://www.otempo.com.br/capa/brasil/marco-da-biodiversidade-aprovado-no-senado-traz-avan%C3%A7os-1.1024099
 



ANA e Embrapa fazem mapa da agricultura irrigada no Brasil

Foto: Olímpio Filho
Olímpio Filho - Estudo detectou quase 18 mil pivôs em funcionamento no Brasil
Estudo detectou quase 18 mil pivôs em funcionamento no Brasil 

Parceria da Embrapa Milho e Sorgo (MG) com a Agência Nacional de Águas (ANA) permitiu a execução de levantamento inédito sobre o uso da água na agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil. Os resultados mostraram que, em 2013, o Brasil possuía quase 18 mil pivôs centrais, perfazendo uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares.

A aplicação do mapeamento aprimorou as estimativas de demandas da água – tanto no cálculo quanto na espacialização. "Tais resultados estão alimentando, por exemplo, os Planos de Recursos Hídricos em elaboração, os Estudos de Bacias Críticas e de Demandas de Água e os Relatórios e também Informes e Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil", aponta o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Thiago Henriques Fontenelle.

O mapeamento das áreas irrigadas por pivôs centrais no Brasil se baseia na tecnologia "Integração Google – SIG, Servidores de Mapas", desenvolvida pela Embrapa Milho e Sorgo, e combina informações de satélite e a digitalização no Google Earth. A identificação das áreas irrigadas é feita usando imagens do satélite Landsat8, da agência espacial norte-americana, NASA, e também utiliza tratamento dessas imagens para evidenciar os equipamentos de irrigação.

"Os estudos mostraram que existe concentração de uso de pivôs nas bacias dos Rios São Francisco, Paranaíba, Grande e Paranapanema (respectivamente, em torno de 350 mil, 300 mil, 100 mil e 90 mil hectares). Essas regiões estão localizadas em área densamente povoadas e com alto índice de industrialização, fatores que ocasionam um maior consumo de água", explica a pesquisadora Elena Landau, que coordenou a pesquisa, juntamente com o pesquisador Daniel Pereira Guimarães, ambos da Embrapa Milho e Sorgo (MG).

De acordo com a pesquisadora, Minas Gerais é o estado que apresenta a maior concentração de áreas irrigadas por pivôs (aproximadamente 370 mil hectares), seguido pelos estados de Goiás, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul (respectivamente, com cerca de 211 mil, 192 mil, 169 mil e 76 mil hectares). "Nessas áreas é alta a demanda pelo consumo de água para irrigação bem como para a geração de energia e abastecimento para consumo humano", aponta Landau.

A metodologia havia sido usada com êxito em trabalho de gerenciamento dos recursos hídricos feito para a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, possibilitando implementar o projeto estruturante IrrigaMinas.

O gerenciamento dos recursos hídricos é uma ferramenta utilizada para amenizar os conflitos pelo uso da água. "Apenas em Minas Gerais existem mais de 50 bacias hidrográficas nas quais foram estabelecidos conflitos pelo uso da água. O gerenciamento pode ser feito pelos produtores rurais, pelo governo, por comitês de bacias hidrográficas e outros interessados", explica o pesquisador Daniel Pereira Guimarães, da Embrapa Milho e Sorgo. Ele cita um bom exemplo de controle, realizado na Bacia do Rio Entre Ribeiros, em Paracatu, cidade do Noroeste Mineiro. "Lá os próprios irrigantes já se organizaram para gerenciar o consumo de água. Em épocas de escassez eles fazem a opção de reduzir o consumo", diz.

O georreferenciamento das áreas irrigadas permite identificar as áreas plantadas com o uso das imagens dos satélites Aqua e Terra (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer - Modis). "A compatibilização das bases de dados referentes à agricultura irrigada com as bases municipais do IBGE e as bacias hidrográficas da Agência Nacional de Águas torna-se um poderoso instrumento de monitoramento e gerenciamento do uso da água na agricultura irrigada, além de fornecer subsídios para a avaliação da safra agrícola", diz Guimarães.

Perspectivas da Agência Nacional de Águas

De acordo com Fontenelle, da ANA, o monitoramento georreferenciado de áreas irrigadas permite o cruzamento espacial com cadastros e outorgas de recursos hídricos, apontando o nível de regularização nas sub-bacias. "Com base nestes dados, a capacitação de usuários, a fiscalização e as campanhas de regularização e de uso racional da água podem ser melhor planejadas e mais efetivas," acredita.

O especialista relata que os pivôs centrais foram foco inicial do esforço de mapeamento de áreas irrigadas pela facilidade de mapeamento, mas também por ser o método de irrigação de maior expansão nos últimos anos. "Estima-se que o incremento da área de pivôs tenha sido da ordem de 50 a 80 mil hectares por ano nos últimos cinco anos. O mapeamento atual (2013) foi o primeiro na escala nacional", relata.

Ele acrescenta que está sendo executado o mapeamento 2014 e, quando essa etapa for concluída, apontará áreas de expansão no curto prazo. Entretanto, aumentos de área irrigada também poderão ocorrer por causa de aprimoramentos metodológicos executados pela Embrapa, a partir da análise do mapeamento 2013. "Com a conclusão do mapeamento 2014, existe a perspectiva de que a ANA e a Embrapa façam uma publicação conjunta e disponibilizem todos os dados na internet".

"Queremos dar continuidade aos levantamentos até que se estabeleçam com segurança os principais polos de expansão da irrigação por pivôs centrais, que podem então ser monitorados mais de perto. O projeto deverá ser prorrogado por mais dois anos. O resto do país poderá ser monitorado bienal ou trienalmente", conta Fontenelle.

Outra demanda a ser alcançada é o uso de sensoriamento remoto multitemporal para monitorar não só a existência, mas também o uso dos pivôs centrais ao longo do ano. É importante saber se o pivô funciona durante o ano todo ou se fica parado em alguns períodos. "Assim, será possível determinar, por exemplo, quais pivôs estão sendo utilizados e quais regiões irrigadas são impactadas em fortes períodos de estiagem. Estes dados são fundamentais para estimar o balanço hídrico ao longo do ano e em situações de criticidade quantitativa", diz.

Irrigação brasileira tem muito a crescer

A crise hídrica que vem ocorrendo no Brasil está causando impacto na economia e na qualidade de vida da população. Como a agricultura irrigada utiliza-se de cerca de 70% das águas derivadas dos recursos hídricos, a atividade muitas vezes é apontada como responsável pela crise de água.

Daniel Guimarães, da Embrapa Milho e Sorgo, considera essa visão simplista e sem sentido. "Precisamos enxergar o ciclo da água na natureza e notar que a água está em processo contínuo de transformações, em que grande parte retorna para o espaço pelo processo de evaporação da água contida no solo e transpiração das plantas", diz o cientista.

O pesquisador ressalta que nesses períodos de forte estiagem, as altas temperaturas e os baixos índices de umidade do ar contribuem para aumentar as perdas de água para a atmosfera e reduzir a água disponível nos solos. "Na realidade, as atividades humanas impactam diretamente a natureza e precisam ser redirecionadas de forma a permitir o desenvolvimento sustentável. No caso da agricultura irrigada, trata-se de uma atividade que permite ganhos expressivos em produtividade e a consequente redução da área antropizada", complementa.  A área antropizada é aquela onde ocorrem transformações no meio ambiente (solo, relevo, vegetação, regime hídrico) por consequência da atividade humana.

No entanto, Guimarães explica que tudo isso requer o uso eficiente da água de irrigação e que a consolidação do Brasil como celeiro de alimentos do mundo passa, obrigatoriamente, pela expansão dessa atividade no país. "Apesar de nossa vasta extensão territorial e condições climáticas favoráveis, o Brasil ainda ocupa uma tímida posição no que se refere à área irrigada, perdendo até para países de clima árido, como Paquistão e Irã. Enquanto nossa área irrigada situa-se atualmente na casa de seis milhões de hectares, nos Estados Unidos supera 25 milhões de hectares e ultrapassa 60 milhões de hectares irrigados na China e Índia", pontua. A política do governo é dobrar a área irrigada no país até 2020, mas essa expansão requer análises criteriosas que permitam o gerenciamento dos recursos hídricos de forma a minimizar os conflitos pelo uso da água e as questões ambientais.
Veja o site: Água na Agricultura e acesse as páginas de metadados e do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos da ANA.


TEXTO DE Sandra Brito (MTb 06230/MG)
Embrapa Milho e Sorgo

Telefone: (31) 3027-1223
Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/


FONTE:https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/2531814/ana-e-embrapa-fazem-mapa-da-agricultura-irrigada-no-brasil

 

Pnuma lança relatório em português sobre a biodiversidade global

global-biodiversity-ecod.jpg
O Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep‐WCMC) lançou na segunda-feira, 13 de abril, a versão em português do Panorama da Biodiversidade Global 4 (Global Biodiversity Outlook 4 – GBO 4). A publicação é uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
Relatório periódico, o GBO traz os últimos dados sobre o estado e as tendências da biodiversidade no planeta, além de traçar conclusões relevantes para que as metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) sejam alcançadas. O GBO 4 foi lançado oficialmente em outubro de 2014, na reunião das partes da CBD na Coreia do Sul. Hoje, a publicação existe em nove línguas: árabe, chinês, inglês, francês, coreano, japonês, russo, espanhol e, agora, o português.
O relatório tomou como base várias fontes de informação para construir a avaliação, que traz, inclusive, informes a respeito do progresso na busca das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi, além da perspectiva de alcançar a visão de uma “Vida em Harmonia com a Natureza” até 2050 e da importância da biodiversidade para alcançar metas amplas de desenvolvimento humano sustentável durante esse século.
Nas próximas horas disponibilizaremos a versão em português do GBO-4. Por enquanto, é possível baixar o PDF do documento em inglês - clique aqui.


TEXTO DO SITE ECODESENVOLVIMENTO

O conteúdo do EcoDesenvolvimento.org está sob Licença Creative Commons.
 http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2015/abril/pnuma-lanca-relatorio-em-portugues-sobre-a?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook#ixzz3XtbslZXc 

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