20 de maio de 2011
PREFEITURA DENUNCIADA POR CRIME AMBIENTAL
Construção de Via Atlântica é barrada pela segunda vez
Valmar Hupsel Filho e Regina Bochicchio
Pela segunda vez a Prefeitura de Salvador é derrotada na tentativa de agilizar a implantação da Via Atlântica – um dos projetos apresentados pelo prefeito João Henrique (PP) em 2008 para a Copa, concebido pela TTC – Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda. e doado à prefeitura pela Fundação Baía Viva.
Em votação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) na quinta-feira, 19, representantes da sociedade civil conseguiram barrar por sete votos a quatro o andamento do processo de aprovação do termo de referência para viabilizar estudos de impacto da avenida que, em tese, passaria pelas áreas dos parques do Vale Encantado e de Pituaçu.
A prefeitura defende a construção da via para desengarrafar o trânsito da orla e Paralela. Ao analisar o termo de referência embasado no projeto da empresa TTC, único documento enviado pela Prefeitura ao Comam, o relator do processo, Jorge Glauco Nascimento, professor de urbanismo da Uneb, julgou que havia inconsistências e incongruências com outras informações divulgadas pelo próprio município.
“O texto da lei do PDDU é um, mas o texto que a prefeitura divulga no site da Sedham é outro”, explica o urbanista, referindo-se aos mapas contidos no Plano Diretor aprovado em 2007 e disponíveis na página eletrônica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.
O problema é que o projeto divulgado pela Sedham prevê o traçado da Via Atlântica passando pelo Parque do Vale Encantado, considerado área de preservação permanente no PDDU, aprovado em 2007 pelo Legislativo Municipal – quando a prefeitura sofreu sua primeira derrota para aprovar a via Leste-Oeste, rebatizada posteriormente de Via Atlântica.
O projeto da Via Atlântica, com 14,6 km de extensão, prevê a ligação da Paralela na altura do Parque de Exposições, passando nas imediações do condomínio Greenville, pelos parques Vale Encantado e Metropolitano de Pituaçu – onde uma ponte pênsil passaria sobre a lagoa –, retornando à Paralela nas imediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães.
A prefeitura informou que não existe ainda estimativa de custo para a obra, que estaria prevista no Programa de Obras Viárias (Provia). O professor Jorge Glauco apresentou em seu parecer um projeto com traçado alternativo.
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19 de maio de 2011
CAETITÉ
Carga de urânio: impasse poderá ser resolvido na Justiça
Juscelino Souza Nilton Gonzaga/Agência A TARDECaetité - O impasse sobre o destino da carga nuclear com 90 toneladas de concentrado de urânio que seria encaminhada para a mina das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) em Caetité (757 km de Salvador) chegará ao quarto dia sem solução. A estatal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, ameaça entrar com pedido, na Advocacia Geral da União (AGU), para liberar o transporte do material por meio de um mandato de segurança.
As carretas com os contêineres estão retidas no batalhão da Polícia Militar no município vizinho de Guanambi (40km de Caetité), depois que a população impediu a entrada dos comboio na cidade, com medo de se tratar de lixo atômico. Nesta quarta-feira, 18, novas manifestações foram realizadas em Caetité contra a transferência da carga para a mina de Maniaçu (28 km do centro).
Desde então, técnicos da INB e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram para Caetité para comprovar a idoneidade do material. O presidente da INB, Alfredo Tranjan, disse ontem, em Caetité, que o material está em local inadequado e que o impasse precisa ser resolvido com urgência.
Diante das declarações, uma equipe da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foi a Guanambi, no final da tarde de ontem para vistoriar o material. O relatório não foi divulgado.
As declarações do presidente da INB também provocaram rumores de que uma nova manifestação seria realizada, ontem, dessa vez em Guanambi, pedindo a retirada do material da cidade. A reunião que decidiria sobre o destino da carga foi interrompida, mas, apesar da preocupação, os boatos não se concretizaram.
O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, solicitou “a imediata retirada do elemento radioativo para local de acordo com as normas técnicas determinadas pela CNEN”.
A Comissão Pastoral do Meio Ambiente recorreu aos ministérios públicos estadual e federal, mas as entidades também não se manifestaram sobre o assunto.
Apesar de descartada a possibilidade da carga radioativa ser lixo atômico, a preocupação agora é com o processo de reembalagem do urânio, que deverá ser transferido para outros toneis, podendo gerar resíduos.
“Nós nos propusemos a abrir nossas instalações, chegaram dois técnicos da CNEN que podem acompanhar o processo para ver que somos efetivamente capazes”, disse o presidente da INB.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 19, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.
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OPERAÇÃO GARANTE ENTRADA DE CARRETAS EM CAETITÉ
O impasse sobre o destino do material radioativo, retido no pátio do 17º Batalhão de Polícia de Guanambi, desde o último dia 15, poderá ser resolvido a qualquer momento. De acordo com membros da Comissão Pastoral da Terra, em Caetité, um forte aparato policial já se encontra na cidade para garantir a entrada da carga de urânio nas Indústria Nucleares Brasileiras (INB). "Ao que parece o governo do Estado está disposto a passar por cima de mais de 3 mil pessoas de Caetité, que ontem à tarde, em um gesto bonito, voltou à praça para protestar”, criticou em comunicado Gilmar, um dos dirigentes da entidade. O chefe de comunicação da PM, capitão Marcelo Pitta, em entrevista ao Bahia Notícias, confirmou o envio de 160 policiais da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais que "farão a escolta para garantir a integridade da carga e fazer com que ela chegue ao destino final, que é a própria INB". Ainda segundo Pitta, a empresa já tem prestado os devidos esclarecimentos à comunidade em relação ao material e a negociação está bastante avançada, com perspectiva positiva de ser bem sucedida. Para a ação, o Comando Geral da PM destacou como chefe o comandante de operações especiais da Corporação, coronel José Alves.
(David Mendes/Evilásio Júnior)
Brasil negocia venda de urânio enriquecido
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SERÁ QUE VAI FUNCIONAR??
SACOLAS PLáSTICAS COMUNS PROIBIDAS EM SALVADOR
Cidade dará adeus aos sacos de supermercados
Os estabelecimentos comerciais em Salvador serão obrigados a utilizarem sacolas plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos destinados a consumidores. O projeto de lei dos vereadores soteropolitanos Pedro Godinho (PMDB), Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT) foram aprovados, por unanimidade, na noite desta terça-feira, no mutirão de votações da Câmara Municipal. A embalagem apresenta degradação inicial por oxidação, é acelerada por luz e calor, e passa a ser biodegradada por microorganismos e resíduos finais não eco-tóxicos. A nova lei aguarda apenas a sanção do prefeito João Henrique (PP) para entrar em vigor. A partir da concordância do alcaide, os estabelecimentos terão prazo de um ano, a contar da data de publicação da lei, para substituir as sacolas comuns. “Entendemos que medidas como esta devem ser estimuladas para minimizar os impactos ambientais e evitar o alto investimento financeiro para diminuir a poluição”, diz Pedro Godinho.
Proibição do uso de sacolas plásticas é aprovada em Salvador
Da Redação
18 de maio de 2011
Protocolo PPBio para Coleta de Solo em parcelas permanentes disponível
http://ppbio.inpa.gov.br/Port/noticias/protocolo_solo/
Está disponível na seção Protocolos Padronizados de Coleta do portal PPBio o Protocolo de coleta de solo nas parcelas RAPELD .
O documento, elaborado por Gabriel Moulatlet e Thaise Emilio, é um passo a passo para a coleta em campo, descrevendo o material necessário, onde coletar nas parcelas permanentes, como identificar as amostras, qual o procedimento para coleta, secagem e armazenamento.
Veja também:
- Receba o Informativo PPBio. Acesse: http://ppbio.inpa.gov.br/Port/informativo/
--
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA/MCT
ppbio@inpa.gov.br
http://ppbio.inpa.gov.br
16 de maio de 2011
A Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Ba), a Comissão Pastoral da
Terra e o Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania estão convocando
as populações da região (Caetité, Lagoa Real e Livramento) para uma grande
vigília contra o lixo atômico e em defesa da vida, logo mais, às 19:30h, na
saída de Caetité para Maniaçu, onde funciona a unidade de mineração e
beneficiamento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Antes cogitado para chegar na próxima semana, tudo indica que o comboio
radioativo, possivelmente vindo de São Paulo, que chegaria à Bahia na próxima
semana, foi antecipado para hoje, revoltando a população local que está se
mobilizando para rejeitar a carga nuclear, que deverá passar pela sede do
município, rumo ao distrito de Maniaçu. Os sindicatos de trabalhadores do Rio de
Janeiro e de Brumado estão questionando a insegurança com que este transporte
está sendo feito e os riscos que isto representa para os trabalhadores, as
populações e o meio ambiente.
Na última quinta-feira, a Rádio Educadora Santana de Caetité tratou do assunto,
levantando a possibilidade da carga radioativa, ser a mesma que saiu da cidade
de Poços de Caldas (MG), na década de 1990, destinada a São Paulo a ser
utilizada pela Marinha Brasileira em um projeto de submarino nuclear. Ainda
segundo informações extra-oficiais, depois de usado no projeto, esse material
ficou confinado em algum lugar da capital paulista (Interlagos?), até ser
liberado para voltar a Poços de Caldas.
Em 2000, quando que a carga voltaria a Minas, o então governador, Itamar Franco,
proibiu a entrada da carga radioativa no Estado, inclusive colocando um
helicóptero para sobrevoar a área da INB, impedindo a entrada ou saída de
caminhões com contêineres. Na quinta-feira passada, os microfones da Educadora
de Caetité foram colocados à disposição da direção da INB e reservado o horário
da sexta-feira para esclarecimentos, mas ninguém se pronunciou até o momento
(http://www.icaetite.com.br). Organizações e movimentos sociais e populares de
Caetité enviaram por e-mail e telefone a mensagem, transcrita abaixo, com pedido
de explicações e providências às autoridades federais, estaduais e municipais
dos três Poderes:
Ilmos. (as):
Sr. Aluisio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia
Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia
Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA
Com cópia:
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Caetité
Câmara de Vereadores de Caetité
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil
Sindicato dos Mineradores de Brumado
Polícia Federal
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia
Ref: CHEGADA DE CARGA RADIOATIVA A CAETITÉ, NA BAHIA
Tomamos conhecimento de que chegará a Caetité uma carga de material radioativo,
vindo de outro estado, que não sabemos a quê se destina.
Será lixo radioativo para ser depositado em Caetité?
Estarão trazendo material das antigas usinas paulistas, a USIN - que guarda
cerca de 1.500 toneladas de Torta II (concentrado de urânio e tório) - e a USAM,
que também guarda toneladas desse material atômico – ou do Planalto de Poços de
Caldas, que estoca cerca de 12.500 toneladas de Torta II?
Estarão vindo lixo atômico das experiências da construção do submarino nuclear e
mais toneladas de material radioativo de urânio, em diversas formas, do Centro
Tecnológico da Marinha (Iperó-SP), para reprocessamento em Caetité?
Será que, devido ao gasto de 40 milhões de dólares com a importação de urânio,
por causa da queda da produção de Caetité, querem "misturar" o minério
caetiteense, de alto teor, com a Torta II (urânio de baixa qualidade), e,
assim, colocar o produto no mercado externo, diminuindo o prejuízo?
Por que este material está vindo para Caetité?
Será Caetité um dos três municípios brasileiros que, segundo a CNEN, já se
dispuseram a receber lixo atômico do Programa Nuclear Brasileiro, em troca de
royalties e outras compensações financeiras, mistério mantido a sete chaves,
pela CNEN, que não informa quais são esses municípios?
Quais riscos esta carga trará para o Município e os moradores da região?
Por se tratar de uma empresa federal, este material pode ser trazido sem que a
comunidade seja previamente informada?
Autoridades rodoviárias dos estados, municípios e da União autorizaram o
transporte, como define a Lei, e tomaram as providencias cabidas?
E a Prefeitura Municipal e o Estado da Bahia autorizaram a importação deste
lixo?
Os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais não devem explicações
à população de Caetité?
Porque o IBAMA ainda não divulgou o relatório da inspeção feita na Unidade de
Concentração de Urânio, realizada em 4 e 5 de abril passado? O que será que
viram os inspetores? Ou nada viram?
Tendo em vista a falta de transparência que caracteriza o setor nuclear, e
considerando que o vazamento desta noticia levou grande intranqüilidade aos
trabalhadores da INB e às populações da região, estamos solicitando a Vs. Sas.,
respostas urgentes a estas perguntas, que atormentam a comunidade, bem como
pedimos esclarecimentos à Comissão Nacional de Energia Nuclear, à INB, ao
Sindicato dos Mineradores de Brumado, ao Prefeito Municipal e Câmara de
Vereadores de Caetité, ao Ibama e Superintendência desse órgão na Bahia e à
Policia Federal, aos quais estamos enviando cópia desta mensagem.
Atenciosamente,
Adélia Alves de Brito Nunes
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Zoraide Vilasboas
Associação Movimento Paulo Jackson- Ética, Justiça, Cidadania
15 de maio de 2011
OPORTUNIDADE
PRECISO de professores de todas as matérias. Currículos: rh_ceed@yahoo.com.br
ADMITE-SE PROFESSORES. Somente Mestres: Psicopedagogia; Gestão Ambiental; Gestão Serviço Social; Gestão Segurança Pública; Gestão Bancária. professores.as@gmail.com
Fonte: JORNAL ATARDE