PORTARIA Nº 18 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - O SECRETÁRIO
DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Considerar prorrogada e validada para todo o exercício
de 2014, os efeitos da Portaria nº 74, de 23 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Estado de 26 e 27 de outubro de 2013.
Gabinete do Secretário, em 07 de abril de 2014.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário
Alteração do Cronograma de Eleição do CEPRAM Biênio
2014/2016 - Edital de Convocação do Conselho Estadual do Meio Ambiente -
CEPRAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2014.
ETAPAS
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PERIODO
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Publicação
de edital
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21/02/2014
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Processo
de Inscrição
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11/03/2014
a 22/04/2014
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Análise
das Inscrições
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22/04/2014
a 29/04/2014
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Divulgação
da Lista dos Habilitados
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30/04/2014
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Prazo
para recurso/impugnações
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05/05/2014
a 09/05/2014
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Análise
de recurso
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09/05/2014
a 13/05/2014
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Divulgação
da Lista Final de Habilitados
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14/05/2014
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Assembléia
Deliberativa das Entidades de Trabalhadores de diferentes setores
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29/05/2014
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Assembléia
Deliberativa das Entidades dos Setores Empresariais
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29/05/2014
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Assembléia
Deliberativa das ONGS ambientalistas
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10/06/2014
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EUGÊNIO SPENGLER
Secretário do Meio AmbienteFONTE: DIARIO OFICIAL