Editais 2011
Edital 004/2011 – Participação em Evento Científico ou Tecnológico em Território Nacional
Edital 004/2011 – Participação em Evento Científico ou Tecnológico no Exterior
Edital 003/2011 – Edital de Apoio a Publicação Cientifica e Tecnológica
Edital 002/2011 – Apoio à Organização de Eventos Científicos ou Tecnológicos
Priscila Galvão
priscila.galvao@icmbio.gov.br
Brasília (15/02/11) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza, com o apoio do Batalhão da Polícia Militar em Prado (BA), a operação Abra os olhos. Os trabalhos, que começaram com a chegada da lancha-patrulha Seap 11, disponibilizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), busca valorizar os pescadores que atuam legalmente na região de Abrolhos, no litoral sul da Bahia, onde ficam o parque nacional marinho de Abrolhos e as reservas extrativistas Corumbau e Cassurubá.
Na madrugada da segunda-feira (14), os fiscais flagraram o barco William, de Mucuri (BA), pescando nas águas interiores do parque. Como as punições por crimes dentro de unidades de conservação têm seus valores dobrados, o pescador foi multado em R$ 13.400 e teve embarcação, apetrechos e mais 300 quilos de pescado apreendidos. Os peixes foram doados à população local.
Vários pescadores foram advertidos quanto à necessidade de portarem a Licença de Pesca da embarcação e a “carteirinha de pescador” (RGP), que devem estar dentro do prazo de validade. Os fiscais avisaram que não vão mais tolerar a falta desses documentos. Quem não estiver com eles em mãos será multado e o barco e o pescado apreendidos.
“A operação Abra os olhos chegou para ficar. Com a agilidade que agora temos com a lancha Seap 11, que se junta a três outras embarcações das nossas unidades de conservação, e com a parceria dos demais órgãos de controle da região, os gestores do parque e das resex esperam reduzir significativamente a pesca irregular no banco dos Abrolhos, valorizando os verdadeiros pescadores.
Mais informações:
Ronaldo Oliveira – Resex Corumbau - (73)3298.2592
Joaquim Neto – Resex Cassurubá - (73)3297.2258
Ricardo Jerozolimski – Parna Marinho dos Abrolhos - (73) 3297.2260
Ascom/ICMBio
(61) 3341 – 9291
Em 2010, R$ 38,5 milhões foram arrecadados com a cobrança pelo uso da água em bacias hidrográficas que possuem rios de domínio da União (aqueles que ultrapassam os limites de uma unidade da Federação). Enquanto nas bacias do Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) houve a arrecadação de R$ 12,4 milhões e R$ 17,5 milhões respectivamente, na do São Francisco (AL, BA, DF, GO, MG, PE e SE) o montante chegou a R$ 8,6 milhões. A cobrança também está em funcionamento em 16 bacias de três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde foram arrecadados mais R$ 67,3 milhões no último ano. Com isso, a cobrança fechou 2010 implementada em 19 bacias com uma arrecadação total de R$ 105,8 milhões.
Em julho do ano passado, a cobrança pelo uso da água foi iniciada na bacia do Velho Chico após mais de três anos de discussões no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Neste processo de implementação, a Agência Nacional de Águas (ANA) ofereceu apoio técnico ao Comitê com ações, como: elaboração de estudos, notas técnicas e palestras sobre a cobrança.
Na bacia do rio Doce (ES e MG), o processo de implantação da cobrança, que começou em 2009, teve continuidade em 2010. Com apoio da ANA, foram realizadas três oficinas na bacia para discutir o tema. A previsão é de que a cobrança passe a funcionar a partir de setembro de 2011 na região. Além disso, a Agência ofereceu suporte técnico para que o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) implantasse a cobrança nas bacias dos rios das Velhas, Araguari e Piracicaba/Jaguari.
A cobrança
A cobrança pelo uso da água é um instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e tem o objetivo de estimular o uso racional da água, demonstrando que ela é finita e dotada de valor econômico, e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias hidrográficas. Fixada a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com apoio técnico da ANA, a cobrança não é um imposto, mas um preço público que funciona como se fosse uma taxa condominial.
Desde o início da cobrança, em março de 2003, na bacia do Paraíba do Sul, já foram arrecadados pela Agência Nacional de Águas R$ 145,1 milhões – no Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o instrumento passou a ser aplicado em janeiro de 2006. Todo este valor foi repassado integralmente pela ANA para as agências de água das bacias onde há cobrança, as quais utilizam o montante em ações de recuperação (plantio de mata ciliar, por exemplo), definidas pelo respectivos comitês de bacias hidrográficas.
Para saber mais sobre a cobrança, acesse: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/cobrancaearrecadacao.aspx.
10/02/2011
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, assinaram termo de compromisso, nesta quinta-feira (10/2), com o objetivo de destinar recursos do Fundo Socioambiental da CAIXA para o financiamento de projetos voltados ao manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga, com ênfase naqueles que integram a cadeia de insumos da construção civil e que usam matéria-prima proveniente do bioma.
"Esse é o primeiro ato do Ano Internacional de Florestas e um momento histórico, porque, além da Amazônia, começamos a investir em outros biomas e a Caatinga vai nos surpreender com projetos inovadores", comemorou a ministra.
Agora, serão elaborados os editais para as ações de combate ao desmatamento e à desertificação, bem como para o financiamento dos pólos das indústrias de cerâmica e gesso, que fazem uso de recursos florestais (lenha e carvão). A expectativa é que, no segundo semestre de 2011, os projetos sejam contratados e, a execução, iniciada.
As etapas de seleção e apoio à qualificação técnica dos projetos a serem financiados pelo Fundo Socioambiental serão conduzidas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, com base nos eixos temáticos prioritários para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
"O sertão sempre foi associado à seca, à miséria e à pobreza e será muito importante revertermos essa visão, mostrando ao Brasil a riqueza da biodiversidade da Caatinga e a possibilidade de desenvolvermos e mudar a condição de vida das pessoas com o uso sustentável dos recursos", disse a presidenta da CAIXA.
A mesma parceria foi estabelecida para projetos de conservação no Cerrado, bioma que já conta com o financiamento de R$ 2,67 milhões do Fundo Socioambiental da CAIXA.
Caatinga - É o único bioma genuinamente brasileiro, com 844 mil km² de área, que se espalha por vários estados do Nordeste e chega até ao norte de Minas Gerais. Seus recursos florestais, utilizados como lenha e carvão vegetal, por exemplo, representam a segunda principal fonte de energia da região e são consumidos, em boa parte, pela indústria da construção civil.
O uso indiscriminado desses recursos já levou ao desmatamento de 45% do bioma, o que contribui para o aumento da desertificação no Semiárido.
Se os recursos florestais forem usados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento econômico e socioambiental da região, evitar a desertificação e garantir a sobrevivência das populações sertanejas.
A Transferência Externa é um processo seletivo destinado a alunos regulares provenientes de cursos de graduação de outras instituições de ensino superior.
A Matrícula Especial é um processo seletivo destinado aos alunos portadores de diploma de curso superior reconhecido/registrado pelos órgãos competentes e que desejam ingressar em um curso de graduação da UNIFACS.
Esses processos são relizados de acordo com o número de vagas oferecidas e com a classificação obtida em processo seletivo específico, observadas as instruções da Instituição.
| SALVADOR | FEIRA DE SANTANA | EAD |
| Inscreva-se | Inscreva-se | Inscreva-se |
O Projeto Sextas-Técnicas do Zoo retomou suas atividades, no último dia 11, com uma palestra sobre o papel do teatro de fantoches na educação ambiental. Nesta sexta-feira (18), o evento contará com uma palestra sobre “Manejo de Mamíferos”, que será ministrada pela estagiária de medicina veterinária do berçário do Parque, Clara Bonfim.
De acordo com o veterinário do Zoológico Vinicius Dantas, o projeto acontece desde 2007, com o objetivo de levar informações a estudantes e profissionais, sobre assuntos relevantes na conservação da fauna e flora. “Os temas podem ser abordados sob diversos aspectos como, pesquisa, bem-estar, educação ambiental, medicina da conservação, dentre ouros”, pontuou.
O Sextas-Técnicas acontece toda sexta-feira, às 9:00h, no auditório do Parque e é aberto ao público. Participam do encontro estudantes de veterinária, biologia, zootecnia e agronomia, além de alunos de cursos de comunicação, engenharia e demais visitantes que tenham interesse.
Desde o início do projeto, assuntos relevantes para a conservação da fauna e da flora foram debatidos. Diante disto, o coordenador do Zoológico de Salvador, Gerson Norberto, pretende disponibilizar em breve, na biblioteca virtual do site, textos produzidos pelos estagiários que realizam as palestras. Conheça a Bibioteca Virtual do Zoo através do site www.zoo.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/SemaUma das regiões mais belas e ricas em biodiversidade do Cerrado, entre o norte de Minas Gerais e sudeste da Bahia, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu vai receber investimentos de R$ 2,6 milhões para a geração de renda com sustentabilidade. Serão beneficiadas 23 comunidades tradicionais com projetos de extrativismo vegetal e turismo ecocultural em 11 municípios no médio São Francisco. Os recursos são do Fundo Socioambiental da Caixa para o incentivo à atividade econômica sustentável e à redução do desmatamento no bioma.
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para a chamada de dois projetos de execução do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista, pronto desde o ano passado e aprovado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. A meta é agregar valor e ampliar o mercado de nove culturas vegetais extrativistas locais e financiar a construção de pousadas comunitárias para o desenvolvimento do turismo sustentável e cultural na região.
A inovação no processo é que as instituições selecionadas vão executar um plano que já está pronto e traz um diagnóstico completo da situação socioambiental na região. Ele foi elaborado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), uma das ONGs representantes da região Centro-Oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente e com atuação no Parque Nacional Grande-Sertão Veredas desde a criação dessa unidade de conservação.
O primeiro, orçado em R$ 1,1 milhão, é destinado ao extrativismo e para participar da chamada a instituição precisa demonstrar que tem laços, atuação e integrantes das comunidades a serem beneficiadas. Os recursos serão aplicados nas culturas de frutas tradicionais como a caigaita, o umbu, o araticum e buriti e no beneficiamento da cultura da favela, que produz um fruto utilizado para a fabricação de medicamentos.
“Antes da organização das comunidades em cooperativas, o quilo da fava d´anta, espécie de legume extraído da favela, valia pouco mais de R$ 0,30 centavos, agora chega a R$1,20″, explica o técnico especialista do MMA, Fernando Lima. Para ele, projetos como esse são de fundamental importância na preservação ambiental do Cerrado. Desde meados do século 20, com a expansão da fronteira agrícola para produção da monocultora de soja, o bioma já contabiliza uma perda de 47% de sua cobertura vegetal nativa.
No setor de turismo ecocultural, R$ 1,5 milhão serão destinados ao incentivo a atividades turísticas, aproveitando a riqueza cultural do norte mineiro, seus cantadores, suas danças, como foco de atração turística. O mosaico, uma região de 15 mil Km2, ficou conhecida por ser palco da saga do romance Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa. Os caminhos percorridos pelos personagens do livro cortam o Parque Nacional com o mesmo nome, criado em 2005 para contribuir com a preservação do Cerrado.
Na região de Pandeiros é onde está situado o “pantanal mineiro”, um berçário natural que abastece a Bacia do São Francisco em quantidade e número de espécies de peixes. O Parque Nacional e seu entorno só agora começam a receber infraestrutura para o turismo.
As organizações interessadas em participar da chamada deverão enviar suas propostas até sexta-feira (18) e apresentá-las conforme o Programa de Elaboração de Projetos do FNMA – Façaprojeto, disponível na página www.mma.gov.br/fnma. (Fonte: Paulenir Constâncio/MMA)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 14.222/2011 – Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado REDA IMA nº 01/2007, nos cargos e cidades descritos abaixo, para substituírem contratados que solicitaram desligamento. Os candidatos deverão comparecer à sede do IMA, situada à Rua Rio São Francisco, nº 01, Monte Serrat, Salvador-Ba, no prazo de 24 horas, contadas a partir da data da publicação desta portaria, munidos dos documentos solicitados no ítem 9.1 do Edital nº 01/2007. Os candidatos que não comparecerem até a data citada ou não atenderem aos requisitos serão automaticamente eliminados.
CARGO: 001-MOTORISTA
LOCAL: 001-SALVADOR
| NUMERO
| NOME
|
| 78001756
| ROBSON LIMA TRINDADE
|
| 78000537
| MAURICIO PEREIRA DA SILVA
|
| 78000350
| EDSON PEDRO BARBOSA SANTOS
|
CARGO: 004-BIOLOGO
LOCAL: 004-CAMACARI
| NUMERO
| NOME
|
| 78002528
| LUIZA TELES BARBALHO
|
PORTARIA Nº 14.223/2011 – Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado REDA IMA nº 01/2008, nos cargos e cidades descritos abaixo, para substituírem contratados que solicitaram desligamento. Os candidatos deverão comparecer à sede do IMA, situada à Rua Rio São Francisco, nº 01, Monte Serrat, Salvador-Ba, no prazo de 24 horas, contadas a partir da data da publicação desta portaria, munidos dos documentos solicitados no ítem 10.5 do Edital nº 01/2008. Os candidatos que não comparecerem até a data citada ou não atenderem aos requisitos serão automaticamente eliminados. Os substitutos serão convocados obedecendo à ordem rigorosa de classificação.
FUNÇÃO : 602- TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ENGENHARIA AGRONÔMICA
UNIDADE: BARREIRAS
| Nº
| NOME
| DOC.
| CLASS.
|
| 082672
| JOSE CARLOS COSTA JUNIOR
| 832602183
| 10º
|
FUNÇÃO : 606- TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ENGENHARIA AGRONÔMICA
UNIDADE: JUAZEIRO
| Nº
| NOME
| DOC.
| CLASS.
|
| 082601
| MANOELA GOMES DE OLIVEIRA BEZERRA
| 1135492883
| 4º
|
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 16 de fevereiro de 2011. Ass.: PEDRO RICARDO SILVA MOREIRA – Diretor Geral
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO - www.infraero.gov.br), tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado Concurso Público destinado ao preenchimento de 99 vagas e à formação de cadastro de reserva para ingresso no Nível Sênior dos cargos de Analista Superior I, II, III e IV.
Das Inscrições:
Efetuar o pagamento referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 8 de abril de 2011, no valor de R$ 125,00.
A partir de 2 de março de 2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 16h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
Dos Cargos:
Das Provas:
A aplicação das Provas Objetiva e Estudo de Caso para todos os Cargos/Ocupações está prevista para o dia 22 de maio de 2011 e será realizada nas cidades constantes do Capítulo II, de acordo com a opção do candidato no ato de Inscrição.
A confirmação da data das Provas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente através de Editais de Convocação para Provas, a serem publicados no Diário Oficial da União e no site da Fundação Carlos Chagas e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail. Para tanto é fundamental que o endereço eletrônico constante do Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
Para todos os cargos, a Prova de Estudo de Caso será aplicada juntamente com as Provas Objetivas para todos os candidatos e somente será avaliada a dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas.
Serão avaliados os títulos do candidato que lograr habilitação na Prova de Estudo de Caso, conforme Capítulo VIII deste Edital.
A apresentação dos títulos e a entrega dos documentos correspondentes deverão ser enviados pelos candidatos, por meio de SEDEX à Fundação Carlos Chagas, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, e Opção de Cargo/Ocupação, no período indicado no Edital de Convocação para apresentação de Títulos à: Fundação Carlos Chagas - Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Títulos - Infraero - Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565 - Jardim Guedala - CEP 05.513-900 - São Paulo-SP.
O Concurso Público terá validade de 6 meses, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da INFRAERO.
FONTE: WWW.PCICONCURSOS.COM.BR
O grupo Sol Meliá vai implantar um complexo hoteleiro na Bahia. Serão cinco hotéis, centro de convenções, clube equestre, campo de golfe e condomínios de primeira e segunda residência. O empreendimento, que será erguido em Guarajuba, no Litoral Norte, resultará de um investimento total de R$ 750 milhões e proporcionará a geração de cerca de 800 empregos. O projeto do grupo espanhol está em fase de licenciamento e a expectativa da Sol Meliá Brasil é iniciar as obras no próximo mês de março. A primeira etapa envolve um hotel de alto padrão, com 225 quartos, com aplicação de R$ 150 milhões. Todo o complexo deve estar concluído em oito anos, entre fases de investimento. Ele prevê 2.800 quartos nos hotéis, 500 casas e 1,4 mil apartamentos residenciais. A maior rede hoteleira de lazer do mundo foi fundada em 1956, em Palma de Mallorca, na Espanha, e conta com mais de 300 hotéis distribuídos em 30 países.
Yamana
A canadense Yamana Gold conseguiu do Instituto do Meio Ambiente (IMA) a Licença de Implantação do Projeto Ouro da Fazenda Maria Preta, no município baiano de Santa Luz. O investimento é de R$ 238 milhões, com a perspectiva de arrecadação de impostos de R$ 26,6 milhões ao longo de 9,5 anos de operação da mina. Serão criados mil empregos durante a fase de implantação e 332 na operação. As reservas identificadas são de 22,2 milhões de toneladas de ouro.
Turismo
A Bahia vai ganhar dois grandes eventos no setor turístico. O secretário estadual da pasta, Domingos Leonelli, anunciou a criação do Salão do Turismo da Bahia e da Feira de Turismo Náutico, que já está sendo chamada de Bahia Boat Show. Os dois eventos são antigas reivindicações do trade e já devem ter uma primeira edição este ano. A Bahia, inclusive, foi escolhida pelo Ministério do Turismo para aplicação do Plano Piloto do Turismo Náutico do Brasil.
Impsa
A empresa argentina Impsa fechou acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para fornecer os 120 aerogeradores do parque eólico de Casa Nova, que será instalado no Norte baiano. O negócio é da ordem de R$ 600 milhões. O empreendimento proporcionará a geração de até 180 MW de energia a partir dos ventos. O parque eólico começa a ser construído neste semestre e vai demandar um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão.
