Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

O Congresso Brasileiro de Direito Ambiental será realizado em Salvador na Unijorge entre os dias 21 e 22 de Maio de 2010, no auditório Zélia Gattai.

O evento terá as presenças de Maria Luiza Granziera, Doutora em Direito Ambiental - Santos - SP, Luís Paulo Sirvinskas, Ministério Público de São Paulo e Rafaella Arcila, Universidade Potiguar - Natal - RN.

O evento é uma parceria do Instituto de Direito Ambiental - IDA e a UNIJORGE. As inscrições podem ser feitas na UNIJORGE e na sede do IDA, Rua Conselheiro Pedro Luis, Nº 60A, Rio Vermelho - Salvador - BA.

Programação Científica

21/05 – 1º Dia

07h30 - Credenciamento 08h30 - Conferência de Abertura Tema: A Outorga do Uso da Água e a Poluição de Rios Urbanos Conferencista: Maria Luiza Machado Granziera (UniSantos/SP) Local: Auditório Zélia Gattai 10h - Ciclo de Palestras Tema: Política Ambiental Urbana Participante 1: Paulo Ormindo de Azevedo (UFBA) Participante 2: Cristina Seixas Graça (MP/BA) Local: Auditório Zélia Gattai 19h30 - Mesa Redonda 01 Local: Auditório Zélia Gattai Tema: Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão Ambiental Participante: Rafaella Arcila (Advogada) (Universidade Potiguar) Debatedores: Célio Costa Pinto (Engenheiro Civil) (Superintendente do IBAMA) Frederico Amado (Procurador Federal e Professor de Direito Ambiental) 22/05 - 2º Dia 08h30 - Mesa Redonda 02 Tema: Participação da Sociedade na Gestão das Unidades de Conservação - Políticas de Proteção das Unidades de Conservação. Participante: Julio Rocha Debatedor: Eugênio Spengler (Secretário Estadual do Meio Ambiente) Local: Auditório Zélia Gattai 10h30 - Conferência de Encerramento Local: Auditório Zélia Gattai Tema: Tutela Administrativa, Penal e Civil do Meio Ambiente Palestrante: Luís Paulo Sirvinskas (MP/SP) INSCRIÇÕES

	Até 05/05	Até 20/05	Até22/05
Profissional	R$80,00	R$90,00	R$100,00
Profissional UNIJORGE	R$ 60,00	R$ 70,00	R$ 80,00
Estudante	R$ 40,00	R$ 45,00	R$ 50,00
Estudante UNIJORGE	R$ 30,00	R$ 40,00	R$ 50,00

EM BREVE CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Em breve o IDA oferecerá curso de reciclagem e introduçao ao direito ambiental a ser ministrado em sua sede.

site:http://www.institutodireitoambiental.org.br/

Edital de Seleção para alunos interessados em Projetos de Agroecologia

Ter, 06 de Abril de 2010 13:51

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O Edital de Seleção para atuação em Projetos de Agroecologia (Plantas Medicinais e Homeopatia). As inscrições serão de 06 a 20 de abril de 2010 e poderão concorrer alunos de graduação dos cursos em Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, a partir do segundo semestre. Leia o Edital.

I Ciclo de Palestras em Agroecologia

A 1ª turma do Curso de Tecnologia em Agroecologia promove o I Ciclo de Palestras em Agroecologia:

Data: 12 a 16 de Abril de 2010
Local: PA1 Sala 10
Horário: 18:15 às 20:30 Hs
Programação:
12/04/2010: Apresentação dos Professores e do Curso
13/04/2010: Apresentação da Pró-Reitoria de Extensão (Prof. Aelson Silva De Almeida)
14/04/2010: Mercado de Trabalho para o Tecnólogo (Maria Higina)
15/04/2010: Agricultura vs A Ética da Terra (Jesus Manuel Delgado Mendez)
16/04/2010: Apresentação e Debate do Filme "Futuro Roubado"

XI Encontro Regional de Agroecologia do Nordeste

Qui, 08 de Abril de 2010 10:52

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De 21 a 25 de abril acontece na UFRB o XI Encontro Regional de Agroecologia do Nordeste com o tema "Livro pra comida, prato para educação". Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas no site http://xieranordeste.blogspot.com/

Ipea recebe currículos de especialistas em diversas áreas

Cadastro de profissionais é fonte de seleção para atuar no Contrato de Empréstimo BID 1841/OC-BR

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está recebendo currículos de especialistas em diversas áreas para ampliação do seu banco de dados, fonte de seleção de profissionais para atuar no Contrato de Empréstimo BID 1841/OC-BR sempre que necessário.

As áreas de interesse são: políticas públicas federais, ciências sociais, gestão pública e ambiental, infraestrutura e dinâmica técnico-produtiva e regional no Brasil, gestão da qualidade, gestão de projetos, desenho e modelagem organizacional, tecnologia da informação, recursos humanos e outras áreas de afinidades.

O interessado em se cadastrar ou atualizar o cadastro deverá, no site do Ipea (www.ipea.gov.br), ir até o título "Você e o Ipea", clicar no item "Especialistas" e, ali, realizar seu cadastro/atualização. Mais informações pelo (61) 3315-5252 begin_of_the_skype_highlighting (61) 3315-5252 end_of_the_skype_highlighting.

Colegas,

Tem uma colega em busca de contatos. Vejam...
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Gostaria de contatos de instituições/grupos que realizam os seguintes trabalhos para participar da 1° Semana de Meio Ambiente do Colégio Estadual Vila de Abrantes:

Oficina de educomunicação/rádio comunitária

Oficina de permacultura (horta mandala/espiral de ervas/canteiros agroflorestados)

Oficina de técnicas de bioconstrução

Atenciosamente,

Tereza Farias.
Bióloga
CRBIO 46.885-D

III SEMANA DO MEIO AMBIENTE – SEMEIA

Biodiversidade Neotropical

30 de MAIO a 06 de JUNHO de 2010

Universidade Católica do Salvador (Campus Pituaçu), Salvador / Bahia / Brasil

WWW.SEMEIA.BIO.BR

Palestras

Fóruns de Discussão

Minicursos

Oficinas

Trabalhos Científicos (Simples e Expandido)

Concurso de Fotografia (muitos prêmios)

Stands

Exposições

Dia Internacional do Meio Ambiente

Ano da Biodiversidade - 2010

WWW.SEMEIA.BIO.BR

CONTATO: duvidas.semeia@...

PARCEIROS 2010

Centro de Ecologia e Conservação Animal – ECOA

Núcleo Integrado de Estudos em Zoologia – NIEZ

Centro de Estudos em Genética e Biologia – CEGBIO

Projeto Pressa Guigó – Lamarão/BA

Countdown 2010 – Save Biodiversity

Universidade Católica do Salvador – UCSAL

Lacerta Consultoria, Projetos e Assessoria Ambiental LTDA

INSCRIÇÕES ABERTAS

SUBMISSÃO DE TRABALHOS PRORROGADO PARA 20 DE ABRIL

ENVIO DE FOTOS: ATÉ 10 DE MAIO

Danilo Couto Ferreira

Graduando em Ciências Biológicas - Universidade Católica do Salvador
http://www.ucsal.br/

Centro de Ecologia e Conservação Animal - ECOA
http://www.ucsal.br/pesquisa/ecoa/pesq_apresentacao.asp

III Semana do Meio Ambiente - SEMEIA. Tema 2010: Biodiversidade Neotropical.
http://www.semeia.bio.br/

CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental

da Reportagem Local

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq --Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico --nesta quinta-feira (8).

Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário on-line próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

As autorizações antes eram de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.

O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegavam a demorar 2 anos para sua emissão.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.

Projeto

A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

O projeto deverá ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto.

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário on-line estão em página específica do site do CNPq.

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@... ou telefone 0/xx/61/2108-4024.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u718068.shtml

Evento na área de zootecnia tem participação de curso da UFBA

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio do Curso de Zootecnia, juntamente com a Sociedade Brasileira de Zootecnia (www.sbz.org.br), organizará a 47.ª Reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia, de 27 a 30 de julho deste ano, em Salvador. Este evento tem importância para a comunidade científica que trabalha com áreas relacionadas à Zootecnia e Produção Animal, sendo esperado um público de 2.500 participantes. A programação do evento contempla 11 áreas de simpósios e trabalhos nos temas de Ruminantes, Pequenos Ruminantes, Monogástricos, Forragicultura, Aquicultura, Animais de Companhia, Tecnologia de Rações, Equinos, Melhoramento Genético, Agronegócio e Empreendedorismo Científico e Reprodução Animal. Dentre os palestrantes, há pesquisadores conhecidos nacional e internacionalmente, trazendo informações novas, possibilitando discussões centradas e ampliação do horizonte das idéias conhecidas. Todas as informações para participação do evento podem ser obtidas no site www.reuniaosbz.com.br.

Revista Verbus Digital da UFT já recebe artigos para publicação Professores, estudantes e pesquisadores interessados em contribuir com a divulgação de trabalhos e pesquisas referentes à educação e às novas tecnologias aplicadas à educação já podem enviar artigos inéditos na área de Ciências Humanas para publicação na revista científica da Universidade Federal do Tocantins - Verbus Digital. Para esta primeira edição, o periódico receberá as produções até o dia 30 de abril. Os candidatos poderão enviar suas reflexões acadêmicas acessando o endereço http://revista.uft.edu.br/index.php/verbus/announcement/view/2. A Revista Verbus Digital é um periódico online que tem como objetivo a divulgação da produção acadêmica, além de contribuir também para a socialização do saber, oriundo da investigação científica relacionada à educação. A publicação pretende destacar ainda as novas tecnologias, o trabalho docente, conhecimento, cultura e a comunicação nos seus aspectos epistemológicos, históricos, sociopolítico, institucionais, tendo a prática educacional como base. Ao todo, a revista, que terá periodicidade semestral, publicará dez artigos. A Verbus Digital é uma revista científica da UFT, criada por meio de projeto da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), e tem como coordenadores os professores José Lauro Martins e Raquel Aparecida Sousa. De acordo com Lauro Martins, a revista inicia suas atividades no primeiro semestre de 2010, com a publicação exclusiva de artigos e pretende manter sua periodicidade tornando-se referência para a comunidade acadêmica. “A Verbus Digital terá a oportunidade de iniciar a divulgação de novas descobertas e reflexões acadêmicas, universalizando o conhecimento e a produção científica no Tocantins e no Brasil”, afirma. Todas as informações sobre a Revista Verbus Digital no site www.revista.uft.edu.br.

Governo transforma 6,2 milhões de hectares em Unidades de Conservação

O Brasil registrou avanço considerável na implantação de Unidades de Conservação (UCs). Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, de maio de 2008 até março de 2010 foram criados 6,2 milhões de hectares destas unidades. Além disso, ainda neste mês de março, serão ampliadas e criadas novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (9), pelo MMA, durante solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas UCs, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

Jefferson Rudy/MMA

• MMA transforma 6,2 milhões de hectares em unidades de conservação
• Ampliar

Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final do ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011.

Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de Unidades de Conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "É um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou.

Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).

As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento. Durante o evento, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM).

Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel.

Fonte:Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Ministério da Educação -Governo Federal

Liberação de recursos

Estados e municípios recebem R$ 99 milhões para educação

Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira, 1º de abril.

Para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches.

No total, 309 municípios foram contemplados, sendo 11 de Alagoas; um do Amapá; 16 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo, oito de Goiás; 28 do Maranhão; 23 de Minas Gerais; cinco de Mato Grosso do Sul; 12 de Mato Grosso; 18 do Pará; 17 da Paraíba; 14 de Pernambuco; 21 do Piauí; 19 do Paraná; dois do Rio de Janeiro; 22 do Rio Grande do Norte; dois de Roraima; 14 do Rio Grande do Sul; 16 de Santa Catarina; sete de Sergipe; 34 de São Paulo e nove de Tocantins.

Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos.

Brasil Alfabetizado – Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7.155.877,50 para as secretarias estaduais de educação do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e para 96 municípios. O Amazonas recebeu R$ 460.942,50; Pernambuco, R$ 3.859.820,00; Rio de Janeiro, R$ 433.550,00 e Rio Grande do Norte, R$ 1.150.450,00, totalizando para essas secretarias R$ 5.904.762,50. O restante R$ 1.251.115,00 foi destinado a 96 municípios cadastrados no programa.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Palavras-chave: Liberação de recursos, FNDE

ANEXO DO EDITAL Nº. 001/2010

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

DEPTº.	ÁREA / MATÉRIA/ COMPONENTE CURRICULAR	VAGAS	REGIME DE TRABALHO (horas)	FORMAÇÃO EXIGIDA	DURAÇÃO DE CONTRATO (meses)
DTEC	Arquitetura de Computadores	01	40	Graduação em Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Ciência da Computação e Pós-Graduação em Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Ciência da Computação.	12
DTEC	Sistema de Computação	01	40	Graduação na área de Computação ou áreas correlatas e Pós-Graduação na área de Computação.	12
DCHF	Sociologia	02	40	Graduação em Ciências Sociais e Especialização em Sociologia ou áreas afins.	12
DCHF	Teoria da Geografia	02	40	Graduação em Geografia e Especialização em Geografia ou áreas afins.	12
DCHF	Filosofia	01	40	Graduação em Filosofia e Especialização em Filosofia ou áreas afins.	12
DEDU	Metodologia e Prática do Ensino de Educação Física	02	40	Graduação em Educação Física e Pós-Graduação em Educação ou Educação Física.	12
DEDU	Política e Gestão Educacional	02	40	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação.	12
DEDU	Currículo	01	20	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação.	12
DEDU	Novas Tecnologias da Comunicação e Informação em Educação	01	40	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação ou áreas afins.	12
DCIS	Análise das Demonstrações Financeiras, Contabilidade Rural e do Setor Público.	01	40	Graduação em Ciências Contábeis com titulação mínima de especialista.	12
DCIS	Administração da Produção	01	40	Graduação em Administração com titulação mínima de especialista.	12
DBIO	Patologia Geral	01	40	Graduação em um dos seguintes cursos: Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia com Especialização na área.	12
DEXA	Algoritmos e Programação	02	40	Graduação em computação ou áreas afins e Pós-Graduação em Computação ou áreas afins.	12
DEXA	Engenharia de Software e Banco de Dados	01	40	Graduação em computação ou áreas afins e Pós-Graduação em Computação ou áreas afins.	12
DLET	Libras: Noções Básicas	01	40	Licenciado em Letras ou áreas afins com Especialização em Libras	12

ANEXO DO EDITAL Nº. 001/2010

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

DEPTº.	ÁREA / MATÉRIA/ COMPONENTE CURRICULAR	VAGAS	REGIME DE TRABALHO (horas)	FORMAÇÃO EXIGIDA	DURAÇÃO DE CONTRATO (meses)
DTEC	Arquitetura de Computadores	01	40	Graduação em Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Ciência da Computação e Pós-Graduação em Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Ciência da Computação.	12
DTEC	Sistema de Computação	01	40	Graduação na área de Computação ou áreas correlatas e Pós-Graduação na área de Computação.	12
DCHF	Sociologia	02	40	Graduação em Ciências Sociais e Especialização em Sociologia ou áreas afins.	12
DCHF	Teoria da Geografia	02	40	Graduação em Geografia e Especialização em Geografia ou áreas afins.	12
DCHF	Filosofia	01	40	Graduação em Filosofia e Especialização em Filosofia ou áreas afins.	12
DEDU	Metodologia e Prática do Ensino de Educação Física	02	40	Graduação em Educação Física e Pós-Graduação em Educação ou Educação Física.	12
DEDU	Política e Gestão Educacional	02	40	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação.	12
DEDU	Currículo	01	20	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação.	12
DEDU	Novas Tecnologias da Comunicação e Informação em Educação	01	40	Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação ou áreas afins.	12
DCIS	Análise das Demonstrações Financeiras, Contabilidade Rural e do Setor Público.	01	40	Graduação em Ciências Contábeis com titulação mínima de especialista.	12
DCIS	Administração da Produção	01	40	Graduação em Administração com titulação mínima de especialista.	12
DBIO	Patologia Geral	01	40	Graduação em um dos seguintes cursos: Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia com Especialização na área.	12
DEXA	Algoritmos e Programação	02	40	Graduação em computação ou áreas afins e Pós-Graduação em Computação ou áreas afins.	12
DEXA	Engenharia de Software e Banco de Dados	01	40	Graduação em computação ou áreas afins e Pós-Graduação em Computação ou áreas afins.	12
DLET	Libras: Noções Básicas	01	40	Licenciado em Letras ou áreas afins com Especialização em Libras	12