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MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

Divulgação

Documento busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

21/12/2011

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

PARA MAIORES INFRMAÇÕES

Consulta Publica - METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE 2020

CONSULTA PÚBLICA
METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE PARA 2020

O Ministério do Meio Ambiente e demais parceiros lançou a iniciativa “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” com o principal objetivo de construir de forma participativa as metas nacionais relacionadas ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, além de inúmeras reuniões de preparação e qualificação junto a cinco setores da sociedade: empresarial, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. Durante essas reuniões, os setores elaboraram propostas de metas nacionais de biodiversidade, considerando as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas dos setores, tendo como orientação geral a necessidade de se chegar a um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017. Todas essas propostas foram consolidadas em um único documento chamado de “Documento base da consulta pública”.

A consolidação foi feita de maneira com que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, ajustes de forma e agrupamento de metas muito semelhantes. Um outro exercício feito nesse momento foi o de analisar se as metas propostas poderiam ser consideradas como metas finalísticas e separá-las de metas intermediárias, ações ou atividades, deixando para incorporar no Plano de Ação as propostas de ações estratégicas, condições, parceiros e indicadores. Ainda, é importante ressaltar que o documento base da consulta pública não identifica os setores autores das metas e que elas foram consolidadas de forma geral.

Esse documento consolidado estará em consulta pública do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012 e tem como objetivo obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020, além de uma análise crítica sobre as metas que já foram propostas pelos setores consultados.

Agradecemos a sua participação nesse processo tão importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade!

Para responder a consulta pública:

1. Para sua informação sobre o processo de consulta aos setores no âmbito dos Diálogos sobre Biodiversidade e de consolidação do documento final, acesse o seguinte documento: (PDF do documento “Contexto”)


2. Tenha em mãos o “Documento base da consulta pública”: (Documento Base)


3. Acesse, se necessário, os seguintes documentos para consulta:
   
   
   
   
   • 4º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: apresenta uma análise do grau de implementação da estratégia nacional de biodiversidade, além do estado atual da conservação e uso sustentável da biodiversidade.
   
   
   • Metas de Aichi: texto extraído da Decisão X/2 da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, contendo as 20 metas de Aichi de Biodiversidade.
   
   
   • Metas de Aichi: situação atual: apresenta o estado atual do alcance das metas globais de biodiversidade (Metas de Aichi de Biodiversidade), fazendo uma comparação com as metas nacionais de biodiversidade para 2010 e apresentando sugestões de indicadores.
   
   
   • Terceiro panorama da biodiversidade global: apresenta uma análise do grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB nos países signatários da CDB.


4. Acesse o seguinte link para preencher o formulário da consulta pública:
   (http://www.surveymonkey.com/s/2BLMMTM)

Identificação de penas de aves

Um site sobre identificação de penas de aves norte americanas, e gostaria de compartilhar o link : http://www.lab. fws.gov/feathera tlas/index. php , para quem se interessar.

Será que existe algo do gênero no Brasil?

ONU declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas

2010 - Foi o Ano Internacional da Biodiversidade

2011- Foi o Ano Internacional das Florestas

ONU declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas

No dia 18 de dezembro, durante a 64ª. Assembléia Geral das Nações Unidas foi aprovada a resolução sobre "As Cooperativas e Desenvolvimento Social", que declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (IYC sigla em Inglês). Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista. A notícia foi recebida por dirigentes do mundo inteiro com grande aceitação.

A nova presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Pauline Green, disse que “o ano internacional das cooperativas é um evento muito oportuno para uma mais profunda compreensão do movimento cooperativo como um todo". Para Ian Macdonald, diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional "é o momento de lembrar ao mundo que existe mais do que uma forma de fazer negócios e que, em uma economia globalizada, todos nós devemos trabalhar juntos."
 A ACI-Américas, agradeceu aos 55 Estados-membros das Nações Unidas e, especialmente, nas Américas, bem como as instituições internacionais, as cooperativas e outras partes interessadas no desenvolvimento e crescimento das cooperativas em todo o mundo, ao apoio dado a Resolução das Nações Unidas.

Para ter acesso a um texto preliminar da resolução basta visitar o site da NCBA (National Co-operative Business Association).

Data: 12/01/2010 
Fonte: OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras

OPORTUNIDADE - UNESCO.

EDITAL Nº 13/2011 PROCESSO SELETIVO UNESCO -

Projeto 704BRA2041 Contrata Consultor por Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com o seguinte perfil:

1-PERFIL: Realização de Inventário Básico de Potencial Turístico dos Reservatórios Brasileiros, com vistas ao desenvolvimento da atividade e promoção dos usos múltiplos da água.

1.1-QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: Profissional de nível superior em qualquer área de formação.

1.2- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência comprovada de, no mínimo, 120 (cento e vinte meses) em trabalhos relacionados a uma das áreas de usos múltiplos dos recursos
hídricos, administração pública, economia, turismo e marketing.

MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=21/12/2011&jornal=3&pagina=176&totalArquivos=260

EDITAL Nº 14/2011 PROCESSO SELETIVO UNESCO - Projeto 704BRA2041 Contrata Consultor por Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com o seguinte perfil:

1-PERFIL: Elaborar estudos sobre a navegação nas hidrovias brasileiras, diagnosticando o transporte aquaviário no Brasil e mostrando suas perspectivas com a construção das novas hidrelétricas previstas, bem como as melhorias para a navegação em toda malha hidroviária, de modo a subsidiar a Agência Nacional de Águas - ANA na gestão dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

1.1-QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: Profissional de nível superior em qualquer área de formação.

1.2- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência mínima de 10 (dez) anos em um dos seguintes segmentos:

gestão da navegação interior, marinha mercante, marinha de guerra e logística portuária; Experiência em planejamento de recursos hídricos, especialmente na infraestrutura para o uso de vias navegáveis; Experiência em segurança em navegação ou na navegação; Experiência
com formulação ou execução de políticas públicas na área de transporte fluvial; Experiência em navegação, embarcado, nas hidrovias brasileiras.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=21/12/2011&jornal=3&pagina=176&totalArquivos=260

Maior família de plantas do mundo ganha bancos de dados integrados

Objetivo é aumentar e melhorar o entendimento sobre a origem e a evolução
das espécies

Globo Rural On-line

À exceção da Antártica, é possível encontrar em todo o mundo uma família de plantas, conhecida como Compositae ou Asteraceae, que possui quase 30 mil espécies, espalhadas pelos mais variados biomas. Para aumentar e melhorar o entendimento sobre a origem e a evolução dessa família de plantas, composta por espécies como o girassol, a alface, a margarida e o crisântemo, cientistas dos Estados Unidos, em parceria com pesquisadores de diversos países, como o Brasil,
estão desenvolvendo bancos de dados e sistemas de busca globais para integrar informações taxonômicas e biogeográficas sobre Compositae.

Algumas iniciativas foram apresentadas no The South American
Compositae Meeting –reunião internacional que ocorreu nos dias 5 e 6 de
dezembro, no auditório da Fapesp, em São Paulo, e teve como objetivo apresentar
os mais recentes desenvolvimentos na sistemática, biogeografia, evolução e
conservação de Compositae. Durante o evento, Vicki
Funk, pesquisadora e curadora do Museu Nacional de História
Natural do Instituto Smithsonian, dos Estados Unidos, pediu a ajuda dos
pesquisadores presentes para a conclusão de dois projetos em andamento para a
construção de banco e dados globais, disponíveis na internet, sobre Compositae.
Denominados Global Compositae Checklist (GCC) e Compositae
Enciclopédia da Vida (C-EOL), os projetos estão sendo coordenados pela
The International Compositae Alliance (Tica), que reúne cerca
de 500 pesquisadores, de mais de 60 países, incluindo o Brasil. De
acordo com a pesquisadora, cerca de 70% das listas de espécies do GCC – o
primeiro projeto de um banco de dados biogeográficos integrados sobre Compositae
da Tica – já estão finalizadas. O objetivo, agora, segundo ela, é finalizar a
integração de listas de espécies de países como o Brasil e Madagascar, na
África. “Nós já fizemos listas nacionais e regionais de espécies de
Compositae de países como Peru, Equador, Colômbia e do Brasil, que ainda falta
integrar completamente suas listas”, disse Funk. Lançado em 2005,
durante o Congresso Internacional de Botânica em Viena, na
Áustria, o GCC pretende reunir informações sobre nomenclatura e taxonomia das 25
mil espécies de Compositae estimadas no mundo. Com isso, de acordo com os
coordenadores do projeto, será possível reunir as informações de 10% da
flora mundial. “Esse banco de dados integrados de Compositae
será um importante recurso para a manutenção da biodiversidade
e da biossegurança dessa família de plantas”, avaliou Funk.
Já o mais novo e ambicioso projeto de construção de um banco de dados de
Compositae, capitaneado pela Tica, é a C-EOL. Lançado em 2010, o
objetivo do projeto é reunir informações biológicas de todas as espécies de
Asteracea que existem ou existiram no mundo e dedicar uma página na internet com
imagens de cada uma delas. Para criar o banco de dados, os pesquisadores
desenvolveram uma ferramenta virtual, denominada Virtual Key to the
Compositae (VKC), para identificar as espécies em todo o mundo com base
em uma matriz reunindo o maior número possível de informações sobre elas.
De acordo com o pesquisador Mauricio Bonifacino, professor da
Universidade de la República, no Uruguai, um dos maiores desafios para a
construção da ferramenta está sendo a terminologia das espécies. “Nós avançamos
muito na construção dessa ferramenta. Mas ainda é preciso caminhar bastante para
padronizar a terminologia das espécies”, disse.
Lista de espécies
brasileiras
Em 2010, o Brasil divulgou a lista de espécies de sua flora, cumprindo uma
das metas da Estratégia Global para a Conservação de Plantas
(GSPC), estabelecida pela Conservação sobre a Diversidade Biológica, da
qual o país é signatário. A GSPC estabeleceu que cada país signatário da
Convenção deve elaborar um lista de suas espécies conhecidas de plantas como
primeiro passo para a construção de uma lista completa da flora
mundial. A primeira versão da lista brasileira apresentou um
total de 40.982 espécies da flora brasileira, sendo 3.608 de fungos, 3.495 de
algas, 1.521 de briófitas, 1.176 de pteridófitas, 26 de gimnospermas e 31.156 de
angiospermas dos quais 1.966 são Asteraceae, que foram incluídas no Global
Compositae Checklist e das quais cerca de um terço ocorre no estado de São
Paulo. Durante a elaboração do projeto "Diretrizes para a conservação e
restauração da biodiversidade de São Paulo", foi constatado que há um
desequilíbrio na coleta de espécies de planta no estado. Os
pesquisadores participantes do projeto identificaram que há uma grande carência
de coleta nas áreas de cerrado de São Paulo, onde justamente
estão concentradas as Asteraceae. E que árvores e arbustos são muito mais
coletadas do que as Asteraceae devido, em parte, à dificuldade para se
identificar as espécies. “É preciso direcionar as coletas para as
Asteraceae no estado de São Paulo, especialmente nas áreas de cerrado, que vem
sendo degradado a passos largos pela agricultura. Se nós não
nos apressarmos em conhecer a biodiversidade de plantas dessa
região pode ser tarde demais”, alertou Mara Magenta, professora da Universidade
Santa Cecília.
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REDA - SEMA / BA: ESTUDEM!!!!!!!!

PORTARIA Nº 110 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

1. Designar o servidor CASSIANO SOUSA LEMOS JUNIOR, matrícula nº 35.000157-0, lotado na Superintendência de Política e Planejamento Ambiental, para acompanhar e fiscalizar as atividades relativas ao Convênio nº CV-E-92.2007.8880.00, celebrado com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, cujo objeto é promover o levantamento sócio-patrimonial e ambiental, no entorno dos reservatórios das Usinas Hidro Elétrica de Pedra e Funil. 2. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, em 14 de dezembro de 2011. EUGÊNIO SPENGLERSecretário PORTARIA Nº 113 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições contidas nos artigos 179 a 181, da Lei nº 12.209, de 20.04.2011, no Decreto nº 11.571, de 03.06.2009 e na Instrução SAEB nº 09, de 09.05.2008, RESOLVE: 1. Constituir comissão formada pelos servidores desta Secretaria, lotados nas unidades conforme quadro abaixo, para, sob a presidência do primeiro, procederem aos trabalhos de seleção de candidatos, para a formação de cadastro reserva, para a substituição de vagas existentes (atualmente ocupadas), sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, na medida da ocorrência de vacância das mesmas, destinadas ao atendimento das unidades desta Secretaria, na forma e condições definidas em edital de abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado: SERVIDOR Unidade de Lotação Matrícula Nome 27.519369-2 Claudio Palma de Mello Diretoria de Programas e Projetos 27.506114-6 Alex Rezende Parente Diretoria Administrativa 27.499629-1 Vanessa Arduina Lima Gabinete do Secretário 27.521296-7 Aldo Carvalho da Silva Diretoria de Política e Planejamento Ambiental 27.386569-1 Marcelo Santos Moraes Coordenação de Recursos Humanos 2. Fica estabelecido o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do Edital para a conclusão dos trabalhos e apresentação do resultado final. Gabinete do Secretário, em 15 de dezembro de 2011.

EUGÊNIO SPENGLERSecretário

FONTE: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html