Organização Sócio-Ambientalista Joguelimpo
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Miriam Hermes, da sucursal Barreiras
O órgão suspendeu e pediu a revisão da licença de instalação depois da denúncia do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas de que o teto da caverna conhecida como Buraco do Inferno, da Lagoa do Cemitério, está desmanchando onde a estrada estava sendo construída.
Ele trabalhou, em 2008, com a equipe que estudou variantes alternativas para a estrada, mapeando as grutas na área de influência da BR-135 e enfatizou que suspeita que os estudos “foram alterados ou ignorados”, pois a recomendação era para não asfaltar a estrada no traçado original “porque a via está sobre as grutas”.
Representantes do Movimento de Pescadores da Bahia reclamam da dragagem para duplicação do Porto de Salvador. Na última terça-feira, cerca de 500 pescadores fizeram manifestação no Porto de Aratu. Segundo Eliete Paraguaçu, uma das representantes do movimento, a obra tem afetado diretamente o trabalho das comunidades pesqueiras do entorno de Salvador, principalmente da Ilha de Maré, que tem sofrido as consequências ambientais. Ela afirma que os pescadores acumulam prejuízos financeiros, pois a obra causa a mortandade dos peixes e prejudica a maré. Além disso, o impacto ambiental teria causado a poluição de todo o litoral da ilha. Questionado sobre a reclamação dos pescadores, o diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, esclareceu em nota que a obra obedece “rigorosamente os condicionantes impostos pelas licenças ambientais expedidas pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama)", informou. Informações da Tribuna da Bahia.
Fonte: Bahia Notícias.
Brasília (21/09/2010) – A Licença de Instalação emitida pelo Ibama autoriza o início das obras de de dragagem de aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Salvador. Após o aprofundamento o Porto atingirá a cota de 15 metros de calado (profundidade), o que significa que poderão ser atracados navios de maior porte.
Serão removidos 1, 2 milhões de metros cúbicos de sedimento que terão disposição oceânica em área já licenciada. Dentre as condicionantes estabelecidas pelo Ibama, a Secretaria de Portos da Presidência da República deverá implementar programas como o de monitoramento da qualidade da água e do sedimento, da fauna aquática, além de outros.
O Ibama também exigiu a apresentação de um proposta de Compensação de Pesca, de maneira a evitar eventuais prejuízos que possam ocorrer a esta atividade na área de abrangência do empreendimento, durante as obras.
Janete Porto
Ascom/Ibama
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335 |
Responsáveis diretos por uma multa de R$ 2 milhões “suportada” pelo Município de Salvador, o superintendente do Meio Ambiente, Luiz Antunes Nery, e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antônio Eduardo dos Santos Abreu, acusados de oferecer subsídios a uma decisão judicial que autorizou aterramento de área protegida pela legislação ambiental, podem ser condenados por ato de improbidade administrativa. Isso é o que requer o Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra Luiz Nery e Antônio Eduardo Abreu porque eles permitiram, em 2009, o aterramento de uma lagoa situada em Área de Preservação Permanente (APP), o que, segundo a autora da ação civil, promotora de Justiça Rita Tourinho, foi feito também sem licença ambiental, o que motivou o Ibama a embargar a área e aplicar a multa.
De acordo com a promotora de Justiça, uma corretora de imóveis solicitou alvará judicial para aterramento de rios e lagoas que, segundo ela alegava, estavam servindo de local para proliferação de focos da dengue na região de conservação do Parque Ecológico do Vale Encantado. Notificado pelo juiz para apresentar opinião sobre o pedido, o superintendente de Meio Ambiente, em momento algum, voltou-se para a necessidade de se respeitar a legislação ambiental, tampouco para a possibilidade de haver dano ao meio ambiente, assinalou Rita Tourinho, destacando que ele “não atuou de acordo com as responsabilidades inerentes à Superintendência, pois as informações por ele suscitadas foram omissas quanto ao potencial dano ambiental causado por uma medida de aterramento, que terminou por malferir a aplicação da legislação ambiental e das normas regulamentares aplicáveis ao caso”. Já o ex-secretário de Meio Ambiente, informou a representante do MP, não se dignou a tratar efetivamente da existência de focos da dengue e “também atuou ao arrepio da lei, na medida em que as suas recomendações apontavam como melhor solução o aterramento das áreas”. Segundo Rita Tourinho “é marcante a participação dele no decorrer do trâmite judicial, pois foram diversos os ofícios remetidos por ele ao juiz Everaldo Amorim, seja para cientificar acerca das ações realizadas, ou para contrapor-se a embargos já emitidos pelo IMA, de forma a viabilizar as obras do aterro, deixando à margem a aplicação das normas de proteção às áreas de preservação permanente, transformando-se em fervoroso defensor do pedido de aterramento”. Antônio Abreu “limitou-se a defender o aterramento, não analisando a existência dos focos da dengue que dariam motivo à realização da obra”, complementou a promotora.
Para Rita Tourinho, a omissão dos representantes do Município representou um “prejuízo assaz ao erário municipal”. A intenção deles era implantação de uma via urbana em local protegido pela legislação ambiental, salientou a promotora, lembrando que eles sinalizaram a construção futura de um sistema viário no local. Ela destacou que “o desejo de combater o mosquito da dengue foi aproveitado pelo ex-secretário na realização de uma preparação para construção de via urbana nas áreas de preservação permanente”. Os órgãos municipais não levantaram qualquer objeção nem tampouco buscaram informações de outros órgãos municipais competentes para se manifestar quanto ao objeto da ação, qual seja a existência de foco da dengue, lamentou Rita.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
O oeste baiano concentra 85% dos 11.020 focos de incêndio registrados no Estado entre os dias 1° a 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), captados pelos satélites. A região está há cinco meses sem chuva. Em agosto, dos 8.903 focos de calor registrados na Bahia, 7.894 foram na região oeste. De acordo com dados do Ibama, ao menos 50 mil hectares foram atingidos pelas queimadas no oeste, sendo Formosa do Rio Preto – 3.090 focos – o município com situação mais grave no Estado. Segundo o meteorologista Ricardo Rodrigues, do Centro Estadual de Pesquisa da Bahia (Cemba/Inga), há grande probabilidade que as chuvas,que a princípio estavam previstas para começar em outubro, só devam ocorrer em meados de novembro.A Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior número de focos de queimadas. Para acelerar o combate às chamas, o Ministério do Meio Ambiente declarou a Bahia e outras treze unidades federativas em situação de emergência ambiental. Informações do A Tarde.
De acordo com o coordenador de Articulação Comunitária do Parque, Alberto Peixoto Silva, a programação do evento contará com o plantio e manutenção do Bosque Pau Brasil, com a presença da Polícia Militar. Também haverá o desfile da primavera, com alunos de escolas públicas e particulares. Além disso, estudantes farão a revegetação (plantio) de áreas degradadas do Parque. A programação conta ainda com a apresentação de um grupo de fanfarra e exibição de filmes sobre o meio ambiente.
Zoo – O Zoológico de Salvador também vai comemorar o Dia da Árvore. Segundo o diretor, Gerson Norberto, a partir das 10h haverá o plantio simbólico de 20 árvores nativas da Mata Atlântica. “Essa atividade representa o trabalho que o Zoológico tem feito, desde 2007, que reforça a manutenção de um fragmento de Mata Atlântica que nós temos no parque, totalizando 16 hectares”, destacou.
Fonte: Ascom/Sema *Da Redação A exposição fotográfica itinerante A Recriação do Olhar sobre o Cerrado Baiano ocorrerá no dia 21 de setembro, na Cidade do Saber, em Camaçari. A ação comemora a Semana do Cerrado e o Ano Internacional da Biodiversidade. O objetivo do evento é conscientizar a população sobre as belezas e ameaças à região, assim como a valorização do povo e das tradições locais. A exposição, realizada primeiramente em Salvador, é resultado da parceria entre a Monsanto, Conservação Internacional (CI-Brasil) e o Instituto Bioeste, e ficará em Camaçari até o dia 27 de setembro. |