25 de setembro de 2010

CONVITE PJLNP 2010


Organização Sócio-Ambientalista Joguelimpo

Tel: 3374-7945 / 8865-5239

www.joguelimpo.org.br

UESC

Pós-Graduação Stricto Sensu

Para acesso às especificidades dos programas, clique no respectivo curso:

• Mestrado
Biologia e Biotecnologia de Microorganismos
Ciência Animal
Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Física
Genética e Biologia Molecular
Letras: Linguagens e Representações
Produção Vegetal
Sistemas Aquáticos Tropicais
Zoologia

• Doutorado
Genética e Biologia Molecular



Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

As inscrições para o processo seletivo do programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Associação Plena em Rede com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS), estarão abertas no período de 08 de setembro a 08 de outubro de 2010. A seleção visa o preenchimento de até 47 vagas, sendo limitadas 02 vagas por orientador em sua respectiva universidade.

As inscrições devem ser feitas nas sedes das instituições associadas ao Prodema, abertas a portadores de diploma de mestrado em qualquer área de conhecimento, de curso recomendado pela CAPES/MEC. A inscrição pode ser presencial, por procuração ou por via postal (serviço expresso) com data de postagem dentro do prazo de inscrição. Conforme o Edital 01/2011, o resultado da Avaliação do Projeto de Pesquisa será divulgado entre os dias 19 e 21 de outubro de 2010.

EVENTOS NA BAHIA

VII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Tema: Ciência para o Desenvolvimento Sustentável

Cartaz da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Cartaz da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - B



Pesquisadores e alunos da Faced realizam seminário

Abertura é às 18h de segunda, 27, na Reitoria
No período de 27 a 30 de setembro, a Faculdade de Educação estará realizando o II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Faced/UFBA, destinado a estudantes, pesquisadores e professores. A abertura do "Siepe II - Faced: o tempo não para" está agendada para segunda-feira (dia 27), das 18 às 22h, na Reitoria da UFBA, seguida de apresentação cultural e conferência de abertura. Constam da programação palestras, momento cultural, comunicações oral e visual,cirandas reflexivas, minicursos e oficinas.



Semana Científica em Saúde e Ambiente está com inscrições abertas
Mariana Gáspari
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação


O Departamento de Ciências e da Vida (DCV) do Campus I da UNEB, em Salvador, está com inscrições abertas até o dia 29 de outubro para a II Semana Científica em Saúde e Ambiente (Semcisa).

O evento, promovido pelo Núcleo de Pesquisa de Extensão (Nupe) do departamento e tem como público-alvo estudantes e profissionais dos cursos das áreas de saúde e biologia, vai ser realizado entre os dias 3 e 5 de novembro, no DCV.

De acordo com Hilda Ferreira, uma das organizadoras da semana científica, a visão interdisciplinar do evento tem como objetivo contribuir para a construção de uma visão da UNEB enquanto universidade socialmente comprometida, academicamente competente e com uma ação pedagógica inovadora, além de tratar de questões atuais relacionadas à saúde e ao meio ambiente.

A programação da iniciativa prevê a realização de minicursos, conferências, módulos temáticos e simpósios.

Além de professores do DCV também vão participar do evento, Enoque Silva Santos, perito do Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (DPT-SSP BA), Robson da Fonseca Neves, da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), Pedro de Lemos Menezes, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e Andréa Mendonça Gusmão Cunha da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP).

Ainda de acordo com Hilda, a realização do evento é importante pelo fato de auxiliar no desenvolvimento de ações do DCV e dessa forma melhorar na qualidade dos programas existentes no departamento.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail nupe.dcv1@gmail.com, até o dia 29 de outubro. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição e o comprovante do depósito bancário. Para a comunidade acadêmica a taxa de inscrição é no valor de R$ 50 e para o público externo, R$ 70 (incluso participação em minicursos).

Os participantes terão direito a certificado com a carga horário de 40 horas de participação e seis horas correspondente à participação em algum minicurso.

Informações: DCV/Campus I – Tel. (71) 3117-2289.

XIV Jornada de Iniciação Científica – Salvador


TAGS: CNPq, Iniciação científica, Pibic, Picin, PPG

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da UNEB já deu início aos preparativos para a XIV Jornada de Iniciação Científica da universidade. O evento, que deve reunir 400 participantes, entre bolsistas e orientadores, pesquisadores e ouvintes, vai apresentar os resultados das pesquisas e trabalhos realizados pelos estudantes dos programas de iniciação científica (IC) da instituição desenvolvidos no período entre agosto de 2009 e julho deste ano.

Durante a jornada científica será avaliado o fortalecimento da iniciação científica na UNEB, a exemplo da ampliação da oferta do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Ações Afirmativas). O programa foi contemplado no mês de agosto com mais oito bolsas de IC pelo CNPq, totalizando 24, as quais são destinadas aos estudantes cotistas da universidade. Cada bolsa tem valor de R$ 360 mensais e validade de 12 meses.

Dias 27 e 28 de setembro, no Campus I, em Salvador.

Informações: (71) 3117-2350.

Realização: PPG.


http://www.uesb.br/eventos/plantas-medicinais/



XIII Semana Jurídica da UESC

O Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) e o Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais (GPDH), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), realizarão, no período entre 27 a 30 de setembro, a XIII Semana Jurídica UESC com os seguintes eventos paralelos: I Congresso de Estudos Jurídicos: o município, a cidade e o meio ambiente (I-CIEJ/2010) e o I Encontro Nacional de Produção Científica do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais (I-ENDH/2010).

A chamada “Semana Jurídica”, evento tradicional do DCJUR-UESC, caracteriza-se por congregar professores e alunos dos Cursos de Direito, não só da IESB (Instituições de Ensino Superior baianas), mas também de outras IES (Instituições de Ensino Superior) públicas ou privadas que tenham inserção em ensino, pesquisa e extensão tal qual desenvolvidos pela UESC, numa atitude de cooperação acadêmica ímpar em nossa Região Sul da Bahia.

Este ano de 2010 é um marco no evento. Não só pelo início das comemorações dos 50 anos de nosso curso de Direito, mas também por inserir, pela primeira vez em nossa história institucional, uma sessão de produção científica por parte do GPDH ao contemplar um congresso de juristas de alto renome nacional e internacional, amplamente apoiado por nosso DCJUR.

Já durante o Encontro Científico (I-CIEJ/2010), realizado pelo Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais – ligado ao DCJUR-UESC, as comunicações científicas também serão contempladas, através de mesas temáticas de apresentações orais. É uma excelente oportunidade para que pesquisadores discentes e docentes compartilhem experiências em torno da pesquisa jurídica, difundindo a prática da pesquisa jurídica e tornando-a próxima, principalmente, dos estudantes que aqui estão iniciando a idéia de pesquisa e extensão como práticas acadêmicas do nosso curso de Direito da UESC.

As instruções quanto à inscrição e participação do evento estão dispostas em nosso Edital, que segue abaixo em arquivo disponível para download. Também estão disponíveis os arquivos da ficha de inscrição e do modelo adaptável do resumo, que devem ser salvos com o nome do participante e enviados no e-mail oficial do evento (ciejur.uesc@gmail.br)

Leia o Edital Nº 137.
Ficha de Inscrição.
Modelo Adaptável de Resumo.


Seminário de Pós-Graduação em Ciências Biológicas

As experiências vivenciadas, o padrão de qualidade, as fontes de financiamento e o impacto na vida profissional dos egressos serão temas abordados no Seminário de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, previsto para 18 e 19 de novembro na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). As inscrições, gratuitas, já estão abertas.

O Seminário, iniciativa da Coordenação de Pós Graduação do Departamento de Ciências Biológicas da Uefs, tem o objetivo de promover o diálogo entre os cinco cursos de pós-graduação da área de Biologia. “Vamos discutir a contribuição desses cursos para o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste”, revela a professora doutora Iara Crepaldi, diretora do Departamento de Biologia (DCBio).

O público alvo é composto por docentes e discentes de cursos de Pós-Graduação em Ciências Biológicas de instituições de ensino superior. O prazo para envio de resumos é o mesmo da inscrição: 19 de setembro.

Contato com a organização evento pode ser mantido através dos telefones (75) 3224-8019 e 3224-8243. Confira outras informações no portal do DCBio (www.uefs.br/dcbio).

PROGRAMAÇÃO

18/11/2010

8:30 – 9:30

Conferência de abertura: Histórico e importância do ensino de pós-graduação no Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana

Profª Eneida de Moraes M. Cerqueira (UEFS)

9:30 – 9:45

Intervalo

9:45 – 12:00

Exposição oral de trabalhos de alunos de pós-graduação selecionados pela comissão científica do evento

12:00 – 14:00

Intervalo

14:00 – 16:00

Mesa redonda: Estado da Arte do Ensino de Pós-Graduação no DCBio/UEFS

Mediador: Prof. Francisco de Assis R. dos Santos (UEFS)

Palestrantes: Prof. Aristóteles G. Neto (PPGBiotec)

Profª Flora Acuña Juncá (PPGZoo)

Prof. José Raniere F. de Santana (PPGRGV)

Prof. Antônio de O. Costa Neto (EBC)

Prof. Luís Fernando P. Gusmão (PPGBot)

16:00 – 16:15

Intervalo

16:15 – 18:00

Exposição oral de trabalhos de alunos de pós-graduação selecionados pela comissão científica.

19/11/2010

8:30 – 9:30

Palestra: A importância da pesquisa e da captação de recursos para a pós-graduação

Profª Ana Maria Giulietti Harley (UEFS)

9:30 – 9:45

Intervalo

9:45 – 11:45

Mesa redonda: A realidade profissional de egressos de PPG do DCBio/UEFS

11:45 – 14:00

Intervalo

14:00 – 15:00

Visitação aos painéis

15:00 – 17:00

Mesa redonda: Sustentabilidade dos Programas de Pós-Graduação

Mediador: Prof.. Luciano P. de Queiroz (UEFS)

Conferências

I. Avaliação de Programa de Pós-Graduação: Do credenciamento à manutenção do status de qualidade. (Prof. Márcio de Castro Silva Filho—CAPES)

II. A realidade dos Programas de Pós-Graduação no eixo sul-sudeste do Brasil (Profª Daisy Maria F. Salvadori – UNESP)

III. A sustentabilidade dos Programas de Pós-Graduação sob perspectiva de um coordenador (Prof. Francisco Carlos R. Barros Júnior – UFBA)

17:00 – 18:00

Conferência de encerramento: Contribuição dos Programas de Pós-graduação para o desenvolvimento científico-tecnológico do Estado da Bahia.

Profª Marluce Maria A. Assis (Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - UEFS)



INSCRIÇÕES


Informações sobre inscrição e envio de resumo podem ser obtidas em www.uefs.br/dcbio

REALIZAÇÃO


Departamento de Ciências Biológicas

Coordenação de Pós-Graduação


APOIO

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Pró-Reitoria de Administração

Programas de Pós Graduação em: Biotecnologia, Botânica, Recursos Genéticos Vegetais e Zoologia


I Workshop de Ciência Animal da Bahia

Período: De 20 a 22 de outubro
Local: Auditório Paulo Souto
Horário: Confira a programação
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.uesc.br/eventos/index.php

III SEMEIA - Seminário em Estudos de Impactos Ambientais

Período: De 25 a 27 de outubro
Local: Auditório Paulo Souto
Horário: Confira.
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.uesc.br/eventos/index.php

16º Seminário de Iniciação Científica

Período: De 03 a 05 de novembro
Local: Auditório Paulo Souto
Horário: Das 8 às 21horas
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.uesc.br/eventos/index.php

EVENTOS EM OUTRAS REGIÕES

Curso teórico-prático: Técnicas de levantamento de fauna (Mastofauna não Voadora, Herpetofauna e Avifauna)


5 a 7 de novembro
Niteroi - RJ

Objetivo: Visa fornecer aos participantes as principais metodologias para um Levantamento de Fauna que tem por finalidade compor um diagnóstico ambiental de áreas para empreendimentos ou para outras finalidades como, por exemplo, plano de manejo;

Local: Sitio Oca Poranga se Localiza em meio a Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro - Estrada dos Ourives s/n - Pendotiba;

Público-alvo: Estudantes e Profissionais da área Ambiental ( Biologia, Medicina Veterinária etc.);

Carga horária: 25h;

Investimento: R$ 380,00 (Já incluso hospedagem com pensão completa)/ Desconto: 50% do valor até o dia 21/10/2010;

Vagas: 10;

Contato:
Selvagens em Foco Cursos Ambientais
Tel (21) 24230410 begin_of_the_skype_highlighting (21) 24230410 end_of_the_skype_highlighting
Cel (21) 86821322- (22) 92172775 begin_of_the_skype_highlighting (22) 92172775 end_of_the_skype_highlighting

Obras na BR-135 abalam teto de caverna

Miriam Hermes, da sucursal Barreiras

As obras na BR-135, no trecho entre São Desidério e Correntina, oeste do Estado, retomadas este ano, foram paralisadas temporariamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , que havia liberado a construção em 14 dos 19 km que ainda estavam com pista de terra.

O órgão suspendeu e pediu a revisão da licença de instalação depois da denúncia do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas de que o teto da caverna conhecida como Buraco do Inferno, da Lagoa do Cemitério, está desmanchando onde a estrada estava sendo construída.

Alexandre Lobo / Divulgação

Uma equipe multidisciplinar do Ibama, Dnit e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente visitou o local para determinar as consequências futuras da obra para a caverna. “Só após esta nova avaliação (que ainda não tem data definida para conclusão) é que serão definidas as próximas ações”, disse o superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes.

Ele ressaltou, no entanto, que as obras estão “estritamente dentro do que foi liberado pelo Ibama, e a informação que tínhamos, pelos estudos espeleológicos e geofísicos, é que a estrada não passava sobre nenhuma caverna”. Mas o espeleólogo Alexandre Lobo, integrante do grupo Bambuí, que mês passado percebeu que pedras do teto da caverna estão caindo, contestou a afirmação do superintendente do Dnit e afirmou que as obras estão ocorrendo “justamente sobre a caverna”.

Ele trabalhou, em 2008, com a equipe que estudou variantes alternativas para a estrada, mapeando as grutas na área de influência da BR-135 e enfatizou que suspeita que os estudos “foram alterados ou ignorados”, pois a recomendação era para não asfaltar a estrada no traçado original “porque a via está sobre as grutas”.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE deste sábado, 25. Se for assinante, clique aqui e confira na edição digital.

PESCADORES RECLAMAM DE DRAGAGEM DO PORTO



Representantes do Movimento de Pescadores da Bahia reclamam da dragagem para duplicação do Porto de Salvador. Na última terça-feira, cerca de 500 pescadores fizeram manifestação no Porto de Aratu. Segundo Eliete Paraguaçu, uma das representantes do movimento, a obra tem afetado diretamente o trabalho das comunidades pesqueiras do entorno de Salvador, principalmente da Ilha de Maré, que tem sofrido as consequências ambientais. Ela afirma que os pescadores acumulam prejuízos financeiros, pois a obra causa a mortandade dos peixes e prejudica a maré. Além disso, o impacto ambiental teria causado a poluição de todo o litoral da ilha. Questionado sobre a reclamação dos pescadores, o diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, esclareceu em nota que a obra obedece “rigorosamente os condicionantes impostos pelas licenças ambientais expedidas pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama)", informou. Informações da Tribuna da Bahia.
Fonte: Bahia Notícias.

Ibama autoriza ampliação no Porto de Salvador

Ibama autoriza ampliação no Porto de Salvador

Brasília (21/09/2010) – A Licença de Instalação emitida pelo Ibama autoriza o início das obras de de dragagem de aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Salvador. Após o aprofundamento o Porto atingirá a cota de 15 metros de calado (profundidade), o que significa que poderão ser atracados navios de maior porte.

Serão removidos 1, 2 milhões de metros cúbicos de sedimento que terão disposição oceânica em área já licenciada. Dentre as condicionantes estabelecidas pelo Ibama, a Secretaria de Portos da Presidência da República deverá implementar programas como o de monitoramento da qualidade da água e do sedimento, da fauna aquática, além de outros.

O Ibama também exigiu a apresentação de um proposta de Compensação de Pesca, de maneira a evitar eventuais prejuízos que possam ocorrer a esta atividade na área de abrangência do empreendimento, durante as obras.

Janete Porto
Ascom/Ibama

22 de setembro de 2010

EVENTOS EM OUTROS ESTADOS

Curso de Análise Físico-química e bacteriológica da água


18 a 29 de outubro
São Luís - MA

Local: Departamento de Tecnologia Química - UFMA;

Público-alvo: Estudantes e graduados em Química, Química Industrial, Engenharia Química, Farmácia, Oceanografia, Agronomia, Veterinária, Nutrição e Biologia;

Ministrantes: Profª. Drª. Adenilde Ribeiro Nascimento e Profº. Drº. Victor Elias Mouchrek Filho;

Carga horária: 45 h;

Inscrições: R$ 50,00 (estudantes)/ R$100,00 (profissionais);

Informações: (98) 3301-8679/ (98) 3301-8675 begin_of_the_skype_highlighting (98) 3301-8675 end_of_the_skype_highlighting.



Curso teórico-prático: Observação Comportamental de Cetáceos


12 a 19 de novembro
Aracaju - SE

Local: Universidade Tiradentes, Campus II – Farolândia;

Capacitador: Msc. Maisa de Souza Lima;

Carga horária: 72h (teórica 20h – prática 52h);

Inscrições: Estudante R$225,00
Profissional R$280,00

Prazo: 8 de novembro

Número de vagas: 40

Informações: (79) 8113-8863 / (79) 9815-5409 / sergipe@mamiferosaquaticos.org;

Realização: Instituto Mamíferos Aquáticos;

Apoio: UNIT

Curso Tópicos de Biologia Marinha


17 a 23 de janeiro de 2011
São Sebastião - SP


Local: Centro de Biologia Marinha/USP;

Público - alvo: Graduados ou graduandos em Ciências Biológicas que tenham sido aprovados nas disciplinas de zoologia dos invertebrados, botânica de criptógamas e ecologia básica;

Programação:

1. Introdução (2 horas)
2. Ambiente marinho (14 horas)
2.1. Características do meio
2.2. Divisões do ambiente marinho
3. Comunidades marinhas: características e métodos de coleta e estudo (13 horas)
3.1. Plâncton
3.2. Nécton
3.3. Bentos
4. Ecologia da zona entre-marés: características, adaptações e métodos de estudo (9 horas)
4.1. Praia arenosa
4.2. Praia lodosa
4.3. Costão rochoso
5. Impacto humano no ambiente marinho (9 horas)
6. Avaliação (3 horas)
6.1. Aproveitamento dos alunos (prova oral)
6.2. Avaliação do curso

Carga horária: 50 horas;

Inscrição: R$ 190,00 Pacote completo: inclui curso (gratuito) + alojamento no CEBIMar (pernoite + roupa de cama/banho) + 3 refeições (desjejum, almoço e jantar) + envio de certificado
R$110,00 Pacote parcial: inclui curso (gratuito) + 2 refeições (almoço e jantar) + envio de certificado

Período de inscrição: 13 de setembro a 29 de outubro de 2010;
1ª chamada e matrícula: 5 a 19 de novembro de 2010
2ª chamada e matrícula: 22 de novembro a 03 de dezembro de 2010
Vagas: máximo de 15 alunos e mínimo de 8 alunos;

Informações:

XI Curso de Verão em Psicobiologia


12 a 28 de janeiro de 2011
São Paulo - SP


Local: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

Público-alvo: Alunos de graduação ou recém-formados na área das Ciências Biológicas;

Inscrições: 15 de setembro a 30 de outubro;

Vagas: 30 inscritos serão selecionados;

Organização: Docentes e pós-graduandos do Departameto de Psicobiologia (UNIFESP);

Contatos:
E-mail: contatocvpsicobio@gmail.com
Tel: (11) 21490155/ Falar com: Paulo Araujo (ramal 216), Carlos Eduardo Girardi (ramal 121), Sérgio Scanapieco (ramal 251).


V Simpósio Brasileiro de Oceanografia


17 a 20 de abril de 2011
Santos - SP

Tema: Oceanografia e Políticas Públicas;

Organização: IO Júnior;

Realização: Universidade de São Paulo (USP)/ Instituto Oceanográfico (IO);

Apoio: AOCEANO/ FURG


XIV Congresso Latinoamericano de Ciências do Mar (COLACMAR)


31 de outubro a 4 de novembro de 2011
Balneário Camboriú - SC


Maiores informações em breve no site!



Curso online: Aspectos evolutivos do comportamento animal



Objetivos: Fornecer aos alunos informações sobre processos básicos de comportamento e a sua importância para a vida dos animais, e enfatizar a relação entre o comportamento atual com a evolução dos animais.

Publico-alvo: estudantes e profissionais de Biologia e Psicologia.

Ministrante: Prof. Guilherme Brambatti Guzzo.


Investimento: 100 reais (o pagamento pode ser feito à vista via boleto bancário ou em até 12 vezes em todos os cartões de crédito).


Metodologia:
Módulo 1: Diferentes abordagens no estudo do comportamento animal
Módulo 2: O desenvolvimento do comportamento
Módulo 3: Comportamento alimentar
Módulo 4: Comunicação
Módulo 5: Comportamento reprodutivo
Módulo 6: Adaptações para a sobrevivência: como evitar predadores?
Módulo 7: Vivendo em Grupo



Duracao e carga-horaria: previsao de 49 dias e 49h de curso.

Maiores informacoes no site!


XI Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia



19 a 22 de setembro de 2010
Itajai - SC

Maiores informacoes em breve no site!




CURSO EM ECOLOGIA

Cartaz_EDO_Geral

Aterramento de lagoa leva superintendente e ex-secretário de meio ambiente à Justiça


Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Responsáveis diretos por uma multa de R$ 2 milhões “suportada” pelo Município de Salvador, o superintendente do Meio Ambiente, Luiz Antunes Nery, e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antônio Eduardo dos Santos Abreu, acusados de oferecer subsídios a uma decisão judicial que autorizou aterramento de área protegida pela legislação ambiental, podem ser condenados por ato de improbidade administrativa. Isso é o que requer o Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra Luiz Nery e Antônio Eduardo Abreu porque eles permitiram, em 2009, o aterramento de uma lagoa situada em Área de Preservação Permanente (APP), o que, segundo a autora da ação civil, promotora de Justiça Rita Tourinho, foi feito também sem licença ambiental, o que motivou o Ibama a embargar a área e aplicar a multa.

De acordo com a promotora de Justiça, uma corretora de imóveis solicitou alvará judicial para aterramento de rios e lagoas que, segundo ela alegava, estavam servindo de local para proliferação de focos da dengue na região de conservação do Parque Ecológico do Vale Encantado. Notificado pelo juiz para apresentar opinião sobre o pedido, o superintendente de Meio Ambiente, em momento algum, voltou-se para a necessidade de se respeitar a legislação ambiental, tampouco para a possibilidade de haver dano ao meio ambiente, assinalou Rita Tourinho, destacando que ele “não atuou de acordo com as responsabilidades inerentes à Superintendência, pois as informações por ele suscitadas foram omissas quanto ao potencial dano ambiental causado por uma medida de aterramento, que terminou por malferir a aplicação da legislação ambiental e das normas regulamentares aplicáveis ao caso”. Já o ex-secretário de Meio Ambiente, informou a representante do MP, não se dignou a tratar efetivamente da existência de focos da dengue e “também atuou ao arrepio da lei, na medida em que as suas recomendações apontavam como melhor solução o aterramento das áreas”. Segundo Rita Tourinho “é marcante a participação dele no decorrer do trâmite judicial, pois foram diversos os ofícios remetidos por ele ao juiz Everaldo Amorim, seja para cientificar acerca das ações realizadas, ou para contrapor-se a embargos já emitidos pelo IMA, de forma a viabilizar as obras do aterro, deixando à margem a aplicação das normas de proteção às áreas de preservação permanente, transformando-se em fervoroso defensor do pedido de aterramento”. Antônio Abreu “limitou-se a defender o aterramento, não analisando a existência dos focos da dengue que dariam motivo à realização da obra”, complementou a promotora.

Para Rita Tourinho, a omissão dos representantes do Município representou um “prejuízo assaz ao erário municipal”. A intenção deles era implantação de uma via urbana em local protegido pela legislação ambiental, salientou a promotora, lembrando que eles sinalizaram a construção futura de um sistema viário no local. Ela destacou que “o desejo de combater o mosquito da dengue foi aproveitado pelo ex-secretário na realização de uma preparação para construção de via urbana nas áreas de preservação permanente”. Os órgãos municipais não levantaram qualquer objeção nem tampouco buscaram informações de outros órgãos municipais competentes para se manifestar quanto ao objeto da ação, qual seja a existência de foco da dengue, lamentou Rita.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

FALTA DE CHUVAS AUMENTA INCÊNDIOS NA CHAPADA






O oeste baiano concentra 85% dos 11.020 focos de incêndio registrados no Estado entre os dias 1° a 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), captados pelos satélites. A região está há cinco meses sem chuva. Em agosto, dos 8.903 focos de calor registrados na Bahia, 7.894 foram na região oeste. De acordo com dados do Ibama, ao menos 50 mil hectares foram atingidos pelas queimadas no oeste, sendo Formosa do Rio Preto – 3.090 focos – o município com situação mais grave no Estado. Segundo o meteorologista Ricardo Rodrigues, do Centro Estadual de Pesquisa da Bahia (Cemba/Inga), há grande probabilidade que as chuvas,que a princípio estavam previstas para começar em outubro, só devam ocorrer em meados de novembro.A Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior número de focos de queimadas. Para acelerar o combate às chamas, o Ministério do Meio Ambiente declarou a Bahia e outras treze unidades federativas em situação de emergência ambiental. Informações do A Tarde.

PUBLICADO RESULTADO DA LICITAÇÃO DA FERROVIA



Foi publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado final da licitação de três lotes da Ferrovia da Integração Oeste-Leste. No lote 1, o vencedor é o Consórcio SPA / Delta / Convap, com o valor global de R$ 574.497.646,72. O 2° lote será explorado pelo Consórcio Galvão/ OAS, com o valor de R$ 650.414.035,89. Quem levou o lote 4 foi o Consórcio Andrade Gutierrez /Barbosa Mello /Serveng, com o valor global de R$ 739.879.305,98. A soma total dos três lotes é de R$ 2.070.957.615,62, que compreendem os seguintes trechos: Rio da Preguiça ao Terminal de Ilhéus, Rio Jacaré até o Rio Preguiça e Riacho da Barroca ao Rio de Contas. O processo licitatório para os outros quatro lotes que compreendem trechos na Bahia está em tramitação. A responsável pela construção da malha ferroviária é a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Ferrovia vai percorrer, ao todo, 1,5 mil quilômetros, para ligar Ilhéus a Figueirópolis (TO) e atravessar 49 municípios baianos.

20 de setembro de 2010

UESC

Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Seleção de Candidatos

Projeto: Qualificação da Gestão Territorial
Chamada para Seleção de Bolsa - CNPq


VI Congresso Brasileiro sobre Crustáceos
De 07 a 10 de novembro


III SEMEIA
De 25 a 27 de outubro

Novo edital da Fapesb recebe inscrições até 25 de outubro

Propostas serão recebidas até 25 de outubro
A Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) informa o lançamento do Edital Fapesb 021/2010 - Apoio à Articulação Pesquisa e Extensão, que visa a financiar projetos com foco em tecnologias para o desenvolvimento social nos quais estejam articuladas ações de pesquisa e extensão. O prazo para envio das propostas é até o dia 25 de outubro deste ano, às 17h30. Mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br.


Parque de Pituaçu e Zoológico comemoram o Dia da Árvore

Nesta terça-feira (21), dia em que se comemora o Dia da Árvore, o Parque Metropolitano de Pituaçu e a entidade internacional Lions Club realizam algumas atividades que simbolizam a importância da natureza para a vida humana. A data antecede a chegada da primavera, que começa a partir do dia 23 de setembro.

De acordo com o coordenador de Articulação Comunitária do Parque, Alberto Peixoto Silva, a programação do evento contará com o plantio e manutenção do Bosque Pau Brasil, com a presença da Polícia Militar. Também haverá o desfile da primavera, com alunos de escolas públicas e particulares. Além disso, estudantes farão a revegetação (plantio) de áreas degradadas do Parque. A programação conta ainda com a apresentação de um grupo de fanfarra e exibição de filmes sobre o meio ambiente.

Zoo – O Zoológico de Salvador também vai comemorar o Dia da Árvore. Segundo o diretor, Gerson Norberto, a partir das 10h haverá o plantio simbólico de 20 árvores nativas da Mata Atlântica. “Essa atividade representa o trabalho que o Zoológico tem feito, desde 2007, que reforça a manutenção de um fragmento de Mata Atlântica que nós temos no parque, totalizando 16 hectares”, destacou.

Fonte: Ascom/Sema

Fotografias do Cerrado Baiano serão expostas

*Da Redação
redacao@portalibahia.com.br

A exposição fotográfica itinerante A Recriação do Olhar sobre o Cerrado Baiano ocorrerá no dia 21 de setembro, na Cidade do Saber, em Camaçari. A ação comemora a Semana do Cerrado e o Ano Internacional da Biodiversidade.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre as belezas e ameaças à região, assim como a valorização do povo e das tradições locais. A exposição, realizada primeiramente em Salvador, é resultado da parceria entre a Monsanto, Conservação Internacional (CI-Brasil) e o Instituto Bioeste, e ficará em Camaçari até o dia 27 de setembro.

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