Instituto é aceito oficialmente como membro da IUCN

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

O Comitê Gestor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu comunicado no final de novembro, informando que o Instituto foi aceito como membro da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN – sigla em inglês). A entrada oficial ocorreu na 82ª reunião do Conselho da IUCN, realizada em Gland, na Suíça, no dia 27 de novembro.

Para o ICMBio, não há dúvidas que ingressar na IUCN como membro é estratégico. "A IUCN é a organização global mais antiga para a conservação da biodiversidade. Reúne milhares de especialistas e cientistas de todo o mundo, que debatem os temas relativos a conservação da natureza. Por exemplo, o método mais utilizado no mundo para elaborar as listas de espécies ameaçadas de extinção foi desenvolvido pela UICN", destaca o Coordenador-Geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo.

Segundo Vercillo, além de serem feitas avaliações sobre a biodiversidade global, a IUCN produz orientações técnicas e científicas sobre todas as temáticas de conservação, como por exemplo, o modelo de áreas protegidas e conservação de espécies, além de guias práticos.

Como integrante da IUCN, o ICMBio passa a participar das reuniões da organização com maior peso, podendo apresentar propostas de ações e contribuir na construção de orientações técnicas produzidas pela organização. "A partir da entrada como integrante efetivo da IUCN, esperamos ter maior envolvimento na revisão e aperfeiçoamento de guias de manejo e também na metodologia de critérios e categorias de risco de extinção de espécies", reforça o coordenador.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9290

ATÉ 06/12 - ICMBio divulga chamada para seleção de bolsistas

ICMBio divulga chamada para seleção de bolsistas

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (29/11/2013) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), divulgou nesta semana a quinta chamada de seleção de bolsistas, na modalidade Apoio Científico, para atuar na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), no âmbito do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II).

Os aprovados irão desenvolver trabalhos relacionados à avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira, elaboração e implementação dos planos de ação para a conservação das espécies ameaçadas, monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em unidades de conservação (UC) e fortalecimento e estruturação dos centros de pesquisa e conservação da biodiversidade brasileira.

O processo de seleção terá duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: www.icmbio.gov.br/bolsasprobio até às 18h (horário de Brasília), do dia 06 de dezembro de 2013. Cada candidato poderá concorrer a uma única vaga. Caso o candidato se inscreva em mais de uma vaga, será automaticamente eliminado do processo seletivo.

A relação dos candidatos selecionados será divulgada na página eletrônica do ICMBio e encaminhada para Instituição contratada, que procederá com as contratações de acordo com a necessidade de implementação de cada bolsa, a depender do desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio. Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

Probio II

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) realizou uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) para financiar o Probio II. A iniciativa visa contribuir de forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e é executada por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Caixa Econômica Federal.

Para a implementação do projeto, foram estabelecidas parcerias estratégicas com o ICMBio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), divulgou nesta semana a quinta chamada de seleção de bolsistas, na modalidade Apoio Científico, para atuar na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), no âmbito do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II).

Os aprovados irão desenvolver trabalhos relacionados à avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira, elaboração e implementação dos planos de ação para a conservação das espécies ameaçadas, monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em unidades de conservação (UC) e fortalecimento e estruturação dos centros de pesquisa e conservação da biodiversidade brasileira.

O processo de seleção terá duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: www.icmbio.gov.br/bolsasprobio até às 18h (horário de Brasília), do dia 06 de dezembro de 2013. Cada candidato poderá concorrer a uma única vaga. Caso o candidato se inscreva em mais de uma vaga, será automaticamente eliminado do processo seletivo.

A relação dos candidatos selecionados será divulgada na página eletrônica do ICMBio e encaminhada para Instituição contratada, que procederá com as contratações de acordo com a necessidade de implementação de cada bolsa, a depender do desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio. Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

Probio II

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) realizou uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) para financiar o Probio II. A iniciativa visa contribuir de forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e é executada por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Caixa Econômica Federal.

Para a implementação do projeto, foram estabelecidas parcerias estratégicas com o ICMBio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Apoio a Projetos a partir de 2014.

CONTRIBUIR EFETIVAMENTE PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. Essa é a diferença dos editais da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza Quando o assunto é preservação da natureza, resultados práticos são fundamentais. A destruição de hábitats avança a cada ano, assim como a consequente perda de espécies nativas, merecendo atenção especial. Por isso, o foco dos próximos editais de Apoio a Projetos da Fundação Grupo Boticário teve seus esforços renovados. Com o compromisso de investir em ações práticas de conservação da natureza e aumentar o impacto dos projetos, decidimos focar em quatro linhas de Apoio a Projetos a partir de 2014: Unidades de Conservação de Proteção Integral (continentais e marinhas) e RPPNs: criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo. Espécies Ameaçadas: execução de ações prioritárias dos Planos de Ação Nacional (PAN) para espécies e ecossistemas e definição de status de ameaça. Ambientes Marinhos: estudos, ações e ferramentas para proteção e redução da pressão sobre a biodiversidade marinha. Políticas Públicas: implementação e fortalecimento de incentivos para conservação, instrumentos legais para fiscalização e proteção da biodiversidade, consolidação de áreas protegidas e parcerias para conservação. Essa temática é exclusiva para o Apoio a Programas. Para saber mais sobre cada uma das linhas temáticas, clique aqui. As inscrições para o edital de Apoio a Projetos de 2014 serão realizadas entre os dias 31 de janeiro e 31 de março.

ICMBio cria Reserva Particular do Patrimônio Natural na Bahia, Goiás e no Ceará

PORTARIA No-255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Cria a Reserva Particular do PatrimônioNatural - RPPN MARIA MARIA.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO

MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,

inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo De-

creto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da

União do dia subsequente e pela Portaria nº 304, de 28 de março de

2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da

República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de

2012;

 

Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de

julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação da Natureza; no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de

2002, que o regulamenta; no Decreto nº 5.746, de 05 de abril de

2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso

sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN; e na

Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009; e,

 

Considerando as proposições apresentadas no Processo ICM-

Bio/MMA n° 02070.000339/2013-31, resolve:

 

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Na-

tural - RPPN MARIA MARIA, de interesse público e em caráter de

perpetuidade, em parte do imóvel denominado Fazenda Arcanjo, si-

tuada no Município de Saúde, no estado da Bahia, matriculada no

Registro de Imóveis da Comarca de Saúde/BA, sob a matrícula nº.

2662, registro número 1, livro de Registro Geral nº 2-O, folhas 181,

de 18 de dezembro de 2012

Art. 2º A RPPN Maria Maria tem área total de 4,11 ha (quatro hectares e onze ares), dentro do imóvel referido no art. 1º.

 

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: 
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=186&data=06/12/2013

MPF ajuíza ação para recuperar e conservar a APA Gruta dos Brejões, em Morro do Chapéu/BA!

O Ministério Público Federal (MPF) no município de Irecê propôs ação com pedido liminar contra o Estado da Bahia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a União Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o município de Morro do Chapéu/BA, com o objetivo de garantir uma maior preservação à área de proteção ambiental (APA) Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, localizada na região, a 384 km da capital.

A APA Gruta dos Brejões, sob gestão do Estado, corresponde, além da gruta dos Brejões, a uma área de 11.900 hectares, situada nos municípios baianos de Morro do Chapéu, São Gabriel e João Dourado, apresentando 15 cavernas ao todo. Possui, em seu interior, 32 painéis de pinturas rupestres, o que representa grande fonte de estudo e pesquisa sobre a pré-história. Pesquisas de paleontologia já resgataram, na gruta, fósseis de animais extintos há aproximadamente 11 mil anos, estando muitos deles hoje no Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais/BH. A Gruta dos Brejões apresenta, ainda, relevância religiosa e turística, recebendo intenso fluxo de visitantes, principalmente de romeiros.

A ação proposta pelo MPF destaca informações do relatório de vistoria do Iphan, que aponta variadas ameaças à conservação da gruta tanto pelo desgaste natural – menos prejudicial às pinturas rupestres –, quanto pela visitação turística descontrolada. Esta, no entanto, é apontada pelo instituto como o fator que mais contribui para a degradação, em função de “pichações, lixo, poluição, furtos para exploração comercial das rochas e danos ao material paleontológico”.

Segundo o procurador da República Samir Nachef, que atua no caso, “a ação civil pública busca, dentre outras medidas, o tombamento dos sítios de pinturas rupestres presente na unidade de conservação, a melhoria das condições de acesso e visitação turística à APA e, sobretudo, a reparação dos danos já causados a este patrimônio ambiental, histórico e cultural tão ímpar.” O procurador ressalta, ainda, que a ação visa disciplinar a visitação ao local sem, entretanto, interferir na prática do turismo religioso.

A Lei nº 9.985/2000 determina que o plano de manejo de uma unidade de conservação - documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade – deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação. Segundo a ação, o decreto que instituiu a APA de Brejões é datado de 1985, mas apesar do prazo ter expirado há mais de trinta anos, o plano ainda não foi elaborado. Foi identificada, ainda, a necessidade de um plano de manejo turístico, para definição de infraestrutura e regras que ajustem a visitação, em busca da conservação da área.

Pedidos - na ação o MPF requer, liminarmente, que seja determinado: ao Estado da Bahia obrigação de apresentar, em noventa dias, um cronograma para a realização dos diversos estudos científicos necessários à elaboração do plano de manejo para a APA Gruta dos Brejões/ Vereda do Romão Gramacho e sua conclusão, incluindo plano de manejo turístico; à União, ao Ibama e ICMBio a adoção de medidas emergenciais de poder de polícia para coibir a depredação das cavernas e sítios arqueológicos; ao Iphan contratar, no prazo de trinta dias, profissionais aptos ou empresa especializada para efetuar a limpeza e restauração das pinturas rupestres presentes na APA e realizar o levantamento dos dados dos sítios arqueológicos necessários para o registro e o tombamento da Gruta dos Brejões como patrimônio histórico-cultural, dentro de 90 dias.

Nos pedidos finais, requer a confirmação dos pedidos liminares e a adotação de medidas de poder de polícia cabíveis para zelar pela integridade dos bens da União, pondo-os a salvo de quaisquer riscos ambientais, bem como a implementação de medidas de conservação e melhorias no acesso à área, no policiamento, na conservação ambiental e na sinalização.

Número para consulta processual: 0005267-86.2013.4.01.3312 - Justiça Federal em Irecê/BA.

Pós-Graduação em em Ecologia e Biomonitoramento da Ufba

Defesa de Mestrado na UFBA - Pós-Graduação em em Ecologia e Biomonitoramento da Ufba