A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa tem o prazer de convidá-lo a participar do IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente e do direito ambiental do País, com a participação das instituições internacionais, e, como sempre, dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
Ao passo que o país experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Deste modo a ABRAMPA volve os olhos para o próprio Ministério Público ambiental, a fim de que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.
Nesse contexto, seis anos depois, o congresso anual da Abrampa volta a ser realizado na capital baiana, nas dependências do Othon Salvador, nos dias 28 a 30 de abril de 2010, contando com o apoio institucional de diversos órgãos, como o Governo do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, Acre, Distrito Federal e Territórios, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Escola Superior do Ministério Público da União, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, a Universidade de Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.
O evento, cujo tema “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL – JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO” objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a potencializar a atuação ministerial na defesa do meio ambiente sustentável, discutir o papel da justiça e a função do Ministério Público, além de capacitar os participantes, a partir de experiências exitosas.
O congresso será dividido em dois grandes blocos: no período da manhã serão realizadas oficinas de capacitação voltadas exclusivamente para os membros do Ministério Público, mediante a apresentação de teoria e casos práticos, com votação de enunciados, em temas de interesse institucional. No período da tarde se desenvolverão apresentações de palestras, abertas para todo o público inscrito, com pessoas especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
Confira a programação e faça já sua inscrição.
Participe!
Diretoria da Abrampa
Ao passo que o país experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Deste modo a ABRAMPA volve os olhos para o próprio Ministério Público ambiental, a fim de que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.
Nesse contexto, seis anos depois, o congresso anual da Abrampa volta a ser realizado na capital baiana, nas dependências do Othon Salvador, nos dias 28 a 30 de abril de 2010, contando com o apoio institucional de diversos órgãos, como o Governo do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, Acre, Distrito Federal e Territórios, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Escola Superior do Ministério Público da União, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, a Universidade de Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.
O evento, cujo tema “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL – JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO” objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a potencializar a atuação ministerial na defesa do meio ambiente sustentável, discutir o papel da justiça e a função do Ministério Público, além de capacitar os participantes, a partir de experiências exitosas.
O congresso será dividido em dois grandes blocos: no período da manhã serão realizadas oficinas de capacitação voltadas exclusivamente para os membros do Ministério Público, mediante a apresentação de teoria e casos práticos, com votação de enunciados, em temas de interesse institucional. No período da tarde se desenvolverão apresentações de palestras, abertas para todo o público inscrito, com pessoas especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
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