19 de abril de 2013

Em palestra, Fábio Hazin diz que aquicultura pode tornar o Brasil um grande produtor de pescado

Em seu segundo dia de reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), além de discutir importantes temas para o setor, recebeu nesta quinta-feira (21) o professor Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para uma palestra. O tema foi a atividade pesqueira e aquícola no Brasil e no mundo, com informações e análises do livro O Brasil e o Mar no século XXI, publicação do Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra).
A palestra de Hazin, que é vice-presidente do Comitê de Pesca da FAO/ONU e ex-presidente da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), foi proferida na presença do ministro Marcelo Crivella.
De acordo com Hazin, atualmente a aquicultura já é responsável por aproximadamente 50% do abastecimento de pescado para o consumo humano em todo o mundo, e esta participação deve crescer tendo em vista o aumento da demanda e a estagnação da produção da pesca extrativa em torno das 90 milhões de toneladas de pescado por ano, ao longo dos últimos cincos anos. Esta limitação dos recursos pesqueiros tem levado os estaleiros mundiais a reduzirem drasticamente a construção de novas embarcações.
Para ele, o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado através da aquicultura, considerando as enormes reservas de água doce do País, o extenso litoral e a existência de grãos para a produção de ração.

Atividade pesqueira 
Ao contrário da atividade aquícola, a pesca oceânica no Brasil encontra limitações naturais, conforme o vice-presidente do Comitê de Pesca da FAO.  É que as águas da costa Atlântica do País têm menos nutrientes do que as do litoral dos países da costa do Pacífico, na América do Sul, devido ao fenômeno da ressurgência. De qualquer forma, para aproveitar o potencial do litoral brasileiro, ele recomendou o melhor monitoramento da frota e do esforço de pesca. “Sem uma estatística pesqueira confiável simplesmente não há como se planejar”, disse.  Entretanto, ele destacou que o MPA deu um passo importante ao solicitar ao IBGE para fazer o trabalho, aproveitando a experiência deste órgão em pesquisas de campo. Também fez outras recomendações, como o aproveitamento das espécies de atum em disponibilidade e a modernização das embarcações brasileiras, através da substituição das atuais, antigas e pouco funcionais, por outras que seriam importadas hoje a preços mais baixos. O professor sugeriu ainda a maior capacitação da mão de obra, o estímulo para a cogestão de recursos, principalmente no âmbito do MERCOSUL, e a completa autonomia do MPA para a elaboração das políticas públicas relacionadas à gestão da pesca e da aquicultura.

CONAPE 
Na parte da manhã, após exposição do conselheiro Tito Capobianco, sobre o risco da importação da tilápia asiática, o CONAPE decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a política de importação de pescado no País, considerando aspectos tributários, trabalhistas, sanitários e ambientais, entre outros. O comitê será formado por representantes do MPA e de outros ministérios, além de membros da sociedade civil no conselho.
O diretor do Departamento de Ordenamento da Pesca Industrial do MPA, Mutsuo Asano, apresentou aos conselheiros o Plano de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto, que será implantado pelo Governo Federal, após receber novas contribuições dos conselheiros.

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