11 de julho de 2013

Comissão debate projeto que institui Dia Nacional da Agroecologia

Comissão debate projeto que institui Dia Nacional da Agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 5358/13, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia. A audiência foi proposta pela autora do projeto e pelos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Padre João (PT-RS).

O projeto de lei propõe que seja realizado um conjunto de atividades em comemoração ao dia, além de conceder, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica, anualmente, premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem, de forma positiva, no âmbito da agroecologia e da produção orgânica.
Segundo Luci, a instituição do Dia Nacional da Agroecologia é uma homenagem à engenheira agrônoma, Ana Primavesi, considerada pela deputada a mãe da agroecologia.

O projeto foi devolvido pela Presidência da Câmara à deputada Luci Choinacki, de acordo com o Regimento Interno, por não estar “devidamente formalizado e em termos” e por contrariar a Lei 12.345/10, que determina que “a proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e ou audiências públicas a amplos setores da população”.

Participantes
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Rogério Pereira Dias
- o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; ainda não confirmou
- a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo)
- o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nilton Pinho de Bem; (Confirmado
- o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia da Assembleia Legislativa de São Paulo, dep. Aldo Demarchi;
- o coordenador da Frente Parlamentar da Agroecologia da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Rasca Rodrigues;
- a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia da Assembleia Legislativa de São Paulo, Ana do Carmo;
- o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, Romeu Mattos Leite;
- o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Pereira Dias;
- o representante do MST, Marcos Rodrigo Nunes; presidenta da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela dos Santos Araújo;
- o secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Dênis Monteiro;
- o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen;
- o presidente da Associação Brasileira de Orgânicos (Brasilbio), José Alexandre Ribeiro;
- a presidente da Secretaria Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), Luciana Piovesan; e
- o presidente da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (AbraBio), Iran Carlos Trentini.
A audiência será realizada no Plenário 6, a partir das 9h30.

Íntegra da proposta:

Da Redação/RL

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