Deputados aprovam projeto que
facilita licenciamento ambiental
A matéria, acolhida à unanimidade pelo plenário, foi relatada pelo deputado João Bonfim
Os debates acalorados que se registraram na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, não impediram que o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 18.501/09, que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental referente à implantação de empreendimentos rurais, fosse aprovado em tempo recorde. Os pronunciamentos se concentravam em torno da instalação da CPI do Metrô e houve movimentação até para derrubar os trabalhos.
O distensionamento entre as bancadas de governo e oposição começou com o líder majoritário, deputado Waldenor Pereira (PT), alertando a oposição que o projeto era meramente técnico com o objetivo de regularizar empreendimentos do agronegócio. "Não entendo porque eles votaram contra a urgência na semana passada e agora tentam derrubar a sessão", disse o líder.
Pelo lado da oposição, vários parlamentares também trabalharam para remover a obstrução logo cedo. O deputado Luiz de Deus (DEM) procurou os colegas para dizer que "interessa votar a matéria com máxima celeridade", evitando que os debates em torno da CPI inviabilizassem a votação. Nos bastidores, representantes da Aiba (Associação do Agricultores e Irrigantes da Bahia) e da Assocafé (Associação dos Produtores de Café da Bahia), acompanhavam a tramitação da proposição de seu interesse.
Diante da provocação de Luiz, o líder do PR, Pedro Alcântara, não perdeu a oportunidade de propor a dispensa total de formalidades regimentais, abrindo caminho para a votação do parecer do deputado João Bonfim (PDT), designado pelo presidente Marcelo Nilo (PDT) para relatar a matéria em plenário.
"Trata-se de medida de grande interesse para os produtores rurais, na medida em que se destina a tornar menos burocrática a concessão de licenciamentos ambientais para os empreendimentos desse importante segmento produtor de nosso estado", elogiou Bonfim, antes de dar seu voto favorável ao projeto em sua forma original, já que não recebeu qualquer emenda.
O projeto altera as leis 11.050/08 e 11.478/09 que estabelecem os critérios de licenciamentos ambientais. Com as modificações da 11.050/08, a autorização para derrubada de matas, queimadas controladas e apreensão de animais deixa de ser da competência da Diretoria de Licenciamento Ambiental e passa a ser feito pela Diretoria de Recursos Florestais, Fauna e Flora. Esta diretoria fica com a incumbência também de licenciar os empreendimentos agrossilvopastoris e aprovar a localização da reserva legal.
A nova redação da Lei 1.478/09 visa "inserir no Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental de Imóveis Rurais "a regularização das autorizações, registros e licenças ambientais inerentes aos empreendimentos agrossilvopastoris retirando do seu texto as disposições meramente procedimentais, cuja regulamentação complementar deverá ficar a cargo do Instituto do Meio Ambiente", segundo a própria mensagem do governador Jaques Wagner.
O parecer de Bonfim foi aprovado por unanimidade, resultado que se repetiu na votação em plenário. O acordo não envolveu a votação do projeto de doação de terreno do Estado no Centro Administrativo ao Tribunal Regional do Trabalho para a construção de sua sede nem a votação de outros três projetos parlamentares, o que fez com que a sessão se encerrasse às 17 horas.
EDUCAÇÃO n Iniciativa busca a melhoria do ambiente escolar, promovendo a sustentabilidade nas relações sociedade-natureza
Programa de educação ambiental chega às escolas da rede estadual
Construindo cidadania: o ProEase foi lançado ontem com a presença de estudantes, professores e gestores
O Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional (ProEase) foi lançado ontem, no Bahia Café Hall, com a presença de estudantes, professores e gestores da rede estadual de ensino.
Todos ali incumbidos em participar do processo de construção de ecossistemas equilibrados, estabelecendo princípios gerais, diretrizes pedagógicas, orientações curriculares e linhas de ação institucionais.
O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que compôs a mesa, elogiou a iniciativa de educadores que já vêm trabalhando no sentido de transformar a educação, promovendo sustentabilidade nas relações sociedade-natureza.
"O trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria da Educação visa, fundamentalmente, à melhoria do ambiente escolar que aponte para a construção da cidadania. E nosso sonho é trabalharmos a educação ambiental escolar de forma transversal", afirmou.
Exemplos – A atuação de educadores como Wellington Pires, diretor do Colégio Estadual Dr. Luiz Rogério Souza, e Idalécio Santos, professor do Colégio Estadual Marquês de Abrantes, do município baiano de Rio Real, foi levada ao conhecimento da plateia como exemplos a serem seguidos.
"A proposta da educação ambiental é forte e capaz de transformar muita coisa a partir do ambiente escolar. Em Plataforma, zona de risco social, a gente já conseguiu mudar várias coisas", comemora Welligton, que apresentou o vídeo de um dos projetos da sua escola, o Plantando a Paz.
A cerimônia de lançamento do ProEase foi aberta ao som de Maviael de Mello, com seus cantos regionais e cordéis ambientalistas, usados como recurso pedagógico na promoção de reflexões, sensibilizações e transmissão de conhecimentos de forma lúdica, como ressaltou Solange Rocha, coordenadora de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação.
Programa – Na apresentação do ProEase, Solange enfatizou suas principais finalidades, como servir de subsídio teórico que amplie a bagagem de conhecimentos dos educadores, despertar a reflexão acerca das questões ambientais e apontar para a formulação de ações permanentes que assegurem a biodiversidade. "O desafio está posto a cada um de nós. Nada vai adiantar se o programa não tiver vida nas escolas", observa.
A proposta da educação ambiental é forte e capaz de transformar muita coisa a partir do ambiente escolar
Wellington Pires Diretor do Colégio Estadual Dr. Luiz Rogério Souza
Estudante é exemplo de consciência ecológica
Luiz Joanatan: "Ainda dá tempo de salvar o planeta"
Consciência ecológica, como consequência da informação, tem no estudante Luiz Joanatan Fernandes Ambrozio, 13 anos, um exemplo admirável. Presente no local para conhecer o trabalho de outras escolas e divulgar o que é feito na sua, o aluno da 7ª série do Colégio Estadual Dr. Luiz Rogério Souza, em Plataforma, fala com orgulho dos projetos que sua escola realiza.
Empolgado com a proposta pedagógica da educação ambiental, Luiz Joanatan recitou o poema Evolução, de sua autoria. "Se pararmos agora de destruir o planeta e passarmos a usar novas tecnologias biodegradáveis, ainda há tempo de melhorá-lo. Do contrário, se não reciclarmos ou fazermos reflorestamento, estamos definitivamente perdidos."
"Estamos vivendo uma revolução cultural de médio e longo prazo que não se resume a uma política de governo e, sim, de estado. É uma tarefa gigantesca e demos hoje um passo muito significativo para construir essa diferença e formular nossos próprios passos em nome do nosso rico patrimônio natural", declarou o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos.
AGRICULTURA n Executivos de oito empresas estão em Salvador para definir projetos que pretendem desenvolver no estado
Empresários espanhóis querem investir no agronegócio e setor energético baiano
Os espanhóis destacaram que a Bahia já possui clima e matéria-prima; eles oferecem a tecnologia
Potencialidade nos setores da agropecuária e de energia renovável, além da hospitalidade. Esses são os motivos que motivaram oito empresas da Espanha a investir na Bahia, como justificou o diretor de Desenvolvimento e Negócios do grupo espanhol Moviliza, José Manuel López Rama, durante reunião na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri).
Ele integra o grupo de executivos das oito empresas que está em Salvador para definir os projetos que deverão ser executados no estado. No encontro, o diretor-geral da Moviliza Global, David Cimadevila Cea, lembrou do primeiro contato mantido, em outubro do ano passado, com a Seagri. "Vimos o potencial do estado e, agora, retornamos para materializar nosso desejo de investir aqui".
Ele acrescentou que "o próximo passo será assinar com a Seagri um protocolo de intenções definindo os investimentos nas áreas em que serão feitos". Os empresários espanhóis foram recebidos pelo chefe de gabinete Eduardo Salles, pelo superintendente de Políticas do Agronegócio, Jairo Vaz, e pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.
Pesca - Do grupo espanhol, participaram também do encontro os empresários José Antonio Pérez Pérez, diretor do grupo Maessa; Lorenzo Blanco Refojos, presidente do grupo Aucosa e da Thenaisie; Agustin Hernández Garasa, diretor da Semi; e Javier Sanz Osorio, diretor-geral da Sisener.
David Cea manifestou o desejo do grupo em investir nas áreas de pesca (aquicultura, conservas e congelados e fabricação de embarcações pesqueiras para pesca oceânica), agropecuária e energia renovável, transformando resíduos orgânicos em energia limpa.
Ele detalhou que as empresas espanholas atuam em vários países, têm presença na América Latina e querem se expandir na Bahia.
A implantação de empresas espanholas na Bahia vai criar novos postos de trabalho, abrindo espaço em especial para a mão de obra feminina. Exemplo disso são as empresas do grupo Aucosa, que emprega mulheres nas empresas do ramo de conservas.
De acordo com o presidente do grupo, Lorenzo Blanco Refojos, 90% da mão de obra neste setor é feminina. Ele confirmou o interesse na área de pesca, destacando que "a costa baiana não tem grandes cardumes, mas possui espécies importantes e de qualidade para a exportação".
Tecnologia - Os empresários espanhóis destacaram o fato do estado da Bahia possuir clima e matéria-prima enquanto a Espanha tem tecnologia e experiência nas áreas de alimentação, prospecção de mercados, infraestrutura, energia, setor pesqueiro e da agropecuária.
Para Eduardo Salles, a perspectiva de receber os investimentos espanhóis é muito boa para a Bahia, porque, apesar de no estado se produzir tudo, há "necessidade de indústrias de transformação para agregar valores aos nossos produtos".
Fruta vem se consolidando como alternativa para região cacaueira
A Bahia é o maior produtor mundial de graviola, com oito mil toneladas/ano. Os dados foram confirmados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) após a realização de um georreferenciamento da produção de fruta na região litoral sul do estado.
A graviola é a terceira cultura mais importante da região, ficando atrás do cacau e da banana.
Fiscais agropecuários visitaram propriedades nos municípios de Una, Valença, Gandu, Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Tancredo Neves, totalizando mais de 700 hectares, cuja produção pertence a agricultores familiares.
O cultivo da graviola vem se consolidando como uma alternativa na diversificação da fruticultura baiana, principalmente para os produtores da região cacaueira.
"Esse resultado demonstra que o pequeno produtor deve e pode atuar junto com a defesa sanitária em prol da melhoria de qualidade da agricultura baiana", afirma o diretor-geral da Adab, Cássio Peixoto.
Ele ressaltou a importância das ações de fiscalização periódicas nas propriedades, realização de palestras, seminários e reuniões com os órgãos parceiros, para o alcance desse patamar.
"Os produtores apostam cada vez mais na fruta, pois ela é utilizada em indústrias processadoras na produção de sucos e polpas e este mercado está em expansão", acrescentou o diretor de defesa vegetal da Adab, Armando Sá.
Ele destacou que, além do trabalho de pesquisa, a agência põe em prática medidas de controle integrado para convivência das pragas das anonáceas, visando o manejo fitossanitário sustentável pelos pomares.
A graviola é a terceira cultura mais importante da região, ficando atrás do cacau e da banana
SAÚDE
Imunização será feita em etapas, priorizando as áreas de maior incidência da doença, até cobrir todo o estado
Mais 32 municípios baianos que integram a 5ª, a 30ª e a 31ª diretorias regionais de Saúde (Dires), com sede em Gandu, Guanambi e Cruz das Almas, respectivamente, estão sendo contemplados com a vacinação contra a meningite C.
A vacina, disponível nas unidades municipais de saúde, está sendo aplicada em crianças entre dois meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias (menores de cinco anos), grupo etário com maior risco de adoecer e morrer.
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) começou a imunização contra a meningite C em 3 de fevereiro, disponibilizando a vacina, inicialmente, em Salvador e região metropolitana, totalizando 16 municípios.
Anteontem, a vacinação foi estendida para mais 83 municípios das regionais de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itapetinga e Barreiras.
Etapas - A vacinação continuará sendo feita em etapas, priorizando as áreas de maior incidência da doença, até alcançar todos os municípios do estado.
"Com a introdução da vacina meningocócica C no calendário, pretende-se evitar o aumento no número de casos de meningite meningocócica no estado", explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Fátima Guirra. Ela disse que a meta da Sesab é imunizar 1,3 milhão de crianças menores de cinco anos.
Embora o esquema vacinal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e assumido pelo Programa Nacional de Imunizações do Brasil seja para imunizar menores de dois anos, a Sesab assumiu a ampliação da faixa etária determinada.
Pioneirismo - A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Lorene Pinto, afirmou que as crianças menores de um ano devem receber reforço da vacina entre 12 e 24 meses, e as crianças maiores de um ano recebem dose única.
"A vacinação neste grupo específico, como medida preventiva, é importante tanto no plano individual quanto coletivo, e pelas evidências já documentadas permite que se estabeleça uma resposta ampliada, com a formação de imunidade de grupo para outras faixas etárias", destacou a superintendente, lembrando que a Bahia e Minas Gerais são os únicos estados que disponibilizam a vacina contra meningite C gratuitamente, mesmo não sendo os locais de maior incidência da doença.
"É uma vacina importada, de difícil acesso, e o pioneirismo da Bahia e de Minas Gerais é importante para estimular outros estados a comprar a vacina e imunizar suas crianças", disse o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla.
Para ele, um dos estados que apresentam o maior número de casos é São Paulo, "e mesmo assim a Bahia saiu na frente para garantir a vacinação preventiva".
Vacina está sendo aplicada em crianças entre dois meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias
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