19 de setembro de 2011

Tribunal Federal revoga liminar de suspensão do processo

Justiça libera licenciamento ambiental da Veracel II

Mário Bittencourt | Sucursal Eunápolis

Suspenso pela Justiça Federal de Eunápolis (a 643 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), desde 9 de agosto deste ano, o processo de licenciamento da Veracel II, como foi batizada a duplicação da Veracel Celulose S.A., está liberado.

A liminar da juíza federal Roberta Gonçalves Dias Nascimento foi revogada pelo juiz Francisco Neves da Cunha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde a empresa havia recorrido. A Veracel II tem investimento previsto de R$ 6 bilhões.

A revogação ocorreu no dia 9 deste mês, porém só se tornou pública na quinta-feira, 15, por meio do site oficial da empresa. A reportagem de A TARDE não teve acesso ao conteúdo da revogação.

Os promotores autores do pedido de suspensão, Fernando Zelada (Ministério Público Federal) e João Alves da Silva Neto (Ministério Público Estadual), não foram localizados para comentar a revogação.

A suspensão do licenciamento, que tramita desde dezembro de 2007, no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema) e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), ambos ligados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, se deu após juíza federal Roberta Gonçalves Dias Nascimento acatar os argumentos do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

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