EDITAL - apoio financeiro a organização de eventos científicos e/ou tecnológicos, com foco na Popularização da Ciência e Tecnologia

EDITAL FAPESB/SECTI No 0015/2014

Popularização da Ciência e Tecnologia - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/SNCT – 2014.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas para apoio financeiro a organização de eventos científicos e/ou tecnológicos, com foco na Popularização da Ciência e Tecnologia, a serem realizados no Estado da Bahia, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorrerá no período de 13 a 19 de outubro de 2014. As propostas deverão ter como objetivo principal a Popularização da Ciência e Tecnologia e estarem vinculadas ao tema "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social".

1. OBJETIVO – Fomentar e promover ações para a popularização da Ciência e Tecnologia no Estado da Bahia através do apoio financeiro, parcial ou integral, para a organização de eventos científicos e/ou tecnológicos, a serem realizados no período de 13 a 19 de outubro, durante a SNCT – 2014.

2. CRONOGRAMA

Eventos	Datas-limite
Lançamento do Edital	21/05/2014
Conclusão do Formulário online no Portal FAPESB	até 03/07/2014 as 17:00h
Postagem das propostas	Até 04/07/2014
Divulgação do Resultado	Até 05/08/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência	Até 08/08/2014
Recurso Administrativo	De 05/08/2014 à 08/08/2014
Resultados dos Recursos Administrativos impetrados	Até 45 dias após a formalização do pleito junto à Fapesb
Entrega da documentação complementar	De 05/08/2014 à 08/08/2014

3. NATUREZA DOS PROJETOS E RECURSOS FINANCEIROS – Serão alocados para este Edital, recursos financeiros não-reembolsáveis no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e _cinqüenta mil reais), provenientes da FAPESB, através do Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora 28.201, Ação 2546 – Apoio a Projeto de Pesquisa de Natureza Científica e Tecnológica, Despesas Correntes, Fonte 100, alocados no orçamento para o exercício de 2014.

* Desse valor, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão destinados ao fomento de eventos científicos e/ou tecnológicos;

* O montante de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) será reservado aos custos operacionais com a avaliação e seleção das propostas encaminhadas.

Os projetos serão classificados em 02 (duas) linhas:

Linha 01: Projetos oriundos de pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa (IES) ou Instituições Científico – Tecnológicas (ICTs), públicas ou particulares, localizadas no Estado da Bahia.

* Cada projeto submetido à Linha 01 deverá considerar um valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Linha 02: Projetos oriundos de proponentes vinculados às escolas da rede pública de ensino ou escolas administradas em consórcio público-privado, instituições do Terceiro Setor e associações em geral, desde que sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

* Cada projeto submetido à Linha 02 deverá considerar um valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para cada Linha (01 e 02) estará reservado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa poderão ser obtidos na Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb através do e-mail popciencias@fapesb.ba.gov.br

Endereço: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB. Colina de São Lázaro, no203 – Federação – CEP: 40.210-720 – Salvador-Bahia. e-mail: popciencias@fapesb.ba.gov.br

Portal: www.fapesb.ba.gov.br

Salvador, 21 maio de 2014.

Roberto Paulo Machado Lopes

Diretor Geral da Fapesb