12 de setembro de 2013

Frente Ambientalista quer lei para regulamentar ocupação do Cerrado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
 
Café da manhã em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado seguido de debate sobre a PEC do Cerrado e da Caatinga (PEC 504/10)
Sarney Filho (C) quer mobilizar a sociedade para aprovar a lei.
 
A Frente Parlamentar Ambientalista defendeu, nesta quarta-feira, uma lei específica para ocupação do Cerrado, a exemplo da Lei da Mata Atlântica (11.428/06). O assunto foi debatido nas comemorações do Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro) em encontro com entidades socioambientais.

O coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), destaca que, conforme estudos da ONG Conservation Internacional, o Cerrado tem perdido dois milhões de hectares por ano, o que pode provocar a extinção do bioma até 2030. "Vamos mobilizar a sociedade civil, aqueles que vivem no Cerrado, e vamos tentar aprovar a lei."

PEC do Cerrado

Além de uma lei para o bioma, a frente também está mobilizada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais (PEC 504/10 e apensadas). Atualmente, a Constituição considera patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Há 18 anos, tramita na Câmara proposta nesse sentido. O texto está pronto para votação em Plenário, mas esbarra na resistência da bancada da agropecuária. Integrante da Frente Ambientalista, a deputada Marina Santanna (PT-GO), acredita na possibilidade de um acordo.

"A biodiversidade que o Cerrado contempla é notável para mundo inteiro. Dentro do Brasil, é o bioma com maior diversidade de animais, plantas, incluindo peixes”, lembra a parlamentar.

Marina defende a preservação austera do que ainda não foi modificado e uma “reversão do modo de atuação na agricultura, na área pecuária, em todos os aspectos relacionados à produção."
Para ser aprovada, a PEC do Cerrado precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Saiba mais sobre tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Natalia Doederlein

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