9 de setembro de 2013

Edital de R$ 25,6 milhões apoia pesquisas na cadeia do biodiesel

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançaram uma seleção pública de R$ 25,6 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à cadeia produtiva do biodiesel.

A Chamada 40/2013, divulgada nesta semana, divide-se em três linhas: caracterização e controle da qualidade do biodiesel, com R$ 10 milhões; novas tecnologias de produção com foco no aproveitamento energético de materiais graxos de baixa qualidade para a produção do combustível, com R$ 10 milhões; e obtenção de matérias-primas a partir de culturas e micro-organismos, com R$ 5,6 milhões. As inscrições estão abertas até 11 de outubro.

O edital se insere no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), cuja gestão é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República. “O MCTI é responsável, no PNPB, pelo módulo de Desenvolvimento Tecnológico, que busca organizar e fomentar a base existente no país e norteá-la a gerar resultados que atendam às demandas do programa”, explica o coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético da pasta, Rafael Menezes.

Os recursos para financiar as propostas vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os fundos setoriais de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), de Energia (CT-Energ) e de Agronegócio (CT-Agro) contribuem com R$ 10 milhões, R$ 3 milhões e R$ 3,6 milhões, respectivamente. As ações transversais do programa prioritário de biocombustíveis da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do ministério devem gerar os demais R$ 9 milhões, de acordo com a disponibilidade orçamentária dos fundos.

Segundo Menezes, a pasta prepara uma segunda chamada, de cerca de R$ 11 milhões, voltada a projetos para aproveitar a biomassa de microalgas na produção de biodiesel e bioprodutos. “Uma das linhas do edital visa apoiar propostas de pesquisas avançadas e tecnologias de vanguarda na área de biodiesel que contemplem o uso de microalgas como matéria-prima”, adianta.

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