23 de abril de 2013


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Registro profissional poderá ser solicitado via internet

Medida vai beneficiar trabalhadores que dependem do registro para exercer a profissão em 14 categorias diferentes 

A partir da próxima segunda-feira (29), trabalhadores de 19 estados poderão solicitar o registro profissional via internet. O serviço, chamado de Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai beneficiar trabalhadores que dependem de registro para exercer a profissão em 14 categorias diferentes.

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  • O profissional poderá solicitar e acompanhar a emissão do registro profissional via internet
Por meio do Sirpweb, o trabalhador deve informar dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Entre as categorias que poderão fazer registro estão a de agenciador de propaganda, artistas, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho, técnico em arquivo e técnico em Secretariado.

O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos.

Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.

Nesta primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante quem utiliza esse serviço.
O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet, sem a necessidade de telefonar ou se dirigir à unidade.

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