SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental em Salvador

No dia 9 de agosto (quinta-feira), às 11h, a Fundação SOS Mata Atlântica lança no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento conta com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. Todos os candidatos a prefeito e vereador de Salvador estão sendo convidados a participar do evento parademonstrar seu grau de comprometimento com as questões socioambientais da cidade.

A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo na avaliação de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados. Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo. O documento já está disponível em www.sosma.org.br. Nesse endereço, eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.

“Esse debate em Salvador é fundamental, porque atualmente pode-se dizer que não existe política ambiental na cidade, nem do ponto de vista institucional”, alerta Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ, organização que há 30 anos atua na proteção do meio ambiente baiano. E complementa: “falta uma gestão ambiental qualificada, com programas e projetos em prol do meio ambiente e controle social. O que se vê, pelo contrário, são áreas vulneráveis de Mata Atlântica sendo destruídas, sem nenhum critério de proteção dos remanescentes ou estudos sobre o impacto na qualidade de vida da população”.

Na Plataforma Ambiental, estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei. O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.

“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que estará presente ao evento.

As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.

Para a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, todos devem ter compromisso com o voto, pois a população também tem parcela de responsabilidade do que acontece na política. “Está em nossas mãos reverter o retrocesso e eleger pessoas que tenham interesse em fazer a diferença. Reclamamos dos políticos, como se não fossemos nós quem os elegeu, mas esta é a consequência de um voto sem compromisso”.

É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo link http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva-se eleitor” e “Inscreva-se candidato”; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.

Serviço

O que: Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 em Salvador

Quando: 9 de agosto (quinta-feira) às 11h

Onde: Plenarinho daASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA -
Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130 – CAB.

Informações: Rejane Pieratti – rejane.pieratti@gmail.com / (61) 8138-3000