II Congresso Internacional de Direito dos Povos e
Comunidades Tradicionais
“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais:
Entre a Implementação e as Ameaças do Retrocesso Constitucional”
Salvador, 24, 25 e 26 de Março de 2014
Local:
Universidade Federal da Bahia - Faculdade de direito, rua da Paz, s/n, Graça, e
Faculdade de Medicina, Largo do Terreiro de Jesus s/n, Pelourinho.
Inscrições:
Podem ser realizadas gratuitamente no local do evento, no dia 24/03, até as
12.00h, ou, até o dia 19/03, via e-mail (iicidpct@gmail.com) mediante ficha
disponível em http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=262)
O
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
(IICIDPCT) pretende construir o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das
práticas e do desenvolvimento da efetivação de direito dos povos e comunidades
tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais, eventos
paralelos e sessões plenárias com palestras e conferências; sessões temáticas e
mesas redondas, que darão a oportunidade aos participantes de conhecer
fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos
povos e comunidades tradicionais.
O
Congresso tem como tema central: “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais:
entre a implementação e as ameaças do retrocesso constitucional”, e 5 sub-áreas
temáticas:
· Obras de grande impacto e territórios
tradicionais
· Territórios tradicionais e ameaças
legislativas
· Povos tradicionais e violação a direitos
humanos
· Políticas públicas para povos e
comunidades tradicionais: avaliação da realidade brasileira
· O tempo e espaço para a garantia dos Territórios Tradicionais
Coordenação científica
Professor
Doutor Julio César de Sá da Rocha (Direito UFBA) e Professor Doutor Ordep José
Trindade Serra (FFCH UFBA)
Comissão organizadora
Professor
Doutor Julio César de Sá da Rocha (Direito UFBA) e Professor Doutor Ordep José
Trindade Serra(FFCH, UFBA)
Comitê científico
Profa.
Dra. Rita de Cássia Franco Rego, UFBA (coordenadora); Sèrge Pechiné
(doutorado), Grupo Hermes; Bruno Amaral Andrade (mestrado), Universidade de
Coimbra; Maria Cristina Dos Santos Pechine (mestrado), FIOCRUZ; Lorena Volpini
(mestrado), UFBA; João Tavares Flores Campos (especialista), UFBA; Mariana
Balen Fernandes (mestrado), UFBA.
Tribunal popular dos povos e comunidades
tradicionais
Professor
Dr. Airton Pereira Pinto Universidade do Estado da Bahia com função de Juiz
Assistente para apoio do Júri formado por representantes dos povos e
comunidades tradicionais
Oficinas
A
inscrição é gratuita e ocorrerá no dia 24.03, até 12:00h, na Secretaria do
Congresso (Faculdade de Direito, rua da Paz, bairro Graça)
“Conflitos de uso e
apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos
tradicionais”, por Frederico
Loureiro – UFRJ
Local: Faculdade de Direito UFBA, rua da Paz, bairro Graça
Dia: 24/03/14
Horário: 14:00h – 18.00h
“Saúde integral de povos e comunidades
tradicionais”, por Kátia Souto
– Ministério da Saúde
Local: Faculdade de Medicina (Largo Terreiro de Jesus, Pelourinho Dia: 24/03/14
Horário: 14:00h –
18.00h.
Programação
24 de março de 2014
Local: Faculdade de Direito
UFBA
09.00h Cerimônia de abertura - Sala da Congregação
Reitora
da UFBA, Diretora da Faculdade de medicina UFBA e Diretor da faculdade de
Direito da UFBA, Coordenadores, Secretários de Estado, Representação dos
povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal, Ministério
Público do Estado, Tribunal de Justiça, Fiocruz, representantes dos Programas
de Pós-graduação.
09:30 – Conferência Magna – “Cartografia,
direito e territórios tradicionais”
Coordenação
– Guiomar Inez Germani (UFBA, Posgeo)
Frederico
Loureiro – Ufrj, Brasil
Alfredo
Wagner, Universidade do Amazonas, Brasil
10:30h – Mesa-Redonda “Obras De Grande
Impacto, Colonialismo Interno e Territórios Tradicionais”
Coordenação:
Maria Hilda Baqueiro, Ufba Ppgh
Antonio Puentes – Ufba/Posgeo, Cuba
Luciana Khoury – Mpe, Brasil
Guilherme
Franco – Fiocruz, Brasil
Rubens
Siqueira – Cpt, Brasil
12:00 Intervalo
Local: Faculdade de Direito
UFBA
14:00h/18:00h – Apresentação de artigos
científicos, relatos de experiência e pôsteres (programação detalhada
http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)
14:00h/18.00h – Oficina “Conflitos de uso e
apropriação do território, entre o modelo de gestão de UCs e direito dos povos
tradicionais”
por Frederico
Loureiro – UFRJ
18:30h Conferência Faculdade de Direito
UFBA, “Direitos Culturais e Povos Tradicionais”
Coordenação
Cristina Seixas, Ceama Mpe
Conferencista:
Alessandro Simoni – Universidade De Florença, Itália
Debatedores
Pola Ribeiro, Irdeb Brasil e Clélia Néri Cortês, Ufba Brasil
20:15 – Direito dos povos e
comunidades tradicionais: escola de diplomacia indígena
Conferencista: Julio Gaitan –Universidad do Rosario, Colombia
25 de março de 2014
Local: Faculdade de Medicina –
UFBA (Terreiro de Jesus, Pelourinho)
09:00h Mesa-Redonda – “Territórios
Tradicionais e Vedação do Retrocesso Social e Ambiental: Pec 215/2000”
Coordenação:
Marcia Virgens, Mpe
Julio
Cesar de Sá da Rocha – Direito UFBA, Brasil
Valdivino
Rodrigues de Souza, Comissão Nacional Povos Tradicionais, Brasil. José
Augusto Laranjeiras Sampaio – Une, Brasil
10:30h – Painel “Povos Tradicionais e
Violação a Direitos Humanos”
Coordenação
Tânia Fischer, PPGA UFBA
Ivone
Freire Costa – Mestrado Segurança UFBA, Brasil
Ekedy
Sinha – Casa Branca, Brasil
Cíntia
Beatriz Muller – PPGA/UFBA, Brasil
12:30 Intervalo
14:00h/18:00h – Oficina “Saúde integral de povos e
comunidades tradicionais”, por Kátia
Souto – Ministério da Saúde
Local: Faculdade de Direito
UFBA
14:00h/18:00h – Apresentação de artigos
científicos, relatos de experiência e Pôsteres (programação detalhada http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)
18:30h Faculdade de Direito da Ufba Painel
“Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais”
Coordenação
Rita Rego, Ufba
Katia
Souto (Ministério Da Saúde, Brasil)
Aderval
Costa Filho (Ufmg, Brasil)
Maurício
Reis (Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades
Tradicionais, Bahia, Brasil)
26 de março de 2014
Local: Faculdade de Direito –
UFBA
09:00h Mesa – “Racismo Ambiental: Desafios
Globais”
Coordenação:
João Carlos, Ufba
Ordep
Serra – FFCH/UFBA, Brasil
Maria
Paula Meneses – Universidade de Coimbra, Moçambique
Tânia
Pacheco (Pesquisadora Bolsista da Fiocruz, Brasil)
10:00h – Tribunal dos Povos e Comunidades
Tradicionais
Denúncias
pelos Monitores, auxiliado por juízes assistentes e julgado pelo Tribunal
formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais
12:00h – Encerramento do II
Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Calendário das apresentações dos
trabalhos selecionados
Informações: Os trabalhos serão apresentados nas
salas da Faculdade de Direito da UFBA, rua da Paz, s/n, Graça, nos dias 24 e 25
de março de 2014, de 14.30h às 18.00h.
Duração de cada apresentação: máximo 10 minutos.
Somente as salas para apresentação de pôsteres estarão equipadas com datashow.
É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um
pendrive com o arquivo da apresentação em Power Point
24
de março de 2014, 14:30h - 17:30h
Dia
24/03 – Sala 1 – Empreendimentos e invisibilidade das comunidades tradicionais.
1. A invisibilidade das comunidades tradicionais no
processo da transposição do rio São Francisco – Eduardo Braz Marinho Rolim
2. Empreendimentos turísticos, conflitos e
sustentabilidade: o caso de flecheiras, Trairi-CE- Wellington de Oliveira
Romão, Dayane de Siqueira Gonçalves, Wilber Lima, Edson Vicente da Silva
3. A questão agrária no norte de Minas gerais: as
comunidades geraizeiras frente aos grandes projetos de ocupação territorial –
Fabiano Rosa de Magalhães, Rogério Alves de Amorim, Hélio, Fernandes Ferreira
Filho, Luiz Antônio Teixeira Neto
4. Parques eólicos em territórios tradicionais do
Estado do Ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da
Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio
5. Impactos sociais decorrente da implantação de
parque eólico na comunidade tradicional volta do rio, município de Acaraú-CE –
Deborah Maria Passos Lopes, Antônio Inácio Sousa Ferreira de Vasconcelos,
Antônio Jeovah de Andrade Meireles
6. Resistência frente a política de remoção na cidade
do rio de janeiro: a vila autódromo – Rodolfo Rosa da Silveira, Felipe
Rodrigues Waldherr
7. A criação dos projetos agroextrativistas e os
desafios institucionais na regulamentação das terras de várzea do baixo
amazonas – Shaji Thomas, Oriana Almeida, Fábio de Castro, Elysângela Sousa
Pinheiro
8. Expressões do desenvolvimento no porto de Itaqui:
reconfiguração territorial, exploração e lucro. Ana Lourdes da Silva Ribeiro,
Jadeylson Ferreira Moreira
9. A cartografia social como ferramenta de
visibilidade da comunidade poço da draga diante da construção do acquario
oceânico do Ceará. Narcélio de Sá
Pereira Filho, Wallason Farias de Souza, Brenda Thaís Galdino da Rocha, Ana
Karolina de Oliveira Sousa, Ananda Paula Rodrigues Ferreira
10. Impactos do projeto vila do mar na comunidade
tradicional do Grande Pirambú – Regina Balbino da Silva, Antônio Airton da
Silva Ferreira, Maria Clélia Lustosa Costa
11. Parques eólicos em territórios tradicionais do
estado do ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da
Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio.
12. Impactos ambientais na comunidade tradicional da
caponga, cascavel-ce, causados por grandes casas de veraneio e hotéis – Danilo
Alves da Silva, Yanna Lira Machado
Dia
24/03 – Sala 2 – Megaempreendimentos e impactos
1. A usina hidrelétrica de estreito e a agricultura
apinajé: relato de uma experiência de campo – Perla Oliveira Ribeiro
2. “Estamos aqui há mais de 600 anos”: Conflito pelo
território de ribeirinhos com a empresa união engenharia no distrito de
Regência / Linhares-Es – Elizabeth Bicalho do Amaral, Tales Wellington Cunha
Felix, Vinicius Lima Lemes
3. Percepções dos indígenas, relacionados aos
impactos ambientais da ictiofauna, na área da UHE de Belo Monte – Jaime Ribeiro
Carvalho Júnior, André Ribeiro de Santana, Maria Ludetana Araujo, Jamylle
Raphaelle Seabra da Silva Carvalho, Luiza Nakayama
4. Famílias ribeirinhas: memórias de trabalho e de
vida face ao projeto Belo Monte – Elizabete de Lemos Vidal, José Antônio
Herrera, Maria Ivonete Coutinho
5. Histórias de saberes sujeitados: a construção da
UHE Belo Monte e a desterritorialização de comunidades ribeirinhas em
Altamira/Pará – Rodolfo Ragana Moreira, Darlene Costa da Silva, José Antônio
Herrera
6. Obras de grande impacto e a violação dos direitos
das comunidades tradicionais: uma análise do caso Munduruku – Chaves Ises Maria
Lisboa, Rejane Ramos Dantas Pinto, Diana Fonseca
7. O conflito entre o estado brasileiro e os povos
indígenas no caso de megaempreendimentos: o caso Belo Monte – Pedro Marques
8. O território quilombola periperi no contexto de
implantação de duas hidrelétricas – Ornela Fortes de Melo
9. O projeto de implantação da estação de transbordo
e do porto do espadarte : conflitos decorrentes da racionalidade do mercado e a
proteção dos manguezais nas comunidades tradicionais do salgado Paraense –
Elysângela Sousa Pinheiro, Oriana Almeida, Shaji Thomas
10. Grandes empreendimentos, territórios e
territoralidades: o caso da comunidade de areal, Linhares/ES – Priscila Krause,
Miguel Saldanha
11. Usina
hidrelétrica de Belo Monte: entre o desenvolvimento e a sustentabilidade –
Ariadine Kelly Pereira, Rodrigues Francisco, Sâmia Kelle Araújo, Guilherme
Fernandes da Silva, Geraci Aicuna dos Santos
12. Como a
barragem de Tucuruí incide sobre os direitos dos ribeirinhos – Matheus
Benassuly Maués de Medeiros, Aquiles Vasconcelos Simões
Dia
24/03 – Sala 3 – Ameaças de retrocessos constitucionais: territórios, direitos
sócio-ambientais, direitos culturais
1. Direitos Territoriais no contexto de avanço da
mineração no Brasil – Lucas Vieira Barros de Andrade
2. Povos e comunidades Tradicionais e suas
estratégias para regularizaçãoo territorial: o caso da comunidade geraiszera de
Sobrado – Dayana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa, Dieter Gawora
3. Encontros e desencontros na efetivação da política
de regularização fundiária na comunidade quilombola de Santiago do Iguape –
Milena Machado
4. As comunidades tradicionais de fundos e fechos de
pasto no campo jurídico: um estudo sobre a lógica e as concepções que orientam
as decisões judiciais – Maria José Andrade de Souza
5. Povos e comunidades tradicionais e unidades de
conservação: estudo de caso sobre a comunidade quilombola Fazenda Velha, no
Parque Nacional da Chapada Diamantina – BA – Clara Flores Seixas de Oliveira,
Claudio Oliveira de Carvalho
6. A interpretação transconstitucional aplicada à
proteção dos direitos socioambientais dos territórios tradicionais – Eduardo
Braz Marinho
7. A biodiversidade em meio a demandas territoriais –
Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Eude da Silva Carvalho
8. As Interpretações Preservacionistas e o Direito
dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Comunidades Caiçaras Afetadas pelo
Parque Nacional de Superagui – PNS – André Halloys Dallagnol, Roberto Martins
de Souza
9. Afirmando direitos culturais: a capoeira na
sociedade brasileira – Bruno Amaral Andrade.
Dia
24/03 – Sala 4 – Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos
1. A regularização fundiária das comunidades
quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano em defesa dos direitos
fundamentais – Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Caroline Vargas Barbosa, João
Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
2. Comunidades quilombolas e os direitos fundamentais
– Jonatha Pereira Bugarim, Débora Silva da Costa
3. A promoção da saúde como estratégia de
fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivências
interdisciplinares, Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Roch
4. Quilombolas: identidade construída pelos próprios
grupos versus identidade que lhes é atribuída pelo estado brasileiro.
incompatibilidades entre a realidade prática e o modelo teórico-filosófico e o
exercício de direitos humanos – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo, André
Matheus, Natalia Pinheiro
5. Comunidades quilombolas e o direito ao território
uma violação aos direitos fundamentais – Roberta Neri da Silva
6. O conflito territorial e a identidade quilombola,
estudo de caso da comunidade quilombola Baú / Araçuaí – MG – Paulo Henrique
Lacerda Gonzaga
7. Cadeia de comercialização da castanha do pará
(bertholletia excelsa humboldt e bonpland) nos confins da Amazônia: novos
rumos, velhos hábitos – Divino Herculys Lima, Everaldo N. de Almeida Manuella
Mattos Porto
Dia
24/03 – Sala 5 –Religião Afro-Brasileira e Direitos Humanos
1. “A força dos atabaques”: as práticas modernas de
intolerância às religiões afrobrasileiras na região metropolitana de Aracaju –
Janaina Couvo Teixeira Maia DE Aguiar, Fernando José Ferreira Aguiar
2. Perfil religioso das comunidades tradicionais de
matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência
– Aristóteles Veloso da Silva Muniz
3. Direitos dos povos e comunidades tradicionais de
terreiro: um relato de experiência do projeto de web denúncia contra a
intolerância religiosa – Rúbia Mara de Freitas
4. Direito à saúde em uma perspectiva multicultural:
os ensinamentos de Orunmilá-ifá e a interpretação da constituição federal de
1988 – Rúbia Mara Freitas, Abiola Akande Yayi
5. Povos e comunidades tradicionais de matriz
africana: um povo em luta contra a violência – Andréa Letícia Carvalho
Guimarães
6. Candomblé e poder da mulher negra – Silvia Barbosa
e Mª Gabriela Hita
7. Perfil religioso das comunidades tradicionais de
matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência
– Aristóteles Veloso da Silva Muniz
8. Afirmar-se candomblecista no espaço escolar: onde
está o respeito a essa opção religiosa? – Elane Correia, Allene Lage
9. Mães de Santo, uma relação dialógica entre
natureza, cultura, cosmos e resistências – Elane Correia
Dia
24/03 – Sala 6 – Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 1)
1. Comunidade ribeirinha Barra do Rio São Lourenço: o
humano no pantanal – Silvia Cristina Santana,, Josemar de Campos Maciel , Jacir
Alfonso Zanatta
2. O direito humano à alimentação adequada e a luta
da comunidade Mumbuca: relatando uma experiência – Ana Lúcia Pereira
3. Direitos dos Beiradeiros do Iriri: uma abordagem
etnográfica dos ribeirinhos e colonos na estação ecológica da terra do
meio–Pará – Brasil – Dalila Silva Mello, Tathiana Chaves de Souza, Maria Inês
Paes Ferreira, Rosane Manhães Prado
4. Direitos humanos e pertecimento – ecologia humana dos pescadores do angari,
ribeirinhos do são Francisco – Vera Lúcia Santos Alves, Josemar da Silva Pinzoh
5. A produção social do adoecimento numa comunidade
tradicional do pantanal – Jacir Alfonso Zanatta, Márcio Luis Costa, Silvia
Santana Zanatta
6. Notas etnográficas sobre Brejo dos Crioulos:
reflexões sobre Direitos, Documentos e Retomadas – Pedro Henrique Mourthé de
Araújo Costa
7. A importância da integração entre os saberes
científicos e tradicionais – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva
Dia
24/03 – Sala 7 – Políticas públicas e povos indígenas (sessão 1)
1. A implicação das políticas públicas e sua
efetivação junto ao povo indígena Xucurú – Bárbara Thays da Silva Leite, Booz
Ferreira Ferro, Brenda Thayne Cavalcante Rocha, Kleiviton Leandro Alves dos
Santos, Priscilla Cavalcante Rocha
2. Políticas públicas sociais para os povos
indígenas: da superação formal do assimilacionismo à construção de um novo
paradigm após a Constituição de 1988 – Gabriela de Moraes Kyrillos
3. Relato de experiència: o PET-saúde indígena na
formação professional – José William Santos de Oliveira Pinto, Debora Barros
dos Santos, Simone Alves da Silva
4. Políticas públicas em educação – a escolarização
da criança indígena Tentehar – Neusani Oliveira Ives – Luiza Nakayama
5. A luta pelos direitos: alfabetizaçãoo na
comunidade indígena Rio d’Areia – Ana Márcia Kaliberda, Cesar Rey Xavier,
Patrícia Denkewicz, Carla Vanessa Pacheco, Carlos Alberto Marçal Gonzaga
6. Os indígenas no ensino superior brasileiro – Roberta
Pereira da Costa, Alexandra Borba, Cristiane Modesto do Nascimento
7. Entre teoria e prática: a educação indígena no
território dos Xucuru-Kariri – Larissa Bruna Ferreira, Adryelle Delane Santos,
Maiuna Lima Ferreira
8. Os costumes tradicionais na escola de educaçãoo
diferenciada da tribo Jenipapo-Kanindé: um resgate da cultura indígena cearense
– Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira
9. A interculturalidade através da educação:
unanaálise sobre as políticas públicas voltadas para o ensino superior indígena
no Amapá – Jaqueline Ferreira Silva,
Luciano Magnus de Araújo, Raylana do Espírito Santo
Dia
24/03 – Sala 8 – Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 1)
1. Lei 10.639/03: da legislação à práxis na Escola
Municipal Dr. Abílio Farias, comunidade do Mucambo e no Colégio Estadual
Antônio Geraldo, Barreiras –BA Willianne
de Souza Nascimento
2. Reconhecimento e trajetória da política de
educação escolar quilombola no Paraná – Cassius Marcelus Cruz
3. A abordagem da alimentação escolar quilombola sob
a perspectiva do direito humano à alimentação adequada – Roseane do Socorro
Gonçalves, Viana Anne C. Bellows, Maria do Carmo Soares de Freitas
4. Adaptação curricular e valorização dos saberes
tradicionais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na comunidade
quilombola Kalunga de Monte Alegre de Goiás – Valmir Crispim dos Santos,
Rogério Ribeiro Coelho
5. A comunidade quilombola Mumbuca e o acesso às
políticas públicas de saúde, educação e moradia – Ana Lúcia Pereira
6. Dos direitos sociais: direito à habitação, um
estudo de caso no povoado quilombola da Tabacaria – Palmeira dos Índios –
Alagoas – Maria Ester Ferreira da Silva Odair Barbosa de Moraes José Leonardo
Galvão dos Santos
7. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das
Comunidades Quilombolas do Município de Serro/Minas Gerais: instrumento de
participação popular para a garantia de direitos e de cidadania – Suelen Alves
dos Santos
Dia
24/03 – Sala 9 – Políticas públicas, povos e comunidades tradicionais
1. Políticas Públicas para os povos e comunidades
tradicionais, uma reflexão do caso brasileiro – Suelen Alves dos Santos, Dayane
Nayara Conceição Assis
2. O direito de ser e a construção do mosaico de
unidades de conservação do Jacupiranga – Cássia Milena Nunes Oliveira
3. Programa de apoio à conservação do Jacupiranga –
Evelyn Marchetti, Ana Carolina Wolff
4. I Plano Nacional de Desenvolvimento sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: reconhecimento dos
direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana – Andréa
Letícia Carvalho Guimarães
5. “As sequelas do Programa Lagoas do Norte: o
epílogo da atividade oleira sob o enfoque sócio-jurídico”- Rodrigo Portela
Gomes, Rodrigo Portela Gomes, Rennan Martins Viana, Mara Lígia Fernandes Costa
6. Entre territórios: políticas públicas e
comunidades tradicionais – Alex Sandro Santos Fonseca
7. Estratégias para o desenvolvimento da comunidade
nativa da Ilha do Mel – PR – Patrícia Denkewicz, Carlos Alberto Marçal Gonzaga,
Ana Marcia Kaliberda, Geovanny Broetto Besinella, Letícia Denkewicz
8. Experiências de inclusão produtiva de famílias
indígenas e quilombolas: lições e desafios – Alexandre Augusto Lopes Goulart de
Andrade
Dia
24/03 – Sala 10 – Comunidades pesqueiras: (1) políticas públicas, (2) tempo e
espaço.
1. Riscos e doenças ocupacionais em trabalhadores da
pesca artesanal: um olhar para o direito previdenciário – Maria Carolina
Barreto Moreira Couto; Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão
2. Condições socioeconômicas de pescadores
artesanais/marisqueira no município de Saubara- Ba – Walmir Motta Caldas,
Louise Oliveira Ramos Machado
3. Qualidade de vida e direito à saúde das pescadoras
artesanais/marisqueiras – Juliana dos Santos Müller; Maria Carolina Barreto
Moreira Couto; Rita de Cassia Franco Rêgo.
4. “Colônia de pescadores” so Pecém: a luta pela
permanência na modernidade – Jacilane Bezerra da SilvaRosiane Muniz
CabralSamila Rita José Levi Furtado SampaioGomes Quintela
5. A foz e a margem do Rio Doce: a perda do direito à
pesca da comunidade ribeirinha em regência – Linhares/ES – Janete Souza de
Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz Tales Felix, Vinícius Lima Lemes
6. Colônia de pescadores: instrumento de repressão ou
representação? – Danieli Veleda Moura, Carlos Frederico Bernardo Loureiro,
Lúcia de Fátima Socoowski de Anello.
7. Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras
tradicionais do litoral oeste do estado do Ceará, Brasil – Francisco Otávio
Landim Neto, Ítalo de Oliveira Pinheiro, Samuel Oliveira Gomes, Adryane
Gorayeb, Antônio Jeovah de Andrade Meireles
8. Da ocupação do território: práticas e interações
de marisqueiras no ambiente pesqueiro – Hugo Silva Caetano
9. Educação ambiental através da arte: valorização da
cultura e garantia do território ade pesqueira, Prainha com Canto Verde,
Beberibe – Ceará – Bruna Pereira de Lima, Nágila Fernanda Furtado Teixeira,
Marcos Bruno Flor Freitas, Francisco Otávio Landim Neto, Marlon Pereira Matos
10. O fazer e o agir: formas de resistência e
reconhecimento do território da pesca entre os pescadores artesanais no sertão
são franciscano do norte de Minas Gerais – Izadora Acypreste
11. Território e análise geoecológica: reflexões na
comunidade tradicional na praia do Iguape do município de Aquiraz – CE – Lúcio
Keury Almeida Galdino, Lúcio Keury Almeida Galdino, Paula Alves Tomaz, Eder
Mileno de Paula, Edson Vicente da Silva
12.artografia social: instrumento de enfrentamento
dos problemas socioambientais vivenciados por pescadores e marisqueiras da
colônia Z-06 Pecém, São Gonçalo do Amarante-Ceará, Brasil – Nátane Oliveira da
Costa, Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Narcélio de Sá Pereira
Filho
13. Um território sertanejo: tempos e espaços do São
Francisco – Ana Flávia Rocha de Araújo, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
Dia
24/03 – Sala 11 –Reflexões sobre comunidades tradicionais e patrimonialização
1. Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural:
desafios para a gestão de uma política pública – Marcus Vinícius C. Garcia,
Thiago Costa Chacon, Ana Paula Seiffert, Giovana Pereira
2. Cultura e desenvolvimento: a mediação social no
reconhecimento do patrimônio imaterial de comunidades tradicionais – Luiza
Antunes Dantas de Oliveira
3. Relato de experiência – Projeto Gestão Integrada
do Patrimônio Cultural de terreiros tombados – André Luis Nascimento dos Santos
4. Relato de Experiência – Projeto de Gestão
Integrada do Patrimônio Cultural de Terreiros Tombados Desirée Ramos Tozi
5. As comunidades tradicionais de terreiros e suas
lutas por direitos no Sul e Sudeste do Pará: interfaces com a universidade –
Ivan Costa Lima, Raiane Mineiro Ferreira, Jaqueline Dayane da C. Silva, Juliana
Barbosa Sindeaux
6. A luta pela Balateira: uma reflexão sobre a
preservação dos bens materiais e imateriais – Judith Costa Vieira
7. Do candomblé ao Ibilé: patrimonialização de um
terreiro paulista – Paula Neto Homem de Montes
Dia
24/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres
Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres
levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point.
Tempo para apresentação: 10 minutos.
1. Conflitos socioambientais e comunidades tracionais
na Bahia análise das atividades de impacto ambiental desencadeadas no governo
Roussef – Thiago Reis Oliveira Guimarães
2. Relato de experiência de uma estudante do curso de
direito em razão dos impactos ambientais e laborais vividos pela comunidade do
Pati – Mariana Cruz da Silva
3. Um olhar sobre o bairro Parangaba – Erberson
Rodrigues da Silva
4. Os impactos sociais e ambientais da usina belo
monte nas aldeias indígenas da cidade de Altamira e as condicionantes que
envolvem a construção da hidrelétrica – Sthella L. Barros Loureiro Lima e Bruna
Fonseca Silva Souza
5. Conflitos socioambientais e comunidades
tradicionais na Bahia – Parques Eólicos – Victoria Regia Batista Pires
6. Violação dos direitos indígenas no Brasil: os
impactos dos grandes projetos – Maristela Souza Torres
7. Propostas Legislativas De Grave Ameaça Aos
Direitos Dos Povos Indígenas Sobre Os Territórios Tradicionais – Everton Santos
dos Reis, Lucas Tavares Barros; Ricardo Santos Pereira
8. A dança de São Gonçalo como parte do patrimônio
cultural da Barra do Pacuí – Juliana de Jesus Alves Silva; Andréa Maria Narciso
Rocha de Paula
9. Direitos humanos para os povos tradicionais
-Maraiza Pires Lessa, Marília Novais Rios Santana, Mirela de Sousa Borba
10. Segregação Territorial Quilombo Rio Dos Macacos –
Diana Matos da Silva Dias
11. Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações
Raciais – Renan Vieira
12. “Terra
para quem nela trabalha” A luta dos moradores da comunidade Vitória no
município de Verdelândia – Greciele Soares da Silva, Romulo Soares
Barbosa
25
de março de 2014, 14:30h - 17:30h
Dia
25/03 – Sala 1 – Desenvolvimento e negação de direitos
1. A participação dos estudos up no contexto dos
empreendimentos transnacionais – Juliana Rosa de Almeida; Cíntia Beatriz Müller
2. Resistência ribeirinha ao longo dos rios
Carinhanha e Formoso – Izadora Nogueira dos Santos Muniz
3. Memória em movimento: trajetórias e percursos nas
lutas sociais da pré-amazônia maranhense – Déborah Arruda Serra, Julyana
Ketlen, Silva Machado
4. Da (ir)responsabilidade civil do estado e a
proteção da identidade cultural das comunidades tradicionais: um breve estudo
da realidade em Periperi – Rodrigo Portela Gomes
5. “Ces pécheurs qui ne sauraient pécher” – Evangelização
e exploração dos recursos naturais na terra indígena trincheira Bacaja (Para,
Brasil), Stéphanie Tselouiko
6. A importância da variável do patrimônio cultural
nos estudos ambientais que envolvem comunidades e povos tradicionais no combate
ao racismo ambiental – Maniglia Elisabete, Marchetti Evelyn, Wolff Ana Carolina
7. Entre a cruz e a espada: comunidades tradicionais
e o último desenvolvimentismo – Anne Macedo
8. Empreendimentos e terras indígenas: O caso Apinajé
– Marcelo Gonzalez Brasil, João Mitia Antunha Barbosa
9. Os grandes empreendimentos e as comunidades
tradicionais: o caso da comunidade de Mundaú – Trairí, Ceará – Jocicléa de
Sousa Mendes, Yanna Lira Machado, Leilane Oliveira Chaves, Adryane Gorayeb,
Edson Vicene da Silva
10. Território simbólico: estaleiro naval e a
comunidade quilombolas de enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA- Sida da Silva
Dia
25/03 – Sala 2 – Obras de grande impacto e estratégias de luta de povos e
comunidades tradicionais
1. “Arame, rodagem e turismo”: As novas estratégias
de uso do território da comunidade rural curralinho – Mata de São João/Bahia –
Diana Anunciação Santos
2. Os mapas cognitivos na percepção do uso dos
habitantes aquáticos e conhecimento etnoictiologico dos pescadores na terra
indígena trincheira do Bacajá, povo Xikrin, Pará, Brasil – Jaime Ribeiro
Carvalho Júnior, Moises Mourão Júnior, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva
Carvalho, Rossineide Martins Da Rocha, Luiza Nakayama
3. O mapeamento social e a qualidade de vida da
comunidade tradicional da praia das fontes, Beberibe-Ceará – Ana Nery Amaro
Evangelista, Nicolly Santos Leite, Juliana Monteiro da Costa, Adryane Gorayeb
4. Ilha de maré: disputas espaciais e narrativas de
luta – Lorena Volpini
5. Projetos “desenvolvimentistas” e a violação de
direitos: considerações sobre os territórios e comunidades tradicionais em
regência e areal – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael
Inacio da Cruz
6. Entre contradições e conflitos: a luta pela permanência
nos territórios tradicionais pesqueiros de Acupe – Santo Amaro (BA) – Kássia
Aguiar Norberto Rios
7. Mobilizando propriedades, agindo em defesa:
análise das estratégias para a legitimação das lutas nos territórios –
Jadeylson Ferreira Moreira, Neuziane Sousa dos Santos
8. A resistência dos costumes e tradições:
modificações no território da comunidade tradicional do Iguape, Aquiraz – CE –
Dayane de Siqueira Gonçalves, Thania de Oliveira Carvalho, Nágila Fernanda
Furtado Teixeira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva
9. A luta dos pescadores/as do mangue do
Cumbe/Aracati – CE, pela garantia do seu modo de vida e defesa do território –
João Luís Joventino do Nascimento, Ivan Costa Lima
10. Estado da arte dos conflitos ambientais na
comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da
Silva
11. Pesca artesanal no estado da Bahia: das
contradições a luta pela permanência nos territórios pesqueiros – Kássia Aguiar
Norberto Rios
12. A percepção de pescadores artesanais/marisqueiras
sobre a contaminação – impactos socioeconômicos e de saúde – Rita de Cássia
Franco Rêgo, Walmir Motta Caldas, Lilian Lessa Andrade Lino, Louise Oliveira
Ramos Machado
Dia
25/03 – Sala 3 – Territórios indígenas e ameaças de retrocessos constitucionais
1. A rede financeira global e a hegemonia energética:
biocombustíveis e territórios indígenas – Orivaldo Nunes Junior
2. Retrocesso no processo de demarcação das terras
indígenas no Brasil – Maristela Souza Torres
3. Reserva biológica do Gurupi: uma análise crítica
sobre a unidade de preservaçãoo e os Awá Guajá’s no conflito ambiental
territorial – Carla Vladiane Alves Leite, Manuel Munhoz Caleiro
4. A regulamentação do direito à consulta no Brasil
pode ser uma ameaça de retrocesso constitucional quanto à autodeterminaçãoo nos
territórios indígenas? – Thais Colaço
5. Impasses entre comunidades tradicionais e áreas
protegidas: os guarani mbya de tekoa pyau – Luciana Galante
6. Povos indígenas e a situação territorial no
(des)caso do Brasil – Débora Carolina de Sousa Melo, Filipe da Cunha Gomes
7. O direito dos povos indígenas face ao
desenvolvimento do mercado de carbono florestal - Rafela de Nazaré S. da Silva
Dia
25/03 – Sala 4 – Povos indígenas e direitos humanos
1. Focos de queimadas: consequências ambientais e
culturais – José Valdenilson da Silva Félix, Neusani Oliveira Ives
2. O movimento indígena e a luta emancipatória –
Catiúscia Custódio de Souza
3. A delicada relação entre os indígenas e o
aquecimento global: a vulnerabilidade de um povo frente ao fenômeno climático e
ao ranço colonialista dos discursos da atualidade – Kizz de Brito Barretto
4. Quilombolas e indígenas no Brasil contemporâneo:
violação de direitos humanos e colonialidade – Ana Clara Correa Henning,
Gabriela de Moraes Kyrillos
5. Aldeia Maracanã – memória, luta e resistência –
Bárbara Piovani Luz Aieta Afonso
6. Acesso à justiça como direito fundamental dos
povos indígenas; Daize Fernanda Wagner Silva; Carlos Fernando Silva Ramos
7. Participação, oposição e consentimento: requisitos
indispensáveis para a concretização do direito à consulta prévia – Pedro
Pulzatto Peruzzo, Israel Sassá Tupinambá
8. O princípio da autodeterminação dos povos
indígenas e o direito a secessão territorial – Bruno de Oliveira Biazatti,
Dayana Alves Guimarães
9. Jurisdição indígena, interculturalidade e direitos
humanos: propostas hermenêuticas – Manuel Munhoz Caleiro, Carla Vladiane Alves
Leite
Dia
25/03 – Sala 5 –Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 2)
1. Direitos das minorias: história e legislação no
Brasil – Aline Andrighetto
2. O trabalho como fator de afirmação da dignidade
humana e da consciência social dos povos e comunidades tradicionais – Dayana
Alves Guimarães, Bruno de Oliveira Biazatti
3. A proteção intelectual e os conhecimentos tradicionais
– Paula de Sousa Constante
4. Um rei negro sem território: o povo afro-boliviano
e a luta por direitos coletivos – Gabriela Barretto Sá
5. Avanços e retrocessos: a expansão da proteção
internacional dos direitos dos povos indígenas e a interpretação restritiva
desses direitos pelo STF – Aléssia Pâmela Bertulêza Santos
6. Ações afirmativas pela reivindicação de direitos
da mulher afroboliviana: metas e desafios – Eliane Pinheiro
7. História do direito e escravidão Guiné
Bissau/Brasil – Jailson Armando Cá
8. Estatuto da igualdade racial – Virgilio Moraes
Sanca
9. Direitos dos povos tradicionais no Supremo
Tribunal Federal – Isabela Canto, Luiza Melissa Pimentel, Patrícia Aquino,
Victor henrique Murdock
Dia
25/03 – Sala 6 – Comunidades Tradicionais e Ambiente
1. Comunidades tradicionais: retrocessos e ineficácia
legislativa – Daniele Gomes de Andrade, Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo
Soares Bonfim, Wyllckjadyson Santos Paulo da Silva
2. Concessões florestais, expropriação e resistência
no Rio Trombetas (PA) – Maurício Torres, Natalia Ribeirinhas Guerrero
3. Estado e populações tradicionais no Maranhão:
perdas de direito e de acesso aos territórios ancestralmente construídos – Ana
Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira
4. Povos tradicionais e violação a direitos humanos –
Eurides Amaro, Francisco Dias de Araujo, Verônica Rodrigues de Jesus
5. Povos e comunidades tradicionais na Amazônia:
invisibilidades, conflitos territoriais e histórica violação a direitos humanos
– Netícia de Melo Conceição, Luzia da Poça Sousa
6. Veredeiros e o Parque Nacional Grande Sertão
Veredas: o papel de uma população tradicional na conservação e nas decisões
políticas sobre os rumos de seus territórios naturais – Thaís Hall Oliveira
7. Conflitos Ambientais: A Luta Pela Água: no Rio
Riachão – norte de Minas Gerais – Adinei
Almeida Crisóstomo, Rômulo Soares Barbosa
8. Estado da arte dos conflitos ambientais na
comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da
Silva
Dia
25/03 – Sala 7 –Políticas públicas e Povos Indígenas (sessão 2)
1. A Constituição do território indígena Xakriabá no
norte de Minas Gerais: entre a justiça e a lei – Cássio Alexandre da Silva
Anete, Marília Pereira, Rossevelt José
Santos
2. A condição dos povos indígenas no ordenamento
jurídico brasileiro – Lara Segamarchi Trindade
3. O impacto das políticas públicas quanto ao direito
humano à alimentação adequada dos índios Kanindé do sítio Fernandes, em
Aratura, no Ceará – Jailton Sousa Rodrigues da Silva
4. Índios citadinos X políticas públicas: o caso dos
Sateré Mawé residentes no município de Parintins/AM – Maria de Lourdes Ferreira
da Silva, Milena Fernandes Barroso
5. Marãiwatsédé: injustiça ambiental em território
xavante – Gisele Mocci, Herman Hudson de Oliveira
6. Memon e acordos: modos e experiências Mehin de
apropriação de direitos – Marcele Garcia Guerra
7. Políticas públicas e povos indígenas: um panorama
da terra indígena Pitaguary, CE – Larissa Neris Barbosa, Francisco Jordy
Martins de Vasconcelos, Cláudio Luis Gomes Pereira, Leidilaura Felissimo
Moreira, Edson Vicente da Silva
8. Situação prisional de indígenas no Brasil: as
regiões de fronteira – Aleksandr Christian Araújo Rocha, Sâmia Kelle araújo
9. Povo Xokó: a disparidade entre a política nacional
do desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais e a
realidade vivida – Áurea Jaciane Araujo Santos; Evaldo Becker
Dia
25/03 – Sala 8 – Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 2)
1. Políticas públicas de justiça social para os
quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo
jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes –
Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo André Matheus, Enzo Bello, Natalia Pinheiro
2. Apoio ao fortalecimento político e protagonismo
das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro (2013) Ana Martins Gualberto,
Andréa Oliveira, Daniela Yabeta, Fabiana Ramos, Valéria Lourenço
3. Políticas públicas e comunidades quilombolas:
desafios e limites de atuaçãoo do poder público – Luciana Stephani Silva Iocca,
Fatima Aparecida da Silva Iocca
4. Políticas públicas destinadas às comunidades
remanescentes de quilombo – uma análise dos resultados da I e II Conferência
Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR – Sebastião Ailton Da Rosa
Cerqueira-Adão, Marcos Baptista Lopez Dalmau,Eduardo Lobo
5. Boa esperança, Feital, Maria Conga e Tapera:
anseios e desafios das comunidades quilombolas da região serrana do Rio de
Janeiro – Valéria Correia Lourenço
6. São Pedro e Acaru: caminhos entre fundo de pasto e
quilombo – Rosana Carvalho Paiva
7. A cartografia social: verificando os problemas e
apontando soluções na comunidade do Barroso I, Fortaleza, Ceará/Brasil –
Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Francisco Otávio Landim Neto,
Amanda Albuquerque, Adryane Gorayeb
8. Qualidade de vida na comunidade quilombola da
tabacaria – Palmeira dos Índios Alagoas – Camila Mirelle do Nascimento,
Laudemmy Layon da Silva Santos
Dia
25/03 – Sala 9 – Experiências, desafios e instrumentos para garantia de
territórios e identidades
1. A educação escolar indígena diferenciada e o
ensino de geografia como instrumentos na garantia de territórios tradicionais –
Wallason Farias de Souza, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva
2. Cartografia social como subsídio de
instrumentalizaçãoo na garantia do território da comunidade do Cumbe Aracati –
Ceará – Ana Karolina de Oliveira Sousa, Brenda Thaís Galdino da Rocha , Rafael
Valente Rodrigues Silva, João Luís Joventino do Nascimento, Francisco Régis
Barbosa Capistrano
3. Educação indígena Tremembé: avanços e desafios da
escola diferenciada da aldeia de almofala – Leonísia Moura Fernandes
4. Memória e tradição: estratégias de fortalecimento
de territórios na chapada dos veadeiros, Goiás – Regina Coelly Fernandes
Saraiva, Tânia Cristina Cruz
5. O comunitário ante o público: os ejidos mexicanos
na defesa de territórios tradicionais ante as políticas públicas de exploração
turística – Isabella Cristina Lunelli
6. O início de tudo: o caso da comunidade do Batoque
– Aquiraz/CE – José Lindemberg de Sousa Lopes, Suellen Barbosa Machado,
Francisca Evelyne Carneiro Lima e Mayara Freitas Sousa
7. O mapa cultural como garantia do território –
Dalvit Greiner de Paula
8. Os costumes tradicionais na escola de educação
diferenciada da tribo Jenipapo- Kanindé – Um resgate da cultura indígena
cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira
9. Quilombo de Ivapurunduva – sua importância para o
ensino de geografia – Samira Fanti
10. Unidades de conservação federais como ferramenta
para manutenção de territórios para ribeirinhos na região da terra do meio,
Amazônia, Pará Brasil – Manoela Wariss, Wellington Romão Oliveira
11. Vivências e reticências em terra indígena
Tremembé – Leonísia Moura Fernandes
Dia
25/03 – Sala 10 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 1)
1. A atual conjuntura da política indigenista no
Brasil e seus desdobramentos socioespaciais – Avelar Araujo Santos Junior,
Guiomar Inez Germani, Edite Luiz Diniz
2. Comunidades camponesas: os desafios comunit´rios
com o fim do sistema faxinal – Silvana dos Santos Moreira, Caroline Becher,
Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Jó Klanovicz
3. Comunidades tradicionais e a ocupaçãoo da zona
costeira cearense: o caso da reserva extrativista do batoque, Aquiraz – Ceará –
Nicolly Santos Leite, Paula Alves Tomaz, Edson Vicente da Silva
4. Diálogos de um faxinal destituído – Keyla Cristina
Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Carlos Cesar Freitas Garcia,
Maura Aparecida de Souza Santos, Silvana Moreira
5. Espaço quilombola do Baú: territºorio, memória e
oralidade – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga Keila Auxiliadora Carvalho, Carlos
Henrique Silva Souza, Gustavo de Araujo, Ana Cláudia Gonçalves
6. Luta por terra e luta por território: um estudo
comparado – Dayana Martins Silveira, Ludiana Martins Silveira, Rômulo Soares
Barbosa
7. O estado nacional e a população negra: relação
espaço e tempo para os territórios étnicos – Diosmar M. Santana Filho, Guiomar
Inez Germani, Dante Giudice
Dia
25/03 – Sala 11 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 2)
1. Paisagens e lugares ribeirinhos: uma análise
cultural do baixo curso do rio de ondas-Barreiras- BA – Dulcinéa Araújo dos
Santos, Carla Fonseca, Evanildo Santos Cardoso
2. Percurso histórico-geográfico quilombola: África,
Brasil e as minas gerais – Lucas Zenha Antonino
3. Quilombo Terra Dura: Território e parentesco –
Francy Eide Nunes Leal
4. Tempo e espaço: a territorialidade em comunidades
quilombolas no Norte de Minas Gerais – Thays Barbosa Dourado, Sara Ferreira
Fraga
5. Territorialidade e identidade indígena Xucuru –
Kariri, AL – Bárbara Thays da Silva Leite, Brenda Thayne Cavalcante Rocha
6. Território e identidade quilombola: do trânsito
político-jurídico da comunidade do Mucambo, Barreiras-BA – Aline Coutinho Lima,
Paloma de Souza Nascimento Rosânia Oliveira do Nascimento.
Dia
25/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres
Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres
levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point.
Tempo para apresentação: 10 minutos.
1. Comunidades de pesca artesanal: uma reflexão sobre
os planos e políticas que tratam da segurança alimentar – Ila Rocha Falcão
2. Parque Nacional da Serra do Cipó- Violência
Simbólica e Violação de Direitos – Maria Cecília Freitas de Souza, Felisa
Cançado Anaya
3. A implementação de políticas públicas nas
comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988
– Danilo Di Paiva Malheiros Rocha; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
4. Qual a “qualidade” da educação em comunidades
tradicionais baianas – Izabel Dantas de Menezes; Sandra Nivia Soares de Oliveira
5. Territórios tradicionais dos índios Pataxó Hã Hã
Hãe e ameaças de retrocessos constitucionais à luz do artigo 231 da CF/88 –
Sthella L. Barros Loureiro Lima Lisbela Lessa Cohen Braga
6. Multidões Quilombolas – Ana Carolina Fernandes
7. Perspectivas do ambulatório indígena de um
hospital público de Brasília a partir de reflexões acerca da promoção de saúde
na etnia Pankararu – Larissa Naomi Lima Akamine Raphael Jinkings Sant’Ana;
Ashley Francimar da Silva Santos; Everaldo José da Silva; Fabiana Giraldes
Delaix
8. Comunidades de pesca artesanal – uma reflexão
sobre os planos e políticas públicas que tratam de segurança alimentar – Ila
Rocha Falcão
9. Sujeito agente – o ser ribeirinho sertanejo da
comunidade Barra do Pacuí- Ibiaí-MG – Maria Cecília Cordeiro Pires
10. Resgatando o sertão Quilombola Buriti – Lais
Pereira Costa
11. Identidade étnica, comunidades quilombolas e
territorialidade slides – Amanda Ester Barreto Andrade
12. Políticas públicas para marisqueiras – Rebeca
Alvim
13. A promoção de saúde como estratégia de
fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivencias
interdisciplinares – Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Rocha.
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