23 de outubro de 2013

Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da C.E. Código Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação (PEC 290/13) e da C.E. de Tratamento das Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) para apresentação dos pareceres do relator, dep. Sibá Machado (PT-BA) ao PL 2177/2011 e do relator, dep. Izalci (PSDB-DF) à Proposta de Emenda à Constituição 290/2013. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp
Raupp: invasão em São Roque foi feita à revelia da lei.

O uso de animais em pesquisas científicas repercutiu nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um ato público pelo fim da experimentação de bichos para fins cosméticos. Além disso, o recente caso do Instituto Royal motivou opiniões divergentes.]

Na semana passada, manifestantes invadiram o laboratório do instituto, em São Roque (SP), e liberaram 178 cães da raça beagle, que seriam utilizados em testes científicos. O episódio está movimentando as redes sociais e, pela primeira vez, o governo federal se manifestou sobre o assunto em audiência pública que discutiu o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11).

Durante o debate, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, classificou a invasão no instituto como “crime”. "Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, declarou.

O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Divergência
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discordou. "Temos pareceres de cientistas que dizem exatamente o contrário do que o ministro afirmou. Espero que ele se manifeste sobre os experimentos científicos realizados nesse instituto. É função do Ministério da Ciência e Tecnologia informar se existe ou não alternativas”, argumentou.
 
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Ato Público Câmara dos Deputados pelo fim da experimentação animal para cosméticos:  LIBERTE-SE DA CRUELDADE!
Ato da frente ambientalista pediu o fim do uso de animais em testes de cosméticos.

Raupp sustentou que o Concea já havia vistoriado o instituto localizado em São Roque. Ele ressaltou que no mundo todo animais são usados em experiências científicas.

Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de associações de proteção de animais querem que o Consea reveja a autorização para uso de bichos em testes científicos.

Audiência pública
Nesta quarta, a Comissão de Meio Ambiente aprovou um requerimento de Ricardo Tripoli para a realização de audiência pública sobre o uso de animais em pesquisas. O debater deve ocorrer na próxima semana.

Ontem (22), a Câmara anunciou a instalação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a invasão do Instituto Royal.

Enquete
Participe de enquete sobre o projeto de lei (PL 2833/11) que aumenta as penas em caso de maus-tratos contra cães e gatos.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MO

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