Por Janaína Oliveira
Será realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Barreiras, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB).
O evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras (COMDEMA).
A Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB), convocada pelo Decreto Municipal de Barreiras nº 544/2013, de 08 de agosto de 2013 é uma iniciativa do Poder Público Municipal de Barreiras com a adesão dos Municípios de Angical, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério e demais municípios circunvizinhos.
Esta iniciativa tem como objetivo estimular, intensificar e ampliar a participação da sociedade nas discussões e elaborações de propostas que resultem do debate democrático entre governos e sociedade para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos dos Municípios do Oeste da Bahia, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).
Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília, com o objetivo de contribuir para implantar a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e poder público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador:
“Vamos Cuidar do Brasil: Não faça de seu Resíduo um Lixo!”
Gestão e Financiamento das ações de redução de produção, coleta e disposição de resíduos.
A Etapa Livre terá os seguintes objetivos:
I - promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
II - Contribuir para a implementação da PNRS;
III - Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil;
IV - Contribuir para que os estados e municípios solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos;
V - Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.
Serão formados quatro Grupos de Trabalhos a partir dos seguintes eixos temáticos que desenvolverão o Tema Central da Conferência:
Produção e consumo sustentável;
Redução dos impactos ambientais;
Geração de emprego e renda; e
Educação ambiental.
Serão disponibilizadas 400 vagas, sendo distribuídas 250 para credenciados, com direito a voz e voto, e 150 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto, os quais poderão efetuar suas inscrições a partir do dia 26 de agosto de 2013 na sede da SEMMAS, no Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, Barreirinhas.
Os credenciados serão os representantes das Instituições dos três setores: Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Setor Empresarial, os quais terão a seguinte composição:
1) Sociedade Civil Organizada – 50%:
a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;
b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;
c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.
2) Poder Público – 30%: Federal, Estadual e Municipal.
3) Setor Empresarial – 20%: sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.
As Instituições que se inscreverem na conferência apresentarão os seguintes documentos:
Ofício do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico;
Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e
Cópia do cartão de CNPJ.
Já as Instituições do setor público apresentarão somente ofício anexado à ficha de inscrição indicando o representante.
Mais informações, ligue para o fone: (77) 3612-2935.
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