29 de agosto de 2013

Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia sobre resíduos sólidos

Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia sobre resíduos sólidos



Por Janaína Oliveira


Será realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Barreiras, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB).


O evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras (COMDEMA).


A Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB), convocada pelo Decreto Municipal de Barreiras nº 544/2013, de 08 de agosto de 2013 é uma iniciativa do Poder Público Municipal de Barreiras com a adesão dos Municípios de Angical, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério e demais municípios circunvizinhos.


Esta iniciativa tem como objetivo estimular, intensificar e ampliar a participação da sociedade nas discussões e elaborações de propostas que  resultem do debate democrático entre governos e sociedade para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos dos Municípios do Oeste da Bahia, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).


Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília, com o objetivo de contribuir para implantar a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


A Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e poder público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador:

“Vamos Cuidar do Brasil: Não faça de seu Resíduo um Lixo!”


Gestão e Financiamento das ações de redução de produção, coleta e disposição de resíduos.

A Etapa Livre terá os seguintes objetivos:

I - promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

II - Contribuir para a implementação da PNRS;

III - Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil;

IV - Contribuir para que os estados e municípios solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos;


V - Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Serão formados quatro Grupos de Trabalhos a partir dos seguintes eixos temáticos que desenvolverão o Tema Central da Conferência:

Produção e consumo sustentável;

Redução dos impactos ambientais;

Geração de emprego e renda; e

Educação ambiental.

Serão disponibilizadas 400 vagas, sendo distribuídas 250 para credenciados, com direito a voz e voto, e 150 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto, os quais poderão efetuar suas inscrições a partir do dia 26 de agosto de 2013 na sede da SEMMAS, no Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, Barreirinhas.

Os credenciados serão os representantes das Instituições dos três setores: Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Setor Empresarial, os quais terão a seguinte composição:

1) Sociedade Civil Organizada – 50%:

a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;

b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;


c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.

2) Poder Público – 30%:  Federal, Estadual e Municipal.

3) Setor Empresarial – 20%: sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.

As Instituições que se inscreverem na conferência apresentarão os seguintes documentos:

Ofício do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico;

Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e

Cópia do cartão de CNPJ.

Já as Instituições do setor público apresentarão somente ofício anexado à ficha de inscrição indicando o representante.

Mais informações, ligue para o fone: (77) 3612-2935.

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