Bahia sedia novo INCT em Ciências do Mar

Com a aprovação de projeto coordenado pelo pesquisador José Maria Landim Dominguez, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) o estado passa a ser sede de mais um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), este dedicado aos Ambientes Marinhos Tropicais. O projeto receberá apoio financeiro do CNPq, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Capes.

O projeto foi apresentado ao Edital MCT/CNPq/FNDTC Nº 71/2010 – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em Ciências do Mar, cujo objetivo era promover a formação ou consolidação de tais Institutos, com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul. O apoio será de R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 9 milhões do CNPq (fundos setoriais), R$ 2,4 milhões do governo da Bahia por meio da Fapesb e R$ 100 mil da Capes.

Com a criação do INCT em Ciências do Mar, a Bahia fica mais próxima de ter uma unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Embora o estado tenha avançado muito em termos de pesquisa nos últimos anos, existe ainda esta lacuna a ser preenchida. A Fapesb, em conjunto com a UFBA, o Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado apresentou ao MCTI um projeto para a criação do Instituto Nacional de Recursos Naturais e Ciências do Mar (RenMar). O objetivo é desenvolver pesquisa de ponta de modo a impactar o estado de forma positiva nos âmbitos social, ambiental, tecnológico e econômico.

A Bahia reúne vantagens estratégicas para a criação do RenMar, como a mais estreita plataforma continental da costa brasileira, que facilita o acesso e a investigação de águas profundas. Além disso, sua capital, Salvador, encontra-se em um local privilegiado, às margens da segunda maior baía da costa, a Baía de Todos os Santos, o que oferece a oportunidade de um enorme laboratório natural anexo ao Instituto, bem como uma riqueza de ecossistemas naturais bem preservados.

Baseando-se nas alterações climáticas que afetarão o norte-nordeste neste século, o INCT em Ciências do Mar objetiva avaliar de que forma a diversidade dos ambientes marinhos tropicais poderá determinar suas respostas a estas mudanças. Além disso, o Instituto pretende gerar uma sólida base conceitual sobre os processos, a dinâmica e o funcionamento da zona costeira, plataforma e oceano tropicais do país.

A criação do INCT em Ciências do Mar possibilitará a construção de uma infraestrutura de pesquisa moderna e adequada para o avanço e a consolidação das Ciências do Mar no nordeste. Com a nova unidade de estudo será possível promover a expansão da estrutura de ensino, treinamento e formação de pessoal e a criação de uma rede de excelência para dar suporte à solução de problemas que afetem o ambiente marinho. Estão envolvidos na idealização deste projeto cerca de 200 cientistas, distribuídos em mais de 20 instituições de ensino e pesquisa do país. (Com a ascom da Fapesb)

Chamada pública apoia pesquisas em Unidades de Conservação da Caatinga

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançam chamada pública com o objetivo de apoiar projetos que possam contribuir para o manejo, o uso e a conservação da biodiversidade, além de contribuir para a manutenção do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação federais e seu entorno no bioma Caatinga. A inscrição para a chamada está aberta até o próximo dia 17 de outubro.

Ao todo, serão investidos R$ 3,48 milhões em recursos financiados pelo ICMBio, provenientes da Compensação Ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. As pesquisas poderão se realizar em uma ou mais das nove unidades de conservação listadas na chamada, com o intuito de beneficiar, entre outros, os gestores de unidades de conservação da Caatinga, os formuladores de políticas públicas ambientais e as comunidades locais e visitantes das unidades de conservação e seu entorno.

Cada projeto deverá ter seus objetivos claramente alinhados a pelo menos um dos temas especificados na chamada. O primeiro pretende diagnosticar espécies ameaçadas de extinção ou deficientes de dados para subsidiar revisões da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção e para a elaboração ou implantação de planos de ação e planos de manejo. O segundo destina-se a avaliar a efetividade das unidades de conservação na manutenção de populações de espécies da biodiversidade da Caatinga. O terceiro trata da distribuição, impacto, formas de controle e prevenção de espécies exóticas invasoras. O quarto tema visa a avaliar a perturbação antrópica nas unidades de conservação, bem como o potencial regenerativo e de recuperação de áreas degradadas; e o último trata da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico, ou espeleológico como subsídio ao planejamento e a propostas de ampliação das unidades de conservação.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Para saber mais, consulte a chamada: http://www.cnpq.br/editais/ct/2011/013.htm.

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Assessoria de Comunicação Social do CNPq
comunicacao@cnpq.br
(61) 3211-9414

ICMBio lança edital para concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa

ICMBio lança edital para concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) torna público o lançamento de Edital para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nas modalidades Apoio Científico e de Apoio Técnico Científico, para apoio ao desenvolvimento das atribuições da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do Instituto.

O processo de seleção será constituído por duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados devem enviar os currículos (com a respectiva documentação solicitada no Edital) para o e-mail: fundacaoflora@gmail.com até o dia 30 de setembro. As bolsas terão duração de 6 a 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

Os escolhidos na seleção irão desenvolver trabalhos relacionados a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira; elaboração e implementação dos Planos de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção; monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação Federais e fortalecimento e estruturação dos Centros de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Brasileira.

A seleção acontece no âmbito do Projeto Nacional das Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade (PROBIO II). Objetivando as ações competentes ao ICMBio e a contratação de prestação de serviços n 96/2011, a Fundação Flora de Apoio à Botânica está habilitada para administração, controle e pagamento das bolsas.

PROBIO II

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente realizou uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) para financiar o Projeto Nacional das Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade. A iniciativa visa contribuir de forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e está sendo executado por meio de parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Caixa Econômica Federal.

Para a implementação do Projeto foram estabelecidas parcerias estretégicas com o ICMBio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ascom ICMBio
(61) 3341-9280

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N

10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO

MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-

VEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de

2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da

República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de

2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do

Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura

Regimental do IBAMA, publicado no Diário oficial do dia subsequente,

em cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso III da Lei

nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; considerando o disposto na Lei nº

5.197, de 03 de janeiro de 1967; considerando a Lei nº 9.605 de 12

de fevereiro de 1998 e o Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008;

considerando o disposto na Resolução CONAMA n° 394 de 06 de

novembro de 2007 que estabelece os critérios a serem considerados

na determinação das espécies da fauna silvestre, cuja criação e comercialização

poderá ser permitida como animais de estimação; Considerando

o que consta dos Processos nº 02001.001183/96-30, nº

02001.00.1688/2010-41, nº 2001.002162/2006-00 e n°

02001.011401/2009-57 - IBAMA/MMA.; Considerando o art. 225, §

1º, VII, da Constituição Federal de 1988, que preconiza que a fauna

deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem

em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das

espécies ou submetam os animais à crueldade; RESOLVE:

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira

será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas

relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção,

treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição,

guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

§ 1º Na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e

Florestas - DBFLO e Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO e em

cada Superintendência, Gerência Executiva, Escritórios Regionais e

Bases Avançadas do IBAMA, haverá 1 (um) Servidor Titular e, no

mínimo, 1 (um) Suplente,designados pelo Diretor, Superintendente ou

Gerente Executivo respectivo, por meio de Ordem de Serviço, para

responder pela matéria objeto desta Instrução Normativa.

§ 2º As atividades de controle do manejo de passeriformes

de que trata a presente Instrução Normativa, podem ser delegadas aos

órgãos estaduais de meio ambiente, mediante instrumento legal específico,

sem prejuízo da competência supletiva do IBAMA para as

atividades de fiscalização.

§ 3º As hipóteses de delegação de competências de que trata

o parágrafo anterior somente poderão repassar aos órgãos estaduais de

meio ambiente a execução das políticas de controle, estabelecidas

pelo IBAMA, resguardada a competência do órgão federal para a

emissão de normas.

§ 4º Somente os sistemas de controle adotados pelo IBAMA

em todo o País serão aceitos para a comprovação da legalidade das

atividades de criação, manutenção, treinamentos, exposição, transporte

e realização de torneios com passeriformes da fauna silvestre

brasileira.

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/09/2011&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=184

Palestrante: ANTONIO NERY FILHO Tema: Drogas...o que fazer? o que dizer? Quando: 23/9/2011 das 12:50 às 14:00 (começamos no horário). Local: ATENÇÃO: excepcionalmente esse evento será na LIVRARIA CULTURA do Salvador Shopping (clique para ver mapa) Ingresso: 2 Kg de alimentos não perecíveis. As crianças da obra de José Medrado na CIDADE DA LUZ vão adorar.
	Tenho certeza que você conhece alguém que é usuário ou dependente de drogas. As consequências para a família e a sociedade já conhecemos, mas não sabemos ou queremos lidar com elas. Dr. Antonio Nery, médico, com mais de 30 anos de experiência no tratamento de dependentes de drogas é um dos maiores especialistas no Brasil na recuperação de usuários de drogas. Membro de Câmara Técnica do Conselho Nacional Antidrogas, especialista em Assistant Etranger - Psychiatrie et EEG pela Universite de Paris V, mestre em Medicina pela UFBA, doutor em Sociologie et Sciences Sociales pela Universite Lumiere Lyon 2 e pós-doutor p ela Universite Laval, professor adjunto da UFBA, professor da Faculdade Ruy Barbosa e da Santé Mentale Au Québec. Dr. Nery afirma que "... para algumas pessoas droga não é problema, é solução..." e conhecer suas demais abordagens revolucionárias. Dr. Nery é a pessoa certa para informar e esclarecer sobre as posturas adequadas para a prevenção e redução de riscos e danos do uso de drogas. Vamos aprender muito e construir uma sociedade mais saudável. Veja o blog www.cetad.ufba.br/nucleo_clinica.

CamaraSalvador A Comissão de Reforma da LOM fará audiência pública no dia 22, 9h, no auditório do Bahia Center. Tema: planejamento urbano e meio ambiente.

Justiça libera licenciamento ambiental da Veracel II

Mário Bittencourt | Sucursal Eunápolis

Suspenso pela Justiça Federal de Eunápolis (a 643 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), desde 9 de agosto deste ano, o processo de licenciamento da Veracel II, como foi batizada a duplicação da Veracel Celulose S.A., está liberado.

A liminar da juíza federal Roberta Gonçalves Dias Nascimento foi revogada pelo juiz Francisco Neves da Cunha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde a empresa havia recorrido. A Veracel II tem investimento previsto de R$ 6 bilhões.

A revogação ocorreu no dia 9 deste mês, porém só se tornou pública na quinta-feira, 15, por meio do site oficial da empresa. A reportagem de A TARDE não teve acesso ao conteúdo da revogação.

Os promotores autores do pedido de suspensão, Fernando Zelada (Ministério Público Federal) e João Alves da Silva Neto (Ministério Público Estadual), não foram localizados para comentar a revogação.

A suspensão do licenciamento, que tramita desde dezembro de 2007, no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema) e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), ambos ligados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, se deu após juíza federal Roberta Gonçalves Dias Nascimento acatar os argumentos do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Leia mais no jornal A TARDE deste sábado, 17, ou se for assinante, acesse aqui a edição digital.

CONTRATA-SE PRFISSIONAIS PARA TRABALHO COM MICOS-LEÕES

O Instituto Pri-Matas para Conservação da Biodiversidade está contratando dois profissionais para trabalhar no projeto:

“Remoção de mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) invasor na área de ocorrência do mico-leão-dourado (L. rosalia) e translocação para a Bahia”

Objetivo do projeto:
Remover os micos-leões-da-cara-dourada (L. chrysomelas) invasores na área de ocorrência do mico-leão-dourado (L. rosalia) e translocar os grupos capturados para uma floresta situada em sua área de distribuição natural.

Local de trabalho:
Um profissional será contratado para a captura dos grupos na região de Niterói/RJ; outro profissional será contratado para o monitoramento pós-soltura dos grupos na região de Belmonte/BA.

Detalhamento das atividades no RJ:
1. Coordenar e executar as capturas dos grupos de micos-leões-da-cara-dourada invasores.
2. Transportar os grupos de micos-leões-da-cara-dourada para a quarentena e participar da organização da translocação para a Bahia.
3. Após a captura de todos os grupos conhecidos até o momento, fazer um levantamento na área para verificar se ainda existem micos-leões-da-cara-dourada na região de Niterói.
4. Participar das atividades de divulgação e educação ambiental com o objetivo de conscientizar a população local sobre a necessidade de capturar e translocar os micos-leões-da-cara-dourada e o problema de espécies invasoras de maneira geral.
5. Interagir com as comunidades locais, os técnicos das instituições responsáveis pelas áreas e a mídia.

Detalhamento das atividades na BA:
1. Coordenar e executar a soltura, numa área de floresta na Bahia, dos grupos de micos-leões-da-cara-dourada capturados no RJ.
2. Coordenar e executar o monitoramento dos grupos soltos usando radiotelemetria e coletar informações sobre a adaptação dos grupos na nova área.
3. Participar das atividades de divulgação e educação ambiental com o objetivo de conscientizar a população local sobre o projeto e o problema de espécies invasoras de maneira geral.
4. Interagir com as comunidades locais, os técnicos responsáveis pelas áreas e a mídia.
5. Caso seja necessário, colaborar com a captura dos grupos no RJ.

Exigências:
- O candidato deverá ser graduado em Ciências Biológicas.
- Ter experiência com trabalhos de campo (de preferência com primatas).
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação
- Ter disponibilidade para morar no local de trabalho (dois anos).
- Preparo físico e disposição para trabalhar em terreno acidentado.

A Pri-Matas oferece:
- Salário, hospedagem, transporte e alimentação.
- Contratação no Regime CLT (carteira assinada).
- Oportunidade de participar de um projeto de conservação de importância nacional.

Documentação:
O candidato (ou candidata) deverá enviar o Curriculum vitae com uma carta de intenção (especificando qual a vaga de interesse e porque tem interesse em participar deste projeto, com no máximo 2 páginas) e o contato de algum profissional da área como indicação (nome, e-mail e telefone) para o endereço: primatas.caradourada@gmail.com. Caso tenha interesse em concorrer para as duas vagas, deve enviar duas inscrições separadas.

Data limite para envio de Curriculum vitae: 10 de outubro de 2011. Os candidatos selecionados na primeira fase (CV e carta) serão convocados para uma entrevista.

Governo quer menos testes de produtos com animais

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIASABINE RIGHETTI DE SÃO PAULO

O país poderá ter menos testes pré-clínicos ou de segurança com animais. Esse é o objetivo de um termo de cooperação assinado na terça-feira (13) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O termo foi firmado com a Fiocruz, que será o "guarda-chuva" do futuro Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos.

De acordo com Maria Cecília Brito, uma das diretoras da Anvisa, o objetivo do centro é desenvolver e validar as chamadas metodologias alternativas de experimentação, que não usam animais para determinar a segurança ou eficiência de um produto.

A partir disso, a Anvisa passará a chancelar produtos que, hoje, só são aceitos após comprovações que envolvem animais em laboratório.

Esse é o caso, por exemplo, de xampus para crianças (cujos testes tentam identificar se causam ardência nos olhos) e de cremes rejuvenescedores que agridem a pele.

De acordo com Isabella Delgado, da Fiocruz, a ideia é ampliar os casos em que o uso dos animais não é necessário. Mas, em situações como teste de potencial de câncer ou riscos na reprodução humana, a substituição dos animais é improvável. "Pensamos na redução e no refinamento, buscando diminuir dor e sofrimento [dos animais]", diz Delgado.

O médico Marcelo Morales, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), representante dos cientistas no Conselho de Ética Animal, concorda com Delgado.

Para ele, a criação do centro é um caminho para o país desenvolver alternativas à experimentação animal. "Mas em nenhum lugar do mundo não existe experimentação animal", explica.

Morales diz que cada metodologia de experimentação alternativa pode levar até dez anos para ser desenvolvida. Isso é feito com base em pesquisas científicas.

	Editoria de arte/folhapress

Além de desenvolver métodos próprios, o centro deve interligar outros no país nessa área e também chancelar testes já feitos no exterior. De acordo com Brito, da Anvisa, os primeiros resultados, com cosméticos, devem sair em até um ano. Ela acredita ainda que o centro vai estimular que empresas brasileiras optem pelos testes sem animais.

"Países mais avançados nessa questão não aceitam testes pré-clínicos com animais. Alguns produtos brasileiros não conseguem mercado fora e outros já lançaram mão desses métodos para vender no exterior", afirma. Delgado, da Fiocruz, diz acreditar que não será preciso pensar em proibição.

"Quando você consegue uma metodologia substitutiva, dificilmente vai optar pelo modelo animal." Consultado pela Folha, o presidente do grupo ativista "Holocausto Animal", Fábio Paiva, mostrou-se animado com a criação do centro. "Sou favorável a qualquer passo que possa reduzir o uso de animais em laboratório. É uma luz no fim do túnel."

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/974980-governo-quer-menos-testes-de-produtos-com-animais.shtml

Falta verba para monitorar desmatamento no cerrado

CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA

Prometido há um ano pelo governo, o sistema de detecção do desmatamento no cerrado em tempo real, usando imagens de satélite, ainda não saiu do papel.

Ele seria feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nos mesmos moldes do Deter, que vigia a Amazônia. A previsão era de que estivesse em funcionamento neste ano. "Pergunte se o Inpe recebeu dinheiro", disse o diretor do instituto, Gilberto Câmara.

Desmate no cerrado cai e ministério acena com revisão de meta

A falta de verba também deixou empacada a parceria entre o Inpe e o Ibama para criar um sistema que desse a taxa anual de desmate.

Hoje, ela é medida anualmente por um sistema do Ibama que é bem mais simples que o Prodes (do Inpe, que dá a taxa de desmatamento na Amazônia). O sistema não dá taxas anuais, nem diferencia vegetação secundária de cerrados nativos.

	Editoria de arte/folhapress

O monitoramento começou somente em 2009. Até então, o governo tinha apenas uma estimativa pontual da destruição do cerrado (15,7 mil km² ao ano). Com base nessa estimativa foi definida a meta de redução de 40% na derrubada do bioma até 2020.

O que os satélites revelaram, porém, foi um número bem diferente. Os dados de 2010, divulgados ontem por Teixeira, por exemplo, mostram 6.469 km² desmatados, ou quatro vezes a área da cidade de São Paulo. Isso representa uma queda de 15% em relação a 2009 (7.637 km²). No total, o cerrado já perdeu 48,5% de sua área original.

O desmatamento se concentrou no chamado "Mapito" (Maranhão, Piauí e Tocantins), a nova fronteira do agronegócio do país. Segundo Mauro Pires, coordenador do plano de controle de desmate no cerrado, a queda não significa que a meta já tenha sido cumprida.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que dará dinheiro de sua pasta ao Inpe para criar o monitoramento no ano que vem.

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/974987-falta-verba-para-monitorar-desmatamento-no-cerrado.shtml

ABERTURA DE INSCRIÇÕES - UESC

DITAL UESC Nº 131 – Data: 13/09/2011 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA DE 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AQUÁTICOS TROPICAIS – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso das suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais, circunscritas às seguintes normas: 1. DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento, de até 16 (dezesseis) vagas do curso acima citado, nas linhas de pesquisa: Ecologia de Comunidades e Ecossistemas Aquáticos Tropicais, Manejo de Recursos Naturais e / Diagnóstico e Remediação de Impactos ambientais. Podem candidatar-se profissionais portadores de diploma ou concluintes (no 2º semestre de 2011) de curso de graduação plena em Ciências Biológicas, Ecologia, Química, Oceanografia, Geografia e áreas afins. Das 16 vagas abertas no presente Edital, uma vaga será destinada à demanda institucional UESC (Art. 92, Resolução CONSU Nº. 08/2007), podendo se candidatar à vaga institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC. Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica. Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes, a critério do Colegiado. 2. DAS INSCRIÇÕES:

Período	De 17 de outubro a 09 de dezembro de 2011
Horário	Das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00
Local	Protocolo Geral da UESC – Pavilhão Adonias Filho – térreo Rod. Ilhéus - Itabuna km 16, Ilhéus – BA, CEP 45.662-900
Documentação	Apresentar os seguintes documentos: Formulário de inscrição preenchido (http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppsat/index.php?item=conteudo_formularios.php) Duas fotografias 3 X 4 recentes; Fotocópia do diploma de graduação plena, certidão ou certificado de conclusão ou de concluinte (no segundo semestre de 2011) de curso de graduação plena (autenticada), emitido pela Secretaria Geral de Cursos. Para as duas últimas situações, o candidato, uma vez aprovado, deverá apresentar cópia autenticada do Diploma no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data da primeira matrícula, sob pena de ser desligado do programa; Fotocópia do histórico escolar (autenticada); Curriculum vitae no formato LATTES (CNPq) em modelo completo e gravado junto ao CNPq (http://www.cnpq.br.), juntamente com cópia dos documentos comprobatórios; Fotocópia da Carteira de Identidade, do Título de Eleitor e do CPF; Fotocópia da certidão de casamento, quando cabível; Comprovação de que está em dia com o serviço eleitoral (no caso de candidato estrangeiro, apresentar os exigidos pela legislação específica; no caso de candidatos do sexo masculino, incluir também a prova de estar em dia com as obrigações militares); Carta de aceite assinada por um orientador credenciado no Curso, obtida mediante contato prévio com o mesmo; Pré-proposta de projeto de pesquisa (máximo dez laudas), elaborada em conjunto com o professor orientador, OBRIGATORIAMENTE enquadrada em uma das linhas de pesquisa (Ecologia de Comunidades e Ecossistemas Aquáticos Tropicais ou Manejo de Recursos Naturais, Diagnóstico e Remediação de Impactos ambientais), a qual será analisada no decorrer da entrevista com a comissão de seleção; Documento comprobatório de proficiência em língua portuguesa (apenas para candidatos estrangeiros de língua não portuguesa).

MAIORES INFORMAÇÕES : http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

AUDIENCIA PUBLICA

LICENCIAMENTO DE LOCALIZAÇÃO

TERMINAL DE GASEIFICAÇÃO DA BAHIA - TRBA

LOCAL GINASIO POLIESPORTIVO EDVALDO DOS SANTOS - BAIACAO

RUA FREI MIGUEL

SAO FRANCISCO DO CONDE

DIA 23/09/2011

14H

Enem: Oficina tem a melhor avaliação em Salvador

por Felipe Campos

De acordo com o relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), sobre o desempenho das escolas que prestaram o Enem em 2010, divulgado nesta segunda-feira (12), o Colégio Oficina é a instituição soteropolitana mais bem avaliada, com média geral de 690,63. O centro de ensino particular fica atrás apenas do Colégio Helyos, em Feira de Santana, um dos dez mais bem avaliados do país, e lidera a lista em Salvador. Entre as 10 primeiras da capital baiana figuram apenas educandários particulares, como o Colégio Cândido Portinari (2º colocado, com 679,02), Antônio Vieira (3º, com 675,4), Centro Educacional Villa Lobos (4º, com 663,47) e Sartre COC (5º, com 661,4). Já na ponta de baixo da tabela do ensino pago, as instituições Centro de Estudos Caxiense (517,78), o colégio Esiba (540,76), o Ello-Brum e Otto Ltda. (559.21), o Centro Educacional São Rafael (559,85) e o Centro Escolar Anamelia (561,52) foram as que apresentaram as piores médias entre as escolas que possuíram uma taxa de participação superior a 50% do alunado.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/102584-enem-oficina-tem-a-melhor-avaliacao-em-salvador.html

SEMINÁRIO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E GESTÃO AMBIENTAL EM SALVADOR

Há consenso de que hoje Salvador atravessa uma crise muito grave, com raízes em sérios distúrbios estruturais, mas acentuada por uma conjuntura particularmente negativa, que tem a ver com agudos problemas de gestão municipal.

A crise tem vários aspectos: é financeira, econômica, política, administrativa etc.; mas indiscutivelmente merecem destaque neste contexto, entre outros fatores: o colapso do planejamento urbano, a ausência de participação democrática na gestão, a obliteração dos controles sociais, a permissividade para com a ganância imobiliária (sobreposta ao interesse público), a ausência de uma visão metropolitana, a incúria e a agressão descontrolada ao meio ambiente.

Tudo isso se traduz em queda da qualidade de vida da população, em degradação das condições ambientais, em redução da cidadania soteropolitana. Propomos uma discussão desse quadro crítico, focalizando temas relativos a gestão, planejamento e meio ambiente, em três etapas.

Na primeira, terão lugar mesas redondas em que especialistas apresentarão suas visões da problemática indicada no título do seminário e assim provocarão o debate com o público.

Na Etapa II, haverá um desdobramento das discussões, e os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Salvador serão convidados a expor sua visão da crise soteropolitana, discutida na Etapa I, e seus projetos de enfrentamento da mesma. Mestres acadêmicos e mestres populares serão debatedores e depois abrir-se-á o debate ao público em geral.

A intenção do Seminário é fornecer dados e análises que serão disponibilizados pela internet como forma de enriquecer o debate em torno do futuro político e urbano da cidade. Desta forma, cada mesa da Etapa I terá como base uma entrevista filmada com um/a especialista em que se traça um quadro de contexto e dos dados relevantes sobre os problemas tratados.

Os palestrantes e debatedores irão por sua vez escolher os trechos mais significativos de suas falas no debate para serem disponibilizados na internet e os/as prefeituráveis irão responder ainda a questões de técnicos e populares presentes no evento. Todo este materil será disponibilizado no site da Rede de Profissionais Solidários pela Cidadania, ONG organizadora do evento.

ETAPA I

Primeiro Dia – 28 de setembro de 2011

8:30 Abertura

Mesa de Abertura: Paulo Damasceno (PMS); Ordep Serra (Movimento Vozes de Salvador), Carl Hauenschild (Fórum A Cidade Também é Nossa); Hortênsia Pinho (procuradora do Estado); Daniel Colina (presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil).

8:45 Mesa Redonda - Gestão Municipal: Paradigmas e desafios

Texto/entrevista de diagnóstico: Paulo Fábio (Temas: impasse político, crise financeira)

Texto/entrevista de diagnóstico para YouTube: Carl Hauenschild (Temas: colapso do planejamento e ausência de participação cidadã)

Coordenador: Paulo Ormindo Azevedo

Participantes: Ana Fernandes, Tânia Fischer

9:45 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito/a: que compromissos você cobraria?

10:45 Mesa Redonda: Legislação Ambiental, Espaços públicos e Desarborização

Texto/entrevista de diagnóstico: Júlio Rocha (temas: permissividade para com a ganância imobiliária, perda de áreas naturais na cidade, poluição, ausência e má distribuição de espaços públicos na cidade e desarborização).

Coordenação: Renato Cunha.

Participantes: Advogado dos empresários, Hortênsia Pinho, Célio Costa Pinto

11:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

Segundo Dia – 29 de setembro de 2011

8:30 Mesa Redonda: Mobilidade Urbana e Habitação

Texto/entrevista de diagnóstico: Juan Moreno (deslocamentos casa trabalho, congestionamentos, projetos urbanos incidindo na mobilidade)

Texto/entrevista de diagnóstico: Teresa Espírito Santo (déficit habitacional,projetos em andamento, disponibilidade de serviços e equipamentos urbanos na cidade)

Participantes: Angela Gordilho, Carl Hauenschild

Coordenador: Armando Branco

9:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

10: 30 Mesa Redonda: Segregação, Violência e Pobreza Urbana

Texto/entrevista de diagnóstico: Inayá Carvalho (segregação e violência, desemprego e indicadoras da baixa qualidade de vida em Salvador)

Coordenador: Ordep Serra

Participantes: Mauricio Barbosa (Secretário de Segurança Pública), Costa Gomes

11:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

Encerramento da Etapa I:

Pronunciamentos do Movimento Vozes de Salvador e do Fórum A Cidade Também é Nossa, a partir das discussões do Seminário. Deve–se produzir participativamente uma espécie de plataforma de trabalho para os prefeituráveis que parte da demanda da sociedade civil.

Um resumo dos momentos mais importantes do Seminário, por tema, também será publicado na internet em forma de vídeo, buscando contribuir para a mobilização da sociedade para aprofundamento do debate eleitoral de 2012.

ETAPA II – novembro de 2011

9:00 Mesa de Abertura: Mesa dos prefeituráveis

Moderadora: Débora Nunes

Retomada dos temas debatidos, através dos compromissos propostos pelos debatedores e por técnicos e populares entrevistados, projetados em telão no evento.

Debatedores: Paulo Ormindo, Ana Fernandes, Cristina Seixas.

http://redeprofissionaissolidarios.objectis.net/salvador/seminario-planejamento-urbanistico-e-gestao-ambiental-em-salvador

EPASSANDO UM EMAIL, QUE RECEBI.......

REPASSANDO UM EMAIL, QUE RECEBI.......



Olá pessoal,

Eu faço parte de uma lista online de discussão, formada por biólogos e outros profissionais de meio ambiente, na qual já foi questionada diversas vezes sobre os baixos salários pagos a biólogos, a desvalorização da nossa profissão, além da negação de poder exercer diversas atividades, como biólogos, por diversas empresas no mercado que não aceitam laudos, ou preferem não nos contratar, exigindo agrônomos e engenheiros para desempenhar funções que sempre foram nossas (e que agora estão criando diversas outras profissões para suprir um papel que já é nosso, e depois ainda temos que ouvir dos engenheiros que biólogo não é apto para fazer manejo de fauna e flora, nem dar parecer de laudos ambientais).

Cansado que só escutar a lamúria da nossa classe e de não ver ninguém se manisfestando para procurar um solução, o colega Antônio Miranda entrou em contato com o deputado federal Arnaldo Jardim, que demonstrou interesse pela causa e solicitou a criação de uma pauta com a reinvidicações e que faria o possível para nos ajudar. Sabemos que político é político, mas uma porta nos foi aberta e ficar de braços cruzados esperando uma solução dos céus não adianta em nada. Por isso o grupo resolveu se mobilizar para juntar assinaturas para entregar ao deputado. A meta proposta a princípio é de 20 mil assinaturas. A pauta está sendo escrita com auxílio da bióloga advogada Íris Zattoni.

As principais reinvidicações são:
1 - Criação do piso salarial nacional do biólogo por força de LEI. Isso é um direito de equiparação para categorias profissionais semelhantes.
2 - Definição legal das atribuições e competências EXCLUSIVAS de biólogos
3 - Apoio à criação do sindicato nacional dos biólogos

A lista de assinturas consta em: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AkQACXqtqLmrdHF1TXpwMF96bE1Ed210bE1wTFZlaXc&hl=pt_BR#gid=0

Vocês podem consultar também, que também tem o link da lista: http://bioextinction.blogspot.com/

Caso de dúvidas, vocês podem entrar em contato com o Antônio Miranda, que teve a iniciativa e estar ciente de toda situação: antonio@projetogaiolaaberta.com.br

Então é isso pessoal. Se vocês se identificarem e quiserem também abraçar a causa, assinem e repassem para aqueles que vocês conhecem.

Bianca Cruz Morais
Bacharel em Ciências Biológicas (UESC)
biancamorais.biologia@hotmail.com
biancamorais@biologa.bio.br

Exploração de pau-rosa tem Instrução Normativa

Foi publicada no dia 25/08, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 09, que estabelece procedimentos para a exploração das florestas primitivas que contemplem a espécie pau-rosa (Aniba rosaeodora). O pau-rosa faz parte do anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécie da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção – CITES desde junho de 2010, o que significa que é uma espécie ameaçada de extinção e precisa de maior cuidado em seu comércio.

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Votação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

otação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), disse que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.

Segundo Oliveira, o texto tem novos pontos em relação ao projeto aprovado pela Câmara que precisam ser bem discutidos na CCJ. "O senador Luiz Henrique inseriu novidades que precisam ser bem discutidas. Eu só vou colocar em votação esse texto quando nenhum senador quiser mais discutir a matéria", afirmou.

A proposta tem pontos polêmicos como a previsão para que estádios e demais obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 possam ser instaladas em APPs (áreas de preservação permanente), uma vez que foram consideradas de utilidade pública.

As APPs são áreas sensíveis que recebem proteção especial por estarem localizadas em topos de morro e várzeas de rios, importantes para a produção de água e a proteção do solo contra a erosão.

O peemedebista argumenta que essa medida dá segurança jurídica às obras dos eventos esportivos e está apenas deixando mais explícito a definição de utilidade pública que já engloba infraestrutura.

"Não são novos desmatamentos. Não tem nada a ver com novos desmatamentos. Apenas incorpora entre os itens de utilidade pública das obras de infraestrutura essa previsão para obras da Copa. É uma exceção. Dificilmente vão ter obras nessas áreas."

O texto do relator também mantêm o ponto mais polêmico do código aprovado pela Câmara estabelecendo a legalização das atividades agropecuárias realizadas em APP até julho de 2008.

Luiz Henrique ainda reforçou o poder dos Estados participarem do processo de regularização ambiental. O relator propõe que nesses processos, a União "estabelecerá normas de caráter geral, incumbindo-se aos Estados e ao Distrito Federal o detalhamento por meio da edição de Normas de caráter específico."

Isso permite que os governadores possam agir dentro do limite estabelecido pelo Planalto, definindo seus códigos locais com normas específicas para APPs, reservas legais, por exemplo.

Essa medida já estava prevista no texto encaminhando pela Câmara, mas sem deixar clara a função das unidades da Federação.

Ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique teve, durante o sua gestão, uma lei questionada no STF que permitiu a realização de atividades econômicas em APPs. Apesar da polêmica, o senador diz que está cumprindo a Constituição.

"Não se pode ter uma única lei federal ambiental detalhada e exaustiva, impondo regras iguais para territórios tão desiguais."

O governo tem resistência a esse ponto e defendia que o novo Código estabelecesse que o programa de regularização ambiental fosse exclusivo do Executivo. O argumento é que a autorização para os Estados poderia diminuir ás áreas preservadas e provocar a flexibilização da lei pelos governos locais para atrair investimentos.

A CCJ é a primeira comissão do Senado a avaliar a proposta. Depois o texto segue para as comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Se aprovado nesses colegiados, será votado pelo plenário. O novo Código Florestal foi aprovado em maio, após 12 anos de tramitação.

A reforma do código estabelece como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/971106-votacao-do-codigo-florestal-deve-ser-adiada-mais-uma-vez.shtml

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao Empreendimento do NOVO AEROPORTO DE VITORIA DA CONQUISTA, no dia 17/09/2011 a partir das 13:30 horas, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado na Av. Rosa Cruz, bairro Candeias – Vitória da Conquista - BA, para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 09 de setembro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

VEJAM, QUE BELA INICIATIVA!!!!!

Na Onda da Educação - Tamarzinhos 2010/3

De quantas maneiras o surf pode influenciar o modo de pensar e de viver de uma pessoa? Acreditando que são inumeras, o projeto CrieAção trabalha pelo 5º ano consecultivo o surf como atividade no cronograma dos Tamarzinhos - jovens da comunidade que atuam como Guias Mirins Ecologicos no projeto Tamar em Praia do Forte.

"As aulas de surf que tivemos no Tamar foram muito boas, todas sempre criativas, divertidas e com objetivos alcançados, pois todos os tamarzinhos que participaram da aula conseguiram aprender algo que de uma forma ou de outra mudou muito a sua vida. No inicio do curso, haviam tamarzinhos que antes de começar as aulas não surfavam, nadavam ou se interessavam pelo esporte e que agora se interessam, nadam e surfam quase que todos os dias. Mas para isso, tivemos que fazer varias aulas e educativos com os fundamentos do surf como longas remadas.
As varias posições em cima da prancha, como entrar e sair do mar com segurança, a importancia da respiração correta, tudo isso tivemos a oportunidade aprender com um professor muito atencioso e competente que entre as aulas de surf, também nos explicava como é importante preservar e cuidar do nosso ambiente. Afinal é um esporte que depende de um equilibrio de fatores naturais como tabua de maré, fases da lua, ventos, ondulação, bancadas, etc."
Na nossa ultima aula de surf, fizemos uma gincana, um campeonato para nós Tamarzinhos nos divertirmos colocando em pratica todo o conhecimento aprendido durante o ano. Foi como uma dispidida oficial das aulas, porquê do surf nós não vamos deixar tão cedo!
Enfim, as aulas de surf foram otimas, boas mesmo e tudo que aprendemos nunca vamos esquecer..."

Postado por Projeto CrieAção

Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO)

Inscrições abertas para curso de Iorubá - BA

O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) está com inscrições abertas para o curso de língua e civilização iorubá. As aulas ocorrerão todas as terças-feiras, das 18h30 às 20h30, a partir de 13 de setembro, e serão ministradas pelo professor Ayawale Ayo Olayanju, dirigente da Casa da Nigéria na Bahia.

O curso de iorubá é voltado para estudantes, professores e comunidade em geral. Durante três meses, os participantes terão noções básicas do idioma. Os interessados devem efetuar a matrícula na sede do CEAO, no Largo Dois de Julho.

Curso: Iorubá (Nível básico)
Quando: 13 de setembro a 13 de dezembro, das 18h30 às 20h30
Onde: CEAO - Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho
Mais informações: (71) 3283-5512